CAHARA MUNIGPAL DÊ VÍREâDORES
SERAFINA COR|CA'RS
Protocolo
Ass.
●.y' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINÂ CORRÊA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFlNA CORREA-RS * "i PROJETO DE LEI N« 53/2000
APROVADO data
''Hr ■" # .
,' / ,'V DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCiCIO DE 2001,
PROVIDÊNCIAS.
E DA OUTRAS
midente Secretário *
JACIR AMTÔNIO SALVI, Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, Esta¬
do do Rio Grande do Sul,
Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele no
uso das atribuições que confere a legislação vigente, sanciona e promulga a seguinte Lei;
Art. 1°. Ficam: estabelecidas, para elaboração dos orçamentos da administração
pública municipal, direta e indireta, relativos ao exercido de 2001, as diretrizes de que
trata esta Lei e as prioridades constantes dos ANEXOS; De metas prioritárias, de metas
fiscais, de resultados nominal e primário, consol idação da dívida pública, demonstrativo
de gasto com pessoal e Receita Corrente Líquida.
Art, 2°. A partir das prioridades e objetivos constantes do ANEXO desta Lei, serão
elaboradas as propostas orçamentárias para 2001, de acordo com as disponibilidades de
recursos financeiros.
§ 1°. Os investimentos em fase de execução e a manutenção do patrimônio já
existente lerão preferência sobre os novos projetos.
§ 2®. A programação de novos projetos não poderá se dar à custa de anulação de
dotações destinadas a investimentos em andamento.
§ 3“. O pagamento das despesas de pessoal, encargos sociais e serviço da dívida,
terão prioridade sobre as ações de expansão.
Art, 3°. Os projetos e atividades constantes da Lei Orçamentária deverão estar
compatíveis com o Piano Plurianual e com esta Lei.
Art. 4°. As receitas e as despesas dos orçamentos da Administração direta, das
autarquias e das fundações instituídas ou mantidas pelo município e empresas depen
dentes, serão classificadas e demonstradas segundo a legislação em vigor.
§ T°, Deverá ser elaborado e publicado até 30 dias após a publicação da Lei orça
mentária, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
ESTADO DO RIO QRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFÍNA CORRÊA
§ 2“. Os recursos vinculados serão utilizados unicamente para atender os objetivos
das suas vinculações, ainda que em exercício diverso daquele que aconteceu.
§ 3”. Quando verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não
atendeu as metas de resultado primário e nominal, os poderes promoverão por ato pró
prio e nos montantes necessários, nos 30 dias subseqüentes, limitação de empenho e
movimentação financeira nos critérios estabelecidos nesta lei.
§ 4°. Para efeito da limitação de empenho será utilizado o seguinte critério.
a - corte das despesas de manutenção dos órgãos;
b - demissão de ocupantes de cargos em comissão;
§ 5°. Para efeito do § 3“, art. 16 da Lei Complementar 101/2000, considerar-se-á
irrelevante a despesa de caráter não continuado de até R$ 2.000,00 realizada na manu
tenção de órgãos municipais.
§ 6°. Ao final de cada semestre o Poder Executivo demonstrará em audiência pú
blica na Câmara Municipal o cumprimento das estimativas realizadas.
Art. 5“. Nos projetos de leis orçamentárias as receitas e despesas serão apresen
tadas em valores globais para os meses do exercício de 2001 e serão automaticamente
corrigidas pela variação do IGPM ou outro Índice que vier a substituí-lo no período com
preendido entre os meses de outubro a dezembro de 2000.
Art. 6°. Na estimativa das receitas serão considerados os efeitos das alterações na
legislação tributária, especificamente sobre;
1 - consolidação da legislação vigente que regula cada tributo de competência do
município;
II - adequação da legislação tributária municipal às eventuais modificações da le
gislatura federal;
tll - revisão dos índices j.á existentes que são indexadores de tributos, tarifas, mui
tas e criação de novos índices:
IV - as isenções e incentivos fiscais virão acompanhadas de estimativa de impacto
financeiro, demonstrando as medidas compensatórias sendo aceitos, apenas, o aumento
permanente da receita e a diminuição permanente da despesa.
Art. 7°. As alterações na legislação tributária vigente serão propostas mediante
projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal até 05 (cinco) meses antes do en
cerramento do exercício e deverão ser apreciadas antes da aprovação da Lei de Diretri
zes Orçamentárias.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURÂ MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
Art. 8°. Nos projetos de lei orçamentária constarão as seguintes autorizações:
- para abertura de créditos suplementares;
ii ~ para a realização de operações de créditos com destinaçio específica e vin
culada ao projeto, nos termos da legislação em vigor;
lii - para realização de operação de crédito por antecipação da receita orçamentá
ria nos limites e prazos estabelecidos pela legislação em vigor.
Art. 9°. As transferências de recursos a entidades privadas atenderão às exigênci
as do plano de auxílios do Município e ao art. 116 da Lei Federal 8,666/93.
Art. 10. Para haver contribuição para o custeio de despesas de outros entes da
federação deverá atender ao art. 116 da Lei Federal 8.666/93 e ao art. 62 da Lei Com
plementar 101/2000.
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado:
I - prover os cargos e funções vagos nos termos da legislação vigente;
II - conceder aumento de remuneração, ou outras vantagens, mediante autoriza
ção legislativa específica.
Art. 12. A criação de cargos, a alteração de estrutura de carreira, admissão de
pessoal a qualquer título, concessão de qualquer vantagem, ou aumento de remuneração
só poderão ser feitas se houver prévia dotação orçamentária para atender às projeções
de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.
Art. 13. As despesas com pessoal elencadas no artigo 18 da Lei Complementar
101/2000 não poderão exceder o limite previsto no artigo 20, 111, letras “a” e “b" da referida
lei.
Art. 14. São considerados objetivos da Administração Municipal o desenvolvimento
de programas visando:
1 - proporcionar o desenvolvimento pessoal dos servidores através de programas
informativos, educativos e culturais;
I! - melhorar as condições de trabalho, especialmente no que concerne à saúde,
alimentação e segurança;
III - capacitar os servidores para melhor desempenho de funções específicas:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
IV - racionalização dos recursos materiais e humanos visando diminuir os custos e
aumentar a produtividade e eficiência no atendimento dos serviços municipais.
V - 0 Poder executivo deverá desenvolver sistema gerenciai e de apropriação de
despesas, com objetivo de demonstrar o custo de cada ação orçamentária e o resultado
alcançado.
Art. 15. O Poder Executivo poderá firmar convênios com outras esferas de Gover
no para desenvolvimento de programas prioritários nas áreas de educação, cultura, saú
de e assistência social, sem ônus para o município, ou com contrapartida, constituindo-se
em projetos específicos somente após o efetivo recebimento dos recursos.
Art. 16. O Poder Executivo não repassará recursos aos órgãos que. possuindo
Tesouraria e/ou Contabilidade descentralizadas, não tiverem prestado contas.
Art. 17. O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo, no mínimo
30 dias antes do prazo final da elaboração da proposta orçamentária, os estudos e as
estimativas da receita, inclusive da receita corrente líquida e as respectivas memórias de
cálculo.
Art, 18. No prazo até 30 dias após a publicação dos orçamentos o poder executivo
desdobrará em metas bimestrais a arrecadação prevista, especificando quando cabível
as medidas de combate a evasão e sonegação enumerando valores de ações ajuizadas
para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução dos créditos tributários passíveis de
cobrança administrativa.
Art. 19. No controle de custos e na avaliação de resultados dos programas cons
tantes do orçamento municipal, será demonstrado através de normas de controles inter
nos instituídos pelo Poder Executivo.
Art. 20. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 21. Revogam-se as disposições em contrário.
JACIR ANTÔNIO SALVt
PREFEITO MUNICIPAL
4
)
)
ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
UNIDADE: CÂMARA E ÓRGÃOS SUBORDINADOS
ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS E METAS FISCAIS
METAS OBJETIVOS RECURSOS
FUNÇÃO: 01 LEGISLÂTÍVA
PROGR.MMA; 01.01 .PROCESSO LEGISLATIVO
SUBPROGRAMA: 01.01.001 - AÇÃO LEGISLATIVA
- Pessoal Civil
Obrigações Patronais
- Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
- Obras e Instalações
-Manutenção dos trabalhos com despesas de pagamentos dos
Vereadores, servidores, diárias, encargos patronais, material de
consumo, serviços de terceiros e encargos, publicações,
bibliografia, divulgações oficiais, realização de concurso público,
implantação de intemet contratando provedor e linha telefônica.
-Prestar homenagens póstumas a pessoas que prestaram relevantes
serviços ao Município ou que foram ligadas a administrações
municipais.
- Manter em boas condições físicas o prédio do Poder legislativo
promovendo as melhorias necessárias.
