materia nº 19/2016

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 25/2016, da 18ª Sessão Ordinária, de 6 de junho de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO GAB. Nº 265/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 45/2016 que “INCLUI
ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; DESPACHO:
Remetido para COFT.
2) OFÍCIO GAB. Nº 267/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 46/2016 que “DÁ NOVA
REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 3174, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, AO § 3º DO ART. 1º
DA LEI Nº 3078, DE 28 DE MAIO DE 2013, E AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.347, DE 30 DE JUNHO
DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.
3) OFÍCIO GAB. Nº 268/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 47/2016 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE
ADMINISTRATIVO E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM E ALIMENTAÇÃO, PARA PRESTAR
SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 22ª ZE – GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.
4) OFÍCIO GAB. Nº 292/2016 que solicita a retirada do PROJETO DE LEI Nº 43/2016
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DESCRITO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para discussão e votação.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES:
1) INDICAÇÃO Nº 3/2016, do Vereador Paulo Massolini, para “QUE A FESTPIZZA SEJA
UM EVENTO GASTRONÔMICO INTITULADO COMO O “MAIOR E MELHOR FESTIVAL DE PIZZA DO
SUL DO BRASIL”, E QUE HAJA UMA UNIFORMIDADE DESSA DIVULGAÇÃO DE TODOS OS
PROMOTORES DO EVENTO E DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO”; DESPACHO: Incluir na ordem do
dia para discussão e votação.
2) INDICAÇÃO Nº 4/2016, do Vereador Paulo Massolini, para “QUE A FESTIPIZZA
PROPORCIONE UMA DISCUSSÃO PARA QUE SE CRIE UM SELO DE “PIZZA DE SERAFINA”,
COMO A MELHOR PIZZA DO SUL DO BRASIL. QUE NO CONTEXTO SE ESTIMULE A PRODUÇÃO
DE NOVOS SABORES E QUALIFICAÇÃO DAS PIZZAS”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para
discussão e votação.
3) INDICAÇÃO Nº 5/2016, do Vereador Paulo Massolini, para “QUE A FESTIPIZZA,
ALÉM DE SER UM EVENTO DE PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DE UM
FESTIVAL DE GASTRONOMIA, QUE TRAGA NO SEU CONTEÚDO A DIVULGAÇÃO DE QUE AQUI
SE PRODUZ A MELHOR PIZZA DO SUL DO BRASIL. HAVENDO UMA DIVULGAÇÃO SUFICIENTE E
UM SOMATÓRIO DE MEDIDAS CONJUNTAS, ISTO PROPORCIONARÁ UM MAIOR CONSUMO,
VENDA E ESTIMULO NA PRODUÇÃO DE PIZZA”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para discussão
e votação.
4) REQUERIMENTO Nº 17/2016, do Vereador Paulo Massolini, que “SOLICITA A
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM DATA A
SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para discussão e votação.
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2016
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COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder do PMDB Salete Cadore
2 Líder da Bancada do PP Nelson Mezzomo
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS. Após discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 36/2016 que “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA
CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 39/2016 que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A RAINHA, PRINCESAS E
EMBAIXATRIZES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) Em 06/06/2016 houve a leitura dos pareceres (CCJRF e COFT) e vista do Vereador
Vando Dalmás. Em 13/06, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 42/2016 que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
4) Em 06/06/2016 houve a leitura dos pareceres (CCJRF e COFT) e vista do Vereador
Lídio Oldoni. Em 13/06/2016, recebido do Prefeito Municipal, OFÍCIO GAB. Nº 292/2016 que SOLICITA
A RETIRADA do PROJETO DE LEI Nº 43/2016. Em discussão e votação o OFÍCIO GAB. Nº 292/2016.
- OBS: Após votação do OFÍCIO, se houver rejeição, coloca-se em discussão e votação o
PROJETO DE LEI Nº 43/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM
IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Se houver aprovação do OFÍCIO, retira-se e
aruiqva-se o PROJETO DE LEI Nº 43/2016. 
5) Leitura do Parecer da CCJRF. Após discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
44/2016 que “ACRESCENTA ART. 4º NA LEI Nº 3.425 DE 24 DE MAIO DE 2016, QUE CONSTITUI
NOVAS ZONAS COMERCIAIS ATACADISTAS E NOVA ZONAS COMERCIAIS VAREJISTAS NA
CIDADE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6) Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 3/2016, do Vereador Paulo Massolini, para
“QUE A FESTPIZZA SEJA UM EVENTO GASTRONÔMICO INTITULADO COMO O “MAIOR E
MELHOR FESTIVAL DE PIZZA DO SUL DO BRASIL”, E QUE HAJA UMA UNIFORMIDADE DESSA
DIVULGAÇÃO DE TODOS OS PROMOTORES DO EVENTO E DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO”.
7) Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 4/2016, do Vereador Paulo Massolini, para
“QUE A FESTIPIZZA PROPORCIONE UMA DISCUSSÃO PARA QUE SE CRIE UM SELO DE “PIZZA
DE SERAFINA”, COMO A MELHOR PIZZA DO SUL DO BRASIL. QUE NO CONTEXTO SE ESTIMULE
A PRODUÇÃO DE NOVOS SABORES E QUALIFICAÇÃO DAS PIZZAS”.
8) Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 5/2016, do Vereador Paulo Massolini, para
“QUE A FESTIPIZZA, ALÉM DE SER UM EVENTO DE PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA, E DE UM FESTIVAL DE GASTRONOMIA, QUE TRAGA NO SEU CONTEÚDO A
DIVULGAÇÃO DE QUE AQUI SE PRODUZ A MELHOR PIZZA DO SUL DO BRASIL. HAVENDO UMA
DIVULGAÇÃO SUFICIENTE E UM SOMATÓRIO DE MEDIDAS CONJUNTAS, ISTO
PROPORCIONARÁ UM MAIOR CONSUMO, VENDA E ESTIMULO NA PRODUÇÃO DE PIZZA”.
9) Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 17/2016, do Vereador Paulo Massolini,
que “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA
JARDIM, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DE
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2016
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Manoel Gomes
2 Nelson Pedro Mezzomo
3 Paulo José Massolini
4 Salete Pinto Cadore
5 Vando Fábio Dalmás
6 Lídio Francisco Oldoni
7 Eleni de Fátima Castro Pizzatto
8 Silmar Roberto Santin
9 Jairo Vidmar