CAMASch oe vereadores
StlAAFiNA CORREA-RS
Wosocoio ri“.
Ass.
ru^ Estado do Rio Grande do Sul
Município de Serafina Corrêa
Projeto de Lei íi“ 77, de 14 de novembro de 2008.
C;-.iViAr<.A M.ÜMÍCÍPAL DE lO-aDOREí
SERAFINA CORRÊA-RS
APROVADQdata/mM
Votação
UMQjjtuA.
ACiit.ori/o o Poder Executivo a abrir um Crédito
Suplementar o valor de R$ 310.000,00 e dá
outras providências. ~^reFJd8nt.3 CorratáriO
Valcir Segundo Reginatto, Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, Estado do Rio
Grande do Sul,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, no uso de suas atribuições, sanciona
a seguinte Lei:
Lei:
Art. 1." Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de
R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais),dando recursos nos seguintes órgãos e rubricas:
Câmara Municipal de Vereadores:
10.031.000L2003 - Diversas atividades da Câmara Municipal de Vereadores
31.90.11.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal R$ 15.000,00
Gabinete do Prefeito:
04.122.0185.2007 - Manutenção das Atividades Funcionamento Gabinete
3F90.46.00.00 - Auxílio-Alimentação R$ F600,00
Secretaria Municipal de Administração:
04.122.0185.2009 - Manutenção Atividades Funcionamento Secretaria Administração
31.90.11.00.00 - Vencmentos e Vantagens Fixas Pessoal ,R$ 15.000,00
04.122.1103.2039 - Manutenção Secretaria Obrigações PASEP
33.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contribuíivas. ,R$ 24.000,00
Secretaria Municipal de Finanças:
28.843.1201.2016 - Amortização da Dívida Fundada
32.90.21.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato... R$ 10.000,00
SERAFINA CORRÊA
www.pmscorrea.com.br - E-mail: administracao@pmscorrea.com.br
Av. 25 de Julho, n° 202 - Serafina Corrêa - RS - CEP: 99250 000 - Cx. Postal, 11 - Fone/Fax: (54) 3444 -1166
CNPJ: 88.597.984/0001-80
í
MüNíCIPAL DE VEREADORESSeRAFINA corrêa-rs
íPtGcolo ni-. JS5S3 A., i/
Ass.
Estado do Rio Grande do Sul
Município de Serafina Corrêa
Projeto de Lei n“ 77, de 14 de novembro de 2008.
Secretaria Municipal de Obras e Trânsito:
04.122.0185.2033 - Manutenção Atividades Funcionamento da Secretaria de Obras
31.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
26.782.0185.2019 - Manutenção Atividade Funcionamento dos Serviços Públicos
31.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal
26.782.0110.2137 - Abertura, Pavimentação, Sinalização e Manutenção de Vias
44.90.51.00.00 - Obras e Instalações
R$ 2.000
R$ 80.000
R$ 12.000
,00
,00
,00
Secretaria Municipal de Educação:
12.365.0080.2048 - Manutenção da Educação Infantil
31.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
12.365.0086.2046 - Manutenção Transporte Escolar Ensino Infantil
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$ 60.000,00
R$ 6.000,00
12.361.0086.2040 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Eundamental
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
...R$ 6.000,00
R$ 20.000,00
12.362.0086.2058 - Manutenção Transporte Escolar Ensino Médio
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 12.400,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
20.122.0185.2097 - Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura
31.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Eixas Pessoal
31.91.13.00.00 - Obrigações Patronais
R$ 22.000,00
..R$ 3.000,00
20.606.0187.2089 - Manutenção de Máquinas da Patrulha Agrícola e Incentivo a Agricultura
33.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 8.000,00
Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo:
23.122.0185.2098 - Manutenção das Atividades da Secretaria Indústria, Comércio e
Turismo
R$ 12.000,00
..R$ 1.000,00
31.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal
31.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
SERAFÍNACÕRRÊA
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Av. 25 de Juiho, n“ 202 - Serafina Corrêa - RS - CEP: 99250 000 - Cx. Postai, 11 - Fone/Fax: (54) 3444 -1166
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CÂMAi^^ ^ÍUÍMICIPAL de VERÊADüRE..
StíR,AFINA CORRÊA-RS
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Data: /y7// /
- lOtOCOiO r-M
ASS.
Estado do Rio Grande do Sul
Município de Serafina Corrêa
Projeto de Lei n" 77, de 14 de novembro de 2008.