- Dotar a Câmara de Móveis, Equipamentos como: 2
microcomputadores; uma central de sonorização completa; duas
telas para retroprojetos; 12 cadeiras; ar condicionado para plenário;
arquivos de aço.
Refbmias no piso do prédio antigo.
Reformas no telhado do plenário, isolação, colocação de
aberturas, grades e persianas.
-Transferências do Executivo ao
Legislativo.
SUBPROGRAMA: 01.01.043 - ORGANIZ.AÇÃO E
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
- Equipamento e material Permanente
-Transferências do Executivo ao
Legislativo.
Art. 1" da LDO - § U d.o Art. r da LC if 101./00
TT.,/; /
♦n.
MARI.A. S.
Responsável pela Contabilidade
C. ALBAN efrApOMO SALV]
Prefei» Municipal Adminís^çâo
)
)
ORGAO: GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS SUBORDINADOS
ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS E METAS FISCAIS
METAS OBJETIVOS RECURSOS
FUNÇAÕ; 03 ^ ADMÍNlsfRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PROGRAMA: 03.0? - ADMINISTRAÇÃO
SUBPROGRAMA: 03.07.021
- Pessoa] Civil
Material de Consumo
Outros Ser\úços e Encargos
Outras Transferências a Pessoas
- Subvenções Sociais
"Manutenção dos serviços do Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito, da
Siibprefeitiira, da Assessoría Jurídica e de Planejamento, da Junta do
Servàço Militar, com despesas referentes a; pessoal civil, diárias, encargos
patronais, material de consumo, publicações.
-Promover recepções e homenagens a autoridades do Município e prestar
homenagens póstumas a pessoas que prestaram relevantes serviços ao
Município ou que foram ligadas as administrações municipais.
-Conceder subvenções a associações e entidades legalmente constituídas nas
áreas educacionais, esportivas, culturais e comunitárias e de assistência
social do Município, tais como: Conselho de Clubes de Mães, APAE)
- Equipar as várias unidades administrativas com móveis, computadores,
equipamentos de trabalho necessários.
Aquisição de veículo.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
- Equipamento e Material Permanente Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
Art. T* da EDO - § U do Art, 4“ da LC if 101/00
Vi i
JACÍRANTÔNIO SALVI
Municipal
MARIA SÃlitE C. AI-.BAN
Responsável pela Contabilidade
PNORF
rio Mun. Admin
)
)
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTR.AÇÃO
UNIDADE: GABINETE DO SECRET/ÃíllO E ÓRGÃOS SUBORDINADOS
ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS E METAS FISCAIS
METAS OBJETIVOS RECURSOS
FUNÇÃO: 03. ÂDMINISIRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PROGRAMA: 03.0? ADMINISTRAÇÃO
SUBPROGRAMA: 03.07.021 /ADMINISTRAÇÃO
GERAL
- Pessoal Civil
Material de Consumo
- Remuneração de Scrv- iços Pessoais
- Outros Serviços e Encargos
- Obras e Instalações
Despesas referente a pagamento de pessoal, material, serviços,
diárias, encargos patronais.
- Promoção e divulgação de atos e fatos municipais.
Prover as vagas e.vistentes na estrutura administrativa do Município,
de acordo com as necessidades através de concursos públicos.
Pagamento de indenizações de áreas necessárias a obras públicas e
de preserv^ação.
Manutenção das despesas gerais do Gabinete do Secretário, dos
serviços que lhe são direíamente afetos, tais como: Setor de
manutenção e arquivos, setor de Almoxarifado, de Legislação e
Atos Oficiais, assistência técnica e de manutenção, despesas com
diversos Conselhos Municipais, serviços de divulgação, locação ou
aquisição de software, manutenção da rede de informática,
licenciamento e regularização ds veículos administrativos.
-Conservação das instalações do Centro Administrativo.
-Pagamento de entidades de assessoramento, tais como: AMESNE,
PPM, FAA4URS. ^ __
- Dotar a Secretaria de Administração de móveis e equipamentos,
computadores para melhorar as condições de trabalho e melhorar as
condições funcionais dos servidores.
Manter registros e controle contpleto das alterações funcionais.
Objetiva a modernização do setor com a aquisição de equipamentos
que forem necessários e bibliografia técnica para o Setor.
Controle e fiscalização do trânsito municipal, manutenção da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - JARL
Serão utilizados recursos próprios
e de transferências Estaduais e
Federais.
SUBPROGRiAMA:03.07.020- SUPERVISÃO E
COORDENAÇÃO
- Equipamento e Material Permanente
Serão utilizados recursos próprios
e de transferências Estaduais e
Federais.
SUBPROGRAMA: 03.07.573 ~ CONTROLE E
SEGURANÇA DO TRÁFEGO URBANO
Material de Consumo
Serão utilizados recursos próprios
e de transferências Estaduais e
Federais.
Serviços de Terceiros e Encargos
Art, Uda LDO- 1" do Art. 4“ da LC nU 01/00
,."7
\J.VCÍR ANTONIO SAL VI
' Prefejj0 Municipal
CÓ
M:ARIA SAIETC C. ALBAN
Responsável pela Contabilidade
OTENOR FmCATm
tàiio Mun. Administração
)
)
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNiaPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: G/ABINETE DO SECRETÁRIO
ANEXO DE METAS PRIORIT.ARIAS E METAS FISCAIS
METAS OBJETIVOS RECURSOS
FUNÇÃO: 03 - ADMIN ISTRAÇÃO E
planejamento
PROGRAMA: 03.08 ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
SüBPROGRAMA; 03.08.032 ~ CONTROLE
INTERNO
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
Proporcionar os meios necessários ao desenvolvimento dos serviços
contábeis, de arrecadação, e de prestação de serviços, agilizando o
sistema de controle e fiscalização da Fazenda Pública.
Amortização da Dívida com a Caixa Econômica Federal (
PRODURB), parcelamento das dívidas cora o INSS, CEEE e FGTS,
incluindo-se os encargos decorrentes.
Senteças Judiciais com o cumprimento do art. 100
parágrafos da Constituição Federal.
Cumprimento da legislação específica de Administração Financeira,
bem como atendimento das orientações do Tribunal de Contas do
Estado, manutenção dos contratos de assistência técnica dos setores
de compras, contábil e tesouraiia.
Pessoal Civil e seus
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Despesas de Exercícios Ânteriores
Encargos de Outras Dívidas
Sentenças Judiciais
Juros de Dívida Contratada
Araorlizaçâo da Dívida Contratada
Outras Araortizaí^ões
Equipamento e Material Permanente Adquirir equipamentos, móveis, calculadoras, arquivos para
modernização do setor de contabilidade, tesouraria, tributos.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
Art, r da EDO - 1“ do Art, 4“ da LC nUOl/00
'"JAÇIR AmSfo SAL VI
PreJeitdAluniçipal
MARIA S
Responsável pela Contabilidade
C. ALBAN
)
)
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO
ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS E METAS FISCAIS
METAS OBJETIVOS RECURSOS
FUNÇÃO: 05 - COMUNICAÇÕES
PROGRAMA: 05.22. TELECOMUNICAÇÕES
SUBPROGRAMA; 05.22.134 - TELEFONIA
-Material de Consumo
-Outros Servúços e Encargos
-Obras e Instalações
-Equipamento e Material Permanente
Estender os sendços telefônicos na área rural e urbana, facilitando a
comunicação.
Pleitear mais terminais telefônicos.
Manutenção das redes telefônicas pertencentes ao Município, bem
como equipá-las adequadamente,
Conser\'ar as repetidoras de Tv para oportunizar a todos os
munícipes as múltiplas informações com boa qualidade de imagem
e som.
Instalar nova central de comunicações no Centro Administrativo.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
FUNÇÃO: 16-TRANSPORTE
PROGRAMA: 16,07 - ADMINISTRAÇÃO
SUBPROGRAMA: 16,07.021 ~ ADM.INISTR.AÇÃO
GERAL
- Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Manutenção de pessoal, diárias e seus encargos, material de
consumo, serviços de terceiros e encargos, proporcionando os meios
necessários para o desenvolvimento das atividades inerentes a
Secretaria.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais,
PROGRAMA: 16.88 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
SUBPROGRAMA: 16,88.535 - CONTROLE E
SEGURANÇA DO TRÁFEGO RODOVIÁRIO
- Pessoal Civil
Remuneração de Serviços Pessoais
Material de Consumo
Recuperar as estradas vicinais, manter os serviços de conservação,
pontes, pontilhões, bueiros, manutenção de veículos, manutenção do
britador, máquinas e equipamentos.
Construção de abrigos em paradas de ônibus.
Construção de rótulas nos trevos da RS 129 e acesso VRS 351.
