materia nº 26/2016

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2016
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Link SAPL: http://goo.gl/3XKEOv
LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 32/2016, da 25ª Sessão Ordinária, de 8 de agosto de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 392/2016 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI
Nº 68/2016 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE
CRÉDITO ESPECIAL”. Link SAPL: http://goo.gl/cs3fSb
2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 396/2016 e remessa para a CCJRF, COFT e CATMA do
PROJETO DE LEI Nº 69/2016 que “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS E A
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. Link SAPL:
http://goo.gl/SXwW2K
3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 397/2016 e remessa para a CCJRF e CATMA do
PROJETO DE LEI Nº 70/2016 que “INSERE §4º AO ARTIGO 82, NA LEI Nº 3.154 DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: http://goo.gl/kdro82
4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 403/2016 e remessa para a CCJRF e CCEAS do
PROJETO DE LEI Nº 71/2016 que “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: http://goo.gl/8SEGP2
5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 404/2016 e remessa para a CCJRF e CCEAS do
PROJETO DE LEI Nº 72/2016 que “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERAFINA
CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: http://goo.gl/VoJkQg
6) Leitura para conhecimento dos Vereadores do OFÍCIO GAB. Nº 398/2016 que
responde ao Ofício nº 164/2016 e firma termo de acordo e cooperação entre os Poderes Executivo e
Legislativo.
7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 400/2016 que responde ao Pedido de Informações nº
5/2016 que solicitou informações sobre o Projeto de Lei nº 54/2016. Links SAPL: http://goo.gl/iesWrn
http://goo.gl/htcRlD
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) Remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 73/2016, da Mesa Diretora,
que “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A
FUNÇÃO PÚBLICA DE CONTADOR”. Link SAPL: http://goo.gl/t7ZTNb
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) OFÍCIO CIRC. Nº 001/2016 da Secretaria Municipal de Assistência Social que convida
para solenidade de inauguração do “Centro de Lazer e Convivência de Pessoas Idosas Maria Elisa
Calgaro Presotto”, na Capela Santana, no dia 19 de agosto de 2016, às 14 horas.
2) OFÍCIO PROTOCOLO Nº 278/2016 da ACISCO que agradece o apoio e a colaboração
da Câmara de Vereadores para a realização da quinta edição do Festipizza.
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3) CONVITE da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para participar do 2º Seminário Estadual por um
Trânsito Mais Seguro no dia 26 de agosto a partir das 8 horas, no Teatro Dante Baroni.
4) OFÍCIO DAS DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS que convida para a 8ª
Convenção Regional DPM – O Poder Legislativo Municipal em Discussão: Um Diálogo Técnico, no dia
25 de agosto, no Plenário do Poder Legislativo Municipal de Carlos Barbosa/RS.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Sequencia Bancada Vereador (a)
1 Líder da Bancada do PP Nelson Mezzomo
2 Líder do PMDB Salete Cadore
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Em 11/07, houve a leitura do Parecer da COFT e vista da Vereadora Salete Cadore.
Em 01/08 houve vista do Vereador Vando Dalmás. Em 08/08, a pedido da Vereadora Salete Cadore, foi
aprovado adiamento de votação. Em 15/08 está em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº
54/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA
LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. Link SAPL: http://goo.gl/htcRlD
2) Leitura do Parecer da CCEAS. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
66/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.381, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015,
QUE DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL”. Link SAPL: http://goo.gl/ftKdsA
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Sequencia Vereador (a)
1 Silmar Roberto Santin
2 Jairo Vidmar
3 Manoel Gomes
4 Nelson Pedro Mezzomo
5 Paulo José Massolini
6 Salete Pinto Cadore
7 Vando Fábio Dalmás
8 Lídio Francisco Oldoni
9 Eleni de Fátima Castro Pizzatto