ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO ECONÒMICOFINANCEIRO DE 200«
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I I
Estado do Rio Grande do Su!
Município de Serafina Corrêa
Projeto de Lei n.“ 76, de 24 de outubro de 2007.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Serafina Corrêa para o Exercício
Financeiro de 2008.
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CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. l.° Esta Lei estima
financeiro de 2008, compreendendo:
0 Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal Direta ;
a Receita e fixa a Despesa do Município para 0 exercício
1
II
0 Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração Direta;
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2.“ A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$
21.400.000,00 (vinte e um milhões e quatrocentos mil reais) ;
Art. 3. A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos
recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação
vigente e de acordo com o seguinte desdobramento: .IhidlPAL DE VEREADÜRE:
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Av. 25 ds Julho, n“ 202 - Serarina Corrêa - RS - CEP: 99250 000 - C;c
,384/CCÜ':-2C
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i-ax: (54) 3444 -1163
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Estado do Rio Grande do Sul
Município de Serafina Corrêa
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1 - RECEITAS CORRENTES 22.290.000,00
2.022.000,00
180.000,00
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial 44.000,00:
Receita Agropecuária 10.000,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 30.000,001
Transferências Comentes 18.932.000,00
Outras Receitas Correntes 1.072.000,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL 105.000,00
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
Transferências de Capital 25.000,00
Alienação de Bens 80.000,00
Outras Receitas de Capital
7 - RECEITAS CORRENTES
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.300.000,00
Receita de Contribuições - Intra Orç
leceita Parimonial - Intra Orç
Outras Receitas Correntes - Intra Orc
700.000,00
600.000,00
8 - RECEITAS DE CAPITAL
INTRA ORÇAMENTÁRIAS
Alienação de Bens - Intra Orç.
Amortização de Empréstimos -
Intra. Orç.
Outras Receitas de Capital - Intra Orç.
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA
CORRENTE -2.295.000,00
TOTAL
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Município de Serafina Corrêa 2h lOj-táíy
Estado do Rio Grande do Sui
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Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4.° A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada
em R$ 21.400.000,00 (vinte e um milhões e quatrocentos mil reais ) sendo:
I - No Orçamento Fiscal, em R$ 14.416.400,00 (quatorze milhões e quatrocentos e
dezesseis mil e quatrocentos reais);
- No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 6.983.600,00 (seis milhões e
novecentos e oitenta e três mil e seiscentos reais);
Art 5.“ A despesa total fixada, apresenta o seguinte desdobramento:
II
DESPESAS CORRENTES 17.773.500,00
6.278.600,00 - Pessoal e Encargos Sociais
|- Pessoal e Encargos Social
Operações Intra Orçamentárias
- Juros e Encargos da Dívida
- Outras Despesas Correntes
- Outras Despesas Correntes
Operações Intra Orçamentárias
DESPESAS DE CAPITAL
- Investimentos
- Inversões Financeiras
- Amortização da Dívida
0,00
122.000,00
11.372.900,00
475.500,00
2.209.000,00
1.610.000,00
0,00
599.000,00
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
727.000,00
215.000,00
21.400.000,00
Seção III
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementa
Art 6. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite
de 10% por cento da despesa total fixada, com a finalidade de suprir insuficiências dos
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,'Av. 25 de Julho, n° 202 - -Serafina Corrêa - «S - CEF: 3S250 OCO - -C;í. Postal, 11 - Fone/Fax: (54) 3444 --iise
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Município de Serafina Corrêa ■ Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, respeitadas as prescrições constitucionais e os
termos da Lei Federal n.° 4.320, de 1964, mediante a utilização de recursos provenientes de:
anulação parcial ou total de dotações;
- incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior,
efetivamente apurados em balanço; e
excesso de arrecadação.
Art. 7.° O limite autorizado
suplementar se destinar a atender:
insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1
Encargos Sociais, mediante
consignadas ao mesmo grupo;
I
II
III
no art. anterior não será onerado quando o crédito
I
Pessoal e
a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas
II
pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização, Juros e
encargos da dívida, com recursos provenientes dos tennos da Lei Federal 4.320/64;
despesas financiadas com recursos vinculados. III
operações de crédito e
convênios;
IV-abrir crédito suplementar para remanejar dotações orçamentárias
ou atividade, existindo os elementos de despesa nas respectivas atividades
limite da dotação;
V - abrir crédito suplementar com saldo de recursos vinculados não utilizados no
exercício passado,até o limite do saldo bancário livre.
no mesmo projeto
ou projetos,até o
CAPITULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 8.“ A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações
de crédito fica limitada aos efetivos recursos assegurados.
Art. 9.° As transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal estarão
disponíveis até o dia 20 de cada mês.
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3S:5S7.56-/ÜCC1 ■■30
(54) 3444 --Í16S
Estado do Rio Grande do Sui
Município de Serafina Corrêa
Art. 10. O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar
parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva
realização das receitas, para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
Art. 11. Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei,
montante das receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos
0
nos
demonstrativos referidos nos incisos I, II e III do que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa, 24 de outubro de 2007.
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LuízT^ntónio Grechi Gheller,
unicipal, em Exercício. Prefeitò
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Cantadora-CacyRS 058792
CPF 391782180-04
ESTE DOCUMENTO SE ENCONTRA
EXAMINADO E APROVAPO POR
ESTAASSESSORIA,.JUWDICA.
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Assessor Jurídico -OAB/RS
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Av. 25 ds Julho, 202 - Serafina Corrêa CE?: 99250 000 - Cx í^ostai. '
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Estado do Kio Grande do Sui
Município de Serafina Corrêa
Exposição de Motivos:
Senhor Presidente,
Encaminho à apreciação desse Poder Legislativo o projeto de lei que trata da Proposta
O^rçamentária para o exercício financeiro de 2008, elaborada em cumprimento à Lei Federal
4j20/64, observando as orientações definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias,n°
2402/2007 de 17 de outubro de 2007 e ainda os programas e ações contidos na Lei n°
7005^2009 ’ setembro de 2005 e suas alterações, que estabelece o Plano Plurianual
AS RECEITAS
A estimativa da receita para o próximo exercício financeiro, realizada em conjunto
com os diversos órgãos administrativos, foi composta a partir dos parâmetros utilizados
estabelecimento das metas fiscais, conforme anexos da LDO-2007. Alguns ajustes foram
introduzidos visando adequar a base de cálculo às informações mais recentes, considerando
execução da receita no corrente exercício, até o mês de setembro, alterações na conjuntura
econômica e projeções atualizadas das receitas vinculadas a tributos federais, proporcionando
maior realismo à estimativa da receita.
no
a
Para eíeito da estimativa da receita, foram utilizados os parâmetros de crescimento do
PIB, da taxa de inflação,Taxa de juros e outros respectivamente de 5,00% e 4,5%,6,30%
aplicados sobre a base de cálculo da arrecadação realizada em 2004,2005,2006,e reestimada
para 2007. Em razão das alternativas adotadas,e parâmetro utilizados nas estimativas a receita
prevista para o exercício de 2008, situa-se em R$ 21.400.000,00, apresentando resultado
superior em torno de 12,0% sobre a receita do exercício anterior.
A proposta orçamentária considera também a inclusão de receita derivada da captação
de recursos, através de convênios e de outras fontes, com o objetivo de atender áreas da saúde
assistência social e educação.
No tocante à política fiscal, merece destaque o cumprimento das metas fiscais O
Mumcípio vem cumprindo os programas e ações definidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, bem como atendendo aos limites de gastos com pessoal e encargos e de
endividamento público.
AS DESPESAS
As despesas, afinal, estão balizadas pela receita, situam-se em R$ 21.400.000,00, que
atende a realidade e a possibilidade da arrecadação. Aplicaram-se rigorosamente os critérios
legais de repartição de recursos, mas sempre respeitando a independência e harmonia entre
Poderes, conscientes das limitações orçamentárias e legais.
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;TOyw.pmscorraa.com.br - E-maii: administracao@pmscorrea.com.br
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Município de Serafina Corrêa
As projeções reais para as despesas com Pessoal e Encargos, com amortização e
encargos da Dívida e Precatórios, foram fixadas em, respectivamente, R$ 6.278.600,00, R$
721.000,00 eR$ 500.000,00.
Outro ponto a destacar nesta proposta orçamentária é a consolidação da retomada de
investimentos com recursos próprios e de convênios, prevista para o exercício de 2008,
situam-se em R$ 1.610.000,00, expressando um percentual de 7,52% do total da despesa
fixada. O desafio daqui em dicinte é manter este patamar de investimentos, uma vez que a
expansão dos serviços públicos, notadamente nas áreas de educação, saúde, assistência social,
agricultura e outros, geram a correspondente necessidade de ampliação de recursos para
custeio e manutenção.
No tocante aos investimentos públicos, renova-se a prioridade de conclusão de obras
em andamento e de manutenção do patrimônio público, como o Anexo do Centro
Administrativo, conclusão do Coliseu, redes de água e iluminação pública, obras de
pavimentação, aquisição de veículos e equipamentos para as secretarias, conclusão do
caminho dos capitéis Via Sacra e início de construção de ginásio de esportes Bairro Santin.
A presente proposta orçamentária contempla, assim, compromissos propostos nas
audiências públicas realizadas com a comunidade, de tal modo que qualquer munícipe possa,
a partir de seu exame, dimensionar com exatidão o que é possível e o que é viável, a partir dos
valores disponíveis para o cumprimento orçamentário.
São essas as considerações que nos enseja o envio da mensagem do Projeto de Lei n.°
76, de 24 de outubro de 2007, da Lei Orçamentária Anual ao Poder Legislativo, com o qual
partilhamos a responsabilidade conjunta de dotar nosso Município de uma Lei de Meios que
de fato reflita a realidade orçamentária do município, em suas disponibilidades financeiras,
seus objetivos e suas aspirações sociais.
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa, 24 de outubro de 2007.
Luiz^^rítônáo Grechi Gheller,
Prefeito Mupicipal, em Exercício.
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■/wvv.pmscorraa.com.br - t-mail: adminisiracao@pmscorr8a.com.br
Ay. 25 de Juiho, 202 - Serafina Corrêa - HS - CEP: 99250 000 - Cx. Postai. ''1 - :~one,''Fax: Í54) - :1SS
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Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa
Demonstrocao da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento de 2008 - Anexo 01
RECEITA DESPESA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6,278,600,00
122.000,00
11,372.900,00
2,022,000,00
180,000,00
44,000,00
10,000,00
30,000,00
16,637,000,00
1,072.000,00
17.773.500,00
2,286,000,00
18,923.000,00
19,995,000,00
19,995.000,00
Superávit Corrente 2,221,500,00
Total 19,995,000,00 Total 19,995,000,00
Superávit Orçamento Corrente 2,221.500,00
RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS
R^^TA DE CONTRIBUICOES
RELlITA PATRIMONIAL INTRA-OR
DESPESAS INTRAORCAMENTARIAS
700,000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
600.000,00
475,500,00
475.500,00
1,300,000,00
Superávit Intraorcamentaria 824,500,00
Total 1.300,000,00 Total 1,300,000,00
Superávit Orçamento Intraorc 824.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
80,000,00 1,610.000,00
25,000,00 599.000,00
105.000,00 Reserva de Contingência
Reserva de RPPS
215,000,00
727,000,00
Déficit 2,221.500,00
TQiaJ 3,151,000,00 Total 3,151.000,00
RESUMO
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Receitas Intraorcamenta.
19.995.000,00
105,000,00
1.300,000,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital,.,.
Despesas Intraorcamenta
Reserva de Contingência
Reserva de RPPS
17.773,500,00
2.209.000,00
475,500,00
215,000,00
727.000,00
Totai 21.400,000,00 Total 21,400.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa
Demonstrocao da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento de 2008 - Anexo 01
RECEITA DESPESA
Resumo Geral da Receita
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Receita)
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seraflna Corrêa
CATEGORIA
CODlGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
1,0,0,0,00,00000000 RECEITAS CORRENTES 22,290,000,00
1,1,0,0,00,00000000 RECEITA TRIBUTARIA
1,1,1,0,00,00000000 IMPOSTOS
1,1,1,2,00,00000000 IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMÔNIO E A RENDA
1,1,1,2,02,00000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TE
1,1,1,2,02,00010000 IPTU - PROPRIO
1,1,1,2,02,00020000 IPTU - MDE
1,1,1,2,02,00030000 IPTU - ASPS
1,1,1,2,04,00000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUA
1,1,1,2,04,31000000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
1,1,1,2,04,31010000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -ATIV
1,1,1,2,04,31010100 IRRF - ATIVO/INATIVO-EX,IND,PROPRIO
1,1,1,2,04,31010200 IRRF - ATIVO/INATIVO-EX,IND,MDE
1,1,1,2,04,31010300 IRRF - ATIVO/INATIVO-EX,IND,ASPS
1,1,1,2,04,31020000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATI
1,1,1,2,04,31020100 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISL,PROPRIO
1,*^2,04,31020200 IRRF - ATIVO/IN,LEGISLATIVO-MDE
1,,,_„2,04,31020300 IRRF - ATIVO/IN,LEGISLATIVO-ASPS
1,L1,2,04,31060000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SE
1,1,1,2,04,31060100 IRRF - PREST,SERV,TER,PROPRIO
1,1,1,2,04,31060200 IRRF - PREST,SERV,TER,-MDE
1,1,1,2,04,31060300 IRRF - PREST,SERV,TER,ASPS
1,1,1,2,08,00000000 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ""INTER-VIVOS
1,1,1.2,08,00010000 ITBI - PROPRIO
1,1.1.2.08.00020000 ITBI - MDE
1.1,1.2,08,00030000 ITBI - ASPS
1.1,1.3,00,00000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULACAO
1.1.1,3,05,00000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUR
1.1.1,3,05,00010000 ISS - PROPRIO
1.1.1,3,05,00020000 ISS - MDE
1,1,1.3,05.00030000 ISS - ASPS
1,1.2,0,00,00000000 TAXAS
1.1.2.1.00.00000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA
1.1.2.1,17,00000000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILÂNCIA SANIT
1.1.2.1,21,00000000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTA
1,1^.1,25,00000000 TAXA DE LICENCA P/FUNCIONAMENTO DE ESTAB
1. ,1,29,00000000 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
1.1-.2.1,32.00000000 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUC
1,1,2.1,99.00000000 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE
1,1,2.1,99.00030000 TAXA DE VISTORIA
1.1,2,2.00,00000000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIÇOS
1,1,2.2,28,00000000 TAXA DE CEMITERIO
1.1,2,2,90,00000000 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
1.1.2,2,99,00000000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIÇOS
1,1.2.2,99.00040000 TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDÕES
1,1,2.2,99,00050000 TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS
1.1.3,0.00,00000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.1.3,0.01.00000000 CONT.MELHORIA P/EXP.REDE AGUA PO
1,1.3.0,02.00000000 CONT,MELHORIA EX.REDE ILUM,PUBLICA
1,1.3.0.04.00000000 CONT,MELHORIA P/PAV.E OBRAS COMPLEMENTAR
2.022.000,00
1,590,000,00
1.010,000,00
650,000,00
390,000,00
162.500,00
97.500,00
180.000,00
180.000,00
160.000,00
96,000,00
40,000,00
24.000,00
5.000,00
3.000,00
1,250,00
750,00
15.000,00
9.000,00
3,750,00
2,250,00
180.000,00
108.000,00
45.000,00
27,000,00
580,000,00
580.000,00
348,000,00
145.000,00
87,000,00
f
412,000,00
148,000,00
30,000,00
30,000,00
15,000,00
2.000,00
1.000,00
70.000,00
70,000,00
264.000,00
2.000,00
240.000,00
22,000,00
15.000,00
7.000,00
20.000,00
5.000,00
5,000,00
10,000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Seraflna Corrêa
Resumo Geral da Receita
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Receita)
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
1,2.0,0,00.00000000
1.2,2,0,00.00000000
1.2,2.0,29,00000000
RECEITA DE CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES ECONÔMICAS
CONT.DO SERVIÇO P/CUSTEIO SERV.ILUM.PUBL
180,000,00
180,000,00
180,000,00
1,3,0,0.00,00000000
1.3.1.0.00.00000000
1,3,1,1,00.00000000
1,3,1.1.00.00040000
1.3,2.0.00,00000000
1.3,2,5.00.00000000
1.3.2,5.01,00000000
1,3.2,5.01,02000000
1,3.2,5,01,03000000
1,3,2^5,01.03010000
1,3,2,5,01,03030000
1,‘>^ 5.01.03040000
1,._^. 5,01,03050000
1.3,2.5,01,03070000
1.3.2.5,01,05000000
1,3.2.5,01.06000000
1,3.2.5.01.09000000
1,3,2.5,01,12000000
1.3,2,5.01,99000000
1,3.2.5.01.99060000
1,3.2,5,01,99080000
1,3,2.5.01,99090000
1.3.2,5,01,99100000
1,3.2,5,01,99110000
1,3,2.5,01.99120000
1.3.2.5.01.99130000
1,3.2.5.01,99140000
1.3,2.5,01,99150000
1.3,2,5,01,99160000
1.3,2.5.02.00000000
1,3,2.5.02,99000000
1, 5,02.99010000
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
ALUGUEIS
ALUGUEL DE IMÓVEIS PÚBLICOS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REM.DEP, DE RECURSOS VINCUUDOS
REC.DE REND.FUNDEE
REC.REM.D.BANC.REC.VINC.F, SAUDE
REC.DE APLICACOES C/FNS SAUDE
REC.DE REND.REC.MUN,ALTA COMPLEXIDADE
REC.DE REND.DE APLIC. RESOLVE
REC.DE REND.FNS POSTO B.BRAMADINHO
REC.REM.DEP.BANC.EQUIP, POSTO B.GRAMAD
REC.REM.DEP.BANC.MDE
REC.REM.DEP.BANC, ASPS
REC.DE RENDIMENTOS CIDE
REC,RENDIMENTOS PSF
RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSIT
REC.DE RENS.REC.MERENDA ESCOLAR
REC,REND.PROJ,MINHA CASA
REC,REND, MTUR TURISMO
REC.REND.SEHADUR APLIC
REC.RENDIMENTOS CMDCA
REC, REND.PATRULHA AGRÍCOLA
REND.REC.ALIENACAO DE BENS
REND.REC,ALIENACAO MONTE GRAPA
REND, REC,MIN.TURISMO INFRA EST,CRISTO
REND,REC.ALIENAÇÃO DE BENS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECUR
OUTROS DEPOSITOS DE REC.N VINCUU«)OS
44,000,00
5.000,00
5.000,00
5,000,00
39,000,00
39.000,00
24,000,00
5,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3,000,00
5,000,00
0,00
0,00
11,000,00
1,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10,000,00
15.000,00
15.000,00
15,000,00
1.4.0.0.00,00000000 RECEITA AGROPECUARIA
1.4.1,0,00,00000000 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL
1,4.2.0.00,00000000 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
10,000,00
5,000,00
5.000,00
1.6.0,0,00.00000000 RECEITA DE SERVIÇOS
1.6.0.0.05,00000000 SERVIÇOS DE SAUDE
1.6,0,0,05.02000000 SERV, REG.DE ANALISE C.N.VIG.SANITARIA
1,6,0,0,05.99000000 OUTROS SERVIÇOS DE SAUDE
1.6.0,0.05.99010000 OUTROS SERVIÇOS DE SAUDE
1.6,0,0,13.00000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1,6,0.0.13,99000000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1.6.0,0,13,99010000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
30,000,00
27,000,00
2.000,00
25.000,00
25.000,00
3,000,00
3,000,00
3,000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa
Resumo Geral da Receita
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Receita)
CATEGORIA
CODIGO ESPEClFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMlCA
1,7,0.0,00,00000000 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1.7.2,0,00.00000000
1,7,2.1.00,00000000
1,7.2.1.01.00000000
1.7,2.1,01.02000000
1.7.2,1,01,02010000
1,7,2.1.01,02020000
1.7.2,1,01,02030000
1,7.2.1,01.02040000
1.7.2,1.01.02050000
1,7.2.1,01.02060000
1,7,2.1.01.05000000
1,7,2.1,01,05010000
: 1.7.2,1,01,05020000
' 1.7,2,1.01.05030000
1,01.05040000
1,/.2.1,22.00000000
1,7,2.1,22.20000000
1,7.2.1,22.70000000
1,7,2.1.33.00000000
1,7,2.1.33,00010000
1.7.2,1,33,00020000
1,7,2,1.33.00020100
1,7.2.1.33,00020300
1.7.2,1,33.00020500
1,7,2,1.33.00020600
1.7,2,1.33,00020700
1.7.2,1,33,00020800
1.7,2.1,33,00030000
1.7.2,1.33.00040000
1,7,2.1,33,00990000
1.7.2.1,33,00990100
1.7.2.1,33.00990200
1,7.2.1.33,00990400
1.^^,1,33.00990600
.1,34.00000000
1.7.2.1.34,00010000
1,7,2.1,34.00020000
1.7,2,1,34.00030000
1.7,2,1.34,00070000
1.7.2.1,34,00080000
1,7,2.1.34.00090000
1,7,2,1.35,00000000
1,7.2.1.35,01000000
1.7.2,1,35.03000000
1.7,2,1.35.04000000
1,7.2.1,35,99000000
1.7,2.1.35,99020000
1.7.2.1.36,00000000
TRANSFERENCIAS INTERGOVE
1.
1.
