*' Rufariça
Oi
●ÂMAPA MUNICIPAL DE VEREADORtL
SERAFINA CORREA-RS _
Protocolo —
r*
c
V-j
Data:
Ass. JkiitciL.
T7
Of. Gab. N.° 59/2016 Serafina Corrêa, RS, 19 de fevereiro de 2016.
Sua Excelência
Vereador - Paulo José Massolini
MD. Presidente do Poder Legislativo Municipal
Serafina Corrêa - RS.
Assunto: Projeto de Lei n° 15/2016.
O Prefeito Municipal de Serafina RS, no uso das prerrogativas
outorgadas pelo art. 66 da Lei Orgânica do Município,
2016, que “Concede abono salarial aos Agentes Cc^
equipe de Estratégia de Saúde da Família - ESF.” /
^anço 0 Projeto de Lei n° 15, de
unitários de Saúde, vinculados à
Pela habituai acolhida, antecipo agradeqimentos.
Atenciosamente,
/
/
Ademir mi^onio Pi^sotto /
Prefeito
Serafina Corrêa - Rfe.
CPF 174957330-04
li
Ademir Antônio Prèsotto
Prefeito Municipçal. \
\
\
/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
viva com qualidade
gamara deyerfiarin«>.
^ fãubrtea
^
.jí.MARA municipal de VEREADORES;
SERAFINA CORRÉA-RS
Si b
Oi
Protocolo rfi.
Data: ã3 lo2^!Sk
Ass. 9Ca Q
0
PROJETO DE LEI N° 15, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários
de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de
Saúde da Familia - ESF.
Art. 1° É concedido aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de
Estratégia de Saúde da Família - ESF, no mês de abril de 2016, um abono salarial no valor de
R$ 1.014,00 (hum mil e quatorze reais), para cada servidor ativo em setembro de 2015.
§ 1° O abono criado por esta Lei não se incorporará para nenhum efeito legal à
remuneração dos servidores, exceto para fins das contribuições previdenciária e fiscal.
§ 2° O abono de que trata o caput deste artigo destina-se aos Agentes
Comunitários de Saúde vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família no ano de
2015, conforme relação, anexo I .
Art. 2° A despesa decorrente desta Lei será atendida pela seguinte dotação
orçamentária:
Secretaria Municipal de Saúde
10.301.0213.2258 Manutenção <ía Equipe de Agentes Comunit. de Saúde
10.301.0213.2075 Manutenção da Equipe de Agentes Comunit. de Saúde
31.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagen^ Fixas Pessoal Civil.
Art. 3° Esta Lei entra ei\j vigor
Gabii
na data d® sua publicação.
Prefeito MuiSicipaltde Serafina Corn 18 de fevereiro de 2016, 55^
da Emancipação
Ademir AmpnioPrejétto Prefeito fjlunicipal sfe
Seraflna Corrêa ^S.
CPF 1749573^04
DEMIR ANTONIÇyPRESOTTO
. PrefeitpHMunicipal
. ü i DOCUÍvlLíiiVi*.£J3iiuONJafi^
GXAIVII MAPI?'- E AfmVV-SCKMBORTRA
ESTA tóSES&íARA-J.UÃnOjÇ A'OR
EM
/
Assessor Juríctti ÕAB/RS
PREFEITU{ÍA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - E^DO DO RIO
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone/Fax: (54) 3444.1166 ~ CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
IDPDO SUL
Serafina Corrêa
viva com qualidade
Câmara de Vtereadores
Rubrica R,
OJ
CÂ.MARA 'vlüMCIPAL Dt' VER^ORt:: ~
SERAFINA CORRÉ/V-RÍ
( I 20/6
Data:_^/oáSl"
Protocolo r,o.
A.S.S.
ANEXO I
Relação dos servidores, Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe
de Estratégia de Saúde da Família - ESF, aptos a receberem o abono salarial que estavam
lotados ou ativos em setembro de 2015.
Emília Maria Zanetti Vivan
Ivania Angélica Zarpelon Sordi
Karine Paula Marostlca
Sidilena Zanta Marostica da Silva
Ana Paula Martins Marques
Marizilda Maria Cuchi Reolon
Josieli Portela
Miriam Barp Baesso
Rosane Silva Do Amarante
10) Andreia Tonin Boilis
11) Elidiana Mendes Chagas
12) Solange Aparecida Bataglia Nardi
13)Tatiane Bortolini Girotto
14) Valdenice Favareto
15) Vanice Favaretto Facchini
16) Verônica Batista Grosseli
17) Karina Fleck
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
9)
rí), PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho. 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
-F
Serafina Corrêa
viva com qualidade
Câmafa de Vereadores
R. Rubrica
0^
CÂ.MARP. MUMCIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Data:
Protocolo n°.
