materia nº 23/2016

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JULHO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 29/2016, da 22ª Sessão Ordinária, de 4 de julho de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES:
1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 15/2016, do Vereador Manoel Gomes, que “QUE
SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO DAER, REIVINDICANDO A PINTURA
DE FAIXAS DE TRÂNSITO NA VRS 351 (RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
AO CAMPING CARREIRO)”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para discussão e votação.
2) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16/2016, do Vereador Manoel Gomes, que
“SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONVERSÃO DO ESTACIONAMENTO DA RUA JOSÉ
PASQUALOTTO E DA RUA PROFESSOR ZAMBENEDETTI, PARA ESTACIONAR SOMENTE DE UM
LADO DA VIA, DEVIDO AO ESTREITAMENTO DAS MESMAS E A DIFICULDADE DE CIRCULAÇÃO
DOS VEÍCULOS”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para discussão e votação.
3) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17/2016, do Vereador Vando Dalmás, que “SOLICITA
AO PREFEITO A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 3183, DE 11 DE MARÇO DE 2014, QUE
“ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS
PELA MUNICIPALIDADE”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para discussão e votação.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) CONVITE da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Serafina Corrêa
(ACISCO) que convida todos os Vereadores para a Cerimônia de Abertura do 5º Festipizza, que será
realizada no dia 15 de julho de 2016, às 19h30min, no Ginásio Municipal Irceu Antônio Gasparin.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder do PMDB Salete Cadore
2 Líder da Bancada do PP Nelson Mezzomo
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura do Parecer da COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
54/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA
LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
2) Em 27/06, houve a leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT, com vista da Vereadora
Salete Cadore. Em 04/07, houve vista do Vereador Vando Dalmás. Em 11/07, em discussão e votação
do PROJETO DE LEI Nº 55/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE NUTRICIONISTA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 60/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JULHO DE 2016
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4) Leitura do Parecer da COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
61/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA
LEI N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
5) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 62/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O HOSPITAL
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6) Leitura do Parecer da COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
63/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA
LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
7) Leitura do Parecer da COFT. Após discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
64/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA
LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
8) Discussão e votação do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 15/2016, do Vereador
Manoel Gomes, que “QUE SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO DAER,
REIVINDICANDO A PINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO NA VRS 351 (RODOVIA QUE LIGA O
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA AO CAMPING CARREIRO)”.
9) Discussão e votação do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16/2016, do Vereador
Manoel Gomes, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONVERSÃO DO ESTACIONAMENTO
DA RUA JOSÉ PASQUALOTTO E DA RUA PROFESSOR ZAMBENEDETTI, PARA ESTACIONAR
SOMENTE DE UM LADO DA VIA, DEVIDO AO ESTREITAMENTO DAS MESMAS E A DIFICULDADE
DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS”.
10) Discussão e votação do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17/2016, do Vereador
Vando Dalmás, que “SOLICITA AO PREFEITO A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 3183, DE
11 DE MARÇO DE 2014, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO
DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE
REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS
PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS PELA MUNICIPALIDADE”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Vando Fábio Dalmás
2 Lídio Francisco Oldoni
3 Eleni de Fátima Castro Pizzatto
4 Silmar Roberto Santin
5 Jairo Vidmar
6 Manoel Gomes
7 Nelson Pedro Mezzomo
8 Paulo José Massolini
9 Salete Pinto Cadore
AGENDA LEGISLATIVA