18,932,000,00
RNAMENTAIS 18,681,000,00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 60%
COTA-PARTE DO FPM - MDE 6,67%
COTA-PARTE DO FPM - FUNDEF
COTA-PARTE DO FPM - ASPS 15%
REDUTOR FPM
COTA-PARTE DO FPM-FUNDEB 18,33%
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAD
COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 60%
COTA-PARTE DO ITR - MDE 11,67%
COTA-PARTE DO ITR - ASPS 15%
COTA-PARTE DO ITR-FUNDEB 13,33%
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA
COTA-PARTE COP.FIN.REC,MINERAIS
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
TRANSF.REC.DO SIST.UNICO SAUDE-SUS
PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO
PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL
ACOES BASICAS DE VIGILÂNCIA SANITARIA
PROG.DE ASSIST.FARMACÊUTICA BASICA
PROGRAMA DE SAUDE DA FAMÍLIA - PSF
PROG.DE AGENTES COM.SAUDE-PACS
PR0G.NAC.de VIG.EPID.E CONTROLE DOENÇAS
PROGRAMA SAUDE BUCAL
TRANSFERENCIA DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDA
TRANSF. DO FUNDO DE ACOES EST.E COM.FAEC
OUT.TRANSF.DA UNIAO PARA SUS
TRANSFERENCIA - CADASTRO SUS
TRANSFERENCIA - FNS - SIA/SUS
REC. MAC VIGIUNCIA SANITARIA/ MS
CAMPANHAS DE VACINACAO
TRANSF,REC,FUND,NAC,ASSIST,SOCIAL-FNAS
PROG.DE ATENCAO A CRIANCA-PAC
PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API
PROG.DE APOIO A P.PORT.DEF.PPD
TRANSF, BOLSA FAMÍLIA
TRANSF. FMAS PTMC
TRANSF,FMAS PBT
TRANSF.REC.NAC.DES.EDUC. FNDE
TRANSF,DO SALARIO EDUCACAO
TRANSF,DO FNDE P.NAC.ALIMENT-PNAC
TRANSF,NAC.TRANSPORT ESCOLAR-PNATE
OUTRAS TRANS.FNDE-TRANSP,ESCOLAR
TRANSF.DO FNDE P.ALIMENT.PNAE
TRANSF, FINANC.DO LC 87/96
8,028.600,00
5,552.000,00
5,550,000,00
3.330,000,00
370,185,00
0,00
832,500,00
0,00
1,017.315,00
2.000,00
1,200,00
233,40
300,00
266,60
61.000,00
1.000,00
60,000,00
1.850,600,00
190.000,00
410,600,00
5,000,00
35.000,00
174,000,00
65.000,00
50,000,00
81,600,00
1,210.000,00
20.000,00
20,000,00
0,00
0,00
20,000,00
0,00
75,000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
30,000,00
30,000,00
260.000,00
185,000,00
5,000,00
20.000,00
50.000,00
50,000,00
105.000,00
*
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M. de Serafina Corrêa
Resumo Geral da Receita
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Receita)
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
1,7.2.1,36,00010000
1.7.2,1,36.00020000
1.7.2,1,36,00030000
1,7,2,1.36,00040000
1.7,2,1,36,00050000
1.7.2.1,99,00000000
1,7.2,1,99,00200000
1.7.2.2,00.00000000
1,7.2,2,01,00000000
1,7.2.2.01.01000000
1.7.2,2,01.01010000
1.7,2,2,01,01020000
1,7.2,2,01,01030000
1.7.2,2,01,01040000
1,7.2.2,01.01050000
1,7^,2,01,02000000
',2.01,02010000
1,7,2,2,01.02020000
1.7,2.2.01,02030000
1.7,2,2.01,02040000
1.7.2,2,01,04000000
1.7.2.2,01,04010000
1,7.2.2,01.04020000
1,7,2,2.01,04030000
1.7,2,2,01,04040000
1,7,2,2,01,04050000
1,7.2.2,01,13000000
1.7.2.2,33.00000000
1,7,2.2.33,00030000
1.7.2,2.33,00070000
1.7.2,2,33,00090000
1,7.2.2.33.00100000
1.7.2.2,33,00110000
1.7.2,2,33,00120000
1,7,2,2.33,00990000
1.^.4,2.33,00990100
.,2,33,00990500
1,7.2.2,33.00990700
1,7.2,2.99,00000000
1.7,2.2.99,00030000
1.7.2,2.99,01000000
1.7.2.2,99.02000000
1,7.2.2.99,04000000
1.7.2,2.99,05000000
1.7.2,4,00.00000000
1,7,2.4.01.00000000
1.7.6,0,00,00000000
1.7.6,2.00.00000000
1.7.6,2.02,00000000
1.7.6,2,02.00010000
1,
1.
TRANSF.FIN.LC 87/96-PROPRIO 607»
TRANSF.FIN.LC87/96 MDE 6,67%
TRANSF.FIN, LC87/96FUNDEF
TRANSF.FINANC.LC87/96 ASPS 157
TRANSF,FINANCEIRA LC FUNDEB 18.337
OUTRAS TRANSF.DA UNIAO
AUXILIO FIN.ESF.EXPORT- CEX
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 607
COTA-PARTE DO ICMS - MDE 6.677
COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEF
COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 157
COTA-PARTE DO ICMS-FUNDEB 18.337
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 607
COTA-PARTE DO IPVA - MDE 11.677
COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 157
COTA-PARTE DO IPVA-FUNDEB 13.337
COTA-PARTE DO IPI SOBRE ESPORTACAO
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 6
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 6.677
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEF
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 157
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO-FUNDEB 18.3
COTA-PARTE DA CONT.DE CON.-CIDE
TRANSF.DE REC.ESTADO P/PROG,SAUDE FUNDO
PROGRAMA FARMACIA BASICA
MUNICÍPIO RESOLVE
FARMACIA SAUDE MENTAL
PROGRAMA SAUDE BUCAL
PROGRAMA CAMPANHA DE VACINACAO
PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAUDE
OUTRAS TRANSF,DE REC,DOS EST,SAUDE FUNDO
OPERACAO INVERNO GAÚCHO
63.000.00
7,003.50
0.00
15.750.00
19,246.50
125,000.00
125.000.00
8.357.400.00
8.127,400.00
7.200,000.00
4.320,000.00
480.240.00
0.00
1,080.000.00
1.319,760.00
642.400.00
385,440.00
74,968.08
96.360.00
85.631.92
215,000.00
129,000.00
14.340.50
0.00
32.250.00
39.409.50
70,000.00
203,000.00
0.00
0.00
0.00
30.000.00
0.00
95,000.00
78.000.00
0.00
PSF 78.000.00
GESTÃO PLENA
OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS
COTA-PARTE DA MULTA DE TRANSITO
TRANSF,LEGISLATIVO SEC,SAUDE
TRANSF, LEGISLATIVO A P I
TRANSF,DO ESTADO OASF
TRANSF.DE REC.ASEMA
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSF,DE RECURSOS FUNDEB
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
transf.de CONV.EST.PROG.EDUCACAO
transf.de conv,transporte escolar
0.00
27.000.00
7.000.00
0.00
0.00
8.000.00
12.000.00
2,295,000.00
2,295.000.00
251.000.00
121,000.00
121.000.00
100,000.00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M. de Serafina Corrêa
Resumo Geral da Receita
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Receita)
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
1.7.6.2.02.00030000
1.7.6.2.02.00040000
1.7.6.2,02,00060000
1.7,6.4.00,00000000
TRANSFERENCIA EO MOVIMENTO DE ALFABETIZA.
TRANSFERENCIAS DO CONVÊNIO PRADEM
TRANSF.MERENDA ESCOLAR CONTRAP,
TRANSFERENCIA DE CONVÊNIOS DE INSTITUICO
8.000,00
0,00
13,000,00
130.000,00
1,9,0,0,00,00000000
1.9.1,0,00,00000000
1,9.1,1,00,00000000
1.9,1.1.38.00000000
1,9.1.1,38,00010000
1.9.1,1,38,00020000
1,9.1.1,38.00030000
. 1,9.1,1.40.00000000
1.9.1.1,40.00010000
r 1,9,1,1.40,00020000
í- 1.9J. 1,40,00030000
,3.00.00000000
. 1,9.1,3,11.00000000
1.9.1.3.11.00010000
1.9,1.3.11.00020000
1,9.1,3,11,00030000
1,9.1,3,13,00000000
1.9.1,3,13,00010000
1,9.1.3.13.00020000
1,9,1.3.13.00030000
1.9.1.8,00,00000000
1.9.1.8,99,00000000
1.9,1.9.00.00000000
1,9,1.9.10.00000000
1.9,1.9.99.00000000
1.9.1,9,99.01000000
1,9.2,0.00.00000000
1,9.2.2.00.00000000
1,9,2.2.99,00000000
1,9.2,2,99.00010000
1,81^2,99,00020000
1,. .,2,99,00030000
1.9,2,2,99.00070000
1,9.3.0.00.00000000
1.9,3.1,00.00000000
1.9.3.1,11,00000000
1.9.3.1.11,00010000
1,9,3.1.11,00020000
1.9.3,1,11,00030000
1,9,3,1,13,00000000
1,9.3.1.13.00010000
1.9.3,1,13,00020000
1,9.3.1,13,00030000
1.9.3.1.99,00000000
1,9,3.1.99,00020000
1,
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MUL.E JUROS DE MORA -IPTU
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D
MUL.E JUROS DE MORA DJV.ATIVA-IPTU
MUL.E JUROS MORA DIV.ATIVA IPTU-PROPRIO
MUL.JUROSMORA CIV.ATIVA-IPTU-MDE
MUL,JUROS MORA DIV,ATIVA IPTU-ASPS
MUL,JUROS DIV.ATIVA ISS
MUL,JUROS DIV.ATIVA ISS-PROPRIO
MUL.JUROS MORA DIV.ATIVA-ISS-MDE
MUL,JUROS MORA DIV.ATIVA ISS-ASPS
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITA
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA
OUTRAS MULTAS
OUTRAS MULTAS E JUROS ALIENACAO DE BENS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE
PROGRAMA TROCA-TROCA
REST.DE USO DE BENS DO MUNICÍPIO
RESTITUIÇÃO CONVÊNIO C/CORSAN
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
REC.DIVIDA ATIVA IPTU-PROPRIO
REC.DIV.ATIVA-IPTU MDE
REC,DIV,ATI VA IPTU-ASPS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVIÇOS D
REC,DIV.ATIVA DO ISS- PROPRIO
REC.DA DIV,ATIVA DO ISS-MDE
REC,DA DIV.ATIVA DO ISS-ASPS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUT
REC.DA DIV.ATI,TRIB.DEMAIS TRIBUTOS
1,072,000,00
76,000,00
20,000,00
10.000,00
6.000,00
2,500,00
1,500,00
10,000,00
6,000,00
2,500,00
1.500,00
45,000,00
40,000,00
24.000,00
10.000,00
6,000,00
5,000,00
3,000,00
1,250,00
750,00
10,000,00
10,000,00
1,000,00
0,00
1.000,00
1,000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
5,000,00
35,000,00
40,000,00
100,000,00
375.000,00
295.000,00
230,000,00
138,000,00
57.500,00
34.500,00
20,000,00
12.000,00
5,000,00
3,000,00
45.000,00
45.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, II de Seraflna Corrêa
Resumo Geral da Receita
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Receita)
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
1,9,3,2,00.00000000
1.9,3,2.16.00000000
1,9,3.2,16.01000000
1,9.3.2,16.01010000
1.9,3.2,16,01090000
1.9,3.2.99,00000000
1.9,3,2.99,00010000
1.9,3.2.99,00030000
1.9,3,2,99,00060000
1.9.3.2,99,00080000
1,9.9,0.00,00000000
1,9.9.0,00,01000000
1,9.9.0,99.00000000
1,9.9.0.99.00020000
1.9,9.0,99,00020100
1,9,9,0,99,00020200
0,99.00020800
1,9,d.0.99.00030000
1.9,9.0.99.00030100
1.9,9.0.99.00030200
1,
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRI
REC.DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONT,
REC.DA DIV.ATIVA CONT.DO SEV,ATIVO ASO R
RECEITA DE DIVIDA ATIVA PATRONAL
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA D
REC.DIVIDA ATIVA NAO TRIB.TROCA-TROCA
REC,DIV,ATIVA PROV,SERV.FORN,AGUA
REC.DlVIDA ATIVA N TRIB, PREST.SERVICOS
REC,DIV,ATIVA NAO TRIB.ALIENACAO DE BENS
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS RECEITAS
CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NAO PROC
CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NAO PROCE
CANCEUMENTO DE RESTOS A PAGAR NAO PROCE
RESTOS A PAGAR REC.CIDE
CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSA
CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSAD
CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSAD
80,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80,000,00
2,000,00
2,000,00
75.000,00
1.000,00
441,000,00
441,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,0,0.0.00.00000000
2.1,0,0,00,00000000
2.1.1,0,00,00000000
2.1.1,4.00.00000000
2,1,1,4,02,00000000
2.1.1.4,03.00000000
2.1,1.4.99.00000000
2.1,1,4.99,01000000
2.1.1,4,99,02000000
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAI
OPER.DE CREDITO INT.P/PROG,SAUDE
OPER.DE CREDITO INT.P/PROG,SANEAMENTO
OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS CONTRATUAIS
OPERACAO DE CREDITO CALÇAMENTO
OPER.DE CREDITO AQ.MAQ.E EQUIP.RODOVIARI
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.0.0,00.00000000
2.2.1.0.00,00000000
2,2.1.7,00,00000000
2,2.2.0,00.00000000
2,^,7,00.00000000
.7,01,00000000
2,2.2.7,02,00000000
2,
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS COM
ALIENACAO DE BENS IMÓVEIS
ALIENACAO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM
TRANSF.REC. DE ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS IMÓVEIS DIVERSOS
80.000,00
0,00
0,00
80,000,00
80,000,00
80,000,00
0,00
2.4.0,0,00,00000000
2,4.7,0,00.00000000
2,4,7.1,00.00000000
2,4.7.1.01,00000000
2.4,7,1,01.01000000
2,4.7.1,01,02000000
2,4.7.2,00,00000000
2,4,7,2.99.00000000
2.4.7,2,99,01000000
2,4.7.2,99.03000000
2.4.7,2.99.0'l000000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO E D
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO PAR
TRANSF.DE FNS P/AQ.EQUIP.POSTO B.GRAM
TRANSF. REC.MIN.TURISMO/INFRA EST.CRISTO
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ES
LOT,POP,MINHA CASA APARECIDA SEHADUR
TRANSF.SEHADUR
TRANSF, PATRULHA AGRÍCOLA
25,000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25,000,00
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
4
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seraflna Corrêa
Resumo Geral da Receita
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Receita)
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
7.0,0.0.00,00000000 OPERACOES INTRA ORCAMENTA\RIAS
7.2,0.0,00.00000000 RECEITA DE CONTRIBUICOES
7.2.1.0.00.00000000 CONTRIBUICOES SOCIAIS
7.2.1,0.29,00000000 CONTRIBUICOES PREV, DO RPPS
7,2,1,0,29,01000000 CONT.PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
7,2.1,0,29.07000000 CONT,DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
7,2,1.0.29.09000000 CONT.DE SERVIDOR INATIVO CIVIL
7,2,1,0,29,13000000 CONTRIB.PREV.P/AMORTI.DO DÉFICIT ATUARIA
7,2.1,0.99.00000000 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS
7.2.1.0.99.00050000 CONT.DO SERVIDOR POD.LEGISLATIVO
7.2.1,0,99,00070000 CONT,PATRONAL DE SERV.ATIVO LEGISLATIVO
1.300.000,00
700,000,00
700,000,00
684,000,00
330.000,00
329,000,00
1.000,00
24,000,00
16,000,00
8.000,00
8.000,00
7,3.0,0,00,00000000
7.3.1,0,00,00000000
7,3,1.2,00.00000000
RECEITA PATRIMONIAL INTRA-ORÇAMENTARIA
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
REC.RENDIMENTOS RPPS
600,000,00
600,000,00
600.000,00
9,. , .,0.00,00000000 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 2,295,000,00
9.7,0.0,00,00000000 Deducoes das Receitas de Transferencias
9,7.2.0,00.00000000
9.7.2.1.00.00000000
9,7.2.1,01,00000000
9.7,2,1.01.02000000
9.7.2,1,01,02030000
9.7,2.1.01.02060000
9,7,2.1.01.05000000
9,7.2,1,01.05040000
9.7,2.1.36.00000000
9.7.2,1,36,00030000
9.7.2,1,36.00050000
9.7,2.2,00.00000000
9.7,2,2,01,00000000
9.7.2.2,01.01000000
9.7,2,2.01.01030000
9.7.2,2,01,01050000
9.7,2.2,01.02000000
2,01,02040000
9,/.2.2.01,04000000
9,7,2.2,01,04030000
9,7.2,2,01.04050000
Deducao de Receita para a Form.do FUNDE
9,
2.295.000,00-
B 2,295,000,00-
DEDUCOES DA REC,FUNDEB
(R) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO
(R) DEDUCOES FPM FUNDEB
DED.RECEITA FPM FUNDEF
DEDUCOES DA RECEITA DO FPM-FUNDEB
DEDUCOES DA REC.P/DORM.DO FUNDEB-ITR
DED. DA REC,P/FORM,FUNDEB ITR
DEDUCAO P/FORM,FUNDEB LEI COMP.87/96
DED.DA RECEITA LEI COMP.87/96
DEDUCAO DA REC.FORM.FUNDEB LEI COM,87/96
DEDUCOES DA REC,FUNDEB
(R) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO
(R) DEDUCOES ICMS
DEDUCOES DA RECEITA P/ FUNDEF ICMS
DEDUCAO DA REC,P/FOR DO FUNDEB ICMS
DEDUCAO DA REC.P/FORM,FUNDEB IPVA
DEDUCAO DA RECEITA P/FORM, FUNDEB-IPVA
(R) DEDUCOES IPI EXPORT,
DEDUCOES REC.P/FUNDEF-IPI EXP.
DEDUCAO DA RECEITA P/FORM.FUNDEB-IPI EXP
954.527,60-
887.513,60-
887,247,00-
0,00
887,247,00-
266,60-
266,60-
67.014,00-
0,00
67.014,00-
1.340,472,40-
1,340.472,40-
1,206,559,90-
0,00
1,206,559,90-
79,980,00-
79,980,00-
53.932,50-
0,00
53,932,50-
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa
Resumo Geral da Receita
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Receita)
RESUMO
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Total.,. RECEITAS CORRENTES
2,022,000,00
180,000,00
44.000,00
10.000,00
30.000,00
18.932,000,00
1,072.000,00
22.290.000,00
OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Total,,. RECEITAS DE CAPITAL
0,00
80.000,00
25.000,00
105.000,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL INTRA-ORÇAMENTARIA
Total,,. OPERACOES INTRA ORCAMENTA\RIAS
700.000,00
600,000,00
1,300.000,00
Deduções das Receitas de Transferencias
Total,., (R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
2.295.000,00^
2.295.000,00-
Total Geral 21.400,000,00
»
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serafina Corrêa
Consolidação Geral - Natureza da Despesa
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
3.0.00.00,00000000
3,1.00.00,00000000
3,1,90,00,00000000
3,1,90,01.00000000
3.1.90,00,00000000
3.1.90.09,00000000
3.1.90.11.00000000
3,1.90,13,00000000
3,1.90,16,00000000
3,1.90.A6,00000000
3,1.90,91,00000000
3,1.90,92.00000000
3,1,91,00.00000000
3.1,91,13.00000000
3.1.91.92.00000000
3.2.00.00,00000000
3,'^. 00.00000000
3,: ,10.21.00000000
3.3 !'00,00.00000000
3.3.20.00,00000000
3.3.20,01,00000000
3.3.20.03,00000000
3,3,20,41,00000000
3.3,30,00,00000000
3,3,30.41.00000000
3.3.50,00,00000000
3,3,50,41.00000000
3.3,50,43.00000000
3.3.70,00.00000000
3.3.70.41.00000000
3.3.90.00,00000000
3,3,90,01,00000000
3.3,90.03.00000000
3,3.90.05,00000000
3.3.90.09.00000000
3,^0.14,00000000
3 0,30.00000000
3 90.31,00000000
33.90.32,00000000
3.3,90,33.00000000
3.3,90.35.00000000
3.3.90.36,00000000
3,3,90,37.00000000
3.3.90.39,00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
SALARIO-FAMILIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMENTACAO
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSÕES
CONTRIBUICOES
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F
CONTRIBUICOES
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S
CONTRIBUICOES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVER
CONTRIBUICOES
APLICACOES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSÕES
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
SALARIO-FAMILIA
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTI
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F1
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
18,249,000,00
6,754,100,00
6.278,600,00
8,500,00
118.000,00
13.000,00
5.456.500,00
318,150,00
20,000,00
311,450,00
30.000,00
3,000,00
475,500,00
447,500,00
28.000,00
122,000,00
122.000,00
122,000,00
11.372,900,00
58,000,00
40.000,00
15,000,00
3,000,00
36,000,00
36,000,00
336.000,00
144,000,00
192,000,00
400.000,00
400,000,00
10,542,900,00
280.000,00
60.000,00
130.000,00
1.000,00
124.600,00
2.589.000,00
40,000,00
52,000,00
47.000,00
15.000,00
91,000,00
14,000,00
6.454.300,00
♦
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seraflna Corrêa
Consolldacao Geral - Natureza da Despesa
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
3.3,90,47.00000000
3.3.90.91.00000000
3,3.90.92,00000000
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
160.000,00
470.000,00
15,000,00
4,0.00,00.00000000
4,4.00,00,00000000
4,4.90,00.00000000
4,4,90,51.00000000
4,4.90,52.00000000
4.6,00.00,00000000
4,6,90,00,00000000
4,6,90,71.00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
2.209,000,00
1,610,000,00
1,610,000,00
1,078,000,00
532.000,00
599,000,00
599.000,00
599,000,00
7,0,00,00,00000000
7,7,00,00,00000000
7,7,99,00.00000000
7.>*9.99.00000000
RESERVA DO RPPS
RESERVA DO RPPS
RESERVA DO RPPS
RESERVA DO RPPS
727,000,00
727.000,00
727,000,00
727,000,00
9.0,00,00,00000000
9,9,00,00,00000000
9.9,99.00,00000000
9,9,99,99.00000000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
215,000,00
215,000,00
215,000,00
215.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seraflna Corrêa
Consolldacao Geral - Natureza da Despesa
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
RESUMO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total DESPESAS CORRENTES
6,754,100,00
122,000,00
11,372,900,00
18,249,000,00
INVESTIMENTOS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
Total DESPESAS DE CAPITAL
1,610,000,00
599,000,00
2,209,000,00
RESERVA DO RPPS
Total RESERVA DO RPPS
727,000,00
727,000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
215,000,00
215.000,00
Total Geral 21.400.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. li. de Seraflna Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
02 GABINETE DO PREFEITO
01 GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA
ECONOIilCA CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0,00,00,00000000
3.1,00.00.00000000
3.1.90.00.00000000
3.1,90,11,00000000
3.1,90,13,00000000
3,1.90,46.00000000
3.1.91.00,00000000
3.1,91,13.00000000
3.3.00.00.00000000
3.3.90,00.00000000
3.3.90,14.00000000
3,3.90,30.00000000
3,3.90.33,00000000
3>^0.39,00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
424,000,00
306,000,00
304,000,00
247.000,00
52,000,00
5.000,00
2,000,00
2,000,00
118,000,00
118,000,00
38.000,00
52,000,00
8,000,00
20.000,00
4,0,00,00,00000000
4,4,00,00,00000000
4.4.90,00.00000000
4.4,90,52.00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Total 430,000,00
'i
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seraflnd Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CATEGORIA
ECONOMICA CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3,0.00,00,00000000
3.1,00.00,00000000
3.1,90.00,00000000
3,1,90,11,00000000
3.1,90,13.00000000
3.1,90,16,00000000
3.1,90,92.00000000
3,1,91,00.00000000
3,1,91,13,00000000
3,3,00.00.00000000
3.3,90,00.00000000
3.3.90.09,00000000
3,3,90,14.00000000
3 >**«0,30,00000000
3. ,10.33,00000000
3,3,90.36,00000000
3,3.90.39,00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
SALARIO-FAMILIA
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
670,000,00
413,000,00
393,000,00
300,000,00
70.000,00
20.000,00
3.000,00
20,000,00
20.000,00
257,000,00
257,000,00
1.000,00
20,000,00
80,000,00
20.000,00
8.000,00
128.000,00
4,0.00.00,00000000 DESPESAS DE CAPITAL
4,4.00.00,00000000
4,4,90,00,00000000
4,4,90,52.00000000
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MA
30.000,00
30,000,00
TERIAL PERMANENTE
30,000,00
30,000,00
Total, 700.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
02 GABINETE DO PREFEITO
02 SUB-PREFEITURA
CATEGORIA
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00,00,00000000
3,1.00,00,00000000
3.1.90,00.00000000
3,1,90,11,00000000
3,1,90,13,00000000
3.1,90, i|6,00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
AUXILIO-ALIMENTACAO
10,100,00
10.100,00
10.100,00
7,500,00
1.650,00
950,00
Total 10,100,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seraflno Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
02 GABINETE DO PREFEITO
03 UNIDADE-SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
CATEGORIA
ECONONICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00,00,00000000
3.1.00.00,00000000
3.1,90,00,00000000
3,1.90.11.00000000
3.1,90,46,00000000
3.1.91,00,00000000
3.1,91,13,00000000
3.3.00,00,00000000
3,3.90,00,00000000
3,3.90,14.00000000
3.3,90,30,00000000
3,3.90,39.00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TEkCEIROS-PESSOA JURI
55,100,00
50.500,00
46,000,00
45,000,00
1,000,00
4.500,00
4,500,00
4.600,00
4.600,00
1,600,00
2,000,00
1,000,00
Total 55,100,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seraflna Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
03 SEC.MUN.DE ADMINISTRACAO
01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CATEGORIA
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0,00,00,00000000
3,1,00,00,00000000
3.1,90,00,00000000
3,1.90,01,00000000
3.1,90,04.00000000
3.1,90,09,00000000
3,1.90,11,00000000
3.1,90,13,00000000
3.1.90.46,00000000
3,1,91,00,00000000
3,1.91.13.00000000
3.1,91,92,00000000
3.3.00,00,00000000
3.3,90,00.00000000
3^0,14,00000000
3,^.90,30,00000000
3.3,90,33,00000000
3.3,90,35,00000000
3.3,90,36,00000000
3,3.90.37,00000000
3.3,90,39,00000000
3.3,90,47.00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
SALARIO-FAMILIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.225.500,00