Art. 2.° Servirá de recursos para cobertura financeira do artigo anterior a redução dos
seguintes órgãos e rubricas:
Câmara Municipal de Vereadores:
01.031.1105.2001 - Manutenção do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores
33.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 15.000,00
Gabinete do Prefeito:
04.122.0183.2004 - Manutenção de Veículos
33.90.30.00.00 - Material de Consumo ,R$ 8.000,00
04.122.1107.2201 - Reequipamento do Gabinete do Prefeito
44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00
Secretaria Municipal de Administração:
04.122.1105.2011 - Manutenção dos Prédios Públicos Municipais
33.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
R$ 2.000,00
.R$ 2.000,00
04.122.0182.2210 - Firmatura e Manutenção de Convênios e Contratos Diversos
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. R$ 3.000,00
Secretaria Municipal de Finanças:
28.123.1201.2015 - Pagamento de Precatórios
31.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais ,R$ 10.000,00
04. 122.0183.2223 - Manutenção de Veículos
33.90.30.00.00 - Material de Consumo ,R$ 2.000,00
Secretaria Municipal de Obras e Trânsito:
04.122.1107.2202 - Reequipamento da Secretaria de Obras e Trânsito
44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.500,00
16. 482.0202.1136 - Apoio a provisão Habitacional de Interesse Social - Recursos
Proprios
,R$ 3.000,00 44.91.51.00.00 - Obras e Instalações
17.512.0199.2022 - Manutenção da Limpeza Pública
33.90.39.00.00 - Outros Serviços^e Jerceiros Pessoa Jurídica,
SERAHNACÕRRÊA
,R$ 10.000,00
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CNPJ: 88.597.984/0001-80
;A!víÁkA muimícipal oe vereadore^'
SE.RAFINA CORRÊA-RS
'rotocoio .^3
Ass.
Estado do Rio Grande do Sul
Município de Serafina Corrêa
Projeto de Lei n" 77, de 14 de novembro de 2008.
44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, ,R$ 2.000,00
Secretaria Municipal de Educação:
12.361.0082.2036 - Conservação, Ampliação dos Prédios Escolares
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
.R$ 4.000,00
R$ 6.000,00
12.365.0080.2140 - Manutenção dos Prédios de Ensino Infantil
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..
.R$ 9.000,00
,R$ 4.000,00
12.365.0080.2177 - Qualificação dos Profissionais da Educação Infantil
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ,R$ 3.000,00
12.367.0092.2042 - Manutenção da Educação Especial-APAE
33.90.30.00.00 - Material de Consumo ,R$ 5.000,00
Secretaria Municipal de Saúde:
10.122.0185.2064 - Manutenção Atividades da Secretaria de Saúde
33.90.33.00.00 - Passagens e despesas com Locomoção ,R$ 4.000,00
10.302.0208.2066 - Manutenção Serviços Saúde em Atendimento contrato de Gestão
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ,R$ 66.800,00
10.302.0208.2070 - Manutenção Serviço Saúde em atendimento Ambulatorial
31.90.13.00.00 - Obrigações Patronais.
33.90.30.00.00 - Material de Consumo,
R$ 4.000,00
.R$ 8.000,00
10.302.0211.2065 - Manutenção da Frota Municipal
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
.R$ 15.000,00
,R$ 15.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
17.511.0188.2083 - Implantação e Manutenção Sistema de Abastecimento de água
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
44.90.51.00.00 - Obras e Instalações
,R$ 5.000,00
,R$ 2.000,00
20.606.0138.2105 - Manutenção do Programa aos Produtores Rurais
33.90.30.00.00 - Material de Conaumi) R$ 4.000,00
SERAFINA CORRÊA
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Av. 25 de Juiho, n° 202 - Serafina Corrêa - RS - CEP: 99250 000 - Cx. Postai, 11 - Fone/Fax: (54) 3444 -1166
CNPJ: 88.597.984/0001-80
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Oâta:
"'Ss.
Estado do Rio Grande do Sul
Município de Serafina Corrêa
Projeto de Lei n“ 77, de 14 de novembro de 2008.
20.606.0186.2169 - Manutenção do Programa de Inseminação Artificial
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ,R$ 6.000,00
20.782.0212.2020 - Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes, Bueiros e Pontilhões
33.90.39.00.00 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
24.722.0193.2032 - Manutenção/Ampliação e Modernização do Sistema de Telefonia Rural.