Ass.
PROJETO DE LEI N° 15. DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Senhores Vereadores.
Na oportunidade em que alcançamos o Projeto de Lei que versa sobre
Concessão de abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de
Estratégia de Saúde da Família ESF, solicitamos o apoio dos vereadores desta Casa
aprovação.
para sua
O Ministério da Saúde, através da Portaria Ministerial n° 260/2003, de 21 de
fevereiro de 2013 estabeleceu os tipos de incentivos financeiros vinculados à atuação de
Agentes Comunitários de Saúde, que podem ser de Incentivo de Custeio ou Incentivo
Adicional, tendo a Portaria Estadual n° 892/2012 regulamentado a matéria.
O Incentivo Adicional, que ora estamos propondo, representa uma parcela a ser
paga aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) como forma de garantir um estímulo
financeiro aos que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção
Básica, e, para fazer jus a este incentivo, o Município deve ter uma cobertura mínima, em seu
território. Tudo de conformidade com a Lei n° 12.994 de 17 de junho de 1994
Por outro lado, o § 5° do artigo 198/âa \Constituição Federal prevê os
vencimentos fixados por Lei Municipal para Agentes Cc^unitários de Saúde, bem como aos
Agentes de Combate ás Endemias. Ressalta-se que ks parcelas a serem repassadas aos
Agentes Comunitários de Saúde, a título de Abono,/devem abranger a integralidade dos
valores repassados pela União e pelo Estado. /
Peb^exposto >acima coita-se com o ajioio habituai dos nobres vereadores
aprovação do p^eto em pautó o que agradecemos antecipadamente.
Gabinete do Prefeito MiViicipal de Seraf na Cornêa, 18 de fevereiro de 2016.
na
AdemirúQtomo Presoéo
Prefeitototmteipeftle
Serafina Cotréa - RS
Aden3frfA)Ci4êiTÍE8(^«sotto
Prefeito Municipal
AT PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
viva com qualidade
Câmara de Vereadorp;
^ Rubri«É>^ I
.rtivIAP^^ MlJNldPAL DE VtREAliOR^b:
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo
Data:
n°.
22>!Oi,IS(c
33 |
Ass.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Mem. SMS n° 28/2016 Seraf ina Corrêa, 18
De: Secretaria Municipal de Saúde
À\AO: Secretaria de Administração
Ementa: Incentivo adicional Agentes Comunitário de^^deXj
Prezado(a)
Ao cumprimentá-lo cordialmente, solicitamos que Vossa Senhôt;ia proceda os
encaminhamentos pertinentes para a realização do repasse do incentivo adicio^rpara os
Agentes Comunitários de Saúde, tendo em vista que o valor foi repassado para o munibmio no
valor de R$ 16.224,00 no dia 12/02/2016. Conforme portaria 892/2012 de 20 de noven^ro
de 2012, 0 incentivo foi apreciado pelo Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária n^
^ dia 17/02/2016. Considerando a importância do trabalho do ACS para a qualificação da
Atenção Básica em Saúde, recomenda-se que o valor do incentivo seja repassado
integralmente ao ACS, a título de prêmio ou bonificação, devendo o município criar lei
municipal específica para este fim.
Segue a relação dos 17(dezessete) A.C.S devidamente regularizados em no mês
de setembro de 2015, conforme relatório do CNES.
- Emilia Maria Zanetti Vivian;
- Ivania Angelina Zarpelon Sordi;
- Karine Paula Marostica;
- Sidilene Santa Marostica da Silva;
-Ana Paula Martins Marques;
- Marizilda Maria Cuchi Reolon;
\
Câmara de Vereadores
R. Rubrica
- Josieli Portela; CÂ.MAÍV. MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFKMA CORRÉA-RS
Protocolo n°. )lQJL
Data: 3^0/O-il-íé
- Miriam Barp Baesso;
- Rosane Silva do Amarante;
Ass.
