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materia nº 6/2016

Tipo Indicação
Número / Ano 6 / 2016
Date 2016-06-30
EmentaPROPOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TOMBAMENTO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. ANEXO, SEGUE MODELO DE PROJETO DE LEI JÁ APRESENTADO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E RETIRADO PARA SER APRESENTADO COMO FORMA DE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS VEREADORES.
native_id408

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2016-07-05 Matéria Arquivada Matéria enviada ao Prefeito (Ofício nº 151/2016). Trâmite concluído. Matéria arquivada.
2016-07-04 MATÉRIA APROVADA Indicação aprovada por todos Vereadores.
2016-07-04 Matéria na ordem do dia para discussão e votação. Inclusa na pauta da Sessão Ordinária de 04/07/2016 e, após leitura, inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
2016-07-01 Opinião Técnica OPINIÃO TÉCNICA CONCLUÍDA. REMETO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
2016-07-01 Matéria remetida a Assessoria Jurídica Remetido para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica.
2016-06-30 Matéria Digitalizada Matéria digitalizada.
2016-06-30 MATÉRIA PROTOCOLADA Remetido a secretaria para digitalização.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T18:17:27.613295-03:00 APROVADO 8 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
C.AMARA MUNICIPAL DE: VEREAr'OR c-,
SERAFINA CORRÊA-RS L.I t~
Protocolo nO. & i3!J.o;b
Data: ''0 I Q C I j Lv
Ass. tt R
Excelentíssimo Senhor
PAULO JOSÉ MASSOLiNI
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
SALETE CADORE, Vereadora na Câmara Municipal de Serafina Corrêa, requer
nos termos regimentais e ouvido o Plenário, à apreciação da
INDICAÇÃO N° 6/2016
Propor ao Poder Executivo Municipal o tombamento da Gruta Nossa Senhora de
Lourdes como patrimônio histórico, cultural, ambiental e religioso do Município de Serafina
Corrêa. Anexo, segue modelo de projeto de lei já apresentado no Poder Legislativo Municipal e
retirado para ser apresentado como forma de indicação para apreciação dos Vereadores.
Justificativa:
Verbal.
Serafina Corrêa, em 30 de junho de 2016.
~ca~~Çe ~
Vereadora pelo PMOB
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP99250-000 . Serafina Corrêa· RS- Brasil - Fone: 543444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
Cêmara de Vereadores
FI. ltbiaI
D1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CÂMARA MUN.ICIPAl DE: YEREACiORL
~ SERAFINA CORI\EA.RS
SERAFINA CORREA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL Protocolo nO. j )20J&
Data: J I ób /,.Jb
t-ss
. _.~--
PROJETO DE LEI Nº __ , de 30 de junho de 2016.
Proponente: Vereadora Salete Cadore
Dispõe sobre o tombamento da Gruta Nossa
Senhora de Lourdes como patrimônio histórico,
cultural, ambiental e religioso do Município de
Serafina Corrêa.
Art. 1º A Gruta Nossa Senhora de Lourdes fica tombada como patrimônio
histórico, cultural, ambiental e religioso do Município de Serafina Corrêa. Será inscrita no Livro
Tombo e gozará das garantias de proteção previstas na legislação.
Art. 2º A Praça da Gruta, situada na esquina da Avenida Miguel Soccol com a
Rua Ipiranga, será igualmente preservada, inscrita no Livro Tombo, para manter as
características históricas e naturais do local.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Serafina Corrêa, em 30 de junho de 2016.
Salete intPCadore
Vereadora
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP99250-000 . Serafina Corrêa- RS- Brasil - Fone: 543444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
C..Â.MARP.rvtUNICIPAl DE VEREADOREc
SERAFINA CORR~A-RS . -
Protocolo nO. ,} ~ 3 / )0 Jp
Data: 3q lo & íJk
t;s. -
-----~3.J.J..P...---__
PROJETO DE LEI NQ__ , de 30 de junho de 2016.
Proponente: Vereadora Salete Cadore
EXPOSiÇÃO DE MOTIVOS:
Considerando ser a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes um local emblemático,
construida no início do século passado por imigrantes italianos e ou descendentes;
Considerando ser, desde então, um local referência na cidade que atrai fiéis
diariamente e em festas religiosas, antecedidas por novenas e procissões, com grande
participação popular;
Considerando que a Gruta está apontada como "candidata ao tombamento" pela
comissão municipal de profissionais, designados pela portaria municipal N° 637, de 14 de julho
de 2011, que teve a tarefa de realizar um levantamento sobre a existência de bens de cunho
histórico no município;
Considerando que o "Tombamento" é o ato administrativo, com total eficácia
para manter a integridade física de um "bem" histórico, previsto na Constituição Federal de
1988;
Considerando que, no Artigo 30 da C.F. de 1988, fica expressa a obrigatoriedade
municipal de promoção e preservação, do patrimônio histórico-cultural, propomos:
o tombamento, a preservação da Gruta que está localizada em espaço público
marcante e que carrega em si elementos importantes da paisagem desde a chegada dos
primeiros habitantes do povoado. A simplicidade do monumento, as integrações com a
natureza e a fé ali presentes dão à Gruta um significado especial, tanto aos antigos como aos
atuais habitantes do município. A Gruta sempre é lembrada como ponto de referencia.
