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materia nº 2/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-05-16
EmentaREQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DANOS E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ APÓS A ÚLTIMA ENCHENTE.
native_id4514

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-27 Matéria Arquivada Publicada Resolução da Mesa Diretora nº 9, de 27 de maio de 2024, que "Constitui Comissão Temporária Especial para avaliação dos danos e proposta de soluções para o Arroio Feijão Crú após a última enchente no Município de Serafina Corrêa". Trâmite concluído. Requerimento arquivado.
2024-05-27 Matéria remetida a Secretaria Remetido para Secretaria para que seja feita Resolução da Mesa Diretora constituindo a Comissão Temporária Especial.
2024-05-24 Matéria para deliberação da Mesa Diretora Protocoladas Indicações dos Líderes de Bancadas. Remetido para conhecimento da Mesa Diretora, para que seja editada Resolução da Mesa Diretora constituindo a Comissão Temporária Especial.
2024-05-22 Matéria aguardando resposta Solicitado aos Líderes de Bancadas a indicação de um (01) Vereador do PP e dois (02) Vereadores do MDB para compor a Comissão Temporária Especial para Avaliação dos Danos e Proposta de Soluções para o Arroio Feijão Crú após a última enchente. Conforme o Art. 57 do Regimento Interno, que assegura a representação proporcional dos partidos. As indicações devem ser informadas até sexta-feira, às 11h30min, para que possamos iniciar os trabalhos da Comissão.
2024-05-20 MATÉRIA APROVADA Aprovado por todos os Vereadores.
2024-05-20 Matéria inclusa na Pauta Deliberado para leitura em Sessão Plenária de 20/05/2024 e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
2024-05-16 Matéria para deliberação da Mesa Diretora Remetido para deliberação da Mesa Diretora.
2024-05-16 MATÉRIA PROTOCOLADA Protocolado em 16/05/2024.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-20T19:54:43.351890-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
^^Kcelentíssim Senhor
DANIEL MORANDI
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
REQUERIMENTO N^ 2/2024
JOSÉ BETINARDI, Vereador do PP, com apoio dos Vereadores FRANCISCO MEZZOMO,
GILMAR FACCO e LÍDIO OLDONI, Vereadores pela Bancada do PP, por meio deste, apresentar
requerimento nos termos do Art. 90 do Regimento Interno desta Casa, para a constituição de uma
Comissão Temporária Especial para avaliação dos danos e proposta de soluções para o Arroio Feijão Crú
após a última enchente.
Justificativa:
As recentes chuvas intensas em nosso Estado e Município resultaram em uma enchente
que afetou significativamente o Arroio Feijão Crú. É imperativo que medidas urgentes sejam tomadas
para avaliar os danos causados e desenvolver estratégias eficazes de preservação e recuperação deste
importante curso d'água, visando também a prevenção de futuras enchentes.
Propomos que a Comissão Temporária Especial seja composta por Vereadores
representando as diferentes bancadas desta Casa Legislativa, com os objetivos de avaliar
detalhadamente os danos causados pela última enchente no Arroio Feijão Crú, considerando seus
impactos ambientais, sociais e econômicos; Consultar especialistas em hidrologia, engenharia ambiental
e gestão de recursos hídricos para obter informações técnicas precisas sobre a situação atual do arroio;
Propor medidas emergenciais para a recuperação e proteção imediata do Arroio Feijão Crú, incluindo
desassoreamento, controle de erosão e restauração de áreas degradadas; Desenvolver um plano de ação
de médio e longo prazo para a gestão sustentável do Arroio Feijão Crú, focado na prevenção de futuros
desastres naturais e na promoção da conservação ambiental; Engajar ativamente a comunidade local no
processo de tomada de decisão, assegurando transparência e participação democrática.
Acreditamos que esta Comissão será fundamental para uma resposta ágil e eficaz diante
dos impactos da enchente no Arroio Feijão Crú.
Serafina Corrêa-RS, 16 de maio de 2024.
Al :ei JOSÉ BETINARDI
Vereador do PP Vereadora do PP
LÍDIO OLDONI
Vereador do PP
FRANCISCO MEZZOMO
Vereador do PP
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP - Brasil
CNPJ: 92.901.909/0001-39 -Av.Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.ieg.br

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