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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORÊL
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. 33-^-Í2âA2^-
ASS, 9í.32--^
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N“. 2, de 6 de dezembro de 2012
Proponentgj Vereador César Antônio Mattiello
CAMÂRÂ HUMICIPAL DE yEREADQBES Página 1 de 4
SERAFINA CORRÊA“RS l
AP!^VAD0wa/M^ Concede título de Cidadão Honorário do
Município de Serafina Corrêa/RS.
Votação V-j
● -r,.. í
V
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Secretário " I
_ PresBènte\;pzM
^"^rt>l° ConcM^ título de Cidadão Honorário do Município de Serafina Corrêa, Estado do
Rio Grande do Sul, ao Senhor JOÃO ARROQUE FILHO.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, 6 de dezembro de 2012.
íJà
çritDmoMattiello
Vereador
éSar
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESÍ^'^'''*^sKXcórr|a-rs“°''^‘
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASILp^^^^^Q,Q ^o. | ToM.
Data:_'^aii2Ji2_
Ass. 3:sn
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N". 2, de 6 de dezembro de 2012
Proponente: Vereador César Antônio Mattiello
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Justificativa:
A iniciativa em conceder Título de Cidadão Honorário, vislumbra reconhecer o trabalho de
pessoas nascidas em Serafina Corrêa, reconhecidamente bem sucedidas nas diversas etapas de
sua vida profissional, que se consagraram por sua competência, romperam barreiras, deixaram
pessoal por onde passaram, sempre tiveram sua vida voltada ao trabalho e que ao
longo dos anos de serviços prestados alcançaram sucesso e grandes conquistas para o Município.
O título de Cidadão Honorário de Serafina Corrêa, proposto neste Projeto de Decreto
Legislativo, tem farta razão de ser à medida que contempla uma pessoa que contribuiu de forma
significativa para o crescimento, desenvolvimento e reconhecimento de nosso Município.
Neste sentido, justifica-se a concessão do título para o Senhor João Arroque Filho, o qual
passo a relacionar o seu importante Curriculum Vitae, que fará parte da presente justificativa.
Transcrevendo um breve perfil do nosso homenageado:
No longínquo 1921, filho de um militar natural da fronteira e de uma costureira de origem
italiana, João Arroque Filho veio ao mundo nesta Serafina Corrêa em que vive e onde quase
sempre viveu.
Seu pai, João Arroque, veio para cá em 1911 para assumir o cargo de primeira autoridade
constituída do distrito que estava sendo criado, Dona Fifina, que é como se chamava a nossa
localidade naquela época. Assumiu o cargo de Subintendente, equivalente a Sub Prefeito no qual
ficaria até sua morte em 1924, quando por não mais existir o grande apaziguador que era João
Arroque, as lideranças locais iniciaram uma disputa tão violenta pelo cargo de subintendente que
0 município de Guaporé achou por bem extinguir temporariamente o distrito de Dona Fifina para
só recriá-lo quando as forças locais finalmente se reconciliassem.
João Arroque Filho estudou na escola de Pietro Zambenedetti e na mesma época foi aluno
de música do maestro Paulo Sartori, tendo aprendido inicialmente a tocar cavaquinho. Aos 11
anos já era um dos 14 músicos da orquestra chamada Jazz Paulo Sartori, sucesso nos bailes da
época. Além do cavaquinho, João se tomou exímio instrumentista de violino, bandolim e violão.
Por muitos anos, ao longo de sua vida, ainda tocaria em orquestras e regeria corais, além
de cantar em solos acompanhado de seu violão e fazer nas madrugadas aquelas serenatas que os
sobreviventes da geração serafmense mais antiga ainda lembram.
Estudou no Colégio Conceição de Guaporé, formando-se “Guarda-liMos’
-/ y/^átnommsL\?Lvn. os técnicos em Contabilidade na época. Por outro curso e po^e^
sua marca
"é^como se
●ôvaçãoem
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESÂmara münic^
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL f) ^
Protocolo n°.