Queremos perpetuar esse monumento e o seu significado em nossa cidade.
Serafina Corrêa, em 30 de junho de 2016.
Salete Pinto Cadore
Vereadora
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil - Fone: 543444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL CÂMARA MUNICIPAL DE yEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo nO. ;(33)20Jb
Data: I Q(/JIc
Ass.__ ~
PROJETO DE LEI N5! __ , de 30 de junho de 2016.
Proponente: Vereadora Salete Cadore
Alguns dados sobre a Gruta
No final da década de 20 (1920), houve, aqui em Serafina, um movimento para a
construção de uma gruta, em homenagem a Nossa Senhora de Lourdes, liderado por três
mulheres - Adelaide Crivelli, Ângela Sabadin Marin e Virgínia Arroque. Elas percorreram a
cidade para - "catar su soldi e gente" - juntar dinheiro e procurar pessoas que se dispusessem
a trabalhar gratuitamente na sua construção. Assim, foi idealizada a gruta que hoje
conhecemos.
Agora, depois de quase um século, tentamos recolher dados, entre as pessoas
mais antigas, para contar a história dessa gruta. O texto está baseado nas histórias que
ouvimos e não em documentos.
Depois do movimento das três senhoras, veio de Antônio Prado um construtor
especializado em construção de grutas que deu as orientaçôes para os trabalhos. Os senhores
Albino Assoni e 8alduíno Maccari e mais duas ou três pessoas trabalharam, voluntariamente,
na construção, com o construtor vindo de Antônio Prado.
Do material gasto, o que se destacou foi a utilização de cinquenta e oito latas de
azeite, usadas para moldar as reentrâncias da gruta. Soubemos que muitos serafinenses,
inclusive os da zona rural, empenharam-se na procura das pedras "brilhantes", como eram
chamadas as pedras que ainda hoje enfeitam as paredes da gruta.
A inauguração aconteceu nos primeiros anos da década de trinta.
o terreno da gruta, doado pela família Zanini, foi ajardinado e cercado. A cerca
era muito bonita, infelizmente, não conseguimos saber onde foi parar. Ela era feita de pilares
rústicos, em alvenaria, unidos entre si por um muro de cerca de 30 centímetros, na base, e
acima dele, três canos galvanizados. A cerca era fechada por um portão de ferro. No centro do
jardim, no lado esquerdo da entrada, havia um chafariz redondo, também de alvenaria, que
encantava as crianças.
A gruta e o jardim sempre foram cuidados e conservados pelas pessoas da
comunidade.
Depois de uma enchente que destruiu o jardim, a gruta foi abandonada. Então
surgiu a Maria De Costa, uma figura popular na cidade, conhecida pelo nome de "Maria Rissa",
porque tinha os cabelos muito encaracolados, que se interessou pela reforma da gruta e falou
com os diretores do, então, Frigorífico Ideal e com os estabelecimentos comerciais da cidade,
como: Berto Alban, Comercial Zancanaro, Dionísio Assoni, Sociedade Estrela Guaporense
Ltda. e outros que doaram o material para a reforma, e a Prefeitura Municipal que, além de
Av. Arthur Oscar,1509 - Centro- CEP99250-000 - SerafinaCorrêa- RS- Brasil-Fone:543444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
CÂMARA Iv1UNICIPAL Dt yEREADORE~
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo na. 0233 ) 20J b
Data: 301 Ol., Idb
Ass.
-------),.d:,.X,
PROJETO DE LEI Nº __ ' de 30 de junho de 2016.
Proponente: Vereadora Salete Cadore
material, deu parte da mão de obra.
A Maria Rissa realizou o seu sonho de ver a gruta de volta ao seu lugar na
comunidade religiosa. Ela, até o final de seus dias, cuidou da gruta e do seu jardim e nunca
deixou a Nossa Senhora de Lourdes sem flores, sempre plantadas e cultivadas por ela mesma.
Então aconteceu a segunda inauguração (a reinauguração), no início da década de setenta.
Sempre havia novenas e procissões luminosas no mês de fevereiro que
culminavam com um churrasco, no dia 11 do mesmo mês, dia de Nossa Senhora de Lourdes.
Não sabemos porque essa tradição acabou.
Fontes orais: Dona Luiza Cervieri e Senhor João Arroque Filho. Texto transcrito
por Rosa Maria Cervieri.
Observação: Dona Luiza Marin Cervieri, com insistência, afirmava que o
construtor, vindo de Antonio Prado, chamava-se Cadore, mas nunca disse seu nome completo.
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