materia nº 97/2009

● i
DOCUMENTO SE ENCONTRA
[INADO E APROVADO POR
ESTAASSESSORtA JURIDICA.
EM j2JZiJo
Assessor Jurídico - OAfVRS
EJ
CÂMARA MUNIQPÂL DE VEREADORS
SERAFINA CORRÉA-RS \
\ ●
^4
1
Presidente '' ● LEI N° 097, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
cAmâra municipal de vereadores
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n».
Data; m ÍO^J .
Ass. 0A^
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
o PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
CAPITULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serafina
Corrêa para o exercício financeiro de 2010, compreendendo:
I - 0 Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta; e
I I - 0 Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos da Administração Direta.
CAPITULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2°. A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em
R$ 27.612.000,00 (vinte e sete milhões e seiscentos e doze mil reais).
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
^ Protocolo nP￾í Data:4JL/^aJj2£.
Ass.
Art. 3°. A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem
dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da
legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO TOTAL R$
1 - RECEITAS CORRENTES 29.596.500,00
Receita Tributária 2.518.000,00
Receita de Contribuições 670.000,00
Receita Patrimonial 1.020.800,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 20.000,00
Transferências Correntes 24.279.500,00
Outras Receitas Correntes 1.088.200,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
Transferências de Capital
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital
7 - RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTARIAS 715.500,00
Receita de Contribuições - Intra Orçamentárias 715.500,00
8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRA ORÇAMENTARIAS
Alienação de Bens - Intra Orçamentárias
Amortização de Empréstimos - Intra Orçamentárias
Outras Receitas de Capital - Intra Orçamentárias
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (2.700.000,00)
TOTAL 27.612.000,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4°. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária,
é fixada em R$ 27.612.000,00 (vinte e sete milhões e seiscentos e doze mil reais), sendo:
I - No Orçamento Fiscal, em R$ 18.724.000,00 (dezoito milhões, setecentos
e vinte e quatro mil reais);
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE'^
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n°.
Data:^ //^ /
Ass.
0t5o
II - No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 8.888.000,00 (oito milhões
oitocentos e oitenta e oito mil reais).
Art. 5°. A despesa total fixada, apresenta o seguinte desdobramento:
GRUPO DE DESPESA TOTAL R$
DESPESAS CORRENTES 20.910.500,00
Pessoal e Encargos Sociais 9.935.500,00
Pessoal e Encargos Social
Operações Intra Orçamentárias 0,00
Juros e Encargos da Divida 120.000,00
Outras Despesas Correntes 10.855.000,00
Outras Despesas Correntes
Operações Intra Orçamentárias 715.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 4.407.000,00
Investimentos 3.817.000,00
inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 590.000,00
RESERVADO RPPS 1.379.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
TOTAL 27.612.000,00
Seção III
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 6°. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, até
0 limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada, com a finalidade de suprir
insuficiências dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, respeitadas as prescrições
constitucionais e os termos da Lei Federal n° 4.320/1964, mediante a utilização de recursos
provenientes de:
I - anulação parcial ou total de dotações;
II - incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício
anterior, efetivamente apurados em balanço; e
III - excesso de arrecadação.
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SERAFINA CORREA-RS
Data: -2^3/ /n / 'P<2>
Protocolo n°.
^ ’>’lriu ( iS.
3;í^C)
Art. 7°. O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o
crédito suplementar se destinar a atender:
I - insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal e
Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas
consignadas ao mesmo grupo;
II - pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização,
juros e encargos da dívida, com recursos provenientes, nos termos da Lei Federal 4.320/64;
III - despesas financiadas com recursos provenientes de operações de
crédito, alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado;
IV - abertura de crédito suplementar para remanejar dotações orçamentárias
no mesmo projeto ou atividade, existindo os elementos de despesa nas respectivas
atividades ou projetos, até o limite da dotação;
V - abertura de crédito suplementar com saldo de recursos financeiros
provenientes de operações de crédito, alienação de bens e transferências voluntárias da
União e do Estado, não utilizados no exercício anterior, até o limite do saldo bancário livre.
CAPITULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 8°. A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de
operações de crédito, alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado
fica limitada aos efetivos recursos assegurados.
Art. 9°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do
Município, observados os preceitos legais aplicáveis á matéria.
Art. 10. As transferências financeiras destinadas á Câmara Municipal estarão
disponíveis até o día 20 (vinte) de cada mês.
Art. 11.0 Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar
parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas á efetiva
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realização das receitas, para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
Art. 12. Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei,
0 montante das receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos na Lei
de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Preíeito nicipal d| Corrêa, 22 de outubro de 2009.
\
\
Ademir Antô lio Presa to
Prefeito MunicJ-pal
/J
CÂMARA
Protocolo no.
Data;
Ass.
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CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°.
Data: l L
Ass.
PROJETO DE LEI N° 097, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
JUSTIFICATIVA;
Encaminho à apreciação dessa Casa Legislativa projeto de lei que trata da
Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2010, elaborado em cumprimento à
Lei Federal n° 4.320/64, observando as orientações definidas na Lei Municipal n° 2613/2009
- Lei de Diretrizes Orçamentárias, e ainda os programas e ações contidos na Lei Municipal
n° 2612/2009 - Plano Plurianual 2010/2013.
A estimativa da receita para o próximo exercício financeiro de 2010 foi
composta a partir dos parâmetros utilizados no estabelecimento das metas fiscais, conforme
anexos da LDO - 2010. Alguns ajustes foram introduzidos visando atualizar e adequar a
base de oálculo ás informações mais recentes no montante das receitas e despesas.
Para efeito da estimativa da receita, foram utilizados os parâmetros de
crescimento da variação do PIB de 4,5%, Inflação Média Anual (IPCA) de 4,50%,
crescimento dos investimentos de 4,30%, taxa de juros (SELIC real) de 10,21%, e outros,
aplicados sobre a base de cálculo da arrecadação realizada em 2006, 2007, 2008, e
reestimada para 2009. Em razão das alternativas adotadas e parâmetros utilizados nas
estimativas, a receita prevista para o exercício de 2010 situa-se em R$ 27.612.000,00 (vinte
e sete milhões e seiscentos e doze mil reais), apresentando resultado superior de
aproximadamente 7,43% sobre o valor orçado do exercício anterior.
A proposta orçamentária considera também a inclusão de receita derivada da
captação de recursos, através de convênios e de outras fontes, com o objetivo de atender
áreas da saúde, assistência social e educação.
As despesas estão apresentadas em equilíbrio com a receita. Aplicaram-se
rigorosamente os critérios legais de repartição de recursos, principalmente os gastos
mínimos constitucionais para a Educação - 25% e Saúde - 15%, mas sempre respeitando a
independência e harmonia entre os Poderes, conscientes das limitações orçamentárias e
legais.
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Outro ponto a destacar nesta proposta orçamentária é a consolidação da
retomada de investimentos com recursos próprios e de convênios, prevista para o exercício
de 2010, no montante de R$ 3.817.000,00, expressando um percentual de 13,82% do total
da despesa fixada. O desafio daqui em diante é manter este patamar de investimentos, uma
vez que a expansão dos serviços públicos, notadamente nas áreas de educação, saúde,
assistência social, agricultura e outros, geram a correspondente necessidade de ampliação
de recursos para custeio e manutenção.
No tocante aos investimentos públicos, renova-se a prioridade de conclusão
de obras em andamento e de manutenção do patrimônio público, bem como a conclusão do
Coliseu - Via Gênova, execução de redes de água e iluminação pública, obras de
pavimentação, aquisição de veículos e máquinas, aquisição de equipamentos para as
secretarias municipais, conclusão do Caminho dos Capitéis Via Sacra, construção da
primeira etapa da Unidade Básica de Saúde - Bairro Santin, ampliação e/ou construção da
capela mortuária, construção de escola de ensino infantil, entre outros.
A presente proposta orçamentária contempla, assim, compromissos
propostos nas audiências públicas realizadas com a comunidade, de tal modo que qualquer
munícipe possa, a partir de seu exame, dimensionar com exatidão o que ê possível e o que
é viável, a partir dos valores disponíveis para o cumprimento orçamentário.
São essas as considerações que nos enseja o envio do presente Projeto de
Lei ao Poder Legislativo, com o qual partilhamos a responsabilidade conjunta de dotar nosso
Município de uma Lei de Meios que de fato reflita a realidade do nosso Município, em suas
disponibilidades financeiras, seus objetivos e suas aspirações sociais.
Gabinete
Pref^to Municipa fde SerafUna Corrêa, 22 de outubro de 2009.
\ V_ vereadores
SERAFINA CORREA-RS
rotocolo no. J?/.? I Zoo3
Data:^ //o /
p
Ademir Aniônio Presp
Prefeito\Municipal\
tto
Ass.
^7
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Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M. de Serofino Correo
Demonstrocoo do Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento de 2010 - Anexo 01
RECEITA DESPESA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2,518.000,00
670,000,00
1,020.800,00
20,000,00
21,579.500,00
1,088,200,00
9.935,500,00
120,000,00
10,855,000,00
20.910.500,00
26,896,500,00
Superávit Corrente 5,986,000,00
Total 26,896,500,00 Total 26,896,500,00
RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS
RECEITA DE CONTRIB,INTRA-ORC
DESPESAS INTRAORCAMENTARIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
715,500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
715.500,00 677.500,00
38.000,00
715,500,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
3,817,000,00
590,000,00
4,407,000,00
Déficit 4,407,000,00
Reserva de Contingência
Reserva de RPPS
200.000,00
1,379,000,00
Total 5.986,000,00 Total 5,986,000,00
RESUMO
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Receitas Intraorcamenta,
26,896,500,00 Despesas Correntes
Despesas de Capital,...
Despesas Intraorcamenta
Reserva de Contingência
Reserva de RPPS
20.910,500,00
4,407,000,00
715,500,00
200,000,00
1.379,000,00
0,00
715.500,00
Total 27,612,000,00 Total,, ., 27,612,000,00
D
camara municipal de vereadores
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo
Data; .
Ass.
Q:çrO
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serafina Corrêa
Resumo Geral da Receita
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Receita)
CATEGORIA
ECONOmCA CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE
'-1,1.0,0,0.00,00000000 RECEITAS CORRENTES
4,1.1.0,0,00.00000000 RECEITA TRIBUTARIA
4,1.1,1,0,00,00000000 IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMÔNIO E A RENDA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TE
IPTU - PROPRIO
IPTU - MDE
IPTU - ASPS
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUA
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -ATIV
IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATI
IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - PROPR
IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE
IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - ASPS
IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SE
IRRF - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE TERCEIRO
IRRF - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE TERCEIRO
IRRF - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE TERCEIRO
"IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ""INTER-VIVOS
ITBI - PROPRIO
ITBI - MDE
ITBI - ASPS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULACAO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUR
ISS - PROPRIO
ISS-PRÓPRIO
ISS-MDE
ISS-ASPS
TAXAS
TAXAS PELO exercício DO PODER DE POLICIA
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILÂNCIA SANIT
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTA
TAXA DE LICENCA P/FUNC, DE ESTABELECIMEN
TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
TAXA DE UTILIZ. DE AREA DE DOMÍNIO PUBLI
TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUO
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE
OUTRAS TAXAS PELO PODER DE POLICIA
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIÇOS
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIS
TAXA DE CEMITERIO
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIÇOS
TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDÕES
TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
4.1,1.1,2.00,00000000
4.1.1.1,2,02.00000000
4,1,1,1.2,02,00010000
4,1,1,1,2,02,00020000
4,1.1,1,2.02,00030000
4,1.1,1,2,04,00000000
4,1.1.1,2.04.31000000
4,1.1,1,2,04,31010000
4.1,1.1,2.04.31010100
4,1.1,1,2,04,31010200
4,1.1.1,2.04.31010300
4,1,1.1,2.04,31020000
4,1.1,1,2,04.31020100
4,1,1,1,2.04,31020200
4,1,1,1,2.04,31020300
4,1.1.1,2,04,31060000
4,1.1.1.2.04,31060100
4,1.1,1,2,04.31060200
4,1.1.1.2,04,31060300
4,1,1,1,2,08,00000000
4,1,1,1.2,08,00010000
4.1.1,1.2,08,00020000
4.1,1.1.2.08,00030000
4,1,1,1,3,00,00000000
4,1,1,1.3,05.00000000
"í.1,1,1.3,05,01000000
4,1.1,1,3,05.01010000
4.1,1,1,3,05,01020000
4.1.1,1,3,05,01030000
4,1,1.2.0,00,00000000
4.1.1,2.1,00.00000000
4.1,1,2.1,17.00000000
4,1.1,2,1,21,00000000
4,1.1.2,1,25,00000000
4,1,1,2,1,29,00000000
4;1,1,2.1,31.00000000
4,1.1,2,1,32,00000000
4.1,1,2.1.99.00000000
íj,1,1,2,1,99,00030000
4.1.1.2,2.00,00000000
4.1.1.2,2.12.00000000
441,1.2,2.28,00000000
29.596.500,00
2.668,000,00
2,077.000,00
ij,1,1.2.2,90,00000000
4,1,1.2,2.99,00000000
4,1.1.2,2.99,00040000
4;.1.1.2.2,99.00050000
4.1.1.3,0.00,00000000
1,212,000.00
740,000.00
444,000.00
185,000.00
111,000.00
190,000.00
190.000.00
160.000.00
96,000.00
40,000.00
24,000.00
5.000.00
3.000.00
1.250.00
750.00
25.000.00
15,000.00
6,250.00
3.750.00
282.000.00
169,200.00
70,500.00
42,300.00
865.000.00
865.000.00
865,000.00
519.000.00
216.250.00
129,750.00
541,000.00
178.000.00
30,000.00
30,000.00
15.000.00
2,000.00
0.00
1.000.00
100,000.00
100.000.00
363.000.00
10.000.00
2.000.00
316,000.00
35,000.00
20.000.00
15,000.00
50,000.00
li
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORFc
SERAFINA CORRÊA-RS^°
Protocolo
/n i
A
p;
tf ss.
u
'●} ‘
a
5:5c7
ií
í:í
li Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serafino Corrêa
Resumo Geral da Receita
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Receita)
sr
CATEGORIA
ECONOMICA
; CODIGO ESPECIFICACAO
íi DESDOBRAMENTO FONTE
lí.1.1,3,0,01.00000000
8,1.1.3.0,02,00000000
8,1,1.3,0,04.00000000
CONT, DE MEL.P/ EXPANSAO REDE AGUA
CONT. DE MEL. P/ EXP.DE REDE ILUMINAÇÃO
CONT, DE MEL. P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
5,000,00
5,000,00
40,000,00
II.1.2,0,0.00,00000000 RECEITA DE CONTRIBUICOES
8.1.2.1,0.00.00000000 CONTRIBUICOES SOCIAIS
8,1.2.1.0,29,00000000 CONT, PREVIDENCIARIAS DO REGIME PRÓPRIO
|l.1,2,1.0,29.07000000 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
4,1.2,1,0.29,09000000 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL
|l,2,1,0,29,12000000 CONT.DO SERVIDOR ATIVO LEGISLATIVO
4,1.2,2.0,00,00000000 CONTRIBUICOES ECONÔMICAS
í ,1,2,2,0.29.00000000 CONT,PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO ILUMINAÇÃ
670.000.00
470,000.00
470.000.00
453,000.00
2,000.00
15,000.00
200,000.00
200,000.00 l ■
4,1.3,0.0,00,00000000 RECEITA PATRIMONIAL
4,1.3,1,0.00,00000000
j|.1.3.1,1,00,00000000
4.1,3.1,1,00.00040000
Íí.l.3.1,1,00.00070000
4,1,3,2,0.00.00000000
4.1,3,2,5,00.00000000
4.1,3,2,5.01,00000000
4.1,3,2.5.01.02000000
4,1,3.2,5,01.03000000
4.1.3.2,5,01,03009000
4,1,3,2,5,01,03010000
(.1,3,2,5.01.03030000
4.1.3.2,5,01.03040000
4,1.3.2.5,01,03050000
|í.1,3,2.5,01.03070000
4,1.3,2,5,01,03080000
4.1,3.2,5,01,03100000
4.1,3.2,5,01,03110000
4,1,3,2.5.01.03120000
4,1,3.2,5,01,05000000
4,1,3,2,5.01,06000000
4.1.3,2,5,01,09000000
4,1.3.2,5,01,10000000
4.1,3.2.5.01.10010000
4.1.3,2.5.01,10020000
4;1.3,2,5,01,10030000
4,1,3.2,5.01.10040000
Ij.1,3.2.5,01.11000000
((,1.3,2.5,01,11003000
Ij.1,3,2,5,01,11010000
4.1,3.2,5,01.11020000
4.1.3,2,5,01.11030000
4.1.3.2,5.01,11040000
(1.1,3.2,5.01,11050000
4.1.3,2.5,01,11060000
4.1.3,2,5.01,99000000
RECEITAS IMOBILIÁR
h
1,020,800.00
10,000.00 IAS
ALUGUEIS
ALUGUEL DE IMÓVEIS PÚBLICOS
ALUGUEL BARRACAS CAMPING CARREIRO
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REM, DE DEP, DE RECURSOS VINCULADOS
RECEITA DE RENDI.FUNDEB
RECEITA DE REM.REND,FUNDO DA SAUDE
REND./ FARMÁCIA BASICA FIXA
REC.DE APLICACOES C/FNS SAUDE
REC.DE REND,REC.MUN.ALTA COMPLEXIDADE
REC.DE REND,DE APLIC, RESOLVE
REC.DE REND.FNS POSTO B.BRAMADINHO
RECEITA DE REM, DE DEP, BANC SAUDE EQUIP
REC.RENDIM.PSF
REND.C/EPID.E CONTROLE DOENÇAS
REC.REND, PAB FIXO
REC,REND,ALTA E MEDIA COMP.APLIC,
RECEITA DE REM. DE DEP, BANC.MDE
RECEITA DE REMUN.BANC.ASPS
REC.DE RENDIMENTOS CIDE
REC.DE REND,REC, FNAS
REC.REND, CMDCA
REC,RENDIMENTOS OASF
REC, REND.PBT
RENDIMENTOS BOLSA FAMÍLIA
REC,REM, DE DEP,BANC,FNDE
REND.DE APLICAÇÕES PNAC
REND.SALARIO EDUCAÇÃO
REC.DE REND.MERENDA ESCOLAR
REC.DE REND,MERENDA ESC.PRE-ESCOLA
REND,APLIC,CONTRAPARTIDA MERENDA ESC.
REND.SALARIO EDUCAÇÃO ESTADUAL
REC,REND,B,BRASIL TRANSPORT ESCOLAR
REC. DE REM. DE OUTROS DEP,REC,VINCULADO
10.000.00
10,000.00
0.00
1,010.800.00
32,300.00
32,300.00
10.000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10,000.00
300.00
0.00
1,000.00
1.000.00
0.00
0.00
0.00
1.000.00
0.00
0.00
1.000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10.000.00
-f
yEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
P
i;i
li
ri
rotocolo n°
h Data; Í23
Ass.
:?
4
Íí.
ü
H
^ Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seraflna Corrêa
»* Resumo Geral da Receita
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Receita)
liP
CATEGORIA
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO
ii DESDOBRAMENTO FONTE
íj.l.3,2.5,01.99060000
§,1,3,2,5,01.99080000
4.1.3,2.5,01,99090000
4.1.3,2.5,01,99150000
4,1.3,2.5,01,99170000
4.1.3,2,5,01,99180000
4.1.3,2,5,01.99190000
0.1.3.2.5.01,99200000
f|.1.3.2,5,01.99210000
4.1.3,2.5.01.99230000
4.1.3,2,5.01,992^)0000
§,1,3.2,5,01,99250000
4.1,3,2,5,01,99270000
§,1,3,2,5,01,99280000
4.1,3,2,5,02,00000000
§,1,3,2,5,02,99000000
4.1.3,2.5,02,99010000
4.1.3.2.8,00.00000000
4,1.3.2,8.10,00000000
1,1.3,9.0,00.00000000
I :i.3,9.0,01.00000000
REC.DE REND.PROG,NACIONAL DE BANDA MUNIC
REC.REND.PROJ,MINHA CASA
REC.REND, MTUR TURISMO
REND. REC.MIN.TURISMO INFRA EST,CRISTO
REND,REC,VINCULADOS PRODESA
REND,REC.VINC. IN,E.UR.CANAL,ARROIOS
REC.REND. GIN. ESPORTE LAZER MIN.CIDADES
REC.REND,APOIO PROJ.INF.E.PIAZ.SAN MARCO
REC.REND,APOIO HABIT. SEHADUR
REND,RECURSOS MEIO AMBIENTE
REC.DE REND,ALIENAÇÃO DE BENS
REC,REND,BERGS TRANSP.ESCOLAR
REC,INFRAESTRUT,REC,DES,AGRARIO
REC.REND,GINÁSIO DE ESPORTES B,APARECIDA
REM, DE DEP, DE RECURSOS NAO VINCULADOS
REM, DE OUTROS DEP.DE REC,.NÃO VINCULADO
REM, DE OUTROS DEP, DE REC, NÃO VINCULAD
REM.DOS INVEST.DOS REGIMES PROP.PREVIDEN
REM.DOS INVEST.DOS REGIMES P,PREV.R,FI)(A
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
REC.DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
5,000.00
5,000.00
0.00
0.00
0.00
978,500.00
978.500.00
0.00
0.00
4,1.4,0,0.00,00000000
|.l.9.1,0,00.00000000
4.1,4,2.0,00.00000000
í
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
0.00
0.00
i 0.00
;i
4,1,6.0,0.00,00000000 RECEITA DE SERVIÇOS
4,1,6,0,0.05,00000000 SERVIÇOS DE SAUDE
4,1,6,0,0,05,02000000 SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANALISE E DE CON
§,1.6,0,0,05,99000000 OUTROS SERVIÇOS DE SAUDE
4,1.6,0,0.05,99010000 OUTROS SERVIÇOS DE SAUDE
4.1.6,0.0,13.00000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
4,1,6.0,0,13.01000000 SERV, DE INSCRICAO EM CONCURSOS PÚBLICOS
4,1,6,0,0,13,99000000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
4.1.6,0.0,13,99010000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
4,1,6,0.0,19.00000000 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS
4;. 1,6,0,0,43.00000000 SERVIÇOS DE COLETA. TRANSPORTE. TRATAMEN
4,1.6.0.0.99,00000000 OUTROS SERVIÇOS
fí.1,6,0.0,99,00010000 SERVIÇO DE MAQUINAS
Ij.l.6,0,0,99,00040000 SERVIÇOS REUTIVOS A EVENTOS EDUCACIONAI
4
í,1.7,0,0,00,00000000 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1.7.2,0,00,00000000
j,1.7.2,1.00,00000000
1.1,7,2.1,01,00000000
||. 1,7.2.1.01,02000000
|.1,7.2,1,01,02010000
Ijil. 7.2,1.01.02020000
4,1.7.2.1,01.02040000
4,1.7,2,1,01.02050000
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
COTA-PARTE DO FPM - MDE
COTA-PARTE DO FPM - ASPS
REDUTOR FPM
20.000.00
20,000.00
0.00
20,000.00
20,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
24,129,500.00
23,656,300.00
9.604,300.00
7.111,200.00
7.109.000.00
4.110,000.00
342,500.00
1.027,500.00
E;; 0.00
Uk
I
4
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORE*-'
SERAFINA CORRÊA-RS
^Í3Ílcd3 1A /
Protocolo n».
