materia nº 79/2009

CÂMARA MUNIQPAL DE VEREADORES
SERAFINA OORREA-RS
Protocolo n°.
Data: í ^
*í»<n«a Ass. 4^
12^
PRn.IFTn DF I FLM° 079, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.
CAMARA MUNIQPAL DE yEREADORES
SERAFINA CORREA-RS I
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2010/2013 e dá outras
providências. Votaçãíf,
Presidente
o PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 165 da Constituição Federal,
que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1°. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, em
cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1°, da Constituição Federal, estabelecendo, para
0 periodo, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos
a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de
duração continuada, na forma dos Anexos.
Art. 2°. Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I - programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que
articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido,
mensurado por indicadores, visando a solução de um problema ou ao atendimento de uma
necessidade ou demanda da sociedade;
II - programa finalistico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados
diretamente à sociedade;
II I - programa de apoio administrativo, aquele que engloba ações de natureza
tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais
programas, não têm suas despesas passiveis de apropriação àqueles programas;
IV - ação, 0 conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos
do programa;
V - produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO W^GRANDE 00 SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal, 11 - CEP: 99250-000 - SeraHna Corrêa5^
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.scrafinacoVrea.rs.gov.br
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CÂMARA MUNiaPAL DÊViREADOkt.
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo
Data: P^ íolf Ío^
Ass.
VI - meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte
temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3°. A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos
oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, das
Transferências Constitucionais Legais e Voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente,
das parcerias implementadas com outros Municípios e com a iniciativa privada.
Parágrafo Único. Os valores financeiros constantes nesta Lei são referenciais e
não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá
obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas previstas,
consoante a legislação tributária em vigor á época.
Art. 4°. As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2010/2013 se
constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis
orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5°. A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei,
serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou
Projeto de Lei específico.
Art. 6°. A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei
Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as
modificações conseqüentes.
Art. 7°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sèrafinj Corrêa-RS, 26 de agosto de 2009.
Ademir Antônio Pfesctto
Prefeito Mprlicipal
ESTE DOCUMENTO SE ENCONTRA
E APROVADO POR
IDICA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADÜRE ■
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo
Data: ^ tpe !
Ass. ia
n-fZ'
PROJETO DE LEI N° 079, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.
JUSTIFICATIVA:
No uso das prerrogativas constitucionais e normas legais vigentes, em
conformidade com o artigo 66, X, combinado com o art. 123 da Lei Orgânica, alterada pela
emenda 02, submetemos à apreciação, análise e aprovação da Câmara Municipal o Projeto de
Lei n°079/2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/1013, e dá outras
providências.
O Plano Plurianual leva em consideração as aspirações populares auscultadas
em audiências públicas, nas quais foram discutidas, analisadas e votadas as principais
prioridades, a fim de serem executadas no decorrer dos próximos quatro anos.
Na escolha das prioridades, foram analisados os fatores que, a curto e médio
prazo influenciarão sobre o desenvolvimento e bem-estar da comunidade, inclusive com
previsão de eventos adversos que possam comprometer os recursos disponíveis, como a
estiagem, o baixo desempenho econômico e outras variáveis da conjuntura, próprias do
mercado regional, nacional e externo.
Outra variável a ser considerada, refere-se ao crescimento demográfico de nosso
município, acima da média, se comparada com o crescimento demográfico dos municípios que
nos circundam, em vista da nossa sólida e desenvolvida planta Industrial.
Como consequência deste crescimento, requer do Executivo tomada de medidas
prudentes e ações voltadas ás migrações existentes, exigindo a aplicação consistente e
continuada em educação, saúde, habitação, saneamento, segurança pública, assistência social
e outros.
Com a implantação do Orçamento Participativo, o Governo Municipal se
preocupa em gerir e administrar os recursos públicos, visando o bem-estar social, através de
uma gestão eficiente e transparente, que decorra em crescimento econômico solidário, geração
de emprego, renda e justiça social.
Além dos encargos constitucionais e vinculados, como as alíquotas da receita
reservadas ã educação, á saúde e outros, a proposição prevê, para o quadriênio 2010/2013,
ações governamentais em diversos programas e projetos, e atração de novos investimentos.
Os valores financeiros constantes nesta Lei são referenciais, para o quadriênio,
está projetada ao ano, seguindo indicativos dos últimos exercícios, e usando parâmetros de
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VEREADwi'.i--
,-RS
ASS.
estimativas das receitas e despesas, indicadores de infração média anual, variação
PIB,crescimento autônomo de outros custeios, esforço na arrecadação tributária, crescimento
real das receitas transferidas e outros, prevendo-se, respectivamente, nos próximos quatro
anos: R$ 27.612.000,00 - R$ 33.072.000,00 - R$ 39.100.000,00 e R$ 45.000.000,00.
Os investimentos terão prioridade em obras viárias de engenharia; saneamento
básico e infra-estruturas; escolas infantis; quadras e ginásios de esporte e lazer; aquisição e
melhoria do patrimônio público municipal; fomento ao setor primário; investimentos em
segurança pública; construção de unidades básicas de saúde; ampliação do centro de idosos;
assistência social ás famílias e outros empreendimentos sociais.
ito Municipal de^^ãfina C orrêa-RS, 26 de agosto de 2009.
Gabinete do Pn
Adèmir Antôiio Presotto
Prefeito l\l[lunicipai
J
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1 )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Modernização da gestão e dos serviços públicos
PROGRAMA: Processo Legislativo
JUSTIFICATIVA: Manter,ampliar e reequipara Câmara Municipai de Vereadores, com o pagamento dos servidores e vereadores, incluindo os encargos sociais e dotando-a de
móveis e equipamentos.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Proporcionar melhores condições de vida a população serafinense
Indicadores do Programa Unidade de Medida ’ Indico reconte índice Final PPA
não aplícavel
Dados Financeiros em RS 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 897,000,00 942.500,00 985.000,00 3.574.500,00 l
Unidade
de Medida AÇÕES/PRODUTOS ' 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ação:
Produto:
Ampliaçâo/Construção e manutenção do Prédio da Câmara de Vereadores
Câmara de Vereadores mantida 0
Custo estimado R$ 1 ###### 130.000,00 135.000,00 140.000,00 530.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção das atividades da Câmara Municipal de Vereadores
Atividades divulgadas
2.
0
Custo estimado R$ 1 ###### 723.000,00 760.000,00 795.000,00 2.865.000,00
Ação:
Produto:
Capacitação e treinamento
Qualificação profissional Ú
Custo estimado R$ 1 8.000,00 9.000,00 9.500,00 10.000,00 36.500,00
Ação:
Produto:
Aquisição de equip.e material Permanente
Equip.adquiridos 0
Custo estimado R$ 1 30.000,00 35.000,00 38.000,00 40.000,00 143.000,00
Pãgina 01
CÂMARA MUNiaPAL DÊ VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no. ocS8 —
Data: -2^ lo9 . .
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Modernização da gestão
PROGRAMA: Remodelar e conservar os prédios municipais
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário conservar os prédios públicos municipais, bem como dar melhores condições para o bom andamento das atividades desenvolvidas no centro
administrativo, bem como para o atendimento do público, em especial os portadores de deficiências em geral.
PÚBLICO ALVO: Servidores do centro administrativo e público em geral
OBJETIVO DO PROGRAMA: Remodelação e conservação dos prédios públicos, objetivando mantê-los em bom estado de uso, visando aumentar sua vida útil, dos mesmos.
IHdiéaHores do Programa Unidade de Medida t , jndice-t^cente índice Final PPA
nao aplícavel
Dados Financeiros em R$ 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 44.000,00 ^8 000.00 55 000,00 207.000,00
—
m
Unidade de
Medida AÇÕES/PRODUTOS %
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Uli:
Ação:
Produto:
Manutenção dos prédios públicos municipais
Prédio bem conservado
a
0
Custo estimado R$ 1 44.000,00 48.000,00 55.000,00 60.000,00 ' ?í.'/.oi:!"')P
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 Q.m
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1
Ação:
Produto: '0
Custo estimado R$ 1 0,00
Página 02
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo po.
Ass. LC
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO ; Modernização da gestão e dos serviços públicos
PROGRAMA: Renovação da frota.
JUSTIFICATIVA: Aquisição de novos veículos para melhor atendimento aos serviços públicos municipais.
PUBLICO ALVO: Servidores municipais e população em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Adquirir veículos novos para as diversas secretarias, objetivando a modernização e agilização das ações administrativas, oferecendo melhores
condições de trabalho e atendimento ao público.
Indicadores do Programa Unidade de Medida Indico recente Indico Final PPA
Veículos a serem substituídos veículos
Igados Financeiros em R$ 1
Orçamentário
: 2010 2011 2012 2013 total
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 0 00 374 000 00
Unidade de
Medida AÇOES!PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL m
Aquisição de veículo para o Gabinete do Prefeito
Veículo adquirido
Ação:
Produto:
I
filli 0
Custo estimado R$ 1 120.000,00 0,00 0,00 120.000,@1
Aquisição de veículo para a Secretaria de Obras e Trânsito
Veículo adquirido
Ação:
Produto:
m &
-0
Custo estimado R$ 1 58.000,00 0,00 0,00 sa.ooo.oo
Aquisição de veiculo para a Secretaria de Educação
Veículo adquirido
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00 0,00 28.000,00 0,00 -.. 28.000,00
Ação:
Produto:
Aquisição de veículo para Secretaria de Saúde
Veículo adquirido
i
0
Custo estimado R$ 1 140.000,00 28.000,00 0,00 0,00 108.000,00
Página 03
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORE'^
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n°.
Ass. O-,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Modernização da gestão e dos serviços públicos
PROGRAMA:Renovação da frota.
JUSTIFICATIVA: Aquisição de novos veículos para melhor atendimento dos serviços públicos municipais.
PÚBLICO ALVO: Servidores municipais e popuiação em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Adquirir veículos novos para as diversas secretarias, objetivando a modernização e agilização das ações administrativas,
oferecendo meihores condições de trabalho e atendimento ao público.
Si índice reccMite sgrama i |a índice Final PRA
Veículos o serem substituídos veículos
Dados Financeiros em R$ 1 2010 2W1 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 58.000,00 28.000,00 28.000,00 0,00 114 000:00
Unidade de
Medida AÇOES PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
;
Açao:
Produto:
Aquisição de veículo para Secretaria de Agricultura e Meio Ambinete ^ *
Veículo adquirido 0
Custo estimado R$ 1 30.000,00 0,00 28.000,00 0,00 58.000,00
Ação:
Produto:
Aquisição de veículo para Secretaria de Coordenação e Planejamento
Veícuio adquirido Ó
Custo estimado R$ 1 28.000,00
Ação:
Produto:
Aquisição de veículo para Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
i
Custo estimado R$ 1 28.000,00 28 000,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 000
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CÂMARA municipal Dê yiRÊADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. ,25? \loc^
Data: joU Q^
Àss.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Operações especiais
PROGRAMA: Dívida Pública Municipal
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a necessidade de quitação e revisão dos parcelamentos existentes, bem como precatórios judiciais conforme disposto no art. 100 da
Constituição Federal de 1988.
PUBLICO ALVO: Credores em geral
OBJETIVO DO PROGRAMA: Pagamento de precatórios Judiciais conforme determinam o ART. 100 da Constituição Federal de 1988 , bem como revisão de parcelamentos e seus
respectivos encargos.
Indicadores do Programa
Dados Financeiros em.R$1 ■ 2010 2011 - 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
1.228.000,00 1.150.000,00 "1.150.000,00 1.100.000,00 4.628.000 L00 Totai do Programa (R$ 1)
§5; Unidade de S
Medida
w. il
AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2009 2010 TOTAL
w
Amortização da Divida Fundada
Dívida quitada
Ação:
Produto: ro
Custo estimado R$ 1 1.048.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.048.000,1)0
Pagamentos Precatórios
Precatórios pagos
Ação:
Produto:
Mm
0
Custo estimado R$ 1 180.000,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00 580.000,00
Ação:
Produto: ■ 0
Custo estimado R$ 1
■ ■ ■ ■ Ação:
Produto: # 0
Custo estimado R$ 1 1 0,00
Página 05 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Data: IQ ^ Io ^
Protocolo n°.
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO ; Modernização da Gestão e dos serviços púiblicos
PROGRAMA; Manutenção de convênios e contratos
JUSTIFICATIVA; A necessidade de firmar e manter convênios com outras esferas de governo visando a ampliação das ações das diversas secretarias.
PÚBLICO ALVO; Administração municipal e população em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA; Manter convênios e contratos com outras esferas de governo e entidades privadas prestadoras de serviços, visando ampliar as ações
administrativas, fiscalizadoras e participativas do município.
Indícadpres do Programa Unidade de'Medida índice recente Índice Fifiãl PPA m’
não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) i.Ook 313.000,OOI 354.000.0cl 378.000.00| 1:332.000,00
■2
Unidade de
Medida AÇÕES/PRODUTOS 010 2011 2012 2013 TOTAL
i —
Firmatura e manutenção de convênios e contratos diversos
Convênios firmados e mantidos
Ação;
Produto;
m
0
Custo estimado R$ 1 70.000,00 74.000,00 78.000,00 82.000,00 :g;, 304.000,00
T
íi 1
Manutenção de Obrigações com PASEP
Pasep mantido
Ação;
Produto;
i iÉyiM
R$ 1 200.000,00 230.000,00 260.000,00 280.000,00 9704)00,00
Manutenção das atividades com Bolão Serafinense de Prêmios
Convênio mantido
Ação;
Produto;
R$ 1 12.000,00 14.000,00 16.000,00 16.000.00 58.000,01)
Ação;
Produto; 1
R$ 1
Página 06
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORE*^
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no.
