materia nº 34/2016

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 40/2016, da 33ª Sessão Ordinária, de 3 de outubro de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 512/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI
Nº 81/2016 que “INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: https://goo.gl/o7b9sa
1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 514/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI
Nº 82/2016 que “ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE
SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: https://goo.gl/IfO6MH
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) Leitura para conhecimento dos Vereadroes do OFÍCIO Nº 174/2016/DAER-[06ªSR], da
6ª Superintendência Regional de Passo Fundo do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
(DAER), que encaminha parecer do Setor de Estudos e Projetos, no que tange a solicitação de
interseção de acesso a ERS-129 com a ERS-447, sendo que gerou o expediente nº 16-0435/00153303,
referente a Moção nº 1/2016, dos Vereadores do Município de Serafina Corrêa, que solicitou a
modificação e adequação do Trevo de Acesso, nas ERS-129 e ERS-447, que liga o Municipio de
Serafina Corrêa à Montauri.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
1) Líder da Bancada do PP, Vereador Nelson Mezzomo;
2) Líder do PMDB, Vereadora Salete Cadore.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 80/2016 que “INSTITUI TARIFA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO
DIFERENCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: https://goo.gl/cYaJbc
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
1) Eleni de Fátima Castro Pizzatto
2) Silmar Roberto Santin
3) Jairo Vidmar
4) Manoel Gomes
5) Nelson Pedro Mezzomo
6) Paulo José Massolini
7) Salete Pinto Cadore
8) Vando Fábio Dalmás
9) Lídio Francisco Oldoni