materia nº 63/2005

PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERAFINA CORRÊA
Estado do Rio Grande do Sul
Planejamento de ações públicas, visando o
bem coletivo dos serafinenses.
UÜVtHNÜ MUNItJIMAL Ut ^
^ SERAFINA CORRÊA C I DADA A TODOS
S^^deveSeadorS
O^REA-RS ■
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
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Protocolo x\°.
Dataj/VÕJMULà^
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Ass.
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PRÍFEITÜ^MUNICIPAL de SERAFINA CORRÊA
RRQJETO DE LEI N° 63, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.
EADGRE5
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li ^ - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .--j
J
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VALCIR SEGUNDO REGINATTO, Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, Estado
do Rio Grande do Sul.
Faz saber que, em cumprimento ao disposto no artigo 165 da Constituição Federal, a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° No Plano Plurianual
estabelecidas as diretrizes estratégicas da administração pública municipal e os programas
com seus objetivos e metas, compreendendo os órgãos da administração direta e indireta
bem como o Poder Legislativo Municipal.
PPA, para o período de 2006-2009. ficam
Art. 2° Constituem diretrizes estratégicas da administração pública municipal, direta
ou indireta, no período 2006-2009:
I - promoção de inclusão social;
II ~ atração de investimentos e fomento ao desenvolvimento econômico;
III - combate às desigualdades;
IV - modernização da gestão e dos serviços públicos.
Art. 3° O conteúdo programático do Plano Plurianual encontra-se explicitado no
anexo desta Lei.
Art 4° Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I - programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula
um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado
por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade
ou demanda da sociedade;
II - programa ímalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados
diretamente à sociedade;
Dal
Ass.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULl^
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
III - programa de apoio administrativo, aquele que engloba ações de natureza
tipicamente administrativa que. embora colaborem para a consecução dos objetivos dos
demais programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação aqueles programas;
IV - ação. o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do
programa, sendo classificada como:
a) projeto, o conjunto de operações, limitadas no tempo, que concorrem para
expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental, das quais resulta um
produto;
b) atividade, o conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e que
concorrem para a manutenção da ação governamental;
c) operações especiais, as operações que correspondem a despesas que não
contribuem para a manutenção das ações do Governo, das quais não resulta um
produto e que não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;
d) outras ações, as ações que contribuem para a consecução do objetivo do
programa e não demandam recursos do Orçamento.
V - produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VI - meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte
temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 5° A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos
oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, dos
convênios com a União e com o Estado e, subsidiariamente, das parcerias
implementadas com outros Municípios e com a iniciativa privada.
Art. 6° Os valores financeiros, constantes nesta Lei são referenciais e deverão ser
estabelecidos em cada exercício, quando da aprovação dos orçamentos anuais,
obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e de
conformidade com as receitas previstas, consoante a legislação tributária em vigor à
época.
recursos
Art. 7° Mediante Lei Específica, o PPA poderá ser alterado, inclusive em seus
programas, tendo em vista adequá-lo a novas circunstâncias.
§ r A Lei de Diretrizes Orçamentárias também poderá promover ajustes como a
inclusão, alteração ou exclusão de programas no PPA, ao estabelecer as prioridades
para o exercício seguinte, desde que a consonância com as diretrizes estratégicas
desta Lei, mantendo-se esses ajustes nos exercícios subseqüentes.
§ 2° A inclusão, alteração ou exclusão de ações em programas constantes no PPA
poderão ser efetuadas pelo Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos
dos programas existentes.
0\MARA MUNICIPAL DE VEREADOREÍ
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo
Dat^ \i / í) 5
Ass.i
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
Alt. 8° O acompanhamento e a avaliação dos programas serão realizados através de
desempenho dos indicadores e metas, cujos índices, apurados periodicamente, terão
a finalidade de medir os resultados alcançados.
§ 1° Anualmente, antes da elaboração e do encaminhamento da LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias - para o exercício seguinte, será realizada a avaliação da
consecução dos objetivos dos Programas, expressos pelos indicadores e pelas metas
das ações a eles associadas, expressando os resultados anuais e acumulados no
respectivo quadriênio.
§ 2° A avaliação de que trata o parágrafo anterior será enviada a Câmara Municipal
sob a forma de relatório.
Alt. 9° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafma Corrêa, 1 1 de agosto de 2005.
Valcir Segundo Reginatto
Prefeito Municipal
Visti ico:
/
GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no. /Í.Cú5
Dati hini IJ/íxê
Ass.
V
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Fazendo uso das prerrogativas constitucionais e normas legais vigentes, em
conformidade com o artigo 66. X, combinado com o art. 123 da Lei Orgânica, alterada pela
emenda 02, submetemos à apreciação da colenda Câmara Municipal o Projeto de Lei n°
63/2005, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009, e dá outras
providências”.
O plano Plurianual leva em consideração as aspirações populares auscultadas em
audiências públicas, nas quais foram apontados os problemas, os estrangulamentos, e os
anseios das comunidades urbanas e rurais.
Na eleição das prioridades foram analisados os fatores que, a curto e médio prazo,
influenciarão sobre o PIB. em vista de eventos adversos como a estiagem, e/ou mercado nas
relações internacionais.
Não se desconsiderou o crescimento demográfico originário das imigrações internas,
provocadas pelo desempenho da planta industrial no Município.
A cidade cresce, desenvolve-se de forma atípica em relação às demais unidades
municipais da região. Apesar de não aquecer a economia, as migrações são um fenômeno que
traz seqüelas à Administração, pois, paralelamente ao progresso, gera encargos públicos na
educação, saúde, habitação, saneamento e outros.
Meta permanente do Governo Municipal é a inclusão social, através de uma Gestão
eficiente e um crescimento econômico solidário, gerando emprego, renda e justiça social.
Além dos encargos constitucionais e vinculados, como as alíquotas da receita
reservadas à educação, à saúde e outros, a proposição prevê, para o quatriênio, ações
governamentais em diversos programas e projetos, e atração de novos investimentos.
A receita, no transcorrer do quadriênio, está projetada como evolução de 8% ao ano,
seguindo indicativos dos últimos exercícios, prevendo-se, respectivamente, nos próximos
quatro anos; R$ 15.600.000,00 - 17.000.000,00 - 18.300.000,00 e 19.500.000,00.
Os investimentos terão prioridade em obras viárias de engenharia; saneamento básico
e inífa-estruturas; escolas infantis; locais e canchas de esportes e lazer; conclusão de obras
inacabadas; aquisição e melhoria do patrimônio público municipal e fomento ao setor
primário em todos os seus empreendimentos.
CAMARA MUNICIPAL DÊ VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo
Data ‘■i lú^ IJUX!^
Ass.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
Anualmente, antes da elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei do
Plurianual será revisada e sofrerá as alterações adequadas à realidade e aos interesses do
Município.
Serafma Corrêa, 11 de agosto de 2005.
í'
Valcir Segundo Reginatto
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA- RS
LÍDER DA BANCADA - DATA
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PMDB:çu.,r>AZCu. PP
z PSDB:
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO ; Modernização da gestão e dos serviços públicos
PROGRAMA; Processo Legisiativo
JUSTiFiCATiVA: Manter e reequipar a Câmara Municipai de Vereadores, com o pagamento dos servidores e vereadores, incluindo os encargos sociais e dotando-a de móveis e
equipamentos.
PÚBLICO ALVO; Vereadores e População em geral
OBJETIVO DO PROGRAMA; Proporcionar melhores condições de trabalho e participação da população em geral.
indice rou-ntf indico Final PPA Unidade de Modida In licadoros do Programa
nao aplícavel
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Dados Finaiicbiros em RS 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
572.500.00 647.000,00 699 000 OC 2:489.300.00 570.800,00 Totai do Programa (R$ 1)
Unidade de
Medida
2006 2007 2008 2009 TOTAL
AÇOES PRODUTOS 1
Manutenção da Câmara Municipal de Vereadores
Câmara de Vereadores mantida
Ação:
Produto;
R$ 492.500,00 538.600,00 584.000,00 635.000,00 Custo estimado -I
Div. das atividade da Câmara Municipal de Vereadores
Atividades divulgadas
Ação:
Produto:
R$ 12.000,00 13.000,00 13,000,00 14.000,00 Custo estimado 1
Capacitação e treinamento
Qualificação profissional
Ação:
Produto:
R$ 8.000,00 10.000,00 10.000,00 12 000,00 Custo estimado 1 —
Mi : iM
Aquisição de equip.e material Permanente
Equip.adquiridos
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 58.300,00 10.900,00 40.000,00 38.000,00
Página 01
uAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo
Data: i:f-! 1^15
Ass.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Modernização da gestão e dos serviços públicos
PROGRAMA:Processo Legislativo.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de aquisição de Um veículo,para atender serviços legislativos.
PÚBLICO ALVO: Vereadores e População em geral
OBJETIVO DO PROGRAMA: Adquirir veículo,objetivando a modernização e agilizacao das ações legislativas,oferecendo melhores condições de trabalho aos colaboradores do
legislativo.
Indicc recente lal PPA
Indicadores do Programa
l
nao aplícavel
2006 2007 2008 ● 2009 I TOTAL
Dado^aWflSj
Orçamentário
Extra-orçamentârio
. .42.000 g82?OOQ.O.Q|
Total do Programa (R$ 1)
■ Unidade de 2009 .
' Mddida'^r
TOTAL
ACOES/PRODUTOS-;* , ●.
2006 2007 2008 - Ü
Íí￾P
Aquisição de um veiculo
veículo adquirido
Ação:
Produto:
0
»■
Custo estimado R$ 1
Manutenção de veículo
veículo conservado
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
)() ( 22.0C ;ôq
Ação:
Produto: Q
Custo estimado R$ 1 m
Ação:
Produto: I -
MARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo .úSOl-jJQQè.
Data: /c7? \ 3xm
Custo estimado R$ 1
Página 02
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Modernização da gestão e dos serviços públicos
PROGRAMA: Remodelar e conservar o prédio público.
JUSTIFICATIVA: Manter e conservar o prédio público, para o bom andamento das atividades legislativas.
PÚBLICO ALVO: Vereadores e População em geral
OBJETIVO DO PROGRAMA: Proporcionar meihores condições de trabalho,
Unidade Índice recente íiidictí Final PPA .1 Indicadores do Programa de Ii/ledida
nao aplícavel
2007 2008 2009 TOTAL 2006 Dados Financeiros em R$ 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
87 200 00 96.500-00 103 000.0.0 io9.ooo;oo Total do Programa (R$ 1)
IP
Unidade de
Medida
*
a
2007 2008 2009 TOTAL 2006 AÇÕES/PRODUTOS i
m
Manutenção do prédio da camara Municipal
Prédio em conservação
Ação:
Produto:
0
48.500,00 53.000,00 57.000,00 202.500,00 Custo estimado R$ 1 44.000,00
Ampliação do Atual Prédio da Camara
Prédio Ampliado
Ação:
Produto:
0
50.000,00 52.000,00 193.000,00: Custo estimado R$ 1 43.000,00 48.000,00
Ação:
Produto:
0
0,00 Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
■- 0
40,00 Custo estimado R$ 1
Página 03 ,mmara municipal de vereadores
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo qo.
Data: ír)^ !2zV$
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Modernização da gestão e dos serviços públicos
PROGRAMA: Remodelar e conservar os prédios municipais
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário conservar os prédios públicos municipais, bem como criar melhores condições para o bom andamento das atividades desenvolvidas no centro
administrativo, bem como para o atendimento do público em geral.
PÚBLICO ALVO: Funcionários do centro administrativo e público em geral
OBJETIVO DO PROGRAMA: Dar continuidade a remodelação e conservação dos prédios públicos, objetivando mantê-los em bom estado de uso, visando aumentar sua vida útil, bem
como remodelar e ajardinar as áreas adjacentes ao centro administrativo.
Unidade de Medida índice recente índice Final PPA Indicadores do Programa
não aplícavel
2007 2008 2009 TOTAL 2006 Dados Financeiros ém R$ 1
rv
Orçamentário
Extra-orçamentário 37.000,00 ■42,000,00 159.000,00 43.000,00 37,000,00 Total do Programa (R$ 1)
'M mm
Unidade de TOTAL
Medida
5 ’
2006 2007 : - 2008 2009 AÇÕES/ PRODUTOS
Lt
■ %
Is II
m
BÜ Manutenção dos prédios públicos municipais
Prédio bem conservado
Ação:
Produto:
lí
43.000,00 37.000,00 37.000,00 42.000,00 ■ 159.000,00 Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto: i
R$ 1 -
^'0,OO Custo estimado
Ação:
Produto:
Custo R$ 1
0|0 estimado
Ação:
Produto:
0
0,00 Custo estimado R$ 1 .
Página 04 ^AMARA MUNICIPAL D£ VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Yotocolo no. Jèí) 1^003
Data: i.W03
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Modernização da gestão e dos serviços públicos
PROGRAMA: Renovação da frota.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de renovação da frota, em virtude do desgaste natural dos bens móveis municipais.
PÚBLICO ALVO: Servidores municipais e população em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: adquirir veículos novos para as diversas secretaria, objetivando a modernização e agilização das ações administrativas, oferecendo melhores
condições de trabalho aos colaboradores do executivo.
-3. índice Final PPA ■t/- Unidade de Medida Indlce recente Indicadores do Programa , i
Veículos a serem substituídos veículos
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Dados Finãhçéiròs èin R$ 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
35.000,00 60.000.00 OjOO 255;0ÓÍ|fl f8Ó.0afe00 Total do Programa (R$ 1)
AÇOES/PRODUTOS
Unidade
2006 2007 2008 2009 TOTAL de
Medida
Aquisição de veiculo para o Gabinete do Prefeito
Veículo adquirido
Açao:
Produto: i
0,00 0,00 0,00 8C 000,OÍ. Custo estimado R$ 1 80.000,00
Aquisição de veículo para a Secretaria de Obras e Trânsito
Veículo adquirido
Ação:
Produto: Unidade 0
R$ 1 0,00 35.000,00 0,00 0,00 35.000,(XS Custo estimado
Aquisição de veículo para a Secretaria de Educação e Cultura
Veículo adquirido
Ação:
Produto: Unidade 0
R$ 1 0,00 30.000,00 0,00 30,000,00 Custo estimado 0,00
Aquisição de veiculo para Secretaria de Saúde
Veículo adquirido
Ação:
Produto:
0 Unidade
R$ 1 0,00| , 110.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADGRE:
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo
30.000,00
Data; \ UúQ$_
Custo estimado 80.000,00 0,00
Página 05
Ass.
