ÊM
Is,
●wiS^íRy* ¥ V
E LEI N° 023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
r - -
Institui 0 Calendário de Eventos para o Ano de
2012, e dá outras providências.
\ Votação:
io^tário "
Art. 1° Fica aprovado o calendário de eventos para o ano de 2012, conforme
"Anexo Único desta Lei.
Parágrafo Único. O Poder Executivo regulamentará,
apropriada cada um dos eventos.
anualmente, na época
Art. 2° Fica o Poder Executivo autorizado
outras receitas, quando cabível
de cada um deles à tabela de preços
a cobrar ingressos e a promover
na realização dos eventos, constantes da regulamentação
.
Parágrafo Único. Os
recursos arrecadados nas promoções poderão
utilizados para suplementar as dotações orçamentárias do evento.
ser
Art. 3° Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas necessárias
premiação e estadia a convidados
na Lei de Diretrizes Orçamentária.
para promover os eventos, inclusive divulgação,
participantes, conforme limites estabelecidos
Art. 4° Os eventos poderão
ser promovidos exclusivamente pelo Poder
com entidades privadas ou ainda mediante delegação a terceiros,
Executivo ou em parceria
mediante licitação, quando for o caso.
Art. 5° As despesas correrão à
a conta das dotações orçamentárias próprias do
„ R®'/°9am-se as Leis Municii/ais n° 2643 de 30 de dezembro de 2009
n 2761 de 28 de dezembro de 2010, n° 2803 c/e 01 de junho de 2011, n° 2830 de 21 de
setembro de 2011 e n° 2853 de 03 de novembro
Art. 7° Esta Lei entra
Gabinete do Prefeito
fevereiro do ano de 2012.
orçamento municipal.
e2011.
●m vigor na data de sua publicação,
tyiunicipal do Sprafina Corrêa aos 28 dias do mês de
demir Antônio Presotto,
Prefeito Municipal. MMARa MUWaPAi ot VER,:,
-^fiAFINA CORRÊA
^rotocoio n«__^ j ^
RS
.L.
As.s.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE \'pRFADORE'
SERAFINA CORRFA-RS
Protocolo n°.
Data: 2Ê> joZ rTt~
Âss.
ANEXO ÚNICO
EVENTO EPOCA DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Programações esportivas, sociais,
shows regionais, estaduais e nacionais;
programações culturais. Religiosas,
lúdicas; competições aquáticas,
náuticas e terrestres, designada como
Odisséia do Carreiro.
Integrar os municípios de Serafina
Corrêa, Nova Araçá e Nova Bassano,
através da Comunidade de
Navegantes, Povoado Zanetti, em
homenagem a Nossa Senhora dos
Navegantes reunindo os caiaqueiros
dos três Municípios para a
comemoração.
Programação Esportiva vinculada a
Secretaria Municipal
Comércio e Turismo, que congrega
amadores do esporte motociclista,
integrando os municípios da região.
Programação em conjunto com a RBS
TV, dentro da Cdisseia do Carreiro,
promovendo desfile de beleza,
escolha da garota local que irá disputar
uma vaga da garota verão regional
Carnaval de rua demonstrando a
festa popular brasileira, como também
0 Carnaval de
celebração cultural étnica.
de Indústria
os
na
maior
Veneza, Itália
A mulher é exaltada pela
importância na família, na sociedade,
no trabalho, destacando
participação na educação e em todos
os segmentos sócio-econômicos e
culturais, com programações culturais,
educativas,
homenagens.
Em homenagem a Cristo Ressuscitado,
símbolo de uma Nova Vida abundante è
duradoura. Designa-se como Páscoa
Mágtca-^^j^^ celebrações culturais com
shows, ^gramações lúdicas, entre
outras, bem òomo
sua
sua
exposições, palestras e
com celebrações
Dezembro,
Janeiro, Fevereiro
e Março.