- Andreia Tonini Boilis;
- Elidiane Mendes Chagas;
- Solange Aparecida Bataglia Nardi;
- Tatiane Bortolini ôirotto;
- Valdenice Favareto;
- Vanice Favaretto Facchini;
- Verônica Batista Srosseli
_ - Karina Fleck
Atenciosamente:
7
h
José Carlcísjdeti/íirdi
Secretário Munppal^de S aúde
de Serafiáa QorrâaV
CPF- 889.fy2.10-2[A^
José Carlos Betinofclf
Secretario Munríçipal de Saúde
/
■ -i' , t
CÂ.MAR/i MUMCIPAL DE VEREADORE'-'
“ SERAFINA CORRÈA-RS
[2c'iS(^
Data: 23 Iq:l/SU
rotocolo no.
Ministério da Saúde
CNESNet 7
n r Cadasíro' NactonáJ de
|●EslabeleGilTlenloa de
tSáúdev/."'.-:;--y y,.;' - \ ●● ,
Secretaria de Atenç96<a'Sauti j 'Ê s
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Home Institucional Serviços _ Consultas Ass. T T
Profissional
[Atualizado: 2/2/2016 I
Enviado: RIO
lldentificação |* Esta informação está sendo apresentada apenas para conhecimento do profissional.
Nome: Sexo: CNS:
Data
Atribuição:
12/03/2014
* CNSMaster/Printípal:
706407107366580 706407107366580 KARINA FIECK BORGES /
Dados Profissionai
SUsjvinculaçaii|Tlpo|subUpo|Residente|precepto^
S Et
jEsfera Adm .
olicitação de E Desligamento
CH CH Outros CH Amb. rota CBO ES Estabelecimento UF uação Hosp.
Câmara de VereadoreE I
Exportar histórico
Rcha Detalhada Fl. Rubrica.
0^
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[
Histórico profissionai
CH CH CH
Estabelecimento Vinculação SUS Tipo Subtipo
Comp. Cbo Especialidade Cnes Município Outros Amb. Hosp.
UBS ESF GRAMADINHO
UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
UBS ESF GRAMADINHO
UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
UBS ESF GRAMADINHO
UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
UBS ESF GRAMADINHO
UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
UBS ESF GRAMADINHO
UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
UBS ESF GRAMADINHO
UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
UBS ESF GRAMADINHO
UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
UBS ESF GRAMADINHO
UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
UBS ESF GRAMADINHO
UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
UBS ESF GRAMADINHO
UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
UBS ESF GRAMADINHO
UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
UBS ESF GRAMADINHO
UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
UBS ESF GRAMADINHO
UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
UBS ESF GRAMADINHO
UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
UBS ESF GRAMADINHO
UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
UBS ESF GRAMADINHO
UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
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UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
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UBS DR CARLOS ALBERTO
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UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
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UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
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UBS DR CARLOS ALBERTO
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BENINCA
UBS ESF GRAMADINHO
UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
UBS ESF GRAMADINHO
UBS DR CARLOS ALBERTO
BENINCA
SERVIDOR
PROPRIO
AGEMTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
VINCULO
EMPREGATICIO
SERAFINA
CORRÊA 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO 2260026 01/2016 515105
SERVIDOR
PROPRIO
VINCULO
EMPREGATICIO
SERAFINA
CORRÊA 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO 2260026 12/2015 515105
SERVIDOR
PROPRIO
VINCULO
EMPREGATICIO
SERAFINA
CORRÊA 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO 2260026 11/2015 515105
SERVIDOR
PROPRIO
VINCULO
EMPREGATICIO
SERAFINA
CORRÊA 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO 2260026 10/2015 515105
SERVIDOR
PROPRIO
VINCULO
EMPREGATICIO
SERAFINA
CORRÊA 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO 09/2015 515105 2260026
SERVIDOR
PROPRIO
VINCULO
