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materia nº 6/2023

Tipo Moção
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-10-27
EmentaAPOIO AOS PRODUTORES RURAIS E DEFESA DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE NAS IMPORTAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO.
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Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-20 MATÉRIA APROVADA — Trâmite concluído. Matéria arquivada.
2023-11-20 Resposta lida em Plenário — Resposta lida em Plenário.
2023-11-20 Matéria inclusa na Pauta — Resposta deliberada para leitura em Sessão Plenária.
2023-11-13 Matéria para deliberação da Mesa Diretora — OFÍCIO Nº 597/2023/GAB-SPA/SPA/MAPA, do Secretário Adjunto Substituto WILSON VAZ DE ARAÚJO, remetido para deliberação da Mesa Diretora.
2023-11-13 Documento Acessório — Protocolo do OFÍCIO Nº 597/2023/GAB-SPA/SPA/MAPA - Resposta ao Ofício nº 282/2023, encaminhando a Moção nº 06/2023.
2023-11-01 MATÉRIA APROVADA — Trâmite concluído. Matéria arquivada.
2023-11-01 Documento Acessório — Ofício nº 278/2023 enviado ao Ministro de Estado CARLOS FÁVARO, Ministério da Agricultura e Pecuária; Ofício nº 279/2023 enviado ao Superintendente JOSE CLEBER DIAS DE SOUZA, SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS, Ministério da Agricultura e Pecuária; Ofício nº 280/2023 enviado ao Secretário CARLOS GOULART, Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, Ministério da Agricultura e Pecuária; Ofício nº 281/2023 enviado ao Secretário ROBERTO SERRONI PEROSA, Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, Ministério da Agricultura e Pecuária; Ofício nº 282/2023 enviado ao Secretário Adjunto (Substituto) WILSON VAZ DE ARAUJO, Secretaria de Política Agrícola - SPA, Ministério da Agricultura e Pecuária; Ofício nº 283/2023 enviado ao Secretário GIOVANI FELTES, Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação; Ofício nº 284/2023 enviado ao Secretário RONALDO SANTINI, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural.
2023-10-30 MATÉRIA APROVADA — Aprovado por todos os Vereadores.
2023-10-30 Matéria na ordem do dia para discussão e votação. — Matéria inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
2023-10-30 Matéria inclusa na Pauta — Deliberado para leitura em Sessão Plenária e discussão e votação.
2023-10-27 Matéria para deliberação da Mesa Diretora — Remetido para deliberação da Mesa Diretora.
2023-10-27 MATÉRIA PROTOCOLADA — Protocolada em 27/10/2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-30T20:23:26.865839-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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4-^
^ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
F SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
Excelentíssima Senhora
MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
MOÇÃO N5 6/2023
LÍDIO OLDONI, Vereador do PP, com apoio dos Vereadores FRANCISCO MEZZOMO, JOSÉ
BETINARDI e JOSÉ BORGES, Vereadores pela Bancada do PP, e dos Vereadores DANIEL MORANDI,
DIRLEI CORDEIRO, ELEANDRO MORESCHI, MORGANA TECCHIO e SELMA FAVERO FINCATTO,
Vereadores pela Bancada do MDB, requerem nos termos regimentais e ouvido o Plenário, à apreciação
da seguinte Moção:
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E DEFESA DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE
CONTROLE NAS IMPORTAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO.
Justificativa:
Os produtores rurais desempenham um papel fundamental na garantia de nossa
segurança alimentar, na criação de empregos e no fortalecimento da economia e da agricultura familiar.
Entretanto, enfrentam desafios significativos, tais como a concorrência desleal das importações e a
necessidade de políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável do setor.
É de extrema importância que as autoridades estaduais e federais adotem políticas
públicas que incentivem e fortaleçam o setor produtivo rural.
Diante disso, justificamos a necessidade desta Moção de Apoio e que o Plenário desta
Casa Legislativa, com a aprovação desta Moção, manifeste seu firme apoio aos produtores rurais,
reconhecendo a importância do setor produtivo para a prosperidade de nosso País.
Que esta Moção seja enviada às autoridades estaduais e federais, solicitando criar
mecanismos eficazes de controle nas importações, em especial ao produto leite, a fim de garantir um
campo de competição justo para nossos produtores rurais.
Diante do exposto, contamos com o apoio de todos os Vereadores.
Serafina Corrêa-RS, 27 de outubro de 2023.
José Betinardi
Vereador do PP
Francisco Mezzomo
Vereador do PP
Lídio Oldoni
Vereador do PP
Dirlei Cordeiro
Vereador do MDB
Daniel Morandi
Vereador do MDB
José Borges
Vereador do PP
Selma Favero Fincatto
Vereadora do MDB
Morgana Tecchio
Vereadora do MDB
Eleandro Moreschi
Vereador do MDB
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