VERANEIO CAMPINO
CARREIRO
FESTA NOSSA SENHORA
DOS NAVEGANTES
1® Quinzena de
Fevereiro
Janeiro a
Dezembro
SUPERCROSS NOTURNO
Garota Verão Fevereiro
CARNAVAL Fevereiro
DIA INTERNACIONAL DA
MULHER Março
PÁSCOA DA
RESSURREIÇÃO DE
CRISTO
Março/Abril
religiosas e peças teatrais da Paixão de
Cristo. 'V
\
\
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO^
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CÂMARA MUNICIPAL DE \'ERFAD
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo rio. S>^làol2,
Data;_X2_LÇ^ljL-,
‘wí\C^
f
f
Âss.
Celebração da data alusiva aos
trabalhadores, com ênfase em eventos
locais ou regionais de celebração
cultural e artística.
Dedicado a todas as mães, símbolo da
ternura, do amor, heroísmo, dedicação
extremada, fonte de vida e de
esperança renovada
DIA DO TRABALHADOR Maio
DIAS DAS MÃES Maio
programações culturais, educativas,
exposições, palestras e homenagens.
Data do início da colonização italiana
no Estado do Rio Grande do Sul, com a
finalidade de reconhecer os valores
humanos, sociais, religiosos, culturais,
econômicos e políticos dos imigrantes
italianos, e, deste modo, resgatando e
divulgando
com
personagens,
DIA DA ETNIA ITALIANA
NO RIO GRANDE DO SUL Maio
indumentárias, hábitos e costumes da
epoca, com programações específicas
e alusivas à data, contemplando shows
diversos, exposições, apresentações
culturais, entre outras atividades.
Evento de grande manifestação
religiosa e de devoção à Nossa
Senhora do Rosário
ROMARIA AO SANTUÁRIO
NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO
Maio
,
programações religiosas e celebrações
dando ênfase ao turismo religioso.
Programação cultural com cantigas e
danças de roda, celebrando os Santos
de Junho i
artísticas e religiosas.
Destaque para a FESTITÂLIA
eventos de multi-programações sociais,
culturais, gastronômicas e esportivas.
Na programação inclui-se a Cantoria
Italiana, festival de músicas folclóricas e
inéditas, shows regionais, estaduais e
nacionais, entre outras atividades.
Feira Agropecuária, Comercial ê
Industrial, de Serviços e Artesanato de
Serafina Corrêa, em que são expostos
produtos dos diversos setores e
atividades desenvolvidos no município,
com exposição e demonstração dé
'movas'
com
e suas manifestações
com
'técnicas, experimentos e
FESTAS JUNINAS Junho
SEMANA DO MUNICÍPIO Julho
FEAGRICS E
EXPOCOOPERLATE Julho
avanços, fecnolóaicos.
Evento qúe. objetiva mostrar que o
cãrTcet^e marhatem cura e que reforça
CAMINHADA DAS
VITORIOSAS Julho
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:RH1ALIF protocolo
Data;
■RS
Ass.
a necessidade de conscientização de
todos na luta contra o câncer de mama.
A programação tem natureza educativa,
contando com palestras, simpósios e
seminários, a fim de promover uma
mobilização social consciente e
colaboradora. No evento ocorre a
distribuição de material educativo,
realização de homenagens, distribuição
de brindes alusivos à campanha de
combate ao câncer de mama,
apresentações culturais, entre outras
atividades.
Festival gastronômico, que envolva o
município, a região, o estado e o país,
com 0 desenvolvimento de palestras,
cursos, oficinas, distribuição de Pizza
dos mais diversos tipos; programações
musicais e culturais; concursos,
exposições, entre outras atividades.
Homenagem a todos os pais que, com
abnegação e trabalho, proporcionam
educação, formação e segurança às
novas gerações, como elemento básico
na constituição da sociedade, a
começar pela família. Promoção de
programações culturais, educativas,
exposições, palestras e homenagens.
