materia nº 20/2016

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 26/2016, da 19ª Sessão Ordinária, de 13 de junho de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO GAB. Nº 271/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 48/2016 que
“DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”;
DESPACHO: Remetido para CCJRF e CCEAS.
2) OFÍCIO GAB. Nº 288/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 52/2016 que
“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE ÀS FARMÁCIAS EM MANTER PLANTÕES DE 24 HORAS DE
ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para
CCJRF.
3) OFÍCIO GAB. Nº 289/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 53/2016 que “FIXA
ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E
SUBSEQUENTES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.
3) OFÍCIO GAB. Nº 296/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 55/2016 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.
4) OFÍCIO GAB. Nº 290/2016 que responde ao Ofício nº 116/2016, sobre o PROERD;
DESPACHO: Leitura em Plenário.
5) OFÍCIO GAB. Nº 294/2016 que responde aos Ofícios nº 124, 126 e 128/2016, sobre as
Indicações nº 3, 4 e 5/2016; DESPACHO: Leitura em Plenário.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES:
1) PROJETO DE LEI Nº 57/2016, da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO
DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE
2020”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.
2) PROJETO DE LEI Nº 58/2016, da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO
DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020”; DESPACHO:
Remetido para CCJRF e COFT.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) CONVITE da Famurgs para o 1º Congresso de Mulheres: Empoderamento nas
Políticas Públicas e na Sociedade, em 22 e 23 de junho de 2016; DESPACHO: Leitura em Plenário.
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2016
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COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder da Bancada do PP Nelson Mezzomo
2 Líder do PMDB Salete Cadore
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Em 06 de junho, houve a leitura dos pareceres (CCJRF e COFT) e vista do Vereador
Vando Dalmás. Em 13 de junho, houve vista do Vereador Jairo Vidmar. Em 20 de junho, discussão e
votação do PROJETO DE LEI Nº 42/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ALIENAR BEM IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Leitura do Parecer da COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
45/2016 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL”.
3) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 46/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 3174, DE 18 DE FEVEREIRO
DE 2014, AO § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 3078, DE 28 DE MAIO DE 2013, E AO § 2º DO ART. 1º DA LEI
Nº 3.347, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 47/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA
FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM E
ALIMENTAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 22ª ZE – GUAPORÉ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Nelson Pedro Mezzomo
2 Paulo José Massolini
3 Salete Pinto Cadore
4 Vando Fábio Dalmás
5 Lídio Francisco Oldoni
6 Eleni de Fátima Castro Pizzatto
7 Silmar Roberto Santin
8 Jairo Vidmar
9 Manoel Gomes
AGENDA LEGISLATIVA