materia nº 25/2016

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE AGOSTO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 31/2016, da 24ª Sessão Ordinária, de 1º de agosto de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO GAB. Nº 375/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 66/2016 que “DÁ NOVA
REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.381, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DENOMINA
PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL”; DESPACHO: Remetido para a CCEAS.
2) OFÍCIO GAB. Nº 389/2016 que solicita a retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº
52/2016 que “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE ÀS FARMÁCIAS EM MANTER PLANTÕES DE 24
HORAS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Leitura
para conhecimento e após a matéria será arquivada e informado o Poder Executivo Municipal.
3) OFÍCIO GAB. Nº 394/2016 que solicita a retirada de pauta do PROJETO DE LEI Nº
36/2016 que “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Leitura para conhecimento e após a matéria será arquivada e
informado o Poder Executivo Municipal.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2016, da Vereadora Salete Cadore, que
“OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 54/2016 QUE “INCLUI
PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015–
LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; CONSIDERANDO QUE AS RESPOSTAS ALCANÇADAS PELO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB. Nº 340/2016, NÃO TROUXERAM
INFORMAÇÕES OBJETIVAS PARA PERMITIR A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA; E CONSIDERANDO
QUE OS MONUMENTOS HISTÓRICOS CULTURAIS DEVEM REPRESENTAR O PENSAMENTO
LOCAL E SINTENTIZAR A HISTÓRIA E CULTURA PARA SEREM VALORIZADOS E
REPRESENTATIVOS NA COMUNICADE, ENFATIZAMOS A IMPORTÂNCIA DE SEREM ENVIADAS AS
SEGUINTE INFORMAÇÕES: A) ESTUDOS INICIAIS CONTENDO PROJETOS ARQUITETONICOS; B)
DIMENÇÕES E LOCAIS DE INSTALAÇÃO DOS MESMOS; C) INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
RESPONSAVEIS PELA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS; D) MATERIAIS UTILIZADOS NA
CONSTRUÇÃO DOS MONUMENTOS; E) OPINIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
SOBRE OS PROJETOS”; DESPACHO: Após leitura, será remetido ao Prefeito.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) OFÍCIO CXS/DRSP-097/2016 da RGE que encaminha para conhecimento cópia da
correspondência enviada à Prefeitura de Serafina Corrêa.
2) CONVITE do Sicredi Aliança RS/SC para a palestra “Os desafios do cooperativismo
no mundo e no Brasil”, no dia 16 de agosto de 2016, na Casa de Cultura de Marau.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder do PMDB Salete Cadore
2 Líder da Bancada do PP Nelson Mezzomo
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE AGOSTO DE 2016
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GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do SUBSTITUTIVO DO
PROJETO DE LEI Nº 50/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E VIII, DO ART. 1º E AO
ARTIGO 2º DA LEI Nº 2590 DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Em 11/07, houve a leitura do Parecer da COFT e vista da Vereadora Salete Cadore.
Em 01/08 houve vista do Vereador Vando Dalmás. Em 08/08 está em discussão e votação o PROJETO
DE LEI Nº 54/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 –
LDO, E NA LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
3) Em 11/07, houve a leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT, e vista do Vereador
Vando Dalmás. Em 01/08 houve vista da Vereadora Salete Cadore. Em 08/08 está em discussão e
votação o PROJETO DE LEI Nº 60/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE
ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4) Leitura do Parecer da COFT. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
65/2016 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE
CRÉDITO ESPECIAL”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Eleni de Fátima Castro Pizzatto
2 Silmar Roberto Santin
3 Jairo Vidmar
4 Manoel Gomes
5 Nelson Pedro Mezzomo
6 Paulo José Massolini
7 Salete Pinto Cadore
8 Vando Fábio Dalmás
9 Lídio Francisco Oldoni
AGENDA LEGISLATIVA
Data: 18 de agosto, quinta-feira
Horário: 19h 30min
Local: Plenário da Câmara
Evento: Audiência Pública para apresentação LDO e LOA 2017.