Aquisições de máquinas para o parque de máquinas, visando a
melhoria do atendimento a toda população e pagamento das
parcelas restantes da retroescavadeira adquirida.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
Obras e Instalações
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Art. U da LDO - § U do Art. 4“ da LC iiU 01/00
jfAÇm AHTÓNÍO SALVt
Prefçito Municipal
MARIA SKLETE C. ALBAN
Responsável pela Contabilidade
^.«lyENOR FINCATIT ,
Slcsetário Mun. Administr^âo
)
)
PROGRAMA: 16.91 - TRANSPORTE URBANO
SUBPROGRAMA: 16.91.575 - VIAS URBANAS
Matenal de Consumo
Outros SeiTiços e Encargos
Obras e Instalações
FUNÇÀO: 10 - HABITAÇÃO E URBANISMO
PROGRA.MA: 10.57 - HABITAÇÃO
SUBPROGRAMA: 10.57.316 HABITAÇÕES
URBANAS
- Obras e Instalaçdes
E.xecutar obras de pavimentação asfáltica na Avenida Arthur Oscar
e paralelepipedos em ruas da área urbana.
.Manter e conser\'ar eni bom estado as ruas e avenidas, colocar
placas indicativas nos pnncipais cnizamentos, visando ordenar o
trânsito dc veículos e pessoas.
- Ampliar a área urbanística dos loteamentos, através da aquisição de
novas áreas, dando-lhes a infra-estrutura básica necessária.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
PROGRAMA: 10.58. URB.ANISMO
SLJBPROGR.AMA: 10.58.323 - PLANE.1AMENTO
URBANO
Facilitar a expansão urbana de maneira ordenada e urbanisticamente
planejada.
Pagamento de indenizações de áreas necessárias a obras públicas e
áreas de preservação.
Manter a cidade limpa e higiênica, evitar a poluição ambiental e
tomar os lugares públicos mais aconchegantes e aprazíveis, com
plantio de flores e plantas ornamentais, conservar parques, praças e
jardins.
Garantir a coleta e destino do lixo por meios próprios ou
terceirizados, sem lesar o meio ambiente c causar desconforto a
moradores do Município.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
- Obras e Instalações
PROGRAMA: 10.60 - SERVIÇOS DE UTILIDADE
PÚBLICA
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
SUBPROGRAMA: 10.60.325 ~ LIMPEZA PUBLICA Estaduais e Federais.
- Material de Consumo
Outros Servúços e Encargos
- Obras e Instalaçdes
SUBPROGRAMA: 10.60.326 - SERVIÇOS
FUNERÁRIOS
Material de Consumo
- Outros Serviços e Encargos
- Obras e Instalações
C'olocar à disposição da comunidade espaço íisicn para sepultar
seus familiares.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Implantar um novo cemitério municipal, com infra-estruturas Estaduais e Federais.
necessárias.
Visa a manutenção da Capela mortuária.
Manutenção e realização de obras de melhorias e/ou ampliação do
cemitério.
SUBPROGRAMA: 10.60,327 ~ ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
-Material de Consumo
Proporcionar segurança, melhor iluminação e condições da rede
existente.
Implantar ou substituir rede de iluminação pública nos acessos ao
centro e junto à RS 129 e ruas centrais.
Serão utilizados recureos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
-Outros Serviços e Encargos
-Obras e Instalações
An. U da LDO - § 1“ do Art. 4» da LC n“l 01/00
Antenor FiNCATTty^
Seérefário Mun. .4dmmistm;ào
■'tãõíTãntoí^íosaÍ^
Prefeito Municipal
M.ARI.A Í^At^E C. AI-BAN
Responsável pela Coniabilidade
)
)
ÓRGÃO: SECRETARÍA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO
ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS E METAS FISCAIS
METAS OBJETIVOS RECURSOS
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGR.AMA; 08.07. ADMINISTRAÇÃO
I SUBPROGRAMA: 08.07.021 - .ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Manutenção das despesas do setor, como pessoal, diárias e seus
encargos, material de consumo, serviços de terceiros e encargos,
publicações e divulgação oficial, desenvolvimento de projetos para
modernização do setor, atendimento de convênios, contratos ou
acordos, participação e/ou realização de cursos, simpósios,
congressos e afins, visando ao desenvolvimento, aprimoramento e a
qualificação funcional do setor.
Aquisição de equipamentos e material permanente que se fizerem
necessários ao bom andamento dos trabalios e demais órgãos
sulmrdinados.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Pemianente
.Art. r da EDO - § 1“ do Art. 4“ da LC nU 01/00
nÇjacirWntônio salvi
Prefeko Municipal
^ENOR FrNC.ATT'©
iário Mun. AdHiinisíEáção
MARIA SÃLEtE C. AI,BAN
Respon.sáve! pela Contabilidade
) )
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL
ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS E METAS FISCAIS
METAS OBJETIVOS RECURSOS
FUNÇÃO: 08 ^ EDUCAÇÃO E CUl/fURÃ
PROGRAMA; 08.41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA
DE 0 A 6 ANOS
SLIBPROGRAMA: 08,41.185 - CRECHES
- Pessoa! Civil
Matéria! de Consumo
Manutenção das Creches Municipais procurando atender as
necessidades da população infantil, viabilizando recursos para
pagamento de despesas com pessoal, encargos, matenal de
consumo e serviços.
Qualificação de recursos humanos dos docentes, atendentes ou
funcionárias das escolas infantis.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
Outros Serviços e Encargos
Obiigações patronais
Outras Transferências a pessoas
Equipamento e Material Permanente
Obras e Instalações
Equipar as escolas infantis com móveis, equipamentos, utensílios
para atender com qualidade a população infantil.
Construção de uma creche , localizada no Bairro Aparecida.
Ampliação./reforma da Creche Municipal Santa Lúcia.
Conservação de creches já existentes.
SUBPROGRAMA: 08.41,190 EDUCAÇÃO PREESCOLAR
Atender adequadamente as necessidades educacionais, prevendo os
recursos para despesas com pessoal, encargos, material de consumo
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Pessoal Civil Estaduais e Federais.
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Equipamento e Material Permanente
Obras e Instalações
e serviços.
Construir e preservar os prédios e parques que atendem as crianças
da pré-escola.
Realizar concursos públicos para seleção de recursos humanos para
atuarem na educação infantil.
Aquisição de terreno para construção de um novo pré-escolar.
Axt. r da LDO - l«do Alt. T^da LCnMOi/OO
-O
; //'
^ísÃENOR fSOVTTO/
Sèctíetária Mtm, Admin,is|iáçào
MARIA S.
Responsável pela Contabilidade
C. ALBAN JACIRV\NTONTO SALVI
'■ ...Çreíato Municipal
) )
PROGRAKIA: 08.42 - ENSINO FL^DAMENTÂL
SUBPROGRAMA: 08.42.188 - ENSINO REGULAR
Pessoal Civil
Material de Consumo
- Outros Serviços e Encargos
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
" Contribuições a Fundos
- Outras Transferências a Pessoas
Subvenções Sociais
Inativos
Manutenção das despesas com pessoal, diárias e seus encargos,
material de consumo, serviços de terceiros, qualificação
profissional, implantação de programas nas escolas municipais.
Manutenção de veículos, prédios e demais equipamentos.
Manutenção do transporte escolar, através da aquisição dos veículos
neces-sários ou terceirização dos mesmos.
Manutenção da merenda escolar.
Subvenções a entidades educacionais, realização de convênios,
contratos, acordos ou ajustes com outros órgãos públicos e/ou
entidades particulares municipais, estaduais e federais.
Adquirir mobiliário e obras atualizadas para pesquisas e buscas de
infomiações para as escolas municipais.
Construção de uma Biblioteca Pública.
Adequar as instalações escolares com constmção/ampliaçâo da
Escola João Corso às necessidades das novas demandas quanto às
atividades educativas.
M.odemização administrativa do setor, com a aquisição de
equipamentos, ampliação ou refomta de escolas, instalação de
parques nas escolas e áudio e video, eletrodomésticos em geral,
bibliogi-afía técnica.
Cercamento e portões nas escolas municipais.
Dar manutenção ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de valorização do Magistério, para dar condições
para o enfrentamento, por meio do incremento do
investimento/aiuno, proporcionando recursos e meios para
fmaiciamento nas ações na área educacional. Aplicar os recursos na
manutenção dos serviços, equipamentos, prédios, transporte escolar,
qualificação profissional, salários de professores e aquisição de
material didático.
