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materia nº 33/2001

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 33 / 2001
Date 2001-05-07
EmentaCONSOLIDA CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3396

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2001-05-15 Matéria transformada em Lei — Matéria transformada na Lei nº 1794/2001.
2001-05-14 MATÉRIA APROVADA — Projeto de Lei aprovado em 14/05/2001

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
SERAFINA CORA PEREADORES
Protocolo nº,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREABOMBSETO DE LEI Nº 33/2001
SERAFINA CORRÊA-RS ;
DN ADODATA
CONSOLIDA CALENDÁRIO DE EVENTOS
MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VALCIR SEGUNDO REGINATTO, Prefeito Municipal de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, no uso de suas
atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º: - Os eventos oficiais do Município, elencados nas Leis
Municipais nº 1597/98 e nº 1778/2001, ficam consolidados e discriminados na
presente Lei, conforme datas e objetivos especificados que seguem:
1 - VERANEIO CAMPING CARREIRO, realizado nos meses de dezembro,
janeiro, fevereiro e março de cada temporada, com programações esportivas,
sociais, culturais, lúdicas, competições aquáticas e terrestres diversas, inclusive
a Odisséia do Carreiro;
2 — DIA INTERNACIONAL DA MULHER, celebrado no mês de março, no
qual é exaltada a mulher pela sua importância na família, na sociedade, no
trabalho, pela sua destacada participação na educação e em todos os segmentos
sócio-econômicos e culturais.
3 —- PÁSCOA DA RESSURREIÇÃO DE CRISTO, celebrado em março/abril,
em homenagem a Cristo Ressuscitado, símbolo de uma Nova Vida abundante e
duradoura.
4 — DIA DAS MÃES, celebrado no mês de maio, dedicado a todas as mães,
símbolo da Ternura, do Amor, Heroísmo, Dedicação extremada, fonte de Vida e
de Esperança renovada.
5 - DIA DA ETNIA ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL,
Comemorado no Dia 20 de Maio, data do início da colonização italiana no
Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de reconhecer os valores
humanos, sociais, religiosos, culturais, econômicos e políticos dos imigrantes
italianos, e, deste modo, resgatando e divulgando personagens, indumentárias,
hábitos e costumes da época.
CÂMARA MUNICIPAL
SERAFINA CORREA Re DORES
Protocolo nº,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
6 — DIA DOS NAMORADOS, celebrado no dia 12 de junho, realçando o
romantismo, os sonhos e os sentimentos líricos de todas as idades.
7 —- FESTAS JUNINAS, comemorados em fins do mês de junho, em
homenagem a São João Batista, cultuando programações folclóricas próprias,
relativas à vida matutina.
8 - SEMANA DO MUNICÍPIO, comemorada em Julho, mês do aniversário da
emancipação do Município, com destaque para a FESTITÁLIA e para o DIA
DOS TALIAN-BRASILIANI, eventos de multiprogramações sociais, culturais,
gastronômicas e esportivas.
9 — FEAGRICS -— Feira Agropecuária, Comercial e Industrial, de Serviços e
Artesanato de Serafina Corrêa, em' que são expostos produtos dos setores de
atividades produtivas, com a exposição e demonstração de novas técnicas, dos
experimentos e sucessos e dos avanços tecnológicos.
10 — DIA DOS PAIS, comemorado no mês de agosto, em homenagem a todos
os pais que, com abnegação e trabalho, proporcionam educação, formação e
segurança às novas gerações, como elemento básico na constituição da
sociedade, a começas pela família.
11 — DIA DO FOLCLORE, celebrado em agosto, recordando os hábitos, os
costumes, as tradições culturais de todas as raças e povos, particularmente o
folclore gaúcho, das etnias formadoras da comunidade serafinense.
12 - EVENTOS PRIMAVERIS, no início da primavera, com o
desenvolvimento de atividades diversificadas de manifestações esportivas,
sociais e culturais.
13 - SEMANA FARROUPILHA, celebrada de 13 a 20 de setembro, com
programações culturais e sociais voltadas para o resgate, preservação e
divulgação do folclore, da cultura e tradições gaúchas.
14 — FESTIFOLK, promovido na primavera, com atividades voltadas ao resgate
de danças e de outras expressões originárias de cultura do povo serafinense.
15 — FESTIFRANGO, promovido durante a primavera, com promoções
culturais e gastronômicas.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
EA?
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
16 — SEMANA DA CRIANÇA, celebrada no mês de outubro, com promoções
infanto-juvenis diversas, promovidas em parcerias do Poder Público com
educandários e entidades sociais, beneficentes, filantrópicas e de classes
produtoras, culminando no Dia da Criança.
17 — ROMARIA AO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO
ROSARIO, evento de grande manifestação religiosa e devoção Mariana, com
programações culminantes no 3º domingo do mês de outubro.
18 — RODEIO CRIOULO, realizado no período de outubro a abril, com
promoções e competições sócio-culturais das Invernadas Artísticas e Campeiras.
19 - EVENTOS ESPORTIVOS, de todas as modalidades, promovidos durante
todo o ano, para todas as categorias e tipos de certames sócio-esportivos.
20 - NATAL EM CANTO, celebrado no mês de dezembro, com o
desenvolvimento de promoções de resgate de canções natalinas em todos os
idiomas e de todas as culturas, realização de festividades de cunho cristão,
promovendo a fraternidade e a significação do Natal de Cristo para toda a
humanidade.
Art. 2º: - As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas pela
seguinte dotação do orçamento:
Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo
11.65.363.2067 — Promoção de Eventos Culturais
3.1.3.2.00.00 — Outros Serviços e Encargos
Art. 3º: - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as
Leis Municipais nº 1597, de 15.12.98 e nº 1778/2001.
Art. 4º: - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 07 de maio de 2001.
Valcir Segundo Reginatto
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS Re
Protocolo nº,
Da
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
JUSTIFICATIVA:
Os eventos municipais foram instituídos a partir da Lei nº 1061/90,
alterada pela Lei nº 1390/95, que, por sua vez, recebeu emenda através da Lei
Municipal nº 1778/2001.
Considerando que novos eventos são sugeridos pela ACISCO e no
intuito de organizar e desenvolver programações sociais, culturais, esportivas e
promocionais em parceria com as entidades da comunidade, julga-se oportuno e
de interesse público consolidar a legislação relativa a eventos, facilitando o
acesso aos seus termos e, deste modo, também permitir que o Poder Público
participe efetivamente dos respectivos eventos, dando apoio financeiro, dentro
das normas fiscais vigentes.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 07 de maio de 2001.
Valcir NA Reginatto
Prefeito Municipal
Caiu! a, pisa FL LE VEREADURES
Palio CORREA-RS

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