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UNICIPAL DE DE LEI N° 090, DE 28 DE SETEMBRO DE
CQRREÂ-RS
CÂMA' 2011.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG SINUELO
DA SERRA, NA REALIZAÇÃO DO 9° RODEIO
CRIOULO ESTADUAL.
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açao:
Presidente
Poíier Executivo autorizado a subsidiar o CTG Sinueio da
Serra, inscrito no CNPJ sob o n" 92.895,747/0001-73, com a importância de R$ 20.000,00
(vinte mil reais), em apoio à realização do 9» Rodeio Crioulo Estadual, que aoontecerá nos
dias 11, 12 e 13 de novembro de 2011, no Parque de Rodeios no Camping Carreiro, em
Serafina Corrêa.
Parágrafo Único. O subsídio de que trata o caput, tem o objetivo de custear
despesas com locação de gerador para energia elétrica, banheiros químicos, sonorização
aquisição de troféus, locação de gado. locutor, além de outras despesas oriundas da
realização do evento.
Art. 2°. A entidade tradicionalista beneficiada com o subsídio deverá prestar
contas no prazo de até 60 (sessenta) dias, após a realização do evento.
Art. 3°. As despesas correrão por conta do seguinte órgão e rubrica;
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
a Pronl^ões Sócio-culturais 23.695.0180.2103 Auxílio
esportivas e a
entidades
33.50.41.00.00 Contribuições
Art. 4°. A presente Lei entra
em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito
inicipal de Serafina Corrêa, 28 de setembro de 2011.
Ademir Antônio Brésotto,
Prefeito Mufíicipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postai 11 - CEP: 99250~,000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 www.serafinacorrea.rs.gov.br
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PROJETO DE LEI N° 090, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
Promovemos à apreciação dessa Casa Legislativa, Projeto de Lei r '
finalidade é subsidiar o CTG Sinuelo da Serra, em apoio à realização do 9° Rodeio Crioulo
Estadual.
cuja
O Poder Publico Municipal busca apoiar as entidades organizadas legal e
socialmente, no incremento de eventos culturais.
Município, no desenvolvimento do turismo trazendo centenas de
sendo eles visitantes e participantes desse grande evento.
O CTG Sinuelo da Serra coordenará i
2011, em Serafina Corrêa, o 9° Rodeio Crioulo Estadual
diversas entidades tradicionalistas do Estado
diversas modalidades, campeira e artística,
o evento trará benefícios para toda comunidade local e regional, que
participará das atrações promovidas, além de impulsionar a preservação e a divulgação da
cultura gaúcha/tradicionalista do Município.
na busca da divulgação do
pessoas de outras cidades.
nosso
nos dias 11, 12e13de novembro de
, que contará com a participação de
e proporcionará diversas atrações, nas mais
Para sua concretização haverá despesas decorrentes como; locação de
gerador para energia elétrica, banheiros quimicos, sonorização, aquisição de troféus,
locação de gado, locutor entre outras tantas
a serei^usteadas pela entidade,
■a financeira e apoio do Poder Público A proposição objetiva dar coberti
Municipal.
Para tanto, o Poder Executivo
Legislativo Municipal, na aprovação
( onta com o habitual respaldo do Poder
presente Projeto de Lei.
Gabinete do Prefeito MunicVld^afeCorrêa, 28 de setembro de 2011.
idemir Antôrrió Presotto,
Prefeito Municipal.
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Data:
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SOLICITAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA PARA FINS DE ELABORAÇÃO
PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA:
DE
ÓRGÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG SINUELO
DA SERRA. PARA A REALIZAÇÃO DO 9° RODEIO CRIOULO ESTADUA.
Destino; Secretaria de Administração/Departamento de Licitação
Previsão de Gasto: Total R$ 20.000,00
DATA; 28-09-2011
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Responsável pela Dotação Orçamentária: Contadora;
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Memorando n° 143/2011
Serafina Corrêa, 27 de setembro de 2011.
De: Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
Para: Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal
Ementa. Parecer quanto a solicitação de Repasse ao CTG Sinuelo da Serra
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal,
Em mãos, oficio do CTG Sinuelo da Serra solicitando um auxilio
financeiro no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a realização do 9° Rodeio
Crioulo Estadual, que acontecerá nos dias ll,12e 13 de novembro de 2011.
Somos de parecer favorável ao pleito solicitado considerando que:
O Rodeio Crioulo está inserido no Calendário Oficial de Eventos do
Municipio;
- Integra o Calendário do Movimento Tradicionalista Gaúcho;
- É um evento tradicional na comunidade e na Região;
- É um gerador de fluxo turístico, com público-alvo expressivo;
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viva com qualidade
- Traz divisas para a divulgação de nosso Municipio em âmbito Estadual;
Gera aumento de renda no comércio local e, principalmente desenvolve o
turismo trazendo centenas de pessoas de outras cidades como visitantes e
participantes.
O valor solicitado também é coerente com a envergadura da Festa e
sugerimos que, dentro das disponibilidades financeiras seja o mesmo concedido, uma vez que irá
ressarcir parte das despesas da realização.
Cordialmente
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INELVES PILOTTO C \RNAVALLI
Secretária de Indústria, Comércio e Turismo
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