| Tipo | Pedido de Providências |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2014 |
| Date | 2014-10-06 |
| Ementa | TENDO EM VISTA A PREOCUPAÇÃO COM O RIO CARREIRO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A CONSERVAÇÃO DAS MARGENS, SENDO QUE A CADA DIA É NOTÓRIO O DESMORONAMENTO DA TERRA EM AREA ONDE SE SITUA O CAMPING CARREIRO, INCLUSIVE, VERIFICA-SE QUE A MAIORIA DAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM NAS MARGENS ESTÃO A PONTO DE CAÍREM, AIÉM DO ASSOREAMENTO E O DESAPARECIMENTO DA FAUNA AQUATICA. DEVE SER CONSIDERADO AINDA QUE O MUNICÍPIO É ABASTECIDO PELA ÁGUA CAPTADA NAQUELE RIO. SEGUNDO ESTUDOS, BEM COMO SITUAÇÕES APRESENTADAS EM OUTRAS LOCALIDADES CONSTATA-SE QUE A PRATICA DO USO DE MOTO AQUÁTICA ÜET-SKI) E LANCHAS PODE SER UM DOS FATORES QUE ESTA CAUSANDO A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, POIS O LOCAL EM QUE MAIS SE ACENTUA O DESBARRANCAMENTO É JUSTAMENTE NO LOCAL DA PRÁTICA DESTES. O PRESENTE PEDIDO TEM O OBJETIVO DE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE PROCEDA A AVALIAÇÃO DO POSSÍVEL IMPACTO AMBIENTAI CAUSADO PELAS ATIVIDADES MOTONÁUTICAS, PARA QUE MEDIDAS URGENTES SEJAM TOMADAS, BEM COMO... |
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EkEADokí-,- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL otocoic Datai^L^j ! I v-A-.-' ^celentísslmo Senhor NELSON PEDRO MEZZOMO Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Serafina Corrêa - RS lAinn FÁTIMA CASTRO PIZZATTO, GILMAR FACCO, JAIRO VIDMAR, MANOEL GOMES, NELSON PEDRO MEZZOMO, SALETE PINTO CADORE PAULO JOSE MASSOLINI E VANDO FÁBIO DALMÁS, Vereadores na Câmara Municipal dê beratina Corrêa, requerem nos termos regimentais e ouvido o Plenário, à apreciação do seguinte PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Tendo^ em vista a preocupação com o Rio Carreiro, especialmente no que diz respeito a conservação das margens, sendo que a cada dia é notório o desmoronamento da terra em area onde se situa o Camping Carreiro, inclusive, verifica-se que a maioria das árvores que se encontram nas margens estão a ponto de caírem, aiém do assoreamento e o desaparecimento da fauna aquatica. Deve ser considerado ainda que 0 Município é abastecido pela água captada naquele rio. Segundo estudos, bem como situações apresentadas em outras localidades constata-se que a pratica do uso de moto aquática üet-ski) e lanchas pode ser um dos fatores que esta causando a degradação ambiental, pois o local em que mais se acentua o desbarrancamento é justamente no local da prática destes. O presente pedido tem o objetivo de solicitar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que proceda a avaliação do possível impacto ambientai causado pelas atividades motonautica^s, para que medidas urgentes sejam tomadas, bem como, a regulamentação da matéria seja realizada juntos aos órgãos competentes. Segue em anexo, para conhecimento, estudo realizado quando da regulamentação do uso de jet-ski no Capingui. a v Justificativ, Verbal. / 'lenário Darcy Sobreira Soccol, em 6 de outubro de 2014. 4 NelsofTPedrõlm Vereadof tecer ereador \ Eleni de Fáti itroPizzatto Paulo José^Massoíini Vereador. Vereador \ /ffc. Is Adir Soranzo Véreador/L <9 \ iirõ ykfmar Vereador-"- Manoel Gomes Vereador Salétê Pvinto Cadore Vereador / VâlíáÍQ|ÈábitrDa Im ás Vereador Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br