materia nº 30/2016

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
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Link SAPL: http://goo.gl/KfybCj
LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 36/2016, da 29ª Sessão Ordinária, de 5 de setembro de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 439/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI
Nº 77/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.347 DE 30 DE JUNHO
DE 2015”. Link SAPL: http://goo.gl/ir2s7L
2) Leitura do CONVITE da Comissão Organizadora composta pela Prefeitura Municipal,
através da Secretarias de Turismo, Juventude, Esporte e Lazer e Cultura, CTG Galpão da Saudade,
CTG Sinuelo da Serra e Piquete de Laçadores Espora de Prata, para participar das atividades alusivas
ao dia 20 de Setembro no Acampamento Farroupilha.
3) Leitura do OFÍCIO CIRC. Nº 46/2016 da Prefeitura Municipal, através da Secretaria
Municipal de Educação, manifesta agradecimento pela participação da Câmara Municipal de
Vereadores, na programação da Semana da Pátria 2016, em especial a Caminhada Cívica.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
1) Líder da Bancada do PP, Vereador Nelson Mezzomo;
2) Líder do PMDB, Vereadora Salete Cadore.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Em 29/08, houve a leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS e com vista da
Vereadora Salete Cadore. Em 05/09, houve vista do Vereador Jairo Vidmar. Em 12/09, está apto para
discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 71/2016 que “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL:
http://goo.gl/8SEGP2
2) Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 72/2016 que “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: http://goo.gl/VoJkQg
3) Leitura do Parecer da COFT. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
76/2016 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE
CRÉDITO ESPECIAL”. Link SAPL: http://goo.gl/T9vTz3
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
1) Paulo José Massolini
2) Salete Pinto Cadore
3) Vando Fábio Dalmás
4) Lídio Francisco Oldoni
5) Eleni de Fátima Castro Pizzatto
6) Silmar Roberto Santin
7) Jairo Vidmar
8) Manoel Gomes
9) Nelson Pedro Mezzomo