| Tipo | Pedido de Informações |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-02-14 |
| Ementa | SOLICITAM, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, UMA CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E A CONCESSIONÁRIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN). A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO PERMITIR O CONHECIMENTO E A ANÁLISE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESTABELECIDAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA, À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E ÀS CONTRAPARTIDAS ACORDADAS. CASO SEJAM IDENTIFICADAS EVENTUAIS INCONFORMIDADES, SOLICITAMOS, DE FORMA RESPEITOSA, QUE SEJAM AVALIADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO. |
| native_id | 4869 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-02-25 | Matéria Arquivada | — | Tramitação finalizada. Matéria arquivada. |
| 2025-02-24 | Resposta lida em Plenário | — | Leitura da resposta para ciência dos Vereadores. |
| 2025-02-24 | Matéria inclusa na Pauta | — | Deliberado para leitura em Sessão Plenária. |
| 2025-02-19 | Matéria para deliberação da Mesa Diretora | — | Resposta encaminhada para deliberação da Mesa Diretora. |
| 2025-02-19 | Resposta do Poder Executivo | — | Resposta protocolada pelo Poder Executivo. |
| 2025-02-18 | Matéria aguardando resposta | — | Encaminhado ao Poder Executivo. Aguardando resposta. |
| 2025-02-17 | Pedido lido em Plenário | — | Após realizada a leitura, remessa ao Poder Executivo. |
| 2025-02-17 | Matéria inclusa na Pauta | — | Deliberado para leitura em Sessão Plenária. |
| 2025-02-14 | Matéria para deliberação da Mesa Diretora | — | Encaminhado para deliberação da Mesa Diretora. |
| 2025-02-14 | MATÉRIA PROTOCOLADA | — | Pedido de Informações protocolado em 14/02/2025. |
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Excelentíssima Senhora MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO Presidente da Câmara de Vereadores Serafina Corrêa - RS PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 01/2025 JOSÉ CARLOS BETINARDI, Vereador do PP, com apoio dos Vereadores, JULIO ZATTI (PP) E GILBERTO PADILHA DA SILVA (União Brasil), Vereadores pela Bancada do PP, e do Bloco Partidário requerem nos termos regimentais, à apreciação e posterior remessa ao Poder Executivo do seguinte Pedido de Informações: SOLICITAM, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, UMA CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E A CONCESSIONÁRIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN). A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO PERMITIR O CONHECIMENTO E A ANÁLISE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESTABELECIDAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA, À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E ÀS CONTRAPARTIDAS ACORDADAS. CASO SEJAM IDENTIFICADAS EVENTUAIS INCONFORMIDADES, SOLICITAMOS, DE FORMA RESPEITOSA, QUE SEJAM AVALIADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO. AGRADECEMOS ANTECIPADAMENTE PELA ATENÇÃO E COLABORAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA E PERMANECEMOS À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. Serafina Corrêa-RS, 14 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS BETINARDI Vereador do PP JULIO ZATTI Vereador do PP GILBERTO PADILHA DA SILVA Vereador do União Brasil