materia nº 4/2016

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
Página 1 de 2
LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 3/2016, da 3ª Sessão Ordinária, de 22 de janeiro de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
 1) Ofício Gab. nº 54 2016 que envia o Projeto de Lei nº 12/2016 que “AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, DE INSTRUTOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
DESPACHO: Distribuido a CCJRF e COFT.
2) Ofício Gab. nº 55 2016 que envia o Projeto de Lei nº 13/2016 que “CRIA O CARGO DE 
PROVIMENTO EFETIVO DE INSTRUTOR DE ESPORTES, PADRÃO 8, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuido a CCJRF e COFT.
3) Ofício Gab. nº 56 2016 que envia o Projeto de Lei nº 14/2016 que “INTRODUZ NOVOS 
CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDOS PELO ARTIGO 38, I,
DA LEI Nº 2807/2011, DE 27 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO:
Distribuido a CCJRF e COFT.
4) Ofício Gab. nº 65 2016 que solicita o desarquivamento do Projeto de Lei nº 98/2015 que 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Leitura e desarquivamento da matéria.
5) Ofício Gab. nº 69 2016 que responde ao Pedido de Providências nº 1/2016 que “SOLICITA AO 
PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA ORGANIZADO O
ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, EM FRENTE A EMPRESA BRF,
NOS HORÁRIOS EM QUE NÃO HÁ EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS FUNCIONÁRIOS DA
REFERIDA EMPRESA. O PEDIDO JUSTIFICA-SE PELA DIFICULDADE DE ESTACIONAMENTO
NOS ARREDORES”; DESPACHO: Proceder a leitura.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) Pedido de Providências nº 2/2016, do Vereador Adriano Apolinário, que “SOLICITA AO
PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E MAIS ASSENTOS JUNTO A GRUTA
NOSSA SENHORA DE LOURDES, SITUADA NA RUA DA GRUTA, CENTRO DE SERAFINA
CORRÊA/RS, POR SER UM PONTO TURÍSTICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO E QUE
CONCENTRA MUITAS PESSOAS EM DIAS DE NOVENAS E PROCISSÕES”; DESPACHO: Leitura e
após remessa ao Prefeito Municipal.
2) Pedido de Providências nº 3/2016, do Vereador Adriano Apolinário, que “SOLICITA AO
PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS - SUPORTES PARA O ESTACIONAMENTO
EXCLUSIVO DE BICICLETAS, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DE SERAFINA CORRÊA”;
DESPACHO: Leitura e após remessa ao Prefeito Municipal.
3) Pedido de Informações nº 1/2016, da Vereadora Salete Cadore, que “SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES,
SOBRE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAO CORSO, BAIRRO
GRAMADINHO, CONFORME SEGUE: 1) CÓPIA DOS PROJETOS APROVADOS PELO FNDE/MEC;
PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
Página 2 de 2
2) CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA; 3) DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO BEM COMO DE RECEBIMENTO DA
OBRA, PELA PREFEITURA; 4) CASO TENHA OCORRIDO ALGUM PROBLEMA, CÓPIA DE
DOCUMENTO RELATIVOS À PROVIDENCIAS TOMADAS, EXIGINDO A REPARAÇÃO POR PARTE
DA CONSTRUTORA”; DESPACHO: Leitura e após remessa ao Prefeito Municipal.
4) Pedido de Informações nº 2/2016, da Vereadora Salete Cadore, que “SOLICITA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL OU
LOTEAMENTOS POPULARES EM EXECUÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, NESTE PRIMEIRO
SEMESTRE DE 2016, CONFORME SEGUE: 1) NÚMERO DE UNIDADES DISPONÍVEIS PARA
SEREM DISTRIBUÍDOS EM CADA LOTEAMENTO; 2) INDICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DO EDITAL
QUE VIABILIZOU CADA UM DOS LOTEAMENTOS; 3) CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO
DO PUBLICO A SER ATENDIDO; 4) LISTAGEM DAS DEMANDAS EXISTENTES E NÃO ATENDIDAS
ATÉ ESTA DATA; 5) LISTAGEM DE PESSOAS BENEFICIADAS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS”;
DESPACHO: Leitura e após remessa ao Prefeito Municipal.
MATÉRIAS ENVIADAS POR TERCEIROS:
1) Convite nº 05/2016 do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Serafina
Corrêa que convida para o Encontro Nacional de Mulheres Trabalhadoras da Alimentação.
2) Convite nº 06/2016 do CTG Sinuelo da Serra para a VIII Cavalgada da Mulher.
3) Convite nº 07/2016 da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo da Câmara Municipal
de Vereadores de Marau, para o 1º Seminário Regional de Frencoops de Marau.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder da Bancada do PP Eleni de Fátima Castro Pizzatto
2 Líder da Bancada do DEM Adir Soranzo
3 Líder do PMDB Salete Cadore
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) PROJETO DE LEI Nº 2/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 5º,
AO INCISO III DO ART. 9º, AO INCISO V DO ART. 10, E À ALÍNEA "B" DO ART. 23, E ACRESCENTA
PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, DA LEI Nº 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010”.
- Leitura do Parecer da CCJRF;
- Discussão e votação.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Eleni de Fátima Castro Pizzatto
2 Jairo Vidmar
3 Manoel Gomes
4 Adriano Apolinário
5 Paulo José Massolini
6 Salete Pinto Cadore
7 Vando Fábio Dalmás
8 Adir Soranzo
9 Gilmar Facco