materia nº 37/2016

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 43/2016, da 36ª Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 536/2016 e remessa para a CCJRF e CATMA do PROJETO
DE LEI Nº 83/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA
COM A RGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 537/2016 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE
LEI Nº 85/2016 que “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E
O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 538/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº
86/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 5º DA LEI Nº 3.152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, E
AO INCISO VI DO § 1º DO ART. 171 DA LEI Nº 3.154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013”.
4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 543/2016 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE
LEI Nº 87/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO FIRMADO COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB”.
5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 548/2016 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº
91/2016 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL”.
6) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do OFÍCIO GAB. Nº 551/2016
que solicita a retirada do PROJETO DE LEI Nº 82/2016 que “ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS
ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
1) Vice-Líder do PMDB, Vereador Jairo Vidmar;
2) Líder da Bancada do PP, Vereador Nelson Mezzomo.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Discussão e votação do OFÍCIO GAB. Nº 551/2016 que solicita a retirada do PROJETO
DE LEI Nº 82/2016 que “ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE
SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: https://goo.gl/IfO6MH
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
1) Manoel Gomes
2) Nelson Pedro Mezzomo
3) Paulo José Massolini
4) Nivaldo Tezza
5) Vando Fábio Dalmás
6) Gilmar Facco
7) Eleni de Fátima Castro Pizzatto
8) Silmar Roberto Santin
9) Jairo Vidmar