materia nº 140/2011

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PROJETO DE LEI N° 140 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE 4
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
CONCEDER AUXÍLIO FINANC
SERAFINA CORREÂ-RS municipal a
EIRO
CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO
DA SAUDADE E SINUELO
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS
DA SERRA E DÁ
uuúm
President
Art. 1°.
EodÊL&eécutivo Municipal autorizado
aos Centros de Tradições Gaúchas Galpão
ambos de Serafina Corrêa, i
repassado em 12 (doze) parcelas
dessas entidades tradicionalistas.
Parágrafo Único. A
financeiro
da Saudade
no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e qua
mensais de R$ 1.000,00 (um mil rea
a conceder auxílio
e Sinuelo da Serra
tro mil reais), a ser
is), para cada uma
, contribuição destina-se a auxiliar as entidades
despesas e™ „.rp,ores Pe Danças e Coreografias para as invernadas arfisficas.
Art. 2 . As entidades tradicionalistas
trimestralmente da aplicação dos
beneficiadas deverão prestar co
recursos recebidos do Município
nas
ntas
.
Art. 3°. As despesas decorrentes desta Lei correrão
por conta da seguinte dotação orçamentária;
Secretaria Municipal de Indústria,
23.695.0180.2103 Auxílio
Comércio e Turismo
entidades a prom^es sócio-culturais. Esportivas e a
33.50.41.00.00.00 Contribuições
Art 4- A presente Lei entra en, vfeor na data de sua publicação
a mete do Prefeito Municipal Serafina Corrêa. 29 de novembro de 2011.
Ademir Antônio Presotto^
Prefeito MumpipáL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOREI
SERAFINA CORREA-R.S
Protocolo nQ. 32o /loa
Ass.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.seraflnacorrea.rs.gov.br
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PROJETO DE LEI N° 140 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011.
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
Encaminhamos, à apreciação dessa Colenda Casa de Leis, Projeto de Lei
‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO
FINANCEIRO AOS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E
SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A cultura, pelas suas diversas manifestações, é a alma de um povo, de uma
que
sociedade.
O Poder Público Municipal busca apoiar as entidades organizadas legal e
socialmente, contribuindo para o incremento e manutenção de suas atividades culturais e
sociais.
No intuito de difundir e apoiar a cultura tradicionalista gaúcha e a manutenção
das entidades locais ligadas à tradição, que muito se destacam no cenário estadual, tanto
em competições artísticas, quanto em competições campeiras, o Município objetiva
contribuir mensalmente com recursos financeiros destinados ao custeio de despesas com
instrutores de danças e coreografias para os dois Centros de Tradições Gaúchas existentes
em Serafina Corrêa.
Diante do exposto, o Poder Executivo inicipal conta com o apoio desta
Casa para a aprovação do presente Projeto de Lei,^isto que revestido do mais alto
interesse público e social.
Gabinete do Prefeito
uniàpal de Serafitja Corrêa, 29 de novembro de 2011.
Ademir Antônio Presotto,
Prefeito Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no. jjo (ío( !
Data: ! U !
,Ass.
-F a- PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postai 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Teiefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
viva com qualidade
Centro de Tradições Gaúchas Slnuelo da Serra
Serafina Corrêa - RS
PREFEITURA iUi IÊS.CORREA
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Data
OFICIO
Vimos por meio deste solieitar atixílio fínaneeiro para o custeio do pagamento do professor de
danças tradicionais gaúchas para as invernadas do Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra, sendo
0 que tínhamos para o momento e certos de vossa costumeira colaboração agradecemos.
Serafina Corrêa, 30/11/2011
Vanda Corrêa Trento
Vice Patroa
CÂMARA MUNIQPAL DE VEREADORE:;
SERAFINA CORREA-RS
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Data: m 112- U >
Protocolo no..
Ass.
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