materia nº 13/2016

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE MAIO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 15/2016, da 12ª Sessão Ordinária, de 25 de abril de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO GAB. Nº 90/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 20/2016 que “DENOMINA
O PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, DE 'ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL PREFEITO GUERINO MASSOLINI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO:
Remetido para CCJRF e CCEAS.
2) OFÍCIO GAB. Nº 170/2016 que responde ao Pedido de Informações nº 4/2016 que
“OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A EDIFICAÇÃO QUE ESTÁ EM ANDAMENTO EM
TERRENO PRÓXIMO À CRECHE NOSTRI BAMBINI, NO BAIRRO PERIN, SOLICITAM: 1)
INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIDADE DA EDIFICAÇÃO NO TERRENO DA CRECHE BEM COMO A
JUSTIFICATIVA DA SUA CONSTRUÇÃO; 2) CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA
EDIFICAÇÃO EM EXECUÇÃO; 3) FONTE DE FINANCIAMENTO E CUSTO DA CONSTRUÇÃO; 4)
MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA; 5) EDITAL DE LICITAÇÃO DA EMPRESA CONSTRUTORA; 6)
NUMERO DA MATRÍCULA DO TERRENO; 7) CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E PREVISÃO DE
ENTREGA DA OBRA”.
3) OFÍCIO GAB. Nº 171/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 11/2016 que
“SOLICITA AO PREFEITO, FISCALIZAÇÃO, COIBIÇÃO E APLICAÇÃO DE LEIS EXISTENTES PARA
QUEM, IRREGULARMENTE E SEM PERMISSÃO, FIXAR CARTAZES, FAIXAS, ADESIVOS, ENTRE
OUTRAS FORMAS DE ANÚNCIOS E PROPAGANDAS, EM POSTES, ÁRVORES, ETC, EM TODO
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”; DESPACHO: Leitura para conhecimento dos Vereadores.
4) OFÍCIO GAB. Nº 172/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 13/2016 que
“SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS NA ESTRUTURA INTERNA DA CASA MORTUÁRIA, EM
ESPECIAL NO BANHEIRO, COZINHA E SALA DE ESTAR”; DESPACHO: Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
5) OFÍCIO GAB. Nº 176/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 10/2016 que
“SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA DE TELEFONIA VIVO,
DEMONSTRANDO A INSATISFAÇÃO COM A PRECARIEDADE E AUSÊNCIA DE SINAL DE
TELEFONIA MÓVEL NO CAMPING CARREIRO, MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA DAR COBERTURA A ESTA LOCALIDADE,
PARA QUE OS MORADORES E EMPRESAS ALI INSTALADAS TENHAM A ABRANGÊNCIA DE SINAL
NECESSÁRIA. ANEXO, SEGUE COMO EXEMPLO, OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO,
QUE SOLICITOU A EMPRESA VIVO ÀS MESMAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Leitura para
conhecimento dos Vereadores.
6) OFÍCIO GAB. Nº 177/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 12/2016 que
“SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS NAS
PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE MAIOR
SEGURANÇA”; DESPACHO: Leitura para conhecimento dos Vereadores.
7) OFÍCIO GAB. Nº 181/2016 que envia os Balancetes da Receita, Despesa e Verificação
do Poder Executivo Municipal, relativos ao mês de março de 2016; DESPACHO: Leitura para
conhecimento dos Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES:
1) PROJETO DE LEI Nº 34/2016 dos Vereadores Nelson Mezzomo e Silmar Santin que
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E
MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2016
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INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE
ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) OFÍCIO Nº D2385/16 GIGOVCX que notifica a liberação de recursos financeiros em
favor do Município de Serafina Corrêa.
2) CONVITE Nº 17/2016 do Presidente da ACISCO e Prefeito Municipal para a Escolha
das Soberanas do Município de Serafina Corrêa.
3) CONVITE Nº 18/2016 da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Maria para
comemorar 28 anos de emancipação do Município de Vila Maria.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder do PMDB Salete Cadore
2 Líder da Bancada do PP Nelson Mezzomo
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS. Após discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 24/2016 que “DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA NA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
2) Leitura do Parecer da CCJRF. Após discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
25/2016 que “INSTITUI COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA
DESTINADA AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
3) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 26/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA
IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
4) Leitura do Parecer da COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
33/2016 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE
CRÉDITO ESPECIAL”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Salete Pinto Cadore
2 Vando Fábio Dalmás
3 Lídio Francisco Oldoni
4 Eleni de Fátima Castro Pizzatto
5 Silmar Roberto Santin
6 Jairo Vidmar
7 Manoel Gomes
8 Nelson Pedro Mezzomo
9 Paulo José Massolini
LEMBRETE: Sessão Especial no dia 09/05/2016, às 20h 30min., com a participação da CORSAN.