?
s
Ass. r íi 0
íí
I)a
i!
ll
●ri Estado ddo Rio Grande do Sul
i:j P. M, de Seraflno Corrêa
Resumo Geral da Receita
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Receita)
s
CATEGORIA
ii CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
i;
i|.1,7,2.1,01,02060000
ii,1,7,2,1,01,02070000
(4,1,7,2,1,01,02070100
'4,1,7,2,1,01,02070200
'4,1,7,2,1,01,05000000
4,1,7,2,1,01,05010000
'i,1,7,2,1,01,05020000
4,1,7,2,1,01.05030000
'4,1.7.2,1.01,050í40000
4.1,7,2.1,22,00000000
4,1.7.2,1,22,20000000
4,1,7,2.1,22.70000000
4.1.7.2.1,33,00000000
4.1.7,2.1,33,00010000
4.1,7,2.1,33.00020000
4.1.7.2,1.33.00020100
4.1,7.2,1,33,00020300
4.1.7,2.1.33,00020500
4,1.7.2.1,33,00020600
4,1,7,2.1,33.00020700
4,1.7.2,1,33.00020800
4,1.7,2.1,33,00030000
4.1,7,2,1.33,00040000
4,1,7,2.1,33,00990000
4,1.7,2,1.33,00990100
4,1,7,2.1,33,00990200
4.1.7.2,1,33.00990400
4.1,7,2.1.33,00990600
(iil,7,2.1,34,00000000
'í,1,7.2.1,34.00010000
'4,1,7,2,1,34.00020000
4,1,7,2.1,34,00030000
4,1,7,2,1,34,00060000
i).1.7.2,1.34,00080000
4.1.7,2.1,34,00090000
,1,7,2,1,35,00000000
,1.7,2,1,35.01000000
,1.7,2.1,35,03000000
.1,7,2.1.35,04000000
(,1,7,2.1,35,05000000
4,1.7,2,1,35,06000000
|.l.7,2.1,35,07000000
íJJl,7,2,1,35,08000000
4,1.7.2,1,35,09000000
4.1.7.2,1,35,10000000
(1.1.7,2.1,35,99000000
||,1,7,2.1.36.00000000
4.1.7.2,1,36,00010000
4.1.7,2,1,36,00020000
' ,1,7,2.1,36,00040000
1
COTA-PARTE DO FPM-FUNDEB
COTA-EXTRA DO FPMCEC N 55/2007)
C0TA-E)(TRA DO FPM-PRÓPRIO
COTA-EXTRA DO FPM-MDE
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAD
COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
COTA-PARTE DO ITR - MDE
COTA-PARTE DO ITR - ASPS
COTA-PARTE DO ITR FUNDEE
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA
COTA-PARTE COMP. FIN.RECURSOS MINERAIS
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
TRANSF, DE REC. SISTEMA UNICO SAUDE-SUS
PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO
PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL
ACOES BASICAS DE VIGILÂNCIA SANITARIA
PROG, DE ASSISTÊNCIA FARMACIA BASICA
PROGRAMA DE SAUDE DA FAMÍLIA - PSF
PROG. DE AGENTES COM, DA SAUDE-PACS
PROG,NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIO-ECD
PROG,NAC,PAB.VAR,SAUDE BUCAL
TRANSFERENCIA DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDA
TRANSF. DO FUNDO DE ACOES ESTRATÉGICAS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA 0 SI
TRANSFERENCIA - CADASTRO SUS
TRANSFERENCIA - FNS - SIA/SUS
REC,MAC VIGILÂNCIA SANITARIA MS
CAMPANHAS DE VACINACAO
TRANSF,FUNDO NAC,ASSIST,SOCIAL-FNAS
PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA - PAC
PROG. DE APOIO A PESSOA IDOSA - API
PROG, DE APOIO A PESSOA PORT.DEF.API
PROG.TEMP, COM REC, REC.BOLSA FAMÍLIA
TRANSF, FMAS PTMC
TRANSF.FMAS PBT
TRANSF, DE REC,DO F,NAC,DO DES.FNDE
TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO
TRANSF, FNDE -MERENDA ESC. PNAEF-FUNDAM,
TRASNF.NAC.TRANSPORT -PNATE FUNDAM,
TRANSF, MERENDA ESC, PNAEP-PRÉ-ESCOLAR
TRANSF,FNDE MERENDA ESC.-PNAEC-CRECHE
TRANSF, FNDE MERENDA-ESC, PNAEM- MEDIO
TRANSF FNDE-,MERENDA ESC, -PNAE EJA
TR, FNDE TRANSP.ESCOLAR-PNATE - INFANTIL
TRASNF.TRANST. ESCOLAR-PNATE ENS.MEDIO
OUTRAS TRANSf, DIRETAS DO FNDE
TRANSF.FINANC.LC87/96
TRANSF,FINANC.LC 87/96 PROPRIO
TRANSF.FINANC.LC 87/96 MDE
TRANSF,FINAN.LC 87/96 ASPS
1,370.000.00
259,000.00
194,250.00
64,750.00
2,200.00
1.320.00
110.00
330.00
440.00
73.000.00
20.000.00
53.000.00
1.779.600.00
240,000.00
393,600.00
3,000.00
55,000.00
153,600.00
98,000.00
36,000.00
48,000.00
1.140.000.00
5,000.00
1,000.00
0.00
0.00
1,000.00
0.00
102.000.00
16.000.00
8.000.00
0.00
20.000.00
24,000.00
34,000.00
314,500.00
175.000.00
55.500.00
34.000.00
17.000.00
13.000.00
0.00
6,000.00
5,000.00
9.000.00
0.00
110,000.00
66,000.00
5.500.00
16,500.00
4
I CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÉA-RS
Protocolo
Data:^3/Co/r.^
A
liif
i
ÍT
t!
ss. g
f|
}
f:
|] Estado ddo Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita
Ç P, M, de Seraflna Corrêa Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Receita)
CATEGORIA
ECONOMlCA CODlGO ESPECIFlCACAO DESDOBRAMENTO FONTE
fi,1.7,2,1.36,00050000
!í,1,7,2,1.99,00000000
(í.1.7,2,1,99,00200000
í),1.7.2.1,99,00300000
íi,1,7,2,2,00,00000000
íi.1.7,2,2.01,00000000
íj.1.7,2.2,01,01000000
Í!.1.7.2,2.01,01010000
(1.1,7,2.2,01,01020000
|l.7,2.2,01,010^10000
ii,1,7.2.2,01,01050000
«,1,7,2,2,01,02000000
«,1.7,2,2.01.02010000
4.1.7,2.2,01.02020000
4.1,7.2.2,01,02030000
4,1.7,2.2.01,020ii0000
í ,1.7.2,2,01,04000000
í.1.7.2,2.01.04010000
4,1.7,2,2,01,04020000
4.1.7.2.2.01.04040000
4,1,7.2.2.01,04050000
4,1,7.2,2.01,13000000
4,1,7,2,2,33,00000000
4.1.7.2,2,33,00030000
4.1,7,2.2,33,00070000
4.1.7,2,2,33,00090000
4.1,7,2,2.33.00100000
4.1,7.2.2,33.00110000
(.1.7,2,2.33.00120000
4,1.7.2.2,33.00990000
4.1,7.2,2,33.00990100
4.1,7,2,2,33,00990500
4.1,7,2.2,33,00990700
4,1,7.2,2.99,00000000
(,1.7,2,2,99.00030000
(.1,7,2,2,99.00070000
4,1,7.2.2.99.01000000
||il, 7,2,2,99,02000000
4.1.7.2.2,99,05000000
4.1.7.2,4,00.00000000
4,1,7,2.4,01.00000000
|.l.7,6,0,00,00000000
p.1,7,6.2,00.00000000
4,1.7,6,2,02,00000000
!(.1.7.6,2.02,00010000
[.1.7,6,2,02.00030000
,1,7.6.2.02.00040000
,1.7.6.2,02,00060000
j.1.7,6,2.99,00000000
1.1,7,6,2,99,00070000 ir
TRANSF,FINANCEIRA LC FUNDEB
OUTRAS TRANSF.DA UNIAO
AUXILIO FIN.ESF.EXPORT-CEX
FPM-APOIO FINANCEIRO MP 462/2009
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
COTA-PARTE DO ICMS - MDE
COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
COTA-PARTE DO ICMS-FUNDEB
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
COTA-PARTE DO IPVA - MDE
COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
COTA-PARTE DO IPVA-FUNDEB
COTA-PARTE DO IPI SOBRE ESPORTACAO
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTIAÇÃO FUNDEB
COTA-PARTE DA CONT, DE INTER.D.EC.-CIDE
TRANSF, DE REC.DO EST.P/PROF.SAUDE-FUNDO
PROGRAMA FARMACIA BASICA
município RESOLVE
PROGRAMA SAUDE MENTAL
PROGRAMA SAUDE BUCAL
PROGRAMA CAMPANHA DE VACINACAO
PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAUDE
OUTRAS TRANSF. ESTADO P,SAUDE
OPERACAO INVERNO GAÚCHO
22,000,00
114,000,00
114.000,00
0,00
11,002,000,00
10,779,000,00
8.850,000,00
5.310.000,00
442,500,00
1,327,500,00
1,770,000,00
1,658,000,00
994,800,00
82.900,00
248,700,00
331,600,00
250.000,00
150.000,00
12.500,00
37.500,00
50,000,00
21,000,00
190.000,00
35,000,00
24,000,00
5,000,00
15.000,00
0,00
15,000,00
96,000,00
0,00
PSF 96,000,00
GESTÃO PLENA
OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS
COTA-PARTE DA MULTA DE TRANSITO
TRANSF, PROG.DE INTEGRAÇÃO TRIBUT, PIT
TRANSF,LEGISLATIVO SEC,SAUDE
TRANSF. LEGISLATIVO A P I
TRANSF.DE REC.ASEMA- FEAS
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
TRANS.CONVÊNIO P/ TRANSPORTE ESCOLAR
TRANSF.DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO
TRANSFERENCIAS DO CONVÊNIO PRADEM
TRANSF.MERENDA ESCOLAR CONTRAP.
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS E
PROGRAMA OASF - ORIENT, E APOIO SOCIO FA
0,00
33,000,00
10,000,00
10.000,00
0,00
0,00
13,000,00
3,050.000,00
3,050.000,00
473,200,00
128,000,00
115.000,00
100.000,00
0,00
0,00
15,000,00
13.000,00
13,000,00
●7 ^
(!í
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES'
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. 31^
Data: ãò / lo / og>
i!
(
4t
E
Ass.
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57
4
o:
.1
I f Estado ddo Rio Grande do Sul Resumo Geral do Receita
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Receita)
:'
P. fi. de Seraflna Corrêa ít
t;Tí
CATEGORIA
ECONOMICA
(! CODIGO ESPECIFICACAO !íí DESDOBRAMENTO FONTE
'.●í
1 .1.7.6,4,00.00000000
■P
(1,1.9,0.0,00.00000000
§,1,9.1,0.00,00000000
(1,1,9,1,1,00,00000000
§,1.9.1,1,38,00000000
§.1.9,1.1,38,00010000
4.1.9,1,1,38,00020000
jí.l,9.1,1,38.00030000
((,1,9.1,1,40,00000000
1,1,9.1,1,40,00010000
{4,1,9.1,1,40,00020000
(i.1.9.1,1.40,00030000
8.1.9.1,3.00.00000000
8,1.9,1.3,11.00000000
§.1.9,1.3,11,00010000
( .1.9,1,3.11,00020000
|l.9,1,3,11,00030000
Ij.1,9.1.3.13.00000000
8,1,9.1,3.13,00010000
i|, 1,9.1.3,13,00020000
|(.1.9,1.3,13,00030000
((,1.9,1,8,00,00000000
(j.1,9,1,8,99,00000000
(i.l.9.1.9,00,00000000
8,1.9.1.9.10.00000000
1.1,9.1,9.99.00000000
8,1.9,1.9,99.01000000
8,1.9.2,0.00.00000000
8,1.9,2,2,00,00000000
8.1.9.2.2,99.00000000
811.9.2,2.99,00010000
4,1,9,2.2,99,00020000
i.l,9.2,2.99,00030000
í .1,9,2.2,99,00070000
( .1.9,2.2.99.00080000
8.1.9,3,0,00,00000000
jí.1.9.3.1,00,00000000
(j.1.9.3,1,11.00000000
(f.1.9,3.1.11,00010000
4,1,9.3,1,11.00020000
|.1.9,3,1,11,00030000
8.1.9,3,1,13,00000000
§.1,9,3.1.13,00010000
(.1.9,3.1.13,00020000
4il.9,3.1,13,00030000
8,1.9,3.1,99,00000000
[,1.9.3,1,99,00020000
).1.9,3.2,00,00000000
.1.9,3,2.16.00000000
TRANSF.de convênios INSTITUIÇÕES PRIVADA 345.200.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA IMP, SOBRE IPTU
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D
MUL, E JUROS DE MORA DA DIV. ATIVA IPTU
MUL, E JUROS DE MORA DA DIV,ATIVA MDE
MUL, E J, DE MORA DA DIV, ATIVA IPTU ASP
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D
MUL. E JUR.DE MORA DA DIV,ATIVA ISSQN
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITA
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA
OUTRAS MULTAS
OUTRAS MULTAS E JUROS ALIENAÇÃO DE BENS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE
PROGRAMA TROCA-TROCA
RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICIPI
RESTITUIÇÃO CONVÊNIO C /CORSAN
RESTITUIÇÃO MULTAS DE TRANSITO
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRI
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVIÇOS D
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUT
REC.DA DIV,ATIVA TRIB,DEMAIS TRIBUTOS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRI
1.088.200.00
67.000.00
20,000.00
10,000.00
6,000.00
2,500.00
1.500.00
10,000.00
6,000.00
2,500.00
1,500.00
45,000.00
40.000.00
24.000.00
10,000.00
6.000.00
5,000.00
3,000.00
1.250.00
750.00
0.00
0.00
2,000.00
1,000.00
1,000.00
1,000.00
393,700.00
393,700.00
393,700.00
0.00
0.00
252,200.00
140.000.00
1.500.00
275,000.00
195,000.00
120.000.00
72.000.00
30.000.00
18,000.00
30,000.00
18,000.00
7,500.00
4.500.00
45,000.00
45,000.00
80.000.00
0.00
f
ÍT:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo
Data: p^( to!
Ü'
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I
Ass.
U' . 4i '
i
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^5
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í
H
i;' Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serafina Corrêa H
Resumo Geral da Receita
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Receita)
i'
CATEGORIA
ECONOMICA
3 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE
;i.1,9,3,2,16,01000000
ÍJ,1,9,3,2,16,01010000
ij,1,9,3,2,16,01090000
jí,1,9,3,2,99,00000000
jt,1,9,3,2,99,00010000
2 ,1,9,3,2,99,00030000
i.,1,9,3,2,99,00060000
|,1,9,3,2,99,00080000
^,1,9,9,0,00,00000000
il,l,9,9,0,00,01000000
|l,1,9,9,0,00,02000000
2 ,1,9,9,0,00,03000000
REC,DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONT,
REC,DA DIV,ATIVA CONT,DO SEV,ATIVO ASO R
RECEITA DE DIVIDA ATIVA PATRONAL
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA D
REC, DA DIV, ATIVA DO PROG, TROCA TROCA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA P
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA P
REC,DIV,ATIVA TRIB,ALIEN,DE BENS
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS PREST,SERV,NO PROCES,FOLHA
RECEITAS DE CMDCA
0.00
0.00
0.00
80,000.00
2,000.00
2,000.00
75,000.00
1,000.00
352,500.00
352,500.00
0.00
● 0.00
|,2,0,0,0,00,00000000 RECEITAS DE CAPITAL
|,2,1,0,0,00,00000000 OPERACOES DE CREDITO
1,2,1,1,0,00,00000000
!|,2,1,1,4,00,00000000
21,2,1,1,4,02,00000000
i,2,1,1,4,03,00000000
|i,2,1,1,4,99,00000000
s2,1,1,4,99,01000000
11,2,1,1,4,99,02000000
OPERACOES DE CREDITO
0.00
0.00
INTERNAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAI
OPEr, DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS
OPER, DE CREDITO INTERNAS P/PROGRAMAS
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS REL
OPERACAO DE CREDITO CALÇAMENTO
OPER,DE CREDITO AQ,MAQ,E EQUIP,RODOVIARI
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 i
4,2,2,0,0,00,00000000 ALIENACAO DE BENS
(í,2,2,1,0,00,00000000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
Í|i2,2,1,5,00,00000000
4,2,2,1,7,00,00000000
11,2,2,2,0,00,00000000
[(,2,2,2,5,00,00000000
ALIENAÇAO DE VEÍCULOS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
0.00
0.00
ADQUIRIDOS COM
ALIENACAO DE BENS IMÓVEIS
ALIENACAO DE IMÓVEIS URBANOS
0.00
0.00
0.00
0.00
4,2,4,0,0,00,00000000
1 ,2,4,7,0,00,00000000
4,2,4,7,1,00,00000000
[,2,4,7,1,01,00000000
í ,2,4,7,1,01,01000000
2,4,7,1,01,02000000
4,2,4,7,1,01,03000000
í ,2,4,7,1,01,04000000
j,2,4,7,1,01,05000000
4:2,4,7,1,01,06000000
,2,4,7,1,01,08000000
,2,4,7,2,00,00000000
,2,4,7,2,99,00000000
,2,4,7,2,99,01000000
,2,4,7,2,99,03000000
,2,4,7,2,99,04000000
^2,4,7,2,99,05000000
,2,4,7,2,99,06000000
í
i
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO E D
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO PAR
TRANSF,DE FNS P/AG,EQUIP,POSTO GRAMADINH
TRANSF,REC,MIN,TURISMO INFRA EST,CRISTO
TRANSF,/REC,FEDERAL PRODESA
TRANSF,/REC,INFRA EST,URBANA
TRANSF,REC,ESPORTE LAZER MIN,CIDADES
TRANSF,REC,APOIO INF,EST,PIAZ,SAN MARCO
TRANSF,PROGRAMA NACIONAL DE BANDAS
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ES
LOT,POP,MINHA CASA APAREC,SEHADUR
TR,,SEHADUR CASAS,POPULARES
TRANSF, PATRULHA AGRÍCOLA
TRANSF,REC, APOIO HABIT, SEHADUR
TRANSF,INFRA-ESTRUTURA L,POPULAR
|,7,0,0.0,00,00000000 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS
ti
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
715,500.00
ií
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOREE
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n°.
Data: J^ /(n /
t í .
4
4
i-
'!
Ass.
l
i
<1
H
■I Estado ddo Rio Grande do Sul íi Resumo Geral do Receito
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Receita) f; P. M. de Serafina Corrêa l
s
§■L' CODIGO
lí
CATEGORIA
ECONOMICA ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE
If,7.2,0,0,00,00000000 RECEITA DE CONTRIB,INTRA-ORCAMENTARIAS
(,7,2,1,0,00,00000000
9,7,2,1,0,29,00000000
(1,7,2,1,0,29,01000000
(1,7,2,1,0,29,03000000
|,7,2,1,0,29,13000000
1,7,2,1,0,29,15000000
(|, 7,2,1,0,99,00000000
|,7,2,1,0,99,00070000
(1,8,0,0,0,00,00000000 RECEITAS DE CAPITAL INTR ORÇAMENTARIAS
9,8,2,0,0,00,00000000 ALIENAÇÃO DE BENS
(],8,2,1,0,00,00000000 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS
|,8,2,1,9,00,00000000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MOVEIS
ti
ij, 1,0,0,0,00,00000000 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
1,1,0,0,00,00000000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
9,1,1,1,0,00,00000000 DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES
§,1,1,1,2,00,00000000
§,1.1,1,2,02,00000000
97,1,1,2,02,00010000
|,1,1,1,2,08,00000000
9,1,1,1,2,08,00010000
9,1,1,2,0,00,00000000
(,1,1,2,2,00,00000000
i,1,1,2,2,90,00000000
CONTRIBUICOES SOCIAIS INTRA ORÇAMENTA
DUDUÇAO DE IPTU
DEDUÇÃO DE IPTU
DEDUÇÃO DE IPTU-PROPRIO DESCONTO
REST,DE TRIBUTOS ITBI
REST,DE TRIBUTOS ITBI
DED,DESC,TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
DED,TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
DED,DESCONTO TA)(A DE LIMPEZA PÚBLICA
715,500.00
715,500.00
700,500.00
433,000.00
2,000.00
215,500.00
50,000.00
15,000.00
15,000.00
RIA
CONTRIBUIÇÕES PREV,DO REG,PROPRIO INTRA
CONTRIB,PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
CONT,PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL
CONT,PREV,P/AMORTIZ DO DÉFICIT ATUARIAL
CONT,PREV,EM REGIME DE PARC,DE DÉBITOS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONT,PATRONAL DE SERV,ATIVO LEGISLATIVO
0.00
0.00
0.00
0.00
2,700,000.00-
150,000.00-
110,000.00-
110,000.00-
100,000.00-
100,000.00-
10,000.00-
10,000.00-
40,000.00-
40,000.00-
40,000.00- il.
9,1,7,0,0,00,00000000 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS
9,1,7,2,0,00,00000000
[|,1,7,2,1,00,00000000
9,1,7,2,1,01,00000000
9,1,7,2,1,01,02000000
9',1,7,2,1,01,02060000
|l, 7,2,1,01,05000000
§,1,7,2,1,01,05040000
§,1,7,2,1,36,00000000
9,1,7,2,1,36,00050000
9,1,7,2,2,00,00000000
9,1,7,2,2,01,00000000
9,1,7,2,2,01,01000000
9,1,7,2,2,01,01050000
9,1,7,2,2,01,02000000
9,1,7,2,2,01,02040000
Í|,l,7,2,2,01,04000000
9,1,7,2,2,01,04050000
1,7,2,4,00,00000000
^^1,7,2,4,01,00000000
DEDUÇÃO DA RECEITA P/ FOR, DO FUNDEB
DEDUÇÕES DA REC,FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMACAO D
u
d
2,550,000.00-
2,550,000.00-
1,031,000.00-
1,013,900.00-
1,013,645.00-
1,013,645.00-
255.00-
255.00-
17,100.00-
17,100.00-
1,519,000.00-
1,519,000.00-
1,345,000.00-
1,345,000.00-
132,000.00-
132,000.00-
42,000.00-
42,000.00-
O
(R) DEDUÇÕES FPM FUNDEB
DEDUÇÕES DA RECEITA DO FPM-FUNDEB
DEDUÇÕES DA REC,P/DORM,DO FUNDEB-ITR
DED, DA REC,P/FORM,FUNDEB ITR
DEDUCAO P/FORM,FUNDEB LEI COMP,87/96
DEDUCAO DA REC,FORM,FUNDEB LEI COM,87/96
DEDUÇÕES DA REC,FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMACAO DO
(R) DEDUÇÕES ICMS
DEDUCAO DA REC,P/FOR DO FUNDEB ICMS
DEDUCAO DA REC,P/FORM,FUNDEB IPVA
DEDUCAO DA RECEITA P/FORM, FUNDEB-IPVA
(R) DEDUÇÕES IPI EXPORT,
DEDUCAO DA RECEITA P/FORM,FUNDEB-IPI EXP
DEDUÇÃO DE RECEITA DE TRANSF,FUNDEB
DED,DE RECEITA DE TRANSF,DO FUNDEB
0.00
0.00
íj
s
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no. 3/, *3
Data:,g^„Í/i.Ç)./QS
Ass.
i. 'Ò-5J
i.
J)
í' Estado ddo Rio Grande do Sul
^ P. II. de Seroflno Correo
Resumo Geral do Receita
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Receita)
i
RESUMO
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Total,,, RECEITAS CORRENTES
2.668.000.00
670.000.00
1,020,800.00
3
20,000.00
24,129,500.00
1,088,200.00
29,596.500.00
I
OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Total,,, RECEITAS DE CAPITAL 0.00
RECEITA DE CONTRIB,INTRA-ORCAMENTARIAS
Total,., RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS
ALIENAÇÃO DE BENS
Total,, , RECEITAS DE CAPITAL INTR ORÇAMENTARIAS
715,500.00
715,500.00
0.00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS
Total,,, (R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
150,000.00-
2,550,000.00-
2,700.000.00-
§
4
Total Geral 27,612,000.00
h
4'
I
i
4
ü
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE'-'
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no. 3 (3 | l-oo3
Data: 23/ (o/
I
4
Ass.