44.90.51.00.00 - Obras e Instalações
R$ 5.000,00
R$ 2.800,00
18.541.0189.2094 - Programas de Apoio ao Meio Ambiente
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ,R$ 3.000,00
Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo:
23.122.1107.2206 - Reequipamento da Secretaria Industria, Comércio e Turismo
44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
23.695.0150.1082 - Construção do caminho dos capitéis Via-Sacra
44.90.51.00.00 - Obras e Instalações R$ 1.40
23.695.0150.1119 - Urbanização de Vias Turística/ Rec. Próprios
44.90.51.00.00 - Obras e Instalações
R$ 1.70
R$ 12.00
0,00
0,00
0,00
23.695.0197.2174 - Manutenção da Banda Municipal
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
27.812.0180.1124 - Construção do Parque Municipal c/Recursos Próprios
44.90.51.00.00 - Obras e Instalações R
R$ 4.000,00
$ 30.000,00
27.812.0180.1126 - Construção do Ginásio de Esportes Bairro Santin
44.90.51.00.00 - Obras e Instalações R$ 12.000,00
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento:
08.244.0046.2158 - Manutenção da Assistência Social Comunitária
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
08.244.0185.2159 -Manutenção das Atividades Funcionamento Assistência Social
31.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
,R$ 4.000
R$ 2.000
33.90.36.00.00 - Outros Serviço^de^^ceiros Pessoa Física
serafínacõrrêa
,00
,00
R$ 3.800,00
www.pmscorrea.com.br - E-mail: administracao@pmscorrea.com.br
Av. 25 de Juiho, n° 202 - Serafina Corrêa - RS - CEP: 99250 000 - Cx. Postai, 11 - Fone/Fax: (54) 3444 -1166
CNPJ: 88.597.984/0001-80
/
I
Estado do Rio Grande do Sul
Município de Serafina Corrêa
Projeto de Lei n° 77, de 14 de novembro de 2008.
04.122.0185.2156 -Manutenção Funcionamento da Secretaria de Coordenação e
Planejamento
.R$ 2.000,00
,R$ 2.000,00
33.90.14.00.00 - Diárias Pessoal Civil
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
08.243.0185.2087 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal Conselho Tutelar
33.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, R$ 3.000,00
Art. 3.° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa, 14 de novembro de 2008.
Valcir Segundo Reginatto
Prefeito Municipal
tSTE DüCUMEn í o SF . N' ^
E^MINADO E APROVADO POR
yV ‘<A
Assessor 1uf'dj>-0 OAB/RS hR ^
ijioí\ilClPAL DE VEREADORE'
SERAFINA CORRÊA-RS
«I l.A!
i Otocoiü
Ass.
SERAFINA CORRÊA
www.pmscorrea.com.br - E-mail: administracao@pmscorrea.com.br
Av. 25 de Juiho, n° 202 - Serafina Corrêa - RS - CEP: 99250 000 - Cx. Postai, 11 - Fone/Fax: (54) 3444 -1166
CNPJ: 88.597.984/0001-80
Érrwm
Estado do Rio Grande do Sul
Município de Serafina Corrêa
Projeto de Lei n“ 77, de 14 de novembro de 2008.
Justificativa
A presente suplementação tem a finalidade de oferecer suporte financeiro às dotações
insuficientes, visando cobrir despesas a serem realizadas pela Administração Municipal no
corrente exercício.
Prefeitura Municipal de Serafina C^êa, 14 de novembro de 2008.
Valcir Sfegundo Reginatto
Prefeito Municipal
r.^.ncíPAL DE VÉREADORE'
■cRAFINA CORRÊA-RS
/V / II i w
JÂ^ 3o 4
-.0
Data
AL
SERAFINA CORRÊA
www.pmscorrea.com.br - E-mail: administracao@pmscorrea.com.br
Av. 25 de Julho, n° 202 - Serafina Corrêa - RS - CEP: 99250 000 - Cx. Postal, 11 - Fone/Fax: (54) 3444 -1166
CNPJ: 88.597.984/0001-80
EMENDA MODIFICATIVA n" 02 AO PROJETO DE LEI N" 77/2008
Proponente: Ver. Paulo Jose Massolini
PR
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1' e 2" DO PROJETO DE
Presidente, LEI N" 77/2008.