Pagamento a professores municipais inativos.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
Alt. L’ da LDO - § U do Ârt. 4“ da LC nnOi/00
ir h
r
\
NAcm aNtônio sal VI
Mimicipal
MARIA SALFi-É C. ALBAN
Responsável pela Contabilidade
) )
PROGRAMA: 08.45 ENSINO SUPLETIVO
SUBPROGRAMA: 08.45.213 CURSOS DE
SUPLÊNCIA
Subsidiar parcialmente o custo do transporte escolar dos estudantes
de ensino supletivo de 1" Grau e de 2“ Grau.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
- Outros Serviços e Encai‘gos
- Apoio Financeiro à Estudantes
PROGRAMA: 08.43. ENSINO MEDIO
SUBPROGRAMA: 08.43.239 TRANSPORTE
Proporcionar meios que auxiliem o transporte escolar dos alunos. Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
ESCOL/VR Estaduais e Federais.
Outros Servtços e Encargos
Apoio financeiro à estudantes
PROGRAMA: 08.44. ENSINO SUPERIOR Subsidiar parte do custo do transporte escolar. Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
SUBPROGRAMA: 08.44.239 TRjVNSPORTE
ESCOL4R
Subvenções Sociais
Apoio financeiro a estudantes
PROGRAMA: 08.49 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
I SUBPROGRAMA: 08.49.253 - EDUCAÇÃO
I PRECOCE
Proporcionar os meios necessários ao desenvolvimento das
atividades inerentes à APAE, desenvolvendo programas d.e
atendimento através de pessoal especializado, material de consumo
e serviços.
Serão utilizados recursos
próprios e d.e transferências
Estaduais e Federais.
Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Art. r da LDO - § 1” do Art. 4“ da LC n“101,/00
t-
*V4AC.fR AVrÔNIO SALVl
unicipal
MARIA SAIÍ
Responsável pela Contabilidade
C. ALBAN
)
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: DESPORTO E LAZER
ANEXO DE METAS PRIORÍT.ARIAS E METAS FISCAIS
METAS OBJETIVOS RECURSOS
FUNÇÃO: 08 ^ EDUCAÇAO E CULTURA
PROGRAMA: 08.46 - EDUCAÇÃO FÍSICA
E DESPORTO
SUBPROGRAMA: 08.46.224 DESPORTO
AMADOR
Material de Consumo
- Outros Sen.'iços e Encargos
- Obras e Instalações
Contribuições Correntes
Conclusão dos Ginásios cie Esportes em Silva Jardim e Bairro
Gramadinho, procurando atender as necessidades e o desenvolvimento
físico e social da juventude.
Conclusão do Módulo Esportivo para a prática de diversas modalidades
esportivas.
Constmção/ampliaçâo do Ginásio Irceii Antônio Gasparin, procurando
melhorar o atendimento dos desportistas e espectadores por ocasião de
realização de eventos sócios-esportivos e culturais.
Manutenção do Ginásio Irceu Antônio Gasparin.
Incentivos à competições esportivas.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
Art. 1“ da EDO - § U do Art. 4" da LC nUOl/OO
-rt’ ,/ ^
4iÉp^EIS’OR FINCATW
gerétário Miin. Adtniní^ação
AM-ÔNÍO SALV!
' tf%eíjí|£wlun!cipal
MARIA S
Responsável pela Contabilidade
C, ALBAN
) )
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: CULTURA
ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS E METAS FISCAIS
METAS OBJETIVOS RECURSOS
FUNÇÃO: 08 EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 08.48 - CULTURA
SUBPROGRAMA: 08.48,247 DIFUSÃO
CULTURAL.
Construir e constituir acen<'o bibliotecário, equipamentos e mobiliário
para implantar biblioteca pública a fim de atender estudantes e população
em geral.
Reorganizar o Museu Municipal e acervo cultura! do Município,
oferecendo à comunidade melhores condições de atendimento.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Art. l" da EDO - § l’’ do Arí, 4“ da LC nUOl /OO
S^crjiárío Mun, .4dministi
. ^
'■-ÍACIR ^TÒNÍO SALVl
Prefeife Municipal
MARIA m
Responsável pela Contabilidade
E C, ALBAN
10
)
)
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ANEXO DE METAS PR.ÍORITÁ.RIAS E METAS FISCAI.S
METAS OBJETIVOS RECURSOS
FLíNÇÃO: 1.3 SAUDE E SANEAMENTO
PROGRAMA: 13.75. SAÚDE
SUB.PROGRAMA: 13.75.021
ADMINISTRAÇÃO G.ERAL
Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Maieriai Permanente
Proporcionar os meios necessários ao desenvolvimento das atividades
inerentes a Secretaria, no sentido de melhorar os serviços prestados à
comunidade, tais como; material de consumo, pessoal, diárias, serviços de
terceiros e encargos.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
Art. U da LDO - § U do Ail, 4“ da LC n“101/00
D
4
^ecrÃário Mun. AdminiUração
●Ç\CIR ANTONIO SALVI
Krefeiw Municipal
M.ARJA
Responsável pela Contabilidade
‘E C. ALBAN
) )
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
Manutenção do pessoal, diárias, serviços de terceiros e encargos, matenal de consumo,
despesas de atendimento da saúde da população, com semços médicos, odontológicos,
ambulatória! do Laboratório de /\ná!ises Clinicas, educação e saúde preventiva.
Manutenção de veículos e demais equipamentos.
Manutenção de convênios, contratos ou acordos da área.
Manutenção e conservação dos prédios, equipamentos de informática e programas.
Cursos de aperfeiçoamento, realização de simpósios, conferências, e campanhas e feiras
afetas ao setor, do plano municipal de saúde.
Manter a extensão dos postos de saúde para oferecer melhores condiçóes de a.ssistência
médica a população, viabilizando o atendimento médico hospitalar e emergências e
urgências, e oportunízar assistência em casos de encaminhamento especializado.
Garantir à população um melhor atendimento e eficiência na assistência medica e demais
ações de saúde pública, com a municipaíizaçâo plena da saúde.
Manutenção dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde, prestíindo cuidados
primários às famílias, acompanhar a saúde de crianças, gestantes e idosos, identificando
situações de risco individual e coletivo e encaminhar para as unidades de saúde,
implantar o Plantão Médico.
Fazer parcerias com o Hospital.
Implantação de diversos Programas de Saúde, tai.s como; Programa de Saúde da Família,
hipertensos, diabéticos, infecções respiratórias.
Dar manutenção a farmácia de manipulação do remédio popular, convênio com
AMESNE.
PROGRAMA: 75 SAUD.E
SUB.PROGRAMA: 13,75,428
ÂSSISTÊMCIA MÉDICA E
SANITÁRIA
Pessoa] Civil
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
- Contribuições Correntes
- Outras Transferências a Pessoas
Tran.sferência a
Institui.Muitugovemamentais
Manter a fiscalização na vigilância sanitária.
Coletar e dar destinos à.s embala^^s de agrotóxicos.
Equipar o setor com equipamentos e materiais pennanentes, refomtas, ampliações
que se .fizerem necessários ao aparelhameiito das Unidades Sanitárias e
administrativas da saúde pública.
Serào utilizados recursos
própri.os e de transferências
Estaduais e Federais.
SUBPROGRAMA: 13.75.043 --
ORGANIZAÇÃO E
MODERNÍZAÇ.ÃO
.\DMINISTRATIVÂ
- Obras e Instalações
Equipamentos e Material
Pemianente
Ari. r da EDO - § T do Art, 4“ da LC n^lOI/OO
^ .-^'TENOR FINCATTO'
('^^«fretáno .Mu.n. Aámini»fra<.ç
KLARIA sAfra C. ALBAN
Responsável pela Contabilidade
[acirUntóhio SALVT
ao ''Ejefkto Municipal
) >
ÓRGÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE; SANEAMENTO
ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS E METAS FISCAIS
METAS OBJETIVOS RECURSOS
FUNÇÃO: 13 ~ SAÚDE E SANEAMENTO
PROGR,AMA; 13.76. SANEAMENTO
SUBPROGRAMA: 13.76,447
Visa atender às necessidades de saneamento e qualidade de água, de
poços artesianos, de material de consumo, $er\'iços de terceiros e encargos
que se fizerem necessários.
Atendimento de convênios para projetos a serem desenvolvidos pelo
setor.
Ampliar a rede de abastecimento de água no mumcípio, com a execução e
construção de redes de distribuição, resen?atórios, ligações domiciliares,
perfuração de poços artesianos e aquisição de equipamentos necessários.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
ABASTECIMENTO DE AGUA
- Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
- Obras e Instalações
SUBPROGRAMA: 13.76.449 SISTEMAS
DE ESGOTOS
- Obras e Instalações
- Eliminar a poluição ambiental e focos de transmissão de doenças.
Manter e conservar as redes de esgotos na área urbana e sede distrital.