Data .01 1/2^1 /Z,
Ass.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N”. 2, de 6 de dezembro de 2012
Proponente; Vereador César Antônio Mattiello
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um concurso federal tornou-se inspetor de frigoríficos pelo Ministério da Agricultura, assumindo
0 cargo no frigorífico de Nova Bassano. Porém pouco tempo depois, aceitando 0 convite de
Miguel Soccol para ser o escriturário do Frigorífico Ideal, voltou a Serafma. Isso foi no ano de
1939. A partir daí trabalharia naquela empresa por 51 anos, tendo sido por muitos anos 0 Gerente
Geral da unidade.
Foi da comissão que criou o Clube Gaúcho e do grupo que batalhou pela emancipação de
Serafma Corrêa, entre as tantas áreas de sua atuação social e cultural.
Foi vice-prefeito nos dois mandatos do prefeito Amantino Lucindo Montanari, onde teve a
grande atuação nas famosas reuniões de todos os fins de tarde, em que realmente se decidiam os
da administração de Serafma Corrêa. João Arroque Filho sempre deu sua tônica pessoal,
caracterizando-se por trabalhar pela inclusão dos agricultores e operários, na época muito
município ia implementando.
rumos
empobrecidos, na evolução econômica que
Sempre foi apaziguador de ânimos, e era sempre convidado para as festas do partido
adversário ao seu. Lembra que ao final do seu segundo mandato a sua casa foi 0 lugar de
descanso de campanha escolhido pelo candidato do partido adversário. Senhor Mário Soares da
Rocha, ao fim do dia das eleições que encerravam uma campanha onde ambos tinham atuado em
fechavam, lá estavam em sua casa confraternizando palanques contrários. E quando as urnas se
amizade o viee-prefeito João Arroque Filho, 0 prefeito Amantino Montanari, e os candidatos
a prefeito e a vice do partido adversário, Mário Rocha e João Mior. Porque esse era o modo de
João Arroque Filho fazer política, e foi por isso que em pleno dia das eleições sua casa foi palco
de um encontro marcado pelo carinho e pela amizade entre os adversários que se haviam
em
digladiado em partidos opostos durante vários meses.
Em seu tempo de vice-prefeito, tal cargo simplesmente não era remunerado! E João
Arroque Filho teve que seguir trabalhando em sua função de gerente do frigorífico Ideal. Foi
quando promoveu uma parceria produtiva e desenvolvimentista que agregava a prefeitura, a
escola, a paróquia, o próprio frigorífico e as forças vivas da comunidade.
João Arroque Filho marcou sua época por ter implementado a sua visão pessoal no modo
de administrar 0 frigorífico, onde acreditava que se 0 agricultor ou suinocultor ^tivesse bom
retorno pelo seu produto, 0 lucro da empresa seria imoral. Acreditava quèSqiiqw
crescer: todos juntos, incluindo empresa, operários e colonos. E ficou r^^çadp
cíédito a exatamente todos os agricultores que forneeiam matéria prima âoTn^Q^
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
CÂMARA MUIMICÍPAL DÉ VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n°. 333^ ! ÒDS
Data-.r^^'ll
Ass. oã
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N“. 2, de 6 de dezembro de 2012
Proponente: Vereador César Antônio Mattiello
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em situações de crise, adiantamentos em que assumia pessoalmente a garantia diante da empresa.
João Arroque Filho conta que jamais algum colono deixou de pagar o devido e nem de devolver
0 dinheiro que recebia adiantado.
Também ficou marcado pela amizade sincera que tinha com os operários do frigorífico e
domicílios totalmente custeadas pela pelas inúmeras vezes que lhes permitia obras em seus
empresa sem falar nos casos de adiantamentos ou concessões para os operários que tivessem
se fez o primeiro plano de saúde de alguma necessidade mais urgente. Foi em seu tempo que
Serafma Corrêa: um convênio, ainda que informal, porém onde o frigorífico pagava grande parte
das despesas hospitalares de seus funcionários.
Talvez por influência do seu convívio
Arroque Filho se caracterizou pela insistência no alargamento das ruas, na criação de avenidas,
arborização e prolongamento das vias, na criação de praças e áreas verdes, naturalmente que
prefeito Amantino Montanari, inclusive tendo dado início ao projeto chamado
“Balneário Serafmense”, que, em 1962, deu a partida em nível de poder público ao que se
tornaria mais tarde o Camping do Carreiro.
