materia nº 6/2016

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 5/2016, da 5ª Sessão Ordinária, de 7 de março de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
 1) OFÍCIO GAB. Nº 59 2016 que envia o Projeto de Lei nº 15/2016 que “CONCEDE 
ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF”; DESPACHO: Distribuido a CCJRF e COFT.
2) OFÍCIO GAB. CIRC. Nº 4 2016 que agradece a colaboração no Encontro “Evolução 
Feminina com suas responsabilidades e seus desafios”, alusivo ao Dia Internacional da Mulher;
DESPACHO: Leitura para conhecimento do Plenário.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) REQUERIMENTO Nº 7/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER
CONVITE PARA A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, PARA QUE
PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA”; DESPACHO: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
2) REQUERIMENTO Nº 8/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER
CONVITE PARA RGE - RIO GRANDE ENERGIA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS
TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Leitura e
inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
3) REQUERIMENTO Nº 9/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER
CONVITE PARA EMATER/RS - ASCAR, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS
TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Leitura e
inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
4) REQUERIMENTO Nº 10/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER A
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DA ETNIA ITALIANA NO RIO
GRANDE DO SUL (20 DE MAIO)”; DESPACHO: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e
votação.
5) REQUERIMENTO Nº 11/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER A
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA
NO RIO GRANDE DO SUL (20 DE SETEMBRO)”; DESPACHO: Leitura e inclusão na ordem do dia
para discussão e votação.
6) REQUERIMENTO Nº 12/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER A
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE 56º
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERAFINA CORRÊA (25 DE JULHO)”; DESPACHO: Leitura e inclusão
na ordem do dia para discussão e votação.
7) REQUERIMENTO Nº 13/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER A
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”;
DESPACHO: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
8) PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3/2016, do Vereador Vando Fábio Dalmás, que
“SOLICITA AO PREFEITO QUE INFORME O NÚMERO DA MATRÍCULA DO TERRENO USADO PARA
A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA, SITUADA NO BAIRRO GRAMADINHO -
LOTEAMENTO OLÍMPIO GRANDO”; DESPACHO: Leitura e após será enviado ao Prefeito.
PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
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9) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4/2016, do Vereador Jairo Vidmar, que “SOLICITA
AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AO LADO DA IGREJA NOSSA
SENHORA DA PAZ, SITUADA NO CAMPING CARREIRO”; DESPACHO: Leitura e após será enviado
ao Prefeito.
10) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 5/2016, do Vereador Vando Fábio Dalmás, que
“SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS
SEGUINTES RUAS: AVENIDA PADRE LUIGI SALVUCCI, RUA PEDRO SOCCOL, RUA PASQUAL
ALBAN, RUA BALDUINO MACCARI, RUA BRUNO MAROCCO, RUA LUIGI ANDREA SOCCOL, RUA
AFONSO MARTINELLI, VIA CAMPO D' ORO, VIA VENEZA E E VIA CASTELFRANCO, NO BAIRRO
PLANALTO (LOTEAMENTO MACCARI)”; DESPACHO: Leitura e após será enviado ao Prefeito.
11) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 6/2016, do Vereador Vando Fábio Dalmás, que
“SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE
PASSEIO PÚBLICO NAS MARGENS DA RUA ORESTES ASSONI, NO TRECHO URBANO QUE
INICIA A VRS 351”; DESPACHO: Leitura e após será enviado ao Prefeito.
12) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7/2016, do Vereador Vando Fábio Dalmás, que
“SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO CALÇAMENTO
DA RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO”; DESPACHO: Leitura e após será enviado ao Prefeito.
13) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 8/2016, do Vereador Vando Fábio Dalmás, que
“SOLICITA AO PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DA VIA SIENA, BAIRRO SANTIN, EM ESPECIAL NO TRECHO DA ESCOLA 1º DE MAIO, E
NAS RUAS DO ALTO DO PARAÍSO”; DESPACHO: Leitura e após será enviado ao Prefeito.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder da Bancada do DEM Adir Soranzo
2 Líder da Bancada do PP Eleni de Fátima Castro Pizzatto
3 Líder do PMDB Salete Cadore
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) PROJETO DE LEI Nº 98/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Em 07/03/2016 houve vista do Vereador Paulo José Massolini
- Discussão e votação.
2) PROJETO DE LEI Nº 2/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 5º,
AO INCISO III DO ART. 9º, AO INCISO V DO ART. 10, E À ALÍNEA "B" DO ART. 23, E ACRESCENTA
PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, DA LEI Nº 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010”.
- Em 29/02/2016 houve leitura de parecer e vista da Vereadora Salete Cadore;
- Em 07/03/2016 houve vista do Vereador Vando Dalmás;
- Discussão e votação.
3) PROJETO DE LEI Nº 9/2016 que “DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO
BAIRRO SANTIN, DE 'GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOSÉ VITÓRIO SANTIN' E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS;
- Discussão e votação.
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2016
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4) REQUERIMENTO Nº 7/2016.
- Discussão e votação.
5) REQUERIMENTO Nº 8/2016.
- Discussão e votação.
6) REQUERIMENTO Nº 9/2016.
- Discussão e votação.
7) REQUERIMENTO Nº 10/2016.
- Discussão e votação.
8) REQUERIMENTO Nº 11/2016.
- Discussão e votação.
9) REQUERIMENTO Nº 12/2016.
- Discussão e votação.
10) REQUERIMENTO Nº 13/2016.
- Discussão e votação.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Adir Soranzo
2 Eleni de Fátima Castro Pizzatto
3 Gilmar Facco
4 Jairo Vidmar
5 Manoel Gomes
6 Nelson Pedro Mezzomo
7 Paulo José Massolini
8 Salete Pinto Cadore
9 Vando Fábio Dalmás
LEMBRETES:
1) SESSÃO ESPECIAL com o Secretário Municipal de Saúde será na próxima
segunda-feira, 21/03/2016, após o encerramento da Sessão Ordinária.