materia nº 7/2016

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 6/2016, da 6ª Sessão Ordinária, de 14 de março de 2016.
1) Leitura da Ata nº 7/2016, da 7ª Sessão Especial, de 14 de março de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO GAB. Nº 83/2016 que responde ao Pedido de Informações nº 1/2016, da
Vereadora Salete Cadore, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, SOBRE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CORSO, BAIRRO GRAMADINHO”; DESPACHO: Leitura para publicidade
em Plenário e conhecimento dos Vereadores.
2) OFÍCIO GAB. Nº 89/2016 que envia o Projeto de Lei nº 19/2016 que “AUTORIZA O
PAGAMENTO DE DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA 7ª
COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO:
Distribuído para a CCJRF e COFT.
3) OFÍCIO GAB. Nº 93/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 1/2016, do
Vereador Jairo Vidmar, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS
POSSIBILIDADES, SEJA ORGANIZADO O ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA
ARTHUR OSCAR, EM FRENTE A EMPRESA BRF, NOS HORÁRIOS EM QUE NÃO HÁ EMBARQUE
E DESEMBARQUE DOS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA EMPRESA. O PEDIDO JUSTIFICA-SE
PELA DIFICULDADE DE ESTACIONAMENTO NOS ARREDORES”; DESPACHO: Leitura para
publicidade em Plenário e conhecimento dos Vereadores.
4) OFÍCIO GAB. Nº 94/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 2/2016, do
Vereador Adriano Apolinário, que “SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS
PÚBLICOS E MAIS ASSENTOS JUNTO A GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, SITUADA NA
RUA DA GRUTA, CENTRO DE SERAFINA CORRÊA/RS, POR SER UM PONTO TURISTICO E
RELIGIOSO DO MUNICÍPIO E QUE CONCENTRA MUITAS PESSOAS EM DIAS DE NOVENAS E
PROCISSÕES”, e ao Pedido de Providências nº 3/2016, do Vereador Adriano Apolinário, que
“SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS - SUPORTES PARA O
ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE BICICLETAS, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DE
SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Leitura para publicidade em Plenário e conhecimento dos
Vereadores.
4) OFÍCIO GAB. Nº 95/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 4/2016, do
Vereador Jairo Vidmar, que “SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS
AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ, SITUADA NO CAMPING CARREIRO”;
DESPACHO: Leitura para publicidade em Plenário e conhecimento dos Vereadores.
5) OFÍCIO GAB. Nº 96/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 5/2016, do
Vereador Vando Dalmás, que “SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS SEGUINTES RUAS: AVENIDA PADRE LUIGI SALVUCCI, RUA
PEDRO SOCCOL, RUA PASQUAL ALBAN, RUA BALDUINO MACCARI, RUA BRUNO MAROCCO,
RUA LUIGI ANDREA SOCCOL, RUA AFONSO MARTINELLI, VIA CAMPO D' ORO, VIA VENEZA E VIA
CASTELFRANCO, NO BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO MACCARI)”; DESPACHO: Leitura para
publicidade em Plenário e conhecimento dos Vereadores.
6) OFÍCIO GAB. Nº 97/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 6/2016, do
Vereador Vando Dalmás, que “SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA LIMPEZA DA
VEGETAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NAS MARGENS DA RUA ORESTES
ASSONI, NO TRECHO URBANO QUE INICIA A VRS 351”; DESPACHO: Leitura para publicidade em
Plenário e conhecimento dos Vereadores.
PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
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7) OFÍCIO GAB. Nº 98/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 7/2016, do
Vereador Vando Dalmás, que “SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO E
MELHORIA DO CALÇAMENTO DA RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO”; DESPACHO: Leitura para
publicidade em Plenário e conhecimento dos Vereadores.
8) OFÍCIO GAB. Nº 99/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 8/2016, do
Vereador Vando Dalmás, que “SOLICITA AO PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA SIENA, BAIRRO SANTIN, EM ESPECIAL NO
TRECHO DA ESCOLA 1º DE MAIO, E NAS RUAS DO ALTO DO PARAÍSO”; DESPACHO: Leitura para
publicidade em Plenário e conhecimento dos Vereadores.
9) OFÍCIO GAB. Nº 100/2016 que responde ao Pedido de Informações nº 3/2016, do
Vereador Vando Dalmás, que “SOLICITA AO PREFEITO QUE INFORME O NÚMERO DA MATRÍCULA
DO TERRENO USADO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA, SITUADA NO
BAIRRO GRAMADINHO - LOTEAMENTO OLÍMPIO GRANDO”; DESPACHO: Leitura para publicidade
em Plenário e conhecimento dos Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que
“SOLICITA AO PREFEITO QUE A PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL VALDOMIRO
CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO GRAMADINHO, SEJA CERCADA COM FECHAMENTO DE
PORTÕES”; DESPACHO: Leitura e após será enviado ao Prefeito.
MATÉRIAS ENVIADAS POR TERCEIROS:
1) Convite nº 10/2016 para a Cerimônia do Compromisso de Fidelidade à Pátria dos
jovens dispensados da Classe de 1997, a ser realizar-se no dia 31 de março de 2016, quinta-feira, às
10 horas, na Piazetta San Marco, Praça Matriz.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder da Bancada do PP Eleni de Fátima Castro Pizzatto
2 Líder do PMDB Salete Cadore
3 Líder da Bancada do DEM Adir Soranzo
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) PROJETO DE LEI Nº 14/2016 que “INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDOS PELO ARTIGO 38, I, DA LEI Nº 2807/2011, DE
27 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT;
- Discussão e votação.
1) PROJETO DE LEI Nº 15/2016 que “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -
ESF”.
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT;
- Discussão e votação.
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2016
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Eleni de Fátima Castro Pizzatto
2 Gilmar Facco
3 Jairo Vidmar
4 Manoel Gomes
5 Nelson Pedro Mezzomo
6 Paulo José Massolini
7 Salete Pinto Cadore
8 Vando Fábio Dalmás
9 Adir Soranzo