Casou com Anita Tosi Arroque em 1948. Ensinou aos filhos á música, o gosto pelos livros
e o amor à sua terra. Nunca quis deixar a cidade de Serafma por ser o lugar onde reconhece todos
como amigos. Seguiu sendo aquele serafmense tão apaixonado por seu torrão que, mesmo hoje,
aos 91 anos, ainda vibra de alegria ou então faz críticas construtivas toda a vez que entender que
está em pauta algo que envolva a evolução ou o futuro da sua amada Serafina Corrêa.
Assim, com o acima exposto, espero ter dado o embasamento necessário à proposição,
recebendo o apoio de meus pares para que a mesma logre êxito, alcançando desta forma a mais
que justa e merecida homenagem e, demonstrando o reconhecimento, desta Casa de Leis, ao
trabalho.
com Guaporé, na sua atuação municipal João
na
sempre com o
seu
Câmara Municipal de V^ de Serafma Corrêa, 6 de dezembro de 2012.
Cé^r Antônio Mattiello
Vereador
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Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br J
CÂMARA MUNICIPAU DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Data: 30 /iJ
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Protocolo riO.
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
Ass,
Excelentíssimo Senhor:
PAULO JOSÉ MASSOLINI
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Serafma Corrêa - RS
CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO, Vereador da Câmara Municipal de Serafma Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o Decreto Legislativo n° 3, de 24 ^de
setembro de 2010, vem perante o Presidente da Câmara, indicar o nome do Senhor JOÃO
ARROQUE FILHO para receber o título de “Cidadão Honorário” da Câmara Municipal de
Vereadores. Anexo segue os seguintes documentos para que seja dado o encaminhamento
conforme Decreto Legislativo, como segue:
1) Resumo Biográfico de João Arroque Filho;
2) Certidão Conjunta Negativa da Receita Federal do Brasil;
3) Certidão de Situação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul;
4) Certidão Negativa do Município de Serafma Corrêa;
5) Certidão Negativa do Poder Judiciário do Estado do RS constando não haver nada
contra relativo aos registros de distribuição de matéria cível;
6) certidão Negativa do Poder Judiciário do Estado do RS constando não haver nada
contra relativo aos registros de condenação criminal;
7) Cópia da Carteira de Identidade e CPF.
Nestes Termos,
Pede Deliberação.
Serafma Corrêa, 30 de novembro de 2012.
AntôirtffT^íathéil! 0
Vereador do PMDB
Cé&
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illl CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
, SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
nu»
DECLARAÇAO
Eu, JOÃO ARROQUE FILHO, Casado, residente e domiciliado no Município
de Serafina Corrêa - RS, com CPF n^ 017.897.590/72, RG n? 3029697772,
DECLARO, para os devidos fins, que ACEITO RECEBER O TITULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
SERAFINA CORRÊA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Serafina Corrêa, 5 de dezembro de 2012.
^JOÃÜARROQUE^fLH
i De^larante
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafín^ ir
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CÂMARA MUNICIPAL DE VERÈADDKE_
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n°. 333)^/^
Data:^0_/_LLJ12
Ass.
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«SP - POLICIA CIVIL
DEP. DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTJFJÇA ^
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302909777^
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2Ó/02/192-! nacionalidade BR^feglfiA
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°._33jj2;oJE;
Data: 3o / ^ 1 / I ? „
JOÃO ARROQUE FILHO: UM RESUMO BIOGRÁFICOVss.
No longínquo 1921, filho de um militar natural da fronteira e de uma costureira
de origem italiana, João Arroque Filho veio ao mundo nesta Serafína Corrêa em que
vive e onde quase sempre viveu.
Seu pai, João Arroque, veio para cá em 1911 para assumir o cargo de primeira
autoridade constituída do distrito que estava sendo criado. Dona Fifma, que é como se
chamava a nossa localidade naquela época. Assumiu o cargo de Subintendente,
equivalente a Sub Prefeito, no qual ficaria até sua morte, em 1924 quando, por não mais
existir 0 grande apaziguador que era João Arroque, as lideranças locais iniciaram uma
disputa tão violenta pelo cargo de subintendente que o município de Guaporé achou por
bem extinguir temporariamente o distrito de Dona Fifma para só recriá-lo quando as
forças locais fmalmente se reconciliassem.