Recordar os hábitos, os costumes, as
tradições culturais e folclóricas de todas
as raças e povos, particularmente o
folclore gaúcho das etnias formadoras
da comunidade serafinense.
Desenvolvimento
diversificadas, com manifestações
esportivas, culturais e sociais.
de atividades
Programações culturais, artísticas e
sociais, voltadas para o resgate,
preservação e divulgação do folclore,
da cultura e das tradições gaúchas.
Promoções infanto-juvenis diversas,
promovidas através de parcerias entre
educandários e
beneficentes,
0 Poder Público,
entidades sociais,
fil
FESTI PIZZA Julho
DIAS DOS PAIS Agosto
CELEBRAR ETNIAS Agosto
Durante toda a
Primavera
EVENTOS PRIMAVERIS
SEMANA FARROUPILHA Setembro
SEMANA DA CRIANÇA Outubro
antrópicas, dentre outras, culminando
neJ^ia dá^riança.
Promõõõ ínfâTitoHuvenis e para as
dárias promovidas
FEIRA DO LIVRO Outubro
diversas fa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANdTdCJ SUf
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001 -80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
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CÂMARA^MWiaPALDt
Protocolo
Data;_X^ií2Í-i-—-
Ass.
através de parcerias entre o Poder
Público, educandários e entidades
sociais, beneficentes, filantrópicas,
dentre outras, como promoções em
atividades de cultura, lazer e
educacionais.
O Evento objetiva mostrar que a
dependência química de drogas lícitas
e ilícitas é uma doença que pode ser
evitada e reforçar a conscientização de
todos na luta persistente contra esse
mal que assola a Sociedade Brasileira.
A programação tem natureza educativa,
contando com palestras, simpósios e
seminários, destinada a promover uma
mobilização social, colaboradora e
consciente a se evitar o uso de drogas.
No evento ocorre a distribuição de
material educativo, de camisetas e
brindes alusivos à campanha de
combate às drogas, a realização de
homenagens,depoimentos
apresentações culturais, entre outras
atividades afins
Promoções e competições sócioculturais artísticas e campeiras, bem
como com o desenvolvimento das mais
diversas manifestações da cultura
gaúcha estabelecidas pelo MTG.
Programações de resgate de canções
natalinas em todos os idiomas e de
todas as culturas; realização de
festividades de cunho religioso,
protjKJvendo a fraternidade e o real
sigylificado do Natal de Cristo para toda
humanidade; promoções musicais,
ci/turais, cênicas; realização de shows,
bem como entrega de presentes às
cfianças carentes.
Competições abrangendo todas ãs^
rnbdalidades esportivas, promovidas
^ürante todo ano, direcionadas às mais
—. , , diversas categorias e faixas etárias.
Gabinete do Prefèito Municipal^clé Serafina Corrêa, 000 de fevereiro de 2012.
De Outubro a
Dezembro
e
Novembro
Dezembro
r
Durante todos os
mese\do ano
CAMINHADA CIVIDA
ANTIDROGAS
RODEIO CRIOULO
SONHO DE NATAL
EVENTOS ESPORTIV(5s\
\
Ademir Antônio Presotto,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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viva com quaUdade
Protocolo L
Ass.
PROJETO DE LEI N° 023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
Promovemos à apreciação dessa Casa Legislativa, Projeto de Lei cuja
finalidade é Instituir o calendário de eventos para o ano de 2012, e dá outras providências.
O Poder Executivo Municipal pretende integrar no calendário de Eventos do
município e realizá-lo sempre em consonância com todas as secretarias, este é o motivo
principal de anualmente ratificar a Lei que aprova o calendário de eventos municipais.
Foram ouvidos todos os setores para uma reestruturação mais adequada do
Anexo Único ao projeto em tela, com a inclusão de alguns eventos dando uma nova
estrutura ao calendário de eventos. /
Diante disso, o Poder Executiva encaminha o presente projeto de lei, e
aguarda sua aprovação, por se tratar de maté ia com relevante interesse público e social.