415.500,00
364,500,00
1,500,00
15.000,00
10,000,00
305,000,00
18,000,00
15.000,00
51.000,00
23.000,00
28,000,00
810.000,00
810,000,00
12.000,00
67,000,00
5,000,00
15.000,00
7.000,00
4,000,00
540.000,00
160,000,00
4.0,00.00.00000000 DESPESAS DE CAPITAL
4,4.00.00.00000000 INVESTIMENTOS
4.4,90.00.00000000
4.4.90.52.00000000
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MA
20,000,00
20.000,00
TERIAL PERMANENTE
20.000,00
20,000,00
Total 1,245,500,00
i
f
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serafina Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
03 sec.mun.de ADMINISTRACAO
02 FUNDO DE PREV.PROPRIO-RPPS
CATEGORIA
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00.00.00000000
3.3.00.00.00000000
3.3.20.00.00000000
3.3.20.01.00000000
3.3.20.03.00000000
3.3.90.00.00000000
3.3.90.01.00000000
3.3.90.03.00000000
3.3.90.05.00000000
3.3.90.30.00000000
3.3.90.36.00000000
3.3.90.39.00000000
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSÕES
APLICACOES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSÕES
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ^ PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
565.000,00
565.000,00
55.000,00
AO.000,00
15.000,00
510.000,00
280.000,00
60.000,00
130.000,00
5.000,00
15.000,00
20.000,00
A.0.00.00.00000000
'●-*<10.00.00000000
A'. , .90.00.00000000
A.A.90.52.00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
7.0.00.00.00000000
7.7.00.00.00000000
7.7.99.00.00000000
7.7.99.99.00000000
RESERVA DO RPPS
RESERVA DO RPPS
RESERVA DO RPPS
RESERVA DO RPPS
727.000,00
727.000,00
727.000,00
727.000,00
Total 1.300.000,00
Estüdo delo Rio Grande do Sul
P. M, de Seroflno Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
04 sec.mun.de finanças
01 SECRETARIA DE FINANÇAS
CATEGORIA
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00.00.00000000
3.1.00.00.00000000
3.1.90.00.00000000
3.1.90.11.00000000
3.1.90.13.00000000
3.1.90.46.00000000
3.1.90.91.00000000
3.1.91.00.00000000
3.1.91.13.00000000
3.2.00.00.00000000
3.2.90.00.00000000
3.2.90.21.00000000
■ 3.3.00.00,00000000
3.3.90,00,00000000
3>^90,14,00000000
90,30,00000000
3.3.90,33,00000000
3,3,90,39,00000000
3.3.90,91,00000000
3.3.90,92,00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
AUXILIO-ALIMENTACAO
SENTENÇAS JUDICIAIS
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
936.500,00
251.500,00
234,500,00
190.000,00
8,500,00
6,000,00
30,000,00
17.000,00
17.000,00
122,000,00
122,000,00
122,000,00
563,000,00
563,000,00
8.000,00
30.000,00
3,000,00
37.000,00
470.000,00
15.000,00
4.0,00,00.00000000 DESPESAS DE CAPITAL
4,4.00.00,00000000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00000000 APLICACOES DIRETAS
4.4,90,52.00000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4,6.00,00,00000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.6,90,00,00000000 APLICACOES DIRETAS
4.6.90.71.00000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
607.000,00
8,000,00
8.000,00
8.000,00
599.000,00
599.000,00
599,000,00
Total
1.543.500,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M. de Seraflna Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
05 sec.mun.de obras e transito
01 sec.mun.de obras e transito
CATEGORIA
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00.00.00000000
3.1.00.00.00000000
3.1.90.00.00000000
3.1.90.04.00000000
3.1.90.11.00000000
3.1.90.13.00000000
3.1.90.46.00000000
3.1.91,00.00000000
3,1.91.13,00000000
3.3,00.00,00000000
3.3,20,00.00000000
3,3,20,41,00000000
3,3.50,00,00000000
3.3,50,41,00000000
3X90.00.00000000
3. .90,14.00000000
3,3.90,30,00000000
3,3.90,36,00000000
3.3.90.39,00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONTRIBUICOES
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S
CONTRIBUICOES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
1,967,000,00
532,000,00
486.000,00
15,000,00
417,000,00
19.000,00
35.000,00
46,000,00
46,000,00
1.435,000,00
3,000,00
3.000,00
99,000,00
99,000,00
1,333.000,00
7.000,00
513,000,00
11,000,00
802.000,00
4.0,00,00.00000000
4,4.00,00.00000000
4,4.90.00,00000000
4.4.90.51,00000000
4.4,90.52,00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
569.000,00
569,000,00
569,000,00
551.000,00
18,000,00
Total
2.536.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Seraflna Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
05 sec.mun.de obras e transito
02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
CATEGORIA
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
A.0.00.00.00000000
4.A.00.00.00000000
4.A.90.00.00000000
A. A.90.51.00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Total
25.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seraflno Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
06 sec.mun.de EDUCACAO
01 MANUT.DO ENSINO- MDE
CATEGORIA
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00.00.00000000
3.1.00.00.00000000
3.1.90,00.00000000
3,1,90.01,00000000
3,1,90.04.00000000
3.1,90,11,00000000
3,1,90,13,00000000
3.1,90,46,00000000
3,1.91.00,00000000
3.1.91.13.00000000
3.3,00,00,00000000
3,3.50,00,00000000
3.3,50.43.00000000
3.3.90,00,00000000
3^90,14,00000000
90,30.00000000
3.5.90,33.00000000
3,3,90,36,00000000
3,3.90,39,00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES.INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
1.776.500,00
956.000,00
914.000,00
7.000,00
20.000,00
760,000,00
73,000,00
54,000,00
42.000,00
42,000,00
820.500,00
12,000,00
12,000,00
808,500,00
10,000,00
337,000,00
3.000,00
18,000,00
4^)0.500,00
4.0,00,00,00000000 DESPESAS DE CAPITAL
4,4,00,00,00000000 INVESTIMENTOS
4,4,90.00,00000000
4,4.90.51,00000000
4,4.90,52,00000000
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕ
102.000,00
102,000,00
ES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
102.000,00
40,000,00
62.000,00
Total
1.878,500,00
Estndo ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seroflno Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
06 sec.mun.de EDUCACAO
03 MANUT.DO ENSINO C/RECURSOS VINCULADOS
CATEGORIA
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00.00.00000000
3.1.00.00.00000000
3.1.90.00.00000000
3.1.90.04.00000000
3.3.00.00.00000000
3.3.90.00.00000000
3.3.90.30.00000000
3.3.90.39.00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
214.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
206.000,00
206.000,00
86.000,00
120.000,00
4.0.00.00.00000000
4.4.00.00.00000000
4.4.90.00.00000000
4.4.90.51.00000000
4.4.90.52.00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTAUCOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
210.000,00
210.000,00
210.000,00
192.000,00
18.000,00
Total
424.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seraflna Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
06 sec.mun.de EDUCACAO
OD GASTOS N/COMPUTAVEIS NO ENSINO
CATEGORIA
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00.00.00000000
3.1,00.00.00000000
3,1,90.00.00000000
3.1,90.11.00000000
3.1.90,46,00000000
3,1,91.00,00000000
3.1,91,13,00000000
3,3,00,00,00000000
3.3,90.00,00000000
3.3,90,30,00000000
3.3.90,36,00000000
3,3.90.39,00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
226,500,00
74.500,00
68.500,00
62.000,00
6,500,00
6.000,00
6.000,00
152,000,00
152,000,00
90.000,00
2,000,00
60,000,00
Total
226.500,00
f
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Seraflna Corrêa Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
06 sec.mun.de EDUCACAO
05 MANUTENCAO DO FUNDEE
CATEGORIA
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00.00.00000000
3.1.00.00.00000000
3.1.90.00.00000000
3.1.90.09.00000000
3.1.90,11.00000000
3.1,90,13,00000000
3,1,90,A6.00000000
3,1.91,00,00000000
3,1.91,13.00000000
3.3.00,00,00000000
3,3,70,00,00000000
3.3,70,41,00000000
3.3,90,00,00000000
3.3,90,39,00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
SALARIO-FAMILIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVER
CONTRIBUICOES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
2.695.000,00
2,195,000,00
2,015,000,00
3,000,00
1,870,000,00
10,000,00
132,000,00
180.000,00
180,000,00
500,000,00
400,000,00
400.000,00
100,000,00
100.000,00
Total
2,695,000,00
t
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seraflna Corrêa Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE REC PROPRIOS
CATEGORIA
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3,0,00,00,00000000
3,1,00,00,00000000
3,1,90,00,00000000
3,1,90,04,00000000
3,1.90,11,00000000
3,1,90,13,00000000
3,1,90,46,00000000
3,1,91,00,00000000
3.1.91,13,00000000
3.3.00,00,00000000
3,3,50,00,00000000
3,3,50,43,00000000
3,3.90,00,00000000
3,3.90,14,00000000
^,90.30,00000000
- 90.33,00000000
3.3.90,36,00000000
3,3.90,39,00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
2,910.000,00
888,000,00
808.000,00
20,000,00
740,000,00
18,000,00
30,000,00
80,000,00
80,000,00
2.022,000,00
150.000,00
150,000,00
1,872.000,00
12,000,00
427.000,00
5,000,00
5,000,00
1.423,000,00
4.0.00,00.00000000 DESPESAS DE CAPITAL
4,4.00,00,00000000 INVESTIMENTOS
4.4,90,00,00000000
4,4.90,51.00000000
4.4.90,52.00000000
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕ
290,000,00
290,000,00
ES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
290.000,00
30,000,00
260.000,00
Total
3.200,000,00
t
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Seraflna Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
07 SEC, MUNICIPAL DE SAUDE
02 FUNDO MUNC SAUDE REC VINCULADOS
CATEGORIA
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3,0.00,00.00000000
3.3,00.00,00000000
3,3.90,00,00000000
3,3.90.30.00000000
3.3,90,32,00000000
3.3.90,39,00000000
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
2,024,600,00
2.024,600,00
2,024.600,00
306.000,00
0,00
1,718,600,00
4,0.00.00,00000000
4.4.00.00,00000000
4.4,90,00,00000000
4,4,90,51,00000000
4.4.90,52,00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
69,000,00
69,000,00
69,000,00
0,00
69,000,00
Total
2,093,600,00
♦
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serafina Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
08 sec.mun.de agricultura e meio ambiente
01 sec.mun.de agric.e meio ambiente
categoria
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00,00.00000000
3,1,00,00,00000000
3.1,90,00.00000000
3.1,90,04.00000000
3,1.90,11,00000000
3,1.90.13.00000000
3.1,90.46,00000000
3,1,91,00,00000000
3.1,91,13,00000000
3,3.00,00,00000000
3,3,30,00.00000000
3,3,30.41.00000000
3.3.90,00.00000000
3.3,90,14.00000000
3,3,90,30,00000000
90,39,00000000
DESPESAS CORREfTTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F
CONTRIBUICOES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
1.085.200,00
353.000,00
335,000,00
20,000,00
280,000,00
20,000,00
15,000,00
18.000,00
18.000,00
732.200,00
36.000,00
36,000,00
696.200,00
6,000,00
365,000,00
325,200,00
4,0.00.00,00000000 DESPESAS DE CAPITAL
4,4.00.00.00000000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00,00000000
4.4,90.51,00000000
4.4,90,52,00000000
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕ
135,000,00
135,000,00
ES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
135,000,00
130,000,00
5,000,00
Total
1,220,200,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serafina Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orcamonto de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
08 sec.mun.de agricultura e meio ambiente
02 FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL
categoria
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00.00.00000000
3.3.00.00.00000000
3.3.90.00.00000000
3.3.90.30.00000000
3.3.90.39.00000000
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
15.000,00
Total
20.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. II. de Seraflna Corrêa Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
08 sec.mun.de agricultura e meio ambiente
03 FUNDO MUN.DO MEIO AMBIENTE-FUNDEMA
CATEGORIA
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00.00.00000000
3.3.00.00.00000000
3.3.90.00.00000000
3.3.90.30.00000000
3.3.90.39.00000000
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
63.000,00
63.000,00
63.000,00
43.000,00
20.000,00
4.0.00.00.00000000
4.4.00.00.00000000
4.4.90.00.00000000
4.4.90.52.00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8,000,00
8.000,00
8,000,00
8,000,00
Total
71,000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Seraflna Corrêa Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
09 sec.mun.de ind.comercio e turismo
01 SECRET IND COMERCIO E TURISMO
CATEGORIA
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00.00.00000000
3.1.00.00.00000000
3.1.90.00,00000000
3,1,90,04,00000000
3,1,90,11,00000000
3.1,90,13,00000000
3,1,90,46,00000000
3.1.91.00,00000000
3.1.91.13.00000000
3.3,00,00,00000000
3.3,50.00,00000000
3.3,50,41.00000000
3,3.90.00,00000000
3.3,90.14.00000000
3.3.90,30.00000000
3^90,31.00000000
: 90,36.00000000
3,3,90,37,00000000
3.3,90,39,00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S
CONTRIBUICOES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
938,000,00
146,000,00
140.000,00
20.000,00
98,000,00
14,000,00
8.000,00
6.000,00
6.000,00
792.000,00
45.000,00
45,000,00
747.000,00
5,000,00
118,000,00
40,000,00
10,000,00
10.000,00
564,000,00
4,0,00,00,00000000
4,4,00,00,00000000
4.4,90,00,00000000
4.4,90,51,00000000
4.4.90.52,00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
115,000,00
115,000,00
115,000,00
110,000,00
5.000,00
Total
1,053.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seraflna Corrêa Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CATEGORIA
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
9,0,00.00,00000000
9,9,00,00.00000000
9.9.99,00,00000000
9,9.99,99,00000000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
215.000.00
215,000.00
215.000.00
215.000.00
Total
215.000.00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serafina Corrêa Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
11 sec.mun.de coordenacao e planejamento
01 fundo mun.assist.social rec.proprios
categoria
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3,0.00.00.00000000
3.1,00,00,00000000
3.1,90.00,00000000
3.1,90,11,00000000
3,1.90,13.00000000
3.1,90.46,00000000
3,1,91.00,00000000
3.1,91,13,00000000
3,3,00,00.00000000
3.3,90,00.00000000
3.3,90,14,00000000
3,3.90,30,00000000
3.3.90,32.00000000
3.3.90,36,00000000
3,3,90,39,00000000
despesas correntes
PESSOAL E encargos SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
199,000,00
48.000,00
45.000,00
40.000,00
2,000,00
3,000,00
3.000,00
3.000,00
151,000,00
151.000,00
3.000,00
43.000,00
22.000,00
5,000,00
78,000,00
s.,.00,00,00000000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00,00000000 INVESTIMENTOS
4.4,90,00.00000000
4,4,90.52,00000000
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MA
8,000,00
8.000,00
TERIAL PERMANENTE
8.000,00
8,000,00
Total
207,000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, II, de Seraflna Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
11 sec.mun.de coordenacao e planejamento
02 FUNDO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL REC.VINCUL,
CATEGORIA
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3,0,00,00.00000000
3.3.00,00,00000000
3.3,50.00,00000000
3,3.50.03,00000000
3,3.90,00,00000000
3,3,90,30.00000000
3.3,90,32,00000000
3.3,90,36,00000000
3,3,90,39,00000000
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
90.000,00
90,000,00
30,000,00
30.000,00
60.000,00
12,000,00
30,000,00
3,000,00
15,000,00
'1.0,00,00,00000000
4.'1,00,00.00000000
4.4,90,00.00000000
4,4.90,52,00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5,000,00
5.000,00
5.000,00
5,000,00
Total
95.000,00
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas) Estado ddo Rio Grande do Sul
p, M, de Seraflna Corrêa
sec.mun.de coordenacao e planejamento
03 sec.mun.de coord.e planejamento
11
CATEGORIA
ELEMENTO ECONOMICA DESDOBRAMENTO
CODIGO ESPECIFICACAO
68.000,00
64.000,00 DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
3.0.00.00.00000000
3.1.00.00.00000000
3.1.90.00.00000000
3.1.90.11.00000000
3.1,90.13.00000000
3.3.00.00,00000000
3.3,90,00.00000000
3.3.90,14,00000000
3.3,90.39.00000000
64,000,00
52.000,00
12.000,00
4,000,00
4,000,00
2,000,00
2.000,00
68,000,00
Total
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, li, de Seraflna Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
11 SEC.IiUN.DE COORDENACAO E PU\NEJAMENTO
04 FUNDO NUN,CONSELHO TUTELAR
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
3.0,00.00.00000000
3.1,00,00,00000000
3.1,90,00,00000000
3,1.90.11,00000000
3,3,00,00.00000000
3.3.90.00.00000000
3.3.90.30,00000000
3,3,90,33.00000000
3,3.90,36,00000000
3,3.90,39,00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO .
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
58,000,00
43,000,00
43,000,00
43,000,00
15.000,00
15.000,00
2,000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
Total 58,000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafína Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 2 (Despesas)
11 sec.mun.de coordenacao e planejamento
05 FUNDO MUN.DA CRIANCA E ADOL.-CMDCA
CATEGORIA
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00.00.00000000
3.3.00.00.00000000
3.3.90.00.00000000
3.3.90.30.00000000
3.3.90.36.00000000
3.3.90.39.00000000
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
28.000,00
28.000,00
28.000,00
6.000,00
2.000,00
20.000,00
4.0.00.00.00000000
4.4.00.00.00000000
4.4.90.00.00000000
4.4.90.52.00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Total
30.000,00
Total Geral
458.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serafina Corrêa Programa de Tratoalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01,000,0000,0000
01,031,0000,0000
01,031,0001,0000
01,031,0001,1001
Legislativa
Acao Legislativa
Processo Legislativo
700,000,00
700,000,00
6AO,000,00
700,000,00
700,000,00
640,000,00
AQUISICAO DE EQUIP,E MATERIAL PERMANENTE 30,000,00
Equipar com moveis, maquinas de escrever e outros equipamentos,
ersos orgaos do Poder Legislativo,
MANUTENCAO DA CAMARA MUNIC,DE VEREADORES
Dotar a Camara Municipal de melhores condícoes de serviços
to, com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, publica
coes, divulgações oficiais. Prestar homenagens póstumas a pessoas que
prestaram relevantes serviços ao município ou que foram ligadas a adml
nistracao municipal,
os div
e atendlmen
01,031,0001,2002
130,000,00
01,031,0001,2003 DIVERSAS ATIV,DA CAMARA MUN,DE VEREADORE
Dar plenas condícoes de funcionamento a camara,
sas com pessoal e outros,
CAPACITACAO E TREINAMENTO
Proporcionar melhores condícoes de trabalho e partlcipacao
com pagamento de des
475,000,00
pe
01,031,0001,2183
5,000,00
em geral.
01,031,1105,0000
01,031,1105,2001
Remodelar e conservar o prédio publico
MANUTENCAO DO PRÉDIO DA CAMARA VEREADORE
Conservar a atual prédio da Camara Municipal
60,000,00
60,000,00
60,000,00
convenientemente, promove
ndo melhorias como pintura, alteracao de paredes e mudanças de abertur
as.
Total
700,000,00 700,000,00
Estado ddo Rio Grande .do Sul
P, M. de Seraflna Corrêa Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 Anexo 6 (Despesas)
02 GABINETE DO PREFEITO
01 GABINETE DO PREFEITO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04,000,0000.0000
04.122.0000.0000
04,122,0183,0000
04.122,0183.2004
Administração
Admlnlstracao Geral
Veículos da admlnlstracao
MANUTENCAO DE VEÍCULOS
430.000,00 430,000,00
430.000,00
57,000,00
430,000,00
57.000,00
57,000,00
Manter em boas condlcoes os veículos do gabinete do prefeito,desde
aqulslcao de combustível,pecas e serviços em geral,
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUTENCAO DAS ATIV, FUNCIONAM. GABINETE
Dar Plenas condlcoes de funcionamento a secretaria com pessoal
encargos,materldl de consumo serviços e outros,
Organlz, e modernlzacao administrativas
REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
Adquirir equipamentos e moveis adequados
04.122,0185.0000
04,122,0185,2007 367.000,00
367,000,00
367,000,00
04,122.1107,0000
04,122.1107,2201 6,000,00
6.000,00
mn mnni.in 1 k dlvecsos setores da admlnlstra¬
cao municipal, bem como softwares que venham suprir as necessidades admlnlstratl
vds, organlzdcao dos sen/lcos e ou orgaos da admlnlstracao municipal,contrlbulnPü a eficiencia e o desempenho destas atividades.
6.000,00
Total
430,000,00 430.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
02 GABINETE DO PREFEITO
02 SUB-PREFEITURA
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
00,000,0000,0000
00,122,0000,0000
00,122,0185,0000
00,122,0185,2008
Administração
Admlnlstracao Geral
Manut,de serviços administrativos gerais
MANUT, ATIVID, FUNCION, SUB-PREFEITURA
Manter as atividades administrativas do distrito de silva Jardlm-sub
prefeitura.atraves de pagamento de despesas com pessoal
ciais e outros.
e encargos so
10,100,00
10,100,00
10,100,00
10,100,00
10,100,00
10,100,00
10,100,00
Total
10,100,00 10,100,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, II, de Serafina Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
02 GABINETE DO PREFEITO
03 UNIDADE-SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04,000,0000,0000
04,124,0000,0000
04.124,0185,0000
04,124,0185,2124
Admlnístracao
Controle Interno
Manut.de serviços administrativos gerais
MAN,DAS ATIV, UNIDADE DO S.CONTROLE INT
Manter as atividades da Unidade de Controle Interno.atraves do
to de despesas com pessoal e encargos soclais^materlal de
vlcos em geral,
55.100,00
55,100,00
55,100,00
55,100,00
55,100,00
55,100,00
55,100,00
pagamen
consumo e se
Total
55.100,00 55,100,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. II, de Seraflna Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
03 sec.mun.de ADMINISTRACAO
01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04,000,0000,0000
04,122,0000.0000
04,122,0028.0000
04.122,0028,2163
Administração
Administração Geral
Divulgação Oficial e Institucional
MANUT. PUBLIC,OFICIAL E INST.EXEC,
Publlcacao dos atos oficiais,relatórios^prestações de contas e
demais acoes do governo municipal, objetivando manter a comunidade in
formada das medidas e procedimentos administrativos.
Manutencao de convênios e contratos
FIRMATURA E MAN,DE CONVÊNIOS E CONT.DIV,
Manter convênios e contratos com outras esferas de
das prestadoras de serviços, visando ampliar
1.238.500,00
1.215,500,00
25,000,00
25,000,00
1,238,500,00
1.215.500,00
25.000,00
04.122,0182,0000
04,122.0182,2210 47.000,00
47.000,00
governo e entidades prlvaas acoes administrativas ,fiscaliza
doras e participativas do município no amblto de sua Jurisdição e que garantam
apoio a execucao dos diversos.