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Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Modernização da Gestão Municipal
PROGRAMA: Manutenção de serviços admin istrativos gerais
JUSTIFiCATIVA: Melhorar a estrutura física e a modernização dos sistemas de informações para agilizar o funcionamento das ações administrativas desenvolvidas.
PÚBLiCO ALVO: Servidores municipais e população em geral
OBJETIVO DO PROGRAMA: Adquirir bens permanentes , para os diversos setores da administração municipal, que venham supriras necessidades administrativas, organização
e reorganização dos serviços e/ou órgãos da administração municipal,contribuindo para melhor desempenho das atividades.
Indicadores do Programa Unidade de Medida índice recente índice Finai PPA
Dados Financeiros erri R$ 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 40.000,00 47.000,00 50 000,00 195 000.00
:?
AÇÕES/PRODUTOS
Jü ^ Unidade de 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Medida
Reequipamento do Depto. De Administração
Equipamentos adquiridos
Ação:
Produto: Ó
Custo estimado R$ 1 12.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 57.íXi0,00
Ação:
Produto:
Reequipamento do Depto. De Finanças
Equipamentos adquiridos
0ê.
V 'í 0
Custo estimado R$ 1 6.000,00 8.000,00 8.000,00 10.000,00 32.000,00
Reequipamento do Gabinete do Prefeito II®
Equipamentos adquiridos
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 10.000,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 46.000.00
Reequipamento da Sec. Munic. De Obras e Trânsito
Equipamentos adquiridos
Ação:
Produto:
..f￾0
Custo estimado R$ 1 12.000,00 15.000,00 15.000,00 18.000,00 60.000,00
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CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no.
Data: 0^/0^
Ass. OA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Modernização da Gestão Municipal
PROGRAMA: Manutenção de serviços administrativos gerais
JUSTIFiCATIVA: Melhorar a estrutura fisica e a modernização dos sistemas de informações para agilizar o funcionamento das ações administrativas desenvolvidas.
PÚBLICO ALVO: Servidores municipais e população em geral
OBJETIVO DO PROGRAMA: Adquirir bens permanentes , para os diversos setores da administração municipal, que venham suprir as necessidades administrativas, organização
e reorganização dos serviços e/ou órgãos da administração municipal,contribuindo para melhor desempenho das atividades.
indicadores do Programa fífv' Unidade de Medida índice recente índice Final PPA
Dados Finahcéíros em R$ 1 2010 2011 , 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Totai do Programa (R$ 1) . 110.000,00; :'M'20.0Q0t00 129,000,00 141 000,00 500.000 00
Unidade de
Medida * AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 ^ 2013 TOTAL , ■
Ação:
Produto:
Reequipamento da Secretaria de Educação
Equipamentos adquiridos
Custo estimado R$ 1 10.000,00 15.000,00 15.000,00 18.000,00 58.000m
Ação:
Produto:
Reequipamento de Secretaria da Saúde
Equipamentos adquiridos 0
Custo estimado R$ 1 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 35 .' i
Ação:
Produto:
Reequipamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Equipamentos adquiridos
Custo estimado R$ 1 10.000,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 46.000,00
Reequipamento da Sec. da Ind. Com. e Turismo
Equipamentos adquiridos
Ação:
Produto: Q
Custo estimado R$ 1 10.000,00 10.000,00 46.0QMM
Protocolo no. ,23&} «a
12.000,00 14.000,00
Página 08
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Regularização de áreas
PROGRAMA: Regularização Fundiária
JUSTIFICATIVA: Necessidade de regularizar e atualizar a documentação referente aos imóveis pertencentes ao Município.
PÚBLICO ALVO: Administração pública e proprietários de áreas não regularizadas
OBJETIVO DO PROGRAMA: Regularizar áreas pertencentes ao Município, incorporando-as, bem como regularizar áreas já transferidas para terceiros e não documentadas.
Unidade de Medida índice recente índice Final PPA Indicadores do Programa
nõo aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
10.000,00 12.000,00 14.000;00 iSliiiMMIi i
52 000 I
00 Total do Programa (R$ 1)
.í. Unidade de
Medida
2011
"il^r ?
2012 2013 TOTAL AÇÕES/PRODUTOS ,2010 m&m ■^41
Regularização fundiária
Escrituração de áreas
Ação: *
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 .02.000 OC'
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 Aom
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0 00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 qfli
Página 09
Ass. a
í 4 ^ í > V í ) > > > ; f ^ > ) > > ) ) ) > i > í ► Í í í » > í > ) í ) ) f ) í ) » ) ) > >
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infraestrutura municipal
PROGRAMA: Renovação da frota
JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter em boas condições a frota dos veiculos do gabinete, administração e finanças
PUBLICO ALVO: Administração municipal.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Manterem boas condições os veículos da administração , gabinete e finanças, desde aquisição de combustível, peças e serviços em geral.
indicadores do Programa Unidade dc Medida Indicc recente índice Final PPA
não aplicQvel
Dados Financeiros em R$ 1 2011 2012 2013 TOTAL y-h -
2010
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total '''78 000.001 . 87.000 00| 93.Q00.00| 100 000,00 358.000.00 do Programa (R$ 1)
Unidade de
Medida
2013 ^ÇÕES/PRODUTOS '
2010 2011 2012 TOTAL lí
Manutenção dos veículos Gabinete
Veiculos mantidos
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 58.000,00 62.000,00 65.000,00 68.000,00 "■25aflao,oo
Ação:
Produto:
Manutenção de veículos da secretaria de Finanças
veículos mantidos
Custo estimado R$ 1 20.000,00 25.000,00 28.000,00 32.000,00 105.000,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Página 10
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORE"^
SERAFINA CORRÊA-RS
FYotocolo no.
Data:
Ass.
I I ir : } í I } I 1 } I » » i i t i I i I i í ) I } 1 1 I > 1 I ) } I > í i i I I » I
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Divulgação das ações da gestão Municipal.
PROGRAMA: Divulgação Oficial e Institucional
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária tal ação para cumprimento das disposições legais, quanto a pubiicação de atos e fatos da administração, em cumprimento à iegislação,
principalmente no que tange a LC n° 101/2000 e a Lei n° 8.666/93.
PUBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Publicar atos oficiais, relatórios, prestação de contas e demais ações do governo municipal, objetivando manter a comunidade informada das
medidas e procedimentos administrativos.
Indicadores do Programa /j-V Unidade de Medida índice recente índice Final PPA
Não aplicável
Dados Financeiros emJR$ 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 45.000,00 47.000,00 50 000 00 52.000.00 £ 194 000.00
Unidade de
Medida . AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção da Publicidade Oficial e Institucional do Executivo
Dados oficiais publicados
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 45.000,00 47.000,00 50.000,00 52.000,00 194.000,00
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: w 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Página 11
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no.c2-^y /Zoo-3
Data: /nPi
Ass.
4 ♦ ) > ) ♦ í í ^ i ♦ 4 í 4 4 + í 4 í ) ♦ ^ ^ í í f í í ^ 4 í 4 ♦ 4 í í ^ 4 í
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Gestão Municipal
PROGRAMA:Recepção a autoridades e convidados
JUSTIFICATIVA: Considerando a possibilidade da participação de autoridades e convidados em eventos promovidos pelo municipio.
PÚBLICO ALVOiHóspedes e convidados especiais.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Recepcionar autoridades e convidados do município, bem como prestar homenagens póstumas a pessoas que desempenham funções na esfera
municipal e ou relevantes serviços ao municipio, conforme regulamentação a ser expedida pelo Poder Executivo Municipal.
Ihliigãdores do Programa- ' . Unidade de Medida índice Final PPA
Não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 2010 2011 : 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 6.000.00 8 000 001 10 000,00 10.000,001 34.000.00
Unidade de
Müdida AÇOES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção e Recepção de Autoridades Oficial
Autoridades Recebidas
Ação:
Produto:
mm
0
Custo estimado R$ 1 6.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 :S4.G00,0Í)
Ação:
Produto: 0
O.ÔO
'7^
Custo estimado R$ 1
il.
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 Qm
CAMARA MUNiaPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo rio. ^3^
Data: pj:? I
Página 12
Ass.
4 à
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Gestão Municipal
PROGRAMA: Manutenção de serviços administrativos gerais
JUSTIFICATIVA: Manter os serviços administrativos das diversas secretarias municipais e departamentos.
PUBLICO ALVO: Servidores municipais e população em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Manter as atividades administrativas das secretarias e departamentos, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, material
de consumo e serviços em geral.
Indicadores do Programa
não aplicável
Unjdadd^jdMIed ida dice recente índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ 1
'
T 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1)
mmMiil ii: r~
Unidade de
Medida
i#'
AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 ' 2013 TOTAL
Í#É
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Gabinete mantido
Ação:
Produto: r
Custo estimado R$ 1 498.000,00 548.000,00 605.000,00 668.000,00
Ação:
Produto:
Manuteção das Ativ. Da Sub-prefeitura
Departamento mantido i») mm
Custo estimado R$ 1 15.000,00 16.500,00 18.200,00 20.000,00 ● Ó9.70Ô,00
-S‘ Ação:
Produto:
Manutenção das Atividades do Fundo Mun. Conselho Tutelar
Departamento mantido
ij
Custo estimado R$ 1 86.000,00 94.000,00 104.000,00 115.000,00 399.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção das Atividades do Fundo Mun. Da Criança e Adolescente
Departamento mantido 0
Custo estimado R$ 1 40.000,00 42.000,00 45.000,00 48.000,00 ■ 'T^S.OOO.OO
Página 13
-ÀMARA MUNiaPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Data:_2^.yof/oe ._Cívi
Protocolo no.
■'SS.
k ♦ í 4 ♦ í T ♦ T ♦ ♦ 4 7 ) » I ♦ I í * 4 4 4 4 4 ♦ 4 4 4 4 4 T
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO iGestão Municipal
PROGRAMA: Manutenção de serviços administrativos gerais
JUSTIFiCATIVA: Manter os serviços administrativos das diversas secretarias municipais e departamentos.
PÚBLICO ALVO: Servidores municipais e população em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Manter as atividades administrativas das secretarias e departamentos, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, material de
consumo e serviços em geral.
Indicadores do Programa pUnidade de Medida índice receiítê índice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em RS 1
Orçamentário
z í' 2010 2011 : 2012 2013 TOTAL
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) ■ 1.999.500,00
m r m m m Unidade de
Medida
f -
AÇÕES/PRODUTOS 2011
mm m
m
2010 2012 2013 TOTAL
Ação:
■ mmm
Produto:
Manutenção das Atividades da Unidade - Sistema de Controle Interno
Departamento mantido
Custo estimado R$ 1 72.000,00 80.000,00 88.000,00 96.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
Secretaria mantida 0
Custo estimado R$ 1 712.500,00 784.000,00 865.000,00 950.000,00 3.311.500,00
Ação:
Produto:
Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência Social
Departamento mantido
Custo estimado R$ 1 785.000,00 864.000,00 960.000,00 1.050.000,00 3.659.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Secretaria mantida
Custo estimado R$ 1 430.000,00 474.000,00 522.000,00 575.000,00 m 2.001.000,00
Página 14
Di yiRÊAOORES
SERARNA CORReA-RS
^rotocolo nO /2CÇ)0_
J\MAÍtA
Data; lOÍ IQ3.
Ass.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Gestão Municipal
PROGRAMA: Manutenção de serviços administrativos gerais
JUSTIFICATIVA: Manter os serviços administrativos das diversas secretarias municipais e departamentos.
PÚBLICO ALVO: Servidores municipais e população em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Manter as atividades administrativas das secretarias e departamentos, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, material
de consumo e serviços em geral.
índice Final PPA
:
Indico reconte
;
Indicadores do Programa Unidade de Medida
não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 ,:2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 1.371.000,00 1.511.000,00 1.825.000,00 ^^000:00
mmm Ur.,hdocloMod,da
't 1
&- -
AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
»i; 4.' p- t .
i
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Transito «
Secretaria mantida
Ação:
Produto:
lii Ip
0
Custo estimado R$ 1 1.040.000,00 1.145.000,00 1,258.000,00 1.385.000,00 4,828.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Secretaria mantida 0
Custo estimado R$ 1 226.000,00 250.000,00 275.000,00 300.000,00 ^ 1.051.000,p
Ação:
Produto:
Manuntenção das Atividades - Gastos não computados no ensino
Departamento mantido .-í.. 0
Custo estimado R$ 1 105.000,00 116.000,00 128.000,00 140.000,00 — ^.000,00
Ação:
Produto: ''-""O
R$ 1 0,00'
CÂMARA MUNICIPAL Dt VEREADORES'
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo
I OS ! 0^
Página 15
Ass.
♦ t ♦ í < ♦ ♦ ♦ ♦ í í i 4 í + 4 ♦ f i Í í ^ Í i + Í ^ ^ > ) » f ( I t t : f
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Gestão Municipal
PROGRAMA; Manutenção de serviços administrativos gerais
JUSTIFiCATIVA: Manter os serviços administrativos das diversas secretarias municipais e departamentos.
