materia nº 15/2016

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE MAIO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 17/2016, da 14ª Sessão Ordinária, de 9 de maio de 2016.
2) Leitura da Ata nº 18/2016, da 4ª Sessão Especial, de 9 de maio de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO GAB. Nº 191/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 35/2016 que
“CONSTITUI NOVAS ZONAS COMERCIAIS ATACADISTAS E NOVA ZONAS COMERCIAIS
VAREJISTAS NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO:
Remetido para CCJRF.
2) OFÍCIO GAB. Nº 225/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 38/2016 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO AOS
VENCEDORES DO CONCURSO CALENDÁRIO ECOLÓGICO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.
3) OFÍCIO GAB. Nº 226/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 39/2016 que
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A RAINHA, PRINCESAS E EMBAIXATRIZES DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES:
1) REQUERIMENTO Nº 16/2016, dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar,
Nelson Mezzomo e Paulo Massolini, que “SOLICITAM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, EM CONFORMIDADE COM O § 2º DO ART. 90 DO
REGIMENTO INTERNO”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para discussão e votação.
2) LICENÇA DE VEREADOR Nº 2/2016, do Vando Fábio Dalmás, que “REQUER
LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 23 A 31 DE MAIO DE 2016”;
DESPACHO: Incluir na ordem do dia para discussão e votação.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) CONVITE Nº 20/2016 para a II Sena Del Talian.
2) CONVITE Nº 21/2016 para a 2ª Edição da ExpoBassano.
3) CONVITE Nº 22/2016 para o Dia da Solidariedade.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder do PMDB Salete Cadore
2 Líder da Bancada do PP Nelson Mezzomo
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE MAIO DE 2016
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GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura do Parecer da CCJRF. Após discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
37/2016, do Vereador Paulo Massolini que “INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1154, DE 30 DE
JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A
INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS CONSTITUÍDAS POR DUAS OU
MAIS EDIFICAÇÃOES DESTINADAS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
2) Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 16/2016, dos Vereadores Eleni Castro
Pizzatto, Jairo Vidmar, Nelson Mezzomo e Paulo Massolini, que “SOLICITAM A CONSTITUIÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, EM CONFORMIDADE COM O §
2º DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO”.
3) Discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 2/2016, do Vando Fábio
Dalmás, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 23 A 31 DE
MAIO DE 2016”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Lídio Francisco Oldoni
2 Eleni de Fátima Castro Pizzatto
3 Silmar Roberto Santin
4 Jairo Vidmar
5 Manoel Gomes
6 Nelson Pedro Mezzomo
7 Paulo José Massolini
8 Salete Pinto Cadore
9 Vando Fábio Dalmás