í i # I í í > » I ;* ♦ I ♦ ♦ ♦ )> í ) ♦ ♦ í ♦ > ♦ ♦ I ♦ ♦ I I > > ● > # ) > I I ) I > I í >
[prefeitura municipal de SERAFINA CORRÊA PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO ; Modernização da gestão e dos serviços públicos
a
JUSTIFiCATiVA: Necessidade de renovação da frota, em virtude do desgaste natural dos bens móveis municipais.
PÚBLICO ALVO: Servidores municipais e população em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: adquirir veículos novos para as diversas secretarias, objetivando a modernização e agilização das ações administrativas, oferecendo melhores
condições de trabalho aos colaboradores do executivo.
Indicadores do Programa Unidade de Medida Indico locfiitú índice Finai PPA
Veículos o serem substituídos veículos
Dados Fj,t>lh‘Õeii:bsiem RS 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
35.000 00 0.00 0,00 35 000,00 Total do Programa (R$ 1) 0 00
Unidade
AÇÕES/PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Medida
Aquisição di ;ulo para Secretaria de Agricultura
Veíulo adquirido
Ação:
Produto: Unidade 0
Custo estimado R$ 1 0,00 35.000,00 0,00 "'■.COO CO
I
Ação:
Produto:
1
Unidade .0
Custo estimado R$ 1 0.00
Ação:
Produto: Unidade . 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: Unidade
R$ 1
C
Custo estimado 0,00
Página 06 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORl
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. âbO/2jQP5
Data: U\ OS!
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Operações especiais
PROGRAMA: Dívida Pública Municipal
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a necessidade de quitação e revisão dos parcelamentos existentes, bem como precatórios judiciais conforme disposto no art. 100 da
Constituição Federai de 1988.
PUBLICO ALVO: Credores em geral
OBJETIVO DO PROGRAMA: Pagamento dos precatórios judiciais conforme determinam o ART. 100 da Constituição Federal de 1988 , bem como revisão de parcelamentos e
seus respectivos encargos.
jjdicadores do Programa jUlidide deJ/ledida índice recente índice Final PPA
WSfM 2006 2007 2008 2009 TOTAL pãdòsTinanceifos em R$ 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
9QaCOO.OO 670.00.0,00 670.0QB;QQ #0'0,eoo,Do;; 2.876.'000,00 Totai do Programa (R$ 1)
Unidade
ACOES PRODUTOS de 2006 2007 2008 TOTAL
Medida
ÍK
Amortização da Dívida Fundada
Dívida quitada
Ação:
Produto: i
Custo estimado R$ 1 686.000,00 620.000,00 620.000,00 550.000,00 2.476.000,00
Ação:
Produto:
Pagamentos Precatórios
Precatórios pagos
0
Custo estimado R$1 250.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 400.000,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: 4
Custo estimado R$ 1 íoM
Página 07 CÂMARA MUNÍCIRÂL DE VEREADGKu
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no. .1^0 /^ÜG5
Data: U /
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Operações especiais
PROGRAMA: Manutenção de convênios e contratos
JUSTIFICATIVA: A necessidade de firmar e manter convênios com outras esferas de governo visando a ampliação das ações das diversas secretarias.
PÚBLICO ALVO: Administração municipal e população em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Manter convênios e contratos com outras esferas de governo e entidades privadas prestadoras de serviços, visando ampliar as ações
administrativas, fiscalizadoras e participativas do município no âmbito de sua jurisdição e que garantam apoio a execução dos diversos programas de governo.
Unidade de Medida índice recente Índice Final PPA indicadores do Programa
não aplicável
2007 2008 2009 TOTAL 2006 Dados Financeiros em R$ 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
40 000,00 45.000,00 48.000,00 ■i^-SO.OOO.OO 183.000,00 1 Total do Programa (R$ 1)
Unidade
2007 , 2008 2009 TOTAL 2006 . AÇÕES/PRODUTOS de
Medida
Firmatura e manutenção de convênios e contratos diversos
Convênios firmados e mantidos
Ação:
Produto: 0
45.000,00 48.000,00 50.000,00 183.000,00 Custo estimado R$ 1 40.000,00
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 OjOO
Ação:
Produto: 0
0,00 Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
0
0,00 Custo estimado R$ 1
Página 08 CÂMARA MUNICIPAL DE yEREAD^Kc￾SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no. rl^rp
Data; ^
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Modernização da gestão e dos serviços públicos
PROGRAMA: Organização e modernização administrativas
JUSTIFICATIVA: Visando a melhoria estrutural, a modernização do sistema de informática, a agilização e o funcionamento das ações administrativas desenvolvidas.
PUBLICO ALVO: Servidores municipais e população em geral
OBJETIVO DO PROGRAMA: Adquirir equipamentos e móveis adequados para os diversos setores da administração municipal, bem como softwares que venham supriras
necessidades administrativas, organização e reorganização dos serviços e/ou órgãos da administração municipal,contribuindo para a eficiência e o desempenho destas
atividades.
Indicadores do Programa Unidade dc Medida Indico rcccnto indice Final PPA
Dados FiiMiicoiros cm RS 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 29.00C,CJ 33.000.QP. 36.0g^g 40.000 00
Unidado
ACOES PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Medida
Ação:
Produto:
Reequipamento do Depto. De Administr
Equipamentos adquiridos
ão
Custo estimado R$ 1 i 0.000,00 15.000,00 15.000,00 18.000,00
Ação:
Produto:
Reequipamento do Depto. Da Fazenda
Equipamentos adquiridos
Custo estimado R$ 1 10.000,00 7.000,00 8.000,00 8.000,00
Ação:
Produto:
Reequipamento do Gabinete do Prefeito
Equipamentos adquiridos
■ ■
m
Custo estimado R$ 1 4.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00
Ação:
Produto:
Reequipamento da Sec. Munic. De Obras e Trânsito
Equipamentos adquiridos
Custo estimado R$ 1 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 iMli
Página 09
GAMARÁ MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-R5
Protocolo n°. 25P/ZiXS
Data: / 7 ! oS IJjüO>~
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Modernização da gestão e dos serviços públicos
PROGRAMA: Organização e modernização administrativas
JUSTIFICATIVA: Visando a melhoria estrutural, a modernização do sistema de informática, a agilização e o funcionamento das ações administrativas desenvolvidas.
PÚBLICO ALVO: Servidores municipais e popuiação em gerai
OBJETIVO DO PROGRAMA: Adquirir equipamentos e móveis adequados para os diversos setores da administração municipal, bem como softwares que venham supriras
necessidades administrativas, organização e reorganização dos serviços e/ou órgãos da administração municipal,contribuindo para a eficiência e o desempenho destas
atividades.
indicadores do Programa Unidade de Modida Indicc rucciitc índice Final PPA
Dados Financeiros erri RS 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 34.000,00 42.000.00 42.000,00 49.000,00 167.000,00
Unidade
AÇÕES/PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Medida
Ação:
Produto:
Reequipamento da Sec. de Educação e Cultura
Equipamentos adquiridos 0
Custo estimado R$ 1 10.000,00 12.000,00 12.000,00 14.000,00 48.000,00
Ação:
Produto:
Reequipamento de Secretaria da Saúde
Equipamentos adquiridos .'-0
43.00-100
44.000^0
Custo estimado R$ 1 8.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00
Ação:
Produto:
Reequipamento da Secretaria de Agricultura
Equipamentos adquiridos
●^4
Custo estimado R$ 1 10.000,00 12.000,00 12.000,00 10.000,00
Ação:
Produto:
Reequipamento da Sec. da Ind. Com. e Turismo
Equipamentos adquiridos
-.ímK’»
. -Õ
Custo estimado R$ 1 6.000,00 8.000,00 8.000,00 10.000,00 32.000,00
Página 10
.^MARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n°. /2rn‘^
Data:
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO ; Regularização de áreas
PROGRAMA: Regularização Fundiária
JUSTiFICATIVA: Necessidade de regularizar e atualizar a documentação referente aos imóveis pertencentes ao Município.
PÚBLICO ALVO: Administração pública e proprietários de áreas não regularizadas
OBJETIVO DO PROGRAMA: Regularizar áreas pertencentes ao Município, incorporando-as, bem como regularizar áreas já transferidas para terceiros e não documentadas.
Unidade de Medida índice recente Indice Final PPA Indicadores do Programa
não aplicável
2007 2008 2009 TOTAL 2006 Dados Financeiros em R$ 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
-20.000,00 15 25.000,00 80.000,00 20.000,00 Total do Programa (R$ 1)
íi ss Unidade
de
Medida
111 2007 2008 2009 TOTAL 2006 AÇOES/PRODUTOS
Regularização fundiária
Escrituração de áreas
Ação:
Produto:
0
20.000,00 15.000,00 25.000,00 80.000,00 Custo estimado R$ 1 20.000,00
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 m ■Mi
Ação:
Produto:
m
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto: ‘4 I
0,00 Custo estimado R$ 1
Cm/\'kA municipal ufc yeREADGRc
SERAFINA CORREA-RS Página 11
Protocolo nQ- ,2^^ ( ■■ Data: Unnè
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infra-estrutura municipal
PROGRAMA: Veicules da administracao
JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter em boas condições os veículos da administração .
PÚBLICO ALVO: Administração municipal e população em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Manter em boas condições os veicules da administração e gabinete, desde aquisição de combustível, peças e serviços em geral.
Indicadores do Programa Índico rccentp
nõo aplicavel
Unidade do Modida Índice Final PPA
Dados Financeiros 2006 2007 2008 2009 TOTAL oni RS 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
-. 38 000.00 ^1 ooo-:oo 4^^000,00 i^5Ò.C»$0 173 GOO.OQ Total do Programa (R$ 1)
Unidade
2009 TOTAL ACOES'PRODUTOS de 2006 2007 2008
Medida
Manutenção dos veículos
Veículos mantidos
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 38.000,00 41.000,00 44.000,00 50.000,00
Ação:
Produto: Q
Custo estimado R$ 1 0,0C
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
■I
,0
Custo estimado R$ 1
cAmaka mui^ícipal ey-i SERAFINA CORRíA-RS
Protocolo no. 0 I
Data: / .2na^
Página 12
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Valorização do Serviço Público
PROGRAMA: Capacitar e qualificar os servidores municipais
JUSTIFICATIVA: Qualificar os servidores, tendo em vista as constantes mudanças na iegislação, bem como buscar aprimoramento objetivando a melhoria no desempenho
das tarefas.
PÚBLICO ALVO: Servidores Municipais
OBJETIVO DO PROGRAMA: Desenvolver atividades objetivando proporcionar uma melhor capacitação ao quadro funcional, provendo cursos internos ou a participação em
eventos desenvolvidos por outras esferas de governo ou entidades privadas, incluindo-se despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação.
Indico recente índice Final PPA Indicadores do Programa Unidade de Medida
não aplicável
2007 2008 2009 TOTAL 2006
pados Financeiros em R$ 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 15.000,00 17.000.00 18.000,00 20 000 00 7C i
M Unidade
2006 2007 ■ 2008 2009 TOTAL
. de AÇÕES PRODUTOS
Medida
P
Capacitação e treinamento dos servidores municipais
Servidor capacitado/treinado
Ação:
Produto:
_Õ servidor
R$ 1 20.000,00 r;,;70.
m
Custo estimado 15.000,00 17.000,00 18.000,00
m
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
iíl*
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
i*
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
Página 13 .lAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n». A,5o /cIooS
Data: .14- lr->^
Ass.
t 3 7 7 ! í * I i f I i I I I I I 1 I I 1 P !
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Modernização da gestão e dos serviços públicos
PROGRAMA: Divulgação Oficial e Institucional
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária tal ação para cumprimento das disposições legais, quanto a publicação de atos e fatos da administração, em cumprimento à legislação,
principalmente no que tange a LC n° 101/2000 e a Lei n° 8.666/93.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Publicação dos atos oficiais, relatórios, prestação de contas e demais ações do governo municipal, objetivando manter a comunidade informada
das medidas e procedimentos administrativos.
Unidade de Medida -índice recente índice Final PPA -■ll Itidicadcrres do Programa
Nao aplicável
2007 2008 2009 TOTAL 2006 lados Êihancéiros em R$-1- -- vi-r”*
Orçamentário
Extra-orçamentário 35 000 00 40.000,00 130.000 00 25.000,00 30.000,00 í Total do Programa (R$ 1)
Unidade
de 2006 2007 2008 2009- í. TOTAL AÇÕES/PRODUTOS
Medida m
S
Manutenção da Publicidade Oficial e institucional do Executivo
Dados oficiais publicados
Ação:
Produto:
^0
25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00- J30: !,0O Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
Í -0
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
0
'0,00 Custo estimado R$ 1
CÂMARA municipal D£ VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no ,-350 tãOO^
Data: _J±_LqUJüü5
Página 14
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Valorização do Serviço Público
PROGRAMA: Capacitar e qualificar os servidores municipais.
JUSTIFICATIVA: Qualificar os servidores, tendo em vista as constantes mudanças.
PÚBLICO ALVO: Servidores Municipais.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Desenvolver atividades objetivando proporcionar uma melhor capacitação ao quadro funcional, promovendo cursos em Gestão Pública.
mM ice recente Indicu Final PPA
Nao aplicável
Dados Fiíunceiros eni RS '1 19?6 . 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) m ^ 000
Unidade
ACOES PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Medida
Ação:
Produto:
Curso de capacitação Gestão Pública
Servidor capacitado/treinado
Custo estimado R$ 1 30.000,00 40.000,00 20.000,00 0,00
Ação:
Produto:
m
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 0,
Página 15
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE*^
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo
Data:_7:/ 7/9^ 12D05'
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Administração Governamental
PROGRAMA:Recepção a autoridades e convidados
JUSTIFICATIVA: Considerando a possibilidade da participação de autoridades e convidados em eventos promovidos pelo município.