4
4
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serofina Corrêa
Consolidacoo Geral - Natureza da Despesa
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
CATEGORIA
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00.00,00000000 DESPESAS CORRENTES
3,1.00.00,00000000
3.1.90.00,00000000
3.1,90,01.00000000
3,1.90.04,00000000
3,1,90,08,00000000
3.1,90,09,00000000
3,1.90,11,00000000
3,1.90.13,00000000
3.1.90,16,00000000
3,1,90.46,00000000
3,1.90.91.00000000
3.1,90,92.00000000
3.1.91.00.00000000
3,1.91,13,00000000
3.2,00,00,00000000
3,2,90,00,00000000
3,2,90,21,00000000
3,3,00,00,00000000
3,3,20.00,00000000
3,3.20,01.00000000
3.3.20,03.00000000
3,3,20,41,00000000
3,3.20,93.00000000
3,3,30.00,00000000
3.3.30.41,00000000
3,3.50,00,00000000
3,3.50.41.00000000
3,3,50,43,00000000
3,3.90,00,00000000
3.3,90,01.00000000
3.3.90,03.00000000
3,3,90.05,00000000
3.3,90,09.00000000
3,3,90,14,00000000
3,3,90,30,00000000
3,3,90,31.00000000
3,3,90,32,00000000
3.3.90.33,00000000
3,3,90,35.00000000
3.3.90.36.00000000
3,3,90.37.00000000
3,3.90,39.00000000
3,3,90,47.00000000
PESSOAL E ENCARGOS
21,588,000.00
10,613,000.00 SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
SALARIO-FAMILIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMENTACAO
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSÕES
CONTRIBUICOES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F
CONTRIBUICOES
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S
CONTRIBUICOES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSÕES
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
SALARIO-FAMILIA
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTI
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
LOCACAO DE MAO-DE-OBRa
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
9.935.500.00
13,500.00
367.000.00
45,000.00
13.000.00
8,392.500.00
366,000.00
236,500.00
468,000.00
30,000.00
4,000.00
677,500.00
677,500.00
120,000.00
120,000.00
120,000.00
10,855,000.00
77,000.00
50,000.00
20,000.00
5,000.00
2,000.00
10,000.00
10,000.00
629,000.00
305,000.00
324,000.00
10,139,000.00
350,000.00
130,000.00
180,000.00
1,000.00
106,500.00
3,290,500.00
25,000.00
33,000.00
41,000.00
25,000.00
220,000.00
7,000.00
5,314,000.00
224,000.00
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORE'-'
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no.
Data: Jí3 /fô f
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serafina Correo
Consolidocoo Geral - Natureza da Despesa
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesos)
CATEGORIA
ECONOMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.3,90.91,00000000
3,3.90,92,00000000
3.3.90,93,00000000
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
150,000.00
itO, 000.00
2,000.00
4,0,00,00.00000000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4,00.00.00000000
4,4.50,00.00000000
4,4.50,42.00000000
4.4,90,00,00000000
4,4,90.51,00000000
4.4.90,52.00000000
4,6,00.00,00000000
4.6.90,00,00000000
4,6.90,71.00000000
4,6.91,00.00000000
4.6,91,71.00000000
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A I
4,445,000.00
3,817.000.00
NSTITUIÇÕES PRIVADAS S
auxílios
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS AMORTI.DA DIVIDA RPPS
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
120,000.00
120,000.00
3.697,000.00
2.590.000.00
1,107,000.00
628,000.00
590.000.00
590,000.00
38,000.00
38,000.00
7,0,00,00,00000000 RESERVA DO RPPS
7.7,00.00,00000000 RESERVA DO RPPS
7,7,99.00,00000000
7.7,99,99,00000000
RESERVA DO RPPS
RESERVA DO RPP
1,379,000.00
1,379,000.00
S
1.379,000.00
1,379,000.00
9.0,00.00.00000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00,00000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9,9,99,00,00000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9,9.99,99,00000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200,000.00
200.000.00
200,000.00
200,000.00
camara municipal de vereadores￾SERAFINA CORRÉA-RS
Protocolo no.
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seraflna Corrêa
Consolidacoo Geral - Natureza da Despesa
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
RESUMO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total DESPESAS CORRENTES
10,613.000,00
120,000,00
10,855,000,00
21,588,000,00
INVESTIMENTOS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
Total DESPESAS DE CAPITAL
3.817,000,00
628,000,00
4, ¥(5,000,00
RESERVA DO RPPS
Total RESERVA DO RPPS
1,379,000,00
1.379,000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200,000,00
200.000,00
Total Geral 27,612,000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n°. 3/^
Data: ^3 KO / o S
Ass.
9: S.0
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seraflno Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CATEGORIA
ECONOMICA CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0,00,00.00000000
3,1,00.00,00000000
3.1,90.00,00000000
3.1.90.11,00000000
3,1.90,13,00000000
3.1.90.16,00000000
3,1,90,46,00000000
3,1,90,92,00000000
3,1,91,00.00000000
3.1,91,13,00000000
3.3,00,00.00000000
3.3,90,00,00000000
3,3.90,09.00000000
3.3.90,14.00000000
3,3,90,30,00000000
3,3,90,33,00000000
3,3.90.36,00000000
3,3,90,39.00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMENTACAO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
SALARIO-FAMILIA
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
665,000.00
520.000.00
504,000.00
400,000.00
70,000.00
20.000.00
10,000.00
4,000.00
16,000.00
16.000.00
145.000.00
145.000.00
1,000.00
25.000.00
50,000.00
18,000.00
10,000.00
41.000.00
4.0.00,00.00000000
4,4,00,00.00000000
4,4,90,00,00000000
4.4,90,51,00000000
4.4.90,52.00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
85,000.00
85.000.00
85.000.00
55,000.00
30,000.00
Total 750,000.00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
30/Íüu9
Data: 2^ ! LQ / OS
Protocolo n°.
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seroflno Correo
Natureza da Despesa por Orgoo e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
02 GABINETE DO PREFEITO
01 GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA
ECONOMICA CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00.00.00000000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00000000
3.1.90.00.00000000
3.1.90.OA.00000000
3.1.90.11.00000000
3.1.90.13.00000000
3.1.90.16.00000000
3.1.90.A6.00000000
3.1.91.00.00000000
3.1.91.13.00000000
3.3.00.00.00000000
3.3.90.00.00000000
3.3.90.14.00000000
3.3.90.30.00000000
3.3.90.33.00000000
3.3.90.36.00000000
3.3.90.39.00000000
PESSOAL E ENCARGOS
577.000,00
449.000,00 SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS fim - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
445.500,00
5.000,00
363.000,00
65.000,00
5.000,00
7.500,00
3.500,00
3.500,00
128.000,00
128.000,00
20.000,00
45.000,00
10.000,00
7.000,00
46.000,00
4.0.00.00.00000000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00000000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00000000
4.4.90.52.00000000
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MA
130.000,00
130.000,00
TERIAL PERMANENTE
130.000,00
130.000,00
Tatal
707.000,00
Ass.
3:50
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serafina Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
02 GABINETE DO PREFEITO
02 SUB-PREFEITURA
CATEGORIA
ECONOMICA CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00,00,00000000
3.1,00.00,00000000
3,1,90.00.00000000
3.1.90,11,00000000
3.1,90,13.00000000
3.1,90.96.00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS Fim - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
AUXILIO-ALIMENTACAO
15,000,00
15,000,00
15,000,00
10.000,00
3,000,00
2,000,00
Total
15.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORE'^
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo
Ass.
^-■5
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serafina Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
02 GABINETE DO PREFEITO
03 UNIDADE-SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
3.0,00,00,00000000
3,1.00,00,00000000
3,1.90.00,00000000
3.1.90,11.00000000
3,1.90,46,00000000
3,1,91,00,00000000
3.1,91,13,00000000
3,3,00.00,00000000
3,3,90.00,00000000
3,3.90.14,00000000
3,3,90,30,00000000
3.3.90,39,00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
72.000,00
68,000,00
61.500,00
60,000,00
1,500,00
6,500,00
6,500,00
4,000,00
4,000,00
1,000,00
2.000,00
1,000,00
Total 72,000,00
Protocolo n°.3f37o.-KoA
9:sj
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M. de Serafina Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
02 GABINETE DO PREFEITO
0^ GABINETE DA PRIMEIRA DAMA
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
3.0,00,00.00000000
3,3.00,00,00000000
3,3.90,00,00000000
3.3.90,14.00000000
3,3.90,30,00000000
3.3.90,39.00000000
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DlARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
16,000.00
16,000.00
16.000.00
2.000.00
10,000.00
4,000.00
4.0.00,00.00000000
4.4.00,00,00000000
4,4,90,00,00000000
4,4,90,52.00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000.00
5.000.00
5,000.00
5.000.00
Total 21,000.00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. .3Í3í
D3ta:J7 ? //O /
Ass.
e>:SO
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seroflno Correo
Natureza da Despeso por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesos)
03 sec.mun.de administracao
01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CATEGORIA
ECONOMICA CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00.00.00000000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00000000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.01.00000000
3.1.90.04.00000000
3.1.90.08.00000000
3.1.90.09.00000000
3.1.90.11.00000000
3.1.90.13.00000000
3.1.90.16.00000000
3.1.90.46.00000000
3.1.91.00.00000000
3.1.91.13.00000000
3.3.00.00.00000000
3.3,90.00.00000000
3,3.90,14.00000000
3,3,90,30.00000000
3.3.90,33,00000000
3.3,90,35.00000000
3,3,90.36,00000000
3,3.90.37,00000000
3.3,90,39,00000000
APOSENTADORIAS E REFORMAS
CONTRATACAO POR TEMPO DET
886,500,00
460.500,00
432,500,00
ERMINADO
OUTROS benefícios ASSISTENCIAIS
SALARIO-FAMILIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
2,500,00
55.000,00
45,000,00
10,000,00
280,000,00
20.000,00
4,000,00
16.000,00
28.000,00
28.000,00
426,000,00
426,000,00
10,000,00
70,000,00
3,000,00
25,000,00
16,000,00
4,000,00
298.000,00
4,0.00.00,00000000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4,00,00,00000000 INVESTIMENTOS
4,4,90,00,00000000
4.4,90.52.00000000
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MA
12,000,00
12,000,00
TERIAL PERMANENTE
12,000,00
12,000,00
Total
898,500,00
Pratocolo no. 313 foSs
9-Sc,
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seroflno Corrêa
Natureza do Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
03 sec.mun.de ADMINISTRACAO
02 FUNDO DE PREV.PROPRIO-RPPS
CATEGORIA
ECONOMICA CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00.00.00000000
3.3.00.00.00000000
3.3.20.00.00000000
3.3.20.01.00000000
3.3.20.03.00000000
3.3.90.00.00000000
3.3.90.01.00000000
3.3.90.03.00000000
3.3.90.05.00000000
3.3.90.30.00000000
3.3.90.36.00000000
3.3.90.39.00000000
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSÕES
APLICACOES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSÕES
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
775.000,00
775.000,00
70.000,00
50.000,00
20.000,00
705.000,00
350.000,00
130.000,00
180,000,00
10,000,00
15,000,00
20,000,00
4,0,00,00,00000000
4.4,00.00,00000000
4.4.90,00,00000000
4.4.90.52.00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10,000,00
10.000,00
10,000,00
10,000,00
7.0.00,00.00000000
7.7,00.00.00000000
7,7,99,00,00000000
7,7,99,99,00000000
RESERVA DO RPPS
RESERVA DO RPPS
RESERVA DO RPPS
RESERVA DO RPPS
1,379,000,00
1,379.000,00
1.379,000,00
1.379.000,00
Total
2,164,000,00
Protocolo no.
O
Ass.
9>'. So
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seroflno Correo
Natureza do Despesa por Orgoo e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
04 sec.mun.de finanças
01 SECRETARIA DE FINANÇAS
CATEGORIA
ECONOMICA CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00.00.00000000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00000000
3.1.90.00.00000000
3.1.90.11.00000000
3.1.90.13.00000000
3.1.90.16.00000000
3.1.90.46.00000000
3.1.90.91.00000000
3.1.91.00.00000000
3.1.91.13.00000000
3.2.00.00.00000000
3.2.90.00.00000000
3.2.90.21.00000000
3.3.00.00.00000000
3.3.90.00.00000000
3.3.90.14.00000000
3.3.90.30.00000000
3.3.90.32.00000000
3.3.90.33.00000000
3.3.90.36.00000000
3.3.90.39.00000000
3.3.90.47.00000000
3.3.90.91.00000000
3.3.90.92.00000000
PESSOAL E ENCARGOS
1.107.000,00
380.000,00 SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FI)(AS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMENTACAO
SENTENÇAS JUDICIAIS
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
352.000,00
295.000,00
15.000,00
3.000,00
9.000,00
30.000,00
28.000,00
28.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
607.000,00
607.000,00
6.000,00
36.000,00
12.000,00
3.000,00
2.000,00
138.000,00
220.000,00
150.000,00
40.000,00
4.0.00.00.00000000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00000000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00000000 APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00000000
4.6.00.00.00000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.6.90.00.00000000
4.6.90.71.00000000
4.6.91.00.00000000
4.6.91.71.00000000
EQUIPAMENTOS E MATE
APLICACOES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA
634.000,00
6.000,00
6.000,00
RIAL PERMANENTE 6.000,00
628.000,00
POR CONTRATO
OUTRAS AMORTI.DA DIVIDA RPPS
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
590.000,00
590.000,00
38.000,00
38.000,00
Totol
1.741.000,00
CIÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo rio. Í^OOS
Data: j 3 /1 Q /
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, li. de Serafina Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
05 sec.mun.de obras e transito
01 sec.mun.de obras e transito
categoria
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO economica
3.0.00.00.00000000
3.1.00.00.00000000
3.1.90.00.00000000
3.1.90.04.00000000
3.1.90.11.00000000
3.1.90.13.00000000
3.1.90.16.00000000
3.1.90.46.00000000
3.1.91.00.00000000
3.1.91.13.00000000
3.3.00.00.00000000
3.3.20.00.00000000
3.3.20.41.00000000
3.3.50.00.00000000
3.3.50.41.00000000
3.3.90.00.00000000
3.3.90.14.00000000
3.3.90.30.00000000
3.3.90.36.00000000
3.3.90.39.00000000
3.3.90.47.00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONTRIBUICOES
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S
CONTRIBUICOES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.371.000,00
1.013.000,00
943.000,00
85.000,00
733.000,00
15.000,00
60.000,00
50.000,00
70.000,00
70.000,00
1.358.000,00
5.000,00
5.000,00
95.000,00
95.000,00
1.258.000,00
7.000,00
628.000,00
25.000,00
595.000,00
3.000,00
4.0.00.00.00000000
4.4.00.00.00000000
4.4.90.00.00000000
4.4.90.51.00000000
4.4.90.52.00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.408.000,00
1.408.000,00
1.408.000,00
1.008.000,00
400.000,00
Total 3.779.000,00
Protocolo no.
Ass.
%
^'■So
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M. de Seroflno Corrêa
Natureza do Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
06 sec.mun.de EDUCACAO
01 MANUT.DO ENSINO- MDE
CATEGORIA
ECONOMICA CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00.00.00000000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00000000
3.1.90.00.00000000
3.1.90.01.00000000
3.1.90.04.00000000
3.1.90.11.00000000
3.1.90.13.00000000
3.1.90.16.00000000
3.1.90.46.00000000
3.1.91.00.00000000
3.1.91.13.00000000
3.3.00.00.00000000
3.3.50.00.00000000
3.3.50.43.00000000
3.3.90.00,00000000
3.3.90.14,00000000
3,3,90,30,00000000
3.3.90,36,00000000
3,3,90,37.00000000
3.3,90.39.00000000
PESSOAL E ENCARGOS
2,142,000,00
1,218,000,00 SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FI)(AS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
1,135,000,00
11,000,00
80,000,00
833.000,00
35,000,00
98,000,00
78,000,00
83.000,00
83.000,00
924,000,00
12,000,00
12,000,00
912,000,00
8,000,00
419,000,00
63.000,00
3,000,00
419.000,00
4,0,00.00,00000000
4,4.00,00.00000000
4.4.90,00,00000000
4,4.90,51.00000000
4,4.90.52.00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
73,000,00
73,000,00
73,000,00
48.000,00
25,000,00
Total.
2,215,000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n°.
Data: /r>.^
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seroflna Corrêa
Natureza do Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
06 sec.mun.de educacao
03 MANUT.DO ENSINO C/RECURSOS VINCULADOS
CATEGORIA
ECONOMICA CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.00.00.00000000
3.3.00.00.00000000
3.3.90.00.00000000
3.3.90.30.00000000
3.3.90.39.00000000
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS .DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
292.500,00
292.500,00
292.500,00
149.500,00
148.000,00
4.0.00.00.00000000
4.4.00.00.00000000
4.4.90.00.00000000
4.4.90.51.00000000
4.4.90.52.00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
138.000,00
138.000,00
138.000,00
100.000,00
38.000,00
Total
430.500,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE'^
SERAFIMA CORRÊA-RS
Protocolo no.^13 Zco_q
Data: ^3 I la
Ass.
—
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M. de Serafina Corrêa
06 sec.mun.de EDUCACAO
04 GASTOS N/COMPUTAVEIS NO ENSINO
CATEGORIA
DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA CODIGO ESPECIFICACAO
308.000.00
123.000.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FI)(AS - PESSOAL
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
3.0.00.00.00000000
3.1.00.00.00000000
3.1.90.00.00000000
3.1.90.11.00000000
3.1.90.16.00000000
3.1.90.46.00000000
3.1.91.00.00000000
3.1.91.13.00000000
3.3.00.00.00000000
3.3.90.00.00000000
3.3.90.30.00000000
3.3.90.36.00000000
3.3.90.39.00000000
113,000,00
93.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
185,000,00
185,000,00
85,000,00
2.000,00
98,000,00
Total 308.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORPc
SERAFINA CORRÉA-RS
P»-otocolo no._
qõ:
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seraflna Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
06 sec.mun.de EDUCACAO
05 MANUTENCAO DO FUNDEE
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
3.0.00.00.00000000
3.1,00.00.00000000
3,1.90,00.00000000
3.1.90.04.00000000
3.1.90,09,00000000
3.1.90,11.00000000
3,1.90,13,00000000
3,1.90.16.00000000
3.1,90.46,00000000
3.1.91.00,00000000
3.1,91,13.00000000
3,3,00,00.00000000
3.3,50,00,00000000
3,3.50.43.00000000
3.3.90.00.00000000
3,3,90.30.00000000
3,3,90,39.00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
SALARIO-FAMILIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FI)(AS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
2.810,000,00
2,595,000,00
2.353.000,00
10,000,00
3.000,00
2,104,000,00
27.000,00
13.500,00
195.500,00
242,000,00
242,000,00
215,000,00
120,000,00
120,000,00
95,000,00
23,000,00
72,000,00
4,0,00.00,00000000
4,4,00.00,00000000
4,4.90.00.00000000
4.4,90,51,00000000
4,4,90.52.00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
240,000,00
240,000,00
240,000,00
200.000,00
40,000,00
Total 3,050,000,00
Câmara Hu/viciPA/ no
Data;
no.
Ass.
^:So
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Seraflna Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidode Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
07 SEC, MUNICIPAL DE SAUDE
01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE REC PROPRIOS
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
3,0,00,00.00000000
3,1.00.00,00000000
3,1,90,00,00000000
3,1,90,04,00000000
3,1.90,11.00000000
3.1.90.13,00000000
3,1.90,16.00000000
3,1,90,46,00000000
3,1.91,00.00000000
3.1.91.13,00000000
3,3.00.00,00000000
3,3,50,00.00000000
3.3.50,43.00000000
3,3,90,00.00000000
3,3,90.14,00000000
3.3,90,30,00000000
3,3.90,33,00000000
3.3,90,36,00000000
3,3.90.39,00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
3,519,400,00
2,216,400,00
2,081,400,00
55,000,00
1,929,900,00
38,000,00
8,000,00
50.500,00
135.000,00
135.000,00
1,303,000,00
168,000,00
168.000,00
1.135,000,00
10.000,00
389.000,00
4.000,00
18,000,00
714,000,00
4,0,00,00.00000000
4.4,00,00,00000000
4,4.90.00,00000000
4,4,90.51,00000000
4,4,90,52,00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
425,000,00
425.000,00
425.000,00
205.000,00
220,000,00
Total 3,944,400,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE^'
í>ERAFINA cqrréa-rs
Protocolo e
Ass.
3:so
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Seraflna Correo
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
07 SEC, MUNICIPAL DE SAUDE
02 FUNDO MUNC SAUDE REC VINCULADOS
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
3,0,00,00.00000000
3,1,00,00,00000000
3.1,90,00,00000000
3.1.90.11.00000000
3,3,00,00,00000000
3,3,90,00,00000000
3,3.90.30,00000000
3.3,90,39.00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FI)(AS - PESSOAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
1.969,600,00
449,600,00
449,600,00
449,600,00
1,520,000,00
1,520.000,00
460.000,00
1,060.000,00
Total 1,969.600,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA COI^ÉA-RS
Protocolo r\°. 3l3 /
Data: I in ’
Ass.
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serafina Corrêa
08 sec.mun.de agricultura e meio ambiente
01 sec.mun.de agric.e meio ambiente
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO EC0N0MICA
2.105.000.00
565,000.00
3,0,00,00.00000000
3,1.00,00.00000000
3,1,90,00,00000000
3.1.90.04.00000000
3,1,90.11,00000000
3.1.90.13.00000000
3,1,90.16.00000000
3,1,90.46.00000000
3.1,91,00,00000000
3,1.91,13,00000000
3,3,00.00,00000000
3.3.30.00,00000000
3.3,30.41,00000000
3,3.90,00,00000000
3.3,90.14.00000000
3.3,90.30.00000000
3,3,90.36,00000000
3.3,90.39.00000000
3.3.90.47.00000000
3.3.90.93,00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F
CONTRIBUICOES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
535,000,00
17.000,00
460.000,00
34,000,00
8.000,00
16,000,00
30.000,00
30.000,00
1,540,000,00
10,000,00
10.000,00
1.530,000,00
6,000,00
583,000,00
14,000,00
924,000,00
1,000,00
2,000,00
4,0,00.00,00000000
4,4,00.00,00000000
4,4.50,00,00000000
4.4.50,42.00000000
4.4,90,00.00000000
4.4,90.51,00000000
4,4,90,52,00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S
AUXÍLIOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
546.000,00
546,000,00
120.000,00
120,000,00
426,000,00
316.000,00
110,000,00
Total,. 2,651.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE'-'
SERAFINA CORRÊA-RS
Pata:_^7//,() /pó,
Protocolo no.
Ass.
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa
08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
03 FUNDO MUN.DO MEIO AMBIENTE-FUNDEMA
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
70.000.00
70,000.00
3.0,00,00.00000000
3,3.00,00,00000000
3.3.90,00.00000000
3.3.90.30.00000000
3.3.90,39.00000000
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
70,000.00
20.000.00
50.000.00
4.0,00,00,00000000
4.4.00,00.00000000
4.4.90,00.00000000
4.4.90,52.00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8,000.00
8.000.00
8,000.00
8,000.00
Total 78,000.00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE^
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo
Data:Jr / pq
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M. de Serafina Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
09 sec.mun.de ind.comercio e turismo
01 SECRET IND COMERCIO E TURISMO
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
3.0.00.00.00000000
3.1.00.00.00000000
3.1.90.00.00000000
3.1.90.04.00000000
3.1.90.11.00000000
3.1.90.13.00000000
3.1.90.16.00000000
3.1.90.46.00000000
3.1.91.00.00000000
3.1.91.13.00000000
3.3.00.00.00000000
3.3.20.00.00000000
3.3.20.93.00000000
3.3.50.00.00000000
3.3.50.41.00000000
3.3.90.00.00000000
3.3.90.14.00000000
3.3.90.30.00000000
3.3.90.31.00000000
3.3,90.36.00000000
3,3,90,37,00000000
3,3.90,39,00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS Fim - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S
CONTRIBUICOES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
1.167,000,00
186,500,00
179,000,00
20,000,00
120,000,00
23,000,00
4,000,00
12,000,00
7,500,00
7.500,00
980,500,00
2,000,00
2.000,00
210,000,00
210,000,00
768,500,00
6,500,00
192,000,00
25,000,00
17,000,00
0,00
528.000,00
4,0.00.00,00000000
4,4.00,00,00000000
4,4,90.00.00000000
4.4.90.51,00000000
4,4,90,52,00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
641,000,00
641.000,00
641,000,00
628,000,00
13,000,00
Total,,,
1,808.000,00
cj^mara municipal de vereadores
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo nO ^^1
Data: ^ ^ 11 a /
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Seraflna Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
9,0,00,00,00000000
9,9,00,00,00000000
9,9,99,00,00000000
9,9,99,99,00000000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200,000,00
200,000,00
200,000,00
200,000,00
Total,,, , 200,000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE yEREADORE^’
SERAFINA CORREA-RS
3(3
Data:. ),%/ lO/ Ofb
—
3;
Protocolo no.