PUBLiCO ALVO: Servidores municipais e população em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Manter as atividades administrativas das secretarias e departamentos, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, material de
consumo e serviços em geral.
Indicadores do Programa Uiiidadu d<‘ Medida * índice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 2010 2011 2012 2013 total
f
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 2 843 500 00 mmmm 3.782.000.001 13.183.5«
II;: li aMlHgifc m
íiwr''"
Unidade de
Medida AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL .
mm ; :í
m
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
Secretaria mantida
Ação;
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 1.594.500,00 1.754.000,00 1.930.000,00 2.125.000,00 7.403.500,00
Ação:
Produto:
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria mantida >T.. -C-..;* 0
Custo estimado R$ 1 621.000,00 684.000,00 752.000,00 827.000,00
—rr:— Ação:
Produto:
Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
Secretaria mantida
■ 1,
A
0
Custo estimado R$ 1 238.000,00 262.000,00 288.000,00 318.000,00 1.106.000.00
Manutenção das Atividades da Secretaria de Coordenação e Planejamento
Secretaria mantida
Ação:
Produto:
-.ít￾Custo estimado R$ 1 390.000,00 423.000,00 465.000,00 512.000,00 1.790.000,00
Página 16
Protocolo no
Data: -Jir/Otf/
Ass.
é I I ^ É ■ I
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Gestão Municipal
PROGRAMA: Manutenção de serviços administrativos gerais
JUSTIFICATIVA: Manter os serviços administrativos de diversos programas sociais.
PÚBLICO ALVO: População em geral
OBJETIVO DO PROGRAMA: Desenvolver programas sociais relacionadas ao município,estado e União
Indicadores do Programa Unidade de Medida índice recente índice Final PPA S/fí
não aplicável
Dados Financeiros em RS 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 21.000.00 24.000.00 26.000,00 28.000,00 99.000,00
Unidade de
Medida AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
C ; Manutenção aas Atividades de Funcionamento Gabinete
da Primeira Dama
Departamento Mantido
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 21.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 99.000,00
Ação:
Produto:
Ação:
Produto: 0
Ação:
Produto: 0
R$ 1 0,00
Paginai?
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORE'^
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no.
Data: /ocf
Ass,
t « t ) t t t » I i t t « ● ) « » I I t f * t i * ) i t t I I » » t > f i » t » ♦ * ♦ » » » »
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Atração de investimentos e fomento ao desenvoivimento econômico
PROGRAMA: Promoção Agro-pecuária
JUSTiFICATiVA: divulgar e expor o potenciai agropecuário do município.
PÚBLiCO ALVO: Popuiação iocai e regionai.
OBJETiVO DO PROGRAMA: Promover aos produtos agropecuários do município, a reaiização de feiras e exposições, bem como a participação em eventos reaiizados fora do
município, com o fortalecimento das associações e cooperativas de agricuitores. Com a participação da eiaboração do Orçamento Participativo, fortalecimento e impiantação de
Agroindústrias Famiiiares ,através do Fundo Rotativo e Criação do Piano de Desenvoivimento Rural com a criação e implantação do Sistema de Inspeção Municipal( SIM), e
Assistência Técnica, incentivar a produção e consumo de produtos orgânicos, e apoiar o agroturismo.
Indicadores do Programa ● Unidade de Medida índice recente índice Final PPA
nao aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 40,000,00 .● 42.000.-,00 44.000,00 -18 OCO 00 174.000.00
ã;
Unidade de‘
Medida . AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL .
-.r
í;
Ação:
Produto:
Programas de Desenvolvimento Rural
Potencial agro-pecuário municipal
mm
0
Custo estimado R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.000,00 48.000,00 .174.000,00
Ação:
Produto:
'>.£1 s«íi!
R$ 1 0'Õ0
Ação:
Produto:
Mi
R$ 1 000
Ação:
Produto: I 0
R$ 1
Página 18 câmara municipal DE VEREADORE'^
SERAFINA CORRêA-RS
Data: ^7/08' /
Protocolo n°.
^ss.
A. : í í ; í i : 5 í e 3 4 4
4
A
j J u :: 3 è :
1 : 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Atração de investimentos e fomento ao desenvolvimento econômico
PROGRAMA: Inseminação Artificial
JUSTIFICATIVA: Manter e Ampliar a todos os produtores rurais o programa de incentivo a inseminação artificial de genética leiteira e suína e assistência técnica.
PÚBLiCO ALVO: Produtores rurais.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Manter, ampliar e qualificar o programa de inseminação artificiai de bovinos e suínos.
InálçàflôrégSilõgrama Unidade de Medida fadiCfe regente IndiceFJPlPPA
nao aplicável
Dados Financeiros em R$'1 2010 2011, 2012 M13 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Totai do Programa (R$ 1) 20.000,00 23.000,00 25.000,00; a 28 000 00 96.000.00,
Unidade de
Medida AÇÕES / PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Programas de Inseminação Artificial
Melhoria da produção leiteira e genética suína
Ação:
Produto:
51*
íi
Custo estimado R$ 1 20.000,00 23.000,00 25.000,00 28.000,00 90.000,00
Ação:
Produto: 0
R$ 1 0,00.
w
Ação:
Produto:
pi'
R$ 1 0,00
Ação:
Produto: 0
R$ 1 O,0Í
CÂMARA MUNiaPAL DE VhRbAÜURbi:
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no.
Data: Io
Página 19
Ass.
í ? I i
i i » i > t ♦ i t I t í I í 4 I í í I I i í
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Atração de investimentos e fomento ao desenvolvimento econômico.
PROGRAMA: Promoção Agro-pecuária
JUSTIFICATIVA: Apoio com material à construção de pocilgas e estábulos.
PÚBLICO ALVO: Produtores rurais.
ucjt I ivu uu kkuukama: manter, ampiiar o suDsiaio ao programa ae apoio a construção ae pocilgas e esiaouios aos proautores rurais,construção do Plano Municipal do
Desenvolvimento Sustentável com a participação de comunidades Rurais,Associações, Cooperativas, Comapesc, e Sindicato dos Trabaihadores Rurais. Programas de Apoio ao
Fortalecimento e implantação de Agroindústrias Familiares, proporcionara participação dos produtores rurais em cursos e treinamentos de qualificiação profissional, incentivo
ao reflorestamento e definições de áreas verdes, programas permanentes de vetores ( borrachudos, ratos morcegos, moscas,etc.), e soonoses( leptospirose, toxoplasmose,
tuberculo.se.bmr.elnse ptr.T ^ ^
Indicadores do Programa Unidade de Medida % índice recente Índice Final PPA
nao aplicável
Qados Financeiros em R$ 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 135.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 585.000,00
ÜllI
%
Unidade de
Medida
% Wi AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 m 2012 2013 TOTAL
.
m
i
- --
Ação:
Produto:
Programas aos proautores rurais
Programas realizados .0
Custo estimado R$ 1 135.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 585.000,00
Ação:
Produto: 0
R$ 1
Ação:
Produto: 0
R$ 1 0,00
Ação:
Produto: 0
R$1 0,00
Página 20
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo po. 2S^!ZxX)3
Data: J.^íc'i'8 /o3
Ass.
4 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : linvestimentos e fomento ao desencolvimento econômic rural.
PROGRAMA: Promoção Agro-pecuária
JUSTIFICATIVA; Apoio ao Fundo Rotativo Troca-Troca
PÚBLICO ALVO: Produtores rurais.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Apoiar e contemplar os produtores rurais com programas do Fundo Rotativo Troca-Troca, e implantação de viveiro de mudas.
Unidade de Medida Indiçéregjü índice FloatMKft: índíSddfes do Proararna
nao aplicável
2010 2011 2012 2013 TOTAL DadqstFinãnceiros em R$ 4
Orçamentário
Extra-orçamentário
llbCOO.Ool: 152'.000.00| .■ 163.000,00| ■ 1 ,^8 000 00 608.000,00 Total do Programa (R$ 1)
Unidade de
Medida
2010 2011 2012 2013 TOTAL AÇÕES/PRODUTOS
41
Manutencao do Fundo Rotativo Troca-Troca
produtores benefiados
Ação:
Produto: , to
Custo estimado R$ 1 50.000,00 55.000,00 65.000,00 68.000,00 238.000,00
S
Ação:
Produto:
220.000,00
Msí,
Implantação de um Viveiro de Mudas,Árvores,Flores e Hortaliças
Implantação de Viveiro
Manutenção de Convênio com Emater
Convênios mantidos
R$ 1 30.000,00 60.000,00 60.000,00 70.000,00 —
Ação:
Produto:
im
0
R$ 1 35.000,00 37.000,00 38.000,00 40.000,00 150.000,00
tiSET
Ação:
Produto:
R$ 1 0,00
Página 21
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n°. /Zasâ
Ass.
i > t I t I I I t I t I I I « i I * t t ) i I * ? ^ I I ^ f I ) } « I i i I
S i I i ^ t I * ● I
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Atração de investimentos e fomento ao desenvolvimento econômico
PROGRAMA: Patrulha Agrícola e Incentivo à agricultura
JUSTIFICATIVA: Viabilizar infraestrura para instalação de aviário , alojamento de suínos, micro açudes, melhorar o acesso às propriedades rurais, terraplanagem, e arborização
nas beiras de rios.
PUBLICO ALVO: Produtores rurais.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Melhoria dos acessos às propriedades rurais, incentivo à instalação de aviários e alojamentos de suínos, pocilgas, açudes , visando o incremento na
renda familiar, bem como, aquisição de equipamentos para formação de patrulha agrícola, arborização dos leitos de rios.
Onidadé de Medida Ihdice recente índice Final PPA indicadSres dO;Programa
não aplicável
2010 2011 í“2012 2013 TOTAL Dados Financeiros em R$ 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
380.000,00 425 000,00 440 000 CQ 480 000.00 1.725.000,00 Total do Programa (R$ 1)
;
i
'fií
* Unidade de
Medida
2010 2011 2012 2013 TOTAL AÇÕES/PRODUTOS ■--j mifirn ãm 'V
Manutenção da Patrulha Agrícola
Produtores beneficiados
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 330.000,00 345.000,00 360.000,00 380.000,00 1.415.QD0,aO
Aquisição de máquinas e implementos agrícolas
Máquinas adquiridas
Ação:
Produto:
'ÍM
Custo estimado R$ 1 50.000,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00 STO.000,00
Ação:
Produto: Ó
R$ 1 0,00
Ação:
Produto:
R$ 1 0,00
Página 22
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORE'^
SERAFINA CORRÉA-RS
Protocolo n°. .P.s ^ <=v
Data: jT7oí /Q3 ^
Ass.
* » » » ♦ 4 > > » t * I I » > t I ● I t I f I t ( t I i « t > > t » « * ( ) » » í í
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Qualidade de Vida
PROGRAMA: Abastecimento de água
JUSTIFICATIVA: Necessidade de fornecer água potável a todos os municipes
PÚBLICO ALVO: População total
OBJETIVO DO PROGRAMA: Aumentar a disponibilidade de construção de cisternas e preservação de nascentes , perfuração de poços artesianos .construção e ampliação de
redes d agua e tratamento adequados de afluentes na agropecuária e indústria.
Indicadores do Programa
Comunidades atendidas
Unidade de Medida índice recente Indico Final PPA
Dados Financeiros em R$ 1
Orçamentário
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 105.000.DQ 110.000,00 11 120 000 oo; í ' 450.000,001 1
Unidade de
Medida '9 *
AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL ,
Ação:
Produto:
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua
População beneficiada . 0
Custo estimado R$ 1 105.000,00 110.000,00 1 15.000,00 120.000,00
Ação:
Produto:
1
0
R$ 1
L o,óo Ação:
Produto: ■
R$ 1 w 0,00 Ação:
Produto:
■0
R$1 0,00
Página 23
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo
Data-.Zl /oX/o^
Ass.
i i i 4 4 > ■ » < í í « 4 4 4 4 4 ● 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Qualidade de vida
PROGRAMA: Proteção de Florestas e Refl o resta mento
JUSTIFICATIVA: Recomposição da vegetação, devido aos desmatamentos predatórios, bem como, de evitar a poluição de quaiquer natureza e a utilização predatória de
recursos hídricos, cuidados especiais com nascentes corregos, rios, e matas ciliares e outros.
PÚBLiCO ALVO: Popuiação em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Recompor a vegetação por meio de semeadura ou plantação e garantir o monitoramento da quaiidade e quantidade de água, através da
conservação, despoluição, dragagem e drenagem de rios, arroios e sangas, visando a proteção dos recursos naturais, como, nascentes, corregos, rios, matas ciiiares e
controle da poiuição ambiental.
Indicadores do Programa Unidade de Medida índice recente índice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 2010^ > 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Totai do Programa (R$ 1) 78.000,00 82 96.000.00 i 344.500,00 1
500.00 88.000,00
Unidade de
Medida AÇÕES/PRODUTOS í . 2010 2011 2012 2013 TOTAL
IH
Ação:
Produto:
Programa Preservação Ambiental
Recursos naturais preservados
Custo estimado R$ 1 30.000,00 32.000,00 35.000,00 40.000,00 T.37.0íX),00
Ação:
Produto:
Programas de apoio ao meio ambiente
Meio ambiente preservado
*
Custo estimado R$ 1 44.000,00 46.000,00 48.000,00 50.000,00 188.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção ao projeto Amigos do Rio Carreiro
Projeto mantido A
Custo estimado R$ 1 4.000,00 4.500,00 5.000,00 6.000,00 19.500,00
Ação:
Produto: 0
R$ 1 0,00
CAWARA MUNiaPAL DL VEREAPORK
SERAFINA CORRÉA-RS
Protocolo no.