PÚBLICO ALVO:Hospedes e convidados especiais.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Recepcionar autoridades e convidados do município, bem como prestar homenagens póstumas a pessoas que desempenham funções na esfera
municipal e ou relevantes serviços ao município, conforme reguiamentação a ser expedida pelo Poder Executivo Municipal.
Índice recénte .
índice Finai PPA Unidade dc Medida m
Indicadores do Programa
Não aplicável
2007 2008 2009 $> TOTAL 2006 Pados Financeiros,em R$ 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
8.000,00 --"ia®0,00 -12.000,00 40.000,00
Total do Programa (R$ 1)
Unidade
2007 2008 2009 ^ TOTAL de 2006 AÇÕES/PRODUTOS
Medida i
Manutenção da Publicidade Oficial e Institucional do Executivo
Dados oficiais publicados
Ação:
Produto:
0
8.000,00 10.000,00 10.000,00 12.000,00 - 40.000,00 Custo estimado R$ 1
t.m
Ação:
Produto:
0
Custo estimado R$1
Ação:
Produto:
0
Oji Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
, ê
í‘-o,oo Custo estimado R$ 1
Página 16 ^,:amara municipal dê vereadores
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo
Data: /m /WOS
Ass.
t I i I f t t t t i r r I i t t I i r f
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Ação Governamental
PROGRAMA: Manutenção de serviços administrativos gerais
JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter os serviços administrativos das diversas secretarias municipais e departamentos.
PUBLiCO ALVO: Servidores municipais e população em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Manter as atividades administrativas das secretarias e departamentos, através do pagamento de despesas com pessoai e encargos sociais, material de
consumo e serviços em geral.
Indicadores do Programa, Unidade de Medida -índice recente índice Final PPA
nao aplicável
Dados Financeiros etn R$ 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 293.900,00 348.880,00 374.760,00 436.500,00 i. 1.^54 040,00
AÇÕES/PRODUTOS Unidade de Medida 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Gabinete mantido
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 230.700,00 280.000,00 300.000,00 356.500,00 1.167.200,00
Ação:
Produto:
Manuteção das Ativ. Da Sub-prefeitura
Departamento mantido 0 ■I
Custo estimado R$ 1 9.200,00 9.880,00 10.760,00 1 1.500,00 41.340,00
Ação:
Produto:
Manutenção das Atividades do Fundo Mun. Conselho Tutelar
Departamento mantido
í;
m 0
Custo estimado R$ 1 39.000,00 43.000,00 47.000,00 50.500,00 179.500,00
Ação:
Produto:
Manutenção das Atividades do Fundo Mun. Da Criança e Adolescente
Departamento mantido 0
66.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DÉ VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no.
16.000,00 17.000,00
Data; í ! ãOúS
Custo estimado R$ 1 15.000,00 18.000,00
Página 17
Ass.
t t T í ! » i r i t t
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Ação Governamental
PROGRAMA: Manutenção de serviços administrativos gerais
JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter os serviços administrativos das diversas secretarias municipais e departamentos.
PÚBLICO ALVO: Servidores municipais e população em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA. Manter as atividades administrativas das secretarias e departamentos, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, material de consumo e
serviços em geral.
Indicadores do Programa Unidade de Medida .;.indice recente Y'' índice Final PPA > *
nao aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 m i' ■ ”/.■ 2006 2007i 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 1.897.100,00 2.003.120,00 2.1.61640,0Qj&M26.800,00 8.488.660,00
í^'
AÇÕES/PRODUTOS , Unidade de Medida 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Ação:
Produto:
Manutenção das Atividades da Unidade - Sistema de Controle Interno
Departamento mantido 0
Custo estimado R$ 1 43.500,00 46.600,00 49.000,00 52.300,00 191.400,00
Ação:
Produto:
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
Secretaria mantida 0
Custo estimado R$ 1 810.600,00 836.920,00 902.240,00 1.056.500,00 3.606.260,00
Ação:
Produto:
Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência Social
Departamento mantido I» 0
Custo estimado R$ 1 800.000,00 850.000,00 920.000,00 998.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Secretaria mantida 0
Custo estimado R$ 1 243.000,00 269.600,00 290.400,00 320.000,00 n 23.000,60:
Página 18
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE'"
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo rio. ^50 /ZÕOS
Data: irInKiJUxjS
Ass.
■ - I 1. c
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO ; Ação Governamental
PROGRAMA: Manutenção de serviços administrativos gerais
JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter os serviços administrativos das diversas secretarias municipais e departamentos.
PUBLICO ALVO: Servidores municipais e população em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Manter as atividades administrativas das secretarias e departamentos, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais,
material de consumo e serviços em geral.
Indicadores do Pro^rama^ Unidade de Médidá^ tndice,recente . Índice Finai PPA
nao aplicavei
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 1.848.300,00 2,037.200,00 2.284.500,00 2.-ê06:5PO,00 6 67fi 500.00
AÇÕES/PRODUTOS
-V
' TOTAL r
Unidade de ■ Medida 2006 2007 2008 2009
-.í;.
Ação:
Produto:
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Trânsito
Secretaria mantida , ó
Custo estimado R$ 1 613.300,00 700.000,00 710.000,00 810.500,00 ■2,833.800,00
Ação:
Produto:
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria mantida
Custo estimado R$ 1 1.200.000,00 1.300.000,00 1.534.000,00 1.653.000,00 5.687.000,00
Ação:
Produto:
Manuntenção das Atividades - Gastos não computados no ensino
Departamento mantido 0
Custo estimado R$ 1 35.000,00 37.200,00 40.500,00 43.000,00 155.700,00
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
Página 19 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no. j-ZOOS
Data: _MLí2KJJm^
Ass.
t 7
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Ação Governamental
PROGRAMA: Manutenção de serviços administrativos gerais
JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter os serviços administrativos das diversas secretarias municipais e departamentos.
PÚBLICO ALVO: Servidores municipais e população em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Manter as atividades administrativas das secretarias e departamentos, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, material de
consumo e serviços em geral.
Indice recente índice Final PPA ■
Indicadores do Programa Unidade de Medida gjg lÉí
não aplicável
WM 2006- 2007 2008 2009 Dados Financeiros em R$ 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 1 150 COO.OO 1 343 100,Qo| 1.454.300,001 1.567.200.001 5 514 600.00
'/TOTAL Unidade de
Medida
li
* 2008 2009 AÇÕES/PRODUTOS 2006 2007
a»»»
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
Secretaria mantida
Ação:
Produto:
Ni
ú
Custo estimado R$ 1 820.000,00 932.200,00 1.007.300,00 1.082.500,00 C.842.0C0.00
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
Secretaria mantida
Ação:
Produto: ii
Custo estimado R$ 1 190.000,00 242.500,00 262.000,00 283.300,00 " 977.800,00
Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
Secretaria mantida
Ação:
Produto: O
Custo estimado R$ 1 100.000,00 125.400,00 139.000,00 151.400,00 'it|j^0,00
Man. das Ativ. Sec. Coordenação e Planejamento-Assistência Social
Departamento mantido
Ação:
Produto: 0
50.000,00| . .179.000,00
CÂMAFIA MUNICIPAL DÉ VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo ri0.
Data:
Custo estimado R$ 1 40.000,00 43.000,00 46.000,00
Página 20
Ass.
> í ♦ ]' .» íl * í I ♦ ♦ !' í I !' ♦ ♦ # # ♦ í » I ^ « i ^ ^ I > I > > > > ! ♦ i ;t lí ) » > > ♦ > # >
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Atração de investimentos e fomento ao desenvolvimento econômico
PROGRAMA: Promoção Agro-pecuária
JUSTIFICATIVA; divulgar e expor o potencial agropecuário do município.
PUBLICO ALVO; Populaçao local e regional.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Expor e promover os produtos agropecuários do município, através de exposições e feiras, de alcance local e regional, e proporcionar
incremento na renda aos produtores rurais.
lndícadoreã~dd:Prog~raitia Unidailf do Medida Indicc rcLcnto índice Final PPA
não aplicável
Pados Financeiros em R$ 1 2006 2007 2008^ TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 4O.OQ0;ffO 10 500 00 12.000,00 12 500 00 45 000 00
Unidado
ACOES PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Modida
Organização e promoção de feiras e exposições
Exposição do potencial agro-pecuário municipal
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 10.000,00 10.500,00 12.000,00 45.000,00
Ação:
Produto:
im.
Q
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: 'C
Custo estimado —
R$ 1 ,s400
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1
Página 21
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADGRE
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo rio.
Data:
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Atração de investimentos e fomento ao desenvolvimento econômico
PROGRAMA: Inseminação Artificial
JUSTIFICATIVA: necessidade de manter e melhorar a produção leiteira e genética suína.
PÚBLICO ALVO: Produtores rurais.
OBJETIVO DO PROGRAMA: manter, ampliar e qualificar o programa de inseminação artificial de bovinos e suínos.
índice recente índice Final PPA lpipd„bf.es do Programa Unidade de Medida :
não aplicável
2006 2007 2008 2009 TOTAL Dados Fíriáncéiros em R$ 1
's»
Orçamentário
Extra-orçamentário
14.0Bat00 15.000,00 16.500,00 57,500,00 Total do Programa (R$ 1) 12.000,00 1
Unidade
AÇÕES/PRODUTOS de 2006 . 2007 2008 2009 TOTAL
■-
Medida
Manutenção do Programa de Inseminação Artificial
Melhoria da produção leiteira e genética suína
Ação: m
Produto: ü
Custo estimado R$ 1 12.000,00 14.000,00 15.000,00 16.500,00 ò/.oOG.Oü
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto: .0
Custo estimado R$1 pi QjÔO
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 G.0&
Página 22
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE..
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. 250IZOOS
Data: lúK 1-2003
Ass.
> > » > ♦ ♦ * > » I > t ) > í > I » í í » > I > I ♦ ♦ > ) I I > í I í í ) ♦ I í ♦ > i > » I » * » *
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Atração de investimentos e fomento ao desenvolvimento econômico.
PROGRAMA: Promoção Agro-pecuária
JUSTIFICATIVA; Apoio com material à construção de pocilgas e estábulos.
PÚBLICO ALVO: Produtores rurais.
OBJETIVO DO PROGRAMA: manter, ampliar o subsídio ao programa de apoio à construção de pocilgas e estábulos aos produtores rurais.
ograma Unidade do Medida índice rcc índice Final PPA
não aplicável
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
103 OOOTOO Totai do Programa (R$ 1) 20 000,00|.v.25.0TO 23.000:0'Q|-y4Í30-000,QO
Unidndc
ACÓES/PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Medida
-
Ação:
Produto:
Manutenção do programa ao produtores rurais
Unidades construidas
Custo estimado
T
R$ 1 20.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00 —
Ação;
Produto:
isSS wm m i
Custo estimado R$ 1 —
Ação:
Produto:
i
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 0,' íM
Página 23 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no ■7.'^ /ãOO~3
Data: In^ lãjXl5.
Ass.
> I í > í í' I I I I > > I > I i j í, I I I > > I > > I I ) I I J) > I I > > > I i > > I J; > I
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Atração de investimentos e fomento ao desencolvimento econômico.
PROGRAMA: Promoção Agro-pecuária
JUSTIFICATIVA: Apoio a associações agropecuárias e a cooperativas.
PUBLICO ALVO: Produtores rurais.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Fomentar a produção agropecuária, com opções de novas culturas, aumento de renda e melhor qualidade de vida, de forma consorciada ou
privada.
Uhfdade de Medida índice recente índice Final PPA IndicadoTês do Pxotfrãma
nao aplicável
2008 , 2007 2008 2009 TOTAL Dados Financeiros em R$ 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
8 000 001 1C000C0 12.000.00 Total do Programa (R$ 1)
Unidade p
2007 : 2008 2009 TOTAL AÇÕES/PRODUTOS de 2006
Medida
Manutenção de Apoio a associacoes agropecuárias e a cooperativas
produtores benefiados
Ação:
Produto:
'mèàS
Custo estimado R$ 1 8.000,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 ■r44:oõòíoo
Ação:
Produto:
'
Custo estimado R$ 1 r.-G-;®
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 I, 0,00
Página 24 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no. 1^03
Data:,../?/
Ass.
t e i k s P P P P I C C P t r C P s : s i s I P I
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Atração de investimentos e fomento ao desencolvimento econômico.
PROGRAMA: Promoção Agro-pecuária
JUSTIFICATIVA: Implementação do Fundo Rotativo Municipal
PUBLICO ALVO: Produtores rurais.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Apoiar o pequeno produtor e encrementar infra-estrutura familiar.
iiídiiMídtBiÍTttEjadfama índice Final PPA
não aplicável
Ümaaiagg#3ffidida.
Dados Financeirc)^ em R$ 1 2006 2007 2008 ,2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 25 000,00 29.000,00 36.000.00 s; 40.000,00 130.000,00
■ Umdadc
AÇÕES/PRODUTOS i de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Medida
Ação:
Produto:
Manutencao do Fundo Rotativo Municipal
produtores benefiados
*
0
Custo estimado R$ 1 25.000,00 29.000,00 36.000,00 40.000,00 Í:|S4){)p;Ôp
Ação:
Produto: Unidade de Medida
Custo estimado R$ 1 O.OCl
Ação:
Produto:
*
,0
Custo estimado R$ 1 o;m
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Página 25 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n». 1 J.oc?5
Data: 7t /os /^icx2S
Ass.
\ y I í 1/
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Atração de investimentos e fomento ao desenvolvimento econômico
PROGRAMA; Patrulha Agrícola e Incentivo à agricultura
JUSTIFICATIVA: considerando a necessidade de viabilizar infra-estrura para instalação de aviário e alojamento de suínos, bem como melhorar o acesso às propriedades
rurais.
PUBLICO ALVO: Produtores rurais.
