materia nº 21/2016

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 27/2016, da 20ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO GAB. Nº 275/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 50/2016 que “DÁ NOVA
REDAÇÃO AOS INCISOS III E VIII, DO ART. 1º E AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2590 DE 28 DE AGOSTO
DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF.
2) OFÍCIO GAB. Nº 284/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 51/2016 que “DÁ NOVA
REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.918, DE 09 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE
SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Remetido para
CCJRF e CCEAS.
3) OFÍCIO GAB. Nº 295/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 54/2016 que “INCLUI
PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015–
LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; DESPACHO: Remetido para COFT.
4) OFÍCIO GAB. Nº 305/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 59/2016 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.
5) OFÍCIO GAB. Nº 298/2016 que responde ao Ofício nº 59/2016, referente ao Pedido de
Providências nº 10/2016 que “SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA A
EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, DEMONSTRANDO A INSATISFAÇÃO COM A PRECARIEDADE E
AUSÊNCIA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO CAMPING CARREIRO, MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA, E SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA DAR COBERTURA A ESTA
LOCALIDADE, PARA QUE OS MORADORES E EMPRESAS ALI INSTALADAS TENHAM A
ABRANGÊNCIA DE SINAL NECESSÁRIA”; DESPACHO: Leitura em Plenário.
6) OFÍCIO GAB. Nº 304/2016 que remete os Balancetes da Receita, Balancetes da
Despesa e Balancetes de Verificação relativos aos meses de abril e de maio de 2016; DESPACHO:
Leitura em Plenário e documentos estão disponiveis para consulta na Assessoria Contábil.
7) EXPEDIENTE PROTOCOLIZADO SOB Nº 228/2016 que remete relatório de
Audiência Pública do Poder Executivo Municipal sobre Pedido de Intervenção Econômica-Administrativa
do Hospital Nossa Senhora do Rosário; DESPACHO: Leitura para conhecimento e informar aos
Vereadores que os documentos estarão disponiveis para consulta na Secretaria da Câmara.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) OFÍCIO CIRCULAR Nº 59/2016 que comunica o novo endereço do Conselho Tutelar
de Serafina Corrêa; DESPACHO: Leitura em Plenário.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder do PMDB Salete Cadore
2 Líder da Bancada do PP Nelson Mezzomo
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2016
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GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS. Após discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 48/2016 que “DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA”.
2) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 53/2016 que “FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EXERCÍCIO
DE 2016, E SUBSEQUENTES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 55/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
4) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 57/2016 que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE￾PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1º
DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020”.
5) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 58/2016 que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31
DE DEZEMBRO DE 2020”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Paulo José Massolini
2 Salete Pinto Cadore
3 Vando Fábio Dalmás
4 Lídio Francisco Oldoni
5 Eleni de Fátima Castro Pizzatto
6 Silmar Roberto Santin
7 Jairo Vidmar
8 Manoel Gomes
9 Nelson Pedro Mezzomo
AGENDA LEGISLATIVA