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serafino Corrêa
Programa de Trabalho por Orgoo e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
06 sec.mun.de educacao
03 manut.do ensino c/recursos vinculados
codigo especificacao projetos atividades total
12.000.0000.0000
12.306.0000.0000
12.306.0089.0000
12.306.0089.2056
Educacao
Alimentacao e Nutrição
Alimentacao Escolar
MANUT. ALIMENT.ESC/REC MER. ESCOLAR FUNDAMEN
Prestar assistência aos alunos de ensino fundamental das escolas muni
cipais^ oferecendo merenda escolar.
MANUT.DO ENSINO/REC.CONTRAPARTIDA MEREND
Recursos da transferencia do Estado para aquisicao de merenda escolar
para as escolas municipais.
MAN. ALIMENT.ESCOLAR/REC.PNAE
Desenvolver programas de combate a fome em escolas de ensino infantil
com recursos do PNAE.
MANUT.ALIMENT.ESC/REC.MERENDA ESC.PRE-ESCOLA
Recursos para aquisição de merenda escolar ensino Infantil
MANUTENÇÃO MERENDA ESC. CRECHE/REC.PNAEC
Dar suporte financeiro com recursos vinculados da merenda PNAEC.
MANUTENÇÃO MERENDA EJA/ REC. PNAE
Dar suporte financeiro para recursos da merenda
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
MAN.DO ENS.FUND.REC.SALARIO EDUCACAO
430.500,00
107.500,00
107.500,00
40.000,00
430.500,00
107.500,00
107.500,00
12.306.0089.2139 15.000,00
12.306.0089.2150 15.000,00
12.306.0089.2227 18.000,00
12.306.0089.2230 13.000,00
12.306.0089.2231 6.500,00
12.361.0000.0000
12.361.0082.0000
12.361.0082.2188
185.000,00 185.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00
Manutencao do ensino fundamental com recursos salario-educacao
Equipamentos p/ Ensino Fundamental
AQ.DE EQUIP. COM REC. SALARIO EDUCACAO 20.000,00
12.361.0085.0000
12.361.0085.1077
20.000,00 20.000,00
Adquirir, instalar e manter equipamentos de informático e moveis
para desenvolvimento das atividades didáticos, possibilitando o acesso
ao mundo da informático.
12.361.0086.0000
12.361.0086.2054
Transporte Escolar
TRANSPORTE ESCOLAR/REC TRANSP ESCOLAR
Fazer o transporte escolar de alunos do ensino fundamental.
MAN.TRANSP.ESCOLAR/REC.PNAT
Destinar recursos para atender o Promagra Naional de Apoio ao Trans
porte Escolar com recursos do PNAT.
Ensino Medio
Transporte Escolar
MANUT.TRANSP. ESCOLAR ENS.MÉDIO REC.PNATE
Dar suporte financeiro para transporte escolar ensino medio
Educacao Infantil
Educacao da Criança de 0 a 6 anos
CONSTRUÇÃO PRÉDIO ENS.INFANTIL /REC.SALARIO
Dar suport financeiro para construção/ampliaçâo do prédio de ensino infantil.
MAN.DOS SERV.ENS.INFANTIL/REC.SALÁRIO EDUCAÇ
Aquisição de equipamentos e material permanente
135.0
35.0
8.5
129.5
100.000,00
25.0
00,00
100.000,00
135.000,00
12.361.0086.2151 00,00
12.362.0000.0000
12.362.0086.0000
12.362.0086.2233
00,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
12.365.0000.0000
12.365.0080.0000
12.365.0080.1149
00,00
125.000,00
129.500,00
125.000,00
12.365.0080.2228 00,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADÜRt￾SERAFINA CORRÊA-RS
j /lno3 Data; Ko !
Protocolo no.
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, f1. de Serafina Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
06 sec.mun.de educacao
03 MANUT.DO ENSINO C/RECURSOS VINCULADOS
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12.365.0086.0000
12.365.0086.2232
Transporte Escolar
MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL REC.PNATE
Dar suporte financeiro para transporte escolar infantil
4.500.00
4.500.00
4.500.00
Total 430.500.00 430.500.00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES'
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. l2xJO^
Data: o23/ )ú ! O "J
t*'
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serafina Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
06 sec.mun.de EDUCACAO
04 GASTOS N/COMPUTAVEIS NO ENSINO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12.000.0000.0000
12.306.0000.0000
12.306.0089.0000
12.306.0089.2063
Educacao
Allmentacao e Nutrição
Alimentacao Escolar
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO/REC.PROP
Dar plenas condicoes de funcionamento com fornecimento de generos dive
rsos e com pagamento de despesas com pessoal e aquisicao de generos alimen
tícios.
MANUTENCAO DA EDUC.INFANTIL /REC.PROPRIO
Assegurar condicoes de acesso e garantir a populacao escolar permanência
e frequencla as aulas
Ensino Fundamental
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO/REC.PROP
Dar plenas condicoes de funcionamento com fornecimento de generos dive
rsos e com pagamento de despesas com pessoal e aquisicao de generos alimen
tícios.
Ensino Medio
Transporte Escolar
MAN.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO
Promover condições de acesso e garantir a população escolar permanência e fre
quencla as aulas e outras atividades curriculares.
Ensino Superior
Transporte Escolar
MAN.DO TRANSP.ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
Promover condições de acesso e garantir a população escolar permanência as aulas
e outras atividades curriculares.
308.000.
20,000.
133,000.
60,000.
50,000.
50,000.
00
65.000.00
65.000.00
45.000.00
308.000.00
65.000.00
65.000.00
12.306,0089.2209 00
12,361,0000,0000
12.361.0185,0000
12,361,0185,2063
00
133,000.00
133,000.00
133.000.00
133,000.00
12.362.0000.0000
12,362,0086.0000
12,362,0086.2058
00
60.000.00
60.000.00
60,000.00
60.000.00
12,364.0000.0000
12,364,0086.0000
12.364.0086,2059
00
50,000.00
50,000.00
50.000.00
00
Total 308.000.00 308,000.00
■^AMARA MUNICIPAL DE VEREADORE^
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no._3/ 3 };)
Data:_o^F^ O f Õq
2
Ass.
jh
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seroflno Correo
Programo de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
06 sec.mun.de educacao
05 MANUTENCAO DO FUNDEE
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12.000.0000.0000
12.361.0000.0000
12.361.0082.0000
12.361.0082.2216
Educacao
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORES 60X
Dar suporte e atendimento a medida provlsorla 339/2006 que
cria 0 FUNDEE e extingue o FUNDEF.onde institui mudanças
na aplicacao nos níveis de ensino, em todas as etapas
modalidades da Educacao Easica.Qualificar o atendimento com
aquisição de equipamentos, jornada de estudos, participação em pa
lestras, feiras do livro, concurso literário, ações educativas com prevenção de
drogas.
MANUTENCAO SERV.DE ENSINO FUND.FUNDEE m
Dar suporte ao financiamento FUNDEE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ESCO
Aqulrir, instalar e manter equipamentos de informático e moveis para desenvolví
mento das atividades didáticas, possibilitando o acesso a informação pesquisa
preparando o educando para o convivio social e o mercado de trabalho.
Transporte Escolar
MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAL
3.050.000
420.000
40.000
212.000
,00
2.069.000,00
1.857.000,00
1.397.000,00
3.050.000,00
2.069.000,00
1.857.000,00
12.361.0082.2217 ,00
12.361.0082.2224 ,00
12.361.0086.0000
12.361.0086.2040
,00
212.000,00
Promover condições de acesso e garantir a população escolar permanência as aulas
e outras atividades curriculares.
212.000,00
12.365.0000.0000
12.365.0080.0000
12.365.0080.1150
Educacao Infantil 861.000,00
861.000,00
861.000,00
Educacao da Criança de 0 a 6 anos 861.000,00
CONST/AMPL.DO PRÉDIO ESC.INF.SANTA LÚCIA/REC
Construção/Ampliação da Escola Infantil Santa Lucia com recursos FUNDEE.
CONST. DE PRÉDIO P/ EDUCAÇÃO INFANTIL/RECURS
Manter, ampliar e qualificar e educação infantil, com implantação de creche com
funcionamento com tempo integral(24) objetivando sua preparação para o ingresso
no ensino fundamental e Inclusão social, incluindo a aquisição de equipamentos
e materiais permanentes, como parques infantis, reformas, ampliações, construção
de novos prédios, atualização da brinquedoteca nas escolas infantis.
MANUT.DOS PROF.DA EDUC.INFANTIL FUNDEE 60%
Dar suporte para pgto funcionários do ensino infantil FUNDEE
MANT.DOS SERV.DE ENSINO INFANTIL -FUNDEE40%
Dar suporte financeiro a pgto de servidores ensino infantil/ FUNDEE
Educacao Especial
200.000,00
625.000,
36.000,
120
12.365.0080.1159
12.365.0080.2219 00
12.365.0080.2220 00
12.367.0000.0000
12.367.0092.0000
12.367.0092.2226
.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00 Educacao Especial
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-APAE FUNDEE
Manutenção da APAE FUNDB
Total. 3.050.000,00 3.050.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÉA-RS
Protocolo no.c ^(J/LCíCiQ>
Data: / LO /
Ass. —
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seroflno Correo
Programo de Trabalho por Orgoo e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
07 SEC, MUNICIPAL DE SAUDE
01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE REC PROPRIOS
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10,000.0000,0000
10.122,0000.0000
10,122.0185,0000
10,122,0185.2064
Saude
Admlnistracoo Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
Dor plenas condicoes de funcionamento a secretaria tanto com pessoal e
encargos sociais^ material de consumo e serviços em geral,
cretaria.
3,944,400.00
321,500.00
271.500.00
271,500.00
3.944.400.00
321,500.00
271,500.00
10,122,0210.0000
10.122,0210.2069
Unidades de Saude
MANUT/CONSERVACAO DAS UN..BASICAS SAUDE
50,000.00
50,000.00
Manter os unidades de saúde, com vistas a aprimorar e qualificar o atendimento
na área de saúde, disponibilizando o população em geral,
Atenca Basica 420,000.00
50,000.00
10,301.0000,0000
10,301,0069,0000
10,301,0069,2186
140,000.00
140,000.00
420,000.00
140.000.00 Assistência Farmacêutica
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA
Manter e ampliar o farmacio basica. com a aquisicao e dlstri￾cuicao gratuita de medicamentos a populacao em geral, melhorando as
condicoes de assistência a saude da populacao. conf.legislação em vigor,
Manut.de serviços administrativos gerais
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA SAUDE
Adquirir bens permanentes, para os diversos setores da administração municipal,
que venham suprir as necessidades admnistrotlvos. organização e reorganização
dos serviços e ou órgãos da admnlstraçâo municipal, contribuindo paro melhor
desempenho das atividades.
80,000
80.000
10.301.0185,0000
10,301.0185.2204
.00 80,000.00
.00
10,301.0210,0000
10,301,0210,1141
Unidades de Saude
CONSTRUÇÃO DE UMA UNID.BÁSICA DE SAUDE B.SAN
200.000.00 200,000.00
200,000.00
Construir/manter unidades básicos de saúde, com vistas a aprimorar e qualificar
0 atendimento na área de saude, disponibilizado a população em geral.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.197,900. 10,302,0000,0000
10,302,0205.0000
10,302,0205.2236
00
20,000.00
3.197,900.00
20,000.00 Pronto Atendimento
MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE PROGRAMAS
Atender e ampliar os procedimentos e programas na area da saude de
forma agil e qualificado, aos pacientes que necessitam dos serviços.
Plantao Medico e Atend.Ambulatorial
MANUT SERV,SAUDE EM ATEND.AMB /C, GESTÃO
Oferecer condicoes as unidades que prestam serviços de atendimento a
saude da populacao de otender adequadamente suas funcoes. desenvol
vendo programas de capacitacoo de recursos humanos para a area técni
ca administrativa e de apoio, com controtacao de profissionais espe
cializados e com plontoo medico permanente de urgência e emergencia
em nivel ambulatorial,
MANUTENÇÃO DO PLANTÃO MEDICO
Manter e aperfeiçoar o atendimento do plantão médico, proporcionando
a população em geral pronto atendimento nos casos de urgência e emer
gencia.
20,000.00
10.302,0208.0000
10,302.0208.2066
773.000.00
400,000.00
773,000.00
10.302.0208,2067 205,000.00
CÂMARA MüMICiPAL DE VEREADORES'
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo rio.
Data 9 jfn ( pa
—
9r^o
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Seraflna Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
07 SEC, MUNICIPAL DE SAUDE
01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE REC PROPRIOS
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10.302.0208,2212 SUBVENÇÃO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS
Manter e aperfeiçoar o atendimento do plantão médico, proporcionando a população
em geral pronto atendimento nos casos de urgência e emergencia.
Saude para todos
168,000,
2.064,900,
00
10,302,1003,0000
10,302,1003,2070
00
2,014,900,00
Ampliação de profissionais especializados na drea da saude em fun
ção das necessidades identificadas, assim como educativas e preventivos (portado
res de LER OU DORLDSTS ,AIDS,Drogas e álcool e outra doenças), Reativar os aten
dlmentos odontológicos educativos e curativos.
2,064.900,00
MANUTENÇAO/AMPLIAÇÃO DOS SERV.DE PRONTO ATEN
10,302,1003.2213 E)(AMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS 50,000,00
Disponibilizar a pacientes exames e consultas especializadas, visando o diagnos
tico precoce e o tratamento adequado, otraves de convênios de mútua cooperação
com outras esferas de governos e ou entidades privadas, visando melhorar as
ações de saúde e agilizar procedimentos e minimizar custos.
Renovacao da frota
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
340,000,00
140.000,00
10,302.1106,0000
10.302.1106,1108
340.000,00
Disponibilizar a população veículos para transporte em boas condições de uso,
MANUTENCAO DA FROTA MUNINICIPAL 200,00 10,302,1106,2065 0,00
Disponibilizar a população veículos para transporte em boas condições de
uso.
10.304.0000,0000
10.304.0071,0000
10.304,0071,2081
Vigilância Sanitaria
Prevenção e Controle de Doenças
MAN.DO PROGRAMA DE VlGILANCIA SANITÁRIA/RECU
Consolidae os serviços de vigilância em saúde e de controle de doenças.
5,000,00
5,000,00
5,000,00
5,000,00
5,000,00
Total 3.944,400,00 3,944,400,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE^'
SERAFINA CORRÉA-RS
Protocolo no. 3I-^(2aXB
Data:_^f//,0 
^ , 
/ ^
- Ass.
e>:ro
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M. de Serafina Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
07 SEC, MUNICIPAL DE SAUDE
02 FUNDO MUNC SAUDE REC VINCULADOS
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10,000,0000.0000
10,301,0000,0000
10,301,0068,0000
10,301,0068,22i<0
Saude
Atenca Basica
Saúde Mental
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE MENTAL
Dar suporte financeiro ao programa saude mental.
Assistência Farmacêutica
MAN,FARMACIA BASICA/REC,INC.F,BASICA
Desenvolver programas rei,o custear despesas do programa de recursos
vinculados com Farmacia Fasica
Saude da Família
1.969,600,00
640,600,00
5,000,00
5,000,00
1,969.600,00
640.600,00
5,000,00
10,301,0069.0000
10,301.0069,2144
90,000,00
90,000,00
90,000,00
10,301,0206,0000
10,301,0206.2108
192.600,00 192.600,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA- REC
Melhorar a qualidade de vida da população, através do contato direto com as
famílias da divulgação de informações e prevenção de doenças, aquisição de
equipomentos e material permenente que auxiliem neste trabalho, reduzindo
as internações hospltaleres e custos nos procedimentos curativos.
MANUTENÇÃO DO PROGRAM SAUDE BUCAL-REC,ESTADU
153,6
39,0
00,00
10,301,0206.2196 00,00
Melhorar a qualidade de vida da população, através do contato direto com as famí
lias, da divulgação de informações e prevenção de doenças, aquisição de equipa
mentos e material permanente que auxiliem neste trabalho, reduzindo as interna
ções hospitalares e custos nos procedimentos curativos.
Agentes Comunitários de Saude
MANUT.de equipe de AGENTES COMUNITÁRIOS DE S
113,000,00
15,000,00
10,301,0207,0000
10,301.0207,2075
113,000,00
Manutenção das equipes de agentes comunitários de saúde a fim de verificar junto
a comunidade as condições de saúde e prestar informações a comunidade sobre medi
das de higiene, alimentação apropriada e outras, visando a melhoria da qualidade
de vida da população,
MANUT.DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE S 98,000,0 10,301,0207,2076 0
Manutenção das equipes de agentes comunitários de saúde a fim de verificar Junto
a comunidade as condições de saúde e prestar informações a comunidade sobre medi
das de higiene, alimentação apropriada e outras, visando a melhoria da qualidade
de vida da população.
Saude para todos 240 10,301.1003.0000
10,301,1003,2080
,000,00 240.000,00
MANUT DO PROGRAMA ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO 240,000,00
Atualização/ampliação da medicina preventiva, curativa e trabalho educacional
visando proporcionar informações básicas para melhorar as condições de saúde
de toda população, com aquisição de equipamentos e materiais necessanrios.
Assistência Hospitalar e Ambulatorlal 1,289,000,00 10,302,0000,0000
10.302,0206,0000
10.302.0206.2148
144,000,00
96,000,00
1,289.000,00
Saude da Familia
MANUTENÇÃO DO PROGRAM SAUDE DA FAMILIA- REC.
Proporcionar uma boa sistemático de dados a analise e a produção de in
formacao,mas também da infra-estrutura e dos materiais que a mesma pos
sui para o desenvolvimento do trabalho com programas de saude da fami
144,000,00
lia.
CiÁMARA MUNICIPAL DE VEREADORi*^'
SERAFINA CORRÊA-RS
Data: jo, j lol Cn
Protocolo no.
Ass.
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seraflna Corrêa
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
02 FUNDO MUNC SAUDE REC VINCULADOS
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10.302.0206,2199 MAN,SERV.SAUDE ATED.AMB./R.S.BUCAL FEDERAL
Dar suporte financeiro o programas de convênios da Saude,
Exames e Consultas Especializadas
EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS
48,000,00
10,302.0209,0000
10,302,0209,2213
200,000,00
200,000,00
200,000,00
Disponibilizar a pacientes exames e consultas especializadas, visando o diagnos
tico precoce e o tratamento adequado, através de convênios de mútua cooperação
com outras esferas de governos e ou entidades privadas, visando melhorar as
ações de saúde e agilizar procedimentos e minimizar custos.
Saude para todos
MAN,DO PROGRAMA DE ALTA E MEDIA COMPLEX
Aperfecoamento do gestão com programs para crlancas ,idosos,
hipertensos,diabeticos,gestantes e campanhas diversas,amparar
as diversas faixas etarias e as pessoas portadoras de doen
ças degenerativas ou hereditarias,visando uma vida sadia e de
boa qualidade e realizacao de acoes de informacoes preventivas
a populacao,proporcionando maior eficiência na assistência me
dica com consultas especlalizadas,e exames.
MANUT.DO PROGRAMA ELEiIVAS FAEC
945.000,0
5,000,0
10,302,1003,0000
10,302,1003.2072
0
940,000,00
945,000,00
10,302,1003,2145 0
Ampliação de profissionais especializados na area da saúde em função das neces
sidades identificadas, assim como educativos e preventivosCportadores de LER,DST
AIDS,Drogas e álcool e outras doenças.Reativar os atendimentos odontologicos edu
cativos e curativos.
10,304,0000,0000
10,304,0071,0000
10.304,0071.2081
Vigilância Sanitaria
Prevenção e Controle de Doenças
MAN,DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/RECU
Consolidae os serviços de vlgllancia em saúde e de controle de doenças.
Vigllancia Epidemlologica
Prevenção e Controle de Doenças
MANUT.DO PROG.DE VIG.EPID.E CONTROLE DE DOEN
Consolidar os serviços de vlgllancia em saúde e de controle de doenças.
MANUT.DO PROG.DE VIG.EPIDEMIOLOGICA REC,MAC
Consolidar os serviços de vigllancia em saude e de controle de doenças.
3,000,00
3,000,00
3.000,00
3.000,00
3,000,00
10,305.0000,0000
10,305,0071,0000
10,305,0071,2077
37,000,00
37.000,00
36.000,00
37,000,00
37,000,00
10,305,0071,2197 1,000,00
Total,,,. 1,969,600,00 1.969,600,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no.
Data:,^J \ tO !
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serafina Corrêa
Programa de Tratxilho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
08 sec.mun.de agricultura e meio ambiente
01 sec.mun.de agric.e meio ambiente
CODIGO especificacao projetos ATIVIDADES TOTAL
15.000.0000,0000
15.452,0000,0000
15,452,0110,0000
15,452,0110,2023
Urbanismo
Serviços Urbanos
Vias e Logradouros Urbanos
CONST/AMPL/AJARD. P.PARQUES PÚBLICOS
Abrlr^ pavimentar e sinalizar vias urbanas^ com pavimentação em basalto
e ou asfaltica^ ação de micro-drenagem, captação de aguas pluviais, corre
ção de cursos d agua, construção de passeios, pontes e pontilhoes no perímetro
urbano, construção e manutenção de praças publicas com arborlzação, ajardina￾mento, implantação da coleta de lixo seletivo.
152,000,00
152,000,00
152,000,00
152,000,00
152.000,00
152,000,00
152.000,00
17,000,0000,0000
17.511,0000.0000
17,511,0188.0000
17,511,0188,2083
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Abastecimento de agua
658,000,00
105,000,00
105,000,00
105,000,00
Aumentar a disponibilidade de construção de cisternas e preservação de nascentes
perfuração de poços artesianos, construção e ampliação de redes d agua e tratame
to adequados de afluentes na agropecuária e industria.
658,000,00
105.000,00
105.000,00
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTEC, DE AGUA
17.512,0000.0000
17.512,0199,0000
17,512,0199,2022
Saneamento Básico Urbano
Limpeza Publica
MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Dotar 0 município de um sistema de lavagem e varlçao de vias
publicas, coleta e detinacao do lixo produzido no municiplo, com
a aquisicao de equipamentos necessários ao bom desenvolvimento des
tas atividades.
553,000,00
553,000,00
553,000,00
553,000,00
553,000,00
20,000.0000.0000
20,122,0000.0000
20.122,0185.0000
20,122,0185,2097
Agricultura
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT DAS ATIV.DA SECR.DE AGRICULTURA
Dar plenas condicoes de funcionamento a secretaria, com pessoal e
manutenção com aquisição de materiais de expediente para o gabi
nete da sec.de agricultura.
REEQUIPAMENTO DA SECR.DE AGRICULTURA E MEIO
Adquirir bens permanentes, para os diversos setores da admnistração municipal
que venham suprir as necessidades administrativas, organização e reorganização
dos serviços e ou órgãos da admnistração municipal, contribuindo para melhor
desempenho das atividades.
Extensão Rural
Promoção Agro-Pecuarla
IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS,ARVORES,F
Apoiar e contemplar os produtores rurais com programs do Fundo Rotativo Troca
Troca, e implantação de viveiro de mudas.