Data:_2^L/,2ilio^
Página 24
Ass.
t ) í f f í i * i i- í t f i í ! f t í ! r f t í s
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO Investimentos e fomento ao desenvolvimento econômico
PROGRAMA: Recuperação de solo.
JUSTIFICATIVA: Proporcionar aos agricultores programas de conservação e recuperação de solos
PÚBLICO ALVO: Produtores Rurais.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Aumentar a produtividade do setor primário em geral, com auxílio de técnicos agropecuários, apoio de implantação de novos projetos de produção
com subsídios de ínfraestrutura na propriedade e terraplenagem.
Indicadores do Programa Unidade de Medida índice recente índice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 55.000,00 65.000,00 1 68.000,00 243 000.00
Unidade de
Medida
AÇÕES / PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
y.
Ação:
Produto:
Incentivo a correção do solo
solo recuperado
Custo estimado R$ 1 55.000,00 60.000,00 65.000,00 68.000,00 248.000,00
Ação:
Produto:
R$ 1 0,00
Ação:
Produto: 0
R$ 1 0,00
Ação:
Produto: D
R$ 1 0,00
Página 25
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no. 2SS [h^^
Ass,
) i i J J í } i í ? J 5 ; i J ? j ? i í I ) í í ) í i I I i 5 í t í í » ^ i ) ) í í i í í ) í i ?
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infra-estrutura municipal.
PROGRAMA: Telefonia Rural.
JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de manter, ampliar e melhorar o sistema de telefonia municipal rural.
PUBLICO ALVO: População rural.
OBJETIVO DO PROGRAMA: manter, ampliar e modernizar o sistema de telefonia rural, proporcionando melhores condições de comunicação.
lea Indico recente índice Final PPA '^1
nõo aplicável
Dados Financeiros om RS 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Fotal do Programa (R$ 1) 229.000.ÕÜ' 62jOO.OO 75.000,00 90;000,00 456,000,00
3
Unidade de
Medida
AÇÕES/PRODUTOS 2010 '2011 2012 2013 TOTAL
Ação:
Produto:
Manut. Ampliação , modernização do sistema de telefonia rural e Internet
Sistema de telefonia mantido 0
Custo estimado R$ 1 29.000,00 32.000,00 35.000,00 40.000,00
Ação:
Produto:
Auxilio a Entidades sem Fins Lucrativos
Auxilios mantidos
. ...
0
R$ 1 200.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 320.000,00
Ação:
Produto: 0
R$ 1
Ação:
Produto:
.'-.i-ífifmsr
0
R$1
Página 26
MUNICIPAL DÈ VÊRÊADORES
SERARNA CX)RREA-RS
Protocolo ^.
CÂMARA
Data: í
Ass.
4 4 4 4 4 4 4 4 4 í 4 4 4 4 4 4 4 ^ 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 > > I 4 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Transporte escolar
JUSTIFICATIVA: considerando a necessidade de disponibilizar transporte escolar aos estudantes residentes no meio rural e urbano, combatendo a evasão escolar, promovendo
a qualidade nos serviços de transporte escolar.
PÚBLICO ALVO: Estudantes residentes no meio rural e urbano
OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover condições de acesso e garantir a população escolar permanência e freqüência às aulas e outras atividades curriculares.
Unidade;dé'fflpdida ■ índice recente Jndíce.FinBTPPA
não aplicável
2010 20ia;,; 2012 2013 TdlAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 769.000,00 874.0.00,00 93Q.0CÕ,00 980.000,00 3 553,900,00
'
Unidade de
Medida
w AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ação:
Produto:
Manutenção do Transporte Escolar - Infantil
Transporte escolar mantido ■ 0
Custo estimado
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Transporte escolar mantido
R$ 1 49.500,00 52.000,00 55.000,00 60.000,00 #16.500*
Ação:
Produto:
Custo 2.5ll.C0:,0C estimado R$ 1 601.000,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção Transporte Escolar - Ensino Médio
Transporte escolar mantido 0
Custo estimado
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Superior
Transporte escolar mantido
R$ 1 68.500,00 72.000,00 75.000,00 80.000,00 295.500,00
Ação:
Produto: ■ 0
Custo estimado R$ 1 50.000,00 120.000,00 140.000,00 150.000,00 460.000,00
Página 27
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORES
SERAHNA CORRÊA-RS
Protocolo no. PS8-/u^^
Data:.
Ass.
J 5 s l i í } } $ l 3 -Í í 3 í j 5 l 9 3 í 3 3 3 1 i ‘ > 3 í 3 3 3 3 í 3 s 3 s J 3 4. 3 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Renovação da Frota
JUSTIFICATIVA: considerando a necessidade de disponibilizar transporte escolar aos estudantes residentes no meio rural e urbano, combatendo a evasão escolar, promovendo
a qualidade nos serviços de transporte escolar
PÚBLICO ALVO: Estudantes de ensino infantil, fundamental, médio e superior
OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover condições de acesso e garantir a população escolar permanência e freqüência às aulas e outras atividades curriculares.
Indicadores do Programa Úntda(ffiaRMaiaà W Irtjaie^géTéente rdíç#R!nfiÍPPA 'IQp’:;
nao aplicável
■■ --f' ' 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 30.000,00 I 154.000,00 158.000,00 180 000,00 522 000,00
Unidade de
Medida
‘ÀÇÕES / PRODUTOS , ?
k- 2010 2011 2012 2013 TOTAL
f'
Ação:
Produto:
Aquisição de Veículos para transporte escolar
Veículos adquiridos Õ
Custo estimado R$ 1 0,00 120.000,00 120.000,00 i 40.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção dos Veículos da Secretaria de Educação
Veículos mantidos 0
R$ 1 30,000,00 34.000,00 38.000,00 40.000,00 142.000,00
Ação:
Produto: 0
R$ 1 0,00
Ação:
Produto: Ú
R$ 1 OyOO
Página 28
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no. —
Data: /ro j?/ n9>.
Ass.
! t í t I t 5 » I
à ! t I * f t ) í t > I ) >
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Ensino Fundamentai
JUSTiFICATIVA: Necessidade de manter e melhorar o atendimento a clientela do ensino fundamentai, bem como permitir o acesso a todas as crianças e adoiescentes em idade
escoiar.
PÚBLICO ALVO: Estudantes de ensino fundamentai
OBJETIVO DO PROGRAMA: Assegurar a eqüidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno ao ensino fundamental, bem como qualificar o atendimento
com a aquisição de equipamentos, jornada de estudos, participação em paiestras, feira do iivro,concurso literário,ações educativas com prevenção de uso de drogas.
Indicadores dò Programa Unidade de Medida índice recéhte índice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 f' rjmio ií 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 3.389.000.00 3.540.000,00 3.720.000,00 3.910,000,00 14.539.000,00
T
Unidade de
Medida AÇOES/PRODUTOS 2010 .“ 2011 2012 2013 TOTAL
Ação:
Produto:
Manutenção do Ensino Fundamental
Ensino Fundamental mantido 0
Custo estimado 1.436.000,00
Qualificação de educadores e servidores do ensino fundamental
Profissionais qualificados
R$ 1 309.000,00 340.000,00 375.000,00 412.000,00
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 10.000,00 12.000,00 15.000,00 18.000,00 55.0ÔÔ;00
Ação:
Produto:
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
FUNDEB mantido 0
Custo estimado R$ 1 3.050.000,00 3.188.000,00 3.330.000,00 3.480.000,00 13 ■ ,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0.00
Página 29
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORE3
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no. g23^ }hx:>^
Data:
Ass.
í « » f I i ! f t I t > f ♦ f ) ) ! ● i f t » f I i t í I f t > r ^ ♦ t ! I I (
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Ensino Fundamental
JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter e melhorar o atendimento a clientela do ensino fundamental, bem como permitir o acesso a todas as crianças e adolescentes
em idade escolar.
PUBLICO ALVO: Estudantes de ensino fundamental
OBJETIVO DO PROGRAMA: Assegurar a eqüidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno ao ensino fundamental, bem como qualificar o
atendimento com a aquisição de equipamentos, reformas e conservação.
tffldicadores do Programa índice Final PPA ■mü
não aplicável
Dados :
Financeiros em R$ 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Unidade de
Medida AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ação:
Produto:
Conservação, ampliação dos prédios escolares de ensino fundamental
Prédios conservados e mantidos 0
Custo estimado R$ 1 60.000,00 63.000,00 66.000,00 70.000,00 259.000,00
Ação:
Produto:
Construção de Quadras poliesportivas anexas a prédios escolares
Quadras construídas 0
Custo estimado R$ 1 38.000,00 40.000,00 40.000,00 50,000,00 168.000,00
Ação:
Produto: 0
R$ 1 0,00
Ação:
Produto: ●v-‘G
R$ 1 0,00
Página 30 CÂMARA MUNIQPAL DÊ VEREADORES
SERARNA CORREA-RS
Protocolo qo.
Data: In? l
Ass.
} \
i. I i t ^ > l > ( I » l > í I ) ) i }
i » i ) } f I
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Educação da Criança de 0 a 6 anos
JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter e ampliar o atendimento a educação infantil e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental.
PUBLICO ALVO: Estudantes da educação infantil
OBJETIVO DO PROGRAMA: Manter, ampliar e qualificar a educação infantil, com implantação de creche com funcionamento com tempo integral(24horas) objetivando
preparaçao para o ingresso no ensino fundamental e inclusão social, incluindo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, como parques infantis ,reformas,
ampliações,construções de novos prédios., atuaiização da brinquedoteca nas escolas infantis.
sua
Indicadores do Programa Unidade de Medida índice recente índice Final PPA
nao aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 1.465.000,00 1.881.000,00 2.004.000,00. 2.056,000,00 i 7.406.000,00
Unidade de
Medida
AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ação:
Produto:
Manutenção da educação infantil
Educação infantil mantida ● 0
Custo estimado R$ 1 1.067.000,00 1.174.000,00 1 .292.000,00 1 .421.000,00 g4.9^00,00
Ação:
Produto:
Manutenção dos prédios escolares de educação infantil
Prédios mantidos 0
Custo estimado R$ 1 90.000,00 95.000,00 100.000,00 120.000,00 405.000,00
Ação:
Produto:
Qualificação dos profissionais - Educação Infantil
Qualificação profissional 0
Custo estimado R$ 1 8.000,00 12.000,00 12.000,00 15.000,00 f 47.000,00
Ação:
Produto:
Construção de Prédios Para Educação Infantil
Prédios Construídos 0
Custo estimado R$ 1 300.000,00 600.000,00 600.000,00 500.000,00
Página 31
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORE^-
SERARNA CORRÊA-RS
Protocolo no. JjS^/XxDo^
üa\B-._23- Icâ fn^
—
Ass.
\ \ ! > f t I t l I > ) i t \ í 1 t i 4 4 í 4 T
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Educação Especial
JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter e ampliar o atendimento a população portadora de necessidades educativas especiais, bem como proporcionar sua inclusão social.
PUBLICO ALVO: Pessoas portadoras de necessidades especiais.
OBJETIVO DO PROGRAMA: manter e ampliar o atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais, objetivando sua inclusão em escolas e na
sociedade em geral e preparação profissional, bem como firmar convênios com instituições e entidades voltadas para essa finalidade.
Indicadores do Programa Unidade de Medida índice recente índice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 2010 2011 2012 . 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 32.000,00 38.000,001 40.000,00 45.000,00 i 155.000,00
Unidade de
Medida
AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ação:
Produto:
Manutenção da educação especial
Educação Especial mantida 0
Custo estimado R$ 1 32.000,00 38.000,00 40.000,00 45.000,00 155,000,00
Ação:
Produto:
●A- 0
R$ 1 0,00 Ação:
Produto:
0
R$ 1 0,00 Ação:
Produto:
* 0
R$ 1 0,00
Página 32
:-AMARA MUNiaPAL DE VEREADORE^
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo nQ.
Data; 2.?-/O ^
\ss.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Desporto
JUSTIFICATIVA: considerando a importância das práticas esportivas e de lazer para uma vida saudável.
PUBLICO ALVO: Estudantes e população em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: valorizar o esporte e o lazer, com base no desenvolvimento físico, psicomotor, objetivando incentivar a prática de atividades esportivas e
promovendo a inclusão social.
Indicadores do Programa Unidade de Medida índice recente índice Final PPA
nao aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 , 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 250.000,00 184.000,00 163.000,00 170 000.00 i 767.000,00
Unidade de
Medida
AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ação:
Produto:
Ampliação, reforma e manutenção de parques esportivos e ginásios
Áreas esportivas e de lazer mantidas i'
325.(t)b,00 Custo estimado R$ 1 70.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00
Ação:
Produto:
Auxilio a promoções sócio-culturais esportivas e a entidades
Entidades beneficiadas 0
Custo estimado R$ 1 70.000,00 74.000,00 78.000,00 80.000,00 302..Q0QJS
Ação:
Produto:
Construção de arquibancadas no Módulo Esportivo Laurindo Cadore
Modulo concluído
Custo estimado R$ 1 60.000,00 20.000,00 0,00; 0,00 ^180.000,0®
Ação:
Produto:
Conclusão do Ginásio Municipal de Esportes-Bairro Santin
Ginásio construído
f n
j 0
Custo estimado R$ 1 50.000,00 10.000,00 0,00 0,00 60.000,00
Página 33
^ rotocolo
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da Inclusão Social.
