materia nº 31/2016

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
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Link SAPL: https://goo.gl/7mQ194
LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 37/2016, da 30ª Sessão Ordinária, de 12 de setembro de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 484/2016 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI
Nº 75/2016 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017”. Link SAPL: http://goo.gl/ff8Egz
2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 440/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI
Nº 78/2016 que “CONSTITUI NOVAS ZONAS COMERCIAIS ATACADISTAS E NOVA ZONAS
COMERCIAIS VAREJISTAS NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Link SAPL: https://goo.gl/w9kTsA
3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 441/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI
Nº 79/2016 que “ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE
SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: https://goo.gl/YWzi9m
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) Remessa para a COFT da EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
75/2016, da COFT, que “ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 14, DO CAPUT DO ART. 15 E, DO
CAPUT DO ART. 49, DO PROJETO DE LEI Nº 75/2016”.
2) 1) Remessa para a COFT da EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 75/2016,
da COFT, que “ACRESCENTA INCISOS AO § 1º DO ART. 8º E, PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, DO
PROJETO DE LEI Nº 75/2016”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
1) Líder do PMDB, Vereadora Salete Cadore;
2) Líder da Bancada do PP, Vereador Nelson Mezzomo.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Em 12/09, houve a leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS e vista da Vereadora
Salete Cadore. Em 19/09, está apto para discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 72/2016 que
“CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: http://goo.gl/VoJkQg
3) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
77/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.347 DE 30 DE JUNHO
DE 2015”. Link SAPL: http://goo.gl/ir2s7L
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
1) Salete Pinto Cadore
2) Vando Fábio Dalmás
3) Lídio Francisco Oldoni
4) Eleni de Fátima Castro Pizzatto
5) Silmar Roberto Santin
6) Jairo Vidmar
7) Manoel Gomes
8) Nelson Pedro Mezzomo
9) Paulo José Massolini