Gabinete do Prefeito Municipal d( Serafina Corrêa, 28 de fevereiro de 2012.
Ademir Antônio Presotto
Prefeito Municipal.
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ESTE DOCUMENTO SE ENCONTRA
EXAMINADO E APROVADO POR
ESTA JAJUmDICA.
EM Protocolo n
Data ^ r 2-^ <±
A! lui ÍOT - oÀè/RS
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'fr MENSAGEM RETIFICATIVA
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Ao Projeto de Lei n° 023, de 28 de fevereiro de 2012 que “Institui o
i Eventos para o Ano de 2012, e dá outras providências”. C ile
Excelentíssimo Senhor Presidente.
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
t
<
Jf / Fazendo uso das prerrogativas outorgadas pela Legislação e normas
^solicitamos retificar o ANEXO ÚNICO, ao projeto mencionado, passando
cido no anexo único à presente, acrescentando-se:
a ser 0 //vigfit'
esl
Comemorada anualmente no mês de
Fevereiro, no Distrito de Silva Jardim,
vivenciando a fé cristã.
FESTA NOSSA SENHORA
DE LOURDES Fevereiro
Objetiva homenagear a mulher,
destacando e lembrando a importância
do papel que desempenha na
construção da história, momento de
cultuar a tradição Gaúcha integrando as
comunidades do Município e Região.
CAVALGADA
INTERNACIONAL DA
MULHER
4° Semana de
Março
Realizada anualmente no mês de
agosto, em homenagem ao Padroeiro
do distrito de Silva Jardim.
Festa de São Roque Agosto
jComemorado anualmente no 12 de
|agosto o dia Internacional da Juventude,
com a realização de palestras, jogos,
ishows, simpósios entre outras
latividades.
Semana da Juventude Agosto
Gabinete do Prefeito Mj^ici^ fe rafina Corrêa, 23 de março de 2012.
Fláviò^sé Breda
Vice-Prefeito em exercício,
no cargo de Prefeito Municipal.
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-f:,
Serafina Corrêa
viva com qualidade
CÂMARA municipal DL > ERE_ADu,..
SERAFINA CORRi-A-RS
Protocolo n”.
Data; /
ANEXO ÚNICO
EVENTO EPOCA DESCRIÇÃO SUMARIA
Programações esportivas, sociais, shows
regionais, estaduais e nacionais;
programações culturais, Religiosas, lúdicas;
competições aquáticas, náuticas e
terrestres, designada como Odisséia do
Carreiro .
Dezembro, Janeiro,
Fevereiro e Março.
VERANEIO CAMPINO
CARREIRO
Integrar os municípios de Serafina Corrêa,
Nova Araçá e Nova Bassano, através da
Comunidade de Navegantes, Povoado
Zanetti, em homenagem a Nossa Senhora
dos Navegantes reunindo os caiaqueiros
dos três Municípios para a comemoração.
1^ Quinzena de
Fevereiro
FESTA NOSSA SENHORA
DOS NAVEGANTES
Programação Esportiva vinculada a
Secretaria Municipal de Indústria Comércio
e Turismo, que congrega os amadores do
esporte motociclista, integrando os
municípios da região.
Janeiro a
Dezembro SUPERCROSS NOTURNO
Programação em conjunto com a RBS TV,
dentro da Odisséia do Carreiro,
promovendo desfile de beleza, na escolha
da garota local que irá disputar uma vaga
da garota verão regional
Carnaval de rua demonstrando a maior
Garota Verão Fevereiro
festa popular brasileira, como também o
Carnaval de Veneza, Itália, celebração
cultural étnica.
CARNAVAL Fevereiro
Comemorada anualmente no mês de
Fevereiro, no Distrito de Silva Jardim,
vivenciando a fé cristã.
FESTA NOSSA SENHORA DE
LOURDES
Fevereiro
A mulher é exaltada pela sua importância
na família, na sociedade, no trabalho,
destacando sua participação na educação e
em todos os segmentos sócio-econômicos
e culturais, com programações culturais,
educativas, exposições, palestras e
homenagens.
