materia nº 28/2016

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE AGOSTO DE 2016
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Link SAPL: http://goo.gl/UlzDSS
LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 34/2016, da 27ª Sessão Ordinária, de 22 de agosto de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) Leitura e disponibilização para consulta aos Vereadores do OFÍCIO GAB. Nº 419/2016 que
encaminha ao Poder Legislativo Municipal, os Balancetes da Receita, Despesa e Verificação, relativos ao
mês de julho de 2016.
2) Leitura para conhecimento dos Vereadores do OFÍCIO GAB. 425/2016 que apresenta a
Mensagem Retificativa ao PROJETO DE LEI Nº 69/2016.
3) Leitura do OFÍCIO Nº 308/2016 que convida para as finais do Campeonato Municipal de
Futsal – Jogos de Integração Rural e Veteranos 35 anos, que será realizado no dia 2 de setembro, às 19
horas, no Ginásio Irceu Antônio Gasparin.
4) Releitura do OFÍCIO CIRC. Nº 040/2016 da Secretaria Municipal de Educação que convida
para solenidade da Semana da Pátria 2016, e em especial, a Caminhada Cívica.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
1) Líder da Bancada do PP, Vereador Nelson Mezzomo;
2) Líder do PMDB, Vereadora Salete Cadore.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura dos Pareceres da CCJRF e CATMA. Após, discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 69/2016 que “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS E A PREVENÇÃO E
CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. Link SAPL: http://goo.gl/SXwW2K
2) Leitura dos Pareceres da CCJRF e CATMA. Após, discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 70/2016 que “INSERE §4º AO ARTIGO 82, NA LEI Nº 3.154 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: http://goo.gl/kdro82
3) Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS. Após, discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 71/2016 que “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: http://goo.gl/8SEGP2
4) Leitura do Parecer da COFT. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 74/2016
que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL”. Link SAPL: http://goo.gl/CVZdiK
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
1) Manoel Gomes
2) Nelson Pedro Mezzomo
3) Paulo José Massolini
4) Salete Pinto Cadore
5) Vando Fábio Dalmás
6) Lídio Francisco Oldoni
7) Eleni de Fátima Castro Pizzatto
8) Silmar Roberto Santin
9) Jairo Vidmar
LEMBRETES:
1) Comunicamos que a SESSÃO DESCENTRALIZADA PREVISTA PARA O 19 DE
SETEMBRO, no Acampamento Farroupilha, não ocorrerá pois a votação do Requerimento não alcançou o
quórum qualificado de 2/3 para sua aprovação.