OBJETIVO DO PROGRAMA: melhoria dos acessos às propriedades rurais, incentivo à instalação de aviários e alojamento de suínos, pocilgas, visando o incremento na
renda familiar, bem como, aquisição de equipamentos comunitários e/ou para formação de patrulha agrícola.
rr
fhdicadotes do Prograitiar' ■ií» Unidade de Medida Indice recente Indice Final PPA
nao aplicável
Dados Financeiros èrn R$ 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 155.000,00 174.000,00 187.000,00 207.000,00 723.000,00
w AÇÕES/PRODUTOS
IKiSlíl mà Unidade
SwiiMP tti de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
.-f Medida
Ação;
Produto;
Manutenção da Patrulha Agrícola e Inc. à Agricultura
Produtores beneficiados 4. 0
Custo estimado R$ 1 125.000,00 134.000,00 145.000,00 157.000,00 501.000,00
Ação:
Produto:
Aquisição de máquinas e implementos agrícolas
Máquinas adquiridas
Custo estimado R$ 1 30.000,00 40.000,00 42.000,00 50.000,00 162.000,00
Ação:
Produto: &
. n- Custo estimado R$ 1 o:oo
Ação:
Produto: -0
I
Custo estimado R$ 1
Página 26 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n°.
Data: (t
Ass.
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prefeitura municipal de SERAFINA CORRÊA
PSÍ^Í^ÍSTRÃtÍgÍcÕTqI;^!^^ - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
jPROGRAMA: Abastecimento
JUSTIFICATIVA:
de água
Necessidade de fornecer á
a gua potável a 100% da
população do município.
|PÚBLICO ALVO; População total
OBJETIVO DO PROGRAMA￾melhoria da qualidade de k: perfuração de poços, construção
■ IQ3, e ampliação de redes d'á
■á gua e manutenção dos atuais sistemas, visando o fornecimento de áagua potável e
[inclícadores do Programa'
'Comunidades atendidas Unidade de Medida
Índice recente
índice Final PPA
pados Mnancêíros em RS i
[Orçamentário ^
[Extra-orçamentáríõ
[lotai do Programa iR$ i)
2006 2007 2008 2009 total
50.000,001 8? 000 OO' 90.000,00 9T.O00.O0 319,000.00
AÇÕES/PRODUTOS Unidade
m de 2006 2007 '."i Ação;
Produto; Medida 2008 2009 - TOTAL
População beneficiada
Ação:
iProduto: Custo estimado 4^ R$ 1 50.000,00 m ¥o 82.000,00 90.000,00 97.000,00 Í3!9.«a0
Ação;
'Produto; Custo estimado R$ 1 m i
,>ft00
Ação:
Produto: Custo estimado R$ 1
is
í4),oo
Custo estimado
Página 27
R$ 1 0
1 .. -,=?’0,00
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORE<^
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo rio. íQsq /^bü05
Data:_ /; /
Ass.
> > > ) i ) > í )) i )))} } } } > I > ) í í > > > > > > > I > i > í > í > ) > > > > > >
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Vigilância sanitária
PROGRAMA: Defesa Sanitária Animal
JUSTIFICATIVA: considerando a possibilidade de contaminação e proliferação de zoonoses e pragas nos rebanhos bovino, ovino, equino, suíno, aves e demais espécies
animais existentes no município.
PÚBLICO ALVO: Produtores rurais.
OBJETIVO DO PROGRAMA: desenvolver campanhas de prevenção, erradicação e combate às doenças, parasitas, moscas e outras pragas e doenças que atingem os
rebanhos bovinos, ovinos, equinos, suínos, aves e demais espécies animais existentes no município.
Indicadores do Programa Unidade de Medida Indicc recente índice Final PPA
nao aplicável
Dados Financeiros eni;R$ 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 10.000,00 11.000,00 12 000,00 13.000,00 46.000,00
Unidade
AÇÕES/PRODUTOS
v:;íWò,. , .:;;:aÍSÉ«irfR
de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Medida
F
Ação:
Produto:
Manutenção da sanidade animal
Rebanhos protegidos
liii
0
Custo estimado R$ 1 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 j; 4é.0C0.0G
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
Ação: *
Produto: 0
- 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no. ã30 /^2003
Data:
Custo estimado R$ 1
Página 28
Ass.
» í > » í > í > > ) I > > > > > ) i > í I I í > I í í > > > > > » í i I > > > > > I I > í > > > I f
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Qualidade de vida
PROGRAMA: Saneamento sanitário rural
JUSTIFICATIVA: considerando a necessidade de proporcionar aos famílias residentes na zona rural melhores condições de habitabilidade e saneamento.
PUBLICO ALVO: Produtor Rural
OBJETIVO DO PROGRAMA: Desenvolver projetos que visem dotar a zona rural de um sistema de saneamento sanitário, com projetos de captação, construção de fossas
sépticas e sumidouros dos esgotos residenciais e degetos de criadouros da zona rural.
Bjdicadoros do Programa Unida ie dc Medida Itiilicc rccentc
nao aplicável
Dados Financeiros em RS 1 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15 000,00 51.000,00
Unidade
AÇOES/PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Medida *
Ação:
Produto:
Programa Saneamento Sanitário na zona rural
Saneamento sanitário
smi
W 'í- 0
Custo estimado R$ 1 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.0()Õ,00
Ação:
Produto:
*
110
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto; 0
m.
Custo estimado R$ 1 0 oc
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE"^
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no. âSO/^ÍPoS
fM
Data: 11-10^ ! 2ctpÇ
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
Página 29
Ass.
> ) Í > i i » > > ) > I > í í > ) > I > > > > í I I í > ) I I > ) í I í » > * > > » > > > > I * >
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Qualidade de vida
PROGRAMA: Conservação e preservação de recursos naturais
JUSTIFICATIVA: considerando a necessidade de recomposição da vegetação, devido aos desmatamentos predatórios, bem como, de evitar a poluição de qualquer natureza e
a utulização predatória de recursos hídricos.
PUBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: recompor a vegetação por meio de semeadura ou plantação e distribuição de mudas, garantir o monitoramento da qualidade e quantidade da
água, através da conservação, despoluição, dragagem e drenagem de rios, arroios e sangas, visando a proteção dos recursos naturais e o controle da poluição ambiental.
Indicadores do Programa Unidade dc Medida Indico recente índice Final PPA
não aplicável
2007 2008 2009 TOTAL Qiidos Fiiiançeiròs ém R$ 1 2006
Orçamentário
Extra-orçamentário
35 41 .'300,00 47.500,00 51 600 00 178 600 00 Total do Programa (R$ 1)
Unidade
AÇÕES/PRODUTOS - 2009 TOTAL
I
de 2006 2007 2008
Medida
Programa Preservação Ambiental
Recursos naturais preservados
Ação:
Produto:
W2.0C rt
Custo estimado R$ 1 24.000,00 26.000,00 30.000,00 32.000,0c 0
Ação:
Produto:
Programas de apoio ao meio ambiente
Meio ambiente preservado 0
Custo estimado R$ 1 13.000,00 14.000,00 16.000,00 18.000,0C 61.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção ao projeto Amigos do Rio Carreiro
Projeto mantido T)
Custo estimado R$ 1 1.200,00 1.300,00 1.500,00 1.600,00 E/M»
Ação:
Produto:
ílMa
'0
Custo estimado R$ 1 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DÊ VEREAüUR&
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n». r950 1^0-^.
Data:
Página 30
Ass.
; ■ ■ E í t t
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO ; Qualidade de vida
PROGRAMA: Vigilância Epidemiológica e Controle de Pragas.
JUSTIFICATIVA: considerando a possibilidade da existência e/ou surgimento de pragas e epidemias que possam afetar e/ou oferecer risco a população em geral.
PUBLICO ALVO: População em geral
OBJETIVO DO PROGRAMA: Desenvolver programas de prevenção, erradicação e combate a pragas e epidemias, tais como roedores, similidios e outras pragas e epidemias,
tanto na zona rural como na zona urbana do município, preservando a qualidade de vida da população.
Indicadores do Programa
não aplicável
Unidade de Medida liidice rcceiito índice Final PPA
Dados Financeiros em RS 1 2006 2007 -● „ 2008 .g 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 30.000,00 /-●;-g2.500.00 36,000.00 38/500,00 137.000,00
Unidade
«> 2008 2009 TOTAL AÇÕES/PRODUTOS de 2006 2007
Medida ÜIH
Programa de Controle de Pragas
Pragas controladas
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 10.000,00 10.500,00 12.000,00 12.500,00 -^45.000,00
Ação:
Produto:
Programa Epidemiologia e Controle de doenças
Programa mantido m.é
Custo estimado R$ 1 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 ,92.000,00
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
i: 0,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 i 0,00
Página 31
.MhIARA MUNICIPAL DE VEREADOREÍ
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo
Data: íl-l OK UiXQ
Ass.
I > > > ) I ) I 1 ) I I I I f I > I > I r * r í; I I I r > > > > I I I I I > i; > c í /■ i > > > > )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA: Troca-troca de sementes
JUSTIFICATIVA: Aumentar a produtividade rural.
PÚBLICO ALVO: Produtores Rurais
OBJETiVO DO PROGRAMA: Aumentar a produtividade com oferecimento de sementes de milho e outras financiadas para pagamento na safra.
Indicadores do Programa
não aplicável
lã'. rr c» nto índice Final PPA
gados Financeiros em R$ 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1)
2006 2007 2008 2009 TOTAL
500 00 5 80Q.00I 6 300,00 22.600,00 L
Unichrlo
ACOES'PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Mi-didj
sísse
Manutenção do sistema troca-troca de sementes
sementes entregues
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 5.000,00 5.500,00 5.800,00 6.300,00 22;m00
Ação:
Produto: fi
Custo estimado R$1
Ação:
Produto:
'Wi
,0
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00 lÀMAW mUl^tQPAL DE
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. ,$‘ÍO !
Data: 17-1
Página 32
Ass.
> > í > I I I > I ● I I i I I ) > I í > > I I I i I I I I I I > > > > í * I I > > ) > ) i > > > »
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO :Atração de investimentos e fomento ao desenvolvimento econômico
PROGRAMA; Recuperação de solo.
JUSTIFICATIVA: Proporcionar aos agricultores maior produtividade em suas propriedades.
PUBLICO ALVO: Produtores Rurais.
OBJETIVO DO PROGRAMA; Aumentar a produtividade do setor primário em geral, agropecuário,objetivando maior renda,aproveitamento do solo e fixação do homen no
campo.
a Unidade do Modida Iiidicu rocontc Indici- Fmal PPA
não aplicável
Dados Financeiros ern RS 1 ■bm 2006 -2007 2008 2009 Total
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 18 000,00 18.000,00 ■22„oao,oo 25.000,00 83.000,00
Unidade
de
Medida
ACOES/PRODUTOS 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Ação:
Produto:
Parcerias para recuperão de solo
solo recuperado
Custo estimado R$ 1 18.000,00 18.000,00 22.000,00 — 25.000,00
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
Página 33 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOREl
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. :2. 6o/J-CPS^
Data: _JJdãIÜ-À20'
Ass.
> > > > > > i » > ) I ) > » > )) > > ))) I )> )> )) I I ) > > í > ) > > > >
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infra-estrutura municipal.
PROGRAMA: Telefonia Rural.
JUSTIFICATIVA: considerando a necessidade de manter, ampliar e melhorar o sistema de telefonia municipal rural.
PÚBLICO ALVO: População rural.
OBJETIVO DO PROGRAMA: manter, ampliar e modernizar o sistema de telefonia rural, proporcionando melhores condições de comunicação.
Indicadores do Programa Unidade de Medida índice recente índice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 18.000,00 25.000,00 27.000,00 35.000,00 ic ● ● ●■
Unidade
AÇÕES/PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL .
Medida
Ação:
Produto:
Manutenção, ampliação e modernização do sistema de telefonia rural
Sistema de telefonia mantido
m:....
-.. .
Custo estimado R$ 1 18.000,00 25.000,00 27.000,00 35.000,00|F'Í 05.000,00
Ação:
Produto: ií- -0
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: . 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: ô
Custo estimado R$ 1 0,00
Página 34
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Transporte escolar
JUSTIFICATIVA: considerando a necessidade de disponibilizar transporte escolar aos estudantes residentes no meio rural e urbano, combatendo a evasão escolar,
promovendo a qualidade nos serviços de transporte escolar
PÚBLICO ALVO: Estudantes residentes no meio rural e urbano
OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover condições de acesso e garantir a população escolar permanência e freqüência às aulas e outras atividades curriculares.
In.dícàcTòYésMo Programa
não aplicável
Unidade do Medida índice recente índice Final PPA
DadosiFJõànceirus tm RS 1
Orçamentário
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 370 0Q0,D0| 401 000 Oo| ^^'-200;00i 460 000,Oo| I 665 200ÕÕ
;1 1 Unidade i
íi AÇÕES/PRODUTOS de 2006 2007 2008 ¥ 2009 TOTAL
Medida 1 *
Ação:
Produto:
Manutenção do Transporte Escolar - Infantil
Transporte escolar mantido m
Custo estimado R$ 1 39.000,00 43.000,00 50.200,00 55.000,001 -t::.20o.oa
Ação:
Produto:
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamentai
Transporte escolar mantido
Custo estimado R$ 1 269.000,00 292.000,00 313.000,00 329.000,00 1.203,000,00
Ação:
Produto:
Manutenção Transporte Escolar - Ensino Médio
Transporte escolar mantido
■
0
Custo estimado R$ 1 42.000,00 46.000,00 51.000,00 56.000,00 195.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Superior
Transporte escolar mantido
:3 m
0
Custo estimado R$ 1 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
LAhAKA MUNÍCIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. ^5'0 J20C?S
20.000,00
Página 35
Ass.
♦ > » i > í ♦ í í í ♦ í » í » í ) í I ) > » í í > ♦ ♦ ) ^ )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO tPromoção da inclusão social
PROGRAMA: Desporto
JUSTIFICATIVA: Considerando a importância das práticas esportivas e de lazer, para uma vida saudável.
