materia nº 9/2016

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 10/2016, da 8ª Sessão Ordinária, de 28 de março de 2016.
2) Leitura da Ata nº 11/2016, da 3ª Sessão Especial, de 28 de março de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO GAB. Nº 86/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 17/2016 que “DISPÕE
SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF.
2) OFÍCIO GAB. Nº 105/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 18/2016 que “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE
LOTEAMENTO PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU
MISTOS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.
3) OFÍCIO GAB. Nº 111/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 22/2016 que “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE OFICIAL DE
REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.
4) OFÍCIO GAB. Nº 124/2016 que remete Balancete da Receita, Balancete da Despesa e
Balancete de Verificação relativos ao mês de janeiro e fevereiro de 2016; DESPACHO: Os balancetes
estarão à disposição para consulta na Assessoria Contábil do Poder Legislativo.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) INDICAÇÃO Nº 1/2016, da Vereadora Eleni Castro Pizzatto, que “À SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS
ANIMAIS DA CIDADE DE PORTO ALEGRE, TREINAMENTO “IN LOCO” E TEÓRICO, VISANDO
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. INDICA AINDA, QUE O REFERIDO TREINAMENTO SEJA
REALIZADO PELO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RESPONSÁVEL
POR TAL FISCALIZAÇÃO”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para discussão e votação.
2) REQUERIMENTO Nº 14/2016, dos Vereadores Paulo José Massolini, Adir Soranzo,
Eleni Castro Pizzatto e Gilmar Facco, que “REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA DISCUTIR MEDIDAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”;
DESPACHO: Incluir na ordem do dia para discussão e votação.
3) OFÍCIO PROTOCOLO Nº 118/2016, do Vereador Lídio Francisco Oldoni, que
comunica a sua exoneração do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, conforme Portaria
nº 473/2016, de 1º de abril de 2016; DESPACHO: Para leitura em Plenário, publicidade e conhecimento
dos Vereadores.
4) OFÍCIO PROTOCOLO Nº 119/2016, do Vereador Silmar Santin, que comunica a sua
exoneração do cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, conforme
Portaria nº 472/2016, de 1º de abril de 2016; DESPACHO: Para leitura em Plenário, publicidade e
conhecimento dos Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) OFÍCIO Nº 13/2016, do Sindicato dos Municipários de Serafina Corrêa, que convida
para participar da Assembleia Geral, no dia 7 de abril de 2016, quinta-feira, às 19h30min, no Plenário da
Câmara; DESPACHO: Para leitura em Plenário e convite aos Vereadores.
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2016
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COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder da Bancada do DEM ???
2 Líder da Bancada do PP Nelson Mezzomo
3 Líder do PMDB Salete Cadore
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura do Parecer da CCJRF, após discussão e votação da EMENDA SUPRESSIVA
Nº 1/2016 que “SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 10/2016”.
2) Leitura do Parecer da CCJRF, após discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
10/2016 que “ACRESCENTA NORMAS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA PERTINENTES À EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT, após discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 21/2016 que “APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4) Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 1/2016, da Vereadora Eleni Castro Pizzatto,
que “À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA
ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS DA CIDADE DE PORTO ALEGRE, TREINAMENTO “IN LOCO” E
TEÓRICO, VISANDO AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. INDICA AINDA, QUE O REFERIDO
TREINAMENTO SEJA REALIZADO PELO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, RESPONSÁVEL POR TAL FISCALIZAÇÃO”.
5) Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 14/2016, dos Vereadores Paulo José
Massolini, Adir Soranzo, Eleni Castro Pizzatto e Gilmar Facco, que “REQUEREM A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MEDIDAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Jairo Vidmar
2 Manoel Gomes
3 Nelson Pedro Mezzomo
4 Paulo José Massolini
5 Salete Pinto Cadore
6 Vando Fábio Dalmás
7 Lídio Francisco Oldoni
8 Eleni de Fátima Castro Pizzatto
9 Silmar Roberto Santin