1,692,00
10,00
770,00
30,000,00
0,00
641,000,00
641,000,00
631,000,00
1,692,000,00
641,000,00
641,000,00
20,122,0185.2205 0,00
20,606,0000.0000
20.606.0138.0000
20,606.0138,1157
0,00
285,000,00
770,000,00
285,000,00
Ass.
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M. de Seraflna Corrêa
08 sec.mun.de agricultura e meio ambiente
01 SEC.MUN.de AGRIC.E MEIO ambiente
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES total
MAN.DE CONVÊNIO COM EMATER 30,000,00
Apoiar e contemplar os produtores rurais com programas do Fundo Rotativo
Troca-Troca, e implantação de viveiro de mudas,
MANUT, DO FUNDO ROTATIVO TROCA-TROCA
Apoiar e contemplar os produtores rurais com programas do Fundo Totativo Troca￾Troca e implantação de viveiro de mudas.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Promover aos produtos agropecuários do município, a realização de feiras e expo
sições, bem como a participação em eventos realizados fora do município, com cri
ação e implantação do Sistema de Inspeção Municipal(SlM),e Assistência Técnica
incentivar a produção e consumo de produtos orgânicos e apoiar o agroturismo.
PROGRAMA AOS PRODUTORES RURAIS
Sustentável com a participação de comunidades,Associações,COMAPESC,Sindicatos d
Trabalhadores Rurais,Programas de Apoio ao Fortalecimento e implantação de Agrol
dustrla Familiares, proporcionar a participação do s produtores rurais em cursos
e treinamentos de qualificação profissional, incentivo ao reflorestamento e defi
ções de areas verdes, programas permanentes de vetoresíborrachudos,ratos morce
gos, moscas) .
Insemlnacao Artifical
PROGRAMA DE INSEMINACAO ARTICIAL
Manter, ampliar e qullflcar o programa de insemlnacao artificial
de bovinos e suínos.
Patrulha Agrícola e Incent.a agricultura
50.000,0
qO.000,
135.000,
20,000,
380,000,
20,606,0138.2088
20.606,0138,2090 0
20,606,0138.2105 00
20,606,0138,2170 00
00 20.000,00
20,000,00
20.606,0186.0000
20.606.0186.2169
20,606,0187.0000 00 380,000,00
20,606,0187,1122 AQUISIÇAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA 50,000,00
Melhoria dos acessos as propriedades rurais. Incentivo a instalação de aviarios
e alojamentos de suínos, pocilgas, açudes, visando o incremento na renda fami
liar, bom como, aquisição de equipamentos para formação de patrulha agrícola,arb
rlzaçõo dos leitos de rios.
MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA
Melhoria dos acessos as propriedades rurais, incentivo a instalação de aviários
e alojamentos de suínos, pocilgas, açudes, visando o Incremento na renda fami
liar, bem como aquisição de equipamentos para formação de patrulha agrícola
arborlzação dos leitos de rios.
Recuperacao de solo
330,000,
55.000,
20,606.0187.2089 00
20,606,0192.0000 55,000,00
20,606.0192,2092
00
INCENTIVO A CORREÇÃO DO SOLO 55,000,00
Aumentar a produtividade do setor primário em geral, com auxilio
de técnicos agropecuários, apoio de implantação de novos projetos de pro
dução com subsídios de infreestrutura na propriedade e terraplenagem.
Renovacao da frota
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA DE AGRI
Adquirir veículos novos para as diversas secretarias, objetivando a modernização
e agilização das ações admnlstrativas, oferecendo melhores condições de trabalho
e atendimento ao público.
30,000,
30,000,00
20.606.1106,0000
20,606.1106,1156
00 30,000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE"'
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no.
Data:^.3
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serafina Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
08 sec.mun.de agricultura e meio ambiente
01 sec.mun.de agric.e meio ambiente
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
20.782.0000.0000
20.782.0212.0000
20.782.0212.1143
Transporte Rodoviário
Vias e Logradouros Rurais
APOIO A PROJ.DE INFRA-EST.SERV.EM TER.R/REC
Dar suporte financeiro para recuperação da estrada vicinal que liga o
Distrito de Silva Jardim ò divisa do Município de Serafina Corrêa
5.000,00
281.000,00
281.000,00
281.000,00
281.000,00
20.782.0212.1144 APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS
Abrir, alargar, pavimentar, sinalizar e manter as vias e logradouros rurais,
assim como estradas vlcinais, construir e manter, pontes,bueiros e pontilhoes,
que possibilitem o trafego em boas condições.
manut.de est.vic.pontes,bueiros e pontilhoes
55.000,001
20.782.0212.2020 200.000,00
Abrir,alargar,pavlmentar,sinalizar e manter as vias logradouros rurais,
assim como estradas vlcinais, contruir e manter, pontes ,bueiros e pontilhoes
que possibilitem o trafego em boas condições.
MANUT.de EST.VICINAIS,P0NTES,BUEIR0S E PONT/
Manutenção de estradas vlcinais recursos CIDE.
20.782.0212.2239 21,000,00
24,000,0000,0000
24.722.0000.0000
24.722,0193,0000
24,722.0193,1153
Comunicacoes
Telecomunicacoes
Telefonia Rural
AUXÍLIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
149,000,00
149,000,00
149,000,00
149,000,00
149.000,00
149,000,00
120,000,00
Manter, ampliar e modernizar o sistema de telefonia rural, proporcionamento me
lhores condições de comunicação.
24,722,0193,2032 MAN,/AMPLIAÇÃ0,M0DERNIZAÇÃ0 SISTEMA DE TEL, 29,000,00
Manter, ampliar e modernizar o sistema de telefonia rural, e internet pro
porcionando melhores condlcoes de comunicacao.
Total 2,651,000,00 2.651.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE*'
SERAFINA COR.RÊA-RS
Data:Jij727Z5
Protocolo n°.
Ass.
3-T^
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seroflno Correo
Programo de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
08 sec.mun.de agricultura e meio ambiente
03 fundo mun.do meio ambiente-fundema
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
18.000.0000.0000
18.541.0000.0000
18.541.0121.0000
18.541.0121.2091
Gestão Ambiental
Presen/acao e Conservacao Ambiental
Proteção de Florestas e Reflorestamento
PROGRAMAS PRESERVACAO AMBIENTAL
78.000.00
78.000.00
78.000.00
30.000.00
Recompor a vegetação por meio de semeadura ou plantação e garantir o monltoromen
to da qualidade e quantidade de agua. através da conservação despoluição.dragage
de rios. arroios e sangas. visando a proteção dos recursos naturais como. nascen
tes.corregos. rios. matas ciliares e controle da poluição ambiental.
PROGRAMAS DE APOIO AO MEIO AMBIENTE 44.000.00
78.000.00
78.000.00
78.000.00
18.541.0121,2094
Recompor a vegetação por meio de semeadura ou plantação e garantir o monltoramen
to da qualidade e quantidade de agua. através da conservação.despoluição.draga￾gem e drenagem de rios.arrolos e sangas. visando a proteção dos recursos natural
como. nascentes, corregos. rlos.matas ciliares e controle da poluição ambiental.
18,541,0121,2096 MANUT.AO PROJETO AMIGOS DO RIO CARREIRO 4,000.00
Recompor a vegetação por meio de semeadura ou plantação e garantir o monltoramen
to da qualidade e quantidade de agua. através da conservação .despoluição.draga￾gem de rios.arrolos e sangas. visando a proteção dos recursos naturais, como.
nascentes corregos rios matas ciliares e controle da poluição.
Total 78,000.00 78.000.00
CÂMARA MUNICIPAL DE VERêADuk
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no.
Pata:_^^//n/(9q
C.:
Br Ass.
5 :ÇO
Programa de Trabalha por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa
09 SEC.MUN.DE IND,COMERCIO E TURISMO
01 SECRET IND COMERCIO E TURISMO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
22,000,0000,0000
22,661,0000,0000
22,661,0196,0000
22,661,0196,1029
Industria
Promoção Industrial
Promoção Comercial e Industrial
INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL
380,000.00
380,000.00
380,000.00
380,000.00
380,000.00
380,000.00
40,000.00
Desenvolver cursos de capacitaçõo para qualificar a mão de obra destinada a
area da industria, comercio e serviços, incentivando os investimentos e a
geração de empregos nesta areas. apoiar e promover feiras e eventos que
incentivem as atividades comerciais e industriais no municipio. atraindo
compradores e investimentos para a expansão do comercio e industria interno e ex
temo,
APOIO E INCENTIVO AS INDUSTRIAS
Desenvolver cursos de capacitação para qualificar a mão de obra destinada a
areas da industria, comercio e serviços, incentivando os investimentos e o gera
ção de empregos nesta areas. apoiar e promover feiras e eventos que incentivem
as atividades comerciais e industriais no município, atraindocompradores e inves
tidores para expansão do comércio e industria interno e externo.
22,661,0196,2099 340,000.00
23,000,0000,0000
23,122,0000,0000
23,122,0185,0000
23,122,0185,2098
Comercio e Serviços
Administração Geral
Manut,de sevicos administrativos gerais
MANUT DAS ATIV,DA SEC, IND,COM,E TURISMO
Manter as atividades administrativas das secretarias e departamen
tos. através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais,
material de consumo e serviços em geral,
REEQUIP,DA SECRETARIA DA INDUSTRIA.COMERCIO
Adquirir bens permanentes, para os diversos setores da admnistração municipal
que venham suprir as necessidades admnistrativas. organização e reorganização
dos serviços e ou órgãos da admnistração municipal, contribuindo para melhor
desempenho das atividades.
Turismo
Promoção do Turismo
CONCLUSÃO DO CAMINHO DOS CAPITEIS-VIA SACRA
898,0
10,0
670,0
30,000.00
00.00
228,000.00
228,000.00
218,000.00
898,000.00
228,000.00
228,000.00
23,122,0185,2206 00.00
23,695,0000,0000
23,695,0150,0000
23,695,0150,1082
00.00
547,000.00
670,000.00
547,000.00
Implantar o Caminho dos Capíteis-Via Sacra, ao monumento Cristo
Rei. belvedere urbano e paisagístico.
23,695,0150,2101 MANUTENÇAO/AMPLIAÇAO E CONSERVAÇÃO DO CAMPIN 130,000.00
Criar programs de incentivo e fomento ao turismo local, destinando recursos para
a qualificação, pesquisa e desenvolvimento das potencialidades locais, em espe
cial no Camping Carreiro, com vistas a promoção belezas naturais locais, bem co
mo fomentar a participação de entidades e pessoas do município em eventos turist
âmbito regional, estadual e nacional, objetivando a coleta de subsídios para o
desenvolvimento do turismo.
23,695,0150,2102 PROMOÇÃO DO TURISMO EM EVENTOS CULTURAIS
Criar programs de incentivo e fomento a cultura, para promover o munlcl
pio. conforme calendarlo de eventos, previstos em Lei Municipal, e divulgação de
pontos turísticos.
332,000.00
y^READOREt
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo r|0.
Data:_^/0 /
Ass.
A
9SO
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seraflna Corrêa
09 sec.mun.de ind.comercio e turismo
01 SECRET IND COMERCIO E TURISMO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROM.TUR.EVENTOS CULTURAIS/RECURSOS VINCULAD 55.000.00
Criar programas de incentivo e fomento a cultura, para promo
ver 0 município, através de eventos promocionais, conforme calendário
de eventos.
23.695.0150.2175
70,000.00 70.000.00
70,000.00
23.695,0180,0000
23.695,0180,2103
Desporto
AUX, A PROM.SOCIO-CULTURAIS ESP.E A ENTIDADE
Valorizar o esporte e o lazer, com base no desenvolvimento físico, psicomotor.
objetivando incentivar a pratica de atividades esportivas e inclusão social.
Conclusão do predlo Coliseu
CONCLUSÃO DO PRÉDIO COLISEU
30,00
30.000.00
23,695,0195,0000 0.00 30.000.00
23,695.0195.1078
Concluir 0 predlo coliseu, fomentando a realização de eventos turísticos em ambl
to municipal,
Prom.da mem.cul.e eventos de expr.popula
MANUTENCAO DO CORAL MUNICIPAL
Organizar eventos que envolvam os estudantes de todos os nlvels e comunidade em
geral, objetivando a promoção do conhecimento e manutenção do acePv/o cultural
e teatral, bem como apoiar a produção de obras literárias que resgatem a historl
e cultura, o folclore tradicionalista gaúcho e etnias, durante as comemorações
do município e reativar a bonda e coral municipal,
MANUTENCAO DA BANDA MUNICIPAL
23,000.0
13,000.0
23,695.0197,0000 23,000.00
23,695,0197,2173
0
10.000.00
23.695,0197.2174 0
Organizar eventos que envolvam os estudantes de todos os níveis e comunidade em
geral, objetivando a promoção do conhecimento e manutenção do acesso cultural e
teatral, bem como apoiar a produção de obras literárias que resgatem a historia
e cultura, o folclore tradicionalista gaúcho, e etnias, durante as comemorações
das Festividades do Município e reativar a Banda Municipal,
27,000,0000,0000
27,812,0000.0000
27,812.0180.0000
27.812,0180,1124
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Desporto
CONCLUSÃO DO PARQUE MUNICIPAL
530,000.00
530,000.00
530,000.00
530.000.00
530.000.00
530.000.00
100,000.00
Valorizar e esporte e o lozer. com construção de pistas de bicicross. eskate. pl
tas para caminhadas e equipamentos para ginástica terceira idade, com base no de
senvolviemtno físico.psicomotor. objetivando incentivar a pratica de atividades
esportivas e promovendo a inclusão social,
27.812,0180,1126 CONCLUSÃO DO GINÁSIO MUNIC, DE ESP,BAIRRO SA 50,000.00
Valorizar o esporte e o lozer. com base no desenvolvimento físico, psicomotor.
objetivando incentivar a pratica de atividades esportivas e inclusão social.
27.812.0180.1145 CONC,GINÁSIO DE ESP.B.APAREC./REC.MIN.ESPORT 5,000.00
Construção de ginásio de esportes B.Aparecida recursos ministério das cidades
CONC,,GIN.DE ESP. B,APARECIDA/REC.PRÓPRIOS
Concluir o ginásio de esportes Bairro Aparecida com recursos proprlos
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO MODULO ESPORT
Valorizar o esporte e o lazer . com base no desenvolvimento físico, psicomotor.
objetivando incentivar o pratica de atividades esportivas e inclusão socail,
205.000.00
60.000.00
27,812,0180,1146
27.812,0180.1160
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no./3I.S í
Data:^?
Ass.
Programa de Trabalha por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa
09 sec.mun.de ind.comercio e turismo
01 SECRET IND COMERCIO E TURISMO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
27.812.0180.1161 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 40.000.00
Valorizar o esporte e o lazer, com construção de pistas de bicicross. eskaate.
pistas para caminhadas e equipamentos para ginástica terceira idade, com base
no desenvolvimento físico .psicomotor. objetivando incentivar a pratica de ativi
dades esportivas e promovendo a inclusão social.
27.812.0180.2062 AMPL/REF.E MAN.PAR.ESPORTIVOS E GINÁSIOS 70,000.00
Valorizar o esporte e o lazer, com base no desenvolvimento físico.psicomotor inc
tivos e ginásios.
Total,,,, 1.808,000.00 1,808.000.00
CÂMARA municipal DÊ VÉREADuRt
SERAFINA CORRÊA-RS
sl3[^oo3 Protocolo no.
Ass.
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa
10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
200,000.00
200,000.00
200,000.00
200,000.00
200,000.00
200.000.00
200.000.00
99,000.0000,0000
99,999,0000,0000
99,999.9999,0000
99,999.9999,2999
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Resevo de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Destina-se a servir para cobertura de créditos adicinais na contrapar
tida do municipio.em auxilios e convênios recebidos de outras esfe -
ras de governo.atendimento de passivos contingentes e outros riscos
fiscais imprevistos.
Total 200,000.00 200,000.00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. 31.3 f
Ass.
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Seraflna Corrêa
11 sec.mun.de coordenacao e planejamento
01 fundo MUN.ASSIST.social REC.PROPRIOS
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS atividades TOTAL
383.000.00
72.000.00
72.000.00
383.000.00
72.000.00
72.000.00
22.000.00
08.000.0000.0000
08.241.0000.0000
08.241.0046.0000
08.241.0046.2085
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Assistência Social Geral
MAN.DO PROGRAMA PARA 0 IDOSO
Prestar assitencla social a populacao carente do municipio. dando prot
ecao e acompanhamento necessário, integrando o programa com a saude e
a educacao e implantar política publica em nivel municipal. Incentivar
as assoclacoes de bairros, visando integrar os moradores na busca de
solucoes comuns e melhoria de qualidade de vida.
08.241.0046.2237 MANUTENÇAO/AMPLIAÇAO DO CENTRO DIA P/ DO IDO
Facilitar o acesso as políticas públicas de assistência social, com melhorias de
acesso ao centro de convivência ao idoso, como reformas adequadas necessários
para o bom funcionamento do local.
Assistência a Criança e ao Adolescente
Assistência Social Geral
MAN.DO PROG. PARA . CRIANCA E ADOLESCENTE
50.000.
33.000.
00
08.243.0000.0000
08.243.0046.0000
08.243.0046.2157
00
33.000.00
33.000.00
Faclllatr o acesso as politicas públicas de assistência social, através da reali
zaçóo de programas, projetos e sen/iços. com o objetivo de amparar e proteger
as pessoas em geral, entre as quais, crianças, adolecentes. adultos e ldosos.com
a realização de cursos especializados e outros.
Assistência Comunitário
Assistência Social Geral
MAN.PROGRAMA PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS
Dar amparo a assistência social comunitário
Manut.de serviços admi.ástrativos gerais
MAN.DAS ATIV.DE FUNC.ASSIST.SOCIAL
Dar suporte financeiro para as atividades de funcionamento da secreta
ria de assistência social
278.000.00
30.000.00
30.000.00
248.000.00
248.000.00
33.000.00
33.000.00
08.244.0000.0000
08.244.0046.0000
08.244.0046.2158
278.000.00
30.000.00
08.244.0185.0000
08.244.0185.2159
248.000.00
Total 383.000.00 383.000.00
Ass.
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Seraflna Corrêa
11 sec.mun.de coordenacao e planejamento
02 FUNDO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL REC.VINCUL.
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08.000.0000.0000
08.242.0000.0000
08.242.0046.0000
08.242.0046.2194
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência Social Geral
MANUTENÇÃO DO FNAS -PTMC
Dar suporte financeiro a programas de convênios da Assistência
Social e Saude,
Assistência a Criança e ao Adolescente
Assistência Social Geral
PROG.P/ CRIANÇA E AO ADOLESCENTE /ASEMA
Reursos para crlanca e adolescente
Assistência Comunitário
Assistência Social Geral
PROGRAMA P /ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS /OASF
Recursos para serviços familiares de ações as famillas
PROGRAMA P/ATEND. AS FAMÍLIAS- FNAS BOLSA FA
119.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
119.000,00
24.000,00
24.000,00
08.243.0000.0000
08.243.0046.0000
08.243.0046.2154
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
08.244.0000.0000
08.244.0046.0000
08.244.0046.2155
82.000,00
82.000,00
13.000,00
82.000,00
82.000,00
08.244.0046.2195 20.000,00
Faciliar o acesso as políticas publicas de assistência social, através da realiz
zaçõo de programas, projetos e serviços, com o objetivo de amparar e proteger
as pessoas em geral, entre as quais, crianças ,adolecentes, adultos e idosos,
portadores de necessidades especiais, proporcionando a Inclusão social.
08.244.0046.2225 PROGRAMA P/ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS -PBT 34.000,00
Facilitar o acesso as políticas publicas de assistência social, através da reall
zaçõo de programs, projetos e serviços, com o objetivo de amparar e proteger as
pessoas em geral, entre as quais, crianças, adolescentes, adultos e idosos, por
tadores de necessidades especiais, proporcionando a inclusão social.
PROGRAMA P/ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS FNAS- CRA
Programa p/atendlmento as famillas-FNAS CRAS
PROGRAMA P/ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS FNAS -CRE
Programa p/atendlmento as famílias FNAS CREAS
8.000,00
7.000,00
08.244.0046.2241
08.244.0046.2242
Total 119.000,00 119.000,00
^otocolo„o.__£;^«
Ass. 2
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa
11 SEC.MUN.DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO
03 SEC.MUN.DE COORD.E PLANEJAMENTO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
154.000.00
154.000.00
154.000.00
154.000.00
154.000.00
154.000.00
154.000.00
04.000.0000.0000
04.122.0000.0000
04.122.0185.0000
04.122.0185.2156
Administração
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
MAN. DAS ATIVIDADES SEC.DE COORD.E PLANEJAME
Manter as atividades administrativas da secretaria de coordenação e plane￾Jamento.atraves do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais
material de consumo e serviços em geral.
28.000.00
28.000.00
28.000.00
28.000.00
28.000.00
28.000.00
08.000.0000.0000
08.244.0000.0000
08.244.1106.0000
08.244.1106.1033
Assistência Social
Assistência Comunitário
Renovacao da frota
AQUISICAO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE COOR 28.000.00N
Adquirir veículos novos, objetivando a modernização e agilização das ações admi
nistrativas. oferecendo melhores condições de trabalho e atendimento ao público.
Total 182.000.00 182.000.00
CÂMARA MUNiaPAL D6 vêréadokl
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo rio. 3131 20d3
Data:_^/yo /C79
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seraflna Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
11 sec.mun.de coordenacao e planejamento
04 FUNDO MUN.CONSELHO TUTELAR
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08.000.0000.0000
08.243.0000.0000
08.243.0185.0000
08.243.0185.2087
Assistência Social
Assistência a Criança e ao Adolescente
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT. DAS ATIV.DO FUNDO M.CONS.TUTELAR
Manter as atividades do departamento do fundo conselho tutelar.atra
ves do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.material d
consumo e serviços em geral.
Assistência Comunitário
Assistência Social Geral
PROGRAMA P/ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS FNAS -CRE
Programa p/atendimento as famillas FNAS CREAS
86.000.00
77.000.00
77.000.00
77.000.00
86.000.00
77.000.00
77.000.00
08.244.0000.0000
08.244.0046.0000
08.244.0046.2242
9.000.00
9.000.00
9.000.00
9.000.00
9.000.00
Total 86.000.00 86.000.00
Protocolo
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serafina Corrêa
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
11 SEC.MUN.DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO
01 FUNDO MUN.ASSIST,SOCIAL REC.PROPRIOS
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
3,0,00,00,00000000
3,1,00,00,00000000
3,1,90,00,00000000
3,1,90,04,00000000
3,1,90,11,00000000
3,1,90,13,00000000
3,1,90,16,00000000
3,1,90,46,00000000
3,1,91,00,00000000
3,1,91,13,00000000
3,3,00,00,00000000
3,3,20,00,00000000
3,3,20,93,00000000
3,3,90,00,00000000
3,3,90,14,00000000
3,3,90,30,00000000
3,3,90,32,00000000
3,3,90,36,00000000
3,3,90,39,00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS Fim - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
343,000,00
164,000,00
152,000,00
40,000,00
98,000,00
6,000,00
3,000,00
5,000,00
12,000,00
12,000,00
179,000,00
0,00
0,00
179,000,00
3,000,00
66,000,00
17,000,00
5,000,00
88,000,00
4,0,00,00,00000000
4,4,00,00,00000000
4,4,90,00,00000000
4,4,90,51,00000000
4,4,90,52,00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40,000,00
40,000,00
40,000,00
30,000,00
10,000,00
Total 383,000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOREL'
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. 3/3/
Data: ícl
e>:30
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serofino Correo
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
11 sec.mun.de coordenacao e planejamento
02 FUNDO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL REC.VINCUL
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
3.0.00.00.00000000
3.3.00.00.00000000
3.3.50.00.00000000
3.3.50.43.00000000
3.3.90.00.00000000
3.3.90.30.00000000
3.3.90.32.00000000
3.3.90.36.00000000
3.3.90.39.00000000
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
107.000,00
107.000,00
24.000,00
24.000,00
83.000,00
31.000,00
4.000,00
13.000,00
35.000,00
4.0.00.00.00000000
4.4.00.00.00000000
4.4.90.00.00000000
4.4.90.52.00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Total 119.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE'^
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no.