EMPREGATICIO
SERAFINA
CORRÊA 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO 08/2015 515105 2260026
SERVIDOR
PROPRIO
VINCULO
EMPREGATICIO
SERAFINA
CORRÊA 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO 07/2015 515105 2260026
SERVIDOR
PROPRIO
VINCULO
EMPREGATICIO
SERAFINA
CORRÊA 2260026 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO 06/2015 515105
SERVIDOR
PROPRIO
VINCULO
EMPREGATICIO
SERAFINA
CORRÊA 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO 05/2015 515105 2260026
SERVIDOR
PROPRIO
VINCULO
EMPREGATICIO
SERAFINA
CORRÊA 2260026 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO 04/2015 515105
SERVIDOR
PROPRIO
VINCULO
EMPREGATICIO
SERAFINA
CORRÊA 2260026 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO 03/2015 515105
VINCULO SEM
EMPREGATICIO
SERAFINA
CORRÊA 2260026 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO 02/2015 515105 SUBTIPO
VINCULO SEM
EMPREGATICIO
SERAFINA
CORRÊA 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO 01/2015 515105 2260026 SUBTIPO
VINCULO SEM
EMPREGATICIO
SERAFINA
CORRÊA 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO 12/2014 515105 2260026 SUBHPO
VINCULO SEM
EMPREGATICIO
SERAFINA
CORRÊA 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO 11/2014 515105 2260026 SUBTIPO
VINCULO SEM
EMPREGATICIO
SERAFINA
CORRÊA 10/2014 515105 2260026 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO SUBTIPO
VINCULO SEM
EMPREGAHCIO
SERAFINA
CORRÊA 09/2014 515105 2260026 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO SUBTIPO
VINCULO SEM
EMPREGATICIO
SERAFINA
CORRÊA 08/2014 515105 2260026 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO SUBTIPO
VINCULO SEM
EMPREGATICIO
SERAFINA
CORRÊA 07/2014 515105 2260026 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO SUBTIPO
VINCULO SEM
EMPREGATICIO
SERAFINA
CORRÊA 06/2014 515105 2260026 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO SUBTIPO
SERAFINA SEM
CORRÊA
VINCULO
EMPREGATICIO 05/2014 515105 2260026 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO SUBTIPO
SERAFINA SEM
CORRÊA
VINCULO
EMPREGATICIO 04/2014 515105 2260026 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO SUBTIPO
SERAFINA SEM
CORRÊA
VINCULO
03/2014 515105 EMPREGATICIO 2260026 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO SUBTIPO
SERAFINA
CORRÊA
VINCULO SEM
EMPREGATICIO 02/2014 515105 2260026 0 40 0 SIM ESTATUTÁRIO SUBHPO
CH CH CH
Comp. Cbo Especialidade Cnes Municipio Estabelecimento Vinculação SUS Tipo Subtipo Outros Amb. Hosp.
Câmara de Vereadofet
R. Rubrica, £l
SECRETARIA DA SAUDE
Fundo Estadual de Saúde
T8/02/2016
Tabela Documento
credor
Valor
retido
Valor total
pago
Cód. |\|0 Histórico
Credor
Cód. de Processo
Projeto
Credor Data
CRS Projeto Município Empenho retenção
EMP/LIQ REF INCENTIVO
PORTA DE
ENTRADA/SAMU. PORTARIA
524/2015 -HOSPITAL
FIÜANTROPICOCOMP:11/2015 HOSPITAL
paroquiai NOSSA SRA
ROSARIO(VINC 4230)
FUNDO
MUN DE
SAUDE
INC
HOSP
PORTA
ENTR
SAMU
SERAFINA 524 1249632000156
CORRÊA
47566159 160357631 12/02/2016 64.800,00
06 8521 DE
SERAFINA
/~<~.r*nc A
EMP/LIQ REPASSE
MENSAL DO IRCENTIVO
ESTADUAL A
QUALIFICACAO DA
ATENCAO BASICA EM
SAUDE (PIES) RESOLUÇÃO
CIB/RS 151/15-
COMP: 12/2015. VINCULO
4.170
FUNDO
MUN DE
SAUDE
PIES-POL
SERAFINA 25682000162
CORRÊA
INC 151 47566159 160673496 12/02/2016 15.731,93
06 9150 ATENCAO DE
SERAFINA
CORRÊA
BAS
EMP/LIQ REF REPASSE
ADICIONAL DO INCENT.
AOS AGEUTES
COMUNITÁRIOS DE SAUDE
- PROGRAMA SAUDE DA
FAMÍLIA (BASE CALCULO
10/15) - COMP:
DEZEMBROÍ2015-
VINCULO 4090
FUNDO
MUN DE
ESF- SAUDE
INCENT
EINVEST
SERAFINA 1258822000156
CORRÊA
16.224,00 370 47566159 160277130 12/02/2016 06 6300 DE
SERAFINA
CORRÊA
EMP/LIQ REF lUCENTWO
ESTADUAL PARI\ CUSTEIO
E MANUTENCAO DAS
UNIDADES MOi/EIS SB -
SAMU PROGRANA SALVARRESOLUCOE5 QB/RS
143/2010 COMI: 12/ 2015
VINCULO (.170
FUNDO
MUN DE
SAUDE REDE
URG E
EMERG
SERAFINA 520 1193282000153
CORRÊA 47566159 160456317 12/02/2016 10.232,09 06 5620 DE
SERAFINA
CORRÊA
Valor total: 106.988,02
Valor total retido: 0,00
,.iARA MüÍ\!ÍCIP.AL de vereadores
SERAFINA CORREA-RS
I-20J4
Data: ifi /J4 .