João Arroque Filho estudou na escola de Pietro Zambenedetti
época, foi aluno de música do maestro Paulo Sartori, tendo aprendido inicialmente a
tocar cavaquinho. Aos 11 anos já era um dos 14 músicos da orquestra chamada Jazz
Paulo Sartori, sucesso nos bailes da época. Além do cavaquinho, João se tomou exímio
instrumentista de violino, bandolim e violão.
e, na mesma
Por muitos anos, ao longo de sua vida, ainda tocaria em orquestras e regería
corais, alem de cantar em solos acompanhado de seu violão e fazer nas madrugadas
aquelas serenatas que os sobreviventes da geração serafinense mais antiga ainda
lembram.
Estudou no colégio Conceição de Guaporé, formando-se “Guarda-livros” que é
como se denominavam os técnicos em Contabilidade na época. Por um outro curso e
posterior aprovação em um concurso federal tomou-se inspetor de frigoríficos pelo
Ministério da Agricultura, assumindo o cargo no frigorífico de Nova Bassano. Porém
pouco tempo depois, aceitando o convite de Miguel Soccol para ser o escriturário do
Frigorífico Ideal, voltou a Serafina. Isso foi no ano de 1939. A partir daí trabalharia
naquela empresa por 51 anos, tendo sido por muitos anos o Gerente Geral da unidade.
Foi da comissão que criou o Clube Gaúcho e do grupo que batalhou pela
emancipação de Serafina, entre as tantas áreas de sua atuação social e cultural.
Foi vice-prefeito nos dois mandatos do prefeito Amantino Lucindo Montanari,
onde teve a grande atuação nas famosas reuniões de todos os fins de tarde, em que
realmente se decidiam os rumos da administração de Serafina. João Arroque Filho
sempre deu sua tônica pessoal, caracterizando-se por trabalhar pela inclusão dos
agricultores e operários, na época muito empobrecidos, na evolução econômica que o
município ia implementando.
Sempre foi apaziguador de ânimos, e era sempre convidado para as festas do
partido adversário ao seu. Lembra que ao final do seu segundo mandato a sua casa foi o
lugar de descanso de campanha escolhido pelo candidato do partido adversário. Senhor
Mário Soares da Rocha, ao fim do dia das eleições que encerravam uma campanha onde
ambos tinham atuado em palanques contrários. E quando as umas se fechavam, lá
estavam em sua casa confraternizando em amizade o vice-prefeiro João Arroque Filho,
0 prefeito Amantino Montanari, e os candidatos a prefeito e a vice do partido
adversário, Mário Rocha e João Mior. Porque esse era o modo de João Arroque Filho
fazer política, e foi por isso que em pleno dia das eleições sua casa foi palco de um
encontro marcado pelo carinho e pela amizade entre os adversá^õs^qe se haviam
digladiado em partidos opostos durante vários meses.
Em seu tempo de vice-prefeiro, tal cargo simplesmente não era remuftèK
João Arroque Filho teve que seguir trabalhando em sua
função de gerente"'d&,fi^
‘fico
Ideal. Foi quando promoveu uma parceria produtiva e desenvolvimentista que agregava
a prefeitura, a escola, a paróquia, o próprio frigorífico, e as forças vivas da comunidade.
João Arroque Filho marcou sua época por ter implementado a sua visão pessoal
no modo de administrar o frigorífico, onde acreditava que se o agricultor ou suinoculor
não tivesse bom retomo pelo seu produto, o lucro da empresa seria imoral. Acreditava
que só havia um modo de crescer: todos juntos, incluindo empresa, operários e colonos.
E ficou marcado por ter dado crédito a exatamente todos os agricultores que forneciam
matéria prima ao frigorífico liberando, em situações de crise, adiantamentos em que
assumia pessoalmente a garantia diante da empresa. João Arroque Filho conta que
jamais algum colono deixou de pagar o devido e nem de devolver o dinheiro que
recebia adiantado.
