materia nº 32/2016

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 38/2016, da 31ª Sessão Ordinária, de 19 de setembro de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 500/2016 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO
DE LEI Nº 80/2016 que “INSTITUI TARIFA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO
DIFERENCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: https://goo.gl/cYaJbc
2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 306/2016 que envia Balancete da Receita, da Despesa e,
de Verificação, relativos ao mês de agosto de 2016, do Poder Executivo Municipal.
3) Leitura do CONVITE para participar da Solenidade de Inauguração da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Guerino Antonio Massolini.
4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 504/2016 que envia Estudos e Estimativas de Receitas
para o exercício de 2017, Memória de Cálculo do Resultado Primário e Nominal; Receita Corrente
Líquida prevista para 2017; Demonstrativo de Gastos com pessoal para 2017 e Relatório dos projetos
em andamento e posição sobre a situação de conservação do patrimônio público.
5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 506/2016 que solicita a retirada do Projeto de Lei nº
79/2016 que “ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE
SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6) Leitura do CONVITE para a inauguração do novo Centro Municipal de Saúde.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE
VEREADOR (A) Nº 5/2016, da Vereadora Salete Cadore, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE
VEREADOR PARA O PERÍODO DE 10 A 31 DE OUTUBRO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES NO EXTERIOR”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
1) Líder da Bancada do PP, Vereador Nelson Mezzomo;
2) Líder do PMDB, Vereadora Salete Cadore.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura do Parecer da COFT. - Após, discussão e votação da EMENDA
MODIFICATIVA que “ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 14, DO CAPUT DO ART. 15 E, DO CAPUT
DO ART. 49, DO PROJETO DE LEI Nº 75/2016”. - Discussão e Votação da EMENDA ADITIVA que
“ACRESCENTA INCISOS AO § 1º DO ART. 8º E, PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, DO PROJETO DE
LEI Nº 75/2016”. E, após votação das emendas, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 75/2016
que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2017”. Link SAPL: http://goo.gl/ff8Egz
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2) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
78/2016 que “CONSTITUI NOVAS ZONAS COMERCIAIS ATACADISTAS E NOVA ZONAS
COMERCIAIS VAREJISTAS NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Link SAPL: https://goo.gl/w9kTsA
3) Discussão e Votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 5/2016, da Vereadora Salete
Cadore, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 10 A 31 DE
OUTUBRO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO EXTERIOR”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
1) Vando Fábio Dalmás
2) Lídio Francisco Oldoni
3) Eleni de Fátima Castro Pizzatto
4) Silmar Roberto Santin
5) Jairo Vidmar
6) Manoel Gomes
7) Nelson Pedro Mezzomo
8) Paulo José Massolini
9) Salete Pinto Cadore