- Melhorar a proteção das áreas urbanas para evitar alagamentos; controlar
a poluição; dar continuidade a canalização do A-noio Fei jão Cm.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
Ârt. U da EDO - § 1“ do Art, 4" da LC tf 101/00
M.ACIR ANTONIO SAI,VI
PTefcitQ Municipal
... - TENOR FInCATT^
TiSàSfetárío Mun. Adminismção
MARIA SXnjTE C. ALBAN
Responsável pela Contabilidade
) )
ÓRGÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SOCIAI.
UNIDADE; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS E METAS FISCAIS
METAS
FUNÇÃO: IS - ASSÍSTENCIÃ E
PREVIDÊNCIA
PROGRAMA: 15.81 - ASSISTÊNCIA
SUBPROGRAMA; 15.81.486-
ASSISTÊNCIA SOCIAI. GER.AL
- Pessoal Civil
Material de Constano
Outros Serviços e Encargos
- Outras Transferências a Pessoas
Subvenções Sociais
- Remuneração de Serviços Pessoais
SUBPROGRAMA: 15.81.487 -
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Obras e Instalações
Equipamento e Material Pemianente
OBJETIVOS RECURSOS
Manutenção do setor com pessoal, material de consumo, serviços de
terceiros e encargos, atendimento assistencial a população, oferecimento
de ser\'iços sociais de amparo à doença, à criança, à velhice, ao carente e
ao excepcional efetuando campanhas e atividades, manutenção de
convênios com outras entidades.
Maeiuençâo de centros de atividades comunitárias, realização de
programas de trabalho de educação preventiva de drogas, álcool,
tabagismo, violência, educação sexual.
Manutenção das despesas do Conselho Tutelar da Criança e do
Adolescente.
Atendimento de legisla£^ especifica de auxilios a carentes.
Obras e aquisição de equipamentos que se fizerem necessários ao setor.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
Serio utilizados recureos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
Art. P da LDO - § 1 “ do Art. 4" da LC iT'lOI/00
' UA^TBNOR FiNCATTQ,,
^^cretário Mim. Adminís^ção
MARÍA
Responsável pela Contabilidade
C. ALBAN xJaCIR »N10 SÁLVl
Prefeiia Municipal
) )
ÓRGÀO: SECRETARIA MLfNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO
ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS E METAS FISCAIS
METAS OBJETIVOS RECURSOS
FUNÇÃO: 04 - AGRICULTURA
PROGRAMA: 04.07, ADMINISTRAÇÃO
SUBPROGRÂMA: 04.07.021.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Pessoal Civil
- Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Transferências a Instít.
Muitigovemamentais
Manutenção dos Trabalhos da Secretaria, com despesas de rotina como:
pessoal, diárias, e demais encargos, material de consumo, servúços de
terceiros e encargos, conservmção dos equipamentos, publicações,
realização ou participação de cainpanlias, anuidades a entidades
representativas, participação em cursos, encontros, simpósios e afins
visando a qualificação funcional e do setor, manutenção de assistência
técnica e de convênios específicos ( EMATER).
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
-Art. 1” da LDO - § U do Art. 4“ da LC if 101/00
.. ír
"^ACÍR ^TÕNIO S.ALVI
■Ptcfeità Municipal
MARIA SAtETi C, ALBAN
Responsável pela Contabilidade
UA^TNOETINCÁl
Seçr^ário Mun. Admin-
) >
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE: DÍVÍSÃO DE AGRICULTURA
ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS E METAS FISCAIS
METAS OBJETIVOS RECURSOS
FUNÇÃO: 04 AGRICULTURA
PROGRAM A: 04.18 PROMOÇÃO E
EXTENSÃO RURAL
SUBPROGR.AMA 04,18.111 EXTENSÃO
RURAL.
Manutenção dos trabalhos com despesas de rotina como pessoal, diárias,
e demais encargos, material de consumo, serviços de terceiros, produção
e distribuição de sementes em mudas, de reíloresíamento e de
hortifrutigranjeiros, assistência técnica agropecuária, melhorias nos
programas Troca-Troca, realização de convênios, acordos ou outros para
estimular a diversificação de culturas c incrementos de rendas,
participação e organização de eventos e afms, do setor primário.
Manutenção de Convênios e aquisição de equipamentos que se fizerem
necessários.
.Aquisição de equipamentos agrícolas.
Programas de atendimento aos produtores e suas famílias, tais corno:
construção de micro-açudes, sistemas de drenagem e irrigação, obras de
terraplenagem, abastecimento de água, abertura de estradas e acessos, e
oportunizar novas opções de culturas, apoiando a instalação de agroindústriasDotar as propriedades rurais com infra-estruturas; redes de energia
elétrica de BT e AT; e telefonia rural.
Atendimento a Convênios diversos (COOPERLÂTE, PRONAF,
PROLUZ II e outros).
Atendimento às I,eis de Incentivos, n"s 1692/2000; 1699/2000;
Í617/1999; 1577/1998, e outras.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
Material de Consumo
Outras Serviços e Encargos
Obras e Instalações
Aquisição de Equipamento e Material
Permanente
Contribuições Correntes
.Art. U da EDO - § U do .Art. r da LC nnOI/00
állÃ
^ ^^ÍeNOR FINCATTi
ç:^^.á^cretárío Mxm, Admmigí
^MACIR/feTÔNIO SALVI
refefe Municipal
MARIA S.
Responsável pela Contabilidade
C. ALBAN
IO
> )
ÓRGÀO; SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
UNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO
ANEXO DE METAS PRÍORITÂRIAS E METAS FISCAIS
METAS OB.íETIVOS " RECURSOS
FIJNÇÂO: 1! - INDÚSTRIA, COMERCIO E
SERVIÇOS
PROGRAMA: 11,07. ADMINISTRAÇÃO
SUBPROGRAMA: 11.07.021 ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Manutenção das atividades do setor com pessoal, diárias e demais encargos,
material de consumo, serviços de terceiros e encargos, qualificação profissional
de funcionários.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Equipamento e Material Pemianeme
PROGRAMA: 11.62 - INDUSTRIA
SUBPROGRAMA: 11.62.346 - PROMOÇÃO
INDUSTRIAL
Material de Consumo
Outros Serviços
Obras e Instalações
Incrementar o setor terciário, e fomentar a expansão das indústrias existentes e
a instalação de novas, apoiando o desenvolvimento industrial e comercial do
Município, firmando convênios e parcerias com empresas locais.
Implementação de área de terras do Distrito Industrial do Bairro Salete, dando
a infra-estrutura necessária.
Aquisição de áreas de terras, ou pagamento de indenização de áreas necessánas
para implantação de novos distritos industriais, implantação de incubadoras
empresariais em parceria com o Estado.
Atendimento às Leis Municipais n”s. 1643/1999; 1719/2000; 1727/2000;
1682/1999,
Serio utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
Reestruturar o camping carreiro e balneário como área de lazer oferecendo aos
frequentadore.s condições satisfatórias de bem estar com segurança,
desenvolvimento físico, sociabilidade e congraçamento.
E)ar manutenção necessária para desenvolver e ampliar o turismo dotando os
pontos turísticos com obras necessárias.
Conclusão e construção do Projeto Via Gênova com construção de pórticos,
pontes e chafariz.
Promoção de eventos culturais promovendo a dmilgaçào do Município através
de eventos promocionais, o congraçamento da cultura popular moderna e
italiana, eventos da Semana do Município, divulgação e publicidade.
Realização de exposiçõe.s e eventos, divulgando o Município e suas
potencialidades.
Apoio a entidades culturais.
Ctonstrução de pórtico na Rua Ipiranga, junto ao Trevo.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
PROGRAMA: 11.65 - TURISMO
SUBPROGILAMA: 11.65.363 ~ PROMOÇÃO
DO TURISMO
- Material de Consumo
- Outros Serviços e Encargos
Obras e Instalações
- Remuneração de servdços Pessoais
- Contribuições Correntes
Art, r da EDO - § 1" do Art. 4” da LC n“l01/00
m '"ÍACJR ANTONlO SAL VI
Prefeito Municipal
MARIA SklrBTE C. ALBAN
Responsável pela Contabilidade
ANTENOR FINCATID
Secretário Mub, Administração
) >
ÓRGÀO. ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
UNIDADE: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ANEXO DE METAS PRÍORITARIÂS E AÍETAS FISCAIS
METAS OBJETIVOS RECURSOS
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
Pagamento dos encargos sociais.
Contribuição para formação do PASEP.
Atualização anual do cálculo atuarial do FíAPS.
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E
PREVIDÊNCIA
PROGRAMA: 15,82 - PREVIDÊNCIA
SLÍBPROGRAMA: 15.82,492 - PREVIDÊNCIA
SOCIAL A SEGUILADOS
Obrigações Patronais
Salário-Família
- PASEP
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
SUBPROGRAMA: 15.82.495 - PREVIDÊNCIA - Manter o pagamento dos inativos.
SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
- Inativos
Art. U da EDO - § U do Ari. 4“ da LC n“101/00
●V
éALi JAOR AOTONIO SALVI
Prefeiw Municipal
ANTENOR FINCATTO
Secretário Mun. Administração
MARIA E C. ALBAN
Responsável pela Contabilidade
) )
ORGÀO: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
UNIDADE: FUNDO MUNÍCÍPAL DE PREVIDÊNCIA
ANEXO DE METAS PRiORiTÁRlAS E METAS FISCAIS
METAS OBJETIVOS RECURSOS
FUNÇÀO: í 5 ASSISTÊNCIA E
PREVIDÊNCIA
PROGRAMA: 15.82.495 PREVIDÊNCIA
SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
Pagamento de inativos com recursos com o Fundo Municipal de
Aposentadoria -■ FAPS.
Serão utilizados recursos
próprios e de transferências
Estaduais e Federais.
- Inativos
.Art. U da EDO - § U do Art. 4^ da LC nO 01/00
C r
Untòmo saia^
Mto Municipal
MARlA«AffTE C. ALBAN
Responsável pela Contabilidade
PREFEIl JrA municipal DE SERAFINA u^RRÊA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO: SERAFINA CORRÊA
PERÍODO: AGOSTO/1999 A JULHO/2000
Vatores expressos em RS
11» MÊS
ANTERIOR
10» MÊS
ANTERIOR
9» MÊS
ANTERIOR
8» MÊS
ANTERIOR
7» MÊS
ANTERIOR
5» MÊS
ANTERIOR
4“ MÊS
ANTERIOR
3“ MÊS
ANTERIOR
2» MÊS
ANTERIOR
RECEITAS CORRENTES 6» MÊS
ANTERIOR
1» MÊS
ANTERIOR
Mês de
Referência
TOTAIS
Oa'99 09/99 10/99 11/99 12/99 01/2000 02QOOO 03/2000 04/2000 oa^aooo 06.-2000 07/2KK)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA (*)
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA f)
516S65,05 365.786.88 456,669,14 540.392.69 543.966,70 483.168,67 596184,® 512122.57 683.2)7,27 664,833.47 535.091,32 615.913,81 6.515.702,56
Fundos
Autarquias
Fundações Públicas
Empresas Dependentes
Subtotal 516.^5,05 365.786,88 456.669.14 540,392.69 543,966,70 483.166,67 ®8,184,® 512.122,57 683.207,27 664.833,47 535.í»1.32 615.913,81 6.515.702.56
(-) DEDUÇÕES
Contribuições dos Servidores ao Regi
me Próprio de Previdência
5,404,10 5.898,20 5.754.52 11.109.17 7.144,82 7.534.42 7295.35 7.343,12 6.821,66 6,964,02 7.092,55 7.m,m 85.892,76
Compensação Financeira entre Regi
mes de Previdênoa
ConWbuiçâo para o FUNDE F 52,418.51 38.445,« 48,284,74 54.963.50 52.»4,73 ®,422,19 47 756.87 48.315.24 49.2)3,15 63.849.95 46.014,23 619.697,62
Subtotal 57.822,61 44.34326 54,039,26 66.072,67 60.099,55 ®.95S,61 55.052,22 55.858.36 56.124,81 70.813,97 53.106,78 66,500.48 705.®0,56
RECEITA CORENTE ÜQUIDA 458.54244 321,443,62 402.629,88 474.320.02 483,867,15 417.212,06 543.132,77 456.464,21 627.082,46 ®4.019.50 481.»4,54 549,413.33 5.810.111.»
{*) Excluídas as duplicidades (§ 3*’, artigo 2° da LC 101/00)
Art. 1° da LDO
Art. 19 da LC 101/00
Acompanha LDO
Dados do 11» ao 1 ° mès e mês de referência da receita realizada V
?■
.z ROGÉRIO REOLON <. JACIR AkfÔNIO SALVi
' PrefeítoiMunicipa!
EC. ALBAN
Responsável pela Contabilidade Secretário Mun. Finanças
MARIA
i i
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
APURAÇÃO DO PERÍODO JANEIRO A JUNHO/2000
RESULTADO NOMINAL COMUM
Receita arrecadada no exercício R$ 3.545.886,54
Menos
Despesa empenhada no exercício R$ 3.261.852,58
Resultado Nominal R$ 284.033,96
RES11LTADO PRIMÁRIO
Receita arrecada no exercício R$ 3.545.886,54
Menos
Operações de crédito realizada RS 57.786,75
Receitas escriturais(baixa de restos a pagar)
Receitas de privatizações
Receitas de aplicações fíiiaiiceiras
R$ 1.949,25
R$ -oRS 28.196,34
Despesa empenhada no exercido R$ 3.261.852,58
Mais
Principal e juros pagos nos empréstimos
(incluído na despesa empenhada)
Saldo de restos a pagar inscritos no exercício
anterior e ainda não pagos
R$ 236.507,92
R$ 82.909,13
Aquisição de títulos de capital
reintegralizado _
já R$ -oResultado Primário R$ 515.518,67
Art.͓daLDO
§l"doart, 4* da LC 101/00
Acompanha LDO
Dados extraídos da execuçSo Orçamentária
4""h í
=...A
/ROGÉRIO R6OL0N
I Secretário Mun, Fmança.s
.íACJR ANaONiO SALVl
PrèreáoVluntcípol
MAR! A C. ALBAN
Responsável pela Contabilidade
l,)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
CONSOLIDAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA EM 30/06/2000
Art, 1° da LDO
§ 1“ do art. 4° da LC n“ 101/00
Acompanha LDODados extraídos da contabilidade
1. DÍVIDA FLUTUANTE:
Restos a pagar pendentes do pagamento R$ 1.531.751,31
Dívida do curto prazo por aquisição de bens R$ - 0 -
Soma R$ 1.531.751,31
2- DIVIDA FUNDADA:
Contratada R$ 863.869,22
Divida assumida, reconhecida ou confessadas R$ 243.909,15
Dívida de longo prazo por aquisição de bens R$ -oSoma R$ 1.107.778,37
OBS; Incluídos Restos a Pagar de exercícios anteriores 1992, 1995, 1996,1998 e 1999.
Os valores dos Restos a Pagar poderá ser alterado no decorrer do exercício, sendo reduzidas
para menor em razão de Processos de Verificação de Despesas, em curso.