PROGRAMA: Alimentação Escolar
JUSTIFICATIVA: considerando que o educando bem nutrido tem melhor desenvolvimento físico e mental.
PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino infantil e fundamental.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Assegurar a equidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar, oferecendo complementação nutricional aos estudantes da rede
municipal,para melhor desenvolvimento no aprendizado escolar.
Indiçadoros cio Piogfàrha
não aplicável
Unidade dé JMedida índice recente índice Final PPA
2010 2012 2013 I TOTAL
Orçamentário
Total do Programa (R$ 1) "" 210.
I
Unidade de
Medida
m é AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ação:
Produto:
Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Alimentação escolar mantida
Custo estimado R$ 1 97.000,00 1 10.000,00 1 15.000,00 120.000,00 1,00
Ação:
Produto:
Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Infantil
Alimentação escolar mantida
1" 3.'5:i.uitóÒ Custo estimado R$ 1 75.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00
Ação:
Produto:
J, 0
R$ 1 0,00
Ação:
Produto:
V 0
CÂMA^ MUNigpAi DE yEREADC
StKArtNA CUKKtA*Ki»
Protocolo Q,
R$ 1 g 0,00
Página 34
^S.
n.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Promoção da memória cultural e eventos de expressão popular
JUSTIFICATIVA: Considerando que os alunos permanecem na Escola em turno integral, surge a necessidade de mantê-los amparados com oficinas(no turno inverso às aulas),que
contribuam para sua formação intelectual e inclusão social.
PÚBLICO ALVO: Educandos de Ensino Infantil e Fundamental.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Oportunizar oficinas de compiementação educacional, formação pessoal e preparação para o trabalho, beneficiando os estudantes da rede
municipal de ensino,formação de grupos que cultuam o folclore tradicionalista gaúcho, e etnias, incentivar o artesanato local,através de cursos de aperfeiçoamento de grupos de teatro.
Indicadores do'Prdgrama
não aplicável
Unidade de Medida índice recente Indicc Final PPA
Dados Financpims em R$ 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 1,00
2013 TOTAL
Unidede de
Medida
AÇOES/PRODUTOS 2010 2011 2012
Ação:
Produto:
Manutenção das Oficinais de Ensino Infantil
Oficinas mantidas
Custo estimado R$ 1 10.000,00 15.000,00 18.000,00 20,000 00
Ação:
Produto:
Manutenção das oficinas do Ensino Fundamental
Oficinas mantidas
■
lfe:o
Custo estimado RS 1 12.000,00 15.000,00 18.000,00 25.00(
Ação:
Produto:
R$ 1
Ação:
Produto:
R$1 Si j),U0
Página 35
.vereadores
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. ,ASS
cá Ass,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da Inclusão social.
PROGRAMA: Ensino Fundamental
JUSTIFICATIVA: Necessidade de acompanhar a evoiução tecnológica e remodelar as instalações escolares com móveis e equipamentos atuais.
PUBLICO ALVO: Estudantes, professores e funcionários da comunidade escolar.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Adquirir, instalar e manter equipamentos de informática e móveis, para desenvolvimento das atividades didáticas, possibilitando o
acesso a informação, pesquisa , preparando o educando para o convívio social e o mercado de trabalho.
: UWdáde de Medidas ■ siBPBW índice Final PPA
não aplicável
m m’ ■2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 50 QCO.OOi 65.000,00 75.000,00 i 75.000,00 275.000,00
●m 11*1 m Unidade :
AÇÕES/PRODUTOS de 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Medida
Ação:
Produto:
Aquisição de equipamentos diversos para escolas de ensino fundamental
Equipamentos adquiridos 0
Custo estimado R$ 1 60.000,00 65.000,00 75.000,00 75.000,00 275.000,00
Ação:
Produto: *. 0
R$ 1 o,'õo
Ação:
Produto: '●0
R$ 1
Ação:
Produto: 0
R$ 1 0,00
Página 36 ÊREAOORES
?rotoco!o no.
-RS
●V
Ass.
i > 1 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO iValorização da cultura.
PROGRAMA: Conclusão do prédio Coliseu.
JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de espaço fisico para realização de exposições.
PÚBLICO ALVO: População em Geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Concluir o prédio Coliseu, fomentando a realização de eventos turísticos em âmbito municipal
Indicadores do Programa
não aplicável
Unidade do Modida índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ 1
Orçamentário
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1)
.- 3.0 000,00 ■4ü}.o'oaoo 0,00 ÜMiil ^W)ÕÕ,.QÕ
Unidade de
Modida
AÇOES.PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ação:
Produto:
Conclusão do Prédio Coliseu
Prédio concluído WMÊ -c
Custo estimado R$ 1 30.000,00 40.000,00 0,00 0,0C
Ação:
Produto:
—
R$ 1
Ação:
Produto:
RS 1
Ação:
Produto:
CÂM, m MUNiaP/^L DE VEREAt ORES
SERAFINA
Protocolo no.
Data:__JÍ;L/o y / q
L.UKKCA-Ki>
R$1 A' im
Página 37
Ass.
( » > I t > > > » i f ( > \ I ) I ) \ } \ } } \ ) \ ) > t » I í ) i I t i * t »
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Desporto
JUSTIFICATIVA: considerando a importância das práticas esportivas e de lazer para uma vida saudável.
PÚBLICO ALVO: Estudantes e população em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: valorizar o esporte e o lazer, com construção de pistas de bicicross, eskaate, pistas para caminhadas e equipamentos para
ginástica terceira idade, com base no desenvolvimento físico, psicomotor, objetivando incentivar a prática de atividades esportivas e promovendo a
inclusão social.
Indicadores do Programa Unidade de Medida Ihdicé recente índice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1
Orçamentário
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 240.000,00 450.000,00 0,00 690.000,00
Unidade de
Medida
AÇÕES/PRODUTOS é 2010 2011 2012 2013 TOTAL *
w.
Ação:
Produto:
Construção de Ginásio de Esportes Bairro Aparecida
Ginásio Construído
m m
0
Custo estimado R$ 1 100.000,00 200.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Ação:
Produto:
|f
Conclusão de Parque Municipal
Parque Construído
0
R$ 1 100.000,00 200.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Ação:
Produto:
Construção de Quadras Poliesportivas
Quadras construídas
■ Mil
fm
Custo estimado R$ 1 40.000,00 50.000,00 0,00 0,00 90Í]ê6,a
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 I
Página 38
CAMARA MUNiaPAL DE VEREADORE'''
SERARNACORRÉA-I^
Protocolo no. ) Uxi ^
Data:_J^/ qJ/
Ass. -
7
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A i À
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Atração de investimentos e fomento ao desenvolvimento econômico.
PROGRAMA: Promoção Comercial e Industrial
JUSTIFICATIVA: Programa de incentivo e apoio a micro e pequenas empresas, com espaço físico, tecnologia e gestão administrativa, bem como meihorar o parque fabril.
PÚBLICO ALVO: Empreendedores nas áreas de indústria, comércio e serviços.
OBJETIVO DO PROGRAMA: desenvolver cursos de capacitação para qualificar a mão-de-obra destinada a área da indústria, comércio e serviços, incentivando os investimentos e
a geração de empregos nestas áreas; apoiar e promover feiras e eventos que incentivem as atividades comerciais e industriais no município, atraindo compradores e
investidores, para a expansão do comércio e indústria interno e externo.
Indicadores dô Programa Unidade de Medida índice recente índice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 360 000.00 380 000,00 l
395.000,00 400.000,00 1 535 000 00 í
2010 ' TOTAL
Unidade de
Medida AÇOES / PRODUTOS - 2011 2012 2013
€9 ■‘1
Ação:
Produto:
Apoio e incentivos às Indústrias
Indústrias beneficiadas
*
0
Custo estimado R$ 1 320.000,00 330.000,00 340.000,00 340.000,00 1.330.000 00
Ação:
Produto:
Infraestrutura do Distrito Indústrial
Distrito beneficiado
..ij
Custo estimado R$ 1 40.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 205.0.''J,00
Ação:
Produto: 0
R$1 0,00
Ação:
Produto:
R$ 1 0,1
Página 39
CÂMARA MUNIQPAL DE VEREADORE5
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no. I2joo‘^
Data:^;?
Ass. V
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Valorização da Cultura.
PROGRAMA: Promoção da memória cultural e eventos de expressão popular
JUSTIFICATIVA: considerando a importância do conhecimento e da cultura na formação humana e considerando a importância de preservare incentivara história, a cultura das
etnias.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Organizar eventos que envolvam os estudantes de todos os níveis e comunidade em geral, objetivando a promoção do conhecimento e manutenção do
acervo cultural, e teatral , bem como apoiar a produção de obras literárias que resgatem a história e cultura , o folclore tradicionalista gaúcho, e etnias .durante as comemorações
da Festividades do Municpío e reativar a Banda e Coral Municipal.
Indicadores do Programa Unidade de Medida índice recente índice Final PPA
nõo aplicável
Ü^^ffiíffliirospmRSI 2013 ~ TOTAL as
i i 3010 2011 2012
Orçamentário
Extra-orçamentário
2-3 000.00 33.000,00 M 45Q0CM30 139.000.00 1
Unidade de
Medida
AÇOES.PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
f
Ação:
Produto:
Manutenção da Banda Municipal
Banda Mantida 0
Custo estimado R$ 1 13.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00 66.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção do Coral Municipal
Coral mantido
Custo estimado R$ 1 10.000,00 18.000,00 20.000,00 25.000,00 731
Ação:
Produto: i
Si Ação:
Produto: ■D
R$ 1 ■ --A- o,oc
CAMARA MUNICIPAL iJt VhKliADdRfe^-
SERAFINA CORRÉA-RS Página 40
Protocolo no. Qí
Ass.
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í I ) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção turística
PROGRAMA: Promoção do turismo
JUSTIFICATIVA: A necessidade e importância do desenvolvimento cultural
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Criar programas de incentivo e fomento a cultura, para promover o município, através de eventos promocionais, conforme Calendário de Eventos,
previstos em Lei Municipal, divulgação de pontos turísticos.
nHBfdores1dd»Brógfgniá ■ Unidàde, déJl/ládirda . índice recente Indtcé-Final PPA «p
não aplicável
Dados Finjncéifds em R$ 1 ● -2010 2011 "2012 - 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1)
●A 111* ■'t Unidade de
Medida
AÇÕES/PRODUTOS «L.t» l
mm m m
2010 2011 2012 2013 TOTAL
■I -■r
Ação:
Produto:
Promoção do Turismo em eventos culturais
Eventos realizados ^’0
280.000,00[' -1.160.000,00:
m
Custo estimado R$ 1 370.000,00 250.000,00 260.000,00
Ação:
Produto: > .
Custo 0:00 estimado R$ 1
Ação:
Produto:
R$ 1
Ação:
Produto:
y f
R$ 1
s
Página 41 CAMARA MUNICIPAL DE VEREAD0RE5
SERARNA CORRÊA-RS
Protocolo no. rXS ^
Pata:_z,7/Q^/ oq
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção turística.
PROGRAMA: Promoção do turismo.
JUSTIFICATIVA: a necessidade e importância do desenvolvimento do turismo local.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: criar programas de incentivo e fomento ao turismo local, destinando recursos para a qualificação, pesquisa e desenvolvimento das potencialidades
locais, em especial no Camping Carreiro, com vistas a promoção belezas naturais locais, bem como, fomentar a participação de entidades e pessoas do município em eventos
turísticos de âmbito regional, estadual e nacional, objetivando a coleta de subsídios para o desenvolvimento do turismo.
[iíjdicadores do Programa Unidade de Medida índice reconte índice Êinal PPA
não aplicável
Dãdos~Finahceiros ãm RS 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 130,000,00 140.000,00 145.000,00 150000,00 565.000,00
Unidade de
Medida AÇOES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
i
Ação:
Produto:
Manutenção/Ampliação e conservação do Camping Carreiro
Camping mantido 0
Custo estimado R$ 1 130.000,00 140.000,00 145.000,00 150.000,00 òéò.UÜO.OO
Ação:
Produto:
à < ^
4-'
R$ 1 0,00
Ação:
Produto:
Mi: ■ mãã.
R$ 1 ttK
Página 42
fwocolo
Data:j>^ /ov/
—
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção turística.
PROGRAMA: Promoção do turismo.
JUSTIFICATIVA: Necessidade e importância do desenvolvimento do turismo local.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Concluir o Caminho dos Capitéis-Via Sacra, ao monumento Cristo Rei, incentivando a divulgação como ponto turístico municipal.
Indicadores dô Programa Unidade de Medida índice recente Indico Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 30.000,00 50.000,00 0.00 0.00 80 000,00
Unidade de
Medida illi * ●' - AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ação:
Produto:
Conclusão do Caminho dos Capitéis-Via Sacra
Capitéis concluídos
Custo estimado R$ 1 30.000,00 50.000,00 0,00 0,00 80.Ü00.00
Ação:
Produto: 0
R$ 1 0,00
Ação:
Produto: .D
R$ 1
Página 43 CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORES
SERARNA CORRÊA-RS
Protocolo n°.