Também ficou marcado pela amizade sincera que tinha com os operários do
frigorífico e pelas inúmeras vezes que lhes permitia obras em seus domicílios
totalmente custeadas pela empresa sem falar nos casos de adiantamentos ou concessões
para os operários que tivessem alguma necessidade mais urgente. Foi em seu tempo que
se fez o primeiro plano de saúde de Serafina Corrêa: um convênio, ainda que informal,
porém onde o frigorífico pagava grande parte das despesas hospitalares de
funcionários.
seus
Talvez por influência do seu convívio com Guaporé, na sua atuação municipal
João Arroque Filho se caracterizou pela insistência no alargamento das ruas, na criação
de avenidas, na arborização e prolongamento das vias, na criação de praças e áreas
verdes inclusive tendo dado início, naturalmente que sempre com o prefeito Amantino
Montanarí, ao projeto chamado “Balneário Serafinense”, que, em 1962, deu a partida
em nível de poder público ao que se tomaria mais tarde o camping do Carreiro.
Casou com Anita Tosi Arroque em 1948. Ensinou aos filhos a música, o gosto
pelos livros e o amor à sua terra. Nunca quis deixar a cidade de Serafina por ser o lugar
onde reconhece todos como amigos. Seguiu sendo aquele serafinense tão apaixonado
por seu torrão que, mesmo hoje, aos 91 anos, ainda vibra de alegria -ou então faz
críticas construtivas- toda a vez que entender que está em pauta algo que envolva a
evolução ou o futuro da sua amada Serafina Corrêa.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADüKc.
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo pO. /Pn\7_
Data :04 /J^7 /
Ass,
1
15
m
;■
REPÜBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL
R E G IS T R O C I V I E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Município g^apore
Distrito de Saxafina Gúrrâa--ritCASAMENTO N.".7±§....“r“.
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J 0 s © M o d © 1 3 k 1
....iw. .... oficíaJ áe Raglstro Glvil do ......
Serg-flna Gürr»ii,fma da Comarca do Guaporó ?
Certifico que Oc f1s.....^3.....y.*....âo livro .de registro de casamentos foi...33iT.f^..ff:“
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ANITA 1/IARIA TUSI
contraído perante o juiz ^ioravante 6exyiorA
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testemunhas
Miguel Soccol,casado.© Antonle Tosi.^solteiro,maler^roside^^^^
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Ela, nascida
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e residente em e.§..t..'t.....d.iâ.t.r.Í t..Q.
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e residente cm.....e.S..tiS....d.Í.s.t.í‘.Í..t..Q...
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nascido em
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...de. ..i-9.3-0..
-..,...-
.'..Z.‘,~ nascida em .i.7.....dfi....a.a.l.Q....d.çi.....i9..<s5-.A, .A.
domiciliada em ..©.s..ts....jU..s..tr.i.t.Q... *.e e residente em este distrito
a qual §■ assa a cs5?Vrar-se..ANITA_ MARIA TQSI ARRG0JJ13 - , ,
Foram afire^entados os documentos a que se refere o art. 180 n5.....i....a..4
Civil.
Observações: .?.?.£.?-..:.Í.Í!?..?....?..:‘:.®..ÍÍ9£?.Í®.
fendo é verdade e dou fé.
.t.
9
23/11/12
● f
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREAD0RE3
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no. \ 2ç>sZ^
Data: 3o / xji /!/,
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Secretaria da Receita Federai do Brasil Ass.
CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA
DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: JOAO ARROQUE FILHO
CPF: 017.897.590-72
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do
sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam
pendências em seu nome, relativas a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN).
Esta certidão refere-se exclusivamente à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN,
não abrangendo as contribuições previdenciárias e as contribuições devidas, por lei, a terceiros,
inclusive as inscritas em Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objeto de certidão
específica.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.
Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB n^ 3, de 02/05/2007.
Emitida às 10:41:24 do dia 23/11/2012 <hora e data de Brasília>.
Válida até 22/05/2013.
Código de controle da certidão: 5735.9241.9CAD.D67B
Certidão emitida gratuitamente.
Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Página 1 de 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Secretaria da Fazenda
Receita Estadual
Certidão de Situação Fiscal N° 05498680
Identificação do titular da certidão
Nome: JOAO ARROQUE FILHO
CPF: 017.897.590-72
Certificamos que, aos 21 dias do mês de novembro do ano de 2012, revendo os bancos de dados da Secretaria da Fazenda, o
titular acima identificado enquadra-se na seguinte situação:
Certidão negativa
Descrição dos Débitos/Pendências:
Esta certidão NÃO É VÁLIDA para comprovar, em procedimento judicial e extrajudicial de inventário, de arrolamento, de
separação, de divórcio e de dissolução de união estável , a quitação de ITCD, Taxa Judiciária e ITBI, nas hipóteses em que este
imposto seja de competência estadual (Lei n° 7.608/81).
No caso de doação, a Certidão de Quitação do ITCD deve acompanhar a Certidão de Situação Fiscal.
Esta certidão constitui-se em meio de prova da existência ou não, em nome do interessado, de débitos ou pendências
relacionados na Instrução Normativa n.“ 45/98, Título IV, Capitulo V, 1.1.
A presente certidão não elide o direito de a Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul proceder a posteriores verificações e vir a
cobrar, a qualquer tempo, crédito que seja assim apurado.
Esta certidão é válida até 19/01/2013.
Certidão expedida gratuitamente e com base na IN/DRP n.“ 45/98, Título IV, Capítulo V.
Autenticação: 13296524
A autenticidade deste documento deverá ser confirmada em http://www.sefaz.rs.gov.br.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no. 333
Data:
Ass.
https://www.sefaz.rs.gov.br/asp/include/IMP/SEF_imp.htm
lÂMARA MUNICIPAL DÊ yÊPEADORESERAFINA CORREA-RS
i^rotocolo no. 3^3
Data: ■io I l\L—
Ass. i
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
SECRETARIA DA FAZENDA
Certidão N“ 709/2012
CERTIDÃO NEGATIVA
Certifico em cumprimento ao despacho exarado
pelo Senhor Prefeito Municipal em requerimento de JOAO ARROQUE
protocolo n° 2278 de 29/11/2012, que revendo nesta repartição os
fichários de dívida ativa e dos impostos e taxas do corrente exercício
(Cadastro mobiliário e imobiliário), e multas ambientais em nome do(s)
contribuinte(s) JOAO ARROQUE FILHO, CPF 017.897.590/72,nQ\es
constataram que o(s) mesmo(s) nada deve(m) à Fazenda Pública Municipal
até a presente data.
O referido é verdade e dou fé.
Serafma Corrêa, (RS), 29 de novembro de 2012.
/
TesoÉreiro
A Presente certidão não elide o direito de a Fazenda do Município de Serafma Corrêa, proceder as posteriores
Verificações e vir a cobrar, a qualquer tempo, crédito que seja assim apurado.
*Esta Certidão é válida por 90 dias a contar da data de sua Expedição.
SISTEMA THEMIS
Pág.1/1
ESTADO DO RD GRANDE DO SUL
lA'
-4. PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Guaporé
CERTIDÃO NEGATIVA
Certifico que, consultando o banco de dados integrado,
relativo aos registros de distribuição de matéria civel, constatei
nada haver contra:
João Arroque Filho
sexo masculino, vivo, cor branca, casado, aposentado,
RG 3029697772/RS, CPF n° 017.897.590-72, brasileiro nato,
nascido em 26/02/1921,
filho de Joõ Arroque e
Verginia Rovea,
Residente na Avenida Miguel Soccol, n° 3259, Bairro Centro, em Serafina Corrêa, RS.
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Dou fé.
Guaporé, 28 de novembro de 2012, às 14h07min
CUSTAS: R$ 3,70 Á-mx 'YajxiujLV ~í«rAx£v^
0,1500 URC ■■ iii .1 _ ii u;.,
Distri! .i-lfira
MatrL
OBSERVAÇÃO: Para a emissão desta certidão foram pesquisados os
processos desta Comarca e das integradas até o momento (comarcas
integradas, vide www.tjrs.jus.br) .
Data■ /Ji / ÍPProtocolo n°.
Ass.