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT.ATIV,FUNC,SEC.ADMINISTRCAO
Manter as atividades administrativas das secretarias e departamen
tos, através do pagamento de despesas com pessoal
material de consumo e serviços em geral,
Organlzacao e moder,administrativas
MANUT,SECRETARIA OBRIG.-PASEP
Desenvolver programas com outras esferas de
Remodelar e conservar o prédio publico
MANUT,DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUN,
Dar continuidade a remodelacao e conservacao dos prédios publicos,ob
Jetívando mante-los em bom estado de uso,vlsando aumentar sua vida
utll, bem como remodelar e ajardinar as areas adjacentes ao centro ad
ministrativo.
941,500,00
941.500,00
e encargos sociais.
160.000,00
160,000,00
governo com pagamento do pasep.
22,000,00
22,000,00
47,000,00
04.122,0185.0000
04.122.0185,2009 941,500,00
04.122.1103,0000
04.122.1103,2039 160.000,00
04.122,1105,0000
04.122,1105,2011 22.000,00
04,122,1107,0000
04,122,1107.1115
Organiz, e modernização administrativas
REEQ.DOS DEPAR.ADMIN.REC.ALIENACAO BENS
Dar suporte financeiro ao cumprimento de convênios
REEQUIPAMENTO DO DEPTO DE ADMINISTRACAO j^O.OOO 00
Adquirir equi
00
10,000,00
e receitas vinculas
pamentos e moveis adequados para os diversos setores da admlnistracao municipal, bem como softwares que venham suprir as necessidades administra
tivas, organizaçao dos serviços e ou orgaos da admlnlstracao municipal, contri
buindo para a eficiencla e o desempenho destas atividades.
Forraacao de Recursos Humanos
Organlzacao e moder.administrativas
CAPACIT.E TREIN.DOS SERV.MUN.
20,000,
23,000,0
20,000,00
04,122,1107,2167
(>^28,0000.0000
L. 128,1103,0000
04.128,1103,2166
0
15,000,00
15,000,00
23.000,00
15.000,00
, Desenvolver atividades objetivando proporcionar uma melhor capacl
tacao ao quadro funcional,provendo cursos Internos ou a partlclpacao
em eventos desenvolvidos por outras esferas de governo ou entidades
privadas,inclulndo-se despesas com deslocamento,hospedagem e allmentacao e taxas de Inscricao,
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. fi. de Seraflna Corrêa Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
03 sec.mun.de ADMINISTRACAO
01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ü'l. 128.1109.0000
04.128.1109.2189
Capacitar e qualificar os serv.municipal
CURSOS DE CAPAC, DA GESTÃO PUBLICA
Proporcionar cursos para capacltacoo da gestão publica
Segurança Publica
Defesa Civil
Manut.de serviços administrativos gerais
MAN,DAS ATIV.FUNC./REC,MULTAS DE TRANSIT
Manter as atividades administrativas das secretarias
com aqulsicao de material de consumo.
Total .
e
8,000,00
8,000,00
8,000,00
06.000,0000.0000
06,182.0000,0000
06.182,0185,0000
06.182,0185.2207
7.000,00
7.000,00
7,000,00
7,000,00
7,000,00
7,000,00
7,000,00
departamento
1.245,500,00 1.245,500,00
4
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa Programa de TratMlho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 Anexo 6 (Despesas)
03 SEC.MUN.DE ADMINISTRACAO
02 FUNDO DE PREV.PROPRIO-RPPS
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09.000.0000.0000
09.272.0000.0000
09.272.0185.0000
09.272.0185.2013
Previdência Social
Previdência do Regime Estatuarlo
Manut.de serviços administrativos gerais
RESERCA DO RPPS
Pagar aos servidores municipais os beneficlos de
Com recursos do RPPS.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO RPPS
Permitir atendimento e melhor quallficacao pessoal aos integrantes
do conselho da adminlstracao do Fundo de Aposentadoria
Total
aposentadoria.
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
727.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
09.272.0185.2161
573,000,00
1.300,000,00 1.300.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Seroflno Corrêa
Programa de Trabalho por Orgoo e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
04 sec.mun.de finanças
01 SECRETARIA DE FINANÇAS
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04.000.0000.0000
04.122.0000.0000
04.122.0183.0000
04.122.0183,2222
Administração
Administração Geral
Veiculos da admlnistracao
MANUTENCAO DE VEÍCULOS
Manutenção aos veiculos da sec.de finanças
Adminsltracao Financeira
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT DAS ATIVI.DA SEC. DE FINANÇAS
Manter as atividades ddministratlvas da sec.de financasratraves
de pagemnto de despesas com pessoal e encargos sociais, material e ser
vicos em geral.
Organlz. e modernlzacao administrativas
REEQUIPAMENTO DA SEC,DE FINANÇAS
Adquir equipamentos para sec.da fazenda
Normatizacao e Fiscalizacao
322.500,00
17,000,00
17.000,00
17,000,00
322,500,00
17,000,00
17,000,00
04.123,0000,0000
04,123,0185,0000
04.123.0185,2017
296.500,00 296,500,00
288,500,00 288,500,00
288,500,00
04.123.1107,0000
04,123,1107,2211 8.000,00
8,000,00
8,000,00
,01^125.0000,0000
125,0185.0000
04,125,0185,2143
9,000,00
9,000,00
9.000,00
9.000,00
9,000,00
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT DAS ATIV.SEC.FINANCAS/BOL.SER,
A_Lei do Bolao Serafinense de prêmios 2006,objetiva estimular a produ--
çõo e a produtividade dos setores produtivos,melhorar a qualidade do
que é produzido e aumentar a arrecadação de tributos no município.
28,000,0000,0000
28.123,0000,0000
28.123,1201,0000
28,123,1201.2015
Encargos Especial
Adminsltracao Financeira
Divida Publica Municipal
PAGAMENTO PRECATÓRIOS
1.221,000,00
500,000,00
500,000,00
500,000,00
1.221,000,00
500,000,00
500,000,00
Pagamento dos precatórios judiciais conforme determinara
CF,bem como revisão de parcelamento e
Serviços da Divida Interna
Divida Publica Municipal
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
Amortizar a divida contratada Junto a instituições financeiras e a
decor.de débitos prevldenciarios, incluindo-se os encargos decorren
tes, tais como; INSS, Energia Elétrica, FGTS,
0 art.lOO d
PRODURB, PASEP,FINAME
a
seus respectivos encargos. 28.843,0000.0000
28,843.1201.0000
28,843.1201,2016
721,000,00
721.000,00
721,000,00
721.000,00
721,000,00
Total
1.543.500,00 1.543,500,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seraflna Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
05 sec.mun.de obras e transito
01 sec.mun.de obras e transito
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04.000.0000.0000
04.122.0000.0000
04.122.0185.0000
04.122.0185.2033
Administração
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT ATIV FUNC DA SECRET DE OBRAS
Manter atividade administrativa da secretaria de obras e departamento
através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, mate
rial de consumo e serviços em geral.
Organlz. e modernização administrativas
REEQUIPAMENTO DA SEC.M.DE OBRAS E TRANSI
166.000,00
166.000,00
158,000,00
158,000,00
166.000,00
166,000,00
158.000,00
04.122,1107.0000
04,122.1107,2202 8,000,00
8,000,00
Adquiir equipamentos e moveis adequadors para os diversos setores da administra
cao municipal, bem como softwares que venham suprir as necessidades admlnlstratl
vas, organizacao e reorganlzacao dos serviços e ou orgaos da admlnistracao muni
cipal,contribuindo para a eflciencla e o desempenho destas atividades..
8.000,00
000.0000,0000
181,0000,0000
06,181,0125,0000
06.181.0125,2192
segurança Publica ,02,000,00
Policiamento 102,000,00
Seiviços de Transito ,02 OOO 00
APOIO A ASSOC. COM,DE SERAFINA CORRÊA 102,'oOO,'oO
Dar suporte financeiro a Assoclacao Comunitário de Seraflna Correa,obJetivando '
aumentar e qualificar recursos humanos e quipamentos para Policia Civil e Briga
da Militar,
102,000,00
102,000,00
102.000,00
15.000.0000.0000
15,452.0000.0000
15.452,0110,0000
15.452,0110.2023
Urbanismo
Serviços Urbanos
Vias e Logradouros Urbanos
CONST/AMPL/AJARD, P,PARQUES JARDINS
Ampliar e remodelar as praças e os Jardins, incluindo reparos e ajardl
naraento com plantio de flores e arborizacao com plantas ornamentais,
embelezando e tornando saudáveis os ambientes públicos,
Serviços Funerais
MANUT.DO CEMITERIO E CAP.MOR.MUNICIPAL
Manter o cemlterlo municipal e capela mortuário, em boas condicoes de utilizacao.
43,000,00
43,000,00
29,000,00
29,000,00
43.000,00
43.000,00
29,000,00
15.452.0113.0000
15,452,0113.2025 14,000,00
14.000,00
14,000,00
■'*^000.0000,0000
482.0000,0000
16.482.0202,0000
16,482,0202.1015
xu.
Habltacao
Habltacao Urbana
Urbanismo
50.000,00
50,000,00
50,000,00
50,000,00
50.000,00 50,000,00
MAN. E AMPLIACAO DE LOT, POPULARES 50,000,00
Desenvolver estudos e programas que objetivem q urbanizacao e o de
senvolvimento racional dos centros urbanos, de forma d proporcionar um
crescimento orgânico capaz de atender ao máximo as necessidades bási
cos dos habltantesj implantar loteamentos populares
tes ao município, e ou aqulslcao de
sarla.
em areas pertencen
areas e dando infra-estrutura neces-
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serafina Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
05 sec.mun.de obras e transito
01 sec.mun.de obras e transito
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
16. í|82.0202.1091 const.de moradias POPULARES/RSC.PROPRIOS
Construção de duas casas populares na area urbana,com recursos
proprlos.
17.000.0000.0000
17.512.0000.0000
17.512.0110.0000
17.512.0110.1026
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
352.000,00
352.000,00
30.000,00
352.000,00
352.000,00
30.000,00
Vias e Logradouros Urbanos
CANALIZACAO DE ARROIOS E ESG.PLUV.URBANO 30.000,00
Controlar,alagamentos, poluição e vazão de águas, melhorando
cao das areas urbanas, em arroios e esgoto pluvial urbano,
do maior segurança aos munlcipes.
DRENAGEM URBANA C/RECURSOS PIMES CAIXA R
Dar suporte financeiro para cursos d agua
Limpeza Publica
a prote
e ensejan17.512.0110.1098
17.512.0199.0000
17.512.0199.2022 322.000,00
322.000,00
322.000,00 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Dotar 0 município de um sistema de lavagem e varizao de vias
publicas, coleta e detlnacao do lixo produzido no município, com
a aquisicao de equipamentos necessários ao bom desenvolvimento des
tas atividades.
24.000.0000.0000
24.722.0000.0000
24.722.0200.0000
24.722.0200.2031
Comunicacoes
Telecomunlcacoes
Retransmissão de sons e imagens
IMPL. E MAN.DOS SERV.DE RETRANSMISSÃO TV
Manutencao,ampllacao dos serviços de retransmissão de
imagens de tv para todo o município.
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
sons e
25.000,0000.0000
25,752.0000,0000
25.752,0114,0000
25.752,0114,2024
Energia
Energia Elétrica
Iluminacao Publica
IMPL.E MAN, ILUMINACAO PUBLICA MUNCIPAL
Implementar e manutencao dos serviços de iluminacao de vias e
logradouros públicos
410,000,00
410,000,00
410,000,00
410.000,00
410.000,00
410,000,00
410,000,00
26.000,0000.0000
W82,0000.0000
782.0110,0000
26,782.0110,1101
Transporte
Transporte Rodoviário
Vias e Logradouros Urbanos
PAVIMENTACAO DE VIAS REC,PIMES CAIXA
Dar suporte com recursos PIMES CAIXA
ABER/PAV/SINALIZACAO E MAN,DE VIAS
Abrir, pavimentar e sinalizar vias urbanas, com pavlmentacao em ba
salto e ou asfaltica, acao de mlcro-drenagem, captacao de aguas plu
viais, correcao de curso d agua,contrucao de
urbano. pontilhoes no perímetro
1.393,000,00
1.393,000,00
490.000,00
1,393,000,00
1.393.000,00
490.000,00
26,782,0110,2B7
380,000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M. de Seraflna Corrêa Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
05 sec.mun.de obras e transito
01 sec.mun.de obras e transito
CODIGO especificacao projetos atividades TOTAL
26.782.0110.2215
ABER/PAV.SIN. E MANUT.DE VIAS/REC.CORSAN 110.000.00
CORsS'”^^^ nnanceiro nas obras de infra -esturtura de calçamento com recuersos
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT ATIV FUNC DOS SERV PÚBLICOS
Dar Plenas condicoes de funcionamento i
despesas de pessoal.e outros.
Abrigos nas Paradas de Ônibus
CONST./ MANUT.DE ABRIGOS NAS PAR.ÔNIBUS
Ediflcar abrigos junto a estabelecimentos industriais
cas para proteger os estudantes e os trabalhadores contra as intemperi
es.
Frota p/Sec.Mun.de Obras e Transito
MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL
Manter e renovar o parque rodoviário de maquinas e vlculos. com a
aquisicao de equipamentos, pecas.combustivels e serviços em gerai
MANUT./DA FROTA C/REC.FUNDO ESPECIAL
Dar manutencao da frota municipal com aquisicao de combustível com
recursos do Fundo Especial.
428.000.0
aos serviços públicos com pag de
15.000.0
15.000.00
e nas vias publi
460.000.0
60.000.0
26.782.0185.0000
26.782.0185.2019 0
428.000.00
428.000.00
26.782.0198.0000
26.782.0198.1006 0 15.000.00
26.782.0203.0000
26.782.0203.2021 0
400.000.00
460.000.00
782.0203.2142
0
Total
2.536.000.00 2.536.000.00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
05 sec.mun.de obras e transito
02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
16.000,0000.0000
16,A82,0000,0000
16,482,0202,0000
16.482,0202.1092
Habitacao
Habitacao Urbana
Urbanismo
CONST.DE MORA,POP.REC.VINC.SEHADUR
Costrucao de duas Moradias populares na area urbana
LOT,POP,BAIRRO APAR./REC.SEHADUR
Dar suporte financeiro a implantacao do Loteamento Bairro Aparecida
Total
25.000,00
25,000,00
25,000,00
25.000,00
25,000,00
25.000,00
25.000,00
16,482,0202.1097
25,000,00 s
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serafina Corrêa Programo de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
06 sec.mun.de EDUCACAO
01 MANUT.DO ENSINO- MDE
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12.000.0000.0000
12.122.0000.0000
12.122.0185.0000
12.122.0185.2038
Educacao
1.878,500,00
317,500,00
277.500,00
2A9.500,00
1.878,500,00
317,500,00
277,500,00
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT DAS ATIVIDADES FUNC,SECRETARIA
Dar Plenas condicoes de funcionamento o secretaria
despesas e pessoal e serviços em geral,
MAN,DOS veículos DA SECRETARIA
Dar suporte a manutencao do ensino com aqulsicao de combustível
pecas,serviços para os veículos da sec.da educacao,
Renovacao da frota
com pagamento de
12,122,0185,2187
28,000,00
12.122,1106.0000
12.122,1106.1121 30.000,00 30,000,00 AQUISlCAO DE VEICULO P/SECR.DE EDUCACAO
Aquisição de veiculo para secretario de educacao
Organlz. e modernlzacao administrativas m nnn nn
REEQUIPAMENTO DA SEC.DE EDUCAO 10,000 00
Adqullr equipamentos e moveis adequados para os diversos setores da administra '
cao municipal, bem como softwares que venham suprir as necessidades adminlstratl
vas, organlzacao dos serviços e ou orgaos da adminlstracao municipal,
do para a eficiência e o desempenho destas atividades.
Ensino Fundamental
30,000,00
contribuin
763
12.122,1107,0000
12.122,1107.2203 10,000,00
12.361,0000.0000
12,361,0082,0000
12.361,0082,2034
.000,00
349.000,00
274.000,00
763,000,00
349.000,00
Ensino Fundamental
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Assegurar a equidade nas condicoes de acesso,
escolar do aluno ao ensino fundamental,
C0NSERVACA0,AMPL.D0S PRÉDIOS ESCOLARES
Assegurar a equidade nas condicoes de acess
permanência e exito
12.361,0082.2036
45,000,00
o, permanência e exi
to escolar do aluno ao ensino fundamental, bem como qualificar o aten
dimento com a oquisicao de equipamentos, e reformas e conservacao
QUALIFICACAO DE EDUC.E SERV, ENSINO FUND
Qualificar o atendimento com aquislcao com Jornadas
de estudos,particlpacao em palestras, e outros.
Transporte Escolar
12.361,0082.2176
30.000,00
12.361,0086.0000
12.361,0086.2040 358,000,00
358.000,00
358,000,00 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS.FUNDAMEN
Dar manutencao ao transporte escolar com pagamento de despesas com pes
sodl ,manutencao de veiculos que fazem o transporte ,e terceirizacao
dos serviços ,
Projeto RECRIARTE
MAN.DE OFICINAS ENSINO FUND,RECRIARTE
OportLinizar oficinas de complementacao educacional, formacao pessoal e preparacao para o trabalho, beneficiando os estudantes
da rede municipal de ensino.
Conclusão do prédio Coliseu
CONCLUSÃO DO PRÉDIO COLISEU
Conclusão do prédio Coliseu.
40,000,00
I^.i61,0194,0000
12,361,0194,2179 16,000,00
16,000,00
16,000,00
12.361,0195,0000
12,361,0195,1078 40.000,00 40,000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seraflna Corrêa
Programa de Tratoalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
06 sec.mun.de EDUCACAO
01 MANUT.DO ENSINO- EDE
C0DI60 ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12.365.0000.0000
12.365.0080.0000
12.365.0080.20A8
Educacao Infantil
Educacao da Criança de 0 a 6 anos
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
768.000,00
705.000,00
645.000,00
768.000,00
705.000,00
Manter, ampliar e qualificar a educacao de 0 a 6anos
objetivando sua preparacao para o ingresso no ensino fundamental e in
clusão social,incluindo a aquisicao de equipamento, materiais
nentes,reformas,
MANUT.DOS PRÉDIOS DE ENSINO INFANTIL
Dar manutencao aos prédios onde funciona o ensino infantil
QUALIFICCACAO DOS PROF, EDUCACAO INFANTI
Proporcionar quallficacao ao funcionários da educacao infantil,
permaT
12,365.0080,2140
50.000,00
12,365,0080.2177
10.000,00
12,365,0086,0000
12,365,0086,2046
ransporte Escolar
50.000,00
50.000,00
50,000,00
MANUT TRANSP ESCOLAR ENSINO INFANTIL
Fazer a manutencao dos veículos de transporte escolar, contratar prestacao de serviços cora pessoas físicas e Jurídicas, para atender a deman
da do transporte escolar de alunos de ensino infantil.
Projeto RECRIARTE
MAN.DAS OFIC.DE ENS,INFANTIL RECRIARTE
Oportunizar oficinas de complementacao educacional, forma-
, 365.0194.0000
12,365,0194,2180 13,000,00
13.000,00
13,000,00
cao pessoal,
Educacao Especial
Educacao Especial
12,367,0000.0000
12.367,0092,0000
12,367,0092,2042
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL-APAE
Manter e ampliar o atendimento educacional a pessoas porta
doras de necessidades educativas especiais, objetivando sua inclusão
em escolas e na sociedade em geral e preparacao profissional, bem co
mo firmar convênios com instituições e entidades voltadas
nalldade.
para essa fl
Total
1,878.500,00 1.878.500,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
06 sec.mun.de EDUCACAO
03 MANUT.DO ENSINO C/RECURSOS VINCUÜfflOS
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12.000.0000.0000
12.306.0000.0000
12.306.0089.0000
12.306.0089.2056
Educacao
Allmentacao e Nutrição
Alimentacao Escolar
MANUT. ALIMENT.ESC/REC MERENDA ESCOLAR
Prestar assistência aos alunos de ensino fundamental das escolas
clpals^ oferecendo merenda escolar,
MANUT.DO ENSINO/REC.CONTRAPARTIDA MEREND
Recursos da transferencia do Estado para aquislcao de merenda
para as escolas municipais.
MAN. ALIMENT.ESCOLAR/REC.PNAE
Desenvolver programas de combate a fome em escolas de ensino infantil
com recursos do PNAE.
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
MAN.DO ENS.FUND.REC.SALARIO EDUCACAO
Manutencao do ensino fundamental com recursos salarlo-educacao
Equipamentos p/ Ensino Fundamental
AQ.DE EQUIP. COM REC. SALARIO EDUCACAO :
munl
escolar
15.000,00
Adquirir, instalar e manter equipamentos de informático
para desenvolvimento das atividades didatlcas, possibilitando
do mundo da Informático.
Transporte Escolar
e m
424.000,00
69.000,00
69.000,00
51.000,00
424.000,00
69.000,00
69.000,00
-
12.306.0089.2139
13.000,00
12.306.0089.2150
5.000,00
12.361.0000.0000
12.361.0082.0000
12.361.0082.2188
347.000,00
20.000,00
20.000,00
347.000,00
20.000,00
..361.0085.0000
12.361.0085.1077 15.000,00 15.000,00
oveis
0 acesso
12.361,0086.0000
12.361.0086.1103 120.000,00 120.000,00
AQ.DE VEICULO PA.DE REC.SALARIO EDUCACA
Dar suporte financeiro para adquirir veículos
so do Convênio Salarlo Educacao
AQUIS.DE VEÍCULOS COM REC.ALIEN.DE BENS
Dar suporte financeiro para adquirir veiculos
sos do Alienação de Bens.
TRANSPORTE ESCOLAR/REC TRANSP ESCOLAR
Fazer o transporte escoiar de aiunos do ensino fundamental.
MAN. TRANSP. ESCOUR/REC. PNAT
Destinar recursos para atender o Promagra Naional de Apoio ao Trans
porte Escoiar com recursos do PNAT.
Gestão da Política da Educação
CONC.ANEXO AD.PANST.SEC.EDUC.SALARIO ED 150.000,00
C
para transporte escol
oncluir 0 prédio do anexo I para instalacao da sec.de educacao e departamentos
CONC.DO ANEXO AD.P/INST.S.EDUC.REC.ALIEN
Consiuir 0 prédio do anexo I para instalacao da
para transporte escolar com recu
ar com recur
100.000
20.000
192.000
42.000,00
r12.361.0086.1104
-
12.361.0086.2054
,00
12.361.0086.2151
,00
12.361.1004.0000
12.361.1004.1111 ,00 192.000,00
Iz.361.1004.1112
^ secretaria de educacao e seus de
partamentos,para melhor atendimento e funcionomento dos trabalhos
Educacao de Jovens e Adultos
Ensino Fundamental 8,000,0
12.366.0000.0000
12.366.0082.0000
12.366.0082.2191
0
8,000,00
8,000,00
8,000,00
8.000,00 MANUTENCAO C/REC.PROG. ALFAB.RIO GRANDE
Constlrui a implantacao de turmas de alfabetizacao de Jovens e adultos
i
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seraflna Corrêa Programo de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
06 sec.mun.de EDUCACAO
03 MANUT.DO ENSINO C/RECURSOS VINCULADOS
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Total
424.000,00 424.000,00
«
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serafina Corrêa Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
06 sec.mun.de EDUCACAO
04 GASTOS N/COMPUTAVEIS NO ENSINO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12.000.0000.0000
12.306.0000.0000
12.306.0089.0000
12.306.0089.2063
Educacao
Allmentacao e Nutrição
Allmentacao Escolar
MAN.ALIMENTACAO ESCOLAR/REC.PROPRlOS
Dar plenas condlcoes de funcionamento com fornecimento de
rsos e com pagamento de despesas com pessoal e aqulsicao de generos allmen tlclos.