Data: /o^
Ass.
i » i * I l > )> > > )> > ! > > > > > > > > )> > > >
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊAPLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infraestrutura municipal. ' "
PROGRAMA: Vias e logradouros urbanos
JUSTIFICATIVA: considerando a necessidade da abertura, pavimentação e sinalização de vias urbanas, e da canalização de arroios e esgoto pluvial urbano, da construção e
manutenção de praças, com vistas a melhoria da infraestrutura municipal.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: abrir, pavimentar e sinalizar vias urbanas, com pavimentação em basalto e ou asfáltica, ação de micro-drenagem, captação de águas pluviais correção
de cursos d agua, construção de passeios, pontes e pontilhões no perímetro urbano, construção e manutenção de praças públicas com arborização, ajardinamento,implantação da coiets de lixo seletivo.
Indicadores do Programa Unidade de Medida : ii§
nao aplicável
Dados Financeiros em R$ 1
Orçamentário
2010 2011 2012 j 2013 TOTAL
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1)
967.000.00~[ ~960.000,00| 1 000 OQO.Qol i 050 000,00r3~977.000ÍS
*
20
Mi Unidade de
Medida
AÇÕÉS / PRODUTOS . 2010 14r ,^^Í2 2013 TOTAL
m
Ação:
Produto:
Abertura, pavimentação, sinalização e manutenção de Vias Urbanas
Vias abertas, pavimentadas e sinalizadas -í- -0
S.OI.-i.QCO.OC
0
Custo estimado R$ 1 685.000,00 750.000,00 780.000,00 800.000,00
Ação:
Produto:
Canalização de Arroios e Esgoto Pluvial Urbano
Arroios e esgotos canalizados
Custo estimado R$1 160.000,00 70.000,00 80.000,00 100.000,00 MUiCMil: Ação:
Produto:
Construçâo/Ampliação e ajardinamento de praças, parques públicos.
Praças, jardins e parques mantidos e construídos d
Custo estimado R$ 1 122.000,00 140,000,00 140.000,00 150.000,00 Ação:
Produto:
R$ 1
Página 44
Protocolo no.
Ass.
í f 4 f T ♦ t ) # T í (
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infraestrutura municipal.
PROGRAMA: Vias e logradouros rurais.
JUSTIFICATIVA.-considerando a necessidade da abertura, alargamento, pavimentação, sinalização e manutenção de vias rurais, bem como a construção e manutenção de pontes
bueiros e pontilhoes, com vistas a melhoria da infraestrutura viária municipal e do escoamento da produção primária.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: abrir, alargar, pavimentar, sinalizar e manter as vias e logradouros rurais ,
pontilhoes, que possibilitem o tráfego em boas condições.
assim como estradas vicinais, construir e manter , pontes, bueiros e
Iridlcadojfesido- Programa. Unidade de Medida índice recente !Í«: M índice Final PPA
nao aplicável
Dados Financeiros em R$ 1
2010 2011 2012 2013 : TOTAL Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1)
376.000.00l 400 000.0C1 430.000,Oo| 480.000,00 1.686.0PQ.00
Unidade de a
Medida M m AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
_ ma ■í
Ação:
Produto: Manutenção de estradas vicinais, pontes, bueiros e pontilhoes
Estradas, pontes, bueiros e pontilhões mantidas 0
Custo estimado R$ 1 316.000,00 330.000,00 350.000,00 380.000,00 Ação:
Produto:
Apoio a Projetos de Infraestrutura Serviços em Territórios Rurais
Estradas,pontes,bueiros e pontilhões consturuídos
W m
R$ 1 60.000,00 70.000,00 80.000,00 100.000,00 310.000,00 Ação:
Produto: "'í￾P
R$ 1
Ação:
Produto:
R$ 1
Página 45
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORES
SERARNA CORRÊA-^
“rotocolo
^SS.
4 J I i T ( + í « ‘ i i í t í í ♦
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infraestrutura municipal.
PROGRAMA: Abrigos nas Paradas de Ônibus.
JUSTIFICATIVA: Disponibilizar aos passageiros abrigos padronizados, com vistas a oferecer comodidade e segurança.
PUBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Dotar as paradas de ônibus ao longo das rodovias municipais, na área urbana e rural, de um sistema de abrigos de paradas de ônibus padronizados
, dando-lhes conforto e segurança aos usuários.
Indicadores do Programa índice Final PPA
não aplicável
i Unidade de Medida índice recente
Dados Financeiros em R$ 1 2010 2011 ..»,2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 1£ 000,00 ■93:000;00
’ *●«
Unidade de
Medida AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 í 2012 * J
2013 TOTAL
<4. ●f,-.
iil»
Construção e manutenção de Abrigos nas Paradas de Onibus
Abrigos construídos
Ação:
Produto:
Ai3
0
Custo estimado R$ 1 18.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
Ação:
Produto: yo
R$ 1 c.oo
Ação:
Produto: C
R$ 1 0,00
Ação:
Produto:
■■ =- -0
R$ 1 0,00
Página 46 CÂIVIAKA MUNiaPÁL de VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no.
Ass.
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;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infraestrutura municipal.
PROGRAMA: Limpeza Pública
JUSTIFICATIVA: Manter a limpeza das vias públicas, evitando a formação de lixões e a poluição do meio ambiente.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: dotar o municipio de um sistema de lavagem e varrição de vias públicas, coleta e destinação do lixo seletivo do municipio, com a aquisição de
equipamentos necessários ao bom desenvolvimento destas atividades.
Indíçàdòres do Programa Unidadédé Medida índice recente índice Final PPA
nõo aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL-s?:, Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 553.000,00|~58Õ Q0b'ÒQ| 590.000,00| 600.000.00| 2.323.000,00
W ■I: M
Unidade de
Medida
., AÇÕES/PRODUTOS J 9^. 2010 ,, 2011 2012 2013 TOTAL
Plü M
Ação:
Produto:
Manutenção da limpeza pública
Municipio limpo 0
Custo estimado R$ 1 553.000,00 580.000,00 590.000,00 600.000,C X)
Ação:
Produto: ' M R$ 1 ‘0,00
Ação:
Produto:
R$ 1 : \.M Ação:
Produto: jÈ?S«s*aí%' Wm
R$ 1 ●o;(
Página 47 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORIÍ;
SERARNA CORRÉA-RS
Protocolo no 25
Data:_<^/o^/ocC
Ass.
1 " * * 9 9 i I ♦ # í í í > ( í. ♦ 4 1 * ♦ í J s i T i ( 4
X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infraestrutura municipal.
PROGRAMA: Serviços Funerais.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter o cemitério municipal e a capela mortuária.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: manter o cemitério municipal e ampliar e manter a capela mortuária, dando maior conforto e espaço para população.
Indicadores do Programa
nõo aplicável
Unidade de Medida índice recente m
Dados Fitianceiros em R$ 1 ~ 2010 2011 2012 2013 TOTAL Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 138.000,00 20.000,00 30.000,00 i 40.000.00| 228.000,00
Unidade de
Medida :
AÇOES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL■
-í
' L.
Ação:
Produto:
Manutenção do Cemitério e Ampliação/Manutenção da Capela Mortuária
Cemitério e capela mantidos 0
Custo estimado R$ 1 138.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00 mooo,(X) Ação:
Produto:
-r￾R$ 1 0,ÔÔ
Ação:
Produto:
i
R$ 1
Ação:
Produto: m
R$ 1
Página 48
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORFc
SERAFINA CORRÊA-RS ^
■
Protocolo no.
Ass.
£iíZ.
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1
> 4 ♦ 4 4 + 4 + + 4 4
r 4 4 4 ♦ + 4 ♦ i 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO ; Infraestrutura municipal.
PROGRAMA: Iluminação Pública.
JUSTIFICATiVA: considerando a necessidade de manter e implantar novos pontos de iluminação pública municipai.
PUBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: implementação e manutenção dos serviços de iluminação pública adequada em todas as vias públicas e em especiai na via camargo corrêa paralela
129.
Iftlllcadores do Programa Unidade de Medida índice recente índice Final PPA ■M WÊS￾nao aplicável
Dados Financeiros em R$1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) l440.000.00 460.000,00 ! 480 000.00| 1.805 000,00
Unidade 9m
de Medida AÇÕES / PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
km
Ação:
Produto:
Implementação e manutenção da iluminação pública municipal
Município iluminado ' 0
Custo estimado R$ 1 425.000,00 440.000,00 460.000,00 480.000,00 .):805;tiQQ.OO
Ação:
Produto:
R$ 1
Ação:
Produto:
*
% 0
R$1 0,00
Ação:
Produto:
II
JB
R$ 1
_ _
Página 49
CAMARA MUNiaPAL DE VEREADORE*^
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no.
--S45 Ass,
I i I * ^ I i I I I * * » I » » I I > I * 9 i I i I I I I I » > i I i > I * I ● * I I * * > * * -*
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infraestrutura municipal.
PROGRAMA: Eletrificação Rural.
JUSTIFICATIVA: a necessidade de manter e extender a rede elétrica rural, beneficiando 100% da população rural.
PÚBLICO ALVO: População rural.
OBJETIVO DO PROGRAMA: participar em sistemas de cooperação de programas de melhoria de tensão, objetivando a melhoria e a qualidade no serviço em todo o municipio.
Indicadores do Programa Unidade do Modidj indi( I- ruccnte li
não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 75 000 001 ajooo.ool Í ; 31C000 00
—
Unidade de
Medida
AÇÕES / PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
: t mm í3Í; s. rnêm í'3
Ação:
Produto:
Manutenção e extensão da Rede Elétrica Rural
Rede elétrica mantida e ampliada 0
Custo estimado R$ 1 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 31 .
Ação:
Produto:
Ação:
R$ 1
üJí. m
Produto: s"
R$ 1
Ação:
Produto:
= 0
Custo estimado | R$ 1
Página 50
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORE*^
SERAFINA CORRÉA-RS
Protocolo no. 23^
Ass.
J i i I » í 4 í =f 4 4 » » 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infraestrutura municipal.
PROGRAMA: Retransmissão de sons e imagens.
JUSTIFICATIVA: necessidade de implantar, ampliar, manter e melhorar os serviços de antena parabólica coletiva e retransmissão de TV.
PUBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: implantação, ampliação, manutenção e melhoramento dos serviços de retransmissão de sons e imagens para todo o município.
Indicadores do Programa Unidade de Medida Indice recente Indice Final PPA
não aplicável
DadostFinanceíros eiti R$ 1 2010 ’ 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 251000,00 28.000,00 1 30.000.00 I 32 000.00 i.,JA5-000,00
Unidade de
Medida
AÇOES/PRODUTOS
- -» -
2010 ... 2011 2012 2013 TOTAL
1 ●m
Ação:
Produto:
Manutenção dos sen/iços de retransmissão de imagens de TV
Serviço implantado e mantido
■WM
C "Tu
Custo estimado R$ 1 25.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00
Ação:
Produto:
.f.
R$ 1
Ação:
Produto:
lai
R$ 1 í^O.OO
Ação:
Produto:
R$1 li A
Página 51
-AMarA MUNiaPAL DE VEREADORE'^
SERAFINA CORRÊA-I^
"rotocolo no.
Data:Z?_7Qr/oq
\ss. K
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infraestrutura municipal.
PROGRAMA: Urbanismo
JUSTIFICATIVA: necessidade de manter e ampliar os loteamentos populares, beneficiando a população de baixa renda.
PÚBLiCO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: desenvolver estudos e programas que objetivem a urbanização e o desenvolvimento racional dos centros urbanos, de forma a proporcionar um
crescimento orgânico capaz de atender ao máximo as necessidade básicas dos habitantes; implantar loteamentos populares em áreas pertecentes ao município, e ou a aquisição
de áreas para tai finaiidade, com a abertura de ruas, pavimentação, micro-drenagem, redes d’àgua, rede eiétrica e iluminação pública.
não aplicável
índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ 1 ^ ' f'.#; 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 200.000,00 -160.000,00 210.000,00 220.000,00 790.000,00
!i|Ri
AÇÕES / PRODUTOS *
:> , Ay-5. iu Unidáde de
Medida
í..'. 2010 2011 4#^ 2012 2013 TOTAL
%
-V
Ação:
Produto:
Manutenção e ampliação de loteamentos populares
Loteamentos mantidos e ampliados
. . . 0
SSO.000,00 Custo estimado R$ 1 160.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
Ação:
Produto:
Apoio a Provisão Habitacional de Interesse Social
Loteamentos mantidos e ampliados ●M 0
R$ 1 40.000,00, 40.000,00 80.000,00 80.000,00 240.00 ■ 00
Ação:
Produto:
- 0
R$ 1
Página 52
CÂMARA MUNiaPAL DÊ VEREADORES
SERARNA CX)RRêA-RS
■■ 
Protocolo
Data
Ass.
i ♦ » i » I I I ) t t ) I * I I I I I » > » t ^ I I I ) > ( I > » i ) ( » » ( ) ) ( « »
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infraestrutura municipal.