Data:. / / r> /
Ass.
0.-5U
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serofino Correo
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
11 sec.mun.de coordenacao e planejamento
03 sec.mun.de coord.e planejamento
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
3.0.00.00.00000000
3.1.00.00.00000000
3.1.90.00.00000000
3.1.90.11.00000000
3.1.90.13.00000000
3.1.90.46.00000000
3.1.91.00.00000000
3.1.91,13.00000000
3,3,00,00,00000000
3.3.90.00.00000000
3,3,90,14,00000000
3.3.90,30.00000000
3,3,90,39,00000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
AUXILIO-ALIMENTACAO
APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
146,000,00
136,000,00
130,000,00
110.000,00
15.000,00
5.000,00
6,000,00
6,000,00
10,000,00
10,000,00
2,000,00
3,000,00
5.000,00
4,0,00,00,00000000
4.4,00.00,00000000
4,4,90.00,00000000
4,4.90,52.00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
36.000,00
36.000,00
36,000,00
36,000,00
Total 182,000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n°. m3)2JX>3
Data: J Wt ÕS
1
Ass.
5 <^:SO
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serofino Correo
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
11 sec.mun.de coordenacao e planejamento
04 FUNDO MUN.CONSELHO TUTELAR
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
3.0.00.00.00000000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00000000
3.1.90.11.00000000
3.3.00.00.00000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00000000
3.3.90.30.00000000
3.3.90.33.00000000
3.3.90.36.00000000
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS F
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM
86.000.00
54.000.00
I)(AS - PESSOAL
54.000.00
54.000.00
32.000.00
LOCOMOCAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
32.000.00
19.000.00
3.000.00
10.000.00
Total 86.000.00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE5
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo nO.
Data; Uo /
Ass.
Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 2 (Despesas)
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serafina Corrêa
11 SEC.MUN.DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO
05 FUNDO MUN.DA CRIANCA E ADOL.-CMDCA
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
38,000.00
38.000.00
3.0,00,00,00000000
3.3,00,00,00000000
3,3,90,00,00000000
3.3,90,30,00000000
3,3,90,36,00000000
3.3.90,39.00000000
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
38,000.00
5,000.00
3.000.00
30.000.00
4,0,00,00.00000000
4,4,00,00.00000000
4.4,90,00,00000000
4,4,90,52,00000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000.00
2,000.00
2,000.00
2,000.00
Total 40,000.00
Total Geral 27.612,000.00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOREE
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo
Data:_2lZIãZS
Ass,
3.'5c3
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seraflna Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01,000,0000.0000
01.031.0000.0000
01,031,0001.0000
01.031,0001.1001
Legislativa
Acaa Legislativa
Processo Legislativo
AQUISICAO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE
750,000,00
750,000,00
750,000,00
750.000,00
750,000,00
750,000,00
30,000,00
Manter,ampliar e reequipar a camara municipal de vereadores com pagamento dos se
vidores e vereadores incluindo os encargos sociais e dotando-os de moveis e equi
pamentos.
AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO
Manter,ampliar e reequipar a camara de vereadores, com pgto dos servidores
e vereadores, incluindo os encargos sociais e dotando-a de móveis e equipa
mentos,
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUN.DE V
Manter,ampliar e reequipar a camara municipal de vereadores com pagamento dos se
vidores e vereadores incluindo os encargos sociais e dotando a de móveis e equi
pamentos,
CAPACITACAO E TREINAMENTO
Proporcionar melhores condicoes de trabalho e participacao
0 125,000,0
587,000,0
8,000,0
01,031,0001,2001 0
01.031.0001,2003 0
01,031,0001.2183 0
em geral.
Total.,., 750,000,00 750.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE^-'
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no.
Data: ^3 Uo j
Ass,
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M, de Serofino Correo
Programo de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
02 GABINETE DO PREFEITO
01 GABINETE DO PREFEITO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04,000.0000.0000
04,122.0000.0000
04,122,0184,0000
04,122,0184,2235
Administração
Administração Geral
Recepcao a autoridades e convidados
707,000,00
697.000,00
6,000,00
707,000,00
697.000,00
6,000,00
MANUTENÇÃO E RECEPÇÃO DE AUTORIDADE OFICIAL
Recepcionar autoridades e convidados do município, bem como prestar homenagens
póstumas a pessoas que desempenharam funções na esfera municipal e ou relevantes
serviços ao município, conforme regulamentação a ser expedida pelo Poder Executi
vo Municipal.
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PR
6,000,
513,000,
00
04.122,0185,0000
04,122,0185,2007
00
503.000,00
Manter as atividades administrativas do gabinete do prefeito,atraves do pagamen
to de despesas com pessoal e encargos sociais, material de consumo e serviços em
geral.
REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 10,000,00
513,000,00
04.122,0185,2201
Adquirir equipamentos e moveis adequados paro os diversos setores da admlnistra￾cao municipal, bem como softwares que venham suprir as necessidades administrati
vas, organizacao dos serviços e ou orgaos do admlnistracao municipal,contribuln￾pa a eficiência e o desempenho destas atividades,
Renovacao da frota
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA 0 GABINETE DO PREF
Adquirir veículos novos para as diversas secretarias, objetivando o modernização
e agilização das ações admnistrativas, oferecendo melhores condições de trabalho
e atendimento ao público,
MANUTENCAO DOS VEÍCULOS GABINETE
Manter em boas condlcoes os veículos do gabinete do prefelto,desde
aqulsicao de combustível,pecas e serviços em geral,
Admlnsitracao Financeira
178,000,00
120.000,00
58,000,00
10,000,00
04,122,1106.0000
04.122.1106,1003
178.000,00
04,122,1106,2004
04.123.0000.0000
04,123.1108.0000
04,123.1108,2234
10,000,00
10,000,00
10,000,00
10,000,00 Regualrizacao Fundiaria
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Regularizar áreas pertententes ao Município, incorporando-as , bem como regulari
zar oreas Ja transferidas para terceiros e não documentadas.
Total 707,000,00 707.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE^-'
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo rio.
Data: /p /
Ass. u Qzr
2^-Sâ
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seraflna Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
02 GABINETE DO PREFEITO
02 SUB-PREFEITURA
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04,000,0000.0000
04,122,0000,0000
04,122,0185,0000
04,122.0185,2008
Administração
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT, ATIVID, FUNCION. SUB-PREFEITURA
Manter as atividades administrativas do distrito de silva jardim-sub
prefeltura.atraves de pagamento de despesas com pessoal e encargos so
cials^material de consumo e serviços em geral.
15,000.00
15,000.00
15,000.00
15,000.00
15.000.00
15,000.00
15,000.00
Total 15,000.00 15,000.00
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFIMA CORRÊA-RS
JI3/2x)o3
Data: ^3 llo
Protocolo n°.
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seroflno Correo
Programo de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
02 GABINETE DO PREFEITO
03 UNIDADE-SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04,000,0000,0000
04,124,0000,0000
04,124,0185,0000
04,124,0185,2124
Administração
Controle Interno
Manut,de serviços administrativos gerais
MAN,DAS ATIV, UNIDADE DO S,CONTROLE INTERNO
Manter as atividades da Unidade de Controle Interno.atraves do pagamen
to de despesas com pessoal e encargos sociais^material de consumo e se
vlcos em geral.
72,000,00
72,000,00
72,000,00
72,000,00
72,000,00
72,000,00
72,000,00
Total 72,000,00 72,000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no. 3i3)^ÀX)2>
Data: ^3 NO í
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serafina Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
02 GABINETE DO PREFEITO
0^ GABINETE DA PRIMEIRA DAMA
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04,000.0000,0000
04.122.0000.0000
04,122.0185.0000
04,122,0185,2229
Administração
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT, ATIVIDADES FUNC, GABINETE PRIMEIRA DA
Dar suporte financeiro aos programas realizados do gabinete primeira
21,000,00
21,000,00
21,000,00
21,000,00
21,000,00
21,000,00
21,000,00
dama
Total 21,000,00 21.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOREl
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no., 'yj/20CÔ
Pata:,9_? / /ú I
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serafina Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
03 sec.mun.de ADMINISTRACAO
01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04.000.0000.0000
04.122.0000.0000
04.122.0028.0000
04.122.0028.2163
Administração
Administração Geral
Divulgação Oficial e Institucional
MANUT.DA PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
Publicação dos atos oficiais^ relatórios^ prestações de contas e demais ações
do governo municipal objetivando monter a comunidade informada das medidas e
procedimentos administrativos.
Manutencao de convênios e contratos
FIRMATURA E MAN.DE CONVÊNIOS E CONT.DIVERSOS
Manter convênios e contratos com outras esferas de governo e entidades privadas
prestadoras de set^iço^ visando ampliar as ações admnistrativas, fiscalizadoras
e participativas do município.
898.500
898.500
45.000
45.000
70.000
70.000
,00 898.500,00
,00 898.500,00
,00 45.000,00
,00
04.122.0182.0000
04.122.0182.2210
,00 70.000,00
,00
04.122.0185.0000
04,122.0185.2009
Manut.de Services administrativos gerais
MANUT,ATIVIDADES DA SECRETARIA ADMINISTRCAO
Manter as atividades administrativas das secretarias e departamen
tos, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais,
material de consumo e serviços em geral,
REEQUIPAMENTO DO DEPTO DE ADMINISTRACAO
Adquirir bens permanentes, paro os diversos setores da admnistraçõo municipal,
que venham suprir as necessidades administrativas, organização e reorganiza
ção dos sen/iços e ou órgãos do admnistraçõo municipal, contribuindo para melhor
desempenho das atividades.
Remodelar e consen/ar prédios municipais
MANUT,DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
739,500,
12,000,
44,000,
00
727,500,00
739.500,00
04.122,0185,2167 00
04.122.1105.0000
04.122,1105,2011
00
44,000,00
Faz-se necessário conservar os prédios públicos municipais, bem como dar melhor
condições para o bom andamento das atividades desenvolvidas no centro administra
tivo e atendimento do público em especial os portadores de deficiência em geral.
44.000,00
Total 898,500,00 898.500,00
Protocolo 
^ssasai—
n°.
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. fi. de Seraflna Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
03 SEC.MUN.de ADMINlSTRACAO
02 FUNDO DE PREV.PROPRIO-RPPS
CODIGO ESPEClFlCACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09.000.0000.0000
09.272.0000.0000
09.272.0185.0000
09.272.0185.2013
Previdência Social
Previdência do Regime Estatuarlo
Manut.de serviços administrativos gerais
RESERCA DO RPPS
Pagar aos servidores municipais os benefícios de aposentadoria.
Com recursos do RPPS.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVID
Permitir atendimento e melhor qualiflcacao pessoal aos integrantes
do conselho da admlnistracao do Fundo de Aposentadoria.para pagamento
de inativos e pensionistasymaterial de consumo e serviços em geral.
2.164.000.00
2.164.000.00
2.164.000.00
1.379.000.00
2.164.000.00
2.164.000.00
2.164.000.00
09.272.0185.2161 785.000.00
Total 2.164.000.00 2.164.000.00
Protocolo n°.
Data;
f
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serofino Correo
Programo de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
04 sec.mun.de finanças
01 SECRETARIA DE FINANÇAS
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04.000.0000.0000
04.122.0000.0000
04.122.0182.0000
04.122.0182.2039
Administração
Administração Geral
Manutencao de convênios e contratos
813.000,00
242.000,00
220.000,00
813.000,00
242.000,00
220.000,00
manut.de Obrigações com pasep
Manter convênios e contratos com outras esferas de governo e entidades privadas
prestadoras de serviços, visando ampliar as ações administrativas, fiscalizadora
e participativas do município.
Manut.de sen/icos administrativos gerais
REEQ.DOS DEPARARTAMENTO REC.ALIENACAO BENS
220.000,
2.000,
2.000,00
00
04.122.0185.0000
04.122.0185.1115
00 2.000,00
Dar suporte financeiro ao cumprimento de convênios e receitas vinculas
Renovacao da frota
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE FINA
Manter em boas condições os veículos da secretaria de finanças, desde aquisição
de combustível, peças e serviços em geral.
Adminsitracao Financeira
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT DAS ATIVI.DA SEC. DE FINANÇAS
Manter as atividades administrativas da sec.de financas,atraves
de pagemnto de despesas com pessoal e encargos sociais, material e ser
vlcos em geral.
REEQUIPAMENTO DA SEC,DE FINANÇAS
Adquirir bens permanentes, para os diversos setores da admnistração munici
pal, que venham suprir as necessidades admnistratlvas, organização e reorganl
ZQçõo dos serviços e ou órgãos do admnistração municipal, contribuindo para
melhor desempenho das atividades,
Orgonizacao e moder,administrativas
REVISÃO E ATUAL,CADASTRO DA PLANTA VALORES
Manter e atualizar o cadstro de imóveis da planta de valores
Normatlzacao e Flscalizacao
Manutencao de convênios e contratos
20,000
559.000
4.000
100,000
12.000
04.122.1106.0000
04.122.1106,2223
,00
20.000,00
20,000,00
04,123.0000.0000
04,123,0185,0000
04,123,0185,2017
,00
459,000,00
455,000,00
559,000,00
459.000,00
04,123,0185,2211 ,00
04,123.1103,0000 100,000,00
04.123,1103,2164
,00
100,000,00
12,000,00
12.000,00
04,125,0000,0000
04,125,0182,0000
04,125.0182,2143
,00
12,000,00
MANUT DAS ATIVIDADES COM BOLAO SERAFINENSE D 12,000,00
Manter convênios e contratos com outras esferas de gov erno e entidades privadas
prestadoras de serviços, visando ampliar as ações administrativas, fiscalizadora
e participativas do município.
28.000,0000.0000
28,123,0000,0000
28.123,1201.0000
28,123,1201.2015
Encargos Especial
Adminsitracao Financeira
Divida Publica Municipal
PAGAMENTO PRECATÓRIOS
928,000,00
180,000,00
180,000,00
180,000,00
Pagamento dos precatórios Judiciais conforme determinan o ART.lOO da Constitui
ção Federal de 1988, bem como revisão de parcelamento e seus respectivos encor￾928,000,00
180,000,00
180,000,00
gos.
CÂMARA MUNICIPAL ot VEREADORF
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no.-^àll/jL€o2>
Ass.
ò .'S 0
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seroflno Correo
Programo de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
04 sec.mun.de finanças
01 SECRETARIA DE FINANÇAS
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
28.843.0000.0000
28.843.1201.0000
28.843.1201.2016
Serviços da Divida Interna
Divida Publica Municipal
AHORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
748.000,00
748.000,00
748.000,00
Pagamento dos precatórios judiciais conforme determlnan o ART.lOO da Constitui
ção Federal de 1988, bem como revisão de parcelamento e seus respectivos encar￾748.000,00
748.000,00
gos.
Total 1.741.000,00 1.741.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE^'
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no._3l2l}jüO^
Data: Ja! 10] n<=\ ’
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serafina Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
05 sec.mun.de obras e transito
01 sec.mun.de obras e transito
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
318.000,00
318.000,00
260.000,00
04.000.0000.0000
04.122.0000.0000
04.122.0185.0000
04.122.0185.2033
Administração
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT ATIV FUNC DA SECRET DE OBRAS E TRANSIT
Manter atividade administrativa da secretaria de obras e departamento
através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, mate
rial de consumo e serviços em geral.
REEQUIPAMENTO DA SEC.M.DE OBRAS E TRANSI
Adquirir bens permanentes, para os diversos setores da administração municipal,
que venham suprir as necessidades administrativas, organização e reorganização d
serviços e ou órgãos da admnlstração municipal, contribuindo para melhor desempe
nho das atividades.
Renovacao da frota
AQUISICAO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE OBRA
Adquirir veículos novos ,objetivando a modernização e agilização das ações ad
ministrativas, oferecendo melhores condições de trabalho e atendimento ao pú
blico.
318.000,0
12.000,
58.000,
58.000,00
0
318.000,00
260.000,00
248.000,00
04.122.0185.2202 00
04.122.1106.0000 00 58.000,00
04.122.1106.1076
310.000,00
300.000,00
300.000,00
310.000,00
300.000,00
300.000,00
Segurança Publica
Policiamento
Serviços de Transito
AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA P/SEGURAN
Adquirir comeras de vigllancla para segurança e monitoramento dos pontos estra￾200.000,00
06.000.0000.0000
06.181.0000.0000
06.181.0125.0000
06.181.0125.1166
teglcos para aumentar a segurança.
APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Auxiliar 0 corpo de bombeiros voluntários, no trabalho de resgate em situação de
urgenzla e emergencla, bem como melhorar a segurança através de auxílios as asso
clações comunitários.
Defesa Civil
Manut.de serviços administrativos gerais
MAN.DAS ATIV.FUNC.TRANSITO /REC.MULTAS DE TR
Manter funcionamento e campanhas de divulgação e sinalização de
transito.
100.000,
10.000,
06.181.0125.2192 00
10.000,00
10.000,00
00
10.000,00
10.000,00
06.182.0000.0000
06.182.0185.0000
06.182.0185.2207
138.000,00
138.000,00
138.000,00
138.000,00
138.000,00
138.000,00
138.000,00
15.000.0000.0000
15.452.0000.0000
15.452.0113.0000
15.452.0113.2025
Urbanismo
Serviços Urbanos
Sen/iços Funerais
MANUT.DO CEMITERIO E AMPLIAÇÃO CAP.MOR.MUNI
Manter o cemiterio municipal e ampliar a capela mortuário, dando maior con
forto e espaço para população.
16.000.0000.0000 Habltacao 200.000,00 200.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORE-'
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo
Data:_^//n /
—
^ 2>:SO
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serofino Correo
Programo de Tratxilho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
05 sec.mun.de obras e transito
01 sec.mun.de obras e transito
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
16. ÍJ82.0000.0000
16. il82.0202.0000
16.482.0202.1015
Habitacao Urbana
Urbanismo
MAN. E AMPLIACAO DE LOT. POPULARES
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
160.000,00
Desenvolver estudos e programas que objetivem a urbanizacao e o de
senvolvimento racional dos centros urbanos, de forma a proporcionar um
crescimento orgânico capaz de atender ao máximo os necessidades bási
cos dos habitantes; implantar loteamentos populares em areas pertencen
tes ao municipio, e ou areas para tal finalidade, com a abertura de ruas
pavimentação, micro-drenagem, redes d agua, rede eletrica e iiuminação pu
blica.
APOIO A PROV. HABIT.de INTER.SOCIAl/REC.PROP
Dar suporte financeiro para o programa de Apoio a Provisão Habitacional de Inte
resse social, com recursos próprios, para implantar loteamentos populares em are
pertencentes ao municipio com infraestrutura necessário.
16.482.0202.1136 40.000,00
17.000.0000.0000
17.512.0000.0000
17.512.0110.0000
17.512.0110.1026
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Vias e Logradouros Urbanos
CANALIZACAO DE ARROIOS E ESG.PLUV.URBANO
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
Abrir, pavimentar e sinalizar vias urbanas, com pavimentação em basalto
e ou asfaltica, ação de micro-drenagem, captação de aguas pluviais, corre
ção de cursos d agua, construção de passeios, pontos e pontilhoes no peri
metro urbano, construção e manutenção de praças públicas com arborização,
ajardinamento, implantação da coleta de lixo seletivo.
24.000.0000.0000
24.722.0000.0000
24.722.0200.0000
24.722.0200.2031
Comunicacoes
Telecomunicacoes
Retransmissão de sons e imagens
MANUTENÇÃO DOS SERV.DE RETRANS.DE IMAGENS T
lmplantação,ampliaçâo,manutenç-'ao dos serviços de retransmissão de sons e image
para todo o município.
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000.0000.0000
25.752.0000.0000
25.752.0114.0000
25.752.0114.2024
Energia
Energia Elétrica
lluminacao Publica
IMPLEMENTAÇÃO E MAN. ILUMINACAO PUBLICA MUNC
Implementar e manutencao dos sen/icos de lluminacao de vias e
logradouros públicos
425.000,00
425.000,00
425.000,00
425.000,00
425.000,00 425.000,00
425.000,00
26.000.0000.0000
26.782.0000.0000
26.782.0110.0000
26.782.0110.2137
Transporte
Transporte Rodoviário
Vias e Logradouros Urbanos
ABER/PAV/SINALIZACAO E MAN.DE VIAS URBANAS
Abrir, pavimentar e sinalizar vias urbanas, com pavimentação em basalto
e ou asfaltica, ação de micro-drenagem, captação de aguas pluviais, corre
ção de cursos d agua ,construção de passeios, pontos e pontilhoes no perímetro
urbano, construção e manutenção de praças publicas com arborização, ajardina
mento, implantação da coleta de lixo seletivo.
2.203.000,00
2.203.000,00
685.000,00
545.000,00
2.203.000,00
2.203.000,00
685.000,00
C:ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÉA-RS
Data:^//iJ/ o3
Protocolo no
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Seraflna Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
05 sec.mun.de obras e transito
01 sec.mun.de obras e transito
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
26.782.0110.2215 ABER/PAV.SIN. E MANUT.DE VIAS/REC.CORSAN 140.000,00
Dar suporte financeiro nas obras de infra -esturtura de calçamento com recuersos
CORSAN
26.782.0185.0000
26.782.0185.2019
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT ATIV FUNC DOS SERV PÚBLICOS
Dar plenas condlcoes de funcionamento aos serviços públicos com pag de
despesas de pessoal,e outros.
Abrigos nas Paradas de Ônibus
CONST./ MANUT.DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ONIB
Dotar as paradas de ônibus ao longo das rodovias municipais, na area urbana e ru
ral, de um sistema de abrigos de paradas de ônibus padronizados dando-lhes confo
to e segurança aos usuários.
Conservação da frota municipal
AQ.DE EQUIPAMENTOS,MÁQUINAS E VEÍCULOS
Manter e novar o parque rodoviário de máquinas do município, com a aquisição
de equipamentos, máquinas e veículos, visando maior eficlentizaçâo dos serviços
503.000,00
450.000,00
867.000,00
867.000,00
18.000,00
18.000,00
130.000,00
130.000,00
Renovacao da frota
MANUTENCAO DA FROTA
867.000,00
26.782.0198.0000
26.782.0198.1006
18.000,00
26.782.0211.0000 130.000,00
26.782.0211.1019
26.782.1106.0000
26.782.1106.2021
Manter e renovar o parque rodoviário de máquinas do munlciplo, com a
aquisição de equipamentos, máquinas e veículos, visando maior eficien￾tizaçâo dos serviços.
MANUT./DA FROTA C/REC.FUNDO ESPECIAL
Dar manutencao da frota municipal com aqulsicao de combustível com
503.000,00
26.782.1106.2142 53.000,00
recursos do Fundo Especial
Total 3.779.000,00 3.779.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADOR pc
SERAFINA CORRêlé ^^'^^-
Protocolo no.
Data:_^<3 / fp ( ~
Ass. e' cr ^ ●
Estado ddo Rio Grande do Sul
P, M. de Serafina Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
06 sec.mun.de educacao
01 MANUT.DO ENSINO- MDE
CODlGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12.000.0000.0000
12.122.0000.0000
12.122.0185.0000
12.122.0185.2038
Educacao
Administração Geral
2.215.000,00
286.000,00
256,000,00
246,000,00
2.215.000,00
286.000,00
Manut.de serviços administrativos gerais 256,000,00
MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇ
Dar plenas condicoes de funcionamento a secretaria com pagamento de
despesas com pessoal, encargos sociais, material de consumo e ser
vlços em geral
REEQUIPAMENTO DA SEC.DE EDUCAÇÃO 12,122,0185,2203 10.000,00
Adquirir bens permanentes, para os diversos setores da admnlstração municipal,
que venham suprir as necessidades administrativas, organização e reorganização d
da administração municipal, contribuindo para melhor desempenho das atividades,
12,122,1106,0000 Renovacao da frota 30,000,00
12,122,1106.2187 30,000,00
30.000,00
MAN,DOS veículos DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Promover condições de acesso e garantir a população escolar permanência com
manutenção dos veículos da secretaria de educação,para visitas as escolas.