r
. ALBAN
Responsável pela Contabilidade
MARIA
irio Mun, Finanças
) \
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
PODER EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA R$ 5.810.111,98
R$ 2.453.072,57 (42,23%)
Receita Corrente Líquida
Limite de Gastos do Executivo 54%
PERÍODO; AGOSTO/1999 A JULHO/2000
Valores expressos em RS
2° MÊS
ANTERiOR
05,'00
1“MÊS
ANTERIOR
06/00
3'MÊS
ANTERIOR
04-'00
5“ MÊS
ANTERIOR
02/00
4° MÊS
ANTERIOR
03/00
7' MÊS
ANTERIOR
12/99
6° MÊS
ANTERIOR
01/00
Mês de
Referência
07./00
TOTAIS % sobre 11° MÉS
ANTERtW
08/99
10°MES
ANTERIOR
0W99
9°MES
ANTERIOR
10/99
8° MÊS
ANTERIOR
11/99
RCL
DESPESAS COM
PESSOAL
154691,75 153.237,64 156.621,66 145.525.Sa 139.818,75 1.958.647,62 33,72%
12.943,04
136.523,31 205.837,06 200.690,52 115.561,18 152.916,57
8.155,10
Pessoal Ativo 169.971,79 227.251,51
9.868,00 16.014,00 13.334,14 18,846.05 í 14.483,27 141,077,80 1 2,43
6.291,34
Máo-de-Obra íercerízada 9.053,29 10.053,65 9.649,00 10.024,99 8.654,21
4.040.32 29.070,06 13.465.11 14,055.46 19.735,63 14.556,98 11,369.28 2.027,60 146,768,56 L 2,53% Encargos Sodais 11.017.02 10.850.46
Inativos
10.287.26
8.077,93 8.069,00 8.069.00 8.247,52 8.261,52 8.242.60 I 8.146,81 8-146,81 1 105.326.08 1,82% 7.663,61 7.678,24 15.283,46 9.439,58
PenisOTisias
Satârio-Família 1 531,63 1.664,90 1.710,40 1.895,45 1-685,55 1.726,36 1.673,10 1.933,15 1.877,40 1.832,60 1.842,89 1.932,09 21.105,72 0.37 I .1
PIS/PASEP
Sentenças Judiciais
(pessoal)
Outras despesas com
pessoal
39.736,07 - o - 6.810,72 - o - -o- - Q - -o- -Q- 46.546,79 0,31% -o- -o- - o ● - o -
2.800,00 2.800.00 2.800,00 2.800.00 2.800.00 2,800,00 2.800.00 2.800,00 33.600,00 0,56% 2.800,00 2.800,00 2.800.00 2.800,00 1
SUBTOTAL
(■) DEDUÇÕES
indenizações por demis¬
são
Incentivos á demissão
TOtuntária
DecisSo Judicia! de
competência anlenor
Inativos (Custeio recursos Fundo Próprio)
SUBTOTAL
TOTAL 166.960.91 202.185.24 287.949,48 233.461,41 292.084,19 150.275,86 201.043,09 182.056,58 201.926,19 197.390,18 188.530,92 169.208.52 2.453.072,57 42,23%
(*) Excluídas as dufrfiddades (| 3°, artigo 2° da LC 101/00)
Art, 1° da LOO
inciso III do art. 20, LC 101-00
Acompanha LOO
Dados; meses 11° ao 1° e o mês de referência, extrair da execução orçamei
Mês de referência - extrais da proposta orçamentária
r
/UMif/rú/íu^
/ ROGÉRIO RÊOLO
Responsável pela Contabilidade Secretário Mun Finanças
MARIA C. ALBAN jAÇfR ANTÔNIO SALVI
Prèt^ifâ Municipal
2
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
PODER EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA (CÂMARA MUN. VEREADORES)
Limite de Gastos do Legislativo - 6%
Receita Corrente Liquida R$ 5.810.111,98
RS 185.552,57 ( 3,20%)
PERÍODO: AGOSTO/1999 A JULHO/2000
Vatofes expressos em RS
1° MÉS
ANTERSOR
06.'M
2“ MÉS
ANTÉRIOR
O&tM
4» MÊS
ANTSRtOR
03A»
3° MÊS
/WTERiC»
04.1»
6° MÉS
ANTERIOR
01/00
6» MÉS
ANTERIOR
0200
TOTAIS 7“ MÉS
ANTERIOR
Mâsd«
Refefénda
07./00
% SOtUíi 9“ MÊS
ANTERIOR
lO.^SS
8“ MÊS
ANTERIOR
11» MÈS
ANTERIOR
08«9
líTMÊS
ANTERIOR
09,'99
RCL
12«9
DESPESAS COM PESSOAL.
23,601,27 9.690,81 12.445,46 12.203,18 12.613,37 12.281,43 11.676,76 11-612,88 157.473,65 2.71% Pessoal Ativo 12.141,93 12.171,43 11.998,43 14.636,70
MãCHje-Obra tefcergada
Encargos Sociais
Inativos
2.366.53 2.330,15 2.139,56 2.265,69 2.348,60 2.213,87 2.265,69 í 26.078.92 0,49% 2.250,13 2.125,71 1.909,30 2.429,58 3.434,11
Penisonistas
Salário-Família
PtS/PASEP
Sentenças Judiciais (pesso¬
al
Outras despesas com pes
soa!
12.057,34 14.775,81 14.342,74 14,879,06 14.630,03 13.890.63 14.078,57 185.552,57 3,20% SUBTOTAL 14.392,06 14.297,14 13.K)7,73 17.066,28 27.235,38
(-) DEDUÇÕES ~
indenizações por demissão
Incentivos â demissão voluntària
Decisão Judiciai de competência anterior
Inativos (Custeio recursr»
Fundo Próprio)
SUBTOTAL
14 775,61 14.342,74 14.879,06 14.630,03 13.8a3.63 14.076,57 185.552,57 3,20% TOTAL 14.392,06 14.297.14 i 13.^7,73 17.066,28 27.235,38 12.057.34 í
n Exciuidas as dupticidades (§ 3°, artigo 2® da LC 101700)
Alt. 1® da LDO
inciso III do art, 20, LC 101-00
Acompanha LDO
Dados: meses 11' ao 1° e o mês de referêncte, extrair da execução csçameníária.
Mês de referência - extrais da proposta orçamentária
I] <r
maria^sAleTe c. alban
Responsável p>ela Contabiiidade
V.
An
"jAcir
Prefeito
ROGÉRIO REOLON AN
(cretário Mun. Finanças
TÔNIO SALVI
lipal
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE S. CQRRÊA/RS - PREVISÃO DA RECEITA PARA O PERÍODO - Q1/Q1/2QQ1 A 31/12/2002
SOMA RECEITAS 2001 2002
(ARREC.+PROJET.)
RECEITAS %
PROJETADAS
AGO/DEZ-2000
RECEITAS
ARRECADADAS
ATÉ JULHW2000
RECEITAS
ARRECADADAS
ESPECIFICAÇÃO DAS RECEITAS %
CORRENTES
RECEITAS
ARRECADADAS PROJETADO PROJETADO
(16,28%)
318.865.63
99/98 2)00/99
1998 1999 2000 (16,28%)
233.771,87 2,84 224.613.37 11.230,67 235.844,04 0.89 274239,45 Imp.S/Prop.Rural e Terr.Urfaana 227.314,26
27,16 29,371,34 20.979,53 50.350,87 25,50 58.547,99 68.079,60 Imp.s/Tfansí.lnief-vivos* Bens Imóv. 40,119,88
Imp.s/Serv. de Quaiq. Nalureza
Taxa de Licença
31,551.11
55.925,20 39,946,57 95.871,77 18,04 111.479,70 129.628,59 86.939,12 81.219,42 (6,58)
4.914.99 3.510,71 8.425.70 ÍIMÜ 9.797,40 11.392,42 14,052,71 10 314,06 (26,60)
33.447,05 80,52 38.892,23 45.223.89 19.510,78
4.621,22
Taxa de Vistoria 18.580,04 18.528,33 (0.28) 13.936,27
3.300,87 7,922,09 100,00 9.211,81 10,711,49 Taxa de Rscaliz. e Vig. Sanit
Taxa de Expediente 1.734.04 1,238.60 2.972,64 (58,64) 3.456,59 4.019,32
41.525,84
8.595,09 7.187,06 (16,38)
29.661,31 71.187,15 76,70 82.776,42 96.252,42 (8,66)
67,75
Taxa de Serviços Ui-banos 44.106,56 40.286,85
38.659,34 27.613.81 66.273,15 479,50 77.062,42 89.608,19 Contribuição de Melhoria 6.817,27 11,436,31
Receitas imobiliárias 4,341,80 3.101,29 7.443,09 15,04 8.654,82 10.063,82 6.503,41 6.470,26 (0.51)
35.730,64 25.521.69 61.252,53 (2,52) 71.224,44 82.819,78 Receitas de Valores Mobil. 81.625,24 62.837,07 (23,02)
802,05 572,89 1.374,94 (80,89) 1.598,78 1.859,07 Outras Receitas Patrimoniais 7.519,80 7.193,83 (4.33)
44,87 48.740,96 34.814,97 83.555,93 17,24 97.158,84 112-976,30 Contfib. Dos Empregados T.S. 49.193,42 71,266,93
Cota-parte do Fundo Especial 213.55 5.967.22 4.262,30 10.229,52 74,60 11.894,89 13.831,37 1.868,59 5.858,93
50.561,95 36.129,96 86.711,91 22,35 100.828,61 117.243,51 Contribuições Sociais 50.803,04 70,872,13 39,50
Comunicações
Transferênda Lei Kandir 67/96
348,32 635,97 («i,07) 972,07 1.130,32 15.389,66 8.415,65 (45,32) 487.65
230,701.07 99.530,54 71.093,24 170.623,78 ii m 198.401,33 212.593,88 183.626,89 (13,63)
213.727.63 152.862.59 366.390,22 18,34 426.038,55 495.397,63 Transferência FUNDEF 243.004,28 309.609.33 27,41
966.627,12 690.447,94 1.657.075,06 10,83 1,926.846.88 2.240.537,56 C.P. Fundo Partie.dso Munic. 1.312.550,07 1.495.182,43 13,91
38.394,41 92.146,59 19,95 107.148,06 124.591.76 Transferéncias IRRF 66.751,87 76.823,69 15,09 53.752.18
130,71 93,36 224,07 (87,33) 260,55 302,97 Transí. ímp. s/Propr. Terr. Rural 3.218,85 1.788,32 (45,06)
305.518,97 218.227,84 523.746,81 156,36 929.692,00 929.692,00 Outras Transferéncias da União 169.954,76 204.303,68 20,21
3.182.796.59
490.777,23
980.816,12 2.353.958,69 11,99 2.737.183.17 1.663.330,32 2 101 887,18 26,37 1.373.142.57 Parlicipaçáo do ICMS
Paftidfiaçáo do IPVA 211.734,27 151.238,76 362.973,03 51,95 422.065,04 227.663,33 238.880,73 4,93
78.825,53 56.303,95 135.129,48 5.37 157.128,56 157.128,56 128.239,53 (23,94)
(75,77)
Outras Transferências do Estado 168.606.26
2.730,39 1.950,28 4.680,67 (24,67) 5.442,68 6.323J5 Miâas e Juros de Mora Tífeulária 25.644,45 6.213,94
49.873,27 35.623,76 85.497,03 36.50 99.415,95 115.6(X).87 Indenizações e Restituições 62.666,67 6Z634.50 (0,05)
Receita da Dívida Ativa Tributána 4,149.31 2.963,79 7,113.10 {2m 8.271,12 9.617,65 (74.94)
(36,89)
29.136,54 i 7303,11
93.899.17 67.070,84 160.970,01 60,49 187.175,92 217.648,16 Receitas Diversas 158.940,90 100.299,88
198,07 386,66 276,19 662.85 (45,91) 770,76 896,24
4.584,84
Multas de Trânsito 411,10 1.225,37
3.274,89 7.859,73 15,09 9.139,29 10.627,17 Receita Divida Ativa Não Tribut. 6.829,39 100,00
63.966.79 45.690,56 109.657,35 6,36 127.509,57 148.268,13 Transferência tPI s/Exportaçâo 89.310,28 103.096,77 15,44
2.413,36 1.723,83 4.137,19 (25,03) 4.810,72 5.593,91 Muitas 8 Jures geMofaNSoTrfcutàfia 5.518,45 1(K).00
12M 4,092.521,70 2.774.022,33 6.886.544.03 20,27 8.30S.096.62 9.480,231,96 TOTAL RECEITAS CORRENTES 5.084:644.08 S.709.221,77
RECEITAS DE CAPITAL
55.040,84 497.072,52 112.929.41 84.957,23 Operações de Crédito Internas
Alienação de Bens
Transferências de Capitai
210.119,54 227.344,55 13.064,87
(*)Outias Transferências da União 155,000,00 304.785,00 i
(*)Outras Transferências do Estado 13.500,00
TOTAL GERAL, 4.218.515,98 2.858.979,56 6.888,544.03 8.609.881.62 9.48Q.231.96 6.518.304.46 i.
