materia nº 78/2011

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EXAMINADO E APROVADO POR
EST
EM
Assi íor JííHarcb -'OÂB/RS.
PROJETO DE LEI N° 078, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
í5^ra municiãl de Yf
SERAFINA CORREA»RS ]^ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG GALPÃO
DA SAUDADE EM APOIO À PARTICIPAÇÃO
DA ENART - FASE INTER-REGIONAL DE IJUI
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RS.
lUÚJh. etMo PresidentejTr::^
●der Executivo Municipal autorizado a subsidiar o Centro de
Tradições Gaúchas Galpão da Saudade, inscrito no CNPJ sob o n° 89.074.801/0001-05,
com a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em apoio à participação do evento
ENART - fase inter-regional de Ijuí RS, a efetivar-se nos dia 1° e 02 de Outubro de 2011, na
Cidade de Ijuí RS.
Art. T®rPica-o￾Parágrafo Unico. O subsídio de que trata o caput, tem o objetivo de custear
despesas com prestação de serviços de transportes e estadias, alimentação, grupo musical
e demais despesas oriundas com a participação e representação do Município no evento.
Art. 2°. A entidade tradicionalista beneficiada com o subsídio deverá prestar
contas no prazo de até 60 (sessenta) dias, após a realização do evento.
Art. 3°. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária:
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
23.695.0180.2103 Auxílio Promoções Socioculturais Esportivas e a Entidades
33.50.41.00.00.00 Contribuições
Art. 4°. A presente Lei entra em vigo/na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipá^l de Serafiná Corrêa, 06 de setembro de 2011.
Ademir Antônio Pr^tto,
, Prefeito Municipal. ' !i\!
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 Serafina Corrêa - www.serafinacorrea.rs.gov.br
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PROJETO DE LEI N° 078 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
Promovemos à
finalidade é subsidiar o CTG
Serafina Corrêa, I
Gaúcha) que acontecerá
em apoio à pa
apreciação dessa Casa Legislativa,
- Centro de Tradições Gaúchas
Projeto de Lei cuja
Galpão da Saudade de
evento ENART (Encontro de Artes e Tradição
rticipação do
corrente ano, na cidade de Ijui RS.
sociedade, o Poder Pdblico r,,irarrutrarr!re!,Ltr
socalmente, no incremento e na participação de eventos culturais
O CTG Galpão da Saudade
nos dia1°e02 de outubro do
A cultura, pelas
uma
organizadas legal e
participará do evento inter-regional no Municipio
J do ENART,
com os grupos de adulto
de Ijui, representando
0 Município na fase eliminatória
chula, declamação, interprete vocal, gaita entre outros.
Este evento tem por objetivo valorizar ,
por .ntermedio do resgate de fatos históricos relevantes
cultural dos Municípios do Rio Grande do Sul
a cultura tradicionalista riograndense
além de fomentar o fortalecimento
Para a
participação serão necessária
hospedagem, alimentação, entre outras tantas.
O projeto de lei objetiva dar
e conta com o respaldo do Poder (
Gabinete do Prefeito MunicV
cobi
ura
Legislativo Municipa
lal
Sera
lespesas decorrentes de transporte.
financeira e apoio público âa promoção.
l.
finyCorrêa, 06 de setembro de 2011.
\\ Ademir Antônio Pn
V^refeito IV
Mi^i
otto.
pal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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