Protocolo
CÂMARA MUNICIPAL Dt VEREADORt.
DIÁRIO (SEPGWIA CQRREA-RS
Prn^^rnln n°. —
Porto Alegre, quinta-feira, 22 de novembro de 2012
PORTARIAS ©atüT
As.s. -PORTARIAM" 892/2012
a nnrtaria GM/MS n» 2.488 de 21/10/2011 que aprova a Poiítica Nacional da Atenção Basica:
as portarias CIB/RS n« 51 e 52 de 10/09/2003 que estabelecem os incentivos estaduais para a ESF/ESB,
RESOLVE:
Rutxica
05
valor do incentivo mensal federal repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios no mês
Art. 1“ - Criar o Incentivo Financeiro adicional para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS/ESF, no
base para o cálculo, por Agente Comunitário de Saúde.
parcela única anual, do Fundo Estadual de Saúde diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, mediante adesão do município ao PACS/ESF, conforme § 1" - Os recursos financeiros serão transferidos, em
a Portaria MS 2.488 de 21/10/2011.
Art. 2“ - O incentivo deve ser utilizado exclusivamenle para fms de repasse aos Agentes Comunitários de Saude.
exclusivo fim de repasse: prêmio ou bonificação repassado ao ACS pelo exercício da função desenvolvida junto à equipe do PACS/ESF.
s 2" - Considerando a importância do trabalho do ACS para a qualificação da Atenção Básica em Saúde, recomenda-se que o valer do incentivo seja repassado inlegralmente ao ACS, a titulo de prêmio ou
bonificação, devendo o município criar lei municipal específica para este fim.
§ 1® Entende-se como
competência base.
Art. 4® - A prestação de contas dos recursos
Art. 5” - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. r-in/Dc nn/onnn a
- Revogam-se as disposições em contráno, notadamente a Portaria CIB/RS n 53/2003. r\
recebidos pelo município será realizada por meio do Relatório de Gestão Municipal de Saúde, conforme dispõe a legislação.
V
/
Alegre. 20 de novembro de 2012.
CIRO SIMONI
Secretário de Estado da Saúde
Codigo: 1063999
PORTARIA N® 882/2012
o SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerande as Leis Federais n" 8080/90, de 19 de setembro de 1990; n” 8142/90, de 28 de dezembro de
?990 q DeiSrFSMSSiras^^^^^^ 1995 e d Art. n" 48 da Lei Complementar n" 101/00, bem come a Portaria n" 3.332, de 28 de dezembro de 2006, que aprova onentações gara.s relativas
instmmTnL^ sfsiema dl P^nejalntc dc SUS; a Portaria n". 3.085, da 1" de dezembro de 2006, que regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS, a Portana 204. Os ^"7 RU , enta
o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle a Portana n 3.176, de 24 de
ma^o dr2007 dl aprova as orientações gerais para elaboração, aplicação e fluxo do RAG, o Decreto Federal n« 7.508/2011, que dispõe sobre a organizaçao do sistema publico de saude, o planejamento
da saüde^°a aitêntó à saúde e a articulação interfederativa, a Lei complementar n" 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados em açoes e servi^s Pu““s "le saude,
c critérios de rateio dos recursos de transfetencias para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas das três esferas de governo, e o Decreto n 7.827/2012, que regulamenta
procedimentos de condicionamento e restabelecimento da transferência de recursos e dá outras providencias,
aos
os
RESOLVE:
Das Disposições Gerais
ArLI» - O Relatório de Gestão Municipal de Saúde - RGMS - é instrumento de planejamento que apresenta os resultados alcançados e orienta eventuais redirecionarnentos que se fizerem necessários, se
constituindo numa ferramenta fundamental para o acompanhamento, monitoramento, avaliação e controle das ações no ambito do S^terna Unico de Saude (SUS) no Rte Grande do Sul.
