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materia nº 1/2016

Tipo Emenda a Projeto de Lei
Número / Ano 1 / 2016
Date 2016-03-24
EmentaSUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 10/2016.
native_id349

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2016-04-04 MATÉRIA APROVADA — Emenda Supressiva aprovada por todos os Vereadores.
2016-04-04 Matéria na ordem do dia para discussão e votação. — Matéria inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
2016-04-04 Matéria com parecer aprovado — Aprovado Parecer da COFT. Matéria pronta para discussão e votação em sessão ordinária.
2016-04-04 Matéria com parecer aprovado — Aprovado Parecer da CCJRF. Matéria enviada para a COFT para parecer.
2016-03-28 Matéria distribuída às comissões — Emenda Supressiva distribuída as comissões citadas no despacho inicial.
2016-03-28 Matéria inclusa na Pauta — Com a apresentação da Emenda Supressiva nº 1/2016 que “SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 10/2016”, a matéria está retornando ao Plenário, para posterior parecer das comissões. Anexar Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 10/2016.
2016-03-28 Matéria remetida ao Gabinete da Presidência — REMETO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
2016-03-28 Matéria Digitalizada — Matéria digitalizada.
2016-03-28 MATÉRIA PROTOCOLADA — Documento enviado à secretaria para digitalização.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T18:17:27.613295-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA SUPRESSIVA Nº 1
PROJETO DE LEI Nº 10/2016
Proponentes: Vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Suprime-se a redação do Art. 10 do Projeto
de Lei nº 10/2016.
Art. 1º Suprime-se a redação do Art. 10 do Projeto de Lei nº 10/2016 que
“ACRESCENTA NORMAS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA PERTINENTES À EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Serafina Corrêa, em 24 de março de 2016.
Gilmar Facco
Presidente da CCJRF
Ver.ª Eleni de Fátima Castro Pizzatto
Relatora da CCJRF
Jairo Vidmar
Revisor da CCJRF
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1
PROJETO DE LEI Nº 10/2016
Proponentes: Vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
JUSTIFICATIVA:
No dia 29/02/2016, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
(CCJRF), reuniu-se com servidores dos setores de Engenharia, Departamento do Plano Diretor
e da Vigilância Sanitária, com o objetivo de analisar o projeto de lei acima citado.
Após ampla discussão, concluiu-se pela retirada do art. 10, do referido projeto de
lei, uma vez que, entendeu-se que a busca de práticas de sustentabilidade deve ser
incentivada de várias formas, o que requer um estudo aprofundado e a elaboraçao de projeto
específico.
Serafina Corrêa, em 24 de março de 2016.
Gilmar Facco
Presidente da CCJRF
Ver.ª Eleni de Fátima Castro Pizzatto
Relatora da CCJRF
Jairo Vidmar
Revisor da CCJRF

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