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materia nº 125/2010

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 125 / 2010
Date 2010-12-20
EmentaALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº2643, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2010-12-28 Matéria transformada em Lei Matéria transformada na Lei nº 2761/2010.
2010-12-27 MATÉRIA APROVADA Projeto de Lei aprovado em 27/12/2010.

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ORES ESTE DCXÍUMENTO SE ENCONTRA
EXAMINADO E APROVADO POR
ESTA ASSESSORIA JURÍDICA.
EM iJcp
CÂMARA MUNICIPAL DE '
SERAFINA CüRkí
■l::p
Protocolo D
Data:. Assessor Jurídico - oab/rs<^5Z3
Ass.
BROJETO DE LEI N° 125, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADCRES
SERAFINA CORREA-RS
DATA24/ÂZ/Jgjo APROV, ALTERA O ANEXO UNlCO DA LEI MUNICIPAL
N° 2643, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO
Vot^ãoi^ MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/ y
V
Prasipehte' ^Secretário
o PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1°. Fica alterado o Anexo Único da Lei Municipal n° 2643, de 30 de
dezembro de 2009, que Aprova o Calendário de Eventos do Município e dá outras
providências, passando a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO ÚNICO
EVENTO EPOCA DESCRIÇÃO SUMARIA
Programações esportivas, sociais, shows
regionais, estaduais e nacionais;
programações culturais, lúdicas;
competições aquáticas, náuticas e
terrestres, designada como Odisséia do
Carreiro.
Dezembro,
Janeiro, Fevereiro
e Março
VERANEIO CAMPINO
CARREIRO
Carnaval de rua demonstrando a maior
festa popular brasi leira, como também o
Carnaval de Veneza, Itália, celebração
cultural étnica.
CARNAVAL Fevereiro/Março
A mulher é exaltada pela sua importância
na família, na sociedade, no trabalho,
destacando sua participação na educação e
em todos os segmentos sócio-econômicos
e culturais, com programações culturais,
educativas, exposições, palestras e
homenagens.
DIA INTERNACIONAL DA
MULHER Março
Em homenagem a Cristo Ressuscitado,
símbolo de uma Nova Vida abundante e
duradoura. Designa-se como Páscoa
Mágica as celebrações culturais com
shov\/s, programações lúdicas, entre outras,
bem como com celebrações religiosas e
peças teatrais da Paixão de Cristo.
PASCOA DA
RESSURREIÇÃO DE
CRISTO
Março/Abril
-F T- PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal, 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 Serafina Corrêa - www.serafinacorrea.rs.gov.br
viva com qualidade
CÂMARA. MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
1' I 121/0
Protocolo n°
Data:
\
Ass.
Celebração da data alusiva aos
trabalhadores, com ênfase em eventos
locais ou regionais de celebração cultural e
artística.
DIA DO TRABALHADOR Maio
Dedicado a todas as mães, símbolo da
ternura, do amor, heroísmo, dedicação
extremada, fonte de vida e de esperança
renovada, com programações culturais,
educativas, exposições, palestras e
homenagens.
DIAS DAS MAES Maio
Data do início da colonização italiana no
Estado do Rio Grande do Sul, com a
finalidade de reconhecer os valores
humanos, sociais, religiosos, culturais,
econômicos e políticos dos imigrantes
italianos, e, deste modo, resgatando e
divulgando personagens, indumentárias,
hábitos e costumes da época, com
programações específicas e alusivas à
data, contemplando shows diversos,
exposições, apresentações culturais, entre
outras atividades.
DIA DA ETNIA ITALIANA
NO RIO GRANDE DO SUL
Maio
Evento de grande manifestação religiosa e
de devoção á Nossa Senhora do Rosário,
com programações religiosas e celebrações
dando ênfase ao turismo religioso.
Programação cultural com cantigas e
danças de roda, celebrando os Santos de
Junho e suas manifestações artísticas e
religiosas.
Destaque para a FESTITALIA, com eventos
de multi-programações sociais, culturais,
gastronômicas
programação inclui-se a Cantoria Italiana,
festival de músicas folclóricas e inéditas,
shows regionais, estaduais e nacionais,
entre outras atividades.
e esportivas. Na
ROMARIA AO SANTUÁRIO
NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO
Maio
FESTAS JUNINAS Junho
SEMANA DO MUNICÍPIO Julho
Feira Agropecuária, Comercial e Industrial,
de Serviços e Artesanato de Serafina
Corrêa, em que são expostos produtos dos
diversos setores e atividades desenvolvidos
no município, com exposição e
demonstração de novas técnicas,
experimentos e avanços tecnológicos.
Programações culturais, artísticas e
gastronômicas.
