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materia nº 4/2003

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 4 / 2003
Date 2003-10-14
EmentaQUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME O QUE SEGUE: A) QUAL É O TIPO DE MÁQUINA AGRÍCOLA OU PESADA QUE ESTA SUBORDINADA AO CONTROLE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; B) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS HORAS-MÁQUINA FEITAS PELA MUNICIPALIDADE; C) QUAL É O PRAZO MÉDIO PARA EMISSÃO DE AVISO DE COBRANÇA DAS HORAS-MÁQUINA FEITAS; D) QUAL A RECEITA FINANCEIRA APURADA ATRAVÉS DA COBRANÇA DE HORAS-MÁQUINA NO ANO DE 2003; E) A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS CONTEMPLADOS COM SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA (PAGAS AO ERÁRIO E INCENTIVOS LEGAIS) NO ANO DE 2003;
native_id2964

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2003-10-20 MATÉRIA APROVADA

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texto original #

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CÂMARA MUNÍdífíAL Db VEREADORES
SlRAFINA CQRREA-RS
ProtOGõlô nõ
Dâi ILMO SENHOR
FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS
Ass.
EDUARDO ANTONIO MARIN, infrafirmado. Vereador da
Bancada do PP, neste Legislativo,
termos regimentais, vem a presença
solicitar seja submetido à apreciação
seguinte
respeitosamente, e nos
de Vossa Senhoria
do Plenário o
PEDIDO DE INFOBMAÇAO
Que solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que
informe o que segue:
A) Qual é o tipo de máquina agrícola ou pesada que esta
subordinada ao controle do Secretario Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente;
B) Quem é o responsável pela apuração e informação das
horas-máquina feitas pela Municipalidade;
C) Qual é o prazo médio para emissão de aviso de cobrança
das horas-máquina feitas;
D) Qual a receita financeira apurada através da
cobrança de horas-máquina no ano de 2003;
E) A relação nominal de todos os
serviços de horas-máquina
incentivos legais) no ano de 2003;
contemplados com
(pagas ao erário e
Justificativa: Verbal
Requer ouvido o Plenário, na forma regimental,
seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para
providências necessárias referentes ao pedic^.
SALA dX^^^ESSÕES aos 17 DE/DUTUBRO/DE 2003.
,e tome as
r
Cíuii ,
Vereador EDUARDO AHTONIí/ MARIN
CÂMARA MUNíclPAL Ln.. ^
S”RAFINA CORREA-kS
ADORES
] CÂMARA MUMICiPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA^JRS
LlDERpA BANCADA - DATA / APROVADQdatax^mz^
Serr^árío "
O
PresSente
PFL:
7
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PMDB: v)pPB: !
PSDB:

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