materia nº 3/2016

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
Página 1 de 2
LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 2/2016, da 2ª Sessão Ordinária, de 15 de janeiro de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) Pedido de Providências nº 1/2016, do Vereador Jairo Vidmar, que “SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA ORGANIZADO O ESTACIONAMENTO
LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, EM FRENTE A EMPRESA BRF, NOS HORÁRIOS EM
QUE NÃO HÁ EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA EMPRESA. O
PEDIDO JUSTIFICA-SE PELA DIFICULDADE DE ESTACIONAMENTO NOS ARREDORES”;
DESPACHO: Leitura e após será enviado ao Prefeito Municipal.
2) Requerimento nº 1/2016, do Vereador Jairo Vidmar, que “REQUER A CONVOCAÇÃO DO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES
SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO:
Incluir na ordem do dia para discussão e votação.
MATÉRIAS ENVIADAS POR TERCEIROS:
1) Ofício DG nº 8631/2015, do Tribunal de Contas do Estado, que encaminha as Contas de
Governo do Município de Serafina Corrêa, referente ao Exercício de 2013, para julgamento da Câmara
Municipal de Vereadores.
Proceder a leitura da Resolução da Mesa Diretora nº 1, de 22 de fevereiro de
2016, que “DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO
PROCESSO DE CONTAS Nº 000696-02.00/13-3, DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2013”.
2) Comunicado CM195306/2015 que informa a liberação de recursos financeiros destinados a
garanti a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
3) Ofício CRAS nº 11/2016, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que convida para
participar do Encerramento das Atividades de Hidroginástica dos Grupos de Convivência de Idosos do
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
4) Ofício nº 49/2016, do Prefeito Municipal, que convida para o Encontro “Evolução Feminina com
suas Responsabilidades e seus Desafios”, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder do PMDB Salete Cadore
2 Líder da Bancada do PP Nelson Pedro Mezzomo
3 Líder da Bancada do DEM Adir Soranzo
PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
Página 2 de 2
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) PROJETO DE LEI Nº 3/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.023 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA
CORRÊA PARA A EMPRESA DANILO LAMB - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Discussão e votação.
2) PROJETO DE LEI Nº 4/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº
2.738, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Discussão e votação.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Gilmar Facco
2 Eleni de Fátima Castro Pizzatto
3 Jairo Vidmar
4 Manoel Gomes
5 Nelson Pedro Mezzomo
6 Paulo José Massolini
7 Salete Pinto Cadore
8 Vando Fábio Dalmás
9 Adir Soranzo