materia nº 24/2016

PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE AGOSTO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 30/2016, da 23ª Sessão Ordinária, de 11 de julho de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO GAB. Nº 379/2016 que envia o SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2016 que
“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E VIII, DO ART. 1º E AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2590 DE 28 DE
AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF.
2) OFÍCIO GAB. Nº 362/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 65/2016 que “INCLUI
ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”;
DESPACHO: Remetido para COFT.
3) OFÍCIO GAB. Nº 385/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 67/2016 que “DÁ NOVA
REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 5º DA LEI Nº 2826, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER”; DESPACHO: Remetido para CCJRF.
4) OFÍCIO GAB. Nº 367/2016 que envia Balancete da Receita, Despesa e Verificação relativo ao
mês de junho de 2016; DESPACHO: A disposição dos Vereadores para consulta junto a Assessoria Contábil.
5) OFÍCIO GAB. Nº 369/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 15/2016 que “QUE
SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO DAER, REIVINDICANDO A PINTURA DE
FAIXAS DE TRÂNSITO NA VRS 351 (RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA AO
CAMPING CARREIRO)”; DESPACHO: Leitura para conhecimento dos Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) OFÍCIO Nº D4816/16 - GIGOVCX da Caixa que notifica a liberação de recursos financeiros a
favor do Município de Serafina Corrêa.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder da Bancada do PP Nelson Mezzomo
2 Líder do PMDB Salete Cadore
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Em 11/07, houve a leitura do Parecer da COFT e vista da Vereadora Salete Cadore. Em 01/08
está em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 54/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013-
PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
2) Em 11/07, houve a leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT, e vista do Vereador Vando
Dalmás. Em 01/08 está em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 60/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Lídio Francisco Oldoni
2 Eleni de Fátima Castro Pizzatto
3 Silmar Roberto Santin
4 Jairo Vidmar
5 Manoel Gomes
6 Nelson Pedro Mezzomo
7 Paulo José Massolini
8 Salete Pinto Cadore
9 Vando Fábio Dalmás