Art 2®-O Planejamento em Saúde deve ser realizado pelos municípios de forma integrada àRegiao de Saude, devendo ser construído através dos Instrumentos de Gestão do SUS. a ■
Parágrafo^Único - São Instrumentos de Gestão do SUS o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde, o Relatório de Gestão, o Mapa da Saude e o Mapa de Metas, a Programaçao Geral de Açoes e
Art™3 °-^0 RGMrdev°eráTeí eTaS^SlTeTconfo^ disposto nesta Portaria e na legislação vigente, com o apoio de dois sistemas informatizados: Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do SUS
- «^ARGSUS/WWWsaude aovbr/sarqsus) e Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS (www.mgs.saude.rs.gov.br). .x ● * , ^ ^ l-
® - O SARGSUS é a ferramenta eletrônica federal que tem por objetivo apoiar o município na construção do Relatório de Gestão, além de facilitar a elaboraçao e o envio do Relatóno Anual de Gestão - RAG,
é^a ferramenta eletrônica estadual utilizada para monitorar a gestão em Saúde e gerenciar as informações relativas à utilização dos recursos financeiros.
4" - Os municípios deverão padronizar no Plano de Contas os vínculos dos recursos municipais, estaduais e federais, disponíveis no s/te da Secretaria Estadual da Saúde - SES (www.saude.rs.gov.br), para
geração automática dos dados financeiros e importação ao sistema MGS, observando o detalhamento solicitado nas Planilhas Financeiras.
Do Planejamento das ações de saúde
Ari. 5" - O Plano de Saúde e a Programação Anual de Saúde, aprovados paio Conselho de Saúde, devem especificar a proposta de organização das ações e serviços públicos em Saúde e explicitar como
serão utilizados os recursos.
Do repasse e uso dos recursos estaduais
Art. 6" -As transferências do Estado aos Municípios, destinadas a financiar ações e serviços públicos de saúde, serão realizadas diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, na modalidade regulare auto
mática, em conformidade com os critérios de transferência aprovados pelo respectivo Conselho de Saude.
Paráorafo único - Em situações especificas, os recursos estaduais poderão ser repassados aos
queres meios formais previstos no innisn VI do art. 71 da Constituição Federal. Neste caso, obedecerão o prazo determinado no instrumento utilizado.
Da suspensão e restabelecimento dos recursos estaduais
Art. 7® - Haverá suspensão dos repasses estaduais quando ocorrer quaisquer das seguintes situações:
§1
Fundos de Saúde por meio de transferência voluntária realizada entre o Estado e Municípios, adotados quaisI - falta de instituição e funcionamento do Fundo e do Conselho de Saúde municipal;
II - falta de elaboração de Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório de Gestão quadrimestral;
III - falta de aplicação do percentual mínimo de recursos próprios do exercício anterior.
Parágrafo único - No caso da apresentação das situações descritas neste artigo, a CRS deverá emitir parecer com a situação “RECUSADO" no sistema MGS e informar o motivo da recusa. Tão logo sanada
a irregularidade, deverá emitir parecer com a situação “ACEITO".
aplicado. Esta aplicação deverá seguir as instruções do Decreto n° Art. 8® - O restabelecimento da transferência dos recursos ocorrerá após a comprovação da aplicaçao adicional do valor que deixou de
7.827 de 16 de outubro de 2012.
ser
Art 9“ - No caso de detecção de malversação ou desvio de finalidade na utilização dos recursos, a CRS e o Fundo Estadual de Saúde (FES) deverão informar à Contadoria e Auditoria Geral do Estado - CAGE,
que dará ciência ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, com vistas à adoção das medidas previstas no inciso | e |j dQ 27 d^ Lgi çomplçmgntar 141/2Q12,
MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB
Teto, credenciamento e implantação das estratégia:; de Agentes Comunitários de Saúde, Saúde da Família e Saúde Bucai
Unidade Geográfica: Município - SERAFINA CORRÊA/Rí:
Competência: Setembro de 2015
Equipe de Saúde Bucal Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Comunitários de Saúde Equipe de Saúde da Família
Modalidade X Modalidade II Nasf Tipo 1 NasfTipo2 Nasf Tipo 3
Proporção Proporção Credenciadas Credenciadas Credenciadas Credenciadas Credenciadas
pelo
Ministério da
Saúde
Credenciados Estimativa Credenciadas Estimativa UF Município População de de Cadastradas
no Sistema
Cadastradas
Sistema
pelo Cadastradas
no Sistema
pelo pelo Cadastradas
no Sistema
Cadastradas
no Sistema
Cadastradas
no Sistema
Cadastrados pelo da pelo
no Sistema
pelo Implantados cobertura Implantadas Implantadas Implantadas Implantadas Implantadas
populacional
estimada
cobertura
populacional
estimada
Teto Implantados Teto Ministério da
Saúde
Ministério da
Saúde
População
coberta
Ministério da
Saúde
Ministério da
Saúde
Ministério da
Saúde
População
coberta
Ministério da
Saúde
SERAFINA
CORRÊA
16 9.200 4 4 13.000 93,49 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
RS 14.761 37 36 ]6 62,33 7 4
Fonte; MS/SAS/DAB e IBGE.
