materia nº 12/2016

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 14/2016, da 11ª Sessão Ordinária, de 18 de abril de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO GAB. Nº 155/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 33/2016 que “INCLUI
ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”;
DESPACHO: Remetido para COFT.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder da Bancada do PP Nelson Mezzomo
2 Líder do PMDB Salete Cadore
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Com vista do Vereador Vando Dalmás na última sessão ordinária, em 25/04/2016 está
em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 18/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA FINS
INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU MISTOS EM IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DE PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Com vista da Vereadora Salete Cadore na última sessão ordinária, em 25/04/2016 está
em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 22/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS”.
3) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 28/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO
GERAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA
ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 29/2016 que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
CARGOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA”.
5) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 30/2016 que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA AS TABELAS CONSTANTES DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº
3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015”.
6) Leitura do Parecer da CCJRF. Após discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
31/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.350, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2016
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7) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 32/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Paulo José Massolini
2 Salete Pinto Cadore
3 Vando Fábio Dalmás
4 Lídio Francisco Oldoni
5 Eleni de Fátima Castro Pizzatto
6 Silmar Roberto Santin
7 Jairo Vidmar
8 Manoel Gomes
9 Nelson Pedro Mezzomo