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
12,361,0000,0000 619
12,361,0082,0000
12.361.0082.1158
,000,00
387,000,00
619.000,00
387,000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS
Assegurar a quidade nas condições de acesso, permanência e exito escolar do alu
no ao ensino fundamental, bem como qualificar o atendimento com a aquisição de
equipamentos e reformas e conservação,
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
38,000,00
12,361,0082.2034 279,000,00
Assegurar a equidade nas condicoes de acesso, permanência e exito
escolar do aluno ao ensino fundamental, bem como qualificar o atendi
mento com a aquikslção de equipamentos, jornada de estudos, participa
ção em palestras, fe^ra do livro, concurso literdrio,ações educativas com
prevenção de uso de drogas,
C0NSERVACA0,AMPL,D0S PRÉDIOS ESCOLARES DE EN
Assegurar a equidade nas condicoes de acesso, permanência e exi
to escolar do aluno ao ensino fundamental, bem como qualificar o aten
dimento com a aqulslcao de equipamentos, e reformas e conservacao.
QUALIFICACAO DE EDUC.E SERV. ENSINO FUND
12,361,0082,2036 60,000,00
12,361,0082.2176 10,000,00
Assegurar a qquidade nas condições de acesso, permanência e exito escolar do alu
no ao ensino fundamental, bom como qualificar o atendimento com a aquisição de e
quipamentos. Jornada de estudos, participação em palestras, feira do livro, con
curso literário, ações educativas com prevenção de uso de drogas.
12,361,0086,0000 Transporte Escolar 220,000,00
12,361,0086.2040 220,000,00
Promover condições de acesso e garantir a população escolar permanência as aulas
e outras atividades curriculares.
220,000,00
MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS,FUNDAMENTAL
12.361.0197,0000
12.361.0197,2179
Prom.da mem.cul.e eventos de expr.popula
MAN,DE OFICINAS ENSINO FUNDAMENTAL
Oportunizar oficinas de complementacao educacional,formo￾cao pessoal e preparacao para o trabalho, beneficiando os estudantes
da rede municipal de ensino,formação de grupos que cultuam o folclore
tradicionalista gaúcho e etnias, incentivar o artesanato local,através
de cursos de aperfeiçoamento de grupos de teatro.
12,000,00
12,000,00
12,000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOREL
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo 3 ( tOQS>
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serafina Corrêa
Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
06 sec.mun.de EDUCACAO
01 MANUT.DO ENSINO- MDE
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12.365.0000.0000
12.365,0080.0000
12,365,0080,20^)8
Educacao Infantil
Educacoo da Criança de 0 a 6 anos
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
1.278.000,00
1,223.000,00
1,127.000,00
Manter, ampliar e qualificar a educação infantil, com implanta
çõo de creche com funcionamento com tempo lntegral(24horas) objetivando suo pre
paração para o ingresso no ensino fundamental e inclusão social, incluindo a a￾quisição de equipamentos e materiais permanentes, como parques infantis, reforma
ampliação, construção de novos prédios, atualização da brinquedoteca nas escolas
infantis.
1.278.000,00
1,223.000,00
12,365,0080.2140 MANUT.DOS PRÉDIOS ESCOLARES DE ENSINO INFAN 88.000,00
Manter, ampliar e qualificar a educação infantil, com implantação de creche com
funcionamento com tempo integral,objetivando sua preparação para o ingresso
no ensino fundamental e Inclusão social, incluindo a aquisição de equipamen
tos e material permanente, com parques infantis, reformas ampliações, construçõe
de novos prédios, atualizações da brinquedoteca nas escolas infantis.
12,365.0080.2177 QUALIFICCACAO DOS PROF, EDUCACAO INFANTI 8,000,00
Proporcionar qualificacao ao funcionários da educacao infantil, com impla
tação de creche com funcionamento com tempo integral, objetivando sua preparação
para o ingresso no ensino fundamental.
12,365.0086,0000
12,365,0086,2046
Transporte Escolar
MANUT TRANSP ESCOLAR ENSINO INFANTIL
45.000,00
45.000,00
Promover condições de acesso e garantir a população escolar permanência e fregue
cia as aulas e outras atividades curriculares.
45,000,00
12,365,0197,0000
12,365.0197.2180
Prom.da mem.cul.e eventos de expr.popula
MAN.DAS OFIC.DE ENS,INFANTIL
10,000,00
10,000,00
10,000,00
Oportunlzar oficinas de complementacao educacional, forma￾cao pessoal e preparação para o trabalho, beneficiando os estudantes
da rede municipal de ensino, formação de grupos que cultuam o folclore
tradicionalista gaúcho e etnias, incentivar o artesanato local, através de curso
de aperfeiçoamento de grupos de teatro,
12,367,0000,0000 Educacao Especial 32,000,0
12,367,0092.0000
12,367,0092.2042
0
32,000,00
32,000,00
32,000,00
Educacao Especial 32,000,00
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
Manter e aüipliar o atendimento educacional a pessoas porta
doras de necessidades educativas especiais, objetivando suo inclusão
em escolas e na sociedade em geral e preparacao profissional, bem co
mo firmar convênios com instituições e entidades voltadas para essa fi
na1idade.
Total 2.215.000,00 2,215.000,00
c:amara municipal de vereadores
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo
Data:
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serofino Correo
Programo de Trabalho por Orgoo e Unidade Orçamentaria
Orçamento de 2010 - Anexo 6 (Despesas)
11 sec.mun.de coordenacao e planejamento
05 fundo mun.da crianca e adol.-cmdca
codigo especificacao PROJETOS atividades TOTAL
08.000.0000.0000
08.243.0000.0000
08.243.0185.0000
08.243.0185.2114
Assistência Social
Assistência a Criança e ao Adolescente
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUN.DA CR.E ADOL
Manter as atividades do Fundo Municipal da Criança e Adolescente.atra
ves do pagamento de despesas pessoaLmaterlal de consumo^serviços em
geral e equipamentos.
40.000.00
40.000.00
40.000.00
40.000.00
40.000.00
40.000.00
40.000.00
Total Geral.... 2,494.000.00 25,118,000.00 27.612,000.00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORÊL'
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no.
Data lio /
Ass.
2--.SO
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serofina Corrêa
Programa de Trabalho do Governo
Orçamento de 2010 - Anexo 7 (Despesas)
CODlGO ESPEClFlCACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01.000,0000
01.031,0000
01,031,0001
Legislativa
Acao Legislativa
Processo Legislativo
30.000,00
30,000,00
30.000,00
720,000,00
720.000,00
720,000,00
750,000,00
750,000,00
04.000,0000
04,122,0000
04,122,0028
04.122,0182
04,122,0184
04.122.0185
04,122,1105
04,122.1106
04,123,0000
04,123,0185
04,123,1103
04,123,1108
04,124.0000
04.124.0185
04.125.0000
04,125.0182
Administração
Administração Geral
Divulgação Oficial e Institucional
Manutencao de convênios e contratos
Recepcao a autoridades e convidados
Manut.de serviços administrativos gerais
Remodelar e conservar prédios municipais
Renovacao da frota
Admlnsltracao Financeira
Manut.de serviços administrativos gerais
Organizacao e moder,administrativas
Regualrizacao Fundiário
Controle Interno
Manut.de serviços administrativos gerais
Normatizacao e Fiscalizacao
Manutencao de convênios e contratos
180.000,00
180,000,00
2.818,500,00
2,165,500,00
45,000,00
290.000,00
6,000,00
1.702,500,00
44,000,00
78,000,00
569,000,00
459,000,00
100,000,00
10.000,00
72,000,00
72,000,00
12,000,00
12,000,00
2,998.500,00
45,000,00
290.000,00
6,000,00
1,704.500,00
44,000,00
256.000,00
2,000,00
178,000,00
459,000,00
100,000,00
10.000,00
72.000,00
12,000,00
06.000.0000
06,181,0000
06.181.0125
06,182,0000
06.182,0185
Segurança Publica
Policiamento
Serviços de Transito
Defesa Civil
Manut.de serviços administrativos gerais
200.000,00
200,000,00
200,000,00
110,000,00
100.000,00
100,000,00
10.000,00
10.000,00
310,000,00
300.000,00
10,000,00
08,000,0000
08,241,0000
08,241,0046
08,242.0000
08,242,0046
08,243.0000
08,243.0046
08,243,0185
08.244,0000
08,244,0046
08,244.0185
08,244,1106
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Assistência Social Geral
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência Social Geral
Assistência a Criança e ao Adolescente
Assistência Social Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
Assistência Comunitário
Assistência Social Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
Renovacao da frota
28.000,00 628,000,00
72,000,00
72,000,00
24,000,00
24,000,00
163,000,00
46.000,00
117,000,00
369,000,00
121,000,00
248,000,00
656.000,00
72.000,00
24.000,00
46,000,00
117.000,00
28,000,00
121,000,00
248,000,00
28,000,00 28,000,00
09.000,0000
09,272.0000
09.272,0185
Previdência Social
Previdência do Regime Estatuario
Manut.de serviços administrativos gerais
2,164,000,00
2,164,000,00
2,164,000,00
2.164,000,00
2,164.000,00
10,000,0000
10.122,0000
10,122.0185
10.122.0210
10,301,0000
10.301.0068
10,301,0069
Saude
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
Unidades de Saude
Atenca Basica
Saúde Mental
Assistência Farmacêutica
340.000,00 5.574,000,00
321,500,00
271,500,00
50,000,00
860,600,00
5,000,00
230,000,00
5,914.000,00
271,500,00
50,000,00
200,000,00
5,000,00
230,000,00
CÂMARA MUNICIRAI- Dè ViRtABQRFt
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no., 3(3hj^Pi
Data :^7/p
Ass.
ã.
2)-s0
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serafína Corrêa Programa de Trabalho do Governo
Orçamento de 2010 - Anexo 7 (Despesas)
CODIGO ESPEClFlCACAO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10.301.0185
10.301.0206
10.301.0207
10.301.0210
10.301.1003
10.302.0000
10.302.0205
10.302.0206
10.302.0208
10.302.0209
10.302.1003
10.302.1106
10.304.0000
10.304.0071
10.305,0000
10,305,0071
Manut.de serviços administrativos gerais
Saude da Familia
Agentes Comunitários de Saude
Unidades de Saude
Saude para todos
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Pronto Atendimento
Saude da Familia
Plantao Medico e Atend.Ambulatorial
Exames e Consultas Especializadas
Saude para todos
Renovacao da frota
Vigilância Sanitaria
Prevenção e Controle de Doenças
Vigilancla Epidemiologica
Prevenção e Controle de Doenças
Educacao
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
Renovacao da frota
Alimentacao e Nutrição
Allmentacao Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Equipamentos p/ Ensino Fundamental
Transporte Escolar
Manut.de serviços administrativos gerais
Prom.da mem.cul.e eventos de expr.popula
Ensino Medio
Transporte Escolar
Ensino Superior
Transporte Escolar
Educacao Infantil
Educacao da Criança de 0 a 6 anos
Transporte Escolar
Prom.da mem.cul.e eventos de expr.popula
Educacao Especial
Educacao Especial
80,000,00
192,600,00
113,000,00
80,000,00
192.600,00
113,000,00
200,000,00
240,000,00
200,000,00
240,000,00
4,346,900,00
20,000,00
144,000,00
773.000,00
200,000,00
3,009,900,00
200,000,00
8,000,00
8,000,00
37,000,00
37,000,00
140,000,00
20,000,00
144.000,00
773,000,00
200,000,00
3.009,900,00
340.000,00 140.000,00
8.000,00
37.000,00
12,000,0000
12,122,0000
12,122,0185
12,122,1106
12,306,0000
12,306,0089
12,361,0000
12,361,0082
12,361,0085
12,361,0086
12.361.0185
12.361.0197
12.362.0000
12.362,0086
12,364.0000
12,364.0086
12,365.0000
12,365.0080
12.365,0086
12,365.0197
12,367.0000
12.367,0092
358,000.00 5,645,500.00
286,000.00
256,000.00
30,000.00
172,500.00
172.500.00
2,948,000.00
2,236,000.00
6,003.500.00
256.000.00
30,000.00
172.500.00
58.000.00
38.000.00
20,000.00
2.274,000.00
20,000.00
567,000.00
133,000.00
12,000.00
567,000.00
133,000.00
12,000.00
68,500.00
68,500.00
50,000.00
50,000.00
1,968,500.00
1.909,000.00
49,500.00
10,000.00
152,000.00
152,000.00
68,500.00
50,000.00
300,000.00
300.000.00 2,209,000.00
49,500.00
10,000.00
152,000.00
15,000,0000
15.452,0000
15.452,0110
15,452,0113
Urbanismo
Serviços Urbanos
Vias e Logradouros Urbanos
Serviços Funerais
290,000.00
290,000.00
152.000.00
138,000.00
290,000.00
152,000.00
138,000.00
16,000,0000
16.482.0000
16,482.0202
Habitacao
Habitacao Urbana
Urbanismo
200.000.00
200,000.00
200.000.00
200,000.00
200,000.00
17,000,0000
17.511.0000
Saneamento
Saneamento Básico Rural
160,000.00 658,000.00
105,000.00
818,000.00
CÂMARA municipal dc VírREADORF
SERAFINA CORRÊA-RS ^
n. -JWzm Protocolo no.
Ass.
Estado ddo Rio Grande „
P' M. de Serafína Corrêa
CODIGO
do
espec
Sul
Programa de Tratxilho do Governo
Orçamento de 2010
- Anexo 7 (Despesas)
ificacao
PROJETOS
17.511.0188 atividades
17.512.0000
17.512.0110
17.512.0199
TOTAL Abastecimento de
Saneamento Baslco Urbano
Vias e Logradouros Urbanos
Limpeza Publica
agua
105,000.00
553.000.00
105,000.00 160.000.00
160,000.00
160,000.00
553,000.00 18,000,0000 553,000.00
18.541,0000
18.541.0121
Gestão Ambiental
Presen/acao e Conservacao Ambiental
Proteção de Florestas
Agricultura
Administração Geral
Manut.de serviços
Extensão Rural
Promoção Agro-Pecuarla
insemlnacao Artlficai
Patrulha Agrícola i -
Recuperacao de solo
Renovacao da froto
Transporte Rodoviário
Vias e Logradouros Rurais
Industria
Promoção Industrial
Promoção Comercial e Industrial
e Reflorestam
administrativos g
e Incent.a agricul
78,000.00
78,000.00
78,000.00
78.000.00
ento
20,000,0000
20.122.0000
20.122,0185
20,606,0000
20,606.0138
20,606.0186
20.606.0187
20,606,0192
20,606,1106
20.782.0000
20.782.0212
78,000.00
170.000.00 1.522,000.00
641,000.00
641,000.00
660,000.00
255,000.00
20,000.00
330.000.00
55,000.00
1.692,000.00
erais
641,000.00 110,000.00
30,000.00
285,000.00
20,000.00
380,000.00
55,000.00
30,000.00
tura
50,000.00
30,000.00
60,000.00
60,000.00
221,000.00
22,000,0000 221,000.00
22,661,0000
22,661,0196
281,000.00
40,000.00
^.000.00
40,000.00
340,000.00
340,000.00
340,000.00
380,000.00
23,000,0000
23.122,0000
23,122,0185
23.695,0000
23.695,0150
23.695,0180
23,695,0195
23,695,0197
380.000.00 Comercio e Serviços
Administração Geral
Manut.de serviços
Turismo
Promoção do Turismo
Desporto
a
60,000.00 838,000.00
228,000.00
228,000.00
610,000.00
517,000.00
70,000.00
898.000.00
dministrativos gerais
228,000.00 60,000.00
30.000.00
547,000.00
70.000.00
30,000.00
23.000.00
Conclusão do prédio Coliseu
Prom.da mem.cul.
e eventos de
30,000.00
expr.popula
24,000,0000 23,000.00
24,722.0000
24,722,0193
24,722,0200
Comunicacoes
Telecomunicacoes
Telefonia Rural
Retransmissão de
Energia
Energia Elétrica
Iluminacao Publica
Transporte
Transporte Rodoviário
Vias e Logradouros Urbanos
Manut.de sen/icos administrativos
Abrigos nas Paradas de Onibus
Conservação da frota
Renovacao da frota
sons e imagens
municipal
120.000.00
120,000.00
120,000.00
54,000.00
54,000.00
29,000.00
25,000.00
174.000.00
149,000.00
25,000,0000 25.000.00
25.752.0000
25,752,0114 ^25,000.00
000.00
^25,000.00
425,000.00
26,000,0000
26,782,0000
26.782.0110
26,782.0185
26.782,0198
26.782.0211
26.782,1106
425,000.00
148,000.00
148.000.00
2,055,000.00
2,055,000.00
685,000.00
867,000.00
2.203,000.00
gerais 685,000.00
867,000.00
18,000.00
130.000.00
503,000.00
18,000.00
130,000.00
503,000.00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE^'
serafína CORREA-RS
Protocolo no.
Data;_oT^//n
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serofino Corrêa Programo de Trabalho do Governo
Orçamento de 2010 - Anexo 7 (Despesas)
PROJETOS
CODIGO ESPECIFlCACAO
ATIVIDADES TOTAL 27.000,0000
27,812,0000
27,812,0180
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Desporto
TO.000,00
TO, 000,00
TO,000,00
70,000,00
70,000,00
70,000,00
530,000,00
530,000,00 28,000,0000
28.123,0000
28,123.1201
28,843,0000
28,843.1201
Encargos Especial
Adminsitracao Financeira
Divida Publica Municipal
Sei^icos da Divida Interna
Divida Publica Municipal
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Total
928,000,00
180,000,00
180.000,00
748,000,00
748,000,00
928,000,00
180.000,00
748,000,00 99,000,0000
99.999.0000
99,999,9999
200,000,00
200.000,00
200,000,00
200,000,00
200,000,00
2,494.000,00 25.118.000,00 27,612,000,00
CÂMARA MUNlCimi Dfc VEREADORt.
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no. 3l3)2i\7(^
Data: !'/o InP
Ass,
9 ISO
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Seroflna Corrêa Programa de Trabalho do Governo
Orçamento de 2010 - Anexo 7 (Despesos)
CODIGO ESPECIFICACAO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL Dl yiRÊADORiÈ
SERAFINA CORRê/
Protocolo nO. 3^3 ^
Data:^-3 Uo !
