materia nº 14/2016

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE MAIO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 16/2016, da 13ª Sessão Ordinária, de 2 de maio de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES:
1) PROJETO DE LEI Nº 37/2016 do Vereador Paulo Massolini que “INTRODUZ
MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O
PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR
UNIDADES AUTÔNOMAS CONSTITUÍDAS POR DUAS OU MAIS EDIFICAÇÃOES DESTINADAS A
HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido
para CCJRF.
2) REQUERIMENTO Nº 15/2016, dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar,
Nelson Mezzomo e Paulo Massolini, que “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA
DISCUSSÃO DA VIA GÊNOVA”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para discussão e votação.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder da Bancada do PP Nelson Mezzomo
2 Líder do PMDB Salete Cadore
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS. Após discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 20/2016 que “DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, DE
“ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO GUERINO MASSOLINI” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Leitura do Parecer da CCJRF. Após discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
34/2016 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS INTERNAS E
EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU
POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
3) Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 15/2016, dos Vereadores Eleni Castro
Pizzatto, Jairo Vidmar, Nelson Mezzomo e Paulo Massolini, que “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA VIA GÊNOVA”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Vando Fábio Dalmás
2 Lídio Francisco Oldoni
3 Eleni de Fátima Castro Pizzatto
4 Silmar Roberto Santin
5 Jairo Vidmar
6 Manoel Gomes
7 Nelson Pedro Mezzomo
8 Paulo José Massolini
9 Salete Pinto Cadore
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE MAIO DE 2016
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AGENDA LEGISLATIVA:
DATA HORÁRIO LOCAL EVENTO
09/05 segunda￾feira
20h 30min Plenário Sessão Especial com a Corsan sobre os 
trabalhos realizados em Serafina Corrêa. 
16/05 segunda￾feira
20h 15min Plenário Sessão Especial para Apreciação das Contas 
do Exercício de 2013.
23/05 segunda￾feira
20h Plenário Sessão Especial em comemoração ao Dia da 
Etnia Italiana, com o tema “Prospecção da 
Italianidade em Serafina Corrêa”. 
01/06 
quarta-feira
13h 30min Plenário Audiência Pública sobre as Drogas.