| Tipo | Pedido de Informações |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2016 |
| Date | 2016-08-03 |
| Ementa | OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 54/2016 QUE “INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; CONSIDERANDO QUE AS RESPOSTAS ALCANÇADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB. Nº 340/2016, NÃO TROUXERAM INFORMAÇÕES OBJETIVAS PARA PERMITIR A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA; E CONSIDERANDO QUE OS MONUMENTOS HISTÓRICOS CULTURAIS DEVEM REPRESENTAR O PENSAMENTO LOCAL E SINTETIZAR A HISTÓRIA E CULTURA PARA SEREM VALORIZADOS E REPRESENTATIVOS NA COMUNIDADE, ENFATIZAMOS A IMPORTÂNCIA DE SEREM ENVIADAS AS SEGUINTE INFORMAÇÕES: A) ESTUDOS INICIAIS CONTENDO PROJETOS ARQUITETÔNICOS; B) DIMENSÕES E LOCAIS DE INSTALAÇÃO DOS MESMOS; C) INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS; D) MATERIAIS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DOS MONUMENTOS; E) OPINIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE OS PROJETOS. |
| native_id | 419 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2016-08-15 | Matéria Arquivada | — | Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 400/2016, do Prefeito Municipal, que está anexado e arquivado junto ao Pedido de Informações. Resposta lida em Sessão Ordinária de 15/08/2016. Trâmite concluído. Matéria arquivada. |
| 2016-08-08 | Matéria aguardando resposta | — | Matéria enviada ao Prefeito. Aguardando resposta. |
| 2016-08-08 | Pedido lido em Plenário | — | Pedido lido em Plenário. Encaminhar ao Prefeito Municipal. |
| 2016-08-08 | Matéria inclusa na Pauta | — | Incluir na pauta da Sessão Ordinária de 08/08/2016 para leitura, publicidade e conhecimento do Plenário. |
| 2016-08-03 | Matéria remetida ao Gabinete da Presidência | — | Remetido para conhecimento e deferimento do Presidente. |
| 2016-08-03 | Matéria Digitalizada | — | Matéria digitalizada. |
| 2016-08-03 | MATÉRIA PROTOCOLADA | — | Remetido para digitalização. |
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camara de vereadores FI. Rubrica OJ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL cJ..MARA MUNICIPAL OE yEREADORES SERAFlNA CORREA-RS Protocolo nO._ ólbL.f I;uJ3h Data: (Â, lo'iJ L i..!a-J'Ih t-ss. ort d Excelentíssimo Senhor PAULO JOSÉ MASSOLlNI Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Serafina Corrêa - RS SALETE CADORE, Vereadora da Bancada do PMOB na Câmara Municipal de Serafina Corrêa, requer nos termos regimentais e ouvido o Plenário, á apreciação do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 5/2016 Objetivando esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n? 54/2016 que "INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 - LOO, E NA LEI N.O 3385/2015- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL"; considerando que as respostas alcançadas pelo Poder Executivo Municipal, através do Ofício Gab. n° 340/2016, não trouxeram informações objetivas para permitir a apreciação da matéria; e considerando que os monumentos históricos culturais devem representar o pensamento local e sintentizar a história e cultura para serem valorizados e representativos na comunicade, enfatizamos a importância de serem enviadas as seguinte informações: a) estudos iniciais contendo projetos arquitetonicos; b) dimenções e locais de instalação dos mesmos; c) indicação dos profissionais responsaveis pela elaboração dos projetos; d) materiais utilizados na construção dos monumentos; e) opinião do Conselho Municipal de Cultura sobre os projetos. Justificativa: Verbal. Serafina Corrêa, em 3 de agosto de 2016. Salete Pintod~o( wl" O vereadora- v ~ Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br