PROGRAMA: Conservação da frota municipal
JUSTIFICATIVA: necessidade de manter e renovar a frota do parque rodoviário de máquinas do município.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: manter e
dos serviços.
renovar o parque rodoviário de máquinas do município, com a aquisição de equipamentos, máquinas e veículos, visando maior eficientização
ftdieadores do,gPrddfama Unidade de Medida índice recentè índice Final PPA
nao aplicável
Dádd^^nanç^ròS em R$ 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1)
. 2010 2011 2012 2013 :TOTAL
633.00Q;oo| 62§JPOQ^OO| 650.000,QQT; - -6e.áOO(Xod;^--2^568^00g,M
Unidade de
Medida
AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
: 1
Ação:
Produto:
Aquisição de equipamentos, máquinas e veículos
Equipamentos, máquinas e veículos adquiridos
r ar
0
Custo estimado ●-^!i^470.000,00 R$ 1 130.000,00 100.000,00 120.000,00 120.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção da frota
Frota mantida
2.099.000,00 Custo estimado R$ 1 503.000,00 526.000,00 530.000,00 540.000,00
Ação:
Produto: m.
'1_ÍL.AOo R$ 1
Ação:
Produto:
0
R$ 1 0,00
Página 53
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE*;
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n°. .2^ 3^/looc^
Data: ^ pc^ ~
Ass.
í 3 I J 4 » 1 Í í j 1 I í J i J J í J í í í J í J ‘3 3 J J ) i i í » j J 3 J í Í » » 4
3 í -T 4 4 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Modernização da gestão e dos serviços públicos.
PROGRAMA; Pronto Atendimento
JUSTIFICATIVA: necessidade de se implantar um atendimento ágii e qualificado ao público em geral.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Atender e ampliar os procedimentos e programas na área da saúde de forma ágil e qualificada, aos pacientes que necessitam dos serviços.
Indiçadores do Programa Unidadejde Medida índice recente Índice Final PPA
não aplicável
Dados FidãtnceiroSiffiti R$ 1 2010 ‘ 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 20.000,00 i 25.000,00 i 30.000,00 36.000,00 L 110.000,00
rj —
fi"- ' T~ mm %
Unidade de
Medida
AÇOES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ú
Ação;
s a...
—
Produto:
Manutenção e criação de programas
Atendimento ágil e qualificado
íi
0
Custo estimado R$ 1 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
Ação:
Produto:
a» 0
R$ 1 jOü
Ação:
Produto:
R$ 1 . . . 000
Ação:
Produto:
R$ 1
Página 54
CÂMARA MUIMiaPAL DE VEREADOREi
SERARNA CORRÊA-RS
Protocolo po.
0ata:_Z^iÍQJLL^3
Ass.
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* * I f i
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO ; Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Saúde da Família.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de verificar condições de saúde e prestar informações à comunidade sobre medidas de higiene, alimentação apropriada e outras, visando a
qualidade de vida da população.
PUBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: melhorar a qualidade de vida da população, através do contato direto com as famílias, da divulgação de informações e prevenção de doenças,
aquisição de equipamentos e material permanente que auxiliem neste trabalho, reduzindo as internações hospitalares e custos nos procedimentos curativos.
indicadores do Programa Unidade dèMedldá índice recènte índice Final PPA íêM
não aplicável
Dãdo^ FinaocéjtQs em R$ 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentàrio
Total do Programa (R$ 1) 399.000 00 420 000 00 404.000,00 ■415.000,00 l 1.638.000,00
Unidade de
Medida
u
AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção do Programa Saúde da Família
Equipes mantidas
Ação: "''■iSt.
Produto: 0
iLiímpg, Custo estimado R$ 1 274.000,00 274.000,00 280.000,00 280.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção do Programa Saúde Bucal
Equipes mantidas
R$ 1 125.000,00 130.000,00 135.000,00 140.000,00
Ação:
Produto: .0
R$1 OQ
Ação:
Produto:
ti
0
R$ 1
Página 55 Câmara
^''OtOCOl
Ass.
V
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social.
PROGRAMA: Agentes Comunitários de Saúde.
JUSTIFICATIVA; necessidade de verfificar condições de saúde e prestar informações à comunidade sobre medidadas de higiene, alimentação apropriada e outras, visando a
qualidade de vida da população.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: manutenção das equipes de agentes comunitários de saúde a fim de verificar junto à comunidade as condições de saúde e prestar informações à
comunidade sobre medidas de higiene, alimentação apropriada e outras, visando a melhoria da qualidade de vida da população.
IndKàdores do Programa Unidade de Medida Iddiçerêce^te. 7'M.
índice Final PPA
não aplicável
●<r i ‘ r 2010 2011 2013 total
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) iBS:ooo,oor les pogoot i72.0()o.oo
i
msm i
4 mmrn
Unidade de
Medida AÇÕES/PRODUTOS . .2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ação:
Produto;
Manutenção da equipe de agentes comunitários de saúde
Agentes mantidos
sm
"f-0
.r
Custo estimado R$ 1 165.000,00 168.000,00 172.000,00 175.000,00 gjO.OOO,»
Ação:
Produto: 0
R$ 1 0,0Ó
Ação:
Produto:
9Í
0
R$ 1 > 0.00
Ação:
Produto: 0
R$1 _
Q.,00
Página 56
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE^-
SERARNA CORRÊA-RS
Protocolo no.
Ass.
\ t i * t ( ! » t \ í f t > i t
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social.
PROGRAMA: Plantão Médico e Atendimento Ambulatorial.
JUSTIFICATIVA: a necessidade de garantir e aperfeiçoar o atendimento do plantão médico, em parceria com o Hospital Beneficente Nossa Senhora do Rosário
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: manter e aperfeiçoar o atendimento do plantão médico, proporcionando a população em geral pronto atendimento nos casos de urgência e
emergência.
Indicadores do Prográma Untdãdé ;de Medida Indícé recente Índice Final PPA
nao aplicável
Dados Financeiros erri R$ 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 373.000,00 395.000,00 412.000,00 423 000.00 l.80á.ooo;W
Unidade de
Medida AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ação:
Produto:
Manutenção do plantão médico
Programa mantido 0
Custo estimado R$ 1 205.000,00 215.000,00 220.000,00 225.000,00 865.000,00
Ação:
Produto:
Subvenção a Entidades sem fins lucrativos
Subvenção mantida
%
0
R$ 1 168.000,00, 180.000,00 192.000,00 198.000,00 jm.ooom
Ação:
Produto: 0
R$ 1 0,00
Ação:
Produto: 0
R$ 1
Página 57
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE^-'
SERARNA CORRÊA-RS
Protocolo n°. 2-5^ /2jOq(^
Data:, e^/ oV/ p
Ass.
> ) » ) ) ) I ) I I I » > > » > » > ^ » » ) » ^ » I
k
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social.
PROGRAMArSaúde para todos
JUSTIFICATIVA: tendo em vista a dificuldade de disponibilizar a pacientes consuitas e exames especializados via SUS, bem como a necessidade de agilizar exames no qual o
paciente não pode aguardar a vaga via SUS.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: disponibilizar a pacientes exames e consultas especializadas, visando o diagnóstico precoce e o tratamento adequado, através de convênios de
mútua cooperação com outras esferas de governos e ou entidades privadas, visando melhorar as ações de saúde e agilizar procedimentos e minimizar custos.
índicádores do Programa Ihdice recente índice Final PPA
não aplicável
Unidade de Medida
Dãdps Fípãhçeirosrêfn R$ 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
190 000.00 200.000 00 740 000.00 Total do Programa (R$ 1) 170.000 00 180.000,00 L
ÍSf*: i4
TOTAL
Unidade de
Medida AÇÕES/PRODUTOS . .. 2010-.. 2011 2012 2013
'M 1 ■'í
Exames e Consultas Especializadas
Programa mantido
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 170.000,00 180.000,00 190.000,00 200.000,00 ● ● ■ 
Ação:
Produto: 0
R$ 1 0,00
Ação:
Produto: mm O
R$ 1 m
Ação:
Produto: 1_ C
R$ 1
Página 58
q3 Ass.
I i ^ ) ) » i ) I > t t « i ( I » t t > » « » ( « ● *
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Infraestrutura municipal.
PROGRAMA: Unidades de Saúde
JUSTIFICATIVA: a necessidade de disponibilizar a população que encontra-se distante da unidade central, o acompanhameto e o atendimento básico de saúde.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: manter e construi e ampliar as unidades de saúde, com vistas a aprimorar e qualificar o atendimento na área de saúde, disponibilizado à população
em geral.
ndicadores tfo Programa Unidade de Medida índice recente indice Final PPA '«
nao aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 2010 2011 2012 2013-tt:, TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) SI 250.000,00 355.000,00 460 000 00 370 000,00 1 435.000,00 í
■Sí um m
Mw.:
Unidade de
Medida
*
AÇÕES / PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
I
Ação:
Produto:
Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde
Unidades de saúde mantidas 1
■’0
Custo estimado R$ 1 50.000,00 55.000,00 60.000,00 70.000,00 2Ô.S.OGC,00
Ação:
Produto: Construção de unidades básicas de Saúde Bairro Santin
Unidades Construídas
Construção de unidades básicas de Saúde Bairro Aparecida
Unidades Construídas
0
R$ 1 200.000,00 300.000,00 0,00 0,00 5Cn 000,00
Ação:
Produto: f*.
O
R$ 1 0,00 0,00 400.000,00 300.000,00
Ação:
Produto: 0
R$1
Página 59
CAMARA MUNiaPAL DE VEREADORFc
SERARNA CORRÊA-^°°^^'^
Protocolo
Data.-2^ / Q-g/ o
Ass.
A
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO ; Qualidade de vida
PROGRAMA: Serviços de Trânsito
JUSTIFICATIVA: Auxiliar as Associações Comunitárias e adquirir cameras de vigilância
PUBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA; Auxiliar o corpo de bombeiros voluntários, no trabalho de resgate em situação de urgència/emergência ,bem como melhorar a segurança através de
auxilios as Associações comunitárias e adquirir cameras de vigilância para monitoramento dos pontos estratégicos para aumentar a segurança da população.
Indicadores do Programa índice recente
hüü üpiicavei
Unidade de Medida índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ 1 m’ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 300.000,00 í 120,000,00 mooo,oo 140.000 00 ü9Ü 000 00
..r.s.*!?; m
Unidade de
Medida AÇÕES/PRODUTOS 2011 ” TOTAL i ■ 2010 2012 2013
■
Ação:
Produto:
Apoio a Associações Comunitárias
Associações Mantidas
Si
0
Custo estimado R$ 1 100.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 49o:ooo,oo
T
Ação:
Produto:
Aquisição de Câmeras de Vigilância para Segurança
Câmeras adquiridas
ím
r- S'
Custo estimado R$ 1 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.(Í00,Õ0
Ação:
Produto: 9
mm
m
R$ 1 :p>oo
Ação:
Produto:
R$ 1 0,<X).
Página 60
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORES'
SERARNA CORREA-RS
Protocolo n°.
Data: 7 / qO)
Ass. A
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social.
PROGRAMA: Assistência Farmacêutica.
JUSTIFICATIVA; a necessidade de atender a demanda da população por medicamentos de uso profilático e tarapêutico.
PUBLICO ALVO; População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: manter e ampliar a farmácia básica, com a aquisição e distribuição gratuita de medicamentos a população em geral, melhorando as condições de
assistência à saúde da população, conf.legislação em vigor.
Indicadores do Programa Unidade de Medida índice recente 4^ índice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em T % 2010 2011- 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 230.000,00 240 000 00 250.000,00 270.000,00 930.000.00
Unidade de
Medida AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ação;
Produto:
Manutenção da Farmácia Básica
Programa mantido 0
Custo estimado R$ 1 230.000,00 240.000,00 250.000,00 270.000,00 990.000,00
Ação:
Produto: 0
R$ 1
Ação:
Produto: ' 0
R$ 1 0,00
Ação:
Produto:
R$ 1 ^ .0^
Página 61
CAMARA MUNiaPAL DE VEREADORFc
SERARNA
Protocolo no.
o
Ass.
r
4 4 4 4 4 4 4 4 4 f 4 f 4 4 4 4 4 4 7 4 > í 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 i » 4 é i
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social.
PROGRAMA: Saúde Mental.
JUSTIFICATIVA: Aperciçoar programas de saúde mental, com acompanhamento de equipes médicas , psicológica e psiquiátrica a pacientes e familiares em seus diversos
níveis: prevenção, recuperação e reabilitação.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: disponibilizar a população ações básicas na área de saúde mental, estimular a prevenção, distribuir medicamentos, garantindo atenção integral para
crianças, adolescentes, adultos e idosos.
Indicadores do Programa Unidade de Medida índice recente Índice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 20.000,00 ' 25.000,00 30.000,00 38.000,00 ii3;ooo,oo I
AÇÕES/PRODUTOS
Unidade de I
Medida
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ação:
Produto:
Manutenção do Programa Saúde Mental
Programa mantido 0
Custo estimado R$ 1 20.000,00 25.000,00 30.000,00 38.000,00 ,'S' ) 13.000,00
Ação:
Produto:
liii
.'v'> 0
R$ 1
Ação:
Produto:
í|
.0
R$ 1
Ação:
Produto:
w
vm Õ
R$ 1 04)D
Página 62
■^^MARA MUNiaPAL DE VEREADORFc
SERAFINA CORRévSs°^^“
rotocolo no. /Xoq 5^
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO ; Modernização da Gestão e dos Serviços Públicos
PROGRAMA:Renovação da Frota
JUSTIFICATIVA: a necessidade de manter e renovar a frota de veiculos pertencentes à Secretaria de Saúde, visando atender às demandas dos municipes.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: disponibilizar à população veiculos para transporte em boas condições de uso.
