materia nº 1/2016

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE FEVEREIRO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 54/2015, da 45ª Sessão Ordinária, de 21 de dezembro de 2015.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) Ofício Gab. nº 541 2015, que responde ao Pedido de Providências nº 25/2015, do 
Vereador Jairo Vidmar, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA
A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA SOLEDADE, ONDE RECENTEMENTE
FOI ASFALTADA, E O AFASTAMENTO DE MUROS E CERCAS QUE ESTÃO INVADINDO A
ÁREA DO PASSEIO PÚBLICO E ATRAPALHANDO A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES”;
DESPACHO: Leitura em Plenário para conhecimento.
2) Ofício Gab. nº 542 2015, que responde ao Pedido de Providências nº 26/2015, da 
Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
OS HORÁRIOS DOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, SEJAM
AJUSTADOS PARA FUNCIONAMENTO ATÉ ÀS 23H E 59MIM., PASSANDO AO MODO
INTERMITENTE (AMARELO PISCANTE), APÓS A MEIA NOITE”; DESPACHO: Leitura em
Plenário para conhecimento.
3) Ofício Gab. nº 549 2015, que sauda pela eleição da Mesa Diretora para o Exercício 
de 2016; DESPACHO: Leitura em Plenário para conhecimento.
4) Ofício Gab. nº 551 2015, que remete Balancete da Receita, Balancete da Despesa 
e Balancete da Verificação relativos ao mês de novembro de 2015; DESPACHO: Leitura em
Plenário para conhecimento. Os balancetes estarão disponíveis na Secretaria para consulta.
5) Ofício Gab. nº 7 2016, que envia o Projeto de Lei nº 1/2016, em Regime de 
Urgência, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO
AUDITOR REVISOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuir a CCJRF e
COFT.
6) Ofício Gab. nº 18 2016, que envia o Projeto de Lei nº 5/2016 que “INCLUI 
PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3366/2015 - LDO, E
NA LEI Nº 3385/2015 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; DESPACHO: Distribuir a
COFT.
7) Ofício Gab. nº 17 2016, que envia o Projeto de Lei nº 6/2016, Regime de Urgência, 
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
DESPACHO: Distribuir a CCJRF e COFT.
8) Ofício Gab. nº 22 2016, que envia o Projeto de Lei nº 8/2016 que “AUTORIZA O 
PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO
VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuir a
CCJRF e COFT.
9) Ofício Gab. s/nº, que remete Balancete da Receita, Balancete da Despesa,
Balancete de Verificação relativos ao mês de dezembro de 2015; RVE-PAD do TCE do 6º
bimestre; Balanço Orçamentário; Balanço Patrimonial; Balanço Financeiro e Balanço das
Variações Patrimoniais; DESPACHO: Leitura em Plenário para conhecimento. Os
balancetes estarão disponíveis na Secretaria para consulta.
PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
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10) Ofício Gab. nº 35 2016, que envia o Projeto de Lei nº 11/2016 que “AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO
2016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuir a CCJRF e COFT.
11) Ofício Gab. nº 40 2016, do Senhor Francisco Bernardo Mezzomo, Vice-Prefeito no 
exercício de Prefeito, que deseja bom retorno aos trabalhos legislativos; DESPACHO:
Leitura em Plenário para conhecimento.
MATÉRIAS ENVIADAS POR TERCEIROS:
1) Convite da Secretaria Municipal de Educação convida para a Cerimônia de Abertura
Oficial do Ano Letivo 2016, em 17 de fevereiro (quarta-feira), às 8h 30min, no Auditório da
Escola Leonora M. Bellenzier.
2) Ofício D1538/15 – GIGOVCX que notifica a liberação de recursos financeiros a
favor do Município de Serafina Corrêa.
3) Ofício nº 10/2016 que informa sobre a posse dos Conselheiros Tutelares Titulares
para a Gestão 2016/ 2019.
4) Ofício S/Nº da Associação Comunitária de Serafina Corrêa que remete balancete.
5) Ofício nº 21/2015 da Câmara Municipal de Vereadores de Monte Belo do Sul que
encaminha calendário de 2016, da mesma Câmara.
6) Ofício Circular nº 1/2016 da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha que
informa a composição da Mesa Diretora de 2016.
INDICAÇÕES DOS LÍDERES E DOS VEREADORES
PARA AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder da Bancada do PP Nelson Pedro Mezzomo
2 Líder da Bancada do DEM Paulo José Massolini
3 Líder do PMDB Vando Fábio Dalmás
GRANDE EXPEDIENTE
NÃO HÁ MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Adir Soranzo
2 Gilmar Facco
3 Eleni de Fátima Castro Pizzatto
4 Jairo Vidmar
5 Manoel Gomes
6 Nelson Pedro Mezzomo
7 Paulo José Massolini
8 Salete Pinto Cadore
9 Vando Fábio Dalmás