MANUTENCAO DA EDUC.INFANTIL /REC.PROPRIO
Assegurar condlcoes de acesso e garantir a populacao escolar permanência
e frequencla as aulas
Ensino Fundamental
Manut.de serviços administrativos gerais
MAN.ALIMENTACAO ESCOLAR/REC,PROPRlOS
Dar Plenas condlcoes de funcionamento com fornecimento de generos dive
rsos e com pagamento de despesas com pessoal e aqulsicao de generos alimen tícios.
Ensino Medio
Transporte Escolar
MAN.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO
Fazer a manutencao dos veículos de transporte escolar,
tacaode serviços com pessoas físicas e jurídicas,
da de alunos de ensino medio do município.
Ensino Superior
Transporte Escolar
MAN.DO TRANSP.ESCOUR ENSINO SUPERIOR
Fazer a manutencao dos veículos de transporte escolar,
acao de serviços cora pessoas físicas ou jurídicas,
nda do município.
22
generos dive
40
74
52
contratar prespara atender a deman
20
contratar prest
para atender a dema
6.500,00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
226.500,00
80.000,00
80.000,00
12.306.0089.2209
.000,00
12.361.0000.0000
12.361.0185.0000
12.361.0185.2063
.500,00
74,500,00
74,500,00
74,500,00
74,500,00
162.0000,0000
12.362.0086.0000
12,362.0086,2058
,000,00
52,000,00
52,000,00
52.000,00
52.000,00
12,364,0000,0000
12.364,0086,0000
12.364.0086.2059
,000,00
20.000,00
20.000,00
20,000,00
20.000,00
Total,,
226.500,00 226.500,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Seraflna Corrêa Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
06 sec.mun.de EDUCACAO
05 MANUTENCAO DO FUNDEE
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12.000.0000.0000
12.361.0000.0000
Educacao
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
MANUTENCAO FUNDEE PROFESSORES
Dar suporte e atendimento a medida provlsorla 339/2006
cria 0 FUNDEE e extingue o FUNDEF.onde Institui mudanças
na aplicacao nos nlvels de ensino, em todas as etapas
modalidades da Educacao Baslca.
MANUTENCAO SERV.DE ENSINO FUND.FUNDEE
Dar suporte ao financiamento FUNDEE
MANUTENCAO NA CONTRIEUICAO DO FUNDEE
Dar suporte e atendimento ,extingue o FUNDEF,onde institui
de ensino.
Transporte Escolar
MANUT. DO TRANSPORTE ESC.FUNDEE
Dar suporte ao ensino com recursos FUNDEE
Educacao Infantil
Educacao da Criança de 0 a 6 anos
MANUT.DOS PROF.DA EDUC.INFANTIL FUNDEE
Dar suporte para pgto funcionários do ensino infantil FUNDEE
MANT.DOS SERV.DE ENSINO INFANTIL -FUNDEE
Dar suporte financeiro a pgto de servidores ensino Infantil/ FUNDEE
Total
que
2.695.000,00
2.160.000,00
2.060.000,00
1.198.000,00
2.695.000,00
2.160.000,00
2.060.000,00
12.361.0082.0000
12.361.0082.2216
12.361.0082.2217
462.000,00
12.361.0082.2221
400.000,00
mudanças nos nlvels
12.361.0086.0000
12.361.0086.2218 100.000,00
100.000,00
100.000,00
365.0000.0000
12.365,0080.0000
12.365,0080,2219
535,000,00
535,000,00
535,000,00
535.000,00
535,000,00
12.365,0080,2220
2.695,000,00 2,695.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
07 SEC, MUNICIPAL DE SAUDE
01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE REC PROPRIOS
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10,000,0000,0000
10,122,0000,0000
10,122,0185,0000
10,122,0185,2064
Saude
Administração Geral
Manut,de serviços administrativos gerais
MANUT ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
Dar plenas condlcoes de funcionamento a secretaria tanto
aqulsicao de materiais de expediente e conservação do gabinete da se
cretaria.
Unidades de Saude
MANUT/CONSERVACAO DAS UN,.BASICAS SAUDE
Manter as unidades de saude^ com vistas a aprimorar e qualifi
car 0 atendimento na area de saude, disponibilizar aos municipes mate
riais adequados,
Atenca Basica
Assistência Farmacêutica
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA
Manter e ampliar a farmacia basica, com a aqulsicao e districulcao gratuita de medicamentos a populacao em geral, melhorando
condicoes de assistência a saude da populacao.
Unidades de Saude
CONCLUSÃO DE UMA UNIDADE DE SAUDE
Construção de parte de Unidade Basica de Saude
do munlcício
Organiz, e modernização administrativas 150 qoo 00
REEQUIPAME
,0
com pessoal e
72,000,00
72,000,00
290,000,00
140,000,00
140,000,00
as
com recursos proprios
NTO DA SECRETARIA DA SAUDE 150,'o00,'o0
Adquirir equipamentos e moveis adequados para os diversos setores da admlnlstracao municipal, bem como softwares que venham suprir as necessidades administrati
vas, organizacao e reorganlzacao dos serviços e ou orgaos da administracao muni
clpal,contribuindo para a eficiência e o desempenho destas atividades.
Assistência Hospitalar e Ambulatorlal
Plantao Medico e Atend,Ambulatorlal
MANUT SERV,SAUDE EM ATEND,AMB /C, GESTÃO
Oferecer condicoes as unidades que prestam serviços de atendimento a
saude da populacao de atender adequadamente suas funcoes, desenvol
vendo programas de capacitacao de recursos humanos
ca administrativa e de qpolo, com contratacoo de profissionais espe
cializados e com Plantao medico permanente de urgência e emergencla
em nivel ambulatorlal,
MANUT,DO PLANTAO MEDICO
Amparar as diversas faixas etarlas e as pessoas portadorasde doenças
degenerativase hereditários, visando uma vida sadia e de boa qualidade
e realizacao de acoes de Informacao preventivas q populacao, proporei
onando maior eflclencla na assistência medica e demais
publica.
3,200,000
2,653,000,0
para a area tecni270,000,0
acoes da saude
0
257,000,00
185,000,00
185,000,00
3,200,000,00
257,000,00
185,000,00
10,122,0210,0000
10,122,0210,2069 72,000,00
10,301,0000,0000
10,301,0069,0000
^301,0069,2186
290,000,00
140,000,00
10,301,0210,0000
10,301,0210,1069
10,301,1107,0000
10,301,1107,2204 150,000,00
10,302,0000,0000
10,302,0208,0000
10,302,0208,2066
0
2,283,000,00
1,100,000,00
2,653,000,00
2,283,000,00
10,302,0208,2067
0
I
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seraflna Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
07 SEC, MUNICIPAL DE SAUDE
01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE REC PROPRIOS
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10,302,0208,2070 MANUT.SERVIÇOS SAUDE EM ATEND,AMBUL,
Manter as diversas atividades da sec,da saude.com pgto
de folha,encargos,materlals de consumo,serviços e outros,
SUBVENÇÃO A ENTIDADE FILANTRÓPICA
763,000,00
10,302,0208,2212
150.000 00
Manter e aperfeiçoar o atendimento do plantao medico,proporcionando a populacao
em geral pronto atendimento nos casos de urgência e emergencia.
Exames e Consultas Especializadas íiq qqq qq
EXAMES E CONSULTAS ESP,ALTA E MEDIA COMP i|0.'o00,'o0
Disponibilizar exames e consultas especializadas, visando o diagnostico precoce
e 0 tratamento adequado através de convênios de mutua cooperacao com outras es
feras de governo e ou entidades privadas.
Conservação da frota municipal
MANUTENCAO DA FROTA MUNINICIPAL
Manter os veiculos de transporte de pacientes e outros em perfeitas
condicoes c/aq,pecas, combustíveis,e serviços de conservacao,
Renovacao da frota
220.000,00
220.000,00
110
10,302,0209,0000
10,302,0209,2213 40,000,00
10,302,0211,0000
10,302,0211,2065 220.000,00
Jí<302,1106,0000
- ,302,1106.1108 ,000,00 110,000,00
AQ.DE VEÍCULOS P/SEC,SAUDE
Suporte para aquisicao de unidade movei
proprios.
110,000,00
com recursos contrapartida de recursos
Total
3,200.000,00 3,200.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serafina Corrêa Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
07 SEC, MUNICIPAL DE SAUDE
02 FUNDO MUNC SAUDE REC VINCULADOS
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10,000,0000,0000
10,301,0000,0000
10,301,0067,0000
10,301,0067,1105
Saude
Atenca Basica
Atendimento Ambulatorlal e Hospitalar
AQ,DE EQUIP,E MAT, /REC,TES,AS,LEGISLATI
0 PRESENTE PROJETO TEM POR FINALIDADE A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC,DA
SAUDE
Assistência Farmacêutica
MAN,FARMACIA BASICA/REC,PAB VAR,FARM,
Redefinir areas de atendimento e numero de pessoas
serviços de atendimento junto a populacao com acoes educativas,
ventivas e de promoção,
MAN,FARMACIA BASICVREC, INC,F,BASICA
Desenvolver programas rei,a custear despesas do
vinculados com Farmacia Faslca
Unidade Movei
AQ,DE UN,H0VEL DE SAUDE/REC,FNS
Dar suporte financeiro para adquirir uma unidade movei de saude conforme convê
nio 5D67/2005,
Saude da FamllIa
MANU,SERV,SAUDE/R,PAB VARIAVEL-PSF
Reoganizacao de programs de agentes comunitários de saude,na manuten
ção de programs de agentes comunitários de saude e implantacao do
PSF (programa de saude da Familialcom arapliacao de acoes de educacao
e promoção de saude,
MAN,SERV,SAUDE REC,EST,PSF
Proporcionar uma boa sistemático de dados a analise e a produção de in
formacao,mas também da infra-estrutura e dos materiais que a mesma pos
sui para o desenvolvimento do trabalho com programas de saude da faml
lia.
Agentes Comunitários de Saude
MANUT,EQUIP,DE AGENTES COM,SAUDE/R,PACS
Garantir o tratamento medico, odontologlco, terapias e realizar diagno
sticos na area de saude,Aquisição de medicamentos,material
odontologlco e descartáveis,
MAN,SERV,SAUDE/REC, PAB,VARIAVEL -PACS
Amparar as diversas faixas etarlas e as pessoas portadoras de doenças
degenerativas ou hereditários, visando uma vida sadia e de boa qualida
de e reallzacao de acoes de Informacao preventivas a populacao, propor
cionando maior eficiencla na assistência medica e demais acoes da sau
de publica.
Unidades de Saude
CONCLUSÃO DE UNIDADE DE SAUDE /REC,PIMES
Dar suporte para conclusão na unidade de saude.
2,093,60
35,000
por area, ampliando
pre¬
15,000
programa de recursos
184,000
10,000
160,000,
de higiene.
65,000,
0,00
639,000,00
2,093,600,00
639,000,00
10,301,0069,0000
10,301,0069,2082 ,00
20,000,00
35,000,00
lo, 301,0069,2144
,00
10,301,0204,0000
»^301,0204,1107
10,301,0206,0000
10,301,0206,2108 ,00
174,000,00
184,000,00
10,301,0206,2148
,00
10,301,0207,0000
10,301,0207,2075 00
95,000,00
160.000,00
10.301,0207,2076
00
10.301,0210,0000
10,301,0210.1099
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
07 SEC, MUNICIPAL DE SAUDE
02 FUNDO MUNC SAUDE REC VINCULADOS
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10.301,1003.0000
10,301,1003,2080
Saude para todos
MANUT SERVIÇOS SAUDE/ REC PAB-FIXO
Oferecer condicoes as unidades que prestam serviços de atendimento
saude da populacao.programas de capacitacao de recursos humanos para
a area técnica administrativa e de apoio.
Adquirir medicamentos para apoio a programas da saude
garantindo o tratamento adequado q populacao.
MANUT.DO PROGRAMA MUN,RESOLVE
Dar suporte financeiro a programas de convênios da Saude
Renovacao da frota
AQUISICAO DE VEICULO REC.ALIEN. DE BENS
Aquisição de veiculo com recursos allenaçao de bens
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saude da Família
MAN,SERV.SAUDE REC.EST.PSF
Proporcionar uma boa sistemático de dados a analise e a produção de In
formacao^mas também da infra-estrutura e dos materiais que a mesma pos
sul para o desenvolvimento do trabalho com programas de saude da faml
a
40,000,00
li
220.000,00
190,000,00
220,000,00
10,301.1003,2196
30,000,00
10,301,1106.0000
10,301,1106.1114 'i0,000,00 40,000,00
10,302,0000.0000
10.302,0206.0000
10,302,0206,2148
1,379.600,00
68.000,00
68,000,00
1.379,600,00
68,000,00
a.
10,302.0208,0000
10,302,0208.2199
Plantao Medico e Atend.Ambulatorial
MANUT,DOS SERV,SAUDE ATED.AMB./R.S.BUCAL
Dar suporte financeiro a programas de convênios da Saude,
Exames e Consultas Especializadas ^nn
EXAMES E CONSULTAS ESP.ALTA E MEDIA COMP 100 000 00
Dispo
00
81.600,00
nibilizar exames e consultas especializadas, visando o diagnostico precoce'
e 0 tratamento adequado através de convênios de mutua cooperacao com outras es
feras de governo e ou entidades privadas.
Saude para todos
81.600,
1
81,600,00
10.302,0209,0000
10,302,0209,2213 100,000,00
10.302,1003,0000
10.302,1003.2072 ,130,000,00
510,000,00
1.130.000,00
MAN,DO PROGRAMA DE ALTA E MEDIA COMPLEX
Aperfecoamento da gestão com programs para crioncas ,idosos,
hipertensos,diabeticos,gestantes e campanhas diversas,amparar
as diversas faixas etarias e as pessoas portadoras de doen
ças degenerativas ou heredltarias,vlsando uma vida sadia e de
boa qualidade e realizacao de acoes de Informacoes
a populacao,proporcionando maior eflclencia na assistência me
dica com consultas especializadas,e exames.
MANUT.DO PROGRAM DE ALTA E MEDIA COMP,
Oferecer conflcoes as unidades que prestam serviços de
preventivas
atendim
10,302,1003.2107
600,000,00
ento a
saude da populacao de atender adequadamento suas funcoes,desenvolvendo
programas de capacitacao de recursos humanos para a area técnica ad
ministrativo e de apoio,com contratacao de profissionais especializados
MANUT.DO PROGRAMA ELETIVAS FAEC
Desenvolver programas rei.a despesas de custeio do Programa Federal Con
venlo-FAEC.
10,302.1003.2145
20.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seraflna Corrêa Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
07 SEC, MUNICIPAL DE SAUDE
02 FUNDO MUNC SAUDE REC VINCULADOS
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10,304,0000,0000
10,304,0071,0000
10,304,0071,2081
Vigllancla Sanitaría
Prevenção e Controle de Doenças
MAN,D0 PR0GRAIWREC,VIG,SANITARÍA
Oferecer condlcoes as unidades que prestam serviços de atendimento a s
aude da populacao de atender adequadamente suas funcoes. desenvolvendo
programas de capacltacao de recursos humanos para a area técnica adml
nistrativa e de apoio,
Vigllancla Epldemiologlca
Prevenção e Controle de Doenças
IÍANUT,D0 PROGRAMA DE VIG,EPIDEMIOLOGICA
Implantar controles em vigllancla sanltarla^ epldemiologla e ambiental
e divulgar dados sobre as condlcoes de saude do município,
MANUT,D0 PR0G,DE VIG,REC,MAC
Dar suporte financeiro a programas de convênios da e Saude
5,000,00
5,000,00
5,000,00
5,000,00
5,000,00
10,305,0000,0000
10,305,0071,0000
10,305,0071,2077
70,000,00
70,000,00
50,000,00
70,000,00
70,000,00
10,305,0071,2197
20,000,00
Total
2,093,600,00 2,093,600,00
«
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serafina Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
08 sec.mun.de agricultura e meio ambiente
01 sec.mun.de agric.e meio ambiente
CODIGO ESPECIFICACA0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
17.000.0000.0000
17.511.0000.0000
17.511.0188.0000
17.511.0188.1100
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Abastecimento de agua
IMPL. SIS T.DE ABAS.AGUA REC,PIMES/CAIXA
Dar suporte financeiro a operacao de credito financeiro do credito
adicional especial operacao de credito PIMES CAIXA RS
IMPL.E MAN.SIST.DE ABASTEC. DE AGUA
Ampliar a rede de abastecimento de agua nas comunidades inclusive
abertura de pocos artesianos e reservatórios^
asteclmento de agua das comunidades onde o serviço e prestado pelo mu
nicípio, estender a rede de abastecimento de agua urbana as zonas mais
necessitadas.
com
conservar as redes de ab
95,000,00
95.000,00
95,000,00
95,000,00
95.000,00
95.000,00
17.511,0188,2083
95,000,00
20,000.0000,0000
■122,0000.0000
122.0185,0000
20,122.0185,2097
Agricultura 980,200,00
389.000,00
38i(. 000,00
38í|.000,00
980,200,00
389.000,00
384.000,00
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT DAS ATIV.DA SECR.DE AGRICULTURA
Dar plenas condlcoes de funcionamento a secretaria, com pessoal e
manutenção com aquisição de materiais de expediente para o gabi
nete da sec.de agricultura.
Organiz. e modernlzacao administrativas 5 qoo oo
REEQUIPAMENTO DA SECR.DE AGRICULTURA 5.'o00,"o0
Adquirir equipamentos e moveis adequados para os diversos setores da administra"
cao municipal,bem como softwares que venham suprir as necessidades adminlstratl
vas, organlzacao e reorganlzacao dos serviços e ou orgaos da admlnlstracao muni
cipal, contribuindo para a eflciencia e o desempenho destas atividades.
Extensão Rural
Promoção Agro-Pecuarla
481.000,
20,122,1107,0000
20,122,1107,2205 5.000,00
20,606,0000,0000
20,606,0138,0000
20.606,0138.2088
00
120.000,00
40.000,00
481,000,00
120,000,00 MAN.DE CONVÊNIO COM EMATER
Manter convênios e contratos com outras esferas de governo e en
tidades privadas prestadoras de serviços, visando ampliar as acoes ad
ministrativas, fiscalizadoras do município no âmbito de sua jurisdição
e que garantam apoio a execucao dos diversos programas de
MANUT,DO PROGRAMA AOS PRODUTORES RURAIS
Manter, ampliar o subsidio ao programa de
de pocilgas e estábulos aos produtores rurais,
ORGANIZACAO E PROM.DE FEIRAS E EXPOSICOE
Expor e promover os produtos agropecuários do município,
de exposlcoes e feiras, de alcance local e regional, e proporcionar
incremento na renda aos produtores rurais.
MANT.DE APOIO A ASSOC.AGROP COOPERATIVAS
Fomentar a produção agropécuarla, com opcoes de novas culturas,
aumento de renda e melhor qualidade de vida, de forma consorciada
privada.
governo,
apoio a construcao
através
ou
-20^06,0138,2105 30.000,00
20,606,0138,2168
10,000,00
20.606,0138,2170
40,000,00
5
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. li. de Serafína Corrêa Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
08 sec.mun.de agricultura e meio ambiente
01 sec.hun.de agric.e meio ambiente
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
20.606.0186.0000
20.606.0186.2169
Inseminacao Artiflcal
MAN.DO PROGRAMA DE INSEMINACAO ARTICIAL
Manter, ampliar e qullflcar o programa de inseminacao artificial
de bovinos e suínos.
Patrulha Agrícola e Incent.a agricultura
aquis.de maq.e impl.p/rec.patrulha agric
Dar suporte financeiro ao cumprimento do convênio 10/2005,para
formacao patrulha agrícola
AQUIS.MAQ.P/PATRULHA AGRIC/REC.ALIENACAO
Dar suporte financeiro ao Icumprimento do convênio 10/2005
MANUT DE MAQ.DA PAT.AGRIC.E INC.AGRICULT
Conservar as maquinas e Implementos agrícolas,para melhorias
so as propriedades rurais,incentivos a instalacao de aviarlos e aloja
mentos suinos,pocllgas,visando o encremento na renda familiar.
Troca-Troca de sementes
MANUT. DO SISTEMA TROCA-TROCA DE SEMENTE
Aumentar a produtividade com oferecimento de sementes de milho
tras para pagamento na safra.
Recuperacao de solo
PARCERIAS PARA RECUPERACAO DO SOLO
Aumentar a produtividade do setor primário em geral, agropecuário,
etivando maior renda, aproveitamento do solo e flxacao do homem
dos acese ou -
no cam
30.000,00 30.000,00
30.000,00
20.606.0187.0000
20.606.0187.1094 260.000,00 260.000,00
20.606.0187.1095
20.606.0187.2089
260,000,00
20,606,0191,0000
606,0191,2090 36,000,00
36,000,00
36.000,00
20.606.0192.0000
20.606,0192.2092 35,000,00
35.000,00
35,000,00
po.
20,782,0000,0000
20,782,0212.0000
20,782,0212.2020
Transporte Rodoviário
Vias e Logradouros Rurais
MANUT.DE EST.VIC,P0NTES,BUEIR0S E PONT,
Abrir,alargar,pavimentar,slnallzar e manter as vias e logra
douros rurais.
110,200,00
110.200,00
110,200,00
110,200,00
110.200,00
que possibilitem o trafego regular em qualquer epoca e condicoes
tempo.
de
24,000,0000,0000
24,722.0000,0000
24,722,0193,0000
iíis^22,0193,2032
Comunicacoes
Telecomunicacoes
Telefonia Rural
MAN./AMPL.E MOD.DO SIST.DE TEL.RURAL
Manter, ampliar e modernizar o sistema de telefonia
porclonando melhores condicoes de comunicacao.
20,000,00
20,000,00
20,000,00
20,000,00
20,000,00
20,000,00
20,000,00
rural, pro25.000,0000.0000
25,752,0000.0000
25.752.0141.0000
25,752,0141,1088
Energia
Energia Elétrica
Eletrificação Rural
EXPANSAO DE REDE TRIF./REC.PROPRIOS
Dalr suporte financeiro para execucao de melhorias de tensão
trlca rec.proprlos
35,000,00
35,000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
em rede ele-
%
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serofina Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
08 sec.mun.de agricultura e meio ambiente
01 sec.mun.de agric.e meio ambiente
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
25.752.0141.1089 EXPANSAO DE REDE TRIF./REC.PRODESA
Dar suporte financeiro para execucao de melhoria^ de tensão em rede ele
trica rural, na linha Porto Alegre, com recursos PRODESA
MANUT. E EXTENSÃO DA REDE ELETRICA RURAL
Participar em sistemas de cooperacao de programas de melho
ria de tensão, objetivando a melhoria e a qualidade no serviço em todo
0 município.
25.752.0141.2027
35.000,00
26.000.0000.0000
26.782.0000,0000
26,782,0212,0000
26.782,0212.1072
Transporte
Transporte Rodoviário
Vias e Logradouros Rurais
ABER./AMPL. VIAS PUBLICAS/REC.CIDE 70,000,00
Construção e ampliação de vias públicas e ou pontes em estradas vlcinals com recursos CIDE
MANUT.de EST,VIC.P0NTES,BUEIR0S E PONT,
90,000,00
90,000,00
90.000,00
90,000,00
90,000,00
90,000,00
26,782,0212,2020
20,000,00
Abrlr,alargar,pavimentar,sinallzar e manter as vias e logra
douros rurais.
que possibilitem o trafego regular em qualquer epoca e condlcoes
tempo.
de
Total
1.220.200,00 1.220.200,00
V
Estado ddo Rio Gronde do Siil
P. li, de Seraflno Corrêa Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
08 SEC.IiUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
20,000,0000,0000
20,606,0000,0000
20,606,0138,0000
20,606,0138,2095
Agricultura
Extensão Rural
Promoção Agro-Pecuaria
MANUT,D0 FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL
Apoiar 0 pequeno produtor e incrementar infra-estrutura familiar.