Indicadores do Programa Unidade de Medida índice recente índice Final PPA
nõo aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 , . ::íã- 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 200 000 00 240.000,00 1 260 000 00 230.000,00 i 930.000,00
m Unidade de
Medida AÇÕES/PRODUTOS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
!, -
Manutenção da Frota Municipal
Produto: Frota mantida 0
Custo estimado R$ 1 200.000,00 230.000,00 240.000,00 260.000,00 930.000.00
Ação:
Produto:
Si R$ 1 0,00 0,00 0,00
Ação:
Produto: 1
R$1 0.00
Ação:
Produto;
R$ 1
Página 63 câmara
Protocolo no. a
%S.
4 ^ 4 4 4 4 4 4 ♦ ● * # 4 4 í + » < 4 ^ 4 4 + 4 4 4 4 4 4 4 ♦ * 4 ♦ 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 * 4 ¥
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Prevenção e Controle de Doenças
JUSTIFICATIVA: a necessidade de implantar controles em Vigilância Sanitária, epidemiológica e ambietal, e divulgar dados sobre as condições de saúde do municipio.
PUBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Consolidar os serviços de Vigilância em Saúde e de controle de doenças.
Indicàdprés dò Prògratna OntdadédéMeataá^ Iridicè recente índice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 a.,.2011 2012 2013 v TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) 70.000,00 81.000.00 2. 88 000,00 95.000.00 334.000,00
■% *4
AÇÕES/PRODUTOS Unidade de
Medida 2011 2012 2013 TOTAL
Ação:
Produto:
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
Programa mantido 0
Custo estimado R$ 1 5.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 29.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica eControle de Doenças
Programa mantido 0
R$ 1 45.000,00 50.000,00 54.000,00 58.000,00 207.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção do Programa de Vigilância epidemiológica recursos MAC
Programa mantido
*
0
R$ 1 20.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 98.000,00
Ação:
Produto: 0
R$ 1 0,00
CÂMARA^UNIGHAL bi VEREADORE*-
SERAFINACORRêA-f«
Protocolo no. 8 |
Data: 2^^ 0^ / 00,
A
Página 64
ss.
I
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA; Saúde para todos
JUSTIFICATIVA: a necessidade de qualificar os serviços de saúde, permitindo acesso à população a tratamento especializado.
PUBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Ampliação de profissionais especializados na área da saúde em função das necessidades identificadas, assim como educativos e preventivos(
portadores de LER ou DORT ,DSTs, AIDS, Drogas e Álcool e outras doenças).Reativar os atendimentos odontológicos educativos e curativos .
Unidade de Medida IndicG recente índice Final PPA Indicadores do Programa
não aplicável
2010 . 2011 -2012 2013 TOTAL Dados Financeiros em R$1
Orçamentário
Extra-orçamentário
1 139.000,00 1 272 000.G0I 1.324.000,00 1.380.000,00 í
5.115.000,00 Total do Programa (R$ 1)
Unidade de i*
Medida
2012 2013 TOTAL 2010 2011 AÇÕES/PRODUTOS
Manutenção /ampliação dos serviços de Pronto Atendimento
Programa mantido
Ação:
Produto: 0
Custo 1.119.000,00 1.250.000,00 1.300.000,00 1.350.000,00 5.019.000ÍK3 estimado R$ 1
Manutenção do Programa Eletivas FAEC
Programas mantidos
Ação:
Produto:
R$ 20.000,00 22.000,00 24.000,00 30.000,00 961000^ 1
Ação:
Produto: n
0.00 R$ 1
Ação:
Produto: ê
0,00 R$ 1
Página 65
CÂMARA MUNiaPAL DÊ VEREADOREE
SERAFINA CORRÊA
Protocolo n°.
Data:
-RS
Ass.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social
PROGRAMA: Saúde para Todos
JUSTIFICATIVA: a necessidade de manter o bom atendimento da área da saúde aos municipes.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Atualização/ ampliação da medicina preventiva, curativa e trabalho educacional, visando proporcionar informações básicas para melhorar as condições
de saúde de toda população, com aquisição de equipamentos e materiais necessários
índice Fin.il P^ :
Unidade de Medida índice rucontp Indicadores do Programa
não aplicável
2010 2011 2012 - 2013 TOTAL Dados Financeiros em R$ 1
Orçamentário
Extra-orçamentário
1.141 000 00 1.207,000,00 1.248.000 00 1 314 000,00 '4 910 000;00 Total do Programa (R$ 1)
í 'nr
Unidade de
Medida
2010 2011 2012 2013 TOTAL AÇÕES/PRODUTOS 'i
4-#-
;
Manutenção do Programa recursos vigilância sanitária
Programa mantido
Ação:
Produto:
Custo R$1 5.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 25.000,OC estimado
Manutenção do Programa Atenção Básioa PAB FIXO
Programa mantido
Ação:
Produto:
'T-í.
0
240.000,00 250.000,00 260.000,00 280.000,00 1.03'J.00Q,CO Custo estimado R$ 1
Manutenção do Programa de Alta e Média complexidade
Programa mantido
Ação:
Produto:
Custo estimado R$ 1 896.000,00 950.000,00 980.000,00 1.025.000,00 :..a5..ooo.og
Ação:
Produto: 0
R$1 0,00
Página 66
CAMARA MUNiaPAL DE VEREADORE'^
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo rio.
Data:,.2^4/0^
Ass. A
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Modernização da Gestão Municipal
PROGRAMA: Organização e Modernização Administrativa
JUSTIFICATIVA: A necessidade de atualização de cadastro de planta de valores
PÚBLICO ALVO: Administração municipal e população em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Manter e atualizar o cadastro de imóveis da Planta de Valores .
Indicadores do Programa ? > Unidade de Medida índice recente Índice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em R$1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
100.000,00 0.00 0.00 0,00 100 000,00 Total do Programa (R$ 1)
■i Unidade de
Medida
w 2012 y%2013 TOTAL AÇÕES/PRODUTOS 2010 í 2011
Revisão e Atualização do Cadastro da Planta de Valores
Revisão de cadastro
Ação:
Produto: ●X
Custo estimado R$ 1 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100 OQOJ
Ação: .
Produto: 0
R$ 1 0,00
Ação: *
Produto: 0
R$ 1 0,00
Ação:
Produto: . 0
R$ 1 ; 0,00
Página 67 CAMARA MUNiaPAL DE VEREADORE*^
SERARNACORRÊA-RS
Protocolo no.
Data:Jl^ )?/
Ass.
4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 3 4 4 4 4 4 4 4 3 4 1 4 > 4 4 4 4 4 4 1 4 4 4 ) 4 » » > Í i í ) I I ) »
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social.
PROGRAMA: Assistência Social em geral.
JUSTIFICATIVA: considerando a necessidade de desenvolver e manter políticas públicas de assistência social no município, e dar condições com espaços físicos
adequados.
PUBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA; facilitar o acesso às políticas públicas de assistência social, com melhorias de acesso ao centro dia para o idoso , como reformas.
adequações necessárias, para o bom funcionamento do local.
tMicàdòres do Programa Jnidade de Medid. índice recente índice Final PPA
não aplicável
Dãdos Financeiros em R$ 1 'i. 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
45.000,00 50.000,00 285.000.00 Total do Programa (R$ 1) 50.000,00 140.000,00
Unidade de
■ "Medida
2010 2011 2012 2013 TOTAL AÇÕES/PRODUTOS ~r
Centro de Referência de Assistecia Social-CRAS *
Centro de atendimento a assistência Social
Ação:
Produto:
ífe;
0
Custo estimado R$ 1 50.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 ■i.000,00
Centro de Referencia Especializada de Assistência Social-CREAS
Centro de atendimento especializado
Ação:
Produto; 0
Custo estimado R$ 1 100.000,00 100.000,00
Ação: IB
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00
IS Ação: ii«
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 0,00
Página 68
CAMARA MUNiaPAL DE VEREADORF*.
SERARNA CX)RR^-RS
Protocolo no. /
Data;J3SlZ Cãc;
Ass.
A.
i i i - i 7 i
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social.
PROGRAMA: Assistência Social em geral.
JUSTIFICATIVA: considerando a necessidade de desenvoiver e manter poiíticas públicas de assistência social no município, em especial à população de baixa renda.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: facilitar o acesso às políticas púbiicas de assistência sociai, através da realização de programas, projetos e serviços, com o objetivo de amparar e
proteger as pessoas em gerai, como grupos de convivência, centro dia para idosos compra de vagas para atendimento asiiar aos idos em situação de risco,ASEMA(Ações Sócio
Educativas no turno inverso da escoia,centro educativo em turno integrai com oficinais educativas,programas para adoiescentes- pro-jovem e agente jovem, para atendimentos as
famíiias, e apoio as pessoas com deficiências, proporcionando a inciusão social.
Indicadores do Programa Unidade de Medida índice recente índice Final PPA
não aplicável
Dados Financeiros em R$ 1 ' 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
116.000.00 129 000,00 140.000,00 469000.00 Totai do Programa (R$ 1) í
84.000.00
Unidade de
Medida
i 2013 TOTAL AÇÕES / PRODUTOS 2010 2011 2012
Manutenção do Programa para o Idoso
Programa mantido
Ação:
Produto: ■0
Custo estimado R$ 1 22.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00 105.000,00
Ação:
Produto:
Manutenção do Programa para Criança e ao Adolescente
Programa mantido I»
R$ 35.000,00 38.000,00 42.000,00 r 142.000.00: Custo estimado 1 27.000,00
Manutenção Programa para Atendimento as Famílias
Programa mantido
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 15.000,00 34.000,00 38.000,00 40.000,00 i 127.000,00
Ação:
Produto:
Programa para Atendimento as Familias- FNAS BOLSA FAMÍLIA
Programa mantido 0
Custo estimado R$1 20.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 95.000,00
Página 69
Protocolo no.
Ass,
) )
-i I ) i 4 > ) ! t í ! ) 1 >■ / i' r' 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010/2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social.
PROGRAMA: Assistência Social em geral.
JUSTIFICATIVA; considerando a necessidade de desenvolver e manter políticas públicas de assistência social no município, em especial à população de baixa renda.
PÚBLICO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: facilitar o acesso às políticas públicas de assistência social, através da realização de programas, projetos e serviços, com o objetivo de amparar e
proteger as pessoas em geral, entre as quais, o atendimento as famílias com programas de inciusão produtiva,apoio integral as famílias, assistência comunitária /benefícios
eventuais, atendimento as famílias em situação de vioiência domestica, abusos,maus tratos e outros
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
não aplicável
Unidade de Medida
Dados Financeiros em R$ 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
33.000,00 38.000,00 113 000 00 Total do Programa (R$ 1)
—
14.000.00 28.000,00
AÇÕES/PRODUTOS
ífÍJ ,-4 Unidade de
Medida
2010 2011 2012 2013 TOTAL ,
*■mm
Programa para atendimento as familias
Programa mantido
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 8.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00 .61.000.00
Ação:
Produto:
Apoio Integral as Familias PAiF/OSF
Programa mantido 0
Custo estimado R$ 1 6.000,00 13.000,00 15.000,00 18.000,00 52;000,00
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 ÍÍ330
Ação:
Produto:
● s ü
Custo estimado R$ 1 0,00
Página 70
Data:^ 7
Ass.
I T t + 4 4 4 4 I 4 4 < * * ♦ 4 í 4 4 4 4 4 ♦ ♦ 4 t 4 4 4 j ^ ♦ í 4 + ♦ í 4 ^ í ^ ^ t » )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - PLANO PLURIANUAL 2010/2013
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Promoção da inclusão social.
PROGRAMA: Assistência Social em geral.
JUSTIFICATIVA: considerando a necessidade de desenvolver e manter políticas públicas de assistência social no município, em especial à população de baixa renda.
PUBLiCO ALVO: População em geral.
OBJETIVO DO PROGRAMA: facilitar o acesso às poiíticas públicas de assistência sociai, através da realização de programas, projetos e serviços, com o objetivo de
amparar e proteger as pessoas em geral, entre as quais, crianças, adolescentes, adultos e idosos, com realização de cursos especializados ,apoio a reabilitação e
tratamento dos PPDS, apoio a inclusão social e produtiva.
Indicadores do Programa ■ Unidade diifledida Indtce réçente Final PPA
nâo aplicável
Pados Finaitiçeiros em R$ 1- iil 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orçamentário
Extra-orçamentário
Total do Programa (R$ 1) : 84,000,00 94,000,00. 103 000,00 112 000 I
00 393.000,00
Unidade de
Medida
TOTAL AÇÕES/PRODUTOS 2011 2013
WM
2010 2012
Programa para Criança e ao Adolescente- ASEMA
Programa mantido
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 13.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00 66.000,00
Manutenção do FNAS - PTMC
Programa mantido
Ação:
Produto: 0
Custo estimado R$ 1 24.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00 114.000,00
Programa para Atendimento as Famílias - OASF
Programa mantido
Ação:
Produto:
X
0 t. ■■ Custo estimado R$ 1 13.000,00 15.000,00 17.000,00 20.000,00 66.000,00
Ação:
Produto:
Programa para Atendimento as Famílias -PBT
Programa mantido 4}
Custo estimado R$ 1 34.000,00 36.000,00 38.000,00 40.000,00
Página 71