Obs: A Nots Técnica contém informações a respeito da origem dos dados e a descrição detalhada dos campos uticados.
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Fl. Rubrica
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SERAFINA CORRÊA-!^
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Data: /J^
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"rotocolo n°.
Consultas
Móduio Equipes/Profissionais
Estado - RS - Município - SERAFINA CORRÊA - Competência - 201509
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CNES:7169787 -- Nome:4320407169787 -- Tipo Equipe:ESF - EQUIPE DE SAUDE DA FAMÍLIA
Data
Entrada
Data
Desliga tnento
Equipe
Mínima Nome CNS CBO Atividade Carga Horária Preceptor Residente
Hospitalar Ambulatorial Outras
TÉCNICO DE
CLAUDIA ENFERMAGEM
JAQUELINE
DE MOURA
DOS
SANTOS
DA S 0 40 0 06/01/2015 980016004169809 322245 ESTRATÉGIA
DE SAUDE DA
família
EMILIA
MARIA
l-ZANETTI
IVIAN
AGENTE
COMUNITÁRIO
DE SAUDE
207287745630000 515105 S 0 40 0 20/11/2013
IVANIA
ANGELINA
ZARPELLON
SORDI
AGENTE
COMUNITÁRIO
DE SAUDE
980016279715189 515105 S 0 40 0 01/11/2013
AGENTE
COMUNITÁRIO
DE SAUDE
KARINE
PAULA
MAROSTICA
708006856132425 515105 S 0 40 0 01/11/2013
MEDICO DE
família E
COMUNIDADE
LARTTZA
ALVAREZ
AGUILAR
708409705375069 225130 S 0 40 0 19/05/2014
ENFERMEIRO
DA
LIKMAYER
DA CRUZ
ESTRATÉGIA 0 40 0 01/11/2013
DE SAUDE DA
família
980016294134094 223565 S
SIDILENE
SANTA
MAROSTICA
DA SILVA
AGENTE
COMUNITÁRIO
DE SAUDE
980016287368778 515105 S 0 40 0 01/11/2013
Câmara de Vereadores
Rubrtca^ Fl.
Ministério da Saúde
1 Cadastro Nacional de
Eslabelecimenlos de
'Saúde ^ * 1
CNESNot ' f
Secretaria de Ateriçaòá Saú
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Servi'ÇO& ^ , Relatórios ^ Consultas ;ÂMARA MUNICIPAL DE yERÊADORtS
SERAFINA CORREA-RS
Home institucional
Protocolo rfi.
nata: ^3/O^/Jc Consultêis
Módulo Equipes/Profissionais
Estado - RS - Município - SERAFINA CORRÊA - Corripetência - 'Wí53^^
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CNES:7100493 -- Nome:4320407100493 -- Tipo Equipe:ESFSB_M1 - ESF COM SAUDE BUCAI.. - M I
Data
Desligamento
Data
Entrada
Equipe
Minima Nome CNS CBO Atividade Carga Horária Preceptor Residente
Hospitalar Ambulatorial Outras
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
ANA PAULA
MARTINS
MARQUES
980016279663723 515105 S 0 40 0 10/05/2015
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM DA
ESTRATÉGIA DE
SAUDE DA família
ANDREIA
GILIOTTO 980016003616623 322245 S 0 40 0 10/05/2015
DAIANE AUXILIAR EM SAUDE
BUCAL y ■EDA 980016294397443 322415 S 0 40 0 10/05/2015
HA
ENFERMEIRO DA
ESTRATÉGIA DE
SAUDE DA FAMÍLIA
ELIANA
AMABILE
SCOPEL
124655948950008 223565 S 0 40 0 10/05/2015
MEDICO DA
ESTRATÉGIA DE
SAUDE DA FAMÍLIA
LUCAS
BERNARDES
MIRANDA
980016287415369 225142 S 0 40 0 03/08/2015
MAELE
MARIA
MARTINS
PATUZZI
CIRURGIAODENTISTA
DA ESTRATÉGIA DE
SAUDE DA FAMÍLIA
980016283590255 223293 S 0 40 0 10/05/2015
MARIZILDA
MARIA
CUCHI
REOLON
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
207287741480004 515105 S 0 40 0 10/05/2015
Câmara de Vereadores
R. Rubrica
li Ministério da Saúde
ZJ. CNESNet^^'
Secretaria de Atenção ã Sãâ§^'
ítrs Cadastra Nacional de
Estabetecimentos de
J. Saúde . , 1
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Serviços Relatórios ^ Consultas Home Institucional ▼
