materia nº 2/2016

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
Página 1 de 2
LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 1/2016, da 1ª Sessão Ordinária, de 8 de janeiro de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) Ofício Gab. nº 8 2016 que envia o Projeto de Lei nº 2/2016 que “DÁ NOVA 
REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 5º, AO INCISO III DO ART. 9º, AO INCISO V DO ART.
10, E À ALÍNEA "B" DO ART. 23, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, DA
LEI Nº 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010”; DESPACHO: Distribuido a CCJRF.
2) Ofício Gab. nº 9 2016 que envia o Projeto de Lei nº 3/2016 que “AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.023 NO
REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA DANILO LAMB -
ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuido a CCJRF.
3) Ofício Gab. nº 16 2016 que envia o Projeto de Lei nº 4/2016 que “DÁ NOVA 
REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.738, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuido a CCJRF.
4) Ofício Gab. nº 30 2016 que envia o Projeto de Lei nº 7/2016 que “APROVA O 
CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
DESPACHO: Distribuido a CCJRF, COFT e CCEAS.
5) Ofício Gab. nº 30 2016 que envia o Projeto de Lei nº 10/2016 que “ACRESCENTA 
NORMAS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA PERTINENTES À EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO:
Distribuido a CCJRF.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) Pedido de Licença nº 1 2016, do Vereador Nelson Pedro Mezzomo, que “REQUER 
LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 22 DE FEVEREIRO A 7 DE
MARÇO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”; DESPACHO: Incluir
na Ordem do Dia para discussão e votação.
MATÉRIAS ENVIADAS POR TERCEIROS:
1) Convite do CTG Galpão da Saudade para participar do Encontro Regional de
Patrões da 11ª Região Tradicionalista, que ocorrerá na sede d CTG, no dia 16 de fevereiro
de 2016, às 20 horas.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder da Bancada do DEM Adir Soranzo
2 Líder do PMDB Salete Cadore
3 Líder da Bancada do PP Nelson Pedro Mezzomo
PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
Página 2 de 2
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) PROJETO DE LEI Nº 1/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO AUDITOR REVISOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT;
- Discussão e votação.
2) PROJETO DE LEI Nº 5/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS
MUNICIPAIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3366/2015 - LDO, E NA LEI Nº 3385/2015 -
LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
- Leitura do Parecer da COFT;
- Discussão e votação.
3) PROJETO DE LEI Nº 6/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT;
- Discussão e votação.
4) PROJETO DE LEI Nº 8/2016 que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE
DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE
ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT;
- Discussão e votação.
 5) PROJETO DE LEI Nº 11/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO 2016/2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT;
- Discussão e votação
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Adir Soranzo
2 Gilmar Facco
3 Eleni de Fátima Castro Pizzatto
4 Jairo Vidmar
5 Manoel Gomes
6 Nelson Pedro Mezzomo
7 Paulo José Massolini
8 Salete Pinto Cadore
9 Vando Fábio Dalmás