br-locleg corpus explorer

← Serafina Corrêa (RS)

materia nº 1/2024

Tipo Comissão Temporária Especial
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-05-27
EmentaCOMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DANOS E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ APÓS A ÚLTIMA ENCHENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
native_id4694

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-28 Documento Acessório No dia 28 de junho de 2024, às 19h, realizou-se uma Reunião Conjunta no Plenário Darcy Sobreira Soccol entre o Poder Executivo Municipal e a Comissão Temporária Especial para avaliar os danos e propor soluções para o Arroio Feijão Crú, com a participação da comunidade. A mesa principal foi composta pelo Prefeito Municipal, Senhor Valdir Bianchet, e diversos servidores, incluindo Vando Fábio Dalmas (Secretário de Meio Ambiente), Fabíula Bastiane Fregonese (Fiscal Ambiental), Anelise Vivian Sebben (Diretora do Departamento do Plano Diretor e Código de Obras e Postura), Guilherme Migliavacca (Engenheiro), Tatiane Moreschi (Chefe de Gabinete), Jaqueline Bonatto (Mestre em Engenharia Civil e Ambiental), Gabriella Dallasta (Procuradora Jurídica), Cristofer Pereira (Coordenador da Defesa Civil e Comandante do Scab), além do Presidente da Comissão, Vereador Dirlei Cordeiro, da Vereadora Morgana Tecchio (Relatora) e do Vereador José Betinardi (Revisor). Tatiane Moreschi apresentou os prejuízos causados pela enchente de maio de 2024, seguida por Jaqueline Bonatto, que expôs o estudo hidrológico, hidráulico e estrutural do Arroio Feijão Crú e seus afluentes. Em seguida, abriu-se um período para perguntas do público presente, que foram respondidas pelo Prefeito, pelo Presidente da Comissão e pelos representantes do Poder Executivo que compuseram a mesa principal. O Prefeito teve seu tempo para considerações, seguido pelas considerações finais do Presidente da Comissão.
2024-06-11 Matéria aguardando resposta Em 11/06/2024, o Presidente da Comissão Temporária Especial enviou um ofício ao Prefeito Municipal, detalhando os acontecimentos da reunião realizada em 10 de junho de 2024 e a decisão pela realização de uma reunião conjunta entre a Comissão e o Poder Executivo, agendada para 28 de junho de 2024, visando apresentar as ações já tomadas e as próximas etapas planejadas para resolver o problema das enchentes. (Ofício nº 2/2024)
2024-06-10 Documento Acessório Em 10/06/2024, a Comissão Temporária Especial realizou sua 2ª Reunião de 2024. Foram discutidas ações já realizadas pelo Poder Executivo, como vistorias e estudos, e compartilhadas preocupações dos cidadãos afetados pelas enchentes. Decidiu-se aguardar um estudo detalhado antes de realizar uma audiência pública, optando por uma reunião conjunta para apresentar ações e próximas etapas em 28 de junho de 2024. (Ata nº 2/2024).
2024-06-05 Matéria inclusa na Pauta Ofício Gab. nº 232/2024 enviado para pauta da reunião da Comissão do Arroio Feijão Crú.
2024-06-05 Documento Acessório Protocolado Ofício Gab. nº 232/2024.
2024-05-27 Matéria aguardando resposta Enviado Ofício nº 1/2024 ao Prefeito que informa a constituição da Comissão e convida para reunião do dia 10 de junho.
2024-05-27 Documento Acessório Às 19 horas do dia 27 de maio de 2024, reuniu-se a COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL para a sua 1ª Reunião de 2024. - Na pauta a Eleição e Posse do Presidente, Relator e Revisor. Houve o seguinte resultado: Para Presidente o Vereador Dirlei Cordeiro; Para Relatora a Vereadora Morgana Tecchio; Para Revisor o Vereador José Betinardi. Após, ficou aprovado o envio de correspondência ao Poder Executivo para informar a constituição da Comissão e para agendar uma reunião preliminar no dia 10 de junho de 2024, às 9 horas. Às reuniões ficam agendadas para às segundas-feiras, a partir das 7 horas e 30 minutos, subsequente às reuniões da Mesa Diretora e das Comissões Técnicas Permanentes, na Sala de Reuniões.
2024-05-27 Aguardando juntada de documentos Aguardando a realização de reunião da Comissão para a escolha de Presidente, Relator e Revisor.
2024-05-27 Matéria transformada em Resolução da Mesa Diretora Publicada Resolução da Mesa Diretora nº 9, de 27 de maio de 2024, que "Constitui Comissão Temporária Especial para avaliação dos danos e proposta de soluções para o Arroio Feijão Crú após a última enchente no Município de Serafina Corrêa".

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Resolução da Mesa Diretora nº 9, de 27 de maio de 2024.
Constitui Comissão Temporária Especial para
avaliação dos danos e proposta de soluções para o
Arroio Feijão Crú após a última enchente no
Município de Serafina Corrêa.
DANIEL MORANDI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Requerimento
nº 2/2024, aprovado na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2024, considerando que foi atendido o art.
90 do Regimento Interno, depois de ouvidos os Líderes de Bancadas e obedecendo a proporcionalidade
partidária:
R E S O L V E:
Art. 1º Constitui Comissão Temporária Especial para avaliação dos danos e proposta de
soluções para o Arroio Feijão Crú após a última enchente no Município de Serafina Corrêa.
Art. 2º A Comissão Temporária Especial será formada pelos Vereadores Dirlei Cordeiro,
José Betinardi e Morgana Tecchio.
Art. 3º Caberá a Comissão Temporária Especial a escolha dos Vereadores que designarão
as funções de Presidente, Relator e Revisor.
Art. 4º A Comissão terá o prazo determinado de até 20 de dezembro de 2024, para
apresentarem suas conclusões que poderão se traduzir em relatório ou concluir por proposição.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, 27 de maio de 2024.
Ver. Daniel Morandi
Presidente
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Ver.ª Morgana Tecchio
1ª Secretária

open original →