DIA INTERNACIONAL DA
MULHER Março
Objetiva homenagear a mulher, destacando
e lembrando a importância do papel que
desempenha na construção da história,
momento de cultuar a tradição Gaúcha
integrando as comunidades do Município e
Região.
Em homenagem a Cristo Ressuscitado,
símbolo- de uma^Nova Vida abundante e
CAVALGADA
INTERNACIONAL DA
MULHER
4® Semana de
Março
PÁSCOA DA RESSURREIÇÃO
DE CRISTO
duradoura. Designa-se como Páscoa
Mágica as celebráÇõe? culturais com
shows, programações lúdicàs>èntre outras,
bem como com celebrações religiosas e
Março/Abril
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.MUNiaWLDIiyfEADO®^'
SERA.FINA CORREA-f^S
-rotocdo no _9faii£Z^ Data;_iáiáAi^
“Át-IARM
\SS.
peças teatrais da Paixão de Cristo.
Celebração da data alusiva aos
trabalhadores, com ênfase em eventos
locais ou regionais de celebração cultural e
artística.
DIA DO TRABALHADOR Maio
Dedicado a todas as mães, símbolo da
ternura, do amor, heroísmo, dedicação
extremada, fonte de vida e de esperança
renovada, com programações culturais,
educativas, exposições, palestras e
homenagens.
Data do início da colonização italiana no
Estado do Rio Grande do Sul, com a
finalidade de reconhecer os valores
humanos, sociais, religiosos, culturais,
econômicos e políticos dos imigrantes
italianos, e, deste modo, resgatando e
divulgando personagens, indumentárias,
hábitos e costumes da época, com
programações específicas e alusivas à
data, contemplando shows diversos,
exposições, apresentações culturais, entre
outras atividades.
DIAS DAS WIAES Maio
DIA DA ETNIA ITALIANA NO
RIO GRANDE DO SUL
Maio
Evento de grande manifestação religiosa e
de devoção à Nossa Senhora do Rosário,
com programações religiosas e celebrações
dando ênfase ao turismo religioso.
ROMARIA AO SANTUARIO
NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO
Maio
Programação cultural com cantigas e
danças de roda, celebrando os Santos de
Junho e suas manifestações artísticas e
religiosas.
Destaque para a FESTITALIA, com eventos
de multi-programações sociais, culturais,
gastronômicas
programação inclui-se a Cantoria Italiana,
festival de músicas folclóricas e inéditas.
e esportivas. Na
FESTAS JUNINAS Junho
SEMANA DO MUNICÍPIO Julho
shows regionais, estaduais e nacionais,
entre outras atividades.
Feira Agropecuária, Comercial e Industrial,
de Serviços e Artesanato de Serafina
Corrêa, em que são expostos produtos dos
diversos setores e atividades desenvolvidos
no município, com exposição e
demonstração de novas técnicas,
experimentos e avanços tecnológicos.
Evento que objetiva mostrar que o câncer
de mama tem cura e que reforça a
de todos
mama. A
prograhfaçãD tein, natureza educativa,
contando cõrfr-s^palestras, -simpósios e
seminários, a firn^
mobilização-^, social
necessidade,;^e conscientização câncer de
prombvçr uma
sonscientè-^ e
FEAGRICS E
EXPOCOOPERLATE Julho
CAMINHADA DAS
VITORIOSAS Julho
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viva com qualidade
kt.MÚüRE- CÀMARA MUNICIPAL Dl
SERAFINA CORRE.vRS
Protocolo n®.
Data; LLl~.
Ass.
colaboradora. No evento ocorre a
distribuição de material educativo,
realização de homenagens, distribuição de
brindes alusivos à campanha de combate
ao câncer de mama, apresentações
culturais, entre outras atividades.