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Data: 20/o^ /Jc
'rotocolo no. Consultas
Móduio Equipes/Profissionais
Estado - RS - Município - SERAFINA CORRÊA - Competência - 20líp_9_
CNES:3091163 - Nome:4320403Q91163 - Tipo Equipe:ESFSB_M1 - ESF COM SAUDE BUCAL - M I
Equipe
Minima
Data
Pesligamento
Data
Entrada
Nome CNS CBO Atividade Carga Horária Preceptor Residente
Hospitalar Ambulatorial Outras
ELIS
TAMIRES
KARLINSKI
CIRURGIAODENTISTA
DA ESTRATÉGIA DE
SAUDE DA família
980016286750733 223293 S 0 40 0 01/10/2010
AUXILIAR EM SAUDE
BUCAL DA
ESTRATÉGIA DE
SAUDE DA família
ELIS ANGELA
MARCHIOL 980016287273408 322430 S 0 40 0 10/09/2010
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
JOSIELI
PC -LLA 703300228222210 515105 S 0 40 0 04/11/2013
ENFERMEIRO DA
ESTRATÉGIA DE
SAUDE DA família
LUCIANA
TRES 980016279948671 223565 S 0 40 0 23/06/2014
MIRIAN
BARP
BAESSO
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
980016281524107 515105 S 0 40 0 04/11/2013
MEDICO DA
ESTRATÉGIA DE
SAUDE DA família
RONALDO
CECAGNO 122999887520003 225142 S 0 40 0 26/07/2010
ROSANE
SILVA DO
AMARANTE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
980016287368794 515105 S 0 40 0 04/10/2010
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM DA
ESTRATÉGIA DE
SAUDE DA família
TATIANE
COSTELLA
DE NARDI
980016284371506 322245 S 0 40 0 11/11/2013
uamara ae vereaoores
í Fl. Rubrica
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Estabelecimentos de
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SERAFINA CORREA-RS
2cúA Protocolo no.
Data: O ^
Consultas
Módulo Equipes/Profissionais
Estado - RS - Município - SERAFINA CORRÊA - Competência - 201%ÍS_„
CNES:2260026 — Nome:4320402260026 - Tipo Equipe:ESFSB_M1 - E5F COM SAUDE BUCAL - M I
Equipe
Minima
Data
Entrada
Data
Desligamento Nome CNS CBO Atividade Carga Horária Preceptor Residente
Hospitalar Ambulatorial Outras
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM DA
ESTRATÉGIA DE
SAUDE DA família
ALDIANA
SALINI
BETTANIN
126430737050000 322245 S 0 40 0 01/05/2011
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
ANDREIA
TONINI //
BOLLIS
980016277094357 515105 S 0 40 0 04/10/2010
CLAUDETE
r^^UCIA
A .DOR
MEZZOMO
ENFERMEIRO DA
ESTRATÉGIA DE
SAUDE DA família
207287745120002 223565 S 0 40 0 22/10/2004
EDGAR
REYES
MUNOZ
MEDICO DE família
E COMUNIDADE 701008848935594 225130 S 0 40 0 19/05/2014
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
ELIDIANE
MENDES , /
CHAGAS
702302150519613 515105 S 0 40 0 28/07/2014
SOLANGE
APARECIDA
BATAGLIA.
NARDI l-'-
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
980016287379559 515105 S 0 40 0 04/10/2010
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
TATIANE
BORTOLINI
GIROTTO 1.7
700000351893304 515105 S 0 40 0 04/11/2013
CIRURGIAODENTISTA
DA ESTRATÉGIA DE
SAUDE DA família
THIAGO
WEBER
PAG NO
980016280865024 223293 S 0 40 0 12/03/2015
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
VALDANICE
FAVARETTO 701403609497237 515105 S 0 40 0 13/07/2015
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
VANICE
FAVARETTO
FACCHINI
709200273808830 515105 S 0 40 0 13/07/2015
AUXILIAR EM SAUDE
BUCAL DA
ESTRATÉGIA DE
SAUDE DA família
uuCIA
PADILHA
DA SILVA
980016284538117 322430 S 0 40 0 01/07/2010
VERÔNICA
ROBERTA
BATISTA
GROSSELLT
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAUDE
980016287377815 515105 S 0 40 0 04/10/2010