PÚBLICO ALVO: Estudantes e população em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA:Valorizar o esporte e o lazer, com base no desenvolvimento físico, psicomotor, objetivando incentivar a prática de atividades esportivas,
promovendo a inclusão social.
Indicadores do Programa Unidade de Medida ● índice recente Índice Final P^
não aplicável
2006 2007 2008 2009 TOTAL Dados Financeiros em Rg 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
60.000,00 ■o-oo| 0;00 60.000,00 Total do Programa (R$ 1)
* Unidade
mms 2007 2008 I 2009 TOTAL AÇÕES/PRODUTOS de - 2006
3|t; Medida
Const.de muros,cercas,arquibancadas no Modulo Esp.L.Cadore
Módulo concluído
Ação:
Produto: , 0
Custo estimado R$ 1 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000.QO
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 t!»0
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 ^0,00
Ação:
Produto: . , . ,õ
Custo estimado R$ 1
Página 36 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS ^
Protocolo no
Data: ÍJK
Ass.
I í » } i » » I J￾PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Transporte escolar
JUSTIFICATIVA: considerando a necessidade de disponibilizar transporte escolar aos estudantes residentes no meio rural e urbano, combatendo a evasão escolar,
promovendo a qualidade nos serviços de transporte escolar
PÚBLICO ALVO: Estudantes de ensino infantil, fundamental, médio e supeior
OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover condições de acesso e garantir a população escolar permanência e freqüência às aulas e outras atividades curriculares.
Indicadores do Programa índice Final PPA
não aplicável
Unidade de Medida índice recente
Dados Financeiros em R$ 1 ilS 2006 ,KW! 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 0,00 iü-100.000,00 0.00 ioo;0Sg)O
i» Unidade
1 ar- ■ AÇOES/PRODUTOS de 2006 li 2007 2008 2009 TOTAL
Medida
I I
Ação:
Produto:
Aquisição de Veicuios
Veiculos adquiridos
m
0
Custo estimado R$ 1 0,00 0,00 100.000,00 0,00 'JQ0.OOO,OO
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: -.0
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
. . . ●●0
Custo estimado R$ 1 0,00
,hiviara municipal d£ vereadores
SERAFINA CORRÇA-RS
Protocolo
Data: _J2dCáMúÜ^
Página 37
-\ss.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Ensino Fundamental
JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter e melhorar o atendimento a clientela do ensino fundamental, bem como permitir o acesso a todas as crianças e adolescentes em idade
escolar.
PUBLICO ALVO: Estudantes de ensino fundamental
OBJETIVO DO PROGRAMA: Assegurar a eqüidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno ao ensino fundamental, bem como qualificar o atendimento
com a aquisição de equipamentos, jornada de estudos, participação em palestras, feira do livro,concurso literário.
fndtcadores do Programa Unidade de Medida índice recente lndiç&:Finál.-PPA
nao apiicávei
Dados Financeiros em R$ 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 1.587.000,00 1.700 000,00 1.845.000,00 1:990.000,00 7.122.000,00
Unidade ■/í w
AÇOES/PRODUTOS ..am de 2006 í- 2007 2008 2009 TOTAL ,,
Medida :*
Ação:
Produto:
Manutenção do Ensino Fundamental
Ensino Fundamental mantido 0
Custo estimado R$ 1 220.000,00 250.000,00 282.000,00 297.000,00 1.049.000,00
Ação:
Produto:
Qualificação de educadores e servidores do ensino fundamental
Profissionais qualificados 0
Custo estimado R$ 1 30.000,00 30.000,00 33.000,00 33.000,00 .126,000,00
Ação:
Produto:
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEF
FUNDEF mantido 0
Custo estimado R$ 1 864.000,00 940.000,00 1.010.000,00 1.100.000,00 3.914,000,00
Ação:
Produto:
Manutenção Contribuição FUNDEF
Contribuição retida 0
Custo estimado R$ 1 430.000,00 480.000,00 520.000,00 560.000,00 1,990.ooo;po
Página 38 CÂMARA MUNICIPAL Dg VgREADORg'
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n». iSO l2VO‘^
Data:... Bí.ü!L.L2mS.
Ass.
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I
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Ensino Fundamental
JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter e melhorar o atendimento a clientela do ensino fundamental, bem como permitir o acesso a todas as crianças e adolescentes em
idade escolar.
PUBLICO ALVO: Estudantes de ensino fundamental
OBJETIVO DO PROGRAMA: Assegurar a eqüidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno ao ensino fundamental, bem como qualificar o atendimento
com a aquisição de equipamentos, e reformas e conservação.
Unidade de Medida índice recente índice Final PPA
nao aplicável
Dados Finançéí^ êS í^ l 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 54.000,00 97.000,00 11 86.000,00 356.000.OCi
Unidade
2008 Li" de 2006 ●; 2007 2009 TOTAL AÇOES/PRODUTOS
Medida
Conservação, ampliação dos prédios escolares
Prédios conservados e mantidos
Ação:
Produto: ●0
Custo estimado R$ 1 54.000,00 67.000,00 79.000,00 86.000,00 2#.000,00
Ação:
Produto:
Construção de Quadras esportivas anexo a prédios escolares
Quadras construídas 0
Custo estimado R$ 1 0,00 30.000,00 40.000,00 0,00 70.000,00
Ação:
Produto: Q;
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Página 39
CÂMARA MUNICIPAL DÊ VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo riQ. /2005
Data: /?-/ Ok I2f)05
Ass.
í > í í ^ í í ) í ) ) í I I > í í I > > > í > í i I I I I » I í í
íi > ) í ) í í ) í í ) í I » i
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA; Educação de 0 a 6 anos
JUSTIFICATIVA; Necessidade de manter e ampliar o atendimento a população de 0 a 6 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental.
PÚBLICO ALVO; Estudantes da educação infantil
OBJETIVO DO PROGRAMA; Manter, ampliar e qualificar a educação de 0 a 6 anos, objetivando sua preparação para o ingresso no ensino fundamental e inclusão social,
incluindo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, reformas, ampliações.
índice recente índice Final PPA Indicadores do Programa Unidade de Medida
nao aplicável
2006 2007 2008 2009 TOTAL Dados Financeiros em R$ 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
256.500,00 33&:500.00 -156.000,00 169.000,00 918.000,00 Total do Programa (R$ 1)
■ " <. Unidade -●1
2008 2009 TOTAL AÇÕES/PRODUTOS de 2006 2007
Medida «I;
■ A
Manutenção da educação infantil
Educação infantil mantida
Ação;
Produto;
í.y».
0
Custo estimado R$ 1 94.500,00 102.000,00 115.000,00 127.000,00 í 438.'500,00
Manutenção dos prédios escolares
Prédios mantidos
Ação;
Produto;
-V'.
0
Custo estimado R$ 1 50.000,00 22.500,00 26.000,00 27.000,00 125.500,00
Qualificação dos profissionais - Educação Infantil
Qualificação profissional
Ação;
Produto;
mm mmi
0
^|4.000,00. Custo estimado R$ 1 12.000,00 12.000,00 15.000,00 15.000,00
Jm Construção de Prédio p/Educação Infantil
Prédio Construído
Ação;
Produto; 0
Custo estimado R$ 1 100.000,00 200.000,00 0,00 0,00
Página 40 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. J? Tfl /ZOO^
Data: /7 ln^ l2jnoS
Ass.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Educação Especial
JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter e ampiiar o atendimento a popuiação portadora de necessidades educativas especiais, bem como proporcionar sua inclusão social.
PÚBLICO ALVO: Pessoas portadoras de necessidades especiais.
OBJETIVO DO PROGRAMA: manter e ampliar o atendimento educacionai a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais, objetivando sua inclusão em escolas e
na sociedade em geral e preparação profissional, bem como firmar convênios com instituições e entidades voltadas para essa finalidade.
Indicadores do Programa Uhidade de Medida Indlçe réçente j,r" índice Finai PPA
não aplicável
2006 2007,S; 2008 2009 TOTAL Dados Financeiros ém R$ 1i A r
Orçamentário
Extra-orçamentário
22.000,00 25.400,00 26.800,OQ- 34 000,00 Total do Programa (R$ 1)
/■
TOTAL.,
r: Unidade
2009 AÇÕES/PRODUTOS de 2006 2007 2008
Medida
Manutenção da educação especial
Educação Especial mantida
Ação:
Produto:
v'
TíO
Custo estimado R$ 1 22.000,00 25.400,00 26.800,00 34.000,00 108.200,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$1 0.00
Ação:
Produto: 0
-
0
r.c:.
Custo estimado R$ 1
Ação: ●a
Produto:
Custo estimado R$ 1
^MAFtA MUNICIPAL DE VERtAüÜRÊl
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo riO. IlOOf.
Data: nrUoOS'
Página 41
Ass.
t J
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Desporto
JUSTIFICATIVA: considerando a importância das práticas esportivas e de iazer para uma vida saudável.
PUBLICO ALVO: Estudantes e população em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: valorizar o esporte e o lazer, com base no desenvolvimento físico, psicomotor, objetivando incentivar a prática de atividades esportivas e
promovendo a inclusão social.
IndfóSdores do Programa Miulicc ic cento índice Final PPA
não aplicável
Unidade de Medida
DadosJ.inanceiros em R$ 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 137.000,00 230.000,00 234.000,00 97.000,00 698.000,00
Unidade
AÇÕES/PRODUTOS de 2006 ,,, 2007 2008 2009 TOTAL
Medida
Ampliação, reforma e manutenção de parques esportivos e ginásios
Áreas esportivas e de lazer mantidas
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 50.000,00 60.000,00 60.000,00 70.000,00 00
Ação:
Produto:
Auxílio a promoções sócio-culturais esportivas e a entidades
Entidades beneficiadas
m
Custo estimado R$ 1 17.000,00 20.000,00 24.000,00 27.000,00 T"! 88.000,00
Ação:
Produto:
Conclusão do Ginásio de Esportes do Distrito de Silva Jardim
Ginásio concluído 0
Custo estimado R$ 1 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
Ação:
Produto:
Construção de Ginásio Municipal de Espoprtes-Bairro Santin
Ginásio construído 0
Custo estimado R$ 1 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 ■ 300.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo po. J 50
Data: IJiOOf
Página 42
Ass.
: :
5.
j 3 y
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da Inclusão Social.
PROGRAMA: Alimentação Escolar
JUSTIFICATIVA: considerando que o educando bem nutrido tem melhor desenvolvimento físico e mental.
PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino infantil e fundamental.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Assegurar a equidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar, oferecendo complementação nutricional aos estudantes da rede
municipal.
Indicádores do Programa Unidade de Medida índice recente índice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 2006 2007 2008 . 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) ● ^ 171.000,00 176.000,00 188CJ000I 692.000.0Õ
Unidade
TOTAL
J-
*
í, - AÇOES / PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009
Medida
Ação:
Produto:
Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Alimentação escolar mantida 0
Custo estimado R$ 1 1 12.000,00 122.000,00 126.000,00 136.000,00 496.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Infantil
Alimentação escolar mantida
■
Custo estimado R$ 1 45.000,00 49.000,00 50.000,00 52.000,00 196.ÔQ0;ÍO
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto: 4:^0
Custo estimado R$ 1 0,00
Página 43 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-R^
Protocolo nO
Data:
Ass.
4 f
* t T ■» T
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO ; Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Projeto RECRIARTE
JUSTIFICATIVA: Considerando que os alunos permanecem na Escola em turno integral, surge a necessidade de manté-los amparados com oficinas(no turno inverso às
aulas),que contribuam para sua formação integral e inclusão social.
PÚBLICO ALVO: Educandos de Ensino Infantil e Fundamental de Escolas Municipais.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Oportunizar oficinas de complementação educacional, formação pessoal e preparação para o trabalho, beneficiando os estudantes da rede
municipal de ensino.
Indicadores do Programa Unidade de Medida índice Final PPA
nao aplicável
Dados Financeiros cm R$ 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 40,000 OQi 40,500,00 54.000.00 180.500,00
Unidade
AÇÒES/PRODUTOS m de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
m Medida
iSi:
Ação:
Produto:
Manutenção das Oficinais de Ens.Infantil
Oficinas mantidas 0
Custo estimado R$ 1 8.000,00 9.500,00 10.000,00 12.000,00 39.50(^0
Ação:
Produto:
Manutenção das oficinas do Ensino Fundamental
Oficinas mantidas 0
Custo estimado R$ 1 20.000,00 15.000,00 18.500,00 20.000,00 73.500,00
Ação:
Produto:
Aquisição de equipamentos para oficinas do Ensino Infantil
Equipamentos adquiridos 0
Custo estimado R$ 1 6.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00
Ação:
Produto:
Aquisição de equipamentos para oficinas do Ensino Fundamental
Equipamentos adquiridos 0
Custo estimado R$ 1 6.000,00 8.000,00 8.500,00 12.000,00 ?3ií>500,i@
Página 44 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no. pf/J
Data: /?/
Ass.
■ I ■ I I ■ I 3 S
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social.
PROGRAMA: Equipamentos para o ensino fundamental
JUSTIFICATIVA: Necessidade de acompanhar a evolução tecnológica e remodelar as instalações escolares com móveis e equipamentos atuais.
PÚBLICO ALVO: Estudantes, professores e funcionários da comunidade escolar.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Adquirir, instalar e manter equipamentos de informáticas e móveis, para desenvolvimento das atividades didáticas, possibilitando o acesso ao
mundo da informática e da pesquisa, preparando o educando para o convívio social e o mercado de trabalho.
Indicádóres do Prògirãma Unidade' de Medida Ihdice reicente índice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em RS 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) .40.000;00 '13 000C0I ^3 000 00 .. .46.000,00 175.000,00 l
Unidade
ACOES/PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Medida
Ação:
Produto:
Aquisição de equipamentos e móveis para escolas de ensino fundamental
Equipamentos adquiridos i
Custo estimado R$ 1 40.000,00 43.000,00 46.000,00 46.000,00 175.000,09
Ação:
Produto: i
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: í
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: -to
Custo estimado R$ 1 '?'o,oo
, municipal DhvtKL^L:
SERAFINA CORREA-RS
Página 45 CÂMARA
Protocolo n°.