FEAGRICS E
EXPOCOOPERLATE
Julho
FESTIVAL DO FRANGO Julho
Festival gastronômico, que envolva o
município, a região, o estado e o país, com
0 desenvolvimento de palestras, cursos,
oficinas, distribuição de Pizza dos mais
diversos tipos; programações musicais e
culturais; concursos, exposições, entre
outras atividades.
FESTI PIZZA Julho
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal, 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444,1166 - CNPJ: 88.597.984/0001 -80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
viva com qualidade \
, municipal
SERAFINA CORREA-RS
CÂMARA,
Protocolo
Ass.
Homenagem a todos os pais que, com
abnegação e trabalho, proporcionam
educação, formação e segurança às novas
gerações, como elemento básico na
constituição da sociedade, a começar pela
família. Promoção de programações
culturais, educativas, exposições, palestras
DIAS DOS PAIS Agosto
e homenagens
Recordar os hábitos, os costumes, as
tradições culturais e folclóricas de todas as
raças e povos, particularmente o folclore
gaúcho das etnias formadoras da
comunidade serafinense.
CELEBRAR ETNIAS Agosto
atividades
manifestações
Desenvolvimento de
diversificadas,
esportivas, culturais e sociais.
com
Durante toda a
Primavera EVENTOS PRIMAVERIS
Programações culturais, artísticas e sociais,
voltadas para o resgate, preservação e
divulgação do folclore, da cultura e das
tradições gaúchas.
SEMANA FARROUPILHA Setembro
Promoções infanto-juvenis diversas,
promovidas através de parcerias entre o
Poder Público, educandários e entidades
sociais, beneficentes, filantrópicas, dentre
outras, culminando no Dia da Criança.
SEMANA DA CRIANÇA Outubro
Promoções e competições sócio-culturais
artísticas e campeiras, bem como com o
desenvolvimento das mais diversas
manifestações da cultura gaúcha
estabelecidas pelo MTG.
Programações de resgate de canções
natalinas em todos os idiomas e de todas
as culturas; realização de festividades de
cunho religioso, promovendo a fraternidade
e 0 real significado do Natal de Cristo para
toda humanidade; promoções musicais,
culturais, cênicas; realização de shows,
bem como entrega de presentes às
crianças carentes.
Competições abrangendo todas as
^^modalidades esportivas, promovidas
^rante todo ano, direcionadas às mais
/ diversas categorias e faixas etárias.
RODEIO CRIOULO Novembro
SONHO DE NATAL Dezembro
Durante todos os
meses do a
EVENTOS ESPORTIVOS
Art. 2°. A presente Lei entra e n vigor nâ data de sua publicação.
Gabinete do Pr^eit(^unbt|2ç Ide^Sd^fina Corrêa, 13 de dezembro de 2010,
Ademir Antônio Presptfo,
Prefeito MunicUíal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal, 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
-f ÍT￾Serafina Corrêa
viva com qualidade
vereaoore^-
n°- SvlL3—
Protocolo
Data-.
Ass..
PROJETO DE LEI N° 125, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010.
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
Promovemos à apreciação dessa Casa Legislativa, Projeto de Lei cuja
finalidade é alterar o Anexo Único da Lei Municipal n° 2643, de 30 de dezembro de 2009,
que “Aprova o Calendário de Eventos do Município e dá outras providências”,
A ACISCO - Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina
Corrêa apresentou, no mês de novembro, aos representantes dos Poderes Executivo e
Legislativo Municipal, representantes da sociedade civil, autoridades policiais e a todos os
associados da entidade, o Festival Gastronômico denominado FESTI PIZZA.
Foi ressaltada a importância para Município de Serafina Corrêa em ter um
produto símbolo ou referencial para a divulgação e para desenvolvimento econômico e
cultural do município.
Na gastronomia, a pizza é um produto muito apreciado, e contará com a
criatividade e empenho de toda comunidade serafinense para torná-lo ainda mais atraente.
Isso irá atrair turistas, fomentar o desenvolvimento do município e tornará Serafina Corrêa
conhecida nacionalmente.
O FESTI PIZZA representa uma iniciativa muito positiva, em concordância e
complementação ás ações da Administração Municipal , com dinamismo, inovação e
objetivando incluir o Município de Serafina Corrêa, cada vez mais, no cenário turístico
nacional e internacional.
Assim, visando a inclusão do FESTI PIZZA no calendário oficial de eventos do
município, a fim de possibilitar as parcerias púhíieo-privadas, o Poder Executivo encaminha
0 presente projeto de lei, e aguarda sua aprç/vação, por se tratar de matéria com relevante
interesse público e social.
Gabinete do Pi tto MuNjcipa de S^afina Corrêa, 13 de dezembro de 2010.
Ademir Antçnio Presofto,
Prefeito Municiiwl.
-T ÚF PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal, 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
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