Festival gastronômico, que envolva o
município, a região, o estado e o país, com
o desenvolvimento de palestras, cursos,
oficinas, distribuição de Pizza dos mais
diversos tipos; programações musicais e
culturais; concursos, exposições, entre
outras atividades.
FESTI PIZZA Julho
Homenagem a todos os pais que, com
abnegação e trabalho, proporcionam
educação, formação e segurança às novas
gerações, como elemento básico na
constituição da sociedade, a começar pela
família. Promoção de programações
culturais, educativas, exposições, palestras
e homenagens.
Recordar os hábitos, os costumes, as
tradições culturais e folclóricas de todas as
raças e povos, particularmente o folclore
gaúcho das etnias formadoras da
comunidade serafinense.
DIAS DOS PAIS Agosto
CELEBRAR ETNIAS Agosto
Realizada anualmente no mês de agosto,
em homenagem ao Padroeiro do distrito de
Silva Jardim.
Festa de São Roque Agosto
Comemorado anualmente no 12 de agosto
0 dia Internacional da Juventude, com a
realização de palestras, jogos, shows,
simpósios entre outras atividades.
Semana da Juventude Agosto
de atividades
manifestações
Desenvolvimento
Durante toda a
Primavera EVENTOS PRIMAVERIS diversificadas,
esportivas, culturais e sociais.
com
Programações culturais, artísticas e sociais,
voltadas para o resgate, preservação e
divulgação do folclore, da cultura e das
tradições gaúchas.
Promoções infanto-juvenis diversas,
promovidas através de parcerias entre o
Poder Público, educandários e entidades
sociais, beneficentes, filantrópicas, dentre
outras, culminando no Dia da Criança.
Promoções infanto-juvenis e para as
diversas faixas etárias promovidas através
'd^;,. Darcerias entre o Poder Público,
edúcarrdáóos '^'--entidades sociais,
beneficentes>fii^ti;ópicas,' dentre outras,
como promoções:'fem^tividades'de cultura,
lazer e educacionais.
SEMANA FARROUPILHA Setembro
SEMANA DA CRIANÇA Outubro
FEIRA DO LIVRO Outubro
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CÂMARA MUNICIPAL Dh *
SEP«AFINA CORh. ^ '
Protocolo
Data:_iiLOÍ'.ií^-
-^;\L
●v>Í
\\ ív.f 'í^ Ass.
o Evento objetiva mostrar que a
dependência química de drogas lícitas e
ilícitas é uma doença que pode ser evitada
e reforçar a conscientização de todos na
luta persistente contra esse mal que assola
a Sociedade Brasileira. A programação tem
natureza educativa, contando com
palestras, simpósios e seminários,
destinada a promover uma mobilização
social, colaboradora e consciente a se
evitar o uso de drogas. No evento ocorre a
distribuição de material educativo, de
camisetas e brindes alusivos à campanha
de combate às drogas, a realização de
homenagens,depoimentos e apresentações
culturais, entre outras atividades afins
CAMINHADA CIVIDA
ANTIDROGAS
De Outubro a
Dezembro
Promoções e competições sócio-culturais
artísticas e campeiras, bem como com o
Novembro desenvolvimento das mais diversas
manifestações da cultura gaúcha
estabelecidas pelo MTG.
Programações de resgate de canções
natalinas em todos os idiomas e de todas
as culturas; realização de festividades de
cunho religioso, promovendo a fraternidade
Dezembro e o real significado do Natal de Cristo para
toda humanidade; promoções musicais,
culturais, cênicas; realização de shows,
bem como entrega de presentes às
crianças carentes.
Competições abrangendo todas as
Durante todos os modalidades esportivas, promovidas
meses do ano durante todo ano, direcionadas às mais
diversas categorias e faixas etárias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 23 de março de 2012.
RODEIO CRIOULO
SONHO DE NATAL
EVENTOS ESPORTIVOS
Fláviei'José Breda,
Vice-Prefeito em exercício,
No cargo de Prefeito Municipal.
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