20,000,00
20,000,00
20,000,00
20,000,00
20,000,00
20,000,00
20,000,00
Total
20,000,00 20,000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, t1, de Serafina Corrêa Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
08 sec.mun.de agricultura e meio ambiente
03 FUNDO MUN.DO MEIO AMBIENTE-FUNDEMA
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
18.000.0000.0000
18.541.0000.0000
18.541.0189.0000
18.541.0189.2091
Gestão Ambiental
Preservacao e Conservacao Ambiental
Conserv. e preser.de recursos naturais
PROGRAMAS PRESERVACAO AMBIENTAL
71.000,00
71.000,00
71.000,00
30.000,00
71.000,00
71.000,00
71.000,00
Recompor a vegetacao po meio de seineadura ou plantacao
e distribuição de mudas.
PROGRAMAS DE APOIO AO MEIO AMBIENTE
Despoluir o melo ambiente, preservando os mananciais e fontes de agua
para garantir melhor qualidade de vida.
MANUT.AO PROJETO AMIGOS DO RIO CARREIRO
Visa a proteção dos recursos naturais e o controle da poluição ambie
tal,repovoando o rio carreiro,com aqulslcao de alevinos.
18.541.0189.2094
38.000,00
18.541.0189.2096
3.000,00
Total
71.000,00 71.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M. de Seraflna Corrêa Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
09 sec.mun.de ind.comercio e turismo
01 secret ind comercio e turismo
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
22.000.0000.0000
22.661.0000.0000
22.661.0196.0000
22.661.0196.1029
Industria
195,000,00
195,000,00
195,000,00
195,000,00
195.000,00
195.000,00
Promoção Industrial
Promoção Comercial e Industrial
INFRA EST,D,INDUSTRIAL BAIRRO SALETE
Concluir as Infra-estruturas do Distrito Industrial do Bairro Salete
areas.
20.000,00
incentivando os Investimentos e a geracao de empregos nestas
APOIO E INCENTIVO AS INDUSTRIAS
Incrementar o setor terciário com Incentivos fiscais e financeiros, In
fra-estrutura, em vista da mao de obra gerada, riqueza produzida e trl
butos que retornam.
22,661.0196,2099
175,000,00
23,000.0000,0000
23.122,0000.0000
^,122.0185,0000
122,0185.2098
Comercio e Sei^icos
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT DAS ATIV.DA SEC, IND.COM,E TURISMO
Manter as atividades administrativas das secretarias e departamen
tos, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais,
material e encargos sociais, material de consumo e serviços
Organiz, e modernlzacao administrativas
REEQUIP.DA SEC,IND,COM,E TURISMO
em geral.
759,000,00
164,000,00
159,000,00
159.000,00
759,000,00
164.000,00
159,000,00
23.122,1107,0000
23.122,1107,2206 5,000,00 5,000,00
. . 5.000,00
Adquirir equipamentos e moveis adequados para os diversos setores da admlnlstracao municipal, bem como softwares que venham suprir as necessidades administra
tivas, organlzacao dos serviços e ou orgaos da admlnlstracao municipal, contri
buindo para a eflclencla e o desempenho destas atividades
Turismo
595
23.695.0000.0000
23.695,0150.0000
23.695,0150.1082
.000,00
108.000,00
595,000,00
108.000,00
Promoção do Turismo
CONST.DO CAMINHO DOS CAPITEIS-VIA SACRA 30,000,00
Implantar o Caminho dos Caplteis-Via Sacra, ao monumento Cristo
Rei, belvedere urbano e paisagístico,
URBAN.de VIAS TUR./REC.MIN.DO TURISMO
Dar suporte na implantacao do projeto de Infra-estrutura turística urbanizacao
acesso ao Cristo Redentor,rec.ao contrato n 021286194/2006,mlnisterio do
turismo do caixa.
no
23.695,0150,1118
'*^95.0150.1119 URANIZACAO DE VIAS TUR/REC,PROPRIOS
Dar suporte na Implantacao do projeto de Infra-estruturua turística Urbanizacao
de Vias Turísticas no acesso ao Cristo Redentor,rec,proprios
MANUT.E CONS.DO CAMPING CARREIRO
Criar programas de incentivo e fomento ao turismo local,destinando
recursos para a quallficacao, pesquisa e desenvolvimento das potencia
lidades locais, em especial o Camping Carreiro,
Desporto
AUX. A PROM.SOCIO-CULTURAIS ESP.E A ENT,
Desenvolver programações e promover Intercâmbios culturais,
eventos esportivos,com Incentivos esportivos.
78,000,
36.000,
sociais e
23,695.0150,2101
00
23.695,0180.0000
23.695.0180.2103 00
36.000,00
36,000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa Programa de Tratxilho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
09 sec.mun.de ind.comercio e turismo
01 SECRET IND COMERCIO E TURISID
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
23.695.0197.0000
23.695.0197.2102
Prom.da mem.cul.e eventos de expr.popula
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Promover a divulgacao do município através de eventos promocionais,
conf,calendário de eventos, previstos em Lei Municipal.
MANUTENCAO DO CORAL MUNICIPAL
Organizar eventos que envolvam os estudantes de todos os ní
veis e comunidade em geral
MANUTENCAO DA BANDA MUNICIPAL
451.000,00
305.000,00
451.000,00
23.695.0197.2173
8.000,00
23.695.0197.2174
8.000,00
Organizar eventos que envolvam a comunidode em geral _ e apresen
tações, que resgatem a historia e cultura do município e manter a txin
da municipal.
23.695.0197.2175 PROM.TUR.EVENTOS CULTURAIS/LIC
Criar programas de incentivo e fomento a cultura, para promo0 município, através de eventos promocionais, conforme calendarlo
de eventos.
ver
130.000,00
.000.0000.0000
27.812.0000.0000
27.812.0180.0000
27.812,0180.1024
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Desporto
CONCLUSÃO GINÁSIO ESP.DIST.SILVA JARDIM
Oportunizar pratica de esportes em diversas modalidades
desen,físico e social,no distrito de Silva Jardim
são do Ginásio de Esportes,
CONCLUSÃO GIN,ESP,SILVA JAR/ALIENACAO
Dar continuidade a conclusão do ginásio de esportes de silva jardim com recur
sos
C0NST..DE GINÁSIO DE ESP,BAIRRO SANTIN
Construção de um ginásio de esportes no bairro santin
AMPL/REF,E MAN.PAR.ESPORT,GINÁSIOS
Valorizar o esporte e o lazer,
tivos e ginásios.
99.00
e ensejar decom a conclLi50.000,00
49.000
com manutencao de parques espor
0,00
99,000,00
99.000,00
99.000,00
99,000,00
99.000,00
27.812,0180,1109
27,812.0180,1120
27.812,0180.2062
,00
Total
1,053.000,00 1,053,000,00
«t \
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Seraflna Corrêa Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
99,000.0000,0000
99,999.0000,0000
99,999,9999,0000
99,999,9999.2999
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Resen/a de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Destlna-se a servir para cobertura de créditos adlclnals
tida do (iiunlclplo.em auxílios e convênios recebidos de
ras de governoratendlmento de passivos contingentes e outros riscos
fiscais Imprevistos,
na contrap
215,000,00
215.000,00
215.000,00
215,000,00
215.000,00
215,000,00
215.000,00
aroutras esfe -
Total
215,000,00 215,000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serafina Corrêa Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
11 sec.hun.de coordenacao e planejamento
01 FUNDO MUN.ASSIST.SOCIAL REC.PR0PRI0S
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08.000.0000.0000
08.241.0000.0000
08.241.0046,0000
08,241,0046.2085
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Assistência Social Geral
HAN.DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Prestar assitencla social a populacao carente do município, dando prot
ecao e acompanhamento necessário, integrando o programa com a saude e
a educQCQo e Implantar política publica em nível municipal. Incentivar
as assoclacoes de bairros, visando integrar os moradores na busca de
solucoes comuns e melhoria de qualidade de vida.
Assistência a Criança e ao Adolescente
Assistência Social Geral
HAN.DO PROG.DE ASSIST.A CRIANCA E ADOLES
Dar manutencao do programa de assistência a Criança e Adolescente
Assistência Comunitária
Assistência Social Geral
MAN.DA ASSIST, SOCIAL COMUNITÁRIA
Dar amparo a assistência social comunitária
Hanut.de serviços administrativos gerais
MAN,DAS ATIV.DE FUNC,ASSIST,SOCIAL
Dar suporte financeiro para as atividades de funcionamento
ria de assistência social
da secreta207,000,00
25.000,00
25,000,00
25.000,00
207,000,00
25,000,00
25,000,00
08,243.0000.0000
08.243,0046,0000
08,243,0046,2157
32,000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32,000,00
244,0000.0000
244.0046,0000
üo.244.0046,2158
150.000,00
16.000,00
16.000,00
150.000,00
16,000,00
08,244,0185.0000
08,244,0185,2159 134,000,00
134,000,00
134.000,00
Total
207,000,00 207.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serafina Corrêa Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
11 sec.mun.de COORDENACAO E PU\NEJAMENT0
02 FUNDO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL REC.VINCUL.
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08.000.0000.0000
08.242.0000.0000
08.242.0046.0000
08.242.0046.2006
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência Social Geral
MAN.ASSIST.SOCIAL /FMAS-PPD
MANUTENCAO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RECURSOS FEDERAIS PARA ATENDIMEN
TO PROGRAMAS DA APAE
MAN.PROG.REC.FNAS-PTMC
Dar suporte financeiro a programas de convênios da Assistência
Social e Saude,
Assistência a Criança e ao Adolescente
Assistência Social Geral
MANT.ASSIST.SOCIAL /FNAS /ASEMA
Reursos para crianca e adolescente
Assistência Comunitário
Assistência Social Geral
MANUT.ASSIST.SOCIAL/ FMAS /OASF
Recursos para serviços familiares
MANUT.ASSIST.SOCIAL/REC. FMAS-PBT
Dar suporte financeiro a programas de convênios da Assistência
MAN.PROG.RECURSOS CP BOLSA FAMÍLIA
Dar suporte dlnanceiro a programas de convênios da Assistência Social
Total
95.000,00
30.000,00
30.000,00
95.000,00
30.000,00
30.000,00
08.242.0046.2194
30.000,00
08.243.0000.0000
08.243.0046.0000
08.243.0046.2154
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
08.244.0000.0000
244.0046.0000
244.0046.2155
53.000,00
53.000,00
8.000,00
53.000,00
53.000,00
08.244.0046.2193
30.000,00
Social e Saude
15.000,00
e Saude
08.244.0046.2195
95.000,00 95.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seraflna Corrêa Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
11 sec.mun.de coordenacao e planejamento
03 sec.mun.de coord.e planejamento
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04.000.0000.0000
04.122.0000.0000
04,122.0185.0000
04.122,0185,2156
Administração
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
manufunc.sec.de coord.e planejamento
Dar recursos para cobertura financeira para a sec.de coordenacao e pia
nejamento
68.000,00
68,000,00
68,000,00
68.000,00
68,000,00
68,000,00
68,000,00
Total
68,000,00 68,000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seraflna Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
11 SEC.MUrj.DE COORDENACAO E PUNEJAMENTO
04 FUNDO MUN.CONSELHO TUTELAR
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08.000.0000,0000
08,243,0000,0000
08,243,0185,0000
08,243,0185.2087
Assistência Social
Assistência a Criança e ao Adolescente
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT, DAS ATIV.DO FUNDO M.CONS,TUTELAR
Manter as atividades do departamento do fundo conselho tutelar.atra
ves do pagamento de despesas com pessoal e encargos soclals.materlal d
consumo e serviços em geral,
58,000,00
58,000,00
58,000,00
58.000,00
58,000,00
58,000,00
58.000,00
Total 58,000,00 58.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2008 - Anexo 6 (Despesas)
11 sec.mun.de coordenacao e planejamento
05 FUNDO MUN.DA CRIANCA E ADOL.-CMDCA
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08.000.0000.0000
08.203.0000,0000
08,203,0185.0000
08,203,0185,2110
Assistência Social
Assistência a Criança e ao Adolescente
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUN.DA CR.E ADOL
Manter as atividades do Fundo Municipal da Criança e Adolescente.atra
ves do pagamento de despesas pessoal,material de consumo,serviços
geral e equipamentos.
em
30.000,00
30,000,00
30.000,00
30,000,00
30.000,00
30.000,00
30,000,00
Total Geral 757.000,00 20,643,000,00 21,400.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M. de Seraflna Corrêa
Programa de Trabalho do Governo
Orçamento de 2008 - Anexo 7 (Despesas)
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01,000.0000
01,031,0000
01,031,0001
01,031,1105
Legislativa
Acao Legislativa
Processo Legislativo
Remodelar e conservar o prédio publico
30,000,00
30,000,00
30,000,00
670,000,00
670,000,00
610,000,00
60,000,00
700.000,00
6íl0.000,00
60.000,00
OA.000.0000
04.122.0000
04,122,0028
04,122,0182
04.122,0183
04.122.0185
04,122.1103
04.122.1105
04,122.1107
04,123.0000
04,123.0185
04,123,1107
04,124.0000
124,0185
|J^, 125,0000
04,125,0185
04,128,0000
04.128.1103
04.128.1109
Administração
Administração Geral
Divulgação Oficial e Institucional
Manutencdo de convênios e contratos
Veiculos da admlnistracao
Manut.de serviços administrativos gerais
Organizacao e moder.administrativas
Remodelar e conservar o predlo publico
Organiz. e modernização administrativas
AdminsitracQo Financeira
Manut.de serviços administrativos gerais
Organiz. e modernlzacao administrativas
Controle Interno
Manut.de serviços administrativos gerais
Normatizacao e FiscalIzacao
Manut.de serviços administrativos gerais
Formacao de Recursos Humanos
Organizacao e moder,administrativas
Capacitar e qualificar os serv.municipal
10.000,00
10.000,00
2.280,200,00
1.896,600,00
25.000,00
47.000,00
74.000,00
1.544.600,00
160,000,00
22.000,00
24.000,00
296.500,00
288,500,00
8.000,00
55.100,00
55.100,00
9,000,00
9.000,00
23.000,00
15.000,00
8.000,00
2.290.200,00
25.000,00
47.000,00
74.000,00
1,544.600,00
160.000,00
22.000,00
34,000,00 10,000,00
288,500,00
8,000,00
55,100,00
9,000,00
15,000,00
8,000,00
06,000,0000
06,181,0000
06,181,0125
06,182.0000
06.182,0185
Segurança Publica
Policiamento
Serviços de Transito
Defesa Civil
Manut.de serviços administrativos gerais
109.000,00
102.000,00
102.000,00
7,000,00
7.000,00
109.000,00
102,000,00
7.000,00
08.000.0000
08.241,0000
08.241,0046
08.242,0000
08,242,0046
08.243.0000
P«-S43.0046
.13,0185
08.244.0000
08.244,0046
08,244,0185
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Assistência Social Geral
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência Social Geral
Assistência a Criança e ao Adolescente
Assistência Social Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
Assistência Comunitária
Assistência Social Geral
Manut.de serv-icos administrativos gerais
390,000,00
25,000,00
25,000,00
30,000,00
30.000,00
132.000,00
44,000,00
390,000,00
25,000,00
30,000,00
44,000,00
88,000,00 88.000,00
203.000,00
69,000,00
134,000,00
69,000,00
134,000,00
09.000,0000
09,272,0000
09,272.0185
Previdência Social
Previdência do Regime Estatuarlo
Manut.de serviços administrativos gerais
Saude
Admlnistracao Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
Unidades de Saude
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
10.000.0000
10,122,0000
10.122,0185
10.122,0210
150,000,00 5.143.600,00
257.000,00
185,000,00
72,000,00
5,293,600,00
185.000,00
72.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. i1, de Seraflna Corrêa
Programa de Trabalho do Governo
Orçamento de 2008 - Anexo 7 (Despesas)
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10,301,0000
10,301,0067
10,301,0069
10,301,0204
10,301,0206
10,301,0207
10,301,0210
10,301,1003
10,301,1106
10,301,1107
10,302.0000
10,302,0206
10,302,0208
10,302,0209
10.302,0211
10.302.1003
10,302.1106
10,304,0000
^304.0071
^ .305.0000
10,305,0071
Atenca Baslca
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
Assistência Farmacêutica
Unidade Movei
Saude da Família
Agentes Comunitários de Saude
Unidades de Saude
Saude para todos
Renovacao da frota
Organlz, e modernlzacao administrativas
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saude da Família
Plantao Medico e Atend.Ambulatorial
Exames e Consultas Especializadas
Conservação da frota municipal
Saude para todos
Renovacao da frota
Vlgilancla Sanitaria
Prevenção e Controle de Doenças
Vlgilancla Epldemlologica
Prevenção e Controle de Doenças
40,000.00 889,000.00
175,000.00 175.000.00
184,000.00
160.000.00
184,000.00
160.000.00
220,000.00 220,000.00
40,000.00
150,000.00
40.000.00
150.000.00
3.922.600.00
68,000.00
2.364.600.00
140,000.00
220,000.00
1,130.000.00
110,000.00
68.000.00
2.364,600.00
140.000.00
220,000.00
1.130.000.00
110.000.00 110,000.00
5.000.00
5,000.00
70.000.00
70.000.00
5,000.00
70,000.00
12.000,0000
12,122,0000
12,122,0185
12.122.1106
12,122,1107
12,306,0000
12.306.0089
12,361.0000
12,361,0082
12.361.0085
12,361,0086
12,361.0185
12,361,0194
12,361,0195
12,361.1004
1^362.0000
'^32,0086
iZ.364,0000
12.364,0086
12,365,0000
12,365,0080
12.365,0086
12,365.0194
12.366.0000
12,366,0082
12,367.0000
12,367,0092
Educacao
Admlnlstracao Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
Renovacao da frota
Organlz. e modernlzacao administrativas
Alimentacao e Nutrição
Allmentacao Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Equipamentos p/ Ensino Fundamental
Transporte Escolar
Manut.de sei^lcos administrativos gerais
Projeto RECRIARTE
Conclusão do prédio Coliseu
Gestão da Política da Educação
Ensino Medio
Transporte Escolar
Ensino Superior
Transporte Escolar
Educacao Infantil
Educacao da Criança de 0 a 6
Transporte Escolar
Projeto RECRIARTE
Educacao de Jovens e Adultos
Ensino Fundamental
Educacao Especial
Educacao Especial
anos
277.000.00
30,000.00
4.947.000.00
287.500.00
277.500.00
5,224,000.00
277,500.00
30,000.00
10,000.00
30,000.00
10.000.00
149,000.00
149,000.00
3,097,500.00
2,429.000.00
149.000.00
247,000.00
2,429.000.00
15,000.00
578.000.00
74,500.00
15,000.00
578,000.00
74.500.00
16.000.00 16,000.00
40,000.00
192,000.00
40,000.00
192,000.00
52,000.00
52,000.00
20,000.00
20,000.00
1,303,000.00
1,240,000.00
50,000.00
13,000.00
8.000.00
8,000.00
30,000.00
30,000.00
52,000.00
20,000.00
1,240,000.00
50,000.00
13,000.00
8,000.00
30,000.00
15,000,0000 Urbanismo
43,000.00 43,000.00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, li. de Serafina Corrêa
Programa de Trabalho do Governo
Orçamento de 2008 - Anexo 7 (Despesas)
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15,452,0000
15,452,0110
15,452.0113
Serviços Urbanos
Vias e Logradouros Urbanos
Sep/lços Funerais
43,000,00
29.000,00
14,000,00
29.000,00
14.000,00
16.000,0000
16,482,0000
16,482.0202
Habitacao
Habltacao Urbana
Urbanismo
75,000,00
75,000,00
75,000,00
75.000,00
75.000,00
17,000,0000
17.511.0000
17,511.0188
17,512.0000
17,512,0110
17.512,0199
Saneamento
Saneamento Baslco Rural
Abastecimento de agua
Saneamento Baslco Urbano
Vias e Logradouros Urbanos
Limpeza Publica
30.000,00 417.000,00
95,000,00
95,000,00
322.000,00
447.000,00
95,000,00
30.000,00
30.000,00 30,000,00
322.000,00 322,000,00
18,000,0000
18,541,0000
^541.0189
Gestão Ambiental
Preservacao e Conservacao Ambiental
Conserv, e preser.de recursos naturais
71,000,00
71,000,00
71,000,00
71.000,00
71,000,00
20,000,0000
20.122,0000
20,122.0185
20,122.1107
20.606,0000
20.606,0138
20,606,0186
20,606.0187
20.606,0191
20.606.0192
20.782,0000
20.782.0212
Agricultura
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
Organiz. e modernização administrativas
Extensão Rural
Promoção Agro-Pecuarla
Inseminacao Artlflcal
Patrulha Agrícola e Incent.a agricultura
Troca-Troca de sementes
Recuperacao de solo
Transporte Rodoviário
Vias e Logradouros Rurais
1.000.200,00
389.000,00
384,000,00
5.000,00
501.000,00
140.000,00
30,000,00
260.000,00
36.000,00
35,000,00
110,200,00
110,200,00
1,000.200,00
384,000,00
5,000,00
140,000,00
30,000,00
260.000,00
36,000,00
35.000,00
110,200,00
22.000,0000
22.661.0000
22,661,0196
Industria
Promoção Industrial
Promoção Comercial e Industrial
20,000,00
20,000,00
20,000,00
175,000,00
175,000,00
175,000,00
195,000,00
195,000,00
23,000.0000 Comercio e Sei^icos
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
Organiz. e modernlzacao administrativas
Turismo
Promoção do Turismo
Desporto
Prom.da mem.cul.e eventos de expr.popula
30.000,00 729,000,00
164,000,00
159,000,00
5.000,00
565,000,00
78,000,00
36.000,00
451,000,00
-^22,0000 759,000,00
..22,0185
23,122,1107
23,695,0000
23.695.0150
23,695,0180
23,695.0197
159.000,00
5.000,00
30,000,00
30,000,00 108,000,00
36.000,00
451,000,00
24,000.0000
24,722,0000
24.722,0193
24,722.0200
Comunlcacoes
Telecomunlcacoes
Telefonia Rural
Retransmissão de sons e Imagens
40,000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
20,000,00
20,000,00
25.000,0000 Energia
445,000,00 445.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa
Programa de Trabalho do Governo
Orçamento de 2008 - Anexo 7 (Despesas)
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
25,752,0000
25,752,011i|
25,752,0141
Energia Elétrica
Ilumlnacao Publica
Eletrificação Rural
445,000,00
410,000,00
35,000,00
410,000,00
35,000,00
26,000,0000
26,782,0000
26,782,0110
26,782,0185
26,782,0198
26,782,0203
26,782,0212
Transporte
Transporte Rodoviário
Vias e Logradouros Urbanos
Manut,de serviços administrativos gerais
Abrigos nas Paradas de Ônibus
Frota p/Sec,Mun,de Obras e Transito
Vias e Logradouros Rurais
85,000,00
85,000,00
1,398,000,00
1,398,000,00
490,000,00
428,000,00
1,483,000,00
490,000,00
428,000,00
15,000,00 15,000,00
460,000,00
20,000,00
460,000,00
90,000,00 70,000,00
27,000,0000
27,812,0000
27,812,0180
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Desporto
50,000,00
50,000,00
50,000,00
49,000,00
49,000,00
49,000,00
99,000,00
99,000,00
28,000,0000
,2^123,0000
123,1201
28,843,0000
28,843,1201
Encargos Especial
Admlnsitracao Financeira
Divida Publica Municipal
Serviços da Divida Interna
Divida Publica Municipal
1,221,000,00
500,000,00
500,000,00
721,000,00
721,000,00
1,221,000,00
500,000,00
721,000,00
99,000,0000
99,999,0000
99,999,9999
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