SISTEMA THEMIS
Pág.1/1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Guaporé
CERTIDÃO NEGATIVA
Certifico que, consultando o banco de dados estadual,
relativo aos registros de condenação criminal, constatei nada haver
contra:
João Arroque Filho
sexo masculino, vivo, cor branca, casado, aposentado,
RG n° 3029697772/RS, CPF n° 017.897.590-72, brasileiro nato,
nascido em 26/02/1921,
filho de
João Arroque e
Verginia Rovea,
Residente na Avenida Miguel Soccol, n° 3259, Centro,em Serafina Corrêa
RS.
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Dou fé.
Guaporé, 28 de novembro de 2012, às 14h04min
CUSTAS: R$ 3,70 (NIHIL)
0,1500 URC XIX
Distnbiii.
MatJ < ii,, "
■a - f
OBSERVAÇÃO: Para a emissão desta certidão foram pesquisados os
processos de todas as Comarcas do Estado até 28/11/2012 às 14h04min.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOREl
SERAFINA CORREA-RS
33^ )ioS L Protocolo no.
Data; _^oLiSJÈÚ}2
Ass.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
REUNIÃO DE LÍDERES DE PARTIDOS COM REPRESENTATIVIDADE NA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
Realizada em 05/12/2012
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Às 8 horas e 30 minutos do dia 5 de dezembro de 2012, na Sala de Reuniões da Câmara
Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS, situada na Avenida Arthur Oscar n°. 1509,
LÍDERES DE PARTIDOS COM REPRESENTATIVIDADE NA CÂMARA
SERAFINA CORRÊA para apreciar o
reumram-se os
MUNICIPAL DE VEREADORES DE
REQUERIMENTO PROTOCOLO N° 333/2012, de 30 de novembro de 2012, do Vereador
César Antônio Mattiello que indica o nome do Senhor “JOÃO ARROQUE FILHO” para receber
título de “CIDADÃO HONORÁRIO”, conforme regulamenta o Decreto Legislativo n° 3, de
24 de Setembro de 2010. Registrou presença o Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do Bloco
Partidário PP/PT), o Vereador Erni João Zatti (Líder do DEM) e o Vereador Nivaldo Tezza
(Líder do PMDB). Acompanharam a presente reunião, a Assessora Jurídica e o Secretário da
Câmara. Posto em pauta o Requerimento Protocolo n° 333/2012, foram analisados e conferidos
documentos exigidos pelo Decreto Legislativo n° 3. Acompanhou o requerimento o Resumo
Biográfico de João Arroque Filho, a Certidão Conjunta Negativa da Receita Federal do Brasil,
a Certidão de Situação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul, a Certidão Negativa do
Município de Serafma Corrêa, a Certidão Negativa do Poder Judiciário do Estado do RS
constando não haver nada contra relativo aos registros de distribuição de matéria cível, a
Certidão Negativa do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul constando não haver
nada contra relativo aos registros de condenação criminal, a Certidão de Casamento, e Cópia
da Carteira de Identidade e CPF. Conferida a citada documentação, constatou-se que foram
atendidos os requisitos do Art. 6° do Decreto Legislativo n° 3; Assim, passou-se a deliberar sobre
a aprovação de dois terços dos Líderes de Partidos, exigida no § 2°, Art. 10, do Decreto
Legislativo n° 3. Consultados, os Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa, Erni João^ Zatti e Nivaldo
Tezza, manifestaram-se pela “APROVAÇÃO UNÂNIME PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE ‘CIDADÃO HONORÁRIO’ AO SENHOR JOÃO ARROQUE FILHO”. Após, junta-se ao
presente processo legislativo a aceitação expressa do homenageado pela indicação de seu nome.
Remeta-se a decisão ao Presidente da Câmara para que comunique o Vereador autor do
Requerimento Protocolo n® 333/2012 para que apresente o projeto para concessão do título e para
que 0 Presidente da Câmara designe, através de Resolução da Mesa Diretora, comissão
competente para a tramitação do projeto. A Reunião foi encerrada na forma regimental. E de
que, para constar, foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos Líderes de Partidos.
o
os
Ver. Erni João Zátti
Líder do DEM
aldo Luiz Pacassa
Líder do Bloco Partidário PP/PT
Ver.
Ver. Nivaldo Tezza
Líder do PMDB
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br