materia nº 22/2016

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE JULHO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 28/2016, da 21ª Sessão Ordinária, de 27 de junho de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO GAB. Nº 319/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 60/2016 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.
2) OFÍCIO GAB. Nº 322/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 61/2016 que “INCLUI
PROJETO NAS LEIS N.º 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015 –
LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; DESPACHO: Remetido para COFT.
3) OFÍCIO GAB. Nº 323/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 62/2016 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA
DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.
4) OFÍCIO GAB. Nº 325/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 63/2016 que “INCLUI
PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015–
LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; DESPACHO: Remetido para COFT.
5) OFÍCIO GAB. Nº 326/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 64/2016 que “INCLUI
PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015–
LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; DESPACHO: Remetido para COFT.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) INDICAÇÃO Nº 6/2016, da Vereadora Salete Cadore, que vem “PROPOR AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL O TOMBAMENTO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES COMO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA. ANEXO, SEGUE MODELO DE PROJETO DE LEI JÁ APRESENTADO NO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL E RETIRADO PARA SER APRESENTADO COMO FORMA DE INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO DOS VEREADORES”; DESPACHO: Incluido na ordem do dia para discussão e
votação.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) CONVITE Nº 26/2016 para solenidade de Lançamento da 2ª edição do livro do Projeto
Chefs Mirins, no dia 08 de julho, às 19h, no Auditório da Escola Municipal Leonora Marchioro Bellenzier.
2) OFÍCIO Nº 71/2016 que convida para a manifestação em prol dos hospitais
filantrópicos, no dia 8 de julho, às 10h, no trevo próximo à Polícia Rodoviária de Casca.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder da Bancada do PP Nelson Mezzomo
2 Líder do PMDB Salete Cadore
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE JULHO DE 2016
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GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS. Após discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 51/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.918, DE 09 DE
MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERAFINA
CORRÊA”.
2) Em 27/06, houve a leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT, com vista da Vereadora
Salete Cadore. Em 04/07, em discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 55/2016 que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 59/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4) Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 6/2016, da Vereadora Salete Cadore, que
vem “PROPOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TOMBAMENTO DA GRUTA NOSSA
SENHORA DE LOURDES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E RELIGIOSO
DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. ANEXO, SEGUE MODELO DE PROJETO DE LEI JÁ
APRESENTADO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E RETIRADO PARA SER APRESENTADO
COMO FORMA DE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS VEREADORES”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Salete Pinto Cadore
2 Vando Fábio Dalmás
3 Lídio Francisco Oldoni
4 Eleni de Fátima Castro Pizzatto
5 Silmar Roberto Santin
6 Jairo Vidmar
7 Manoel Gomes
8 Nelson Pedro Mezzomo
9 Paulo José Massolini
AGENDA LEGISLATIVA