215,000,00
215,000,00
215,000,00
215,000,00
215,000,00
Total 757,000,00 20,643,000,00 21,400,000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seraflna Corrêa
Programa de Trabalho do Governo
Orçamento de 2008 - Anexo 7 (Despesas)
CODIGO ESPECIFlCACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seraflna Corrêa Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Subfuncoes, Programas
Orçamento de 2008 - Anexo 8 (Despesas)
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01,000.0000
01,031.0000
01.031,0001
01,031.1105
Legislativa
Acao Legislativa
Processo Legislativo
Remodelar e conservar o prédio publico
700.000,00
700.000,00
640.000,00
60.000,00
700.000,00
700.000,00
640,000,00
60,000,00
04,000.0000
04.122.0000
04.122,0028
04.122,0182
04,122.0183
04.122,0185
04,122.1103
04.122.1105
04,122,1107
04.123,0000
04.123.0185
_0|P 123,1107 "^m.oooo
04,124.0185
04,125,0000
04,125.0185
04,128.0000
04,128,1103
04,128.1109
Administração
Administração Geral
Divulgação Oficial e Institucional
Manutencao de convênios e contratos
Veiculos da administracao
Manut.de serviços administrativos gerais
Organizacao e moder.administrativas
Remodelar e conservar o prédio publico
Organiz, e modernlzacao administrativas
Admlnsitracao Financeira
Manut.de serviços administrativos gerais
Organiz, e modernização administrativas
Controle Interno
Manut.de sen/icos administrativos gerais
Normatizacao e Fiscalizacao
Manut.de serviços administrativos gerais
Formacao de Recursos Humanos
Organizacao e moder,administrativas
Capacitar e qualificar os serv.munlcipai
2,273.200,00 17.000,00
17,000,00
2.290.200,00
1,906,600,00
25,000,00
47,000,00
74,000,00
1.544,600,00
160.000,00
22,000,00
34.000,00
296,500,00
288.500,00
8,000,00
55.100,00
55.100,00
9.000,00
9.000,00
23,000,00
15,000,00
8,000,00
1.889,600,00
25.000,00
47,000,00
57,000,00
1,544,600,00
160.000,00
22,000,00
34,000,00
296,500,00
288,500,00
8,000,00
55.100,00
55,100,00
9,000,00
9,000,00
23,000,00
15,000,00
8,000,00
17.000,00
06.000,0000
06.181,0000
06.181,0125
06,182,0000
06.182.0185
Segurança Publica
Policiamento
Sen/iços de Transito
Defesa Civil
Manut.de serviços administrativos gerais
99,000,00
99,000,00
99,000,00
10,000,00
3.000,00
3.000,00
7.000,00
7.000,00
109,000,00
102,000,00
102,000,00
7.000,00
7.000,00
08.000.0000
08.241.0000
08,241.0046
08,242,0000
08,242,0046
J»-«,43,0000
43,0046
08.243.0185
08.244,0000
08.244,0046
08,244,0185
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Assistência Social Geral
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência Social Geral
Assistência a Criança e ao Adolescente
Assistência Social Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
Assistência Comunitária
Assistência Social Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
Previdência Social
Previdência do Regime Estatuarlo
Manut.de serviços administrativos gerais
Saude
Administracao Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
102.000,00 288,000,00
25.000,00
25.000,00
30.000,00
30.000,00
44.000,00
44,000,00
390,000,00
25.000,00
25,000,00
30.000,00
30,000,00
132,000,00
44.000,00
88,000,00
203,000,00
69.000,00
134,000,00
88,000,00
88,000,00
14.000,00 189,000,00
69.000,00
14,000,00 120.000,00
09,000,0000
09,272,0000
09.272.0185
1.300,000,00
1,300,000,00
1.300.000,00
1.300,000,00
1,300.000,00
1.300,000,00
10,000.0000
10,122.0000
10.122,0185
5,293.600,00
257,000,00
185,000,00
5,293,600,00
257,000,00
185,000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seraflna Corrêa Demonstrativo da Despesa por Funcoes^ Subfuncoes^ Programas
Orçamento de 2008 - Anexo 8 (Despesas)
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
10,122,0210
10,301,0000
10,301,0067
10,301,0069
10,301,0204
10,301.0206
10.301.0207
10.301,0210
10.301.1003
10,301,1106
10,301.1107
10,302.0000
10.302.0206
10,302.0208
10.302.0209
10,302,0211
M, 302,1003
'302,1106
iU,304.0000
10,304.0071
10,305,0000
10,305.0071
Unidades de Saude
Atenca Basica
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
Assistência Farmacêutica
Unidade Movei
Saude da Família
Agentes Comunitários de Saude
Unidades de Saude
Saude para todos
Renovacao da frota
Organiz, e modernlzacao administrativas
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saude da Família
Plantao Medico e Atend,Ambulatorial
Exames e Consultas Especializadas
Conservaçõo da frota municipal
Saude para todos
Renovacao da frota
Vigilância Sanitaría
Prevenção e Controle de Doenças
Vigiloncia Epídemiologica
Prevenção e Controle de Doenças
72.000,00
929,000,00
72.000,00
929,000,00
175,000,00 175,000,00
184.000,00
160,000,00
184,000,00
160,000,00
220,000,00
40.000,00
150,000,00
4,032,600,00
220.000,00
40,000,00
150,000,00
4.032,600,00
68,000,00
2,364,600,00
140,000,00
220,000,00
1.130,000,00
110,000,00
5,000,00
5,000,00
70,000,00
70,000,00
68,000,00
2,364,600,00
140,000,00
220,000,00
1,130,000,00
110,000,00
5,000,00
5,000,00
70,000,00
70,000,00
12,000,0000
12,122,0000
12,122,0185
12,122,1106
12.122,1107
12,306,0000
12.306.0089
12,361.0000
12,361,0082
12,361,0085
12.361,0086
12.361,0185
12,361,0194
JAií61,0195
Jl.1004
12.362,0000
12.362,0086
12,364,0000
12.364,0086
12,365.0000
12,365,0080
12,365,0086
12.365.0194
12.366,0000
12.366,0082
12,367.0000
12.367,0092
Educacao
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
Renovacao da frota
Organiz, e modernlzacao administrativas
Alimentacao e Nutrição
Allmentacao Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Equipamentos p/ Ensino Fundamental
Transporte Escolar
Monut.de serviços administrativos gerais
Projeto RECRIARTE
Conclusão do prédio Coliseu
Gestão da Política da Educação
Ensino Medio
Transporte Escolar
Ensino Superior
Transporte Escolar
Educacao Infantil
Educacao da Criança de O a 6 anos
Transporte Escolar
Projeto RECRIARTE
Educacao de Jovens e Adultos
Ensino Fundamental
Educacao Especial
Educacao Especial
226,500,00 4,997,500,00
317.500,00
277.500,00
30,000,00
10,000,00
69,000,00
69.000,00
3.270.000,00
2,429.000,00
15.000,00
578.000,00
5.224,000,00
317.500,00
277,500,00
30,000,00
10.000,00
149,000,00
149,000,00
3.344,500,00
2,429.000,00
15,000,00
578,000,00
74,500,00
16.000,00
40,000,00
192.000,00
52.000,00
52,000,00
20,000,00
20.000,00
1.303,000,00
1.240,000,00
50,000,00
13,000,00
8.000,00
8,000,00
30.000,00
30,000,00
80.000,00
80.000,00
74,500,00
74.500,00
16.000,00
40.000,00
192,000,00
52,000,00
52.000,00
20,000,00
20,000,00
1,303.000,00
1,240,000,00
50,000,00
13,000,00
8.000,00
8.000,00
30.000,00
30.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serafina Corrêa
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Subfuncoes, Programas
Orçamento de 2008 - Anexo 8 (Despesas)
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
15.000,0000
15,452.0000
15.452,0110
15.452.0113
Urbanismo
Serviços Urbanos
Vias e Logradouros Urbanos
Serviços Funerais
43,000,00
43,000,00
29.000,00
14,000,00
43,000,00
43.000,00
29,000,00
14.000,00
16,000,0000
16,482,0000
16,482,0202
Habltacao
Habltacao Urbana
Urbanismo
50.000,00
50,000,00
50.000,00
25,000,00
25,000,00
25,000,00
75,000,00
75.000,00
75,000,00
17,000,0000
17.511.0000
17,511,0188
17,512,0000
17,512,0110
17.512.0199
Saneamento
Saneamento Baslco Rural
Abastecimento de agua
Saneamento Baslco Urbano
Vias e Logradouros Urbanos
Limpeza Publica
447,000,00
95,000,00
95,000,00
352.000,00
30,000,00
322,000,00
447,000,00
95.000,00
95.000,00
352,000,00
30,000,00
322,000,00
000,0000
541,0000
18.541,0189
Gestão Ambiental
Preservacao e Conservacao Ambiental
Conserv, e preser.de recursos naturais
71,000,00
71.000,00
71,000,00
71.000,00
71,000,00
71,000,00
20,000,0000
20.122,0000
20.122,0185
20.122,1107
20.606.0000
20,606,0138
20.606.0186
20,606.0187
20,606,0191
20,606,0192
20,782.0000
20,782.0212
Agricultura
Admlnlstracao Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
Organlz, e modernlzacao administrativas
Extensão Rural
Promoção Agro-Pecuarla
Insemlnacao Artlflcal
Patrulha Agrícola e Incent.a agricultura
Troca-Troca de sementes
Recuperacao de solo
Transporte Rodoviário
Vias e Logradouros Rurais
1.000.200,00
389,000,00
384,000,00
5,000,00
501,000,00
140.000,00
30.000,00
260.000,00
36,000,00
35,000,00
110.200,00
110,200,00
1.000.200,00
389.000,00
38^1,000,00
5.000,00
501.000,00
140.000,00
30,000,00
260.000,00
36.000,00
35,000,00
110,200,00
110,200,00
22,000.0000
22,661,0000
22,661,0196
Industria
Promoção Industrial
Promoção Comercial e Industrial
195,000,00
195,000,00
195.000,00
195,000,00
195,000,00
195,000,00
^..000,0000
23,122,0000
23,122.0185
23,122,1107
23.695.0000
23,695.0150
23,695.0180
23,695,0197
Comercio e Serviços
Admlnlstracao Geral
Manut.de serviços admlnlstrotlvos gerais
Organlz. e modernlzacao administrativas
Turismo
Promoção do Turismo
Desporto
Prom.da mem.cul.e eventos de expr.popula
759,000,00
164,000,00
159,000,00
5,000,00
595,000,00
108,000,00
36.000,00
451.000,00
759,000,00
164,000,00
159,000,00
5,000,00
595.000,00
108,000,00
36.000,00
451.000,00
24.000,0000
24,722,0000
24.722,0193
24.722,0200
Comunlcacoes
Telecomunlcacoes
Telefonia Rural
Retransmissão de sons e Imagens
40,000,00
40.000,00
20,000,00
20,000,00
40,000,00
40,000,00
20.000,00
20.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seraflna Corrêa Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Subfuncoes, Programas
Orçamento de 2008 - Anexo 8 (Despesas)
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
25,000,0000
25,752,0000
25,752,0114
25,752,0141
Energia
Energia Elétrica
Iluminacao Publica
Eletrificação Rural
445,000,00
445,000,00
410,000,00
35,000,00
445,000,00
445,000,00
410,000,00
35,000,00
26,000,0000
26,782,0000
26,782,0110
26,782,0185
26,782,0198
26,782,0203
26,782,0212
Transporte
Transporte Rodoviário
Vias e Logradouros Urbanos
Manut,de serviços administrativos gerais
Abrigos nas Paradas de Onlbus
Frota p/Sec,Mun,de Obras e Transito
Vias e Logradouros Rurais
1,243,000,00
1,243,000,00
380,000,00
428,000,00
15,000,00
400,000,00
20,000,00
240,000,00
240,000,00
110,000,00
1,483,000,00
1,483,000,00
490,000,00
428,000,00
15,000,00
460,000,00
90,000,00
60,000,00
70,000,00
27,000,0000
27,812,0000
27,812,0180
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Desporto
99,000,00
99,000,00
99,000,00
99,000,00
99,000,00
99,000,00
900,0000
^0,123,0000
28,123,1201
28,843,0000
28,843,1201
Encargos Especial
Admlnsltracao Financeira
Divida Publica Municipal
Sepzlcos da Divida Interna
Divida Publica Municipal
1,221,000,00
500,000,00
500,000,00
721,000,00
721,000,00
1,221,000,00
500,000,00
500,000,00
721,000,00
721,000,00
99,000,0000
99,999,0000
99,999,9999
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
215,000,00
215,000,00
215,000,00
215,000,00
215,000,00
215,000,00
Total 9,228,900,00 12,171,100,00 21,400,000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seraflna Corrêa
Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
Orçamento de 2008 - Anexo 9
—FUNCOES
JUDICIARIA ES
ORGAOS LEGISLATIVA SENCIAL JUSTIÇA ADMINISTRACAO
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 700.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
495.200,00
03 SEC.MUN.de ADMINISTRACAO
1.238.500,00
04 SEC.MUN.de FINANÇAS
322.500,00
05 SEC.MUN.de OBRAS E TRANSITO
166.000,00
06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
.MUN.DE IND.COMERCIO E TURISMO
10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
11 SEC.MUN.DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO
68.000,00
Total 700.000,00 2.290.200,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seraflna Corrêa Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
Orçamento de 2008 - Anexo 9
FUNCOES
SEG, PUBLICA
ORGAOS DEFESA NACIONAL REL, EXTERIORES ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 sec.mun.de ADMINISTRACAO 7.000,00
0'( sec.mun.de finanças
05 sec.mun.de obras e transito 102.000,00
06 sec.mun.de educacao
07 SEC. municipal DE SAUDE
o&<«tc.mun.de agricultura e meio ambiente
0, c.mun.de ind.comercio e turismo
10 reserva de contingência
11 sec.mun.de coordenacao e planejamento
390.000,00
Total
109.000,00 390.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M. de Serafina Corrêa Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
Orçamento de 2008 - Anexo 9
FUNCOES ORGAOS PREVIDÊNCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SEC.MUN.DE ADMINISTRACAO 573.000,00
Od SEC.MUN.DE FINANÇAS
05 SEC.MUN.DE OBRAS E TRANSITO
06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
5.224.000,00
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
5.293.600,00
OS^C.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
C.MUN.DE IND.COMERCIO E TURISMO 0'^
10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
11 SEC.MUN.DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO
Total 573.000,00 5.293.600,00 5.224.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serafina Corrêa Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
Orçamento de 2008 - Anexo 9
FUNCOES
DIREITO CIDADANIA
ORGAOS CULTURA URBANISMO HABITACAO
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
04 SEC.MUN.DE FINANÇAS
05 SEC.MUN.DE OBRAS E TRANSITO
43.000,00 75.000,00
06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
0?-^C.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0 ■C.MUN.DE IND.COMERCIO E TURISMO
10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
11 SEC.MUN.DE COORDENACAO E PUNEJAMENTO
Total
43.000,00 75.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa
Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
Orçamento de 2008 - Anexo 9
FUNCOES
GESTÃO AMBIENTAL CIE
ORGAOS SANEAMENTO NCIAJECNOLOGIA AGRICULTURA
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 sec.mun.de ADMINISTRACAO
04 SEC.MUN.de FINANÇAS
05 SEC.MUN.de OBRAS E TRANSITO 352.000,00
06 sec.mun.de EDUCACAO
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
08-JitC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 95.000,00 71.000,00 1.000.200,00
0 C.MUN.DE IND.COMERCIO E TURISMO
10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
11 SEC.MUN.de COORDENACAO E PLANEJAMENTO
Total 447.000,00 71.000,00 1.000.200,00
*
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Seroflna Corrêa
Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
Orçamento de 2008 - Anexo 9
-FUNCOES
INDUSTRIA CO
ORGAOS ORGANIZ,AGRARIA MERCIO.SERVICOS COMUNICACOES
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 sec.mun.de ADMINISTRACAO
04 sec.hun.de finanças
05 sec.mun.de obras e transito
20.000,00
06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
Oa-fiEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.000,00
C X.MUN.DE IND.COMERCIO E TURISMO 195.000,00 759.000,00
10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
11 SEC.MUN.DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO
Total
195.000,00 759,000,00 40.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Seraflna Corrêa Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
Orçamento de 2008 - Anexo 9
— FUNCOES
TRANSPORTE
ORGAOS ENERGIA DESPORTO, LAZER ENCARGOS ESPECIAIS
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SEC.MUN.DE ADMINISTRACAO
04 SEC.MUN.DE FINANÇAS
1.221.000,00
05 SEC.MUN.DE OBRAS E TRANSITO 410.000,00 1.393.000,00
06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
08.^.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 35.000,00 90.000,00
0' C.MUN.DE IND.COMERCIO E TURISMO
99.000,00
10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
11 SEC.MUN.DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO
Total 445.000,00 1.483.000,00 99.000,00 1.221.000,00
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M. de Serafina Corrêa Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
Orçamento de 2008 - Anexo 9
FUNCOES ORGAOS RESER,CONTINGÊNCIA TOTAL
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 700.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO i|95,200,00
03 sec.mun.de ADMINISTRACAO 727.000,00 2.545.500,00
04 sec.mun.de finanças
1.543.500,00
05 sec.mun.de obras e transito 2.561.000,00
06 sec.mun.de educacao
5.224.000,00
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
5.293.600,00
08>tC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.311.200,00
0 C.MUN.DE IND.COMERCIO E TURISMO 1.053.000,00
10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 215.000,00 215.000,00
11 SEC.MUN.de COORDENACAO E PLANEJAMENTO 458.000,00
Total 942.000,00 21.400.000,00
s
MUNICÍPiO DE SERAFiNA CORRÊA
LEi ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2008
DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE
RECEITA
LRF Art. 5°, inciso V ■ -
mm i?;
M
mi
*
■ VUU
WM ■àwM
m W-.
iPTU 100.000,00 Na previsão orçamentária
é estimado para o IPTU o
valor liquido
MUNiCÍPIO DE SERAFiNA CORRÊA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2008
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPENSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
LRF Art. 5°. inciso V
EVENTO Valor Previsto 2008
Aumento Permanente da Receita (1)
Decorrente de Receitas Tributárias 117.289,61
Decorrente de Transferências Correntes 1.543.388,47
(-) Transferências ao FUNDEE (58.000,00)
Impacto de Novas DOCC (2) 1 152 556,Sj4
Relativas a Pessoal e Encargos Sociais 340.753,19
Relativas a Outras Despesas Correntes 811.803,75
Margem Líquida de Expansão de DOCC (1 - 2) 450.121,14
/ ^
MUNICÍPIO DE SERAFiNA CORRÊA
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2008
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO
COM AS METAS FISCAIS
(LRF Art. 5°, inciso I)
(A) - RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
íMmÈ.
Bl®S 'f *
Receitas Totais Previstas 20.135.173 20.100.000
Receitas Primárias Previstas (1) 19.873.505 19.976.000
Despesas Totais Previstas 21.048.325 20.100.000
Despesas Primárias Previstas (2)
Resultado Primário Previsto (1-2)
20.155.213 19.404.000
(281.708) 572.000
/ V
(B) - RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
EStífeClfLlCAÇAO '
- > ■ ,. ÇlXADfÂSvNA LDO"
Valores'
, PREVISTOS NA
mi LEI DE ORCAIVÍENTO
Receitas Totais Previstas 1.265.495 1.300.000
Receitas Primárias Previstas (1) 649.990 700.000
Despesas Totais Previstas 352.343 1.300.000
Despesas Primárias Previstas (2) 352.343 573.000
Resultado Primário Previsto (1-2) 297.647 127.000
(C) - CONSOLIDAÇÃO GERAL (A + B)
T”
I '.MS.âMmm i VALC
ÈWâ-, 'éM
li®i % I»
Receitas Totais Previstas 21.400.668 21.400.000
Receitas Primárias Previstas (1) 20.523.495 20.756.000
Despesas Totais Previstas 21,400.668 21.400.000
Despesas Primárias Previstas (2) 20.507.557 20.704.000
Resultado Primário Previsto (1-2) 15.938 52.000
●●
CÓDIGO DESCRIÇÃO 2004 2005 2006 2007
Arrecadado Arrecadado Arrecadado Reestimado
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00,OG.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
1.2.0.0.00,00,00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
1,2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições - P M
1.2.0.0.0.0.0.0.0:00 Receita de Contribuições - RPPS (Fonte 0050)
1.3.0.0.00,00,00,00 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2.0.00.00.00.00 Rendimentos de Aplicações Financeiras
T.3.2.Ò.00.00.00.00 Rendimentos de Aplicações - PM
1.3.2.0.00.00.00.00 Rendimentos de Aplicações - RPPS (Fonte 0050)
1.3.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1.4.0.0.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA
1.5.0,0:00.00,00.00 RECEITA INDUSTRIAL
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1,7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1.9.0.0.00,00,00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1(9.0.0.00.00.00:00 Outras Receitas Correntes - P M
1.9.0.0.00.OÒ.00.00 Outras Receitas Correntes -RPPS (Fonte 0050)
2.0.0.0.ÓO.OÒ.OO.OO RECEITAS DE CAPITAL
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO
2,2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS
2.3.0.0,00,00.00.00 AMORTIZAGAO DE EMPRÉSTIMOS
2:4.0.0:OO.OÕ.OO.OO TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2.^.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
O.OO.ÜÒ OO.GO Reõêitas Intra Orçamentárias - RPPS (Fonte 0050)
9 O.O.OO.Op.OO.oO ( - :) DEDUÇÕES DA RECEITA
7'
13.031.248,60 15.538.470,84 18.575.389,58 19.400.000,00
1.211.835,73 1.338.733,07 1.467.059,47 1.691.000,00
396,022,04 492.114,70 521.762,29 461.000,00
114.317,97 139.702,28 148.710,59 150.000,00
281.704,07 352.412,42 373.051,70 311.000,00
417.838,15 722.828,40 739.238,83 : 629.400,00,
, 414.668,15 720.608,40 739.238,83 629.400,00
6.370,83 43.498,80 32.068,14 40.400,00
408.497,32 677.109,60 707.170,69 589.000,00
2.970,00 2.220,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 27.260,34 55.885,12 27.000,00
10.516.498,15 12.386.841,01 13.087.719,63 15.720.000,00
489.054,53 570.693,32 .703.724,24 871.600,00
489.054,53 570.693,32 703.724,24 871.600,00
0,00 0,00 0,00 0,00
240.070,43 100.952,66 1.642.690,81 760.000,00
0,00 0,00 1.001.967,00 500.000,00
79.193,49 12.732,66 332.527,08 200.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
160.876,94 88.220,00 308,196,73 60.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
517.597,17 379.881,10 398.485,98 311.000,00
-727.763,95 -1.033.001,38 -1.061.846,95 -1.160.000,00
TOTAL DA RECEITA 13.061.152,25 14.986.303,22 17.554.719,42 19.311,000,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO 2004 2005 2006 2007
Liquidado Liquidado Liquidado Reestimado
3.0:00,00,00.00.00
3.1.00.00,00:00.00
3.1.00.00.00.00.00^
3.1.00,00.00,00.00
3.2.00.00,00.00.00
3.2.00.00,00.00,00
3.2.00.00,00.00.00
3.3.00,00.00.00.00
3.3.00.00.00:00.00
3.3.00.00.00.00.00
4.0.Od.OÔ.0O:OÒ.OÕ
4.4.00.00.00;00.00.