Data: L
Ass.
■ ● I ● +
4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 < 4 W * t m 4 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO :Valorização da cultura.
PROGRAMA: Conclusão do prédio Coliseu.
JUSTIFICATIVA: Considerando a importância da leitura e pesquisa na formação humana e a interação com novas tecnologias.
PUBLICO ALVO: Educandos.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Concluir o prédio Coliseu, adquirir equipamentos de informática, para proporcionar espaço físico e viabilizar aos estudantes novos
conhecimentos.
indicadores do Programa Unidade dc Medida Índico locentc índic- Fiiul PPA
não aplicável
Dados Financeiros cm RS 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 50.000,00 mooo.Qg* .
Unidade
ACOESI PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Medida
Conclusão do Prédio Coliseu
Prédio concluído
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 ai-i00.0OQM
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto: .0
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DÊ VÈRÊÁDÜKh;:
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°.
Data: /?-/ ofç l2üPÇ
Página 46
Ass.
1 l f I f í I I f * i
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Atração de investimentos e fomento ao desenvolvimento econômico.
PROGRAMA: Promoção Comercial e Industrial
JUSTIFICATIVA: considerando a importância viabilizar a capacitação e qualificação da mão-de-obra voltada para o desenvolvimento das atividades comerciais e industriais e
de prestação de serviços, bem como de divulgar e promover o comércio e indústria local.
PUBLICO ALVO: Empreendedores nas áreas de indústria, comércio e serviços.
OBJETIVO DO PROGRAMA: desenvolver cursos de capacitação para qualificar a mão-de-obra destinada a área da indústria, comércio e serviços, incentivando os
investimentos e a geração de empregos nestas áreas; apoiar e promover feiras e eventos que incentivem as atividades comerciais e industriais no município, atraindo
compradores e investidores, para a expanção do comércio e indústria interno e externo.
Indicadores do Programa Unidade de Medida índice recente Indice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 67.000,00 234.500,00 243.000,00 ■^^^263.640,00, 808.140,00
Unidade
i AÇÕES/PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
í'-' Medida ilS-:' &
Ação:
Produto:
Apoio e incentivos às Indústrias
indústrias beneficiadas i
Custo estimado R$ 1 30.000,00 197.000,00 205.000,00 220.000,00 652.000jí|
Ação:
Produto:
Infra Estrutura do Distrito Industrial do Bairro Salete
Distrito beneficiado
^'x/4
Custo estimado R$ 1 37.000,00 37.500,00 38.000,00 43.640,00 156.140,00
Ação:
Produto: ■'0
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0;00
Página 47
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Valorização da Cultura.
PROGRAMA: Promoção da memória cultural e eventos de expressão popular
JUSTIFICATIVA: considerando a importância do conhecimento e da cultura na formação humana e considerando a importância de preservar e incentivar a história, a cultura e
o hábito de ler e escrever da população em geral.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Organizar eventos que envolvam os estudantes de todos os níveis e comunidade em geral, objetivando a promoção do conhecimento e
manutenção do acervo cultural, bem como apoiar a produção de obras literárias que resgatem a história e cultura do município e manter a Banda Municipal.
ftd.ífcadtfres do Programa Unidade dc Modida índice rccuitc índice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em RS 1
Orçamentário
Extra-orçamentárío
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Total do Programa (R$ 1) 157 000 00 1C3C"'0:00 116:0iaiW
Unidade
AÇÕES/PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Medida
S
Ação:
Produto:
Manutenção da Banda Municipal
Banda Mantida i
Custo estimado R$ 1 13.000,00 18.000,00 19.000,00 21.000,00 71:.00GáÓ
Ação:
Produto:
Promoções de evetos culturais
Eventos realizados "0
Custo estimado R$ 1 136.000,00 77.000,00 140.000,00 85.000,00 438.0001*
Ação:
Produto:
Manutenção do Coral Municipal
Coral mantido
m
i
Custo estimado R$ 1 8.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 35.000,00
Ação:
Produto:
iSi
■í SíiliÜMí
- 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Página 48 CÂMARA MUNICIPAL DÊ VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n°.
Data: l2a7S~
Ass.
> I I } i I > [ I i I I i J ) ) ) I I ) > í I I I í í > I I > ) I I > > I Í > > i > > I > > > I >
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção turística
PROGRAMA; Promoção do turismo
JUSTIFICATIVA: A necessidade e importância do desenvolvimento cultural
PUBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Criar programas de incentivo e fomento a cultura, para promover o municipio, através de eventos promocionais, conforme Calendário de Eventos,
previstos em Lei Municipal.
Ijadícadores do Programa Unidade de Medida índicp rccfiite índice Final PPA
nao aplicável
Dados Financeiros cm RS 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 157 000,001 97 000 001 1P3 ncggjpHMig^ooT
Unidade
ACOES PRODUTOS de 2006 2007 2008- -Pi 2009 TOTAL
Medida
Ação:
Produto:
Promoção do Turismo em eventos culturais
Eventos realizados Si
Custo estimado R$ 1 140.000,00 77.000,00 159.000,00 85.000,00 Jól.000,00.
5: Ação:
Produto:
Promoção sócio culturais e esportivas
Esportes mantidos ●m. - mo
Custo estimado R$ 1 17.000,00 20.000,00 24.000,00 27.000,00
Ação:
Produto;
iBíii
Custo estimado R$ 1 OM
Ação:
Produto: *
Custo estimado R$ 1
Página 49 -AMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. ól^o/
Data
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção turística.
PROGRAMA: Promoção do turismo.
JUSTIFICATIVA: a necessidade e importância do desenvolvimento do turismo local.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: criar programas de incentivo e fomento ao turismo local, destinando recursos para a qualificação, pesquisa e desenvolvimento das
potencialidades locais, em especial no Camping Carreiro, com vistas a promoção belezas naturais locais, bem como, fomentar a participação de entidades e pessoas do
município em eventos turísticos de âmbito regional, estadual e nacional, objetivando a coieta de subsídios para o desenvolvimento do turismo na esfera municipal.
Indicadores do Programa Unidade de Medida índice recente índice Final PPA
não aplicável
Kattos PInancoiros em R$ 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 98.000,00 106 000,00 115.000,00 123.000,00 442.000,00
Unidade
AÇÕES/PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Medida il.
Ação:
Produto:
Manutenção e conservação do Camping Carreiro
Camping mantido
Custo estimado R$ 1 98.000,00 106.000,00 115.000,00 123.000,00 " 442.e00.Q0
Ação:
Produto:
X .
0
..Jí; '0,00|
Sf
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto: n
Custo estimado R$ 1 0,00
., iAKA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
otocolo no. 030l2üO^
Data: l'=l'\ àÍÜ2jODÇ
Página 50
Xss.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção turística.
PROGRAMA: Promoção do turismo.
JUSTIFICATIVA; a necessidade e importância do desenvolvimento do turismo local.
PUBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Implantar o Caminho dos Capitéis-Via Sacra, ao monumento Cristo Rei, belvedere urbano e paisagístico.
indiCãdores do Programa Unidade tio Medida liillíce recente Indice Final PPA
nao aplicável
Bados FitjfrfgÍ1tiegéfflí|Rl$ 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 4o.ooo'.Qq .55.000,00 ●0';-00 : oco
Unidade
f. AÇÕES/PRODUTOS . de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
«I Medida '.V.í 'i
Ação:
Produto:
Construção do Caminho dos Capitéis-Via Sacra
Capitéis construídos Ò
Custo estimado R$ 1 40.000,00 50.000,00 0,00 0,00 90.000,00
Ação:
Produto:
V--
0
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 4, 0,00
Página 51 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n». /2pn^
Data: (^lok
Ass.
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1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÈAPLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infra-estrutura municipal.
PROGRAMA: Vias e logradouros urbanos
JUSTIFICATIVA: considerando a necessidade da abertura, pavimentação e sinalização de vias urbanas, e da canalização de arroios e esgoto pluviai urbano, da construção e
manutenção de praças, com vistas a melhoria da infraestrutura municipal urbana.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: abrir, pavimentar e sinalizar vias urbanas, com pavimentação em basalto e ou asfáltica, ação de micro-drenagem, captação de águas pluviais,
correção de cursos d'àgua, construção de passeios, pontes e pontiihões no perímetro urbano, e também, construção e manutenção de praças públicas.
Indicadores do Programa Unidadé deülédida índice recente Índice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em RS 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentárío
Total do Programa (R$ 1) 225.000,00 286.000,00 309.500,00 ^■390.960,00 1.211.460,00 1
Unidade
AÇÕES/PRODUTOS de 2006 ,xr 2007 2008 2009 TOTAL
Medida
Abertura, pavimentação, sinalização e manutenção de Vias Urbanas
Vias abertas, pavimentadas e sinalizadas
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 136.000,00 181.000,00 191.500,00 257.960,00 766.460,00
Ação:
Produto:
Canalização de Arroios e Esgoto Pluvial Urbano
Arroios e esgotos canalizados 0
Custo estimado R$ 1 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00
Ação:
Produto:
Construção e ajardinamento de praças, parques e jardins públicos
Praças, jardins e parques mantidos e construídos 0
Custo estimado R$1 31.000,00 35.000,00 38.000,00 41.000,00 145.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção de equipamentos para coleta de lixo
Lixeiras adquiridas 0
Custo estimado R$ 1 8.000,00 10.000,00 10.000,00 12.000,00 40.000,00
Página 52
cAMARA MUNICIPAL D£ VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°.
Data:
Ass.
í ) ) f ) j ) ) ) ))) ) ) j ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ^ )))) ) ); í ? ) ) ) ) > )) ) ) ) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infra-estrutura municipal.
PROGRAMA: Vias e logradouros rurais.
JUSTIFICATIVA: considerando a necessidade da abertura, alargamento, pavimentação, sinalização e manutenção de vias rurais, bem como a construção e manutenção de
pontes, bueiros e pontilhões, com vistas a melhoria da infraestrutura viária municipal e do escoamento da produção primária.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: abrir, alargar, pavimentar, sinalizar e manter as vias e logradouros rurais, bem como construir e manter pontes, bueiros e pontilhões, que
possibilitem o tráfego regular em qualquer época e condições de tempo.
indicadores do Programa Unidade de Medida índice recente índice Final PPA -.
nao aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 " II 2006 2007 2008 2009 „ TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 70.000:00 iç 110.000,00 2.15.000,00
Unidade ü
AÇÕES/PRODUTOS de 2006 2007 ● 2008 2009 TOTAL
Medida
Ação:
Produto:
Manutenção de estradas vicinais, pontes, bueiros e pontilhões
Estradas, pontes, bueiros e pontilhões mantidas 0
Custo estimado R$ 1 70.000,00 100.000,00 II 0.000,00 215.000,00 : 495.000,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 :0;OO
Página 53
V.JÂMARA MUNICIPAL DÉ VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. 2^-^
Data: / tOS'
Ass.
I
S 1 I 1 1 9 3 f 1 ■ X X 1 I 3 S
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infra-estrutura municipal.
PROGRAMA: Abrigos nas Paradas de Ônibus.
JUSTIFiCATIVA: a necessidade de disponibilizar aos passageiros abrigos padronizados, com vistas a oferecer comodidade e segurança nos seus deslocamentos.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Dotar as paradas de ônibus ao longo das rodovias municipais, na área urbana e rural, de um sistema de abrigos padronizados para passageiros,
dando-lhes conforto e segurança, quando da utilização do transporte coletivo.
Unidadi- de Medida liulicp roct ntr Indic*' Final PFA Indicadores do Programa
não aplicável
2006 , 2007 2008 2009 TOTAL Dados F.inanpéirôs em RS 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
18.000.00 22,000,00 25,000,00 25 000,00 90.000,00
Total do Programa (R$ 1)
Unidade V' 1:
2006 2007 2008 2009 TOTAL
AÇOES/PRODUTOS de
Medida
isigSS
Construção e manutenção de Abrigos nas Paradas de Ônibus
Abrigos construídos
iSüiÜ Ação:
Produto: *
*
-''0
Custo estimado R$1 18.000,00 22.000,00 25.000,00 25.000,00 ■ 90,000,00
Ação:
Produto: 0
0,00 Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto: 0
R$ i 0,00 Custo estimado 1
Ação:
Produto:
0
R$ ■r 0,00 Custo estimado 1
Página 54 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no.
Data: _j±±ç2LLè^
Ass.
r P T í > ; * e ? ; ; f ; í I ? í í » # ,r *' f > ^ 9 t : » : * T
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infra-estrutura municipal.
PROGRAMA: Limpeza Pública
JUSTIFICATIVA: A necessidade de manter a limpeza pública municipal, evitando a formação de lixões e a poluição do meio ambiente.
PUBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: dotar o município de um sistema de lavagem e varrição de vias públicas, coleta e destinação do lixo produzido no município, com a aquisição de
equipamentos necessários ao bom desenvolvimento destas atividades.
Indicadores doP.rograma Unidade de Medida índice recente índice Final PPA
nao aplicável
Sirifts Financeiros em R$ 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) -~20b:düQ;Oo 225.000,00 242.000.00 2G2 OOO.OC 937.000,00
m Unidade iÜ «!>
AÇOES/PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL ím Medid.1 1
Ação:
Produto:
Manutenção da limpí
Município limpo
●Q pública
«6,
Custo estimado R$ 1 208.000,00 225.000,00 242.000,00 262.000,0 ■) 9?7.000,00
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto: - 0
Custo estimado R$ 1 ●● 0,00
Ação:
Produto: ;. ‘õ
Custo estimado R$ 1
Página 55
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n°. ^o/mZ)3
Data: /J- j n
Ass.
I
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infra-estrutura municipal.
PROGRAMA: Serviços Funerais.