A-RS
Ass. ±
'3: -rO
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serafina Corrêa Demonstrativo da Despesa por Funcoes. Subfuncoes. Programas
Orçamento de 2010 - Anexo 8 (Despesas)
ORDINÁRIO VINCULADO
CODIGO ESPECIFICACAO
TOTAL
01.000,0000
01.031.0000
01.031,0001
Legislativa
Acao Legislativa
Processo Legislativo
Administração
Administração Geral
Divulgação Oficial e Institucional
Manutencao de convênios e contratos
Recepcao a autoridades e convidados
Manut.de serviços administrativos c...„
Remodelar e conservar prédios municipais
Renovacao da frota
Adminsitracao Financeira
Manut.de serviços administrativos gerais
Organizacao e moder,administrativas
Regualrlzacao Fundiário
Controle Interno
Manut.de serviços administrativos
Normatlzacao e Flscallzacao
Manutencao de convênios e contratos
Segurança Publica
Policiamento
Serviços de Transito
Defesa Civil
Manut.de serviços administrativos
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Assistência Social Geral
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência Social Geral
Assistência a Criança e ao Adolescente
Assistência Social Geral
Manut.de serviços administrativos
Assistência Comunitário
Assistência Social Geral
Manut.de sen^lcos administrativos
Renovacao da frota
gerais
gerais
gerais
gerais
gerais
750.000.00
750.000.00
750,000.00
750.000.00
750,000.00
750,000.00
04,000.0000
04,122,0000
04,122.0028
04,122,0182
04.122.0184
04,122,0185
04,122,1105
04,122,1106
04,123,0000
04,123,0185
04,123,1103
04,123,1108
04.124,0000
04,124.0185
04,125.0000
04.125,0182
2,996,500.00
2.343,500.00
45,000.00
290.000.00
6,000.00
1,702,500.00
44,000.00
256,000.00
569,000.00
459,000.00
100.000.00
10,000.00
72.000.00
72,000.00
12,000.00
12.000.00
2,000.00
2,000.00
2.998,500.00
2,345.500.00
45,000.00
290,000.00
6,000.00
1,704,500.00
44,000.00
256,000.00
569,000.00
459,000.00
100,000.00
10.000.00
72.000.00
72,000.00
12,000.00
12.000.00
2.000.00
06,000,0000
06.181,0000
06,181,0125
06,182,0000
06,182,0185
300,000.00
300,000.00
300.000.00
10,000.00 310,000.00
300,000.00
300,000.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
10.000.00
08.000,0000
08,241,0000
08.241.0046
08,242,0000
08,242,0046
08,243,0000
08,243,0046
08,243,0185
08.244,0000
08.244,0046
08,244,0185
08,244.1106
528,000.00
72.000.00
72,000.00
128.000.00 656,000.00
72.000.00
72.000.00
24,000.00
24.000.00
163,000.00
46.000.00
117.000.00
397,000.00
121,000.00
248.000.00
28.000.00
24.000.00
24,000.00
13,000.00
13,000.00
150,000.00
33,000.00
117,000.00
306,000.00
30,000.00
248.000.00
28,000.00
91.000.00
91,000.00
09,000.0000
09.272,0000
09,272,0185
Previdência Social
Previdência do Regime Estatuario
Manut.de serviços administrativos
Saude
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos
Unidades de Saude
Atenca Basica
Saúde Mental
2,164,000.00
2.164,000.00
2.164,000.00
2,164,000.00
2,164.000.00
2.164,000.00
gerais
10,000,0000
10,122,0000
10,122.0185
10.122.0210
10,301,0000
10,301,0068
5.914.000.00
321,500.00
271,500.00
50,000.00
1,060,600.00
5,000.00
5,914,000.00
321,500.00
271,500.00
50.000.00
1,060,600.00
5,000.00
gerais
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORES
SERARNA CORRÊA-RS
Protocolo no. 3/^
Data: ã3 íJa ! cR
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. II. de Serafina Corrêa Demonstrativo da Despesa por Funcoes^ SuDfuncoes^ Programas
Orçamento de 2010 - Anexo 8 (Despesas)
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
10,301,0069
10,301.0185
10.301.0206
10,301,0207
10,301,0210
10.301.1003
10,302,0000
10.302.0205
10,302.0206
10.302,0208
10,302.0209
10.302,1003
10,302.1106
10.304.0000
10.304,0071
10,305,0000
10,305,0071
Assistência Farmacêutica
Manut.de serviços administrativos gerais
Saude da Familia
Agentes Comunitários de Saude
Unidades de Saude
Saude para todos
Assistência Hospitalar e Ambulatorlal
Pronto Atendimento
Saude da Familia
Plantao Medico e Atend.Ambulatorial
Exames e Consultas Especializadas
Saude para todos
Renovacao da frota
Vigilância Sanitaria
Prevenção e Controle de Doenças
Vigilância Epidemiologica
Prevenção e Controle de Doenças
Educacao
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
Renovacao da frota
Alimentacao e Nutrição
Alimentacao Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Equipamentos p/ Ensino Fundamental
Transporte Escolar
Manut.de serviços administrativos gerais
Prom.da mem.cul.e eventos de
Ensino Medio
Transporte Escolar
Ensino Superior
Transporte Escolar
Educacao Infantil
Educacao da Criança de 0 a 6 anos
Transporte Escolar
Prom.da mem.cul.e eventos de
Educacao Especial
Educacao Especial
expr.popula
expr.popula
230,000.00
80.000.00
192,600.00
113,000.00
200,000.00
240,000.00
4.486,900.00
20,000.00
144,000.00
773,000.00
200,000.00
3,009,900.00
340,000.00
8,000.00
8.000.00
37.000.00
37,000.00
230,000.00
80.000.00
192,600.00
113.000.00
200.000.00
240,000.00
4,486.900.00
20.000.00
144,000.00
773,000.00
200,000.00
3,009.900.00
340.000.00
8.000.00
8,000.00
37,000.00
37.000.00
12.000.0000
12,122,0000
12,122,0185
12.122.1106
12.306.0000
12.306.0089
12,361,0000
12,361,0082
12,361,0085
12,361,0086
12.361,0185
12.361.0197
12.362.0000
12,362,0086
12.364,0000
12,364,0086
12,365.0000
12,365,0080
12.365,0086
12.365.0197
12,367.0000
12.367.0092
346,000.00 5,657,500.00
286,000.00
256.000.00
30,000.00
107,500.00
107,500.00
2,835,000.00
2,236,000.00
20,000.00
567.000.00
6.003,500.00
286.000.00
256,000.00
30.000.00
172.500.00
172.500.00
3,006,000.00
2,274,000.00
20,000.00
567.000.00
133,000.00
12.000.00
68.500.00
68,500.00
50.000.00
50,000.00
2,268.500.00
2.209,000.00
49.500.00
10.000.00
152,000.00
152.000.00
65,000.00
65.000.00
171,000.00
38,000.00
133,000.00
12,000.00
8,500.00
8,500.00
60.000.00
60,000.00
50,000.00
50,000.00
2,268,500.00
2,209,000.00
49,500.00
10,000.00
152.000.00
152,000.00
15,000.0000
15,452,0000
15,452,0110
15,452,0113
Urbanismo
Serviços Urbanos
Vias e Logradouros Urbanos
Serviços Funerais
290,000.00
290,000.00
152,000.00
138.000.00
290,000.00
290,000.00
152.000.00
138,000.00
16,000,0000
16,482,0000
16.482,0202
Habitacao
Habitacao Urbana
Urbanismo
200,000.00
200,000.00
200,000.00
200,000.00
200,000.00
200,000.00
CÂMARA MUNICIPAL DE yERÊAbOREE
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo '^^. 3l3/20o3
Data: cQ?, ! /n (
-
Ass,
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serafina Corrêa Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Subfuncoes, Programas
Orçamento de 2010 - Anexo 8 (Despesas)
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
17.000,0000
17,511,0000
17.511,0188
17.512,0000
17,512,0110
17,512,0199
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Atxistecimento de agua
Saneamento Básico Urtxino
Vias e Logradouros Urbanos
Limpeza Publica
818,000,00
105,000,00
105,000,00
713,000,00
160,000,00
553,000,00
818,000,00
105.000,00
105.000,00
713.000,00
160.000,00
553.000,00
18,000,0000
18,541,0000
18,541,0121
Gestão Ambiental
Preservacao e Conservacao Ambiental
Proteção de Florestas e Reflorestamento
78.000,00
78,000,00
78,000,00
78,000,00
78,000,00
78,000,00
20,000,0000
20,122,0000
20.122,0185
20,606,0000
20,606,0138
20.606,0186
20,606.0187
20,606,0192
20,606.1106
20,782,0000
20.782.0212
Agricultura
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
Extensão Rural
Promoção Agro-Pecuaria
Inseminacao Artificai
Patrulha Agrícola e Incent.a agricultura
Recuperacao de solo
Renovacao da frota
Transporte Rodoviário
Vias e Logradouros Rurais
1,656,000,00
641.000,00
641.000,00
760,000,00
285.000,00
20,000,00
370,000,00
55.000,00
30.000,00
255.000,00
255,000,00
36.000,00 1,692,000,00
641,000,00
641,000,00
770,000,00
285,000,00
20,000,00
380,000,00
55,000,00
30.000,00
281,000,00
281,000,00
10,000,00
10,000,00
26.000,00
26,000,00
22,000,0000
22,661.0000
22,661,0196
Industria
Promoção Industrial
Promoção Comercial e Industrial
380.000,00
380,000,00
380,000,00
380.000,00
380,000,00
380,000,00
23.000.0000
23.122.0000
23,122,0185
23,695.0000
23,695,0150
23,695,0180
23,695.0195
23,695.0197
Comercio e Serviços
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
Turismo
Promoção do Turismo
Desporto
Conclusão do prédio Coliseu
Prom.da mem.cul.e eventos de expr.popula
Comunicacoes
Telecomunlcacoes
Telefonia Rural
Retransmissão de sons e Imagens
898,000,00
228,000,00
228,000,00
670,000,00
547,000,00
898.000,00
228.000,00
228.000,00
670,000,00
547,000,00
70.000,00
30,000,00
23,000,00
70,000,00
30,000,00
23.000,00
24,000.0000
24,722,0000
24,722,0193
24,722,0200
174.000,00
174.000,00
149.000,00
25,000,00
174,000,00
174.000,00
149,000,00
25,000,00
25,000,0000
25,752.0000
25,752,0114
Energia
Energia Elétrica
Iluminacao Publica
425,000,00
425,000,00
425.000,00
425,000,00
425.000,00
425,000,00
26.000.0000
26.782.0000
26,782,0110
26.782,0185
26,782,0198
Transporte
Transporte Rodoviário
Vias e Logradouros Urbanos
Manut.de serviços administrativos gerais
Abrigos nas Paradas de Ônibus
2.150,000,00
2,150,000,00
685,000,00
867,000,00
18,000,00
53,000,00
53,000,00
2,203.000,00
2,203,000,00
685,000,00
867.000,00
18,000,00
CÂMARA MUNiaPAL DÊ VEREADunt.:
SE^FINACORREA-RS
Protocolo no. ^
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serafina Corrêa Demonstrativo da Despesa por Funcoes. Subfuncoes. Programas
Orçamento de 2010 - Anexo 8 (Despesas)
ORDINÁRIO VINCULADO
CODIGO ESPECIFICACAO
TOTAL
26,782,0211
26,782,1106
Conservação da frota municipal
Renovacao da frota 130,000,00
450,000,00
130,000,00
503,000,00 53,000,00
27,000,0000
27,812,0000
27,812,0180
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Desporto
525,000,00
525,000,00
525,000,00
5,000,00
5,000,00
5,000,00
530,000,00
530,000,00
530,000,00
28,000,0000
28,123,0000
28,123,1201
28,843,0000
28,843,1201
Encargos Especial
Adminsltracao Financeira
Divida Publica Municipal
Serviços da Divida Interna
Divida Publica Municipal
928,000,00
180,000,00
180,000,00
748,000,00
748,000,00
928,000,00
180,000,00
180,000,00
748,000,00
748,000,00
99,000,0000
99,999,0000
99,999,9999
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
200,000,00
200,000,00
200,000,00
200,000,00
200,000,00
200,000,00
Total
13,642,500,00 13,969,500,00 27,612,000,00
CÂMARA MUNÍÇÍPÂL õt VÉREADuKt
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no., 3 !2a :Pi
Data:J22Z^
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M. de Serofino Correo Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
Orçamento de 2010 - Anexo 9
— FUNCOES
JUDICIARIA ES
ORGAOS
LEGISLATIVA SENCIAL JUSTIÇA ADMINISTRACAO
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 750,000.00
02 GABINETE DO PREFEITO
815,000.00
03 SEC,MUN,DE ADMINISTRACAO
898,500.00
04 SEC.MUN,DE FINANÇAS
813,000.00
05 SEC,MUN,DE OBRAS E TRANSITO
318,000.00
06 SEC,MUN,DE EDUCACAO
07 SEC, MUNICIPAL DE SAUDE
Õ8 SEC,MUN,DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ô9 SEC,MUN,DE IND,COMERCIO E TURISMO
ÍO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Í1 SEC,MUN,DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO
Tatal
154,000.00
750,000.00
2,998,500.00 o;
e:
Oi
0:
* U-.
6,
Ui
Oi
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r\:
CÂMARA MUNICIPAL DE ygREADeRÈE'
SERAFINA CORREA-RS
^rotocolo no.
Data: ! /J !
Ò'
Ass.
fj!
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. li. de Serofino Correo
Demonstrativo do Despesa por Orgao e Funcoes
r- Orçamento de 2010 - Anexo 9
FUNCOES
SEG. PUBLICA ORGAOS DEFESA NACIONAL REL, EXTERIORES ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 sec.mun.de ADMINISTRACAO
04 sec.mun.de finanças
05 sec.mun.de obras e transito 310,000,00
06 SEC,MUN.de EDUCACAO
07 SEC, MUNICIPAL DE SAUDE
08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Õ9 SEC.MUN.DE IND,COMERCIO E TURISMO
ÍO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
11 SEC.MUN.DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO
0: Total
656,000,00
310,000,00 656,000,00
Q(
0
0
0
5).'
ü:
f)'
0
2-!
r.;
CÂMARA MUNICIPAL Di ViRiADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo qQ. .
Data: JSVoTo^.
Q
ASS,
ü
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serafina Corrêa Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
Orçamento de 2010 - Anexo 9
FUNCOES
SAUDE
ORGAOS PREVIDÊNCIA SOCIAL TRABALHO EDUCACAO
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 sec.mun.de ADMINISTRACAO 785.000.00
04 sec.mun.de finanças
05 sec.mun.de obras e transito
06 SEC.MUN.de EDUCACAO
6.003.500.00
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
5.914.000.00
08 SEC.MUN.de AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ô9 SEC.MUN.de IND.COMERCIO E TURISMO
ÍO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
11 SEC.MUN.de COORDENACAO E PLANEJAMENTO
0 Total .
785.000.00 5.914.000.00 6.003.500.00
'-'i
o:
(li
Ü:
a
0,
6;
0
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADOREE
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no. 3i'^ IwO3
Data:
C)
q;
Ass.
:SV i
Estado ddo Rio Grande do Sul
í: P, M, de Serafina Corrêa
Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
Orçamento de 2010 - Anexo 9
n;
FUNCOES
DIREITO CIDADANIA ORGAOS CULTURA URBANISMO HABITACAO
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SEC.MUN.DE ADMINISTRACAO
04 SEC.MUN.DE FINANÇAS
05 SEC.MUN.DE OBRAS E TRANSITO
138.000.00 200.000.00
06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ü9 SEC.MUN.DE IND.COMERCIO E TURISMO
ÍO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
152.000.00
11 SEC.MUN.DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO
/r.
Total
290.000.00 200.000.00
o:
À1
0;
''r
0;
0:
G'
(K
CÂMARA MUNíeíH-AL ©fc VEREAD
SERAFINA CORRÉA-RS
'■"rotocolo
Data:^3/4l7/gq
A
wru:..;
ss. a
s
Estado ddo Rio Grande do Sul
'■ P. M. de Serafina Corrêa Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
Orçamento de 2010 - Anexo 9
Cl
FUNCOES
GESTÃO AMBIENTAL CIÊ
ORGAOS SANEAMENTO NCIA.TECNOLOGIA AGRICULTURA
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 sec.mun.de ADMINISTRACAO
04 sec.mun.de finanças
05 sec.mun.de obras e transito
06 sec.mun.de educacao
160.000.00
07 SEC. municipal DE SAUDE
03 sec.mun.de agricultura e meio ambiente
09 sec.mun.de ind.comercio e turismo
lò RESERVA DE CONTINGÊNCIA
íl SEC.MUN.de COORDENACAO E PLANEJAMENTO
Total
658.000.00 78.000.00 1.692.000.00
818.000.00 78.000.00 1.692.000.00 C'
6:
K
●j.:
¥
Gl
CÂMARA MUNICIPAL Dê vêRêADORé^-'
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no.
Pata:_j/3 TTnTÕ^
3:
Á
Ass.
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serafina Corrêa Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
Orçamento de 2010 - Anexo 9
Qí
-FUNCOES
INDUSTRIA CO
ORGAOS ORGANIZ,AGRARIA MERCIO.SERVICOS COMUNICACOES
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SEC.MUN.DE ADMINISTRACAO
04 SEC.MUN.DE FINANÇAS
05 SEC.MUN.DE OBRAS E TRANSITO
25.000,00
06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ôg SEC.MUN.DE IND.COMERCIO E TURISMO
ÍO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
'j
'íi SEC.MUN.DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO
Total
149.000,00
380.000,00 898.000,00
380.000,00 898.000,00 174.000,00
Of
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CÂMARA MUNICÍPAL Qt VÊREADo
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo
/c^
0 r\i__
Oi
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W'
Ass.
a
9rrO
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serofino Correo
Demonstrativo do Despesa por Orgao e Funcoes
Orçamento de 2010 - Anexo 9
—FUNCOES
TRANSPORTE
ORGAOS ENERGIA DESPORTO,LAZER ENCARGOS ESPECIAIS
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SEC.MUN.DE ADMINISTRACAO
04 SEC.MUN.DE FINANÇAS
928.000,00
05 SEC.MUN.DE OBRAS E TRANSITO 425.000,00 2.203.000,00
06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Õ9 SEC.MUN.DE IND.COMERCIO E TURISMO
iO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
11 SEC.MUN.DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO
Total
530.000,00
425.000,00 2.203.000,00 530.000,00 928.000,00 or
0
0!
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t.
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cr
6
01
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3í
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CÂMARA MUNiaPAL Dt VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no. ,
Data: -23! t'0
Ü
a
Ass.
Íí
Estado ddo Rio Grande do Sul
P. M, de Serafino Corrêa Demonstrativo do Despesa por Orgao e Funcoes
Orçamento de 2010 - Anexo 9
FUNCOES
TOTAL
ORGAOS RESER.CONTINGÊNCIA
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
750,000.00
815,000.00
03 SEC,MUN,DE ADMINISTRACAO 1,379,000.00 3,062,500.00
04 SEC,MUN,DE FINANÇAS
05 SEC,MUN,DE OBRAS E TRANSITO
06 SEC,MUN,DE EDUCACAO
07 SEC, MUNICIPAL DE SAUDE
08 SEC,MUN,DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ó3 SEC,MUN,DE IND,COMERCIO E TURISMO
ÍO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
11 SEC,MUN,DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO
- Total ij
1,741,000.00
3,779,000.00
6,003,500.00
5,914,000.00
2,729,000.00
1,808,000.00
200,000.00 200,000.00
810,000.00
1,579,000.00 27,612,000.00
0:
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o:
Ji
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CAMA^MUNÍGíPAL 5h víREADuki￾SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no. 313/
0:
n
Si
Ass. 9i
à'
'íi.
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
lEI orçamentária anual para 2010
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA POR GRUPO DE
NATUREZA DE DESPESA - ORÇAMENTO FISCAL
E DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS
Especificação ^ Total
RECEITAS CORRENTES
29.596.500,00 Receitas Tributárias
2.518.000,00
Receitas de Contribuições 670.000,00 Receita Patrimonial
1.020.800,00
Receita Agropecuária
Receitas Industriais
Receitas de Serviços 20.000,00 Transferências Correntes
24.279.500,00
Outras Receitas Correntes 1.088.200,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Empr. Concedidos
Transferências de Capital
Outras Recitas de Capital
RECEITAS CORRENTES
INTRA ORÇAMENTÁRIAS 715.500,00
Receitas de Contribuições 715.500,00
{J. Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
INTRA ORÇAMENTÁRIAS
Alienação de Bens
Empr. Concedidos
Outras Receitas de Capital
(-) Deduções da Receita (2.700.000,00)
TOTAL Pi .
27.612.000,00
DESPESAS
f íi?; ●■ai . Total
DESPESAS CORRENTES 20.910.500,00
9.935.500,00 Pessoal e Encargos Sociais
Operações Intra Orçamentárias
Juros e Encargos da Dívida 120.000,00
Outras Despesas Correntes 10.855.000,00
Outras Despesas Correntes
Operações Intra Orçamentárias 715.500,00 DESPESAS DE CAPITAL
4.407.000,00 Investimentos
3.817.000,00 Inversões Financeiras
Operações Intra Orçamentárias
Amortização da Dívida 590.000,00
1.379.000,00
RESERVADO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
TOTAL *
-
. 27.612.000,00
CÂMARA MUNiaPAL DE VÊRÊADORÊC
SERAFINA CORRÊA
Protocolo no. J/J Í2a?3
Pata:_^//^/^9
,-RS
Ass.
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO
FUNDO MUNICIPAL DE RPPS.
(Lei Federal 4.320/64, art. 2°, § 2°, inciso I e Art, 8°, § 1°, Inciso V e art, 11 da LDO/2008)
RECEITAS PREVISTAS DESPESAS FIXADAS
Especificação Valor Especificação Valor
RECEITAS CORRENTES 1.448.500,00 DESPESAS CORRENTES 775.000,00
Receitas Tributárias Pessoal e Encargos Sociais
Receitas de Contribuições 470.000,00 Pessoal e Encargos Sociais
Operações Intra Orçamentárias
730.000,00
Receita Patrimonial 978.500,00
Receita Agropecuária Juros e Encargos da Dívida
Receitas Industriais Outras Despesas Oorrentes 45.000,00
Receitas de Serviços Outras Despesas Correntes
Operações Intra Orçamentárias Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
Operações de Crédito Investimentos 10.000,00
Alienação de Bens Inversões Financeiras
Empr. Concedidos Inversões Financeiras
Transferências de Capital
Outras Recitas de Capital
Operações Intra Orçamentárias
Amortização da Dívida
RECEITAS CORRENTES
INTRA ORÇAMENTÁRIAS
RESERVA DO R P P S 1.379.000,00
715.500,00
Receitas de Contribuições 715.500,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL ^
INTRA ORÇAMENTÁRIAS
Alienação de Bens
Empr. Concedidos
Outras Receitas de Capital
(-) Deduções da Receita
(+) Aportes Financeiros
TOTAL 2.164.000,00 TOTAL 2.164.000,00 f-’ .
CÂMARA MUNÍQ^AL dt VEREADi.
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no. 3/3
Data: LÚ2JJ22
Kt.,
^
3r^
Ass,
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM
RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA
Previsão
2010
Especificação das Receitas * A
RECEITAS CORRENTES 29.596,500,00
(-) I R R F s / Rendimento do Trabalho (190.000,00)
(-) Cancelamento de Restos a Pagar
(-) Contribuição dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS (470.000,00)
(-) Compensação Previdenciária ao RPPS
(-) Rendimento de Aplicações do RPPS (978.500,00)
(-) Deduções P/FUNDEB e Receitas Correntes (2.700.000,00)
(=) Receita Corrente Líquida Prevista (RCL) 25.258.000,00
Limite Legal para Despesas de Pessoal do Executivo (54% X RCL) 13.639.320,00
Limite Prudencial para Despesa de Pessoal do Executivo (51,30% X RCL) 12.957.354,00
Limite Legal para Despesas de Pesoal do Legislativo (6% X RCL) 1.515.480,00
Limite Prudencial para Despesa de Pessoal do Legislativo (5,7% X RCL) 1.439.706,00
Despesa do
Executivo
2010
Despesa do
Legislativo
2010
Especificação das Despesas . i
Total das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 9.935.500,00 520.000,00
(-) Pensionistas e Aposentadorias (Recursos RPPS) (730.000,00)
(-) IRRF s/ Rendimentos do Trabalho (190.000,00) (5.000,00)
(-) Sentenças Judiciais de exercícios anteriores
(-) Despesas de pessoal de exercícios anteriores
(-) Outras Deduções das Despesa com Pessoal
Despesas com pessoal prevista 9.015.500,00 " 515000,00
CÂMARA MUNIQPAL DÈ yeRÊADOREL
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. JfSjZQoS
Data: l (G ! o3
Ass.
9's'o
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO:
(art. 212 da Constituição Federal)
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO .#25% 4 ESPECIFICAÇÃO GASTOS GASTOS
MDE FUNDEB ;
PTU 740.000,00 185.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 619.000,00 2.159.000,00
TB I 282.000,00 70.500,00 ENSINO MÉDIO
SSQ N 865.000,00 216.250,00 ENSINO PROFISSIONAL
RRF 190.000,00 47.500,00 ENSINO SUPERIOR
DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 195.000,00 48.750,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.278.000,00 891.000,00
MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS 20.000,00 5.000,00 EDUC.JOVENS E ADULT
FPM 7.109.000,00 1.777.250,00
TR 2.200,00 550,00
LC 87/96 110.000,00 27.500,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES 318.000,00
I C M S 8.850.000,00 2.212.500,00
I P VA 1.658.000,00 414.500,00
IPI / EXPORTAÇÃO 250.000,00 62.500,00
REPASSE DO REC. LIVRE P/MDE 197.200,00
TOTAL A APLICAR 20.271.200,00 5.265.000,00 TOTAL FIXADO 2.215.000^00 3.d0>0ii0j{rói
CÂMARA MUMÍÊÍPàL Dé VEREADORE'
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no. 3n)u\i
Pata:j2.^ Ha !
Ass.
0
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE:
(art. 198 da Constituição Federal)
PREVISÃO I ESPECIFICAÇÃO
1*
ESPECIFICAÇÃO 15% GASTOS
I PT U 740,000,00 111.000,00 ATENÇÃO BÁSICA 220.000,00
I T B I 282.000,00 42.300,00 ASSIST.HOSP.E AMBUL. 3.057.900,00
ISSQN 865.000,00 129.750,00
R R F 190.000,00 28.500,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.000,00
DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 195.000,00 29.250,00
MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS 20.000,00 3.000,00
F P M 7.109.000,00 1.066.350,00
ITR 2.200,00 330,00
LC 87/96 110.000,00 16.500,00 OUTRAS SUBFUNÇQES 661.500,00
ICMS 8.850.000,00 1.327.500,00
I P VA 1.658.000,00 248.700,00
IPI / EXPORTAÇÃO
REPASSE REC.LIVRE P/ASPS
250.000,00 37.500,00
903.720,00
TOTAL A APLICAR 20.271.200,00 ; 3.944.400,00 TOTAL FIXADO 3.944.400,00
CÂMARA MUNICIPAL Di yèRÉADeREL
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo x\03n 110^3
Data^ZJ / /(9 /
Ass. QiJL 1
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO LIMITE MÁXIMO PARA AS DESPESAS DO
PODER LEGISLATIVO EM 2010
(Art. 29-A da Constituição Federal e Art. 12, § 2° da LDO)
Receita Efetivamente Arrecadada no Exercício Anterior
Especificação *
*
Arrecadação Tendência Ate o
Final do
Exercício
.
Até . Total j
a 30/09/2009
1.1.0.0.00.00 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 2.056.073,78 450.000,00 2.506.073,78
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO
CIVIL P/RPPS 317.999,85 102.999,93 420.999,78
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 147.416,03 49.138,65 196.554,68
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA PARTE DO FPM 4.601.915,03 1.533.971,67 6.135.886,70
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA PARTE DO ITR 1.024,08 341,34 1.365,42
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA PARTE lOF/OURO
1.7.2.1.09.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DA LC 87/96 65.329,95 21.776,64 87.106,59
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA PARTE DO ICMS 4.863.358,43 1.621.119,45 6.484.477,88
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA PARTE DA IP VA 1.011.896,44 337.298,79 1.349.195,23
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA PARTE DO IPI / EXPORT 105.921,99 35.307,33 141.229,32
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA PARTE DACIDE 11.860,00 11.000,00 22.860,00
1.7.2.2.01.99.01.00 COTA PARTE ITCD
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS DE JUROS DOS TRIBUTOS 2.553,27 851,07 3.404,34
1.9.1.2.34.01.01.01 MULTAS E JUROS CONTR. RPPS
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DA DIV.ATIVA TRIB 19.360,70 6.453,54 25.814,24
1.9.3.1.00.00.00.00 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 86.021,50 28.673,82 114.695,32
1.9.3.3.01.01.00.00 DIV.ATIVA CONTR.SERV.P/RPPS
SO M A —- ■> 13.290.731,05 4.198.932,23 17.489.663,21
Estimativa do Limite Máximo de Gastos do Legislativo
Valor previsto para a Receita Efetivamente Arrecadada no Exercício Anterior
População do Município
Limite Máximo Permitido Cfe. Art. 29-A da Constituição Federal
Valor máximo para as despesas do Poder Legislativo em 2010
R$ 17.489.663,28
14.733 Habitantes
7% RR EA
R$ 1.224.276,42
Valor Previsto p/Poder Legislativo em 2010 R$ 750.000,00
MUNIQPAL DÊ VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
3l3ÍiíX3
Data: J ^ I/O I
CÂMARA
Protocolo r>o.
Ass,
^:SO