materia nº 5/2016

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE MARÇO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 4/2016, da 4ª Sessão Ordinária, de 29 de janeiro de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
 1) Ofício Gab. nº 26 2016 que envia o Projeto de Lei nº 9/2016 que “  Denomina o prédio
público, situado no Bairro Santin, de 'GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOSÉ VITÓRIO SANTIN' e
dá outras providências”; DESPACHO: Distribuido a CCJRF e CCEAS.
1) Ofício Gab. nº 79 2016 que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 7/2016 que 
“APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
DESPACHO: Após leitura, determinar a retirada de pauta das Comissões.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) Requerimento nº 2/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER A
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES
SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”; DESPACHO: Leitura e inclusão na ordem do dia
para discussão e votação.
2) Requerimento nº 3/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER A
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE PRESTE
INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”; DESPACHO: Leitura e inclusão
na ordem do dia para discussão e votação.
3) Requerimento nº 4/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER A
CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES
SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”; DESPACHO: Leitura e inclusão na ordem do dia
para discussão e votação.
4) Requerimento nº 5/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER A
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”;
DESPACHO: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
5) Requerimento nº 6/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER A
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA
SECRETARIA”; DESPACHO: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
MATÉRIAS ENVIADAS POR TERCEIROS:
1) Convite nº 08/2016 do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serafina Corrêa, Vila
Maria, Marau, Casca, Camargo, Santo Antônio do Palma, Nova Alvorada e Montauri para o Encontro
Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, no Salão da Capela Saúde; DESPACHO: Incluir na
Sessão Ordinária de 29/02/2016.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder da Bancada do DEM Adir Soranzo
2 Líder do PMDB Salete Cadore
3 Líder da Bancada do PP Eleni de Fátima Castro Pizzatto
PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
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GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) PROJETO DE LEI Nº 98/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Discussão e votação.
2) PROJETO DE LEI Nº 2/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 5º,
AO INCISO III DO ART. 9º, AO INCISO V DO ART. 10, E À ALÍNEA "B" DO ART. 23, E ACRESCENTA
PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, DA LEI Nº 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010”.
- Em 29/02/2016 houve leitura de parecer e vista da Vereadora Salete Cadore;
- Em 07/03: Discussão e votação.
3) PROJETO DE LEI Nº 12/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE
INSTRUTOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT;
- Discussão e votação.
4) PROJETO DE LEI Nº 13/2016 que “CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
INSTRUTOR DE ESPORTES, PADRÃO 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT;
- Discussão e votação.
5) REQUERIMENTO Nº 2/2016 que “REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA
SECRETARIA”.
- Discussão e votação.
6) REQUERIMENTO Nº 3/2016 que “REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS
TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”.
- Discussão e votação.
7) REQUERIMENTO Nº 4/2016 que “REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE
SUA SECRETARIA”.
- Discussão e votação.
8) REQUERIMENTO Nº 5/2016 que “REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES
SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”.
- Discussão e votação.
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE MARÇO DE 2016
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9) REQUERIMENTO Nº 6/2016 que “REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA QUE PRESTE
INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”.
- Discussão e votação.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Jairo Vidmar
2 Manoel Gomes
3 Adriano Apolinário
4 Paulo José Massolini
5 Salete Pinto Cadore
6 Vando Fábio Dalmás
7 Adir Soranzo
8 Gilmar Facco
9 Eleni de Fátima Castro Pizzatto
LEMBRETES:
1) SESSÃO ESPECIAL com a Diretora do Departamento de Trânsito será na próxima
segunda-feira, 14/03/2016, após o encerramento da Sessão Ordinária.
2) Evento em comemoração ao DIA DA MULHER, “Evolução Feminina com suas
responsabilidades e seus desafios”, será na quarta-feira, 09/03/2016, às 20 horas, no Salão
Paulo VI. O Poder Legislativo Municipal estará presente.