Art. r É alterada a redação dos Art. 1° e 2° do Projeto de Lei n” 77/2008 que passam a ter a
seguinte redação:
Art. 1." Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de
R$ 189.853,40 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos e cinqüenta e três reais e
quarenta e centavos),dando recursos nos seguintes órgãos e rubricas:
Câmara Municipal de Vereadores:
10.031.0001.2003 - Diversas atividades da Câmara Municipal de Vereadores
31.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal
Gabinete do Prefeito:
04.122.0185.2007 - Manutenção das Atividades Funcionamento Gabinete
31.90.46.00.00 - Auxílio-Alimentação
04.122.1103.2039 - Manutenção Secretaria Obrigações PASEP
33.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas,
Secretaria Municipal de Finanças:
^ 28.843.1201.2016 - Amortização da Dívida Fundada
32.90.21.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
Secretaria Municipal de Obras e Trânsito:
04.122.0185.2033 - Manutenção Atividades Funcionamento da Secretaria de Obras
31.90.13.00.00 - Obrigações Patronais,
26.782.0185.2019 - Manutenção Atividade Funcionamento dos Serviços Públicos
31.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal R$ 74.726,47
,R$ 10.000,00
,R$ 1.494,00
.R$19.401,12
RS 6.857,29
R$ 687,66
Secretaria Municipal de Educação:
12.365.0080.2048 - Manutenção da Educação Infantil
31.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas RS 39.522,41
12.361.0086.2040 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
12.362.0086.2058 - Manutenção Transporte Escolar Ensino Médio
33.90.39.00.00 - Outros Serviços dc Terceiros Pessoa Jurídica
...RS
RS 1
5.999,33
,R$ 18.765,78
2.399,34
Art. 2. Servirá de recursos para cobertoa financeira do artigo anterior a redução dos
seguintes órgãos e rubricas: k£CEBIK.i 7.5/ ÀS
' '-/Assinatura
Oláeres Maria Piazza Santin
Presidente
Câmara Municipal de Vereadores
Câmara Municipal de Vereadores: Nome
01.031.1105.2001 - Manutenção do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores
33.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 10.000,00
Gabinete do Prefeito:
04.122.0183.2004 - Manutenção de Veículos
33.90.30.00.00 - Material de Consumo ,R$ 8.000,00
04.122.1107.2201 - Reequipamento do Gabinete do Prefeito
44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00
Secretaria Municipal de Administração:
04.122.1105.2011 - Manutenção dos Prédios Públicos Municipais
33.90.36.00.00 - Outros Serviços de '1 erceiros Pessoa Física
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
R$ 2.000,00
.R$ 2.000,00
04.122.0182.2210 — Firmatura e Manutenção de Convênios e Contratos Diversos
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,
Secretaria Municipal de Finanças:
28.123.1201.2015 - Pagamento de Precatórios
31.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais
R$ 3.0
R$ 10.00
00,00
0,00
04. 122.0183.2223 - Manutenção de Veículos
33.90.30.00.00 - Material de Consumo R$ 2.000,00
Secretaria Municipal de Obras c Trânsito:
04.122.1107.2202 - Reequipamento da Secretaria de Obras e Trânsito
44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
16. 482.0202.1136 - Apoio a provisão Habitacional de Interesse Social - Recursos
44.91.51.00.00 - Obras e Instalações
R$ 1.500,00
R$ 3.000,00
17.512.0199.2022 - Manutenção da Limpeza Pública
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
Secretaria Municipal de Educação:
12.361.0082.2036 - Conservação, Ampliação dos Prédios Escolares
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Proprios
R$ 10.000,00
..R$ 2.000,00
.R$ 4.000,00
R$ 6.000,00
12.365.0080.2140 - Manutenção dos Prédios de Ensino Infantil
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
12.365.0080.2177 - Qualificação dos Profissionais da Educação Infanül
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
12.367.0092.2042 - Manutenção da Educação Especial-APAE
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
^9iaPima Santin
Presidente
Câmara Murticipal de Vereadores
0/(
.R$ 9.000,00
R$ 4.000,00
R$ 3.000,00
R$ 5.000,00
Secretaria Municipal de Saúde:
10.122.0185.2064 - Manutenção Atividades da Secretaria de Saúde
33.90.33.00.00 - Passagens e despesas com Locomoção R$ 4.000,00
10.302.0208.2066 - Manutenção Serviços Saúde em Atendimento contrato de Gestão
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, R$ 66.800,00
10.302.0211.2065 - Manutenção da Frota Municipal
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,
.R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo:
23.122.1107.2206 - Reequipamento da Secretaria Industria, Comércio e Turismo
44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, R$ 553,40
Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Plenário Darcy Sobreira Soccol, 15 de
DEZEMBRO de 2008.
Ver. Paulo José Massolini
Oldefs
EMENDA MODIFICATIVA n“ 1 AO PROJETO DE LEI N" 77/2008
Proponente: Ver. Paulo José Massolini
MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE
LEI N" 77/2008.
Art. 1° É modificada a redação na Ementa do Projeto de Lei n° 77/2008 que Autoriza
0 Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar o valor de R$ 310.000,00 e dá
outras providências conforme segue:
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar o valor
de R$ 189.853,40 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos e
cinqüenta e três reais e quarenta e centavos) e
providências.
Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa, Plenário Darcy Sobreira
Soccol,
15 de DEZEMBRO de 2008.
dá outras
N,
Ver. Paulo Josí^assolini
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Nome ~
As
«ssinatura
Maria Piazzas.
Presidente
ipal de Vereado
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Oàmara Munici
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