JUSTIFICATIVA: considerando a necessidade de manter o cemitério municipal e a capela mortuária.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: manter o cemitério municipal e capela mortuária, melhorando as condições de utilização.
ihdifcadores do Programa Unidade de Medida Indico recente índice Final PPA
não aplicável
2006 2007 2008 2009 TOTAL Dados Financeiros ém R$ 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
14.000 00 18 000 00 21 000,00 25 000 00 78 000.00 Total do Programa (R$ 1)
Unidade
2009 TOTAL ACOES/PRODUTOS de 2006 2007 2008
Medida
I Ação: Manutenção do cemitério e capela mortuária municipal
Produto: 0
Cemitério e capela mantidos
Custo estimado R$ 1 14.000,00 18.000,00 21.000,00 )0
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,ÕQ
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: í)
Custo estimado R$ 1
Protocolo no 2SO
Página 56
Data;
Ass.
■f
í
7 -f i ^ i f 4 4 # 1 ‘f
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infra-estrutura municipal.
PROGRAMA: Iluminação Pública.
JUSTIFICATIVA: considerando a necessidade de manter 
e implantar novos pontos de iluminação pública municipal.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: implementação e manutenção dos serviços de iluminação de vias e logradouros públicos.
tlititeildores do Programa ijiidJdi- (Io Mudid.i índice recente índice Final PPA nao aplicável
1
Orçamentário 2006 2007 2008 TOTAL
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1)
1 .^4S.0ÕÕÕÕ
m mm mim
í--' Unidade
lia
AÇÕES/PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Medida m
Ação:
Produto: Implementação e manutenção da iluminação pública municipal
Município iluminado .0
Custo estimado R$ 1 275.000,00 Ação: 299.000,00 319.000,00 352.000,00 1.245.Q0QÍP
Produto:
0
Custo estimado R$ 1 1
Ação:
Produto:
w '«0
Ação:
Custo estimado R$ 1 G,Úi
Produto:
0
Custo estimado R$ 1 0,00
Página 57 CÂMÂRÁ MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n°. ^~Q
Data: /7/rySr
Ass.
● > i ■ I p I > ● > » 9 i i
t
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infra-estrutura municipal.
PROGRAMA: Eletrificação Rural.
JUSTIFICATIVA: a necessidade de manter e extender a rede elétrica rural, beneficiando 100% da população rural.
PÚBLICO ALVO: População rural.
OBJETIVO DO PROGRAMA: participar em sistemas de cooperação de programas de melhoria de tensão, objetivando a melhoria e a qualidade no serviço em todo o municipio.
Unidjdp do Medida Indico Final PPA
nao aplicável
jados Fln inroiros em RS 1 ii 2006 . 2007 2008 2009H TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 43.G00.00 54.000.a0 60 000,00 ●●● 76 000.00
Unidade
ACOES PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Medida
Ação:
Produto:
Manutenção e extensão da Rede Elétrica Rural
Rede elétrica mantida e ampliada
Custo estimado R$1 43.000,00 54.000,00 60.000,00 7ó.000,0C nm
Ação:
Produto: ●0
Custo estimado R$ 1 O.OQ
Ação:
Produto: ^
V.?-- 0
Custo estimado RS 1 0,00
Ação:
Produto:
*
■ <3
Custo estimado I R$ 1
Página 58 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE'
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no. JSc:’
Data: í?/
Ass.
f a ■ ) ■ > ^ ■ 1 ● * i « * 4 t t * í > * -
4 ■ t ● a s a ■ a a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infra-estrutura municipal.
PROGRAMA: Retransmissão de sons e imagens.
JUSTIFICATIVA: necessidade de implantar, ampliar, manter e melhorar os serviços de antena parabólica coletiva e retransmissão de TV.
PUBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: implantação, ampliação, manutenção e melhoramento dos serviços de retransmissão de sons e imagens para todo o municipio.
Indicadores do Programa Unidade de Medida Indicu roconte Indicu Final PPA
noo apiicavei
Dados Financeiros em RS 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 20 QOO-.OO iS24.000.00 ●■'24 000 00 18.000:Q0 i
Unidade
ACOES PRODUTOS líi® de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Medida
Ação:
Produto:
Implantação e manutenção dos serviços de retransmissão de imagens de TV
Serviço implantado e mantido
Custo estimado R$ 1 18.000,00 20.000,00 24.000,00 24.000,00 8Ó.000.ÇÍ&
Ação:
Produto:
a. íf.
im ÜÍÍh M
Custo estimado R$ 1 o:
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 D,®
Ação:
Produto: C
I
f. ..
Custo estimado R$ 1
GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORti:
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo rio. .^^n/^lCOS
Data: / ?~/g>^ / 2cof
Página 59
Ass.
> í > > ^ í ♦ ♦ i ) I I í í» I # I > ♦ ♦ í # í I» í > ) I I * > í» # > I > í í í # í
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infra-estrutura municipal.
PROGRAMA; Britador Municipal.
JUSTIFICATIVA: necessidade de manter e ampiiar a capacidade operacionai do britador municipai, com vistas a conservação das estradas e vias públicas municipais.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: manter e ampliar a capacidade operacional do britador municipai, para a produção de brita destinada a conservação das estradas e vias públicas
municipais.
índice Final PPA I
Unidade do Moilidi Indicu rccuiUc Indicadoresíido Programa
nao aplicável
2006 2007 2008 2009 TOTAL Dados Financeiros em RS 1
Orçamentário
_
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1)
Unidade
de 2006 2007 2008 2009 TOTAL ACOESI PRODUTOS
Medida
Manutenção e ampliação do britador municipal
Britador mantido e ampliado
Ação;
Produto:
Custo estimado R$ 1 50.000,00 56.000,00 60.000,00 64.000,00
T mÈ￾Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto;
Custo estimado R$ 1 *
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
CÂMARA municipal Dt ytkhALHjR
SERAFINA CORREA-RS
Página 60
Protocolo n°.
Data: 1 L
Ass.
» > > > > > I
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO ; Infra-estrutura municipal.
PROGRAMA: Urbanismo
JUSTIFICATIVA: necessidade de manter e ampliar os loteamentos populares, beneficiando a população de baixa renda.
PUBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: desenvolver estudos e programas que objetivem a urbanização e o desenvolvimento racional dos centros urbanos, de forma a proporcionar
crescimento orgânico capaz de atender ao máximo as necessidade básicas dos habitantes; impiantar loteamentos populares em áreas pertecentes ao município, e ou a
aquisição de áreas para tal finalidade, com a abertura de ruas, pavimentação, micro-drenagem, redes d'água, rede elétrica e iluminação pública.
um
Unidade de Medida Si Indicp roí ente Indiro Final PPA
nao aplicável
m 2Ô06Í:. 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 120 000,00
H
Unidade
AÇÕES/PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Medida
— —^ :
Manutenção e ampliação de loteamentos populares
Loteamentos mantidos e ampliados
Ação:
Produto: km
i'350.000i)0 Custo estimado R$ 1 50.000,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 0,
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 ^0,
Página 61
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no.
Data:
Ass.
)3 í 3 ) ) 3 3 3 ) 3 3 3 3 > 3 3 3 ) 3 ) 3 3 3 3 > J » > > ) 3 ) ) > > 3 ) í > > > 3 5 > > 3
prefeitura municipal de serafina CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009 objetivo estratégico :
PROGRAMA; Frota
Infra-estrutura municipal,
para Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
JUSTIFICATIVA; necessidade de manter
e renovar a frota do parque rodoviário de máquinas do município.
jPÚBUCO ALVO; População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA;
eficientizaçâo dos serviços.
: manter e renovar o parque rodoviário de má
maquinas do município,
com a aquisição de equipamentos, máquinas e veículos, visando maior
Indfcadores do Programa
Inão aplicável Unidade de Medida
Indice recente -
índice Final PPA
[pados Financeiros em RS 1
Orçamentário ^
|Extra-orçamentáríõ ~
[Total do Programa iR$ 1)
—
—
' 2006 2007 2008 2009 . ;TOTAL
390.000,00 489.000,00
í-.. 546v.uu-.w| smsop.iQl i.gss.ooo.oQ V- .
';"'A
Unidade ‘,AÇÕES/PRODUTOS
Ví de *Üíf 2006 2007 2008
Ação; TOTAL
iProduto;
Medida
Aquisição de equipamentos, máquinas e veículos
hquipamentos, máquinas e veículos adquiridos
Manutenção da frota
Frota mantida
Cu
H
Ação;
'Produto;
sto estimado R$1 Ó
20.000,00 80.000,00 100.000,00 60.000,00 26Ò|3C)0,OQ
|Ação;
Produto; 1.695.000,00
Custo estimado R$ 1 370.000,00 409.000,00 446.000,00 470.000,00
Ação;
'Produto;
Custo estimado R$ 1
.0,00
Custo estimado
Página 62
R$ 1 m 0
' o,oo(
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no.
Data: /?■ !
Ass.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO ; Infra-estrutura municipal.
PROGRAMA: Unidade Móvel.
JUSTIFICATIVA: a necessidade de garantir e meihorar o transporte de pacientes em situação de risco de morte para centros especiaiizados.
PÚBLiCO ALVO: Popuiação em gerai.
OBJETiVO DO PROGRAMA: melhorar e agilizar o transporte de pacientes em situação de risco de morte, para locais especiaiizados.
indii.i- rc( ent^ indico Final PPA
-es do Programa Uiirtiladê dé Medida
não aplicável
2008 2009 TOTAL 2006 2007 Dados Financeiros em R$ 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
Totai do Programa (R$ 1)
Unidade
2007 2008 2009 TOTAL de 2006 ACOES/PRODUTOS
Medida
Aquisição de UTI Móvel
UTI adquirida
Ação:
Produto:
R$ 0,00 0,00 90.000,00 0,00 Custo estimado 1
Manutenção da UTI móvel
UTI mantida
Ação:
Produto:
m
30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000 Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
wm
- Custo estimado R$ 1
m MSI
Ação:
Produto:
H
Custo estimado R$ 1
Página 63 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°.
Data: L L
Ass.
í * * ♦ I > * i > > I > } í í I > > i > í > > > í > > > > * > * > í *
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Modernização da gestão e dos serviços públicos.
PROGRAMA: Pronto Atendimento
JUSTIFICATIVA: necessidade de se implantar um atendimento ágil e qualificado ao público em geral.
PUBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Atender de forma ágil e qualificada, bem como conduzir e orientar as pessoas em geral que necessitem dos serviços do município.
Indicadores do Programa I Unidade de Medida Indicu Icrente índice Final PPA
nao aplicável
Dadojs Financeiros em R$ 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 10.000,00 14.000,00 18.000,00 24.0t(0,00: i 66.000,00 l
Unidade
- 1^-*: AÇOES / PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL '0:
Medida
M
Ação:
Produto:
Criação e manutenção ao pronto atenaimento
Atendimento ágil e qualificado 0
Custo estimado R$ 1 10.000,00 14.000,00 18.000,00 24.000,00 66.000,00
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Página 64 Câmara municipal de vereadoreí
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo
Data: /?■ /c>g' / -ZctiS
Ass.
Í > ) ● i I I # > > I i í r I Í > ) > I » > i I ● > ) > ) I > Í > í > > > > I í > > > # I # » i > Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infra-estrutura municipal.
PROGRAMA: Saúde da Família.
JUSTIFICATIVA: necessidade de previnir e controlar doenças, através de equipes de saúde da família e agentes comunitários de saúde.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: melhorara qualidade de vida da população, através do contato direto com as famílias, da divulgação de informações e prevenção de doenças,
aquisição de equipamentos e material permanente que auxiliem neste trabalho, reduzindo as internações hospitalares e custos nos procedimentos curativos.
íffljéãdores do Programa ; aúnldado do Medida índice recente índice Final PPA
não aplicável
Daidos.Finãnceirns em RS 1 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentárío
Total do Programa (R$ 1) 300 000,Q0| 324 000,0n| 36n00Q,P0| 400000,00| 1 384 000,00
Unidade
ACOES PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Medida
Ação:
Produto:
Manutenção do Programa Saúde da Família
Equipes mantidas Ú
Custo estimado R$ 1 300.000,00 324.000,00 360.000,00 400.000,0( 1.384.000,00
Ação:
Produto: €
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: 1
'ü| Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Página 65 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°.
Data: ±b2LJ2m5'
Ass.
» < ♦ * i T *
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social.
PROGRAMA: Agentes Comunitários de Saúde.
JUSTiFICATiVA; necessidade de verfificar condições de saúde e prestar informações à comunidade sobre medidadas de higiene, alimentação apropriada e outras, visando a
qualidade de vida da popuiação.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: manutenção das equipes de agentes comunitários de saúde a fim de verificar junto à comunidade as condições de saúde e prestar informações à
comunidade sobre medidas de higiene, aiimentação apropriada e outras, visando a meihoria da quaiidade de vida da população.
:
Unidade dc Medida Indico recente Trtdice Final PPA Indicadores do Prograntá
não aplicável
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Dados Financeiros em R$ 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
48 0P0,00| ~^CgODo| 70,000,00 ÍOdlBQ,00; 273.6jJ6,00
Total do Programa (R$ 1)
Unidade
2007 2008 2009 TOTAL
AÇÕES / PRODUTOS de 2006
S
Medida
Manutenção da equipe de agentes comunitários de saúde
Agentes mantidos
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 48.000,00 55.000,00 70.000,00 100.000,00 273,PláÓ
Ação:
Produto:
q:
Custo estimado R$ 1 c®
Ação:
Produto:
%
0.00 Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
0,00 Custo estimado R$ 1
Página 66
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°.
Data:
Ass.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social.
PROGRAMA: Plantão Médico e Atendimento Ambulatorial.
JUSTIFICATIVA: a necessidade de garantir e aperfeiçoar o atendimento do plantão médico, em parceria com o Hospitai Beneficente Nossa Senhora do Rosário
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: manter e aperfeiçoar o atendimento do plantão médico, proporcionando a população em geral pronto atendimento nos casos de urgência e
emergência.
Indicadores do Programa Unidade de Medida Indico recente índice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 : 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 264.000 00 290.000,00 1 310,000.00 340.000 00 1.204 OOO.CO l
m
Unidade i
AÇÕES/PRODUTOS m de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
-4 Medida
Açao:
Produto:
Manutenção do plantão médico
Programa mantido f
Custo estimado R$ 1 264.000,00 290.000,00 310.000,00 340.000,01 1 204.000,0:
Ação:
Produto:
SiPiE
m
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
V.
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
r?Q
Página 67 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo ri0. .^,50 ['2/2J3
Data: UrX)3
Ass,
I » » I * * I > * » * ^ * > » I » » * » » * J * » * ) > » } » » } » » i * I » » » ^ f I » t
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social.
PROGRAMA: Exames e Consultas Especializadas.
JUSTIFICATiVA: tendo em vista a dificuldade de disponibilizar a pacientes consuitas e exames especiaiizados via SUS, bem como a necessidade de agilizar exames no quai o
paciente não pode aguardar a vaga via SUS.
PUBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: disponibilizar a pacientes exames e consultas especializadas, visando o diagnóstico precoce e o tratamento adequado, através de convênios de
mútua cooperação com outras esferas de governos e ou entidades privadas, visando melhorar as ações de saúde e agilizar procedimentos e minimizar custos.
IndlcadoféSTÍo Programa Unidade de Medida Indicc rccentc índice Final PPA
nao aplicável
Dados Financpirob cm RS 1
Orçamentário
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 216 000 00 255 000 OÚ 200.000,00 991.000,00
Unidade
ACOES PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL ●
Medida
Exames e Consultas Especializadas
Programa mantido
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 216.000,00 240.000,00 255.000,00 280.000,00 991.000,00
Ação:
Produto: Vír D
Custo estimado R$ 1 p-lOAQ
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 i’. 0,00
Ação:
Produto: Q
Custo estimado R$ 1
Página 68 .J^MARA MUNICIPAL DÊ VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. íl5Ü / 2do3
Data: i:kx?S
Ass.
■ r s ■ I E I s
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infra-estrutura municipal.
PROGRAMA: Unidades de Saúde
JUSTIFICATIVA: a necessidade de disponibilizar a população que encontra-se distante da unidade central, o acompanhameto e o atendimento básico de saúde.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: manter as unidades de saúde, com vistas a aprimorar e qualificar o atendimento na área de saúde, disponibilizado à população em geral.
Unidade # Mgdidt índice recente Indici> Final PPA tndicaddrélítdd PçÓ! ir.mia I não aplicável
2009 TOTAL 20P6 .-.^2007 t: 2008 Dadas Jipanceiros rrii RS 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
145.000:00 .4^,000,00 r 52.000,00 * 58.000,00 £ 304.000,00 Total do Programa (R$ 1)
Unidade V
r
2008 2009 TOTAL AÇÕES/PRODUTOS de 2006 2007
í..'>
i'- Medida f.
Manutenção e Conservação das Unidades Básioas de Saúde
Unidades de saúde mantidas
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 45.000,00 49.000,00 52.000,00 58.000,00 ms.
Conclusão da Unidade de Saúde B.Gramadinho
Unidade construída
,'i Ação:
Produto: 1
ioopo,oo Custo estimado R$ 1 100.000,00 0,00 0,00 0,00
Ação:
Produto: “0
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
a
Custo estimado R$ 1 *^"-',0,00
,i-'íAKA municipal dê vêrêadores
SERAFINA CORREA-RS
Página 69
otocolo r\°.2.50/jqp^.
Data
Ass.
j ) ) ) > ) ) ♦ í ) í í í í i > ) ) ) .* í r ) ) ) ) ) > í i í
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social.
PROGRAMA: Assistência Farmacêutica.
JUSTIFICATIVA: a necessidade de atender a demanda da população por medicamentos de uso profilático e tarapêutico.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: manter e ampliar a farmácia básica, com a aquisição e distribuição gratuita de medicamentos a população em geral, melhorando as condições de
assistência à saúde da população.
Unidade dc Medida índice recente ¥idice Final PPA Indicadores do Prõjgyàma -L
nao aplicável
2006 2007 2008 2009 TOTAL Dadois Financeiros èm~R$r 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) Ko 000 õõTisg 000,001 .1.70 oqq.odí "●'●?i9o.ooaQ.o| j.--;a50~;Ot)o:oo
Unidade
de
Medida
AÇÕES PRODUTOS 2006 2007 2008 2009 TOTALm
li
Manutenção da Farmácia Básica
Programa mantido
Ação:
Produto: «--0
Custo estimado R$ 1 140.000,00 150.000,00 170.000,00 190.000,00 650.000,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
smm 0
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
CÂMARA municipal DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no. O <TÚ 1
Data: /'P ! l2ca<T
Página 70
Ass.
i 9 > I » » ) » i p > ) > >
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social.
PROGRAMA: Saúde Mental.
JUSTIFICATIVA: a necessidade de dar continuidade aos programas de saúde mental em seus diversos níveis: prevenção, recuperação e reabilitação.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: disponibilizar a população ações básicas na área de saúde mental, estimular a prevenção, distribuir medicamentos, garantindo atenção integral
para crianças, adolescentes, adultos e idosos.
índice rccento índice Final PPA
não aplicável
1 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) m LQgoço[.:2A
Unidade
ACOES/PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
■ Medida
—:—r
Ação:
Produto:
Manutenção do Programa Saúde Mental
Programa mantido
Custo estimado R$ 1 15.000,00 18.000,00 24.000,00 26.000,00
m
Ação:
Produto:
I
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
"M￾Custo estimado R$ 1
?
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
CÂMARA MUNICIPAL DÉ VÊREADOREI
SERAFINA CORREA-RS
Página 71
Protocolo rio. —
Ass.
t
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO ; Modernização da Gestão e dos Serviços Públicos
PROGRAMA: Conservação da Frota Municipal
JUSTIFICATIVA: a necessidade de manter os veículos da frota municipal pertencentes à Secretaria de Saúde, visando atender às demandas dos munícipes.
PUBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: disponibilizar à população veículos para transporte em boas condições de uso.
Unidade dc Medida indicc recente Índice Finai PPA indicadores do Programa
não aplicável
2006 2007 2008 SM 2009 Dados Financeiros em R$ 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) i.140 00p,00l '52.000.0o| -l6fí000.nQ| -rCI^SOOQi^.ofee
Unidade
2007 2008 2009 TOTAL ACOES■PRODUTOS de 2006
Medida
Manutenção da Frota Municipal
Frota mantida ■1 Produto: X￾Custo estimado R$ 1 140.000,00 152.000,00 166.000,00 175.000,00 ■,:V3.00Ó,C0
; - < 1 '>
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
mmm Ação:
Produto:
íM
Custo estimado R$ 1
Página 72
íjKmRA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no.
Data: // l nK
Ass.
* ♦ \ $ i t f I: l i » í f
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Unidades de Saúde
JUSTIFICATIVA: a necessidade de disponiblizar aos munícipes materiais adequados ao bom atendimento.
PUBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: disponibilizar aos munícipes matérias adequados ao bom atendimento, tais como, hospitalar, farmacológico, odontológico, ambulatoriais e
descartáveis.
índice recente índice Final PPA Indicadores do Programa ^ Unidade de Medida
nao aplicável
2006 2007 .'2008 2009 TOTAL Dados Financeiros em R$ 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
;70 000,00 mm 000 00 it ooc.oo 88.'000;00 315.000,00 Total do Programa (R$ 1)
Unidade
2008 2009 TOTAL AÇÕES/PRODUTOS de 2006 2007
M.-(IkLi
Manutenção das Unidade de Saúde
Materiais adquiridos
Ação:
Produto: ■ 0
Custo estimado R$ 1 70.000,00 75.000,00 82.000,00 88.000,(■ o ‘-.OOC 00
Ação:
Produto: i
Custo estimado R$ 1 0,®
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,0®
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 -■ 0,90
Página 73 vJ\MARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n°.
Data: 1 !2coS'
Ass.
E e p t B B
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Vigilância Sanitária
JUSTIFICATIVA: a necessidade de implantar controles em Vigilância Sanitária, epidemiológica e ambietal, e divulgar dados sobre as condições de saúde do município.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Consolidar o serviços de Vigilância em Saúde e de controle de doenças.
Míçjiaores db Pijpgrama índice Final
não aplicável
-Unidade de~ Medida índice recente
Dados Financeiros c m R5 1 TOTAL
Orçamentário
2006 2007 2008 2009 Mâ
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 21.000,00 - 23.000,00 26.000.00 1 ^ 100.000,00
Unidade
AÇÕES /.PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Medida
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
Programa mantido
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$1 21.000,00 23.000,00 26.000,00 30.000,00 ●100.000,00
Ação:
Produto: fl
Custo estimado R$ 1 0 00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto:
■t*.'
0
Custo estimado R$ 1 0,00
Página 74
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE*^
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n°. olsol^honp^
Data loSÍ Uryj<^r
Ass.
I w
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Qualificação do Atendimento
JUSTIFICATIVA: a necessidade de qualificar os serviços de saúde, permitindo acesso à população a tratamento especializado.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Contratação de profissionais especializados na área da saúde em função das necessidades identificadas.
tndicadores do Programa Unidade de Medida índice recente tlndiLO Final PPA : *
não aplicável
Dados Fin.anceirosL.em R$ 1 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 200.000,00 . 216:000,00 230.000,00 240.000,00 - BSS.OOO.OO
Unidade
AÇÕES/PRODUTOS de 2006 ■ 2007 2008 2009 TOTAL '■e
T"
i- Medida iw
Ação:
Produto:
Manutenção dos atendimentos especializados
Programa mantido í. 0
●i Custo estimado R$ 1 200.000,00 216.000,00 230.000,00 240.000,00 886.000,00
Ação:
Produto: '«■Üt! 0
Custo estimado R$ 1 0 00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$1 0,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0.00
Página 75
..lAMARA MUNICIPAL DE VÉREADOREE
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n». /2dü3
Data .■ ,.MiÍ2KUí30£>'
Ass.
* » > > > ? ? í » i > > I > > i > i I í í í í » í ; í > i í ; »
4
w f r $ I I ; i s ; I ; » $ I i ●
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Saúde para Todos
JUSTIFICATIVA: a necessidade de manter o bom atendimento da área da saúde aos munícipes.
PUBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Realizar medicina preventiva, curativa e trabalho educacional, visando proporcionar informações básicas para meihorar as condições de saúde de toda
população, inclusive com aquisição de equipamentos e materiais necessários.
Indicadores do Programa Unidade de Medida índice recente Iridice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 i— 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 1.498.000,00 1.618.000,00 1 642 000,00 i:b6&:ood,oo 6.627 000,00
Unidade de
Medida AÇÕES/PRODUTOS 2006 2007 2008 2009 TOTAL
-
Ação:
Produto:
Manutenção do Programa Epidemíologia e Controle de Doenças
Programa mantido
Custo estimado R$ 1 28.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 124,0(§,d0
Ação:
Produto:
Manutenção do Programa Atenção Básica - Fixa e variável
Programa mantido ..0
Custo estimado R$ 1 370.000,00 400.000,00 410.000,00 435.000,00 1.015.000,00
7-rr Ação:
Produto:
Manutenção do Programa de Alta e Média complexidade
Programa mantido
M
0
Custo estimado R$ 1 1.100.000,00 1.188.000,00 1.200.000,00 1.400.000,00 4.888.000,00
Ação:
Produto: Programa mantido -0
Custo estimado R$ 1 0,00
Página 76
-AMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo
Data: /7
Ass.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social.
PROGRAMA: Assistência Social em geral.
JUSTIFICATIVA: considerando a necessidade de desenvolver e manter politicas públicas de assistência social no município, em especial à população de baixa renda.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
proteger as pessoas em geral, entre as quais, crianças, adolescentes, adultos e idosos, individual ou coletivamente, em especial à população de baixa renda.
Indicadores do Programa UmdãigagMgdlda Índice recente - índice Final PPA
nao aplicável
Dados Firia nceira^roiR$ T. 2006 2007 2008 2009 TOTAL-.
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 225.000,00 333.000,00 410.000,00 447.000,00 1.416.000,00 l
Unidade
iimSi»
m AÇOES/PRODUTOS de ' 2006 2007 2008 2009 TOTAL
i
Medida
Ação:
Produto:
Manutenção do Programa de Assistência ao Idoso
Programa mantido 0
Custo estimado R$ 1 35.000,00 46.000,00 68.000,00 95.000,00 244.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção do Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa mantido
Mi
iC
Custo estimado R$ 1 50.000,00 60.000,00 270.0^qQ,00 80.000,00 80.000,01
Ação:
Produto:
Manutenção da Assistência Social Comunitária
Programa mantido >0
Custo estimado R$ 1 120.000,00 199.000,00 232.000,00 240.000,00 ^791.000.00
Ação:
Produto:
Manutenção da Assistência Social - FNAS PPD
Programa mantido ^ 0
Custo estimado R$ 1 20.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00 110.000,00
Página 77
GAMARA MUNICIPAL DE VERÊADORE!
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n°. ,0ro
Data: /l^lakÍJíx>S
Ass.
i 3 3 K 3 3 3 3 :? J J 3 3 4 3 J- 3 9 9 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social.
PROGRAMA: Assistência Social em geral.
JUSTIFICATIVA: considerando a necessidade de desenvolver e manter políticas públicas de assistência social no município, em especial à população de baixa renda.
PUBLICO ALVO: População em geral.
protegeras pessoas em geral, entre as quais, crianças, adolescentes, adultos e idosos, individual ou coletivamente, em especial à população de baixa renda.
Indicadores do Programa -1 - Unidade de Medida Indice recente índice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 2006 2007 2008 2009 total
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 50.000,00 5Ç 64.000.00 69.000.00| 239.000,00
Unidade
AÇÕES/PRODUTOS de 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Medida
Manutenção da Assistência Social FNAS - ASEMA
Programa mantido
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 8.000,00 8.000,00 12.000,00 15.000,00 43.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção do FMAS - PAC
Programa mantido
S'
0
Custo estimado R$ 1 34.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 148.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção do FMAS - OASF
Programa mantido
Custo estimado R$ 1 8.000,00 10.000,00 14.000,00 16.000,00 '48.000,00
<v‘ Ação:
Produto:
I4.V T ’ r>iv
0
Custo estimado R$ 1 0,00
Página 78
amara municipal de vereadores
SERAFINA CORREA-RS
aií?^ U(V^: Data;
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L.
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Protocolo no.
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