jo.oo.ootoo.bò
^.00.00,00.00
oo.oo.oo.oo.oò:
0,66,00.00.00;:
4.5.90.99,00:Ò0.00
4,6.00.00.00.00.00t
4.:
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E encargos SOCIAIS
Pessoal Próprio
Pessoal do R P P S (Fonte 0050)
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Encargos da Dívida
Juros e encargos da Dívida RPPS (Fonte 0050)
OUTRAS despesas CORRENTES
Outras Despesas Correntes
outras Despesas Corrente RPPS (Fonte 0050)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS Ç
Invetimentos
Invetimentos RPPS. (Fonte 0050)
INVERSÕES FINANCEIRAS
Concessão de Empréstimos e Financiamentos:
Outras inversões Financeiras
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
10.588.968,84 11.813.113,14 13.611.640,47 16.270.700,00
4.642.873,10 4,647.429,89 : 5.442.579,78 6.350.400,00
4.625.601,10 4.579,926,89 5.149.933,78 6.030.400,00
17.272,00 67.503,00 292.646,00 320.000,00
212.745,79 243.499,69 354,119,48 404.000,00
212.745,79 243.-:99,69 354.119,48 404.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
5.734:349,95
5.732.849,95
. .6.922.183,56 .7.814.941,21 9.516.300,00
6.922.183,56 7.809.871,21 9.516.300,00
1.500,00 0,00 5.070,00 0,00
1.058.975,15 1.323.690,18 2.640.080,10 1.927.300,00
733.207,55 835.690,75 2.141,600,77
2.141.300,77
1;527,300,00
733.207,55 832.330,75 1.527.300,00
0,00 3.360,00 300,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
325.767,60 487.999,43 498.479,33 400.000,00
9:0:00.00.00:00.00,
7.7.99.92.99.99,99
RESERVA DE CONTINGÈNCIÁ
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
222.000,00
891.000,00
TOTAL DA DESPESA 11.648.943,991 13.136.803,32| 16.251.720,57| 19.311.000,00
2004
Receita Previstâ' (já deduzido o FUNDEF)
Rendimento de Aplicações Finaríceiras
Receita de Operações de Crédito
Receita de Alienação de Bens
Receita de Amort.dé Empréstimos Concedidos
Despesa Fixada (cfélèi de orçamento)
Juros e Encargos dá Divida
Amortização da Dívida
13.575,000,00 14.200.000,00 15.865.000,00 19.100.000,00
363.000,00 400.000,00 620.000,00 625.400,00
330.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 6.000,00 200.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
13.575.000,00 14.200.000,00 15.865.000,00 19.100.000,00
141.000,00 305.000,00 433.000,00 404.000,00
450.000,00 290.000,00 476.000,00 400.000,00
4 t r
Município cie Sernílna Con‘én
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008
TABELA 02 - Dcinonstrniívo cia Evolução da Dívida e Resultado Nominal
2005 ?.J06
Saldo
r.0U9
Provisão
2010
Previsão
2007
Roestnnativa
2008
Exptcico
Saldo Pievibão
1.857 648
'■(53?>775.82)
í
Divida Consolidada
(-) Disponibilidades Financeiras (Líquidas)
2.605.024 2.286.062 2.750.759 872.082
(215; 52. '
●<Ái087.364
(211.391)
1tr<21.849,7g)
3* mM
Divida Consolidada Liquida i2.286;062: ;2í753 769:
464:687
2.606.024 2'389 424
Resultado Nominal .. (318.962) (361.336) . (1.302,06Q)F (1 087,364)
Quadro 2 - Cronograma Anual de Operações Realizadas e do Serviço da Divida
: CRON OGRAMA DE PAGAMENTOS ^ DA ^ 2ÕÕ5 ,,-2006 '
íé
Realizado
1.001.967
354.113
498.473
DÍVIDA tf. -
2.1 - Operações de Crédito
2.2 Encargos
iiiiilUlü '●-Realizado
243 500
2.3 Amortizações 487.999
Va/ores em R$
2008
PlOViSdO
|jf|2009
Provisão Provisão
A 2010
Ronsiiiii.itiva
I 500.000I
404.000
400.000
OI OI
448.777!
444 334
I;
490.33-íi
I
544.4311
539.0411
1
/ '
✓
»
Município de Serafina Corrêa
PROJECOBS DE DESEMPENHO ANUAL DAS RECEITAS E DESPESAS
■ Valores em R$ 1,00
CODlGOS CONTAS
«LIDADAS ANUAIS
REALIZADO REAUZADO REALIZADO REESTIMADO
2007 ^
PROJETADO PROJETADO PROJETADO
Si 2004 2005 200G 2008 2009 ,, 2010
29.107.913,16 1.0.0.0.00.00.00.00
1.1.0.0.00.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00.00
1.2.0.0.0.0.0.0.0.00
1.3.0.0.00.00.00.00
1.3.2.0.00,00.00.00
1.3.2.0,00.00.00.00
1.3,2.0.00.00.00.00
1.3.9.0.00.00.00.00
1.4.0.0.00.00.00.00
1.5.0.0.00.00.00.00
1.6.0.0.00.00.00.00
1.7.0.0.00.00.00.00
1.9.0.0.00.00.00.00
1.9.0.0.00.00.00.00
1.9.0.0.00.00,00.00
2.0.0.0.00.00.00.00
2.1.0.0.00.00.00.00
2.2.0.0.00.00.00.00
2.3.0.0.00.00,00.00
2.4.0.0.00.00.00.00
2.5.0.0.00.00,00.00
7.2^00.00.00.00
9.; JO.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRlBUICOES
Receitas de Contribuições - PM
Receita de Contribuições - R P P S (Fonte 0050)
RECEITA PATRIMONIAL
Rendimentos de Aplicações Financeiras
Rendimentos de Aplicações - PM
Rendimentos de Aplicações - RPPS (Fonte 0050)
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Outras Receitas Correntes - P M
Outras Receitas Correntes -RPPS (Fonte 0050)
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
AM0RTI2ACA0 DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Receitas Intra Orçamentárias - RPPS (Fonte 0050)
DEDUÇÕES DA RECEITA
13.031.248,60 15.538470,84 16.575.389,58 19.400.000,00 22.063.197,94 25.106.709,71
1.211,835,73 1.338.733,07 1.467.059,47 1.691.000,00 1.889.662,64 2.140.502,05 2.437.470,63
396.022,04 461.000,00 489.582,50 520.213,41
114.317,97
281.704,07
492.114,70
139.702,28
521.762,29 553.059,03
148.710,59 150.000,00 164.587.50 180.593,63 198.156,37
352.412,42 373.051,70 311.000,00 324.995,00 339.619,78 354.902,66
417.838,15 722.828,40 739.238,83 629.400,00 657.723,00 687.320,54 718.249,96
414.868,15 720.608,40 739.238,83 629.400,00 657.723,00 687.320,54 718.249,96
6.370,83 43.498,80 32.068,14 40.400,00 42.218,00 44.117,81 46.103,11
408.497,32 677.109,60 707.170,69 589.000,00 615.505,00 643.202,73 672.146,85
2.970,00 2.220,00
27.260,34 55.885,12 27.000,00 29.625,75 32.506,85 35.668,15
10.516.498,15 12.386.841,01 13.087.719,63 15.720.000,00 16.040.240,95 20.676.797,45 24.212.044,81
489.054,53 570.693,32 703.724,24 871.600,00 956.363,10 1.049.369,41 1.151.420,59
489.054,53 570.693,32 703.724,24 871.600,00 956.363,10 1.049.369,41 1.151.420,59
240.070,43 100.952,66 1.642.690,81 760.000,00 285.285,00 313,028,97 343.471,03
1.001.967,00 500.000,00
79.193,49 12.732,66 332.527,08 200.000,00 219.450,00 240.791,51 264.208,49
160.876,94 88.220,00 308.196,73 60.000,00 65,835,00 72.237,45 79.262,55
517.597,17 379.881,10 398.485,98 311,000,00 324.995,00 339.619,78 354.902,66
(727.763,95) (1.033.001,38) (1,061.846,95) (1.160.000,00) (1.272.810,00) (1.396.590,77) (1.532.409.23)
/-●
TOTAL DA RECEITA 13.061.152,25 14.986.303,22 17.554.719.42 19.311.000,00 21.400.667,94 24.362.767,58 28.273.877,64
CODlGOS ÇQNT^
CONSOLIDADAS ANUAIS ;
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Pessoa! Próprio
Pessoal do RPPS (Fonte 0050)
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Encargos da Dívida
Juros e encargos da Dívida RPPS (Fonte 0050)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Corrente RPPS (Fonte 0050)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Invetimentos
Invetimentos RPPS (Fonte 0050)
INVERSÕES FINANCEIRAS
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
Outras Inversões Financeiras
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
>* * LIQUIDADO LIQUIDADO LIQUIDADO REESTIMADO PROJETADO
, 2007 20Q8
PROJETADO
2009
PROJETADO
f
I 2004 2006 ^ .^2010 ,,.
3.0.00.00.00,00.00 10.589.968,84 11.813.113,14 13.611.640.47 16.270.700,00 18,233.900,84 20.771.482,72 23.775.452,03
9.132.125,72 3.1.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00.00
3,2.00.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00
3,3.00.00.00.00,00
3.3.00,00.00.00.00
4.0.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00
4.4.00,00.00.00.00
4.5.00.00.00.00.00
4.5.90.66.00.00.00
4.5.90.99.00.00.00
4.6.00.00.00.00.00
9.0.00.00.00.00.00
7.7.99.99.99.99.99
4.642.873;1Q 4.647.429,89 5.442.579,78 6.350.400,00 6,992.255,08 8,012.394,96
4.625.601,10 4.579.926,89 5.149.933,78 6.030.400,00 6.639.911,67 7,608.646,16 8.671,953,10
17.272,00 67.503,00 292.646,00 320.000,00 352.343,42 403.748,80 460.172,62
212.745,79 243.499,69 354.119,48 404.000,00 448.777,34 495.234,77 544.431,39
212.745,79 243.499,69 354.119,48 404.000,00 448.777,34 495.234,77 544.431,39
5.734.349,95 6.922.183,56 7.814.941,21 9.516.300,00 10.792.868,42 12.263.852.99 14.098.894,92
5.732.849,95 6.922.183,56 7.809.871,21 9.516.300,00 10.792.868,42 12.263.852,99 14.098.894,92 1
1.500,00 5.070,00
1.058.975,15 1.323.690,18 2.640.080,10 1.927.300,00 2.634.991,28 3.907,778,46 4.691.858,17
733.207,55 835.690,75 2.141.600,77 1.527.300,00 2.190,657,28 3.417.447.01 4.152.817,19
733.207,55 832.330,75 2.141.300,77 1.527.300,00 2.190.657,28 3.417.447,01 4.152.817,19
3.360,00 300,00
325.767,60 487.999,43 498.479,33 400.000,00 444.334,00 490.331.46 539.040,98
222.000,00 (381.375,76) (1.235.186,98) (1.115.212.11)
891.000,00 913,151,58 918.693,47 921.779,55
TOTAL DA DESPESA 11.648.943,39 i 13.136.803,32 16.251.720,571 19.311.000,00 21.400.667,94 24.362.767,68 28.273.877,64
I
6
k
iVIunicipio de Serafina Corrêa
Ib"0RÇAMÈNTÀRIÃ7Í^AL 2008
TABELA 01 - Paramentos Utilizados nas Estimativas
:
A.‘
Exccício * 2005 200S 2007 '■ ^ 200» - 2003 'JJ10
INFLAÇAO MEDIA ANUAL (I P C A) 7,60% 5,69% 4,50% 4,50% 4,50% 4,50%
VARIAÇAODO PIB 5,20% 2,30% 4,50% 5,00% 5,00% 5,00%
CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA SALARIAL 1-7,50% 11,42% 12,18% 5,37%, ' , „ . 9,66%;-^: 9,07%
CRESCIMENTO AUTONOMO DE OUTROS CUSTEIOS 7,91% 4,91% 12,77% 8,53%. , ; ;8,74%: 10,01%
ESFORÇO NA ARRECADAÇAO TRIBUTARIA ^2^33% 1,60% 6,26% 1,84% 3,23% 3,78%
CRESC.REAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS .4,98% -2,33% 11,11% 4,59% 4,46% 6,72% ..
PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL
CRESCIMENTO DOS INVESTIMENTOS 1,18% 148,28% -37,68% 37,26% 49,28% 16,29%
Taxa de Juros (Seiic Real) 6,30% 5,60% 5,20%.
PIB; RS (em R$ milhões) 143.1821 - : 155.971. .4 163.925 172.285 181.071 190Í305
Os parâmetros acima foram utilizados para as projeções de receitas e despesas, bem como para os cálculos em valores correntes e constantes, de acordo com
sua pertinência, ou não com as fontes de receitas e/ou grupo de natureza de despesa, conforme especificações das tabelas a seguir:
ESS3«®SEa9E; t <CRrací
-TFil^Cir
apoEscacK
>c >c
>< X
SBfctoÜDÊHES— X X
X
X
X
X X
X X
X X
X X
X X X
i=rx/i X
e^»=4RF X
X
X X
X X
X
-FKFS X X
X
^ *
^S: Para as estirnativas das OPERAÇÕES DE CRÉDITO, foram utilizados os valores informados na TABELA 02
Nas estimativas das deduções da receita (FUNDEB) além do parâmetro da inflação, também foi considerada a evolução do percentual de
retenção para o FUNDEB para os anos de 2008 (18,33%) e 2009 (20%).
i
MUNICÍPIO DE SERAFÍNA CORRÊA
LES ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2008
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR GRUPO DE
NATUREZA DE DESPESA - ORÇAMENTO FISCAL
E DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS
Especificação Total
RECEITAS CORRENTES 22.290.000,00
Receitas Tributárias 2.022.000,00
Receitas de Contribuições 180.000,00
Receita Patrimonial 44.000,00
Receita Agropecuária 10.000,00
Receitas Industriais
Receitas de Serviços 30.000,00
Transferências Correntes 18.934.000,00
Outras Receitas Correntes 1.070.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 105.000,00
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Empr. Concedidos
80.000,00
Transferências de Capital 25.000,00
Outras Recitas de Capital
RECEITAS CORRENTES
INTRA ORÇAMENTÁRIAS 1.300.000,00
Receitas de Contribuições 700.000,00
Receita Patrimonial 600.000,00
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
INTRA ORÇAMENTÁRIAS
Alienação de Bens
Empr. Concedidos
Outras Receitas de Capital
(-) Deduções da Receita (2.295.000,00)
TOTAL 21.400.000,00
DESPESAS
Especificação Total
DESPESAS CORRENTES 17.810.500,00
Pessoal e Encargos Sociais 6.295.600,00
Pessoal e Encargos Sociais
Operações Intra Orçamentárias
Juros e Encargos da Dívida 122.000,00
Outras Despesas Correntes 11.392.900,00
Outras Despesas Correntes
Operações Intra Orçamentárias 475.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.172.000,00
Investimentos 1.598.000,00
Inversões Financeiras
Inversões Financeiras
Operações Intra Orçamentárias
Amortização da Dívida 574.000,00
RESERVADO RPPS 727.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 215.000,00
TOTAL 21.400.000,00
#. *
MUNICÍPÍO DE SERAFINA CORRÊA
LEI ORÇAIVIENTÁRÍA ANUAL PARA 2008
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO
FUNDO MUNICIPAL DE R P P S .
(Lei Federai 4.320/64, art. 2°, § 2°, inciso I e Art. 8°, § 1°. Inciso V e art. 11 da LDO/2008)
RECEITAS PREVISTAS DESPESAS.FIXADA3
Especificação
RECEITAS CORRENTES
Receitas Tributárias
Valor Especificação Valor
DESPESAS CORRENTES 565.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
§M§
Receitas de Contribuições Pessoal e Encargos Sociais
Operações Intra Orçamentárias
Juros e Encargos da Dívida
565,000,00
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receitas Industriais Outras Despesas Correntes
Receitas de Serviços_^
Transferências Correntes
Outras Despesas Correntes
Operações Intja Orçamentárias
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Operações_de Crédito
Alienação de Bens
/^Empr. Concedidos
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
lnversões__Financeiras
Inversões Financeiras
8.000,00
8.000,00
Transferências de Capitai Operações Intra Orçamentárias
Outras Recitas de Capital
RÊCÊITÃS CORRENTES
INJRA ORÇAMENTÁRIAS
Receita Patrimonial
Amortização d^Dívida
RESERVA DO R P P S 727.000,00
RESÊRVA bÉ'CONtlNQENCiÁ
i 1.300.000,00
700.000,00
'“'600.000,00
1»
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DÊ CAPITAL
INTRA ORÇAMENTÁRIAS
Alienação de Bens __
Empr. Concedidos
l
Outras Receitas de Capital
(-) Deduções da Receita
Aportes Financeiros
TOTAL 1.300.000,00 TOTAL 1
^ 1.300.000,00
#-
!VUJN!CÍP!0 DE SERAFINA CORRÊA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2008
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM
RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA
Provisão
2008
Especificação das Receitas
RECEITAS CORRENTES 23,590.000,00
(-) I R R F sj Rendimento do Trabalho (180.000,00)
(-) Cancelarnento de Restos a Pagar
(-) Contribuição dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS
(-) Compensação Previdenciária ao RPPS
(700.000,00)
(-) Rendimento de Aplicações do__RPPS
(-) Deduções para o FUNDEF
(=) Receita Corrente Líquida Prevista (RCL)
(600.000,00)
(2.295.000,00)
19,815.000,00
Limite Legal para Despesas de Pessoa! do Executivo
Limite Prudencial para Despesa de Pessoal do Executivo
(54% X RCL) 10.700,100,00
(51,30% X RCL) 10,165.095,00
Limite Legal para Despesas de Pesoal do Legislativo
Limite Prudencial para Despesa de Pessoal do Legislativo
(6% X RCL) 1.188.900,00
(5,7% X RCL) 1.129.455,00
Despesa do
Executivo
2Ü08
5,882.600,00
Despesa do
Legislativo
2008
413,000,00
fS''
Especificação das Despesas
Total das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
(-) Pensionistas (Recursos Próprios)
(-) IRRF s/ Rendimentos do Trabalho
8.500,00
(175.000,00) (5.000,00)
(-) Sentenças Judiciais de exercícios anteriores
(-) Despesas de pessoal de exercícios anteriores
(-) Outras Deduções das Despesa com Pessoal
Despesàs. com pessoal prevista . * 5.716.100.00 408.000.00 S
c *
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2008
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO:
(art. 212 da Constituição Federai)
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 25% . ESPECIFICAÇÃO GASTOS
MDE
GAsros
FUNDE3 PTU 650.000,00
180.000,00
580.000,00
180.000,00
162.500,00
45.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO ] ”
ENSINO PROFISSIONAr
ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO INFANTIL~
EDUC.JOVENS E ADULT
TB I
763.000,00 2.160.000,00
ISSQN
145.000,00
I R RF
45.000,00
57.500,00
5.000,00
DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS
MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS
_230.000,00 768.000,00
20.000,00
FPM
ITR
_5.550.000,00 1.387.500,00 EDUCAÇÃO ESPEÇIAL 30.000,00 535.000,00
2.000,00 500,00
LÇ 87/96 105.000,00 26.250,00
1.800.000,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES 317.500,00 I Ç M S
7.200.000,00
íAP VA
_^^iPI / EXPORTAÇÃO ~ '
REPASSE DO REÇ. LIVRE P/MDE
tOTAL A aplicar; , 5 \
642.400,00 160.600,00
215.000,00 53.750,00
684.900,00
j. 15.554.400.00 4.573.500.00 .
TOTAL FIXADO 1.878.500,00 2.695.000,00
IVlUNlCÍPiO DE SERAFINA CORRÊA
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2008
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE:
(arí, 198 da Constituição Federal)
, ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 15% ESPECIFICAÇÃO GASTOS
ASPS
97.500,00 ATENÇÃO BÁSICA I PTU 650.000,00 290.000,00
ITBI 180.000,00 27.000,00
87.000,00
ASSIST.HOSP.E AMBUL. 2.653.000,00
I S SQ N 580.000,00 SUPORTE PROF. E TERAP.
IRRF 180.000,00 27.000,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 230.000,00 34.500,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGiCA
MULTAS E JUROS DE IMPOSTí 20.000,00 3.000,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
F P M 5.550.000,00 832.500,00
I T R 2.000,00 300,00
.v^ 87/95 105.000,00 15.750,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES 257.000,00
' ■‘'CMS 7.200.000,00 1.080.000,00
I P VA 642.400,00 96.360,00
IPI/EXPORTAÇÃO
REPASSE REC.LIVRE P/ASPS
215.000,00 32.250,00
866.840,00
TOTAL "Á APLICAR 15.554.400,00 3.200.000,00 TOTAL FIXADO .. 3.200.000.00
c. Ç
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2008
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO LIMITE MÁXIMO PARA AS DESPESAS DO
PODER LEGISLATIVO EM 2008
(Art 29-A da Constituição Federal e Art. 12, § 2" da LDO)
Recoita Efetivamente Arrecadada no Exercício Anterior
Especificação
Arrecadação Tendencia Até o
Fina! do
Exercício
AtP lota!
30/09/2007
1.1.0.0.00.00 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 1.397.821,02 293.178,98 1.691.000,00
1.2.1,0.29.07.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO
CIVIL P/RPPS 251.333,73 91.666,27 343.000,00
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 121.565,76 41.434,24 163.000,00
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA PARTE DO FPM 3.258.366,26 1.141.633,74 4,400,000,00
1.7.2.1.01.02,00.00 COTA PARTE DO ITR 866,19 1.133,81 2.000,00
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA PARTE 10^/ OURO
2.1.09.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DA LC 87/96 76.086,72 24,913,28 101.000,00
yl.7.2.2.01.01.00.00 COTA PARTE DO I C M S
■(.7.2.2.01.02.00.00 COTA PARTE DA IP VA
4.433.650,47 1.866.349,53 6.300.000,00
534.388,28 40.000,00 574,388,28
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA PARTE DO IPI / EXPORT 141.184,08 48.815,92 190.000,00
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA PARTE DA CIDE 27.490,31 17.509,69 45.000,00
1.7.2.2.01.99.01.00 COTA PARTE ITCD
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS DE JUROS DOS TRIBUTOS 1.384,99 615,01 2.000,00
1.9.1.2.34.01.01.01 MULTAS E JUROS CONTR. RPPS
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DA DIV.ATIVA TRIB
1.9.3.1.00.00.00.00 dívidaativatribuTária"'^
1.9.3.3.01.01.00.00 DÍV.ATIVA CONTR.SERV.P/RPPS
34.554,50 5.445,50 40.000,00
159.562,36 40.437,64 200.000,00
SOMA 3.613.133,61 ^ 0.438.254 67 14.051.388,28
Estimativa do Limite Máximo de Gastos do Legislativo
^^^/alor previsto para a Receita Efetivamente Arrecadada no Exercício Anterior'
^ População do Município
Limite Máximo Permitido Cfe. Art. 29-A da Constituição Federal
Valor máximo para as despesas do Poder Legislativo em 2008
Valor Previsto p/Poder Legislativo em 2008
R$ 14.051.388,28
13.438 Habitantes
8% RR EA
R$ 1.132.111,07
R$ 700.000,00