6.433.638,84
(*) ESPECIFICAÇÃO DE RECEITAS - VER ANEXO I.
1) Foí conseterado o percentual de 6% para o IPTU Pro^tado A^oEíez (RJ 11.230,67), considefando que certa de 93,40% dos velores do exercício 2000. já it^nessaram
2) A Média Projetada para o Exerciao 2001 (16,23%), é e resultado da média das receites efetivas 9Sr99 (12.23%), somada â média das receitas Projetadas para o exercioa de 2000 (20,27%)
(12,28 Z0.2B I 2 = 16.28) ■ Somente sopre as Receitas Corrwites
3) Os valores Projetados Agís/Oez, é o resultado da média dos valores ingressados até juW». (total até juáio df-vioe por 07, muttiplica por 12)
4) A média Projetada para o Exercício 2002 (16,28%) é a mesma utilizada para o exercício de 2001 - j. .
5) Nas Outras Iransferências da Umáo, o valor Projetado para o Exercício 2001. foi considerado o valor de R$ 929.692.00, com previsão ííb 52.65% de acjésdmo em relação ao irxiice eatsmaoo.
devido as Transferêndas da Recursos com a WunicipaizaçàQ Piersa da Saúde. (Primei repasses em a6dl’2000j
i» «
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
ANEXO I
OUTRAS TRANvSFERÊNCIAS DA UNÍÃO
Transferências do SUS R$ 34.585,00 2
Transferência PAB Fixo R$ 106.284,00
Transferência PAB Variável R$ 29.995,00
Transferência Merenda Escolar R$ 44.000,00
Transferência Municipalizaçao Plena da Saúde R$ 661.512,00
Transferência Fimdo Nacional - Ação Creches 30,636,00
Transferência Fimdo Nacional -- Ação APAE
R$
R$ 22.680,00
TOTAL R$ 929.692,00
rRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Ampliação de Ginásio Municipal de Esportes R$ 92.000,00
Construção da Creche Municipal do Bairro Aparecida
Construção de Biblioteca Pública
TOTAL
R$ 182.785,00
R$ 30.000,00
R$ 304.785,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Transferências Salário-Educação R$ 40.737,06
Transferências PRADEM R$ 18.634,00
Municipalizaçâo Solidária Saúde R$ 79.757,50
Transferência Transporte Escolar RS 18.000,00
TOTAL R$ 157.128,56
f .<7
!»,NTÔN10 SALVI
> Municipal
ROGÉRIO REOLÒN
Secretário Mun, Finanças
JASIR
Prefâ
!, ALBAN
Responsável pela Contabilidade
M.4R1A S
/
» t f *■
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
DEMONSTRATIVO DA SITUAÇAO PATRIMONIAL
FONTES ■ BALANÇO PATRIMONIAL ( Saldo Patrimonial)
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
VAR1.AÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS
títulos R$ RS TITULOS R$ RS
SALDO PATRIMONIAL (A.R.l.) SALDO PATRIMONIAL
(P.R.D)
Resultantes da Execução Orçamentária Resultantes da Execução Orçamentária
Receita Orçantentária Despesa Orçamentária
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receita Tributária 40.3.077,60 Despesa de Custeio 1.898.034.09
Receita de Contribuições 84.799,53 Transferências Correntes 609.131,3.3 2..507,165.44
Receita Patrimonial 32.772,19
Receita Industrial 424,50
Transferências Correntes 2.888.569,15
Outra.s Receitas Correntes 66.964,92 3.476.687,89
Receitas de Capital Despesas de Capi ta!
Operações de crédito 57,786,75 Investimentos 897.578,8.3
Alienação de Bens n,491,90 69.278,65 Transferências de Capitai 110,920,28 1.008.499,1 i
Total 3,545.886,54 Total 3.515.664,55
MUTAÇÕES PATRi.MONlAiS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS
Aquisição de Ben.s Móveis 1 16.936,79 Transferências de Obra.s Concluídas 127.965,19
Construção c Aquisição de Bens 32.081,25 Cobrança da Dívida Ativa 7.814,50
moveis
Constroçâo e remodelação de Obr^s 13.195,(J0
Alienação de Bens Imóveis 11.491,90
.Amonizaçâo da Divida Contratada 110,920,28 273.1.33,32 Empréstimos 3'omados 57.786,75 205.058,34
Total 3.819.019,86 Total 3,720.722,89
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
independe:ntbs da execução
OR.ÇAM.ENTÂRIA
Aquí-siçâo de material de consumo 48.876,84 Saída mercadoria almoxarifado 56.764,78 56.764.78
Incorporação de Bens (doações,
legados, etc)
127,965,19 176.842,03
Total das Variações Ativas 3.995.861,89 Total das Variações Passivas 3.777.487,67
Superávit verificado 218,374,22
TOTAL GERAL 3.995.861,89 TOTAL GERAL 3.995,861,89
LClOl-00
An.r, § 2“. in
Acompanha LDO - Dados e.xtraídos da Contabilidade
V- 1.
Hú
/ ROGÉRIO REOLÕN
Secretário Mun. Finanças
C. ALBÂN
Responsável pela Contabilidade
MARl TACIR ANTÔNIO SALVl
Prcfettoii^íiicipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFÍNA CORRÊA
DEMONSTRA'riVO DA APLICAÇAO DE RECURSOS
DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
ÓRGÃO/ENTIDADE
PERÍODO; JANEIRO A JU'NHO/2000
VALOR - R$
ORIGEM DOS RECURSOS:
11.491,90
Alienação de Bens Imóveis
APLICAÇÃO DOS RECURSOS:
Aquisição de terreno Loteamento Popular Santa Lúcia
II, de área de 37.500 m2. 30.000,00
DEMONSTRATIVO A SITUAÇAO PATRIMONIAL
PATRlMONIO
LÍQUIDO
Até JUNHO 1999 1998 1997
2000
PATRlMONIO
MUNICIPAL
2.622.053,34 2.403.679,12 2.590.560,39 2.374.458,09
Art-44
Inciso VI do arl. 50 LC 1014)0
Inciso m do § t" do art, 53
S
MARIA SALOT C. ALBAN / ROGÉRIO REOLON
Responsável pela Contabilidade Secretário Mun. Finanças
■JACIR ^TONIO SALVI
Prefeita^unicipal
inUNiCifAL Ufc; VLHtrtL/üKES
SffiâElMCORRÊA-RS
w/Aí’ i/AíVA
Comt^ a J● Sf 01/100
PM
PPB:, 4è.
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PFL: ; 24 /
PTB: Át;
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