materia nº 11/2016

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2016
Página 1 de 2
LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 13/2016, da 10ª Sessão Ordinária, de 11 de abril de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO GAB. Nº 120/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 24/2016 que
“DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA SEDE
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e CCEAS.
1) OFÍCIO GAB. Nº 121/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 25/2016 que “INSTITUI
COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA DESTINADA AO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO:
Remetido para CCJRF.
2) OFÍCIO GAB. Nº 122/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 26/2016 que “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE
LOTEAMENTO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO:
Remetido para CCJRF e COFT.
3) OFÍCIO GAB. Nº 130/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 28/2016 que “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS,
PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.
4) OFÍCIO GAB. Nº 146/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 31/2016 que “DÁ NOVA
REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.350, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF.
5) OFÍCIO GAB. Nº 150/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 32/2016 que “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.
6) OFÍCIO GAB. Nº 154/2016 que solicita correção na numeração do Projeto de Lei nº
32/2016, pois houve equivoco na digitação; DESPACHO: Determina-se a correção e anexar oficío ao
processo do projeto de lei.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) PROJETO DE LEI Nº 29/2016, dos Vereadores da Mesa Diretora, que “CONCEDE
REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS VEREADORES, DO
PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA”;
DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.
2) PROJETO DE LEI Nº 30/2016, dos Vereadores da Mesa Diretora, que “CONCEDE
REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA AS TABELAS
CONSTANTES DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015”;
DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.
3) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13/2016, da Vereadora Eleni Castro Pizzatto, que
“SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS NA ESTRUTURA INTERNA DA CASA MORTUÁRIA, EM
ESPECIAL NO BANHEIRO, COZINHA E SALA DE ESTAR”; DESPACHO: Leitura e após será enviado
ao Prefeito.
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2016
Página 2 de 2
4) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14/2016, da Vereadora Salete Cadore, que
“SOLICITA LEVANTAMENTO DOS DANOS MATERIAIS, ESTRAGOS EXISTENTES NA QUADRA
COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CORSO, EXIGINDO DO CONSTRUTOR OU
EMPREITEIRO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, A DEVIDA REPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES COM
QUALIDADE DE TODOS OS ITENS E EQUIPAMENTOS E DE ACORDO COM O PROJETO DA
REFERIDA OBRA”; DESPACHO: Leitura e após será enviado ao Prefeito.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) OFÍCIO Nº D0072/16 – CIGOVCX que comunica a liberação de recursos financeiros.
2) CONVITE Nº 14/2016 da APAE de Serafina Corrêa para o Lançamento da Pedra
Fundamentação da Construção da Sede da Entidade.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder do PMDB Salete Cadore
2 Líder da Bancada do PP Nelson Mezzomo
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura do Parecer da CCJRF, após discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
17/2016 que “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E ÁREAS VERDES NO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT, após discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 18/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA
IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS OU MISTOS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
3) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT, após discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 22/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE
COM ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS”.
4) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT, após discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 23/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT, após discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 27/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
PARCERIA E COOPERAÇÃO COM O SENAI - RS E A ACISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Nelson Pedro Mezzomo
2 Paulo José Massolini
3 Salete Pinto Cadore
4 Vando Fábio Dalmás
5 Lídio Francisco Oldoni
6 Eleni de Fátima Castro Pizzatto
7 Silmar Roberto